O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) disse que ainda não há indicação de que a nuvem de gafanhotos, que se encontra no território argentino esteja se deslocando para o Brasil. Segundo a pasta, monitoramento realizado, ontem (20), pelo Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar da Argentina (Senasa) informou que a nuvem se deslocou da província de argentina de Corrientes para Entre Rios e está a 100 quilômetros do município gaúcho de Barra do Quaraí na fronteira com o Uruguai.

Havia expectativa de que, com as temperaturas mais altas, os gafanhotos pudessem chegar ao Rio Grande do Sul a partir da próxima quarta-feira (22). Embora não representem um risco direto para os seres humanos, os gafanhotos podem, em grupo, causar grandes prejuízos econômicos, devorando plantações em questões de horas.

O ministério disse que o monitoramento indica que a nuvem de gafanhotos continua se deslocando lentamente em território argentino, sem previsão de que alterações climáticas possam favorecer o seu direcionamento rumo ao Brasil.

A pasta explicou que o aumento da temperatura é um fator que não pode ser considerado de forma isolada para avaliar o deslocamento da nuvem. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os ventos na região se manterão na direção Norte/Sul nos próximos dias, indicando uma provável direção da nuvem de insetos para o Uruguai.

“Até o momento, seguem mantidas as previsões de que os insetos continuarão se movimentando rumo ao sul, sem previsão de ocorrência de um conjunto de alterações climáticas (temperatura x umidade x direção/velocidade dos ventos) que favoreça sua entrada no Brasil”, informou o ministério.

A pasta disse que segue com o monitoramento a respeito de uma nova nuvem de gafanhotos que vem se formando no Paraguai, “atualizando diariamente as informações junto ao Serviço Nacional de Qualidade e Sanidade Vegetal e de Sementes do Paraguai”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (21) uma ordem de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP), que havia sido determinada pela primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo.

A Polícia Federal (PF) saiu às ruas nesta terça-feira (21) para cumprir quatro mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão em endereços ligados a José Serra e outras pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de doações ilegais de campanha.

A Polícia Legislativa, contudo, impediu, na manhã desta terça-feira, que a PF cumprisse o mandado de busca e apreensão no gabinete de Serra no Congresso Nacional. Em paralelo, a Mesa Diretora do Senado ingressou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da medida, que fora autorizada pelo juiz Marcelo Antônio Martins Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

Com a chancela do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-SP), a Mesa Diretora argumentou no Supremo que, no caso de Serra, somente o STF poderia ter autorizado a busca e apreensão, uma vez que as investigações envolvem senador com prerrogativa de foro.

A autorização para buscas no gabinete de Serra “não apenas retira a eficácia das prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo, mas constitui flagrante violação à hierarquia do Poder Judiciário”, disse o Senado.

Ao suspender a diligência, Toffoli concordou com os argumentos e afirmou que a ordem da primeira instância era excessivamente genérica, por autorizar a apreensão indiscriminada de documentos. Isso poderia afetar o atual exercício do mandato do senador, o que “pode implicar na competência constitucional da Corte para analisar a medida”, escreveu o presidente do STF.

Toffoli decidiu sobre a questão na condição de plantonista, uma vez que o Judiciário se encontra de recesso. A autorização para a busca e apreensão ainda poderá ser reanalisada pelo relator da reclamação, ministro Gilmar Mendes.

Primeira instância
Segundo as investigações do Ministério Público, que tiveram como base o depoimento de colaboradores, “fundados indícios” apontam que Serra teria recebido doações eleitorais não contabilizadas (caixa 2) de R$ 5 milhões na campanha ao Senado em 2014.

O caso chegou a tramitar no STF, mas foi remetido à Justiça Eleitoral no ano passado, depois que o Supremo considerou que os fatos narrados seriam anteriores ao mandato do senador, e assim não estariam cobertos pela prerrogativa de foro do parlamentar.

A decisão de enviar o caso à primeira instância teve como base um entendimento mais restrito sobre o foro privilegiado que o Supremo passou a adotar desde maio de 2018, segundo o qual somente devem permanecer na Corte os casos praticados durante e em função do mandato parlamentar.

Defesa
Por nota, José Serra diz que foi “surpreendido” pela ação de hoje, “com nova e abusiva operação de busca e apreensão em seus endereços, dois dos quais já haviam sido vasculhados há menos de 20 dias pela Polícia Federal”.

O senador afirma que os mandados foram expedidos com base em “fatos antigos” em um processo em que ele diz não ter sido ouvido. Ainda no comunicado, Serra ressalta afirma que “jamais recebeu vantagens indevidas ao longo dos seus 40 anos de vida pública e que sempre pautou sua carreira política na lisura e austeridade em relação aos gastos públicos”.

A nota enfatiza ainda que todas as contas de campanha de Serra sempre foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Com 383 novos óbitos nas últimas 24 horas, o estado de São Paulo soma agora 20.171 mortes provocadas pelo novo coronavírus (covid-19).

Desde ontem (20), o estado contabilizou 6.235 novos casos da doença, totalizando 422.669 ocorrências confirmadas desde o início da pandemia, com 290.346 pessoas curadas.

Do total de casos confirmados nas últimas 24 horas, 3.916 (63%) são ativos, confirmados por meio de exames de RT-PCR.

Mais de 5 mil em estado grave

Em todo o estado, há 5.805 pessoas em estado grave, internadas em unidades de terapia intensiva (UTI) em casos confirmados ou suspeitos do novo coronavírus.

Há também 8.269 pessoas internadas em enfermarias. A taxa de ocupação de leitos de UTI no estado soma 66,6%, enquanto na Grande São Paulo ela está em torno de 64,3%.

Pesquisadores da Rede Ressonância Magnética Nuclear do Rio de Janeiro participam do consórcio internacional Covid-19-NMR, sediado em Frankfurt, Alemanha, que busca desvendar a estrutura das proteínas do novo coronavírus (Sars-CoV-2)  a fim de usá-la na triagem de drogas para tratamento da doença. O Brasil é o único país do Hemisfério Sul no consórcio, que reúne mais de 120 pesquisadores de 14 países.

O grupo brasileiro é formado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro Multiusuário de Inovação Biomolecular da Universidade Estadual Paulista (Unesp), localizado em São José do Rio Preto.

O projeto foi possivel graças a apoio financeiro de R$ 180 mil da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj).

Betacoronavírus

O grupo brasileiro associou-se ao consórcio em abril e estuda a proteína N (nucleocapsídeo) de dengue e zika. “Embora a proteína do coronavírus seja bastante diferente da de dengue e zika, optamos também, pela nossa experiência, por trabalhar com a proteína dos betacoronavírus”, disse hoje (21) à Agência Brasil o pesquisador Fabio Almeida, da UFRJ.

Os cinco betacoronavírus que infectam humanos estão sendo trabalhados pela equipe do Brasil no consórcio. Eles incluem o Sars-CoV2, o mais recente, detectado no fim do ano passado; o Sars-CoV, que provocou a epidemia em 2002/03, na China; e o Mers-CoV, que causou epidemia no Oriente Médio, em 2012. Todos três causam síndrome respiratória aguda grave. Também são objeto do estudo dois betacoronavírus que causam resfriado comum e são endêmicos: o hCoV-OC43 e hCoV-HKU1.

“Optamos por trabalhar com todas essas cinco proteínas e fazer um esforço conjunto para, no prazo curto de seis meses, termos respostas efetivas com relação a essa proteína.” Fabio Almeida estimou que a estrutura de uma das proteínas deve ficar pronta em um mês. Ele explicou que a estrutura é a base fundamental para o desenvolvimento de compostos ativos. “É como se fosse um molde.Você vai tentar achar moléculas que encaixem perfeitamente nesse molde e inibam a ação dessa proteína.” No momento, o interesse maior é a proteína do Sars-CoV2.

Uma parte do consórcio, que fica na Alemanha, é voltada para a triagem de novos compostos. Ainda nesta semana, o grupo de pesquisadores brasileiros vai mandar a proteína preparada no Brasil para Frankfurt. Almeida estima que, dentro de um mês, já se tenham os compostos que se ligam a essa proteína. Testes estão sendo feitos no Brasil para ver como tais compostos são protótipos de novas drogas e como eles ligam na proteína.

Potencial

Segundo Almeida, a meta é desenvolver, em curto prazo, protótipos que são potenciais de novas drogas capazes de impedir a replicação do novo coronavírus e de combater a covid-19.

A proteína N participa do processo de transcrição do vírus como uma peça-chave regulatória no espalhamento do novo coronavírus no organismo. Se os pesquisadores conseguirem atingir a estrutura da proteína N, poderão inviabilizar a replicação do vírus, o que significa que ele deixa de ser infeccioso. “Qualquer droga que inibe a atividade regulatória vai conseguir inibir a atividade do vírus.” As proteínas que estão sendo estudadas podem servir para o desenho de novos fármacos. “Estamos em uma corrida contra o tempo”, disse Almeida.

O grupo nacional, formado por cerca de 30 pesquisadores, usa ferramentas de ressonância magnética nuclear em um dos equipamentos mais modernos instalados em toda a América Latina, que é o supercomputador Santos Dumont, do Laboratório Nacional de Computação Cientifica (LNCC), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O equipamento descreve as características da proteína e os compostos ligantes e deposita em uma biblioteca open science (ciência aberta).

As bibliotecas com essas informações, já implantadas na Europa, servem para a triagem de possíveis compostos ativos contra a covid-19, informou a assessoria de imprensa da Faperj. A cada suas semanas, são realizadas reuniões com os demais integrantes do consórcio mundial para avaliação dos trabalhos.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou medida provisória que permite que um imóvel financiado possa ser usado como garantia de um novo empréstimo com o mesmo banco do financiamento inicial. Essa é mais uma medida para ajudar a aumentar a liberação de empréstimos pelos bancos, em meio à crise gerada pela pandemia de covid-19.

Foi criada a possibilidade de oferecer um mesmo bem para garantir mais de uma operação de crédito (alienação fiduciária com compartilhamento do bem). Com isso, diz o Banco Central (BC), respeitado o valor total do bem, um mesmo imóvel poderá servir como garantia para mais de uma operação de crédito perante um credor, o que deverá diminuir os juros para o tomador do empréstimo.

Pela regulamentação, as condições da nova operação de crédito têm que ser melhores ou iguais à anterior, ou seja, a taxa de juros não pode ser superior à da primeira operação. O prazo deve ser igual ou inferior ao remanescente da operação de crédito original.

Nessa operação, haverá custos com cartório. Mas podem ser incluídos no novo empréstimo: custos cartorários relativos ao registro e à averbação do título ou ato constitutivo, declaratório ou translativo de direitos reais sobre o imóvel; custos do serviço de transmissão de informações para fins de registro eletrônico, caso contratado pelo mutuário; valor do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); e valor do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

Mesmo com os custos com o cartório, o chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, João André Calvino Pereira, disse que o registro será mais simples. “Esse novo empréstimo estará dentro da mesma estrutura de financiamento em vigor. Tem que passar pelo cartório, mas já está dentro da estrutura definida. Haverá alteração [da alienação fiduciária no cartório], mas é mais simples”, disse.

O cliente bancário também poderá pedir portabilidade de crédito e fazer essa operação.

Em caso de inadimplência, disse Pereira, o banco pode executar a garantia, levando o imóvel a leilão, assim como faria em uma operação de financiamento imobiliário tradicional.

A regulamentação do CMN já está valendo e agora cabe aos bancos decidir pela oferta desse tipo de crédito.

A Petrobras informou, por meio de nota, que concluiu a venda de sua participação na Transportadora Associada de Gás (TAG). Ela vendeu sua parte remanescente, que equivale a 10% da empresa de gás, por R$ 1,1 bilhão.

Os outros 90% já tinham sido vendidos pela Petrobras, em junho do ano passado, a um consórcio formado pela Engie do Brasil e pelo fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ), por R$ 33,5 bilhões em valores da época.

De acordo com a Petrobras, o valor de venda dos 10% é relativamente menor porque a dívida da TAG aumentou de R$ 2 bilhões em meados de 2019 para R$ 23 bilhões atualmente.

Segundo a empresa, a venda da TAG está alinhada com sua estratégia de otimização de seu portifólio e de melhoria de alocação de capital da companhia. Além disso, permite uma abertura maior do setor de gás natural no Brasil.

A TAG detém autorizações de longo prazo para operar e administrar um sistema de gasodutos de cerca de 4,5 mil km de extensão, localizados principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, com capacidade instalada de 75 milhões de metros cúbicos por dia (m3/d).

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nessa segunda-feira (20) que enviará forças para mais cidades norte-americanas, enquanto uma repressão federal a protestos antirracismo no estado do Oregon, com carros e homens não identificados utilizando camuflagem, enfureceu pessoas por todo o país.

Trump, um republicano, citou Nova York, Chicago, Filadélfia, Detroit, Baltimore e Oakland, na Califórnia, como lugares para os quais enviaria agentes federais, indicando que os prefeitos dessas cidades eram “democratas liberais”. A prefeita de Chicago, Lori Lightfoot, frequentemente critica Trump no Twitter.

“Enviaremos forças de segurança”, disse Trump a jornalistas na Casa Branca. “Não podemos deixar isso acontecer com as cidades.”

Líderes locais e estaduais, assim como membros do Congresso, pediram que Trump retire as forças paramilitares do Departamento de Segurança Interna da cidade de Portland, no Oregon, após vídeos mostrarem homens uniformizados não identificados retirando pessoas das ruas e levando-as embora em minivans pretas.

“Não apenas acredito que ele esteja quebrando a lei, como também está colocando em perigo as vidas dos cidadãos de Portland”, afirmou o prefeito da cidade, Ted Wheeler, no Twitter, que anteriormente classificou a presença federal como “teatro político” em ano eleitoral.

Outro vídeo mostra agentes federais batendo e borrifando produtos químicos em um manifestante veterano da Marinha no sábado (18). O homem foi celebrado como um “supersoldado antifascista” nas redes sociais por continuar passivamente de pé enquanto era golpeado.

Na semana passada, forças federais começaram a reprimir protestos em Portland contra a brutalidade policial e o racismo estrutural, utilizando gás lacrimogêneo para defender prédios administrativos federais e levando ativistas presos sem explicação.

No boletim epidemiológico desta segunda-feira (13.04), Pernambuco confirmou mais 194 novos casos da Covid-19. Com isso, o Estado totaliza 1.154 ocorrências do novo coronavírus. Desses, 708 estão em isolamento domiciliar e 287 internados, sendo 55 em UTI e 232 em leitos de enfermaria. Além disso, o boletim aponta 57 pacientes já recuperados da doença.

Também foram confirmadas laboratorialmente 17 novas mortes (7 mulheres e 10 homens), ocorridas entre os dias 04.04 e 12.04 e envolvendo pessoas do Recife, Paudalho, São José da Coroa Grande, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa dos Gatos e Pombos. Os pacientes que foram a óbito tinham idades entre 38 e 92 anos, incluindo também um menino de 7 meses. Com isso, o Estado totaliza 102 mortes pela Covid-19.

O menino de 7 meses que veio a óbito era residente do Recife e tinha síndrome de Down, hipertensão pulmonar e cardiopatia congênita, corrigida no último mês de fevereiro. De acordo com relato da família, ele apresentou febre, tosse e cansaço em 04.04. No dia 05.04 foi levado ao Imip, onde foi notificado e fez a coleta do material biológico. No dia 08.04 foi transferido para o Hospital Correia Picanço e internado na UTI. Também no dia 08.04 saiu o resultado positivo para Covid-19. Em 09.04 foi entubado. Durante seu tratamento, utilizou antibióticos, como azitromicina. Também fez uso da hidroxicoloroquina. A criança evoluiu para um quadro de choque séptico e veio a óbito no domingo (12.04).

Até agora, os casos confirmados estão distribuídos por 55 municípios (Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã Grande, Glória do Goitá, Igarassu, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata, Vitória de Santo Antão, Bom Jardim, Carpina, João Alfredo, Lagoa do Carro, Limoeiro, Machados, Passira, Paudalho, Tracunhaém, Catende, Gameleira, Lagoa dos Gatos, Palmares, Quipapá, São José da Coroa Grande, Belo Jardim, Bezerros, Cachoeirinha, Caruaru, Frei Miguelinho, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, São Caetano, Toritama, Bom Conselho, Capoeiras, Garanhuns, Arcoverde, Sertânia, Salgueiro, Petrolina, Ipubi, Serra Talhada, Aliança, Goiana, Macaparana e Timbaúba), além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros Estados e países.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 377 casos foram confirmados e 276 descartados. As testagens abrangem os profissionais de todas unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal), ou privadas. O Estado foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar os profissionais da área da saúde.

Nota oficial

A Polícia Federal em Pernambuco, prendeu em flagrante, no dia 20/07/2020, por volta das 16h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, de um gesseiro de 25 anos, solteiro, natural Crateús/CE e residente em Fortaleza/CE–(possui antecedentes criminais – já foi preso e cumpriu 5 meses de reclusão, nos anos de 2015 e 2017 por fraude com cartão de crédito em Caxias/MA e Presidente Dutra/MA).

A prisão aconteceu durante fiscalização de rotina destinada a reprimir ilicitudes de competência federal no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre. Os Policiais Federais, tomaram conhecimento do extravio de uma mala que foi entregue por um passageiro residente em João Pessoa/PB, que havia pego por engano, o qual informou que dentro dela existiam vários dispositivos eletrônicos. A companhia aérea informou o fato à Polícia Federal onde ficou constatado que se tratava de equipamentos para captação de informações bancárias para clonagem de cartão de crédito e débito com o objetivo de aplicar golpes financeiros nas pessoas.

A mala foi separada e o verdadeiro proprietário abriu uma ocorrência reclamando sobre o extravio de sua bagagem e compareceu na companhia aérea para resgatá-la, momento em que foi deito por policiais federais que começaram a lhe questionar sobre o que havia no interior da mala. O suspeito respondeu com bastante insegurança aos questionamentos e entrou em contradição, ficando bastante nervoso, inquieto e impaciente. A ação foi concluída quando ao ser aberta a mala foram encontrados inúmeros dispositivos eletrônicos para adulteração de terminais bancários e clonagem de cartões, bem como cerca de 130 cartões clonados de diversas instituições financeiras, inclusive da Caixa Econômica Federal.

Terminado os trabalhos investigativos e tendo sido todo o material apreendido, o suspeito admitiu o crime, recebeu voz de prisão em flagrante foi informado dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida foi conduzido para a Superintendência da Polícia Federal no Cais do Apolo, onde acabou sendo autuado pela prática do crime contido nos artigos 155, 180 e 298 do Código Penal (furto qualificado, receptação e falsificação de documento particular) e caso sejam condenado poderá pegar penas que variam de 1 a 13 anos de reclusão. Após a autuação, o preso passará hoje por audiência de custódia e caso seja confirmada a sua prisão preventiva, será encaminhado para o COTEL-Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna, onde ficará à disposição da Justiça Estadual/PE.

Em seu interrogatório o suspeito que chegou em Recife/PE, vindo de Fortaleza/CE, no dia 17/07 onde ficou hospedado num hotel em Boa Viagem/PE com a intenção de instalar os dispositivos fraudulentos em diversos caixas eletrônicos de qualquer banco. Disse que tentaria instalar os equipamentos sozinho e a data que consta aposta nos cartões são a data de crédito dos salários das vítimas e que as senhas estão escritas no verso do cartão. Por fim disse que trabalha sozinho e não possui comparsas trabalhando com ele. A Polícia Federal prossegue nas investigações também visando se tais golpes não envolveram também o auxílio emergencial.

ESTATÍSTICA DE APREENSÕES NO AEROPORTO DOS GUARARAPES: Essa é a oitava apreensão de drogas feita pela Polícia Federal, no Aeroporto dos Guararapes. Até agora 9 pessoas foram presas sendo 7 mulheres e 2 homens e aprendidos 27Kg de cocaína e 51kg de maconha e agora 130 cartões clonados e diversos dispositivos eletrônicos para captação de dados financeiros em terminais de banco. No ano passado 10 pessoas foram presas no Aeroporto dos Guararapes – sendo 3 homens e 7 mulheres e apreendidos 60,2Kg de cocaína e 30Kg de skunk.

A cidade norte-americana de Chicago restabeleceu restrições por causa do novo coronavírus, e o estado da Flórida notificou mais de 10 mil novos casos pelo sexto dia consecutivo, enquanto a pandemia avança pelos Estados Unidos.

Em um raro indicador de esperança, o estado de Nova York teve o menor número de hospitalizações pelo novo coronavírus em quatro meses, e a cidade de Nova York iniciou uma nova fase da reabertura nessa segunda-feira (20). Mas o progresso, na mesma cidade e estado que já foram o epicentro da crise, foi encoberto pelas notícias sombrias em praticamente todos os outros cantos do país.

O estado de Nova York registrou apenas oito mortes no domingo, enquanto o número total de pessoas hospitalizadas pela doença caiu para 716, o menor desde 18 de março, afirmou o governador Andrew Cuomo.

Mas os números do país como um todo pioraram. Trinta e dois estados notificaram aumentos recordes de casos de covid-19 em julho, enquanto 15 informaram aumentos recordes de óbitos. Mortes, hospitalizações e taxas de testes positivos continuam a subir, com pelo menos 15 estados registrando recordes de hospitalizações até agora em julho, de acordo com contagem da Reuters.

O vírus matou 140 mil pessoas nos Estados Unidos e infectou cerca de 3,7 milhões, números que lideram o cenário mundial.

A Flórida registrou 10.347 novos casos nessa segunda-feira. Mais 92 pessoas morreram no estado, aumentando o número de óbitos para 5.183.