A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (21), por 492 votos favoráveis e seis contrários e uma abstenção, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). Neste momento, os deputados analisam os destaques que ainda podem retirar trechos da matéria. 

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o que correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Em seguida, o texto segue para apreciação do Senado, onde também deve ser analisado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Embora todos os partidos tenham orientado favoravelmente ao texto da PEC, votaram contra o projeto, em segundo turno, os parlamentares Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), DR Zacharias Calil (DEM-GO), Filipe Barros (PSL-PR), Paulo Martins (PSC-PR),Junio Amaral (PSL-MG) e o deputado Márcio Labre (PSL-RJ) se absteve.

Impasse

Parlamentares do partido Novo tentam, neste momento, retirar da proposta um trecho que assegura um padrão mínimo de qualidade, no qual deverá garantir as condições adequadas de oferta e terá como referência o custo aluno qualidade. Caso seja mantida, o dispositivo ainda dependerá de lei complementar para ser regulamentado. O Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE).

São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra de esportes, laboratórios e biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro para pagar despesas com conta de luz e água, entre outras. O CAQ também visa garantir uma jornada de 7 a 10 horas para os alunos e o piso salarial para todos os profissionais da educação, mas dependerá de regulamentação.

Proposta do Fundeb aprovada pelos deputados tem foco na educação básica  – Arquivo/Agência Brasil

Após negociação de modificações do texto da PEC com governo federal, a relatora da proposta, deputada Professora Dorinha (DEM-TO) subiu a complementação da União para 23% em 2026, dos quais cinco pontos percentuais são destinados especificamente para educação infantil.

Pelo texto da relatora, a participação da União no fundo será de 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; 23% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios.

“Em um esforço de alcançar o consenso amplo que incorporasse elementos da proposta do governo, apresentada em julho de 2020, acordamos em uma complementação final de 23% em seis anos, com a priorização para educação infantil, etapa de ensino onde se concentra a maior demanda não atendida pelo sistema público de ensino. Isso trará grande impacto para a educação da primeira infância”, afirmou a relatora.

Segundo a deputada, com a complementação mínima de 23%, em 2026, 24 estados teriam municípios recebendo auxílio da União. Com a complementação atual, nove estados são atendidos: Amazonas, Pará, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

O percentual de complementação da União será divido em três partes: 10 pontos percentuais seguirão as regras atuais de distribuição, sendo destinados para os estados mais pobres que recebem o complemento da União para atingirem o padrão mínimo.

Dos 13 pontos percentuais a mais que a União complementará o Fundeb, 10,5 pontos percentuais deverão ser destinados a cada rede de ensino municipal, distrital ou estadual sempre que o valor anual total por aluno (VAAT) não atingir o mínimo definido nacionalmente.

Mais 2,5 pontos percentuais serão distribuídos com base na evolução dos indicadores de atendimento e melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades.

Educação básica

A proposta aprovada tem foco na educação básica e deve destinar, pelo menos, 50% dos recursos deverá ser destinado à educação básica, conforme negociado com o governo. O texto apresentado por Professora Dorinha prevê que, em caso de falta de vagas em creches na rede pública, o recurso poderá ser destinado a instituições sem fins lucrativos.

Inicialmente, o governo pretendia destinar um percentual complementar da União para famílias com crianças em idade escolar que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza, mas a medida foi criticada por parlamentares e entidades ligadas à educação.

O texto vedou o uso dos recursos do Fundeb para pagamento de aposentadorias e pensões, apesar da tentativa do governo de liberação da verba do fundo para esses pagamentos. A relatora manteve a proposta de garantir, pelo menos, 70% desses recursos para o pagamento de salário de profissionais da educação.

A Mega-Sena acumulou e sorteia nesta quarta-feira (22) um prêmio estimado em R$ 29 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.282 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render por mês mais de R$ 50 mil. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

| O boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, hoje (21), 326 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Desses, 264 (81%) são casos leves, isto é, não demandaram internação, e 62 (19%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

O Estado agora totaliza 80.441 casos confirmados, número que inclui as 58.821 pessoas já recuperadas da doença. O boletim também registrou 53 óbitos, ocorridos entre 12 de abril e 20 de julho.

Destes, 17 (32%) ocorreram nos últimos três dias, sendo oito mortes em 18/07, sete em 19/07 e duas registradas ontem (20/07). Com isso, o número de vítimas fatais do Novo Coronavírus em Pernambuco passou para 6.089.

Oséias Gomes, fundador e CEO da Odonto Excellence, franquia de gestão odontológica com mais de 900 unidades em quatro países, é um dos convidados da programação do ADM 2020 – Congresso Internacional de Administração. Nesse ano o congresso acontece entre os dias 19 e 21 de outubro, em formato online, devido a COVID-19.

O empreendedor e consultor empresarial falará sobre gestão fácil e a genialidade na gestão empresarial. Gomes, que é paranaense, se dedica a gestão de negócios há mais de três décadas. Segundo o profissional, ele pretende apresentar um conteúdo voltado a líderes e empreendedores. “Tratam-se de pílulas a respeito de gestão empresarial. Como por exemplo, se tornar exponencial e ainda assim estar preparado para as adversidades da carreira e poder desfrutar da vida”, comenta. Autor do livro “Gestão Fácil”, pela editora Gente, ele defende que é preciso criar facilidades para conquistar o sucesso profissional. “Não são as horas que você passa trabalhando que lhe darão o êxito que você busca. Conheço pessoas que trabalham mais de 15 horas por dia e estão cansadas, esgotadas e ainda não alcançaram tudo o que almejam. A diferença é a qualidade do seu trabalho”, destaca.

Congresso

O evento é uma promoção da Universidade Estadual de Ponta Grossa, através do Departamento de Administração e apoio da ACIPG – Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa, Programa Empreender e Sebrae. Para participar é necessário se inscrever no site do evento admpg.com.br. Podem participar profissionais, acadêmicos, pesquisadores e pessoas com interesse na área de Administração. O valor da inscrição é de R$ 280 até o dia 14/08. Alunos da UEPG pagam R$ 150. Na programação também estão agendadas Rodadas de Negócios, apresentação de artigos, workshops. Todas as atividades serão certificadas.

O balanço diário do Ministério da Saúde desta terça-feira (21) mostra que foram registradas mais 1.367 mortes por covid-19 e 41.008 novos casos confirmados da doença nas últimas 24 horas. Com isso, o total de óbitos desde o início da pandemia chega a 81.487. Para se ter uma ideia desse quantitativo, o número é quase o total da população da cidade portuária de Paranavaí (PR). A cidade paranaense tem 88.374 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístiva (IBGE)

Já o total de casos confirmados acumulados da doença subiu para 2.159.654. O número é superior a população total de Curitiba. A capital paranaense tem 1.933.105 habitantes, de acordo com o IBGE.

Desde o início da pandemia, o Paraná já registrou 57.538 casos do novo coronavírus e 1.415 óbitos. O estado ocupa a 13ª posição dos mais afetados pela covid-19 no país. No topo da lista estão São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro.

Dados do Ministério da Saúde mostram que 1.465.970 pessoas se recuperaram da covid-19 no Brasil, ou seja, 67,9%. Neste momento, 612.197 pacientes em todo o país estão em acompanhamento.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3.8%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 38,8. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1027,7.

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

O Hospital Mestre Vitalino registrou mais 02 (dois) pacientes POSITIVOS para o novo coronavírus (Covid – 19), totalizando até o momento 231 (duzentos e trinta e um) pacientes com casos confirmados.

• 90 (noventa) óbitos – cinco pacientes de Vitória de Santo Antão (37 anos, 49 anos, 42 anos, 53 anos, 62 anos), vinte e sete pacientes de Caruaru (36 anos, 77 anos, 59 anos, 59 anos, 71 anos, 65 anos, 47 anos, 73 anos, 76 anos, 56 anos, 37 anos, 60 anos, 83 anos, 70 anos, 86 anos, 85 anos, 80 anos, 81 anos, 54 anos, 64 anos, 65 anos, 70 anos, 56 anos, 31 anos, 48 anos, 58 anos, 36 anos), São Lourenço da Mata (58 anos), Arcoverde (35 anos, 68 anos), São Caetano (79 anos), Flores (82 anos), Sairé (43 anos), Jurema (74 anos), Recife (78 anos), Quixabá (33 anos), Lagoa do Itaenga (87 anos), Custódia (55 anos, 42 anos), Jataúba (68 anos), Catende (71 anos), Lagoa do Carro (43 anos), Gravatá (83 anos, 48 anos, 70 anos, 64 anos, 73 anos, 77 anos), Bonito (68 anos, 37 anos); Camocim de São Félix (77 anos, 76 anos), Cupira (80 anos, 74 anos), São Bento do Una (53 anos, 64 anos, 78 anos), São José do Egito (89 anos), Inajá (60 anos), Barra de Guabiraba (88 anos), Tacaimbó (62 anos), São Joaquim do Monte (83 anos), Santa Cruz da Baixa Verde (80 anos), Riacho das Almas (80 anos), Belo Jardim (42 anos, 66 anos, 85 anos), Garanhuns (92 anos, 58 anos, 66 anos), Toritama (21 anos), Águas Belas (86 anos), Brejo da Madre de Deus (52 anos, 77 anos), Cachoeirinha (64 anos), Calçado (84 anos), Agrestina (51 anos, 37 anos, 84 anos), Bezerros (64 anos, 53 anos), Panelas (94 anos, 62 anos), Quipapá (82 anos), Santa Maria do Cambucá (65 anos);

• 40 (quarenta) foram transferidos para outras unidades de saúde;

• 71 (setenta e um) receberam alta para isolamento domiciliar;

• 09 (nove) deles estão internados na Clínica de Isolamento do HMV, das cidades de Taquaritinga do Norte (76 anos), Passira (71 anos), Jataúba (74 anos), Caruaru (65 anos, 89 anos), Santa Cruz do Capibaribe (50 anos), Canhotinho (69 anos), Lajedo (76 anos), Catende (65 anos);

• 21 (vinte e um) deles estão internados na Unidade de Terapia Intensiva do HMV, das cidades de Caruaru (34 anos), São Bento do Una (76 anos), Panelas (69 anos, 84 anos), Agrestina (78 anos), Lagoa dos Gatos (36 anos), Belo Jardim (37 anos, 53 anos), São José do Belmonte (43 anos), Bom Conselho (73 anos), Ibirajuba (70 anos), Santa Terezinha (80 anos), Barra de Guabiraba (67 anos), São Joaquim do Monte (25 anos), São Benedito do Sul (88 anos), Cupira (23 anos), Toritama (63 anos, 75 anos), Vertentes (70 anos), Santa Cruz do Capibaribe (75 anos), Tacaimbó (19 anos).

CAMPANHA

O Hospital de Campanha registrou mais 01 (um) paciente POSITIVO para o novo coronavírus (Covid – 19), totalizando até o momento 103 (cento e três) pacientes com casos confirmados.

• 18 (dezoito) óbitos – pacientes de Caruaru (72 anos, 84 anos, 74 anos, 81 anos), Arcoverde (75 anos), Riacho das Almas (75 anos), Frei Miguelinho (87 anos, 89 anos), Belo Jardim (67 anos), Canhotinho (90 anos), Riacho das Almas (69 anos), Altinho (68 anos), Buíque (80 anos), Santa Cruz do Capibaribe (27 anos, 82 anos), Camocim de São Félix (83 anos), Garanhuns (51 anos), Camocim de São Félix (83 anos);

• 14 (quatorze) foram transferidos para outras unidades de saúde;

• 47 (quarenta e sete) receberam alta para isolamento domiciliar;

• 13 (treze) deles estão internados na Enfermaria, e são da cidade de Pedra (66 anos), Caruaru (72 anos, 58 anos, 48 anos, 80 anos, 47 anos), Petrolândia (76 anos), Caetés (83 anos), Panelas (45 anos, 65 anos), Belo Jardim (61 anos), Taquaritinga do Norte (79 anos), Toritama (68 anos);

• 11 (onze) deles estão internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI – Covid 19), das cidades de São Caitano (52 anos), Toritama (80 anos), Iguaraci (46 anos), Serra Talhada (83 anos), Sertânia (71 anos), Agrestina (59 anos), Gravatá (42 anos), Caruaru (62 anos, 72 anos), Brejo da Madre de Deus (80 anos), Santa Cruz do Capibaribe (76 anos).

Foram três meses (quatro, em alguns estados) sem futebol no Brasil, mas a bola tem voltado a rolar mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com a propagação da doença ainda fora de controle, esse retorno tem sido com portões fechados aos torcedores, sem perspectiva de que isso mudará tão cedo. Em São Paulo, por exemplo, o governo do estado já disse que a liberação de público nos estádios está condicionada a um tratamento “cientificamente comprovado” e à produção de uma vacina contra o vírus.

O cenário afeta diretamente, por exemplo, àqueles que possuem títulos de sócio-torcedor e, por consequência, aos clubes. Segundo o estudo mais recente da Feng Brasil, especializada no segmento, os times da Série A do Campeonato Brasileiro, em 2018, arrecadaram cerca de R$ 390 milhões com os programas. Com a pandemia, dirigentes de várias equipes já admitiram perda significativa de associados.

Apesar de planos dessa natureza não contemplarem somente a ida aos jogos, a possibilidade de adquirir entradas com antecedência e a preços menores que o público comum é um atrativo à parte (o que não tem sido possível no momento). Paralelo a isso, especialistas ouvidos pela Agência Brasil em junho recomendaram austeridade às famílias em meio à crise econômica causada pela pandemia no país.

“O programa de sócio-torcedor é, antes de tudo, de fidelização entre clube e torcedor, que é um consumidor e o Código de Defesa do Consumidor [CDC] está ao lado do torcedor. Em troca dos benefícios, é cobrado [pelo clube] um valor por mês. Lógico, essa pandemia, que ninguém esperava, afetou as relações jurídicas. Os sócios-torcedores podem conversar com os clubes e negociar, pedindo descontos, sempre através de uma livre negociação. Nada imposto”, analisa o advogado Sérgio Tannuri, especialista em direito do consumidor à Agência Brasil.

Outro segmento atingido pela suspensão de conteúdos esportivos foi o pay-per-view, modelo de TV paga que consiste no consumidor assinar pacotes para assistir às partidas do time do coração. Jogos referentes aos campeonatos estaduais, incluídos nesses pacotes, foram adiados por mais de 100 dias, sendo remarcados à medida que as federações foram liberadas, pelas autoridades sanitárias, a retomar o futebol.

No CDC, o artigo 20 aborda a responsabilidade do fornecedor em casos de “vícios de qualidade”, que tornem os serviços oferecidos “impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor”, e em cenários “decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária”.

“Caso o consumidor não queira aguardar pela retomada dos eventos, é direito dele pedir o cancelamento do serviço e a devolução dos valores pagos”, descreveu o site da Fundação Procon, de São Paulo, em nota veiculada em março, no início da pandemia. Tannuri vai na mesma linha. “As fornecedoras de serviço de TV por assinatura deveriam automaticamente ter suspendido a cobrança do pacote. Como não fizeram isso, em hipótese nenhuma o consumidor pode ser prejudicado”, afirma.

“A saída é uma só: entrar em contato com a empresa e solicitar um desconto nas futuras mensalidades, caso a pessoa tenha sido cobrada pelo pay-per-view. O consumidor também pode querer a devolução da quantia paga a mais, relativa aos jogos não exibidos, ou negociar livremente com a empresa um acordo no qual, por exemplo, tenha-se acesso a novos canais de filme ou jornalismo como bônus”, completa o advogado, destacando a importância de se distinguir o preço do pacote esportivo daquele que o consumidor paga à fornecedora de TV à cabo normalmente. No caso do Premiere, serviço oferecido pelo Grupo Globo, o valor dos planos varia de R$ 80,00 a R$ 115,00 mensais.

Um detalhe é que, assim como o sócio-torcedor, o pay-per-view também mexe com o orçamento dos clubes, já que a maioria dos clubes da Série A tem contrato com a emissora e recebem parte do que a Globo arrecada com o modelo. As exceções, até o momento, são Coritiba, Athetico Paranaense e Red Bull Bragantino.

O canadense Dick Pound, o membro mais antigo do Comitê Olímpico Internacional (COI), disse em entrevista publicada nesta terça (21) pela agência de notícias japonesa Kyodo News que, na sua opinião, 2021 é a última oportunidade de os Jogos Olímpicos acontecerem em Tóquio.

“Acho que a única chance de os jogos ocorrerem em Tóquio é 2021”, declarou Pound, que segue a posição assumida pelo presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), o alemão Thomas Bach, em maio. Os Jogos de Tóquio foram remarcados para o período de 23 de julho a 8 de agosto de 2021.

Segundo o dirigente: “Está muito claro que não podem [Jogos Olímpicos] ser adiados para além de 2021 […]. Em certo sentido, [2021 é] possível, certamente não é inviável, acho que todos os envolvidos nos jogos preferem fazer isso do que ter um cancelamento”.

Na entrevista, Pound também falou da expectativa de que a pandemia do novo coronavírus (covid-19) afaste torcedores de outros países: “Não sabemos quais serão as restrições de viagem [em 2021], se existem alguns países que podem não ter permissão para viajar ou entrar no Japão. Isso precisa ser decidido com base na avaliação científica de risco. País a país”.

Isto faz com que o dirigente espere uma edição dos Jogos totalmente diferente: “Acho que não serão as Olimpíadas no sentido em que as entendermos”.

Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebem a proposta de reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes entrega o texto no Congresso Nacional nesta terça-feira (21). 

No último dia 16, o ministro disse que será entregue hoje a primeira parte da proposta de reforma tributária. Em transmissão ao vivo promovida por uma corretora, ele informou que pretende ir à casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), entregar uma versão fatiada do texto sem o imposto sobre pagamentos eletrônicos, que ficaria para uma segunda etapa.

Reforma

Segundo Paulo Guedes, a primeira parte da proposta do governo sobre a reforma tratará apenas da unificação de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. O texto do governo será unificado às propostas da Câmara e do Senado que tramitam na comissão mista desde o início do ano.

O IVA dual prevê a unificação de diversos tributos em dois impostos: um federal e outro regional. Em tese, tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) poderiam ser unificados, mas o ministro explicou que, no nível federal, o IVA fundirá o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Temos que começar pelo que nos une. Vamos começar com o IVA dual. Vamos acabar com o PIS e a Cofins. Isso já está na Casa Civil”, disse o ministro. Ele não explicou o que será feito com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, e com o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.

Passageiros de voos com destino à China precisam apresentar exames de covid-19 negativo antes de embarcar, informou a autoridade de aviação do país nesta terça-feira (21). O governo estuda como diminuir ainda mais o risco de casos importados do novo coronavírus em meio ao aumento das viagens internacionais.

Exames de ácido nucleico precisam ser realizados a cinco dias do embarque, disse a Administração da Aviação Civil (CAAC) da China em seu site, em instalações designadas ou reconhecidas pelas embaixadas chinesas nos países de origem.

As embaixadas avaliarão cuidadosamente a capacidade de exames dos países de origem e formularão procedimentos de viagem quando as condições de realização dos testes forem satisfeitas, informou a CAAC.

O anúncio chega no momento em que países enfrentam dificuldades com a capacidade e velocidade da realização de exames. Em partes dos Estados Unidos, os resultados de exames podem demorar até duas semanas, e em outros países os exames de ácido nucleico são reservados para pessoas que tiveram contato próximo com pacientes de covid-19 ou que têm sintomas da doença.

No mês passado, a CAAC permitiu que mais companhias aéreas estrangeiras retomassem o serviço para a China e aumentassem o número de voos devido à recuperação econômica. Na sexta-feira (17), a alemã Lufthansa disse que dobrará o número de voos de e para a China continental nas próximas semanas, e a Air France KLM anunciou que recebeu aprovação para aumentar a quantidade de voos para o país.