A reunião de cúpula dos chefes de governo dos países que formam a União Europeia ainda não chegou a um acordo sobre o orçamento do bloco econômico para o período de 2021 a 2027. O impasse se deve ao plano de recuperação das economias após a pandemia causada pelo novo coronavírus, a ser incluído na previsão de gastos.

Alemanha e França chegaram a propor um plano de 750 bilhões de euros, mas Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia se opõem a criação de um fundo de recuperação que não estabeleça condicionalidades fiscais.

“Estamos todos tentando ver juntos aonde isso vai nos levar. Como podemos sair de lá? É complicado. Percebemos que existem grandes problemas no sul e queremos ajudá-los também. Isso é uma boa notícia”, disse o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte.

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, acredita que o acordo sobre o plano de recuperação pode ser alcançado ainda hoje (19). “Se não o fizermos, acho que será uma péssima notícia para a Europa, um péssimo sinal para todos os agentes econômicos e para os europeus”, disse ao chegar a Bruxelas.

Menos otimista, Angela Merkel avalia que “há muita boa vontade, mas também existem muitas posições diferentes”. Ela assinala que “é possível que não haja resultado hoje”.

Ainda não teve início a rodada de discussões decisórias. Os líderes dos países seguem em articulações paralelas e negociações informais nos corredores da sede da União Europeia e em reuniões bilaterais.

O Ministério da Saúde divulgou no domingo (19) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 2.098.389 casos confirmados da doença e 79.488 mortes registradas. Os casos recuperados somam 1.371.229. 

Nas últimas 24 horas, o ministério 23.529 registrou novos casos e 716 mortes. De acordo com o Ministério da Saúde, 647.672 casos estão em acompanhamento.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,8 %. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 37,8. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 957,5.

Situação nos estados

A região Sudeste tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 717.154 casos e 36.050 mortes. O Nordeste aparece em segundo com 700.683 casos e 25.395 óbitos.

Em seguida estão as regiões Norte (351.754 casos e 11.048 mortes),  Centro-Oeste (173.720 casos e 3.731 óbitos) e Sul (155.078 casos e 3.264 mortes).

São Paulo é o estado mais atingido pelo novo coronavírus. Desde o início da pandemia, acumula 415.049 casos da doença, que resultaram em 19.732 óbitos. Em seguida, os estados que mais registraram casos confirmados são Ceará (146.972), Rio de Janeiro (138.524), Pará (137.484) e Bahia (122.160). Rio de Janeiro é segundo estado que mais registrou número de mortes (12.144) e o Ceará ficou em terceiro com 7.178.

Balanço do Ministério da Saúde, divulgado no domingo (19), com dados consolidados da covid-19 no país. – Reprodução/ Ministério da Saúde

Atualizações estaduais

O ministério da Saúde enviou no início da noite uma nota com explicações sobre os dados de Goiás, Rondônia e Rio de Janeiro.  “A Secretaria Estadual de Saúde de Goiás informou estar ajustando dados nos sistemas oficiais, corrigindo, por exemplo, eventuais duplicidades. O estado de Rondônia não enviou os dados até o horário de fechamento e, desta forma, serão atualizados no boletim desta segunda-feira (20). Já os números do estado do Rio de Janeiro correspondentes aos registros de sábado e domingo foram atualizados no boletim de hoje (19)”, destacou a nota.

Coreia do Sul aprovou nesta sexta-feira (17) um teste clínico de estágio inicial do tratamento experimental contra covid-19 da Celltrion Inc, o que faz dele o primeiro remédio de anticorpos do país a ser testado em humanos.

Farmacêuticas de todo o mundo estão correndo para desenvolver vacinas e tratamentos contra a doença semelhante à gripe, causada pelo novo coronavírus, que já infectou quase 14 milhões de pessoas e matou mais de 580 mil em todo o mundo.

O tratamento de anticorpos da Celltrion ataca a superfície do vírus e foi concebido para impedi-lo de se unir a células humanas.

A empresa pretende recrutar 32 voluntários saudáveis, em colaboração com um hospital local para estudo de Fase 1 do remédio, que demonstrou redução de até 100 vezes da carga viral em testes com animais.

A Celltrion disse que testes de seu tratamento em humanos, feitos no exterior, começarão em breve em toda a Europa, incluindo o Reino Unido, e serão seguidos por testes globais de fases 2 e 3 em pacientes com sintomas brandos e moderados.

Ela prevê resultados iniciais dos estudos até o fim do ano e pretende comercializar o remédio no início de 2021.

“Nossos testes em humanos são realizados globalmente, por isso com certeza poderemos exportar, mas o ofereceremos a pacientes estrangeiros somente depois de garantir suprimentos para a Coreia do Sul”, disse à Reuters Kee Woo-sung, presidente executivo da empresa.

O tratamento de anticorpos foi desenvolvido depois de ser identificado em uma amostra de sangue coletada de um dos primeiros sul-coreanos que se recuperaram da covid-19 em fevereiro.

Kee Woo-sung disse que as farmacêuticas deveriam tornar os preços de seus tratamentos contra Covid-19 acessíveis para ajudar a acabar com a pandemia, acrescentando que seu remédio será mais barato do que o remdesivir, medicamento antiviral da Gilead Sciences Inc.

Em junho, a Gilead estimou o preço do remdesivir como tratamento contra a covid-19 em US$ 2,34 mil por paciente em nações desenvolvidas.

Entre as outras empresas que desenvolvem possíveis tratamentos contra a doença estão a Eli Lilly and Co, Regeneron Pharmaceuticals Inc e AbbVie.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, disse esperar que o país possa voltar à normalidade antes do fim do ano e apresentou um plano de flexibilização gradual das medidas de isolamento. No entanto, ele alertou que, embora torça pelo melhor, a nação também deve se preparar para o pior.

O número de 45 mil mortos por casos confirmados de covid-19 no Reino Unido é o mais alto da Europa, mas o país começou a abandonar medidas de isolamento à medida em que a quantidade de casos e os índices de infecção diminuíram.

Johnson estabeleceu o cronograma de relaxamento mais recente esta semana, dizendo que os empregadores terão mais liberdade para determinar as regras para o trabalho em casa, que a segurança de grandes aglomerações será avaliada e que as regras de distanciamento social podem ser anuladas a tempo para as festas de fim de ano.

“É minha esperança forte e sincera que poderemos revisar as restrições remanescentes e permitir uma volta mais significativa à normalidade não antes de novembro – possivelmente a tempo para o Natal”, disse.

Ele enfatizou que o plano depende do sucesso em manter os índices de infecção baixos, delinear um financiamento adicional para o sistema de saúde e determinar novos poderes para governos municipais isolarem focos do novo coronavírus.

“Assim teremos certeza de que estamos prontos para o inverno e nos preparando para o pior. Mas mesmo que nos preparemos para o pior, acredito fortemente que também deveríamos torcer pelo melhor”, disse.

Críticas por lentidão
O governo britânico foi criticado por causa de vários aspectos de sua reação à pandemia, inclusive ter sido lento demais para impor um isolamento e não ter acelerado a capacidade de realizar exames com rapidez suficiente.

O líder opositor Keir Starmer disse que é vital que o plano do premier seja endossado por especialistas para conquistar a confiança do público: “Isto não pode ser feito cruzando os dedos. Exige um plano crível e uma liderança nacional”, garantiu.

Johnson afirmou que, a partir de 1º de agosto, descartará a diretriz oficial que incentiva as pessoas a trabalharem em casa para dar aos empregadores o poder de decidir se é seguro ou não os funcionários voltarem a seus postos.

Ele também alterou seu conselho a respeito do transporte público, dizendo às pessoas que agora todos podem usá-lo, embora sejam incentivadas a estudar meios alternativos onde estiverem disponíveis.

O governo estabeleceu um reforço de caixa equivalente a 3,76 bilhões de dólares para o sistema de saúde estatal que será disponibilizado de imediato, e permitiu o uso de hospitais particulares e hospitais de campanha temporários para amenizar a sobrecarga do inverno.

Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 terão acesso aos valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de agosto, prazo final para a Justiça Eleitoral dizer qual será o limite de gastos para cada cargo eletivo em disputa.

Além de contratação de pessoal de forma direta ou indireta, com detalhamento dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado, a regra também alcança a confecção de material impresso de qualquer natureza, a propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

Gastos com correspondências e despesas postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e a partidos políticos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdos; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral também entram nessa conta.

De acordo com a norma, candidatos que gastarem recursos além dos gastos es estabelecidos estão sujeitos à multa no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o limite determinado. Os infratores também podem responder por abuso do poder econômico, conforme previsto no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).

Histórico

Nas últimas eleições municipais, em 2016, o limite de gastos foi definido pela Justiça Eleitoral pela primeira vez. À época, o cálculo foi feito com base nos números declarados na prestação de contas das eleições municipais de 2012. Para o pleito deste ano, os valores serão calculados conforme a atualização do INPC e terá como termo inicial o mês de julho de 2016 e como termo final o mês de junho de 2020.

Outros prazos

Também a partir do dia 31 de agosto, os partidos políticos e os candidatos ficam obrigados a enviar à Justiça Eleitoral, para fins de divulgação na internet, os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de sua campanha eleitoral. A divulgação será feita a cada 72 horas após o recebimento dos recursos, conforme determina a legislação.

A nuvem de gafanhotos que está na Argentina volta a preocupar agricultores no sul do Brasil. Com as temperaturas mais altas, a expectativa é de que ela possa chegar ao Rio Grande do Sul até a próxima quarta-feira (22).

A previsão foi feita na tarde deste sábado (19) à Agência Brasil pelo chefe da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, Ricardo Felicetti.

Por enquanto, a nuvem de gafanhotos está estável, em Corrientes, na Argentina, a 130 quilômetros do município gaúcho de Barra do Quaraí. As informações sobre os insetos estão sendo repassadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que acompanha a situação com o órgão fitossanitário argentino.

“Com a elevação das temperaturas no Rio Grande do Sul neste final de semana, estamos apreensivos, mas preparados para o caso de uma eventual ocorrência da praga em território gaúcho. Temos um plano operacional de emergência elaborado como Ministério da Agricultura”, explicou Felicetti.

Alerta

Ele acrescentou que, apesar do estado de alerta, hoje a tendência é que haja um deslocamento da nuvem para a província de Entre Rios, na fronteira da Argentina com o Uruguai.

Embora não representem um risco direto para os seres humanos, os gafanhotos podem, em grupo, causar grandes prejuízos econômicos, devorando plantações em questões de horas.

Caso os insetos cheguem ao estado, Felicetti avalia que o potencial de prejuízo é muito grande, especialmente em culturas recém-plantadas como trigo e canola. Além delas, cevada , citricultura e pastagens de inverno para gado de leite e engorda de gado de corte também preocupam.

A orientação é que produtores rurais fiquem atentos à chegada dos insetos e comuniquem sua presença imediatamente à inspetoria de defesa agropecuária da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural ou ao escritório municipal da Emater mais próximo.

Recursos emergenciais

Na última sexta-feira (17), questões operacionais foram discutidas com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ibama, da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler.

“Falamos também sobre a questão dos recursos emergenciais para trabalhar a supressão dos surtos de gafanhotos”, disse.

Paraguai

Uma segunda nuvem de gafanhotos, que está se movimentando no Paraguai, também está sendo monitorada pelo Brasil, com menos preocupação.

De acordo com o Serviço de Qualidade e Sanidade Vegetal (Senave) do país vizinho, os insetos, que estavam em Madrejón e 4 de Mayio, seguiram para o sudeste, em direção a Teniente Pico, no departamento de Boquerón, também no Paraguai.

Alguns trabalhadores que contavam com o recebimento dos R$ 1.045 da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tomaram um susto nos últimos dias. Com o cadastro no fundo incompleto, eles tiveram o depósito em contas poupança digitais suspenso pela Caixa Econômica Federal.

O banco não informou o total de pessoas nessa situação. Apenas esclareceu que não conseguiu abrir as contas poupança digitais por falta de informações, como endereço, nome da mãe, data de nascimento, número do RG (registro geral) e data de emissão do RG. Somente com os dados atualizados, o dinheiro poderá ser transferido.

Inicialmente, o banco não tinha avisado aos trabalhadores sobre as inconsistências no cadastro. Apenas informou que a abertura das contas poupança digitais seria automática. Agora, a Caixa orienta os trabalhadores a consultar a situação do saque emergencial no aplicativo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. Lá, será possível verificar a situação do cadastro e atualizar os dados.

Saque emergencial
O procedimento pode ser feito a qualquer momento, independentemente da data prevista para o depósito dos R$ 1.045 na conta poupança digital. Basta o usuário, ao abrir o aplicativo, clicar no botão “saque emergencial”, preencher os dados e autorizar a abertura da conta digital em seu nome.

Para quem ainda está longe de receber o depósito, a atualização dos dados resolve os problemas. Basta esperar o dia do recebimento. Para quem deveria ter o dinheiro depositado nas últimas semanas, a Caixa promete que o crédito será reprogramado, com o trabalhador acompanhando o aplicativo para saber a data do pagamento.

Até agora, receberam os R$ 1.045 do FGTS trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro e março. O banco depositou o dinheiro para os nascidos em janeiro no último dia 29, no último dia 6 para os nascidos em fevereiro e, no último dia 13, para quem nasceu em março. Os nascidos em abril receberão o depósito na conta poupança digital nesta segunda-feira (20).

Outros recursos
Outros meios de verificar a situação do saque emergencial do FGTS são o site e o telefone 111. A atualização dos dados, no entanto, só está disponível no aplicativo.

Nesta primeira etapa, as pessoas podem movimentar o crédito do FGTS apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, compras com cartão de débito virtual e compras com código QR em estabelecimentos parceiros.

Os saques e as transferências só serão autorizados a partir do dia 25 de julho e seguirão um cronograma de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, que se estenderá até 14 de novembro.

A bancada de Deputados Federais do Partido Verde alerta nesta sexta-feira (17) sobre a ameaça de aprovação do Projeto de Lei 2633/2020, também conhecido como Projeto da Grilagem. Além de possível beneficiamento de grileiros e criminosos ambientais, o projeto também prejudica a manutenção de acordos econômicos internacionais e coloca em risco o meio ambiente e a subsistência de comunidades indígenas e tradicionais.

Durante reunião com cafeicultores, realizada na última segunda-feira (13), a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, apresentou proposta de início de regularização fundiária na região amazônica, para propriedades de até 4 módulos fiscais, com base na Lei 11.952/2009. Na análise da bancada, esta ação é um sinal de retomada da discussão do projeto da grilagem. O assunto novamente foi exposto na 2° Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, realizada na última quinta-feira (16).

“É notório que o Brasil tem o desafio de avançar na regularização fundiária, para solucionar conflitos agrários históricos e de avançar na implementação do código florestal, entretanto, especialistas, investidores e compradores do mundo inteiro acreditam que o PL2633 representa a efetivação de retrocessos socioambientais, uma vez que está estruturado na mesma base da MP 910/19 do Executivo, incentivando desmatamentos, invasões, aumento de ilícitos ambientais, grilagens e conflitos pela posse da terra”, afirma a bancada por meio de parecer técnico.

O PL da grilagem estimula, de forma perigosa, novas ocupações e desmatamentos ilegais ao confirmar a expectativa de grileiros e posseiros ilegais na Amazônia, e agora em todo o País, além de passar a ideia de que os prazos e as benesses, na forma das mais variadas anistias, poderão no futuro vir a ser discutidas e aprovadas, gerando uma verdadeira insegurança jurídica.

“É urgente o fortalecimento imediato das instituições responsáveis pelo processo de fiscalização ambiental na área, além de acompanhar criteriosamente a tramitação de proposições que possam levar a danos socioambientais”, reitera a manifestação dos deputados Célio Studart (PV/CE), Enrico Misasi (PV/SP), Israel Batista (PV/DF) e Leandre (PV/PR)

A partir da próxima segunda-feira (20.07), após avaliação do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, a Macrorregião de Saúde I entra na Etapa 6 do Plano de Convivência. Será liberado o funcionamento de serviços de alimentação, com horário reduzido, permanecendo fechados das 20h às 6h, e academias de ginástica, com novos protocolos. Os municípios contemplados são os da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Matas Norte e Sul.

Foi liberada, ainda, a realização, sem público, de jogos de futebol em todo o estado a partir do próximo dia 19. Em acordo firmado com a Federação Pernambucana de Futebol (FPF), ficou definido que as duas partidas finais do Campeonato Estadual serão realizadas na Arena de Pernambuco.

Já a Macrorregião de Saúde II, que abrange as cidades do Agreste, permanecerá na Etapa 4 – fase em que estão desde o último dia 13 de julho. Esta etapa permite o funcionamento das lojas de varejo de rua, salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da carga, construção civil com 100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial.

As cidades das Macrorregiões III e IV, que compreendem o Sertão pernambucano, também permanecerão na Etapa 4 do Plano de Convivência com a Covid-19.

A avaliação feita pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco é contínua e leva em consideração indicadores de saúde, como o número de casos registrados, de óbitos, pressão sobre a rede hospitalar, entre outros fatores que contribuem para o planejamento de combate à pandemia. Essa análise permitirá, caso necessário, a implantação de medidas restritivas específicas e a possibilidade de recuo das regiões na retomada das atividades econômicas.