O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19. 

O cálculo dessa compensação foi feito pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos aos estados (FPE) e 24,5% aos municípios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o projeto aprovado amplia o prazo da compensação para os meses de julho a novembro, com o limite mensal para repasses de até aproximadamente R$ 2 bilhões a partir do mês de julho deste ano.

A pasta também informou que o presidente vetou um dos dispositivos da MP, que impedia o retorno dos saldos sobressalentes do apoio financeiro aos estados e municípios para os cofres da União, “por extrapolar o objeto da medida”, que visou apenas compensação de perdas com arrecadação dos entes. “Tal medida estava em descompasso com o atual contexto de restrição fiscal, ao permitir um incremento no valor dos repasses aos fundos de participação em montantes superiores aos valores de 2019”, diz a nota.

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta terça-feira (18) em que qualifica o Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (PE), o Forte Orange, na Ilha de Itamaracá (PE), a Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB), e a Fazenda Pau D`Alho, em São José do Barreiro (SP), no Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República (PPI).

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que a concessão desses pontos turísticos à iniciativa privada, para sua exploração com fins comerciais, deve “promover a recuperação dos investimentos públicos realizados e o custeio da manutenção, além da preservação do patrimônio histórico e cultural nacional”.

Ainda de acordo com a pasta, “a iniciativa proporcionará o aumento do fluxo turístico nacional e internacional com consequente benefício para as regiões, como a geração de emprego, renda e desenvolvimento socioeconômico, aumento da arrecadação de impostos e melhoria dos serviços prestados à comunidade local e aos visitantes”.

Serviço de aposta esportiva

Em outro decreto, o presidente também acatou a inclusão da aposta esportiva de “Quota Fixa” no PPI. O serviço, atualmente controlado pela União, poderá ser oferecido à iniciativa privada.

Instituída pela Lei nº 13.756/2018, a modalidade lotérica denominada “Apostas de Quota Fixa”, comumente conhecida como “apostas esportivas”, é aquela na qual o apostador tenta prever o resultado de eventos reais esportivos.

Com sua inclusão no programa de desestatização, o governo passa a estudar uma modelagem que viabiliza a exploração do serviço pelo mercado privado, sob regulação e fiscalização do Ministério da Economia.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (19) um prêmio acumulado de R$ 33 milhões. As seis dezenas do concurso 2.291 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. Um volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Lotofácil da Independência
As apostas para a Lotofácil da Independência, que vai pagar um prêmio estimado de R$ 120 milhões, podem ser feitas, em cartela específica, nas casas lotéricas.

O sorteio está previsto para o dia 12 de setembro a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa.

Assim como nos demais concursos especiais, o prêmio principal oferecido não acumula. Não havendo apostas premiadas com 15 números, o prêmio será rateado entre os acertadores de 14 números e assim sucessivamente.

A aposta custa R$ 2,50 e a pessoa deve escolher entre 15 a 20 números dentre os 25 disponíveis no volante.a

Os casos de diabetes tipo 1 em crianças, vistos em um estudo pequeno do Reino Unido, quase dobraram durante o pico da epidemia de covid-19 no país, o que sugere possível ligação entre as duas doenças, o que precisa de mais investigação, disseram cientistas nessa terça-feira (18).

Embora o estudo se baseie somente em um pequeno número de casos, ele é o primeiro a relacionar a covid-19 e a diabetes tipo 1 em crianças, e os médicos devem ficar atentos, disseram pesquisadores do Imperial College de Londres.

“Nossa análise mostra que, durante o pico da pandemia, o número de casos novos de diabetes tipo 1 em crianças teve aumento anormal em dois dos hospitais que estudamos, na comparação com anos anteriores”, disse Karen Logan, coautora do estudo.

“Quando investigamos mais, algumas dessas crianças tinham o novo coronavírus ativo ou já haviam sido expostas ao vírus.”

Logan lembrou que relatos anteriores da China e da Itália mostraram que crianças estavam sendo diagnosticadas com diabetes tipo 1 em hospitais durante a pandemia.

O estudo, publicado no periódico científico Diabetes Care, analisou dados de 30 crianças de hospitais de Londres diagnosticadas com diabetes tipo 1 durante o primeiro pico da pandemia – aproximadamente o dobro dos casos vistos no mesmo período em anos anteriores.

Vinte e uma das crianças tiveram resultados positivos de covid-19 ou passaram por exames de anticorpos para determinar se haviam sido expostas ao vírus, e cinco foram diagnosticadas com infecções do novo coronavírus.

A diabetes tipo 1 causa a destruição de células pancreáticas produtoras de insulina, o que impede o corpo de produzir insulina suficiente para controlar os níveis de açúcar no sangue. A equipe do Imperial College disse que uma explicação possível é que o peplômero (proteínas que desempenham a função de mediar a interação vírus-célula) do novo coronavírus pode atacar células do pâncreas que produzem insulina.

“É preciso pesquisar mais para determinar se existe um elo definitivo mas, enquanto isso, esperamos que os clínicos o levem em conta”, disse Logan.

O Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) começou a colocar reproduções de obras do seu acervo em 140 pontos de ônibus da capital paulista. No centro da cidade, as obras também serão projetadas em edifícios. A ação, com trabalhos de 16 artistas brasileiros, ocorrerá por duas semanas. 

Serão mostradas obras emblemáticas de artistas como Amélia Toledo, Bárbara Wagner, Berna Reale, Cildo Meireles, Cláudia Andujar, e José Antônio da Silva. Também poderão ser vistos os trabalhos de Maureen Bisilliat, Mário Cravo Neto, Mídia Ninja, Nelson Leirner, Regina Silveira, Rosana Paulino, Rosângela Rennó, Tarsila do Amaral, Tomie Ohtake e Waltércio Caldas

Ao lado das reproduções nas paradas de ônibus, serão disponibilizados QR Codes, que podem ser lidos pela maioria dos aparelhos celulares. A partir da leitura do QR Code, o espectador será direcionado para um podcast no Spotify. Nos áudios, personalidades como Gilberto Gil, Arnaldo Antunes e Laerte Coutinho fazem breves locuções da história dos trabalhos exibidos, dos artistas, o contexto histórico em que foram criados e demais informações sobre as obras.

“A ação reforça a missão do museu de democratizar o acesso à arte e surge como resposta às novas dinâmicas sociais impostas pela pandemia. Incentivar e difundir a arte moderna e contemporânea brasileira e torná-la acessível ao maior número possível de pessoas é um dos pilares que regem o Museu de Arte Moderna de São Paulo, e é também o cerne da ação inédita que a instituição promove nas ruas da cidade”, destacou o MAM em comunicado.

Projeções

Os trabalhos de artistas como Cildo Meireles, Maureen Bisilliat e Tomie Ohtake serão projetados em escala monumental, em três empenas cegas (a parte sem janelas) de edifícios do centro de São Paulo. A exposição a céu aberto acontecerá nos dias 22, 23 e 29 de agosto, sempre das 19h às 20h.

A estreia será feita na Rua da Consolação, número 753, na esquina com a Rua Caio Prado, na região central da capital; a segunda projeção acorrerá na Rua Santa Isabel, número 44, no bairro Santa Cecília; e a última será na Rua Maria Antônia, número 77, na região da Consolação.

A atualização diária do Ministério da Saúde divulgada hoje (18) apontou o Brasil com 3.407.354 casos confirmados desde o início da pandemia do novo coronavírus. Entre ontem (17) e hoje, foram notificadas pelas secretarias de saúde dos estados e municípios mais 47.784 pessoas diagnosticadas com covid-19.

O resultado marcou um crescimento de 1,4% em relação a ontem, quando o painel do Ministério da Saúde trazia 3.359.570 pessoas infectadas desde o início da contagem.

Já o número de mortes totalizou 109.888, conforme o balanço do ministério. Nas últimas 24 horas, foram acrescidas às estatísticas 1.352 mortes em decorrência da covid-19. A soma significou elevação de 1,2% em relação a ontem, quando o sistema marcava 108.536 óbitos. Ainda há 3.376 mortes em investigação.

As estatísticas são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras há tendência de números maiores em função do acúmulo de registros que são enviados ao sistema do Ministério da Saúde.

A atualização do Ministério  da Saúde registrou ainda 772.540 pessoas em acompanhamento e outras 2.554.179 que já se recuperaram da doença.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,2%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 52,3. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1621,4 .

Covid-19 no estados

Os estados com mais mortes são São Paulo (27.315), Rio de Janeiro (14.728), Ceará (8.196), Pernambuco (7.252) e Pará (5.975). As unidades da federação com menos óbitos são Tocantins (531), Roraima (574), Acre (590), Amapá (619) e Mato Grosso do Sul (657).

Boletim epidemiologico covid-19 – Ministério da Saúde

Em reunião realizada ontem (17), o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores aprovou a candidatura própria do partido em Caruaru, representada pelo professor e advogado Marcelo Rodrigues.

“Ao assumir o PT em Caruaru, definimos como estratégia ampliar nossa presença na Câmara Municipal e apresentar para Caruaru um projeto de cidade. Além disso, a candidatura própria ajuda a defender o legado do PT, onde os presidentes Lula e Dilma muito fizeram por Caruaru. Vamos mostrar o que fizemos e que podemos fazer com a eleição do companheiro Marcelo Rodrigues”, afirmou o presidente do PT Caruaru, Leo Bulhões.

O PT tem dialogado com diversos partidos do campo popular e vai lançar, na próxima quinta-feira (20), uma plataforma on-line para colher propostas para o Plano de Governo Participativo.

Em reunião realizada ontem (17), o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores aprovou a candidatura própria do partido em Caruaru, representada pelo professor e advogado Marcelo Rodrigues.

“Ao assumir o PT em Caruaru, definimos como estratégia ampliar nossa presença na Câmara Municipal e apresentar para Caruaru um projeto de cidade. Além disso, a candidatura própria ajuda a defender o legado do PT, onde os presidentes Lula e Dilma muito fizeram por Caruaru. Vamos mostrar o que fizemos e que podemos fazer com a eleição do companheiro Marcelo Rodrigues”, afirmou o presidente do PT Caruaru, Leo Bulhões.

O PT tem dialogado com diversos partidos do campo popular e vai lançar, na próxima quinta-feira (20), uma plataforma on-line para colher propostas para o Plano de Governo Participativo.

Em entrevista concedida ontem (17), a uma emissora de rádio local, o pré-candidato a prefeito de Caruaru Marcelo Rodrigues (PT) falou sobre a importância de construir propostas para o plano de governo a partir do diálogo com os caruaruenses.

“A gente tem que entender que não se constrói mais uma gestão se não for discutindo com a população, com o povo. Isso não cabe mais.”

O petista anunciou em primeira mão o lançamento da plataforma colaborativa do partido, no próximo dia 20, às 13h, no Instagram @ptcaruaru. O pré-candidato lembrou, ainda, a importância da candidatura do PT no município.

Por João Américo de Freitas

O Presidente Bolsonaro não mostra sinais de fraqueza, visto que os últimos acontecimentos poderiam abalar a imagem do Presidente, que teve que conviver com uma pauta extremamente desaforável, mas segue com a popularidade em alta. A divulgação da pesquisa de opinião de seu governo feita pelo Datafolha, realizada nos dias 11 e 12 de agosto por meio de telefones (aparelhos celulares), dá ao Presidente fôlego político e apoio popular.O caso Queiroz, a saída de Moro, a COVID-19, as crises com o Supremo e os flertes com pautas autoritárias, a devastação ambiental, nada abalou a popularidade do Presidente, que segue em alta.

No meio de todo esse caldeirão de ingredientes negativos, Bolsonaro tem a melhor avaliação desde o início de seu governo que foi de 33% em abril de 2019. A aprovação ao governo Bolsonaro cresceu de 32% para 37% (ótimo e bom). Já a avaliação negativa do governo cai de 44% para 34%, havendo uma transferência de ruim e péssimo para bom e ótimo na casa de 5 (cinco) pontos percentuais.

A avaliação positiva do Presidente hoje é mais heterogenia, consistente e diversificada em todas as regiões, com exceção da faixa dos mais velhos (60 anos ou mais). Faixas da população onde o desempenho de Bolsonaro era de ruim e péssimo passaram a oferecer números de aprovação. E os números cresceram no Nordeste, onde o índice de ruim ou péssimo caiu 17 pontos (de 52% para 35%) entre os mais pobres, os menos escolarizados e desempregados. Outras pesquisas mostram a tendência crescimento da aprovação de Bolsonaro, desde o final de maio, em pesquisas como a do XP/Ipespe e Poder 360.

Alguns fatores podem explicar o bom desempenho do Presidente, apesar de uma pauta política desfavorável. A narrativa de que a crise econômica é culpa dos Prefeitos e Governadores, a moderação (Bolsonaro paz e amor), o pagamento do auxilio emergencial e a paralisia da oposição que não apresenta nenhum novo nome, aliado ao domínio absoluto da pauta das redes sociais, são fatores determinantes para bom índice de bom e ótimo que ostenta o Presidente na última pesquisa de opinião. Não podemos esquecer que a mudança nos rumos da comunicação com a chegada do novo Ministro da Comunicação Fábio Farias, representante das forças políticas do centrão, junto com o Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, podem ter influenciado não na aprovação, mas na mudança de discurso para um tom mais moderado.

A popularidade de um Presidente é umbilicalmente ligada à pauta econômica e, ao injetar na economia o auxílio emergencial, impactou direta e indiretamente cerca de metade dos domicílios brasileiros. Segundo dados do IBGE, 29,4 milhões de domicílios brasileiros receberam algum benefício relacionado à pandemia de covid-19, ou seja, 104,5 milhões de pessoas foram beneficiadas direta ou indiretamente pelo auxílio. Em números globais 49,5% da população foi beneficiada pelo auxílio.

O Governo Bolsonaro repete a fórmula de sucesso aplicada pelo PT, que consiste na intensificação da transferência de renda e na união política com o centrão, que garante governabilidade e segurança política e institucional para manutenção do governo no poder.

O aumento da aprovação do governo Bolsonaro cria um efeito de deslocamento do grupo mais ideológico no campo da ultra direita reacionária, que cria instabilidade institucional e abusa da narrativa de uma escalada autoritária, e aproxima Bolsonaro dos mais pobres e de grupos minoritários, excluídos e vulneráveis. Bolsonaro tem o desafio de manter o auxílio, que poderá ganhar outro nome, Renda Brasil, e assim não perde o apoio ao seu governo nas camadas mais pobres da população.

A pergunta será se o presidente seguirá com bons índices de aprovação até o fim, ou se a aprovação, como diz Laurentino Gomes, em seu livro Escravidão, representa um “caráter efêmero, como se fosse uma fotografia instantânea de uma paisagem ou cena em rápida mutação”.

João Américo de Freitas é advogado e comentarista na Caruaru FM