O Tribunal de Contas da União, atendendo a pedido feito pelos deputados Enio Verri (PT-PR) e Erika Kokay (PT-DF), com o apoio da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), anunciou que vai acompanhar a abertura do capital da Caixa Seguridade e da área de Cartões da Caixa — o chamado IPO (Oferta Pública Inicial) de partes estratégicas do banco. De acordo com o TCU, serão abertos dois procedimentos específicos de acompanhamento das operações de venda dessas duas subsidiárias, o que, no entendimento da Fenae, trata-se de uma forma disfarçada de privatizar a Caixa.

“Essa é uma decisão importante porque acontece em um momento em que governo tem anunciado, repetidamente, a intenção de vender ativos do banco. Entendemos que vender áreas como a de Seguros e de Cartões faz parte de uma estratégia para fatiar e reduzir a Caixa e depois privatizar a empresa”, afirma o presidente da Fenae, Sérgio Takemoto.

No último mês de junho, a Fenae participou — juntamente com os deputados Enio Verri e Erika Kokay — de uma reunião no TCU para debater o assunto. Na oportunidade, os parlamentares apresentaram representação contra o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e questionaram a regularidade das operações.

O pedido de sanção aos diretores do banco e a solicitação para a interrupção dos processos de privatização foram rejeitados pelo tribunal, que decidiu, então, abrir os referidos procedimentos de acompanhamento.

DEPUTADOS ALERTAM — “Espero que a abertura desses processos faça diferença. Espero que tenham um olhar muito atento ao que está sendo feito. São ativos estratégicos”, destaca Erika Kokay. “Solicitamos que fosse suspensa [a venda dos ativos]. Uma vez que [o TCU] não entendeu dessa forma, esperamos que o acompanhamento possa evitar os prejuízos que estamos vislumbrando”, acrescenta a deputada.

O deputado Enio Verri lembra que, nesta quinta-feira (16), a Caixa enviou mensagem ao mercado informando que vai fazer o IPO de áreas estratégicas do banco (Seguridade e Cartões). “O governo está esquartejando a Petrobrás para vender os seus pedaços e agora quer fazer o mesmo com a Caixa”, ressalta. “Temos que denunciar isso à sociedade brasileira; afinal, a Caixa tem um papel muito importante para a vida do povo brasileiro tanto como banco como um prestador de serviços à sociedade. Basta ver o pagamento do auxílio emergencial [de R$ 600]”, completa Verri.

O parlamentar, que é um dos autores do Projeto de Lei 2.715/2020 — que suspende as privatizações até 2022 por conta da crise ocasionada pela pandemia do coronavírus — faz outro alerta: “Vender setores da Caixa em um momento como esse significa vender por preço muito barato porque o mercado não é [o real] comprador. O comprador possivelmente deve ser algum amigo do ministro [da Economia] Paulo Guedes ou seus próximos, que são todos especuladores do mercado financeiro. Nós entendemos isso como um absurdo. É um crime lesa pátria, que tem que ser denunciado”.

AÇÃO NO STF — Nesta sexta-feira (17), a Fenae e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) divulgaram nota pública em que defendem que o Supremo Tribunal Federal (STF) inclua a Câmara dos Deputados e o Senado como partes interessadas em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona as privatizações. “A entrada das duas Casas neste processo é importante não apenas para manter as prerrogativas do Congresso Nacional, mas também para a preservação do patrimônio público, que vem sendo dilapidado sob a lógica de redução da atuação do Estado na esfera econômica e sua atuação em segmentos estratégicos, como os setores bancário, petrolífero e de energia”, ressaltam a Fenae e a Contraf.

Na nota, as entidades alertam para os prejuízos que o país terá com a venda de empresas públicas que são vitais para o desenvolvimento econômico e social do país; principalmente, durante a crise provocada pela covid-19. “O governo tem mostrado que não vai parar com o projeto de privatização nem durante a pandemia, quando a presença do Estado é imprescindível para retomar a economia no período pós-crise”, observa o presidente da Fenae. “Pelo contrário: usam subterfúgios para dividir as empresas e privatizá-las aos pedaços, como estão fazendo com a Caixa Econômica Federal”, emenda Sérgio Takemoto.

SUBTERFÚGIOS — A ADI 5624, que questiona dispositivos da Lei das Estatais (13.303/2016), foi impetrada pela Fenae e a Contraf em novembro de 2016. O STF já decidiu que o governo federal precisa consultar o Congresso antes de vender as chamadas “estatais empresas-matrizes”; mas, pode privatizar as subsidiárias sem autorização do Legislativo.

Essa determinação, no entanto, vem sendo burlada. A Fenae e a Contraf denunciam que governo está usando subterfúgios para fatiar empresas públicas e vender ativos delas sem permissão.

A entrada da Câmara e do Senado como partes interessadas no processo foi solicitada ao STF pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), após receber denúncia do senador Jean Paul Prates (PT-RN) de que a Petrobrás estaria criando subsidiárias para vender ativos da empresa sem autorização do Legislativo. No centro da questão está a abertura de processo para a venda de oito das 13 refinarias da empresa, mantendo apenas as unidades do Rio de Janeiro e de São Paulo.

VENDA — Na última quinta-feira (16), a Caixa reforçou que vai retomar o processo de abertura de capital da Caixa Seguridade. O pedido para a realização de IPO do braço de Seguros e Previdência do banco havia sido protocolado em fevereiro deste ano, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

“Ao mesmo tempo em que o governo fala que não vai privatizar a Caixa, o ministro da Economia [Paulo Guedes] dá uma declaração dizendo que vai vender as subsidiárias do banco ainda este ano. É, no mínimo, incoerente. Por isso, é fundamental que os trabalhadores e a sociedade estejam mobilizados para barrar essa agenda neoliberal, que tem como foco a venda das empresas públicas a preço de banana”, enfatiza Sérgio Takemoto.

O alerta da Fenae é para evitar que o governo faça com a Caixa Econômica o que vem fazendo com a Petrobrás, que já foi a quarta maior empresa do mundo (2010). Desde 2015, diferentes subsidiárias foram vendidas, como as empresas de gasodutos Transportadora Associada de Gás (TAG) e a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), além das petroquímicas Suape e Citepe. Os governos também passaram o controle da BR Distribuidora para mercado, vendendo 62,5% das ações da empresa.

PAPEL SOCIAL — As entidades representativas dos empregados da Caixa defendem o fortalecimento do banco ao invés da privatização, como quer o governo Bolsonaro. “Nós queremos a Caixa forte. Vendendo partes lucrativas, a Caixa não terá capacidade de executar todos os programas sociais tão importantes para a população, como o Minha Casa Minha Vida, o Fies e várias outras ações que são essenciais ao povo brasileiro”, ressalta o presidente da Fenae.

Sérgio Takemoto observa que as lotérias arrecadaram R$ 4 bilhões nos três primeiros meses deste ano, segundo dados divulgados pela Caixa. Cerca de R$ 1,5 bilhão foi transferido aos programas sociais nas áreas de seguridade, esporte, cultura, segurança pública, educação e saúde — correspondendo a um repasse de 37,2% do total arrecadado.

A Câmara dos Deputados, por meio das secretarias de Participação, Interação e Mídias Digitais (Semid) e de Comunicação Social (Secom), com apoio da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital e da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular, promove, nesta segunda-feira (20), mais um encontro do Ciclo de Debates Públicos para discutir a lei que trata do combate à disseminação de notícias falsas, conhecidas como fake news. O evento ocorrerá das 9h às 12h e será transmitido pelo canal da Câmara no YouTube.

O tema desta segunda é “Patrocínio e impulsionamento podem alterar a responsabilidade das plataformas?” Os debatedores vão discutir qual relação de patrocínio e impulsionamento com fake News e de que modo regular o setor sem causar danos econômicos e ferir a privacidade de dados. A mesa é coordenada pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF).

Convidados

– Cris Camargo – CEO do Interactive Adverstising Bureau (IAB) no Brasil – associação que tem como principal missão desenvolver o mercado de publicidade digital no país e é responsável pelo alinhamento do Brasil com todos os outros escritórios da IAB no mundo; bacharel em Comunicação Social; pós-graduada em Administração pelo Insper e com especializações em Marketing e Vendas na UCLA, Relações Governamentais no Insper e formada em Curso de Conselheiros de Administração pela Dom Cabral; passou por companhias globais como Nokia, Carrefour e C&A, além das agências MPM e F.biz; e lidera uma das bases mais sólida do IAB Global, sendo, hoje, uma das entidades de classe mais relevante e influente do mercado, incentivando e colaborando com diversas ações institucionais e políticas na publicidade digital brasileira;

– Mônica Rosina – Gerente de políticas públicas do Facebook Brasil. Doutora em Direito Internacional Comparado pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina;

– Marcelo Bechara – Advogado especialista em Internet; foi consultor jurídico do Ministério das Comunicações; procurador-geral da Anatel; conselheiro-diretor e presidente substituto da Anatel; membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil por 9 anos; e, atualmente, é diretor de Relações Institucionais e Regulação do Grupo Globo e titular do Conselho Superior de Cinema;

– Jonas Valente – Jornalista, professor de comunicação e pesquisador; integra o Laboratório de Políticas de Comunicação da UnB – entidade que há 30 anos contribui com as discussões sobre legislação e políticas públicas da área; é autor individualmente ou em parceria de livros sobre Internet, regulação dos meios de comunicação e políticas públicas de comunicação; é doutor em sociologia da tecnologia pelo programa de pós-graduação do Departamento de Sociologia da UnB, com tese sobre plataformas digitais, indicada ao prêmio “Capes”; e possui estudos e artigos publicados sobre desinformação no Brasil e no mundo;

– Marlon Reis – representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; advogado eleitoralista; sócio da QR2 Tecnologia; ex-juiz de direito e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa; e

– Márcio Novaes – Jornalista; pós-graduado em Direito Civil; superintendente da Rede Record de Rádio e Televisão S/A; e presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel).

Durante a pandemia do novo coronavírus, uma das formas de prevenção é evitar o contato com superfícies que possam estar contaminadas. Uma ação nesse sentido tem sido substituir os cartões que precisam de inserção nas máquinas de pagamento por outros mecanismos que efetivem a transação apenas por aproximação.

A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) tem visto uma ampliação do emprego desse recurso. A entidade ainda não tem dados sobre o uso do mecanismo durante o período da pandemia, mas a ação com os associados mostra crescimento da modalidade entre correntistas.

Na avaliação do diretor executivo da associação, Ricardo Vieira, essa ferramenta já vinha ganhando espaço, mas a pandemia contribuiu para o aumento. “Ela vem crescendo por diversos fatores. Estamos conseguindo convencer vários segmentos da importância da aceitação. Tem linha de ônibus em São Paulo, metrô no Rio de Janeiro, pedágios em São Paulo. Mas a pandemia incentiva esse tipo de uso porque fica com mais higiene, não há contato com máquina”, comenta.

Segundo Vieira, a tendência é que essa modalidade de pagamento seja adotada, a cada dia, por um número maior de pessoas no país e fique como legado do momento atual. “Acreditamos que vai continuar crescendo muito fortemente porque no mundo pós-pandemia vamos acabar incorporando hábitos adquiridos neste período”, projeta.

Um desafio, no entanto, ainda é a necessidade de digitação, que demanda o contato com a máquina. Instituições passaram a liberar do procedimento compras de até R$ 50. A partir do início do mês, o limite foi elevado para R$ 100.

Para o médico infectologista Hemerson Luz, o emprego desse tipo de cartão contribui para evitar formas de contaminação. Ele lembra que o novo coronavírus é transmitido por gotículas no ar ou em superfícies e máquinas de cartão são um exemplo de objetos que podem causar a contaminação.

“A máquina de cartão é uma superfície potencialmente contaminável. Alguém que tossiu e tocou nela pode contaminar. Isso pode infectar outra pessoa. Quando se evita o contato físico com o objeto, se considerada superfície contaminada, ela pode ajudar”, explica.

Hemerson acrescenta que a ação de lojistas, como envolver com plástico as máquinas, também é importante, pois facilita a higienização, uma vez que para uma parte das compras ainda é preciso digitar a senha. Por isso, é importante buscar equipamentos com esse tipo de proteção.

No caso do pagamento por aproximação de celulares, o risco de contaminação é “muito baixo”, conforme o especialista. Mas, mesmo assim, é importante também manter a higienização do aparelho.

“O celular é considerado objeto contaminado antes da pandemia, por bactérias, microorgnismos diversos. Já deve ser preocupação a rotina de limpeza. Algumas pessoas têm passado filme. Estabelecendo rotina de limpeza diminui a possibilidade de contágio”, afirma o médico.

A professora de matemática Isis Busch conta que já utilizava o cartão por aproximação por uma questão de “praticidade”, pois considerava que era mais simples do que ter de encostar na máquina. Com a pandemia, a opção ficou mais consolidada.

“Agora então, com a preocupação de não compartilhar objetos para evitar espalhar o vírus, o cartão por aproximação tem sido muito útil. Eu aumentei o valor que o cartão pode passar por aproximação sem necessidade de senha (antes R$ 50, agora R$ 100) e mantenho quase todas as transações abaixo desse valor, o que evita ter de encostar na maquininha para digitar a senha sempre”, disse.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 2.824/20, que prevê medidas para socorrer o setor esportivo brasileiro enquanto vigorarem as medidas de isolamento social ou de quarentena vinculadas à pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19. O texto agora segue para apreciação no Senado.

O pacote de medidas inclui o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 aos atletas durante três meses e a suspensão, por um ano, do pagamento de débitos tributários de empresas do setor esportivo com a União.

Segundo o relator do projeto, Alexandre Frota (PSDB-SP), diferentemente de outros setores, o esporte não recebeu nenhuma ajuda do governo federal. Frota destacou ainda que a atividade foi uma das mais impactadas pela pandemia do novo coronavírus. “Como reflexo desse período conturbado, o setor esportivo é particularmente afetado, e podemos afirmar, sem medo de errar, que a cadeia produtiva do esporte está agonizando, uma vez que aglomerações comuns nos eventos esportivos são proibidas, como medida de contenção do contágio comunitário.”

De acordo com o texto, terão direito ao benefício atletas inscritos em cadastros municipais, estaduais e distrital de esporte, nos conselhos regionais de Educação Física; nas entidades de prática esportiva ou entidade nacional de administração do desporto; e em outros órgãos referentes a atividades esportivas existentes nos estados, além de projetos esportivos apoiados pela Lei de Incentivo ao Esporte.

Para ter direito ao benefício, as regras serão quase as mesmas do auxílio emergencial em vigor. A exceção é para o caso de atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos vinculados a uma entidade de prática esportiva ou a uma entidade nacional de administração do desporto. Os atletas que já recebem o auxílio emergencial não terão direito ao novo benefício.

Quanto à suspensão do pagamento de débitos tributários, a medida vale para empresas que apresentem receita bruta anual inferior a R$ 4,8 milhões. Os débitos ficam parcelados em 12 vezes a partir do 13º mês.

Crédito
Pelo projeto, instituições financeiras federais poderão disponibilizar linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos, e haverá condições especiais para renegociação de débitos. Os empréstimos serão destinados a pessoas físicas que comprovem trabalhar no setor esportivo e a micro e pequenas empresas que tenham finalidade esportiva em seu estatuto.

O texto estabelece prazo de até 36 meses para o pagamento, em parcelas mensais reajustadas pela taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), a partir de 180 dias, contados do final do estado de calamidade pública.

A proposta também prorroga, por um ano, os prazos para aplicação de recursos destinados a atividades esportivas e a respectiva prestação de contas, no caso dos projetos já aprovados pelo governo federal.

Foto: Piero Cruciatti/AFP

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou, nesta quarta-feira (15), que 91,8% dos profissionais de saúde infectados com a Covid-19 no estado estão curados da doença. Ao todo, 17.476 casos foram confirmados entre profissionais de saúde e 22.879 descartados. Até essa terça-feira (14), do total que contraiu a doença, 17.343 já estão curados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública – estadual e municipal – ou privada.

A SES-PE confirmou, no novo boletim epidemiológico, 1.384 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 1.221 (88%) são casos leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Os outros 163 (12%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Agora, Pernambuco totaliza 74.960 casos já confirmados, sendo 21.484 graves e 53.476 leves.

O boletim de hoje também registra um total de 53.355 pessoas recuperadas da doença. Desses, 10.946 são de casos graves, que demandaram leitos no sistema de saúde, e 42.409 casos leves. Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 181 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros estados e países.

Foram confirmados laboratorialmente 57 óbitos, sendo 31 pacientes do sexo feminino e 26 do sexo masculino. Com isso, o estado totaliza 5.772 mortes pela doença. As mortes registradas no boletim de hoje ocorreram entre 22 de abril e 14 de julho. Do total de mortes do informe de hoje, 35 (61%) ocorreram de 22 de abril a 11 de julho. As outras 22 (39%) ocorreram nos últimos três dias. Os pacientes tinham idades entre 27 e 96 anos. As faixas etárias são: 29 a 29 (1), 30 a 39 (3), 40 a 49 (3), 50 a 59 (4), 60 a 69 (17), 70 a 79 (14), 80 anos ou mais (15).

Os óbitos confirmados hoje são de pessoas residentes nos municípios de Abreu e Lima (1), Aliança (1), Barreiros (1), Bodocó (1), Bom Jardim (1), Cabo de Santo Agostinho (1), Camaragibe (4), Caruaru (3), Escada (2), Feira Nova (1), Flores (1), Frei Miguelinho (1), Goiana (1), Igarassu (1), Itapetim (1), Jaboatão dos Guararapes (3), Lagoa do Carro (1), Limoeiro (2), Olinda (7), Orobó (1), Paranatama (1), Paulista (4), Petrolândia (1), Petrolina (1), Recife (12), São Caitano (2) e São Lourenço da Mata (1).

Dos 57 pacientes que vieram a óbito, 44 apresentavam comorbidades confirmadas, como diabetes (20), doença cardiovascular (18), hipertensão (17), tabagismo/histórico de tabagismo (5), doença pulmonar (5), doença de Alzheimer (4), doença renal (4), histórico de AVC/AVE (2), doença respiratória (2), doença hepática (2), doença vascular (2), câncer (2), epilepsia (1), obesidade (1), doença neurológica (1), leucemia linfóide (1), anorexia (1), etilismo (1) e hipotireoidismo (1). A SES-PE esclarece que um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um não tinha comorbidades e os demais estão em investigação pelos municípios.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.280 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (16), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 28 – 29 – 31 – 50 – 58 – 59.

A quina teve 20 apostas vencedoras e cada uma receberá R$ 98.944,99. Na quadra ganharam 1.639 apostas e cada uma vai receber R$ 1.724,83.

A estimativa de prêmio do próximo concurso, a ser realizado no sábado (18), é de R$ 24 milhões para quem acertar as seis dezenas.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O novo coronavírus foi a causa direta da morte de nove entre dez vítimas italianas da covid-19, revelou estudo divulgado nessa quinta-feira (16), lançando nova luz sobre a epidemia que atingiu principalmente as regiões do Norte do país.

Desde a descoberta das primeiras infecções, em fevereiro, a Itália já relatou cerca de 35 mil mortes por covid-19.

As autoridades de saúde disseram que muitos dos que morreram também foram afetados por outras doenças, e isso provocou um debate intenso sobre o vírus ser ou não a verdadeira causa das mortes.

O estudo, publicado pelo Instituto Superior de Saúde e pelo Instituto Nacional de Estatística (Istat), mostrou ainda que o coronavírus foi a causa direta da morte de 89% das 4.942 vítimas da amostragem.

Os outros 11% tiveram coronavírus, mas morreram como resultado direto de outros problemas médicos, como doença cardiovascular, câncer e demência – só que o vírus pode ter agravado seus quadros e acelerado a morte. O estudo foi baseado nos óbitos relatados até o fim de maio, quando a Itália já havia relaxado as regras rígidas de isolamento.

A pneumonia foi observada em 79% das pessoas cujas mortes foram ligadas diretamente ao coronavírus, sendo a complicação mais comum entre os pacientes, seguida por outras doenças respiratórias.

O relatório mostrou também que a covid-19 foi fatal para algumas pessoas que não tinham nenhum problema de saúde prévio. “Em 28,2% dos casos analisados, não existem outras causas para a morte”, diz o relatório.

Nesta quinta-feira (16), o Ministério da Saúde divulgou que o novo coronavírus atingiu 2.012.151 de pessoas no Brasil desde o início da pandemia. Desse total, 1.296.328 pacientes conseguiram se recuperar da covid-19, doença que causou a morte de 76.688 brasileiros. Atualmente, 639.135 pacientes estão em tratamento.

Nas últimas 24 horas, o país registrou 45.403 novos casos da doença e confirmou mais 1.322 óbitos em decorrência do novo coronavírus.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,8 %. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 36,5. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 957,5.

Covid-19 nos estados

São Paulo é o estado mais atingido pelo novo coronavírus. Desde o início da pandemia, acumula 402.048 casos da doença, que resultaram em 19.038 óbitos. Em seguida, os estados que mais registraram casos confirmados são Ceará (144.000), Rio de Janeiro (134.573), Pará (133.039) e Bahia (116.373).

Rio de Janeiro é segundo estado que mais registrou número de mortes (11.849), seguido por Ceará (7.127), Pernambuco (5.836) e Pará (5.385).

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde ampliou a vacinação contra o sarampo, da população de 20 a 49 anos, para até 31 de agosto, em todo o país. Dados preliminares das secretarias estaduais de saúde, registrados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, apontam que desde o início da ação (16/3) até o dia 15 de julho, foram vacinadas 3,7 milhões de pessoas nessa faixa-etária. Nesta quarta etapa da Mobilização Nacional de Vacinação contra o Sarampo, a população-alvo nesta faixa-etária totaliza mais de 90 milhões de pessoas. A principal medida de prevenção e controle do sarampo é a vacinação, disponível durante todo o ano na rotina de vacinação dos serviços de saúde do país.

Para viabilizar a estratégia de vacinação, foram enviadas 4,3 milhões de doses da vacina, além do quantitativo para o atendimento de rotina. Também está em andamento a aquisição emergencial de 29 milhões de seringas e agulhas para apoiar os estados no andamento da operacionalização da vacinação.

O Ministério da Saúde tem alertado a população quanto à importância da vacinação contra o sarampo, mesmo com a pandemia da Covid-19 em evidência no país. O sarampo é uma doença grave e de alta transmissibilidade. Uma pessoa infectada pode transmitir para até outras 18 pessoas. A disseminação do vírus ocorre por via aérea ao tossir, espirrar, falar ou respirar. Neste caso, não é necessário o contato direto porque o vírus pode se disseminar pelo ar a metros de distância da pessoa infectada.

A vacinação contra o sarampo é uma estratégia do Ministério da Saúde para interromper a transmissão e eliminar a circulação do vírus no Brasil. As duas primeiras etapas ocorreram em 2019, com a realização de ações nacionais, em outubro, para crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade. E, a segunda etapa, foi realizada em novembro para a população de 20 a 29 anos. A terceira etapa, que ocorreu entre 10 de fevereiro a 13 de março deste ano, teve como público-alvo a população de 5 a 19 anos.

Diante da atual situação, o Ministério da Saúde tem desenvolvido ações em conjunto com os estados com o objetivo de interromper a circulação do vírus do sarampo. Encontra-se em processo de elaboração o ‘Plano de Ação para Interrupção da Circulação do Vírus do Sarampo no Brasil, 2020’. Este plano tem como objetivo elencar as atividades fundamentais e necessárias aos três entes federativos, envolvendo vigilância, imunização, laboratório e assistência, para que se possa alcançar a eliminação do sarampo no país.

CENÁRIO
De acordo com o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, neste ano, até 27 de junho, foram confirmados 5.642 casos de sarampo em 21 estados, entre eles: Pará (3.237 casos – 57,4%); Rio de Janeiro (1.192 casos – 21,1%); São Paulo (688 casos – 12,2%); Paraná (248 casos – 4,4%); e Santa Catarina (111 casos – 2%).

O Brasil permanece com surto de sarampo nas cinco regiões, com 11 estados com circulação ativa do vírus. Os estados do Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina concentram o maior número de casos confirmados de sarampo, totalizando 5.476 (97,1%) casos. No momento, o país registra cinco óbitos por sarampo, sendo três no Pará, um no Rio de Janeiro e um em São Paulo. Os dados correspondem à Semana Epidemiológica (SE) de 1 a 25 de 2020 (até 20 de junho).