Faltando menos de um mês para o pontapé nas eleições e o início das propagandas de Rádio e TV, a Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-PE promove, hoje, (31), o evento “Eleições 2020: Propaganda Eleitoral”, voltado para debater a temática. A atividade, que acontece das 9h às 14h30, é gratuita e será transmitida no canal de YouTube da OAB, com coordenação acadêmica da advogada e presidente da CDE Diana Câmara. Serão três painéis, com duas palestras em cada um deles. O evento conta com a participação de diversos nomes nacionais do Direito Eleitoral, como o ex-ministro do TSE, Henrique Neves.

O início da atividade será marcado por uma homenagem aos desembargadores Frederico Neves, Carlos Moraes, presidente e vice-presidente do TRE/PE; a Orson Lemos, diretor geral do TRE, além das juízas Mariana Vargas e Paula Malta e a secretária judiciária Roberta Azevedo, todos da Justiça Eleitoral.

Em seguida, das 10h às 11h30, o evento traz o painel “Propaganda antecipada e liberdade de expressão”, com a Desembargadora do TRE de Alagoas, Jamile Coelho, e o advogado eleitoralista Guilherme Gonçalves. A partir das 11h30, o painel “Fake News e Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais” terá a participação do Advogado especialista em Direito Eleitoral Digital Diogo Rais (Professor da Mackenzie) e da também advogada eleitoralista Maria Claudia Bucchianeri.

O último painel, que se inicia às 13h, aborda o tema “Campanhas eleitorais: propaganda e os reflexos na prestação de contas”, com o ex-ministro do TSE, Henrique Neves, e Ana Carolina Clevé, que é presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), também advogada eleitoralista.

Responsável pela coordenação da atividade, a advogada Diana Câmara, que, após quase dois anos à frente da Comissão de Direito Eleitoral, encerra suas atividades na presidência do colegiado, destaca o objetivo do evento. “Estamos próximos do período eleitoral, restando menos de um mês para o início da propaganda eleitoral, que esse ano tem um papel ainda mais relevante nesse período da pandemia. Pensamos em trazer nomes nacionais para discutir os aspectos mais relevantes dessa temática, evidenciando pontos que são necessários para os advogados eleitorais que atuam nesse período”, pontua.

A atividade tem apoio institucional do TRE, da Escola Judiciária Eleitoral do TSE E TRE, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE).

Quatro dos cinco maiores bancos estatais da China informaram que aumentaram suas provisões contra dívidas inadimplentes para se preparar contra perdas futuras devido ao impacto global da pandemia do novo coronavírus.

As cinco instituições relataram as maiores quedas nos lucros em pelo menos uma década e anunciaram aumento nos empréstimos inadimplentes, ao anunciar os resultados semestrais nesse domingo (30) e na semana passada.

Os resultados destacam o impacto da pandemia e da desaceleração econômica sobre os bancos chineses, que no primeiro trimestre contrariaram a tendência global, com lucros maiores e estabilidade nos empréstimos inadimplentes.

O Banco Agrícola da China disse que espera que o impacto da epidemia e o risco de incerteza sejam mais transmitidos ao setor bancário”, em seus resultados semestrais.

O China Construction Bank Corp (CCB), o segundo maior credor do país em ativos, afirmou que planeja avaliar os riscos de crédito e aumentar as provisões, assim como declarou o Banco da China.

Ainda mais diretamente, o Banco de Comunicações informou na sexta-feira (28) que aumentou “as provisões para conter o impacto futuro da pandemia”.

Enquanto a pandemia atinge as economias em todo o mundo, o Banco da China, o mais internacional dos grandes bancos estatais do país, disse que continuará se protegendo contra os riscos do mercado financeiro global no segundo semestre.

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (31) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário é para 4.479.172 contribuintes, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 248, 63 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Cerca de 5 milhões trabalhadores nascidos em setembro começam a receber hoje (31) R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 31 de outubro, para os trabalhadores nascidos em setembro. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a agosto. Os beneficiários nascidos em março tiveram o dinheiro liberado para saque no último dia 22.

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

Cancelamento do crédito automático

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

Foto: DIPTENDU DUTTA / AFP

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (29), 1.005 novos casos da Covid-19. Também foram confirmados 35 óbitos, ocorridos desde o dia 5 de maio.

Entre os casos confirmados hoje, 75 são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 930 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença.

Agora, Pernambuco totaliza 124.151 casos já confirmados, e 7.547 óbitos pela Covid-19.

O Ministério da Saúde divulgou ontem, domingo (30), novos números da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 3.862.311 casos confirmados da doença e 120.828 mortes registradas. Os casos recuperados somam 3.031.559. 

Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 16.158 novos casos e 366 mortes.

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, 803.404, e 29.978 mortes.  Em seguida estão os estados da Bahia (256.062 casos e 5.344 óbitos), Rio de Janeiro (223.302 casos e 16.027 óbitos) e Minas Gerais (215.050 casos e 5.326 mortes)

De acordo com o Ministério da Saúde, 2.772 casos estão em investigação.

Boletim epidemiológico do novo coronarírus em 30/08/2020 – Divulgação/ Ministério da Saúde

 

 Ao contrário do informado pelo ministério, foram computadas 366 mortes no dia 30/08 e não 566.

Na manhã de hoje (29), o pré-candidato a prefeito de Caruaru pelo PT, Marcelo Rodrigues, fez uma visita à Feira de Caruaru para conversar com os feirantes sobre as dificuldades que enfrentam todos os dias. Além dos problemas em decorrência da pandemia, os trabalhadores também relataram outros desafios que se prolongam o ano inteiro.

Acompanhado dos pré-candidatos à Câmara de Vereadores pelo PT em Caruaru, Gildete Gomes, Dona Socorro e Wagner Vaqueiro, Marcelo caminhou pelas ruas da feira parando para conversar com todos, recebendo apoio e carinho dos trabalhadores. O sentimento também se estendeu ao ex-Presidente Lula. A senhora Maria das Graças, que trabalha vendendo o famoso pastel com caldo de cana na feira, relembrou com saudade o tempo em que Lula era presidente, afirmando com esperança que ele irá voltar.

“Lembrando dessa feira maravilhosa onde meu avô e meu pai vendiam arroz, feijão e farinha. Passei visitando pessoas conhecidas e as lembranças vêm à memória de quando eu era criança. Sempre sinto a emoção de como se estivesse revivendo a presença do meu pai e da minha mãe. A feira é a minha origem.”, relembrou com emoção o pré-candidato Marcelo Rodrigues.

Se as eleições de Caruaru fossem realizadas hoje, a atual prefeita Raquel Lyra (PSDB) seria reeleita sem nenhum problema. Ela lidera todos os cenários da nova pesquisa do Blog do Wagner Gil, que foi às ruas nos dias 25 e 26 de agosto (terça e quarta-feira), ouvindo 500 pessoas no perímetro urbano e toda zona rural. Também foi feito um levantamento para saber em quem o eleitor vai votar para vereador. A pesquisa foi contratada pela Massa Comunicação & Assessoria (Blog do Wagner Gil), junto ao Instituto Simplex.

Essa é a segunda pesquisa de Caruaru com registro no Tribunal Superior Eleitoral sob o número PE-07249/2020. A margem de erro é 4,38% e o grau de confiança de 95%. A estatística responsável é Sharlene Neuma Henrique da Silva, que tem registro no Conselho Regional de Estatística de número 101.49. Ela também é professora mestre da Universidade Federal de Pernambuco.

Na espontânea, Raquel Lyra lidera com 30,9%, seguida pelo Delegado Lessa 3,1%; Tony Gel 3,1%; Ninguém ou Nenhum 2,9%; José Queiroz 1,5%; Raffiê 0,4%; Marcelo Gomes 0,4%; Toninho 0,2%; Marcelo Rodrigues 0,2%; branco ou nulo 4.3%; Não sabe ou não respondeu 53,2%.

Estimulada

Na estimulada, pergunta-se: ‘Se as eleições fossem hoje e os candidatos fossem esses, em que você votaria’. Mais uma vez Raquel Lyra sai na frente com 44.1%. Em seguida vem Tony Gel 11,2%; Delegado Lessa 8,3%; Zé Queiroz 5,7%; Raffiê 1,1%; Marcelo Gomes 0,4%; Marcelo Rodrigues 0,2%; branco e nulo 8,8%; não sabe ou não respondeu 20,3%.

Nós também somamos os votos válidos nessa questão: Raquel Lyra tem 62,2%; Tony Gel 15,8%; Lessa 11,7%; Zé Queiroz 8,0%; Raffiê 1,5%; Marcelo Gomes 0,5% e Marcelo Rodrigues 0,2%.

A atual prefeita também venceria seus principais adversários em um eventual segundo turno:
Raquel Lyra 54,2% x 18, 1% Lessa; Raquel Lyra 61, 4% x 5,5% Marcelo Gomes; Raquel Lyra 61,8% x 4,0% Marcelo Rodrigues; Raquel Lyra 59,4% x 9,0 Raffiê;
Raquel Lyra 52,0% x 20,3% Tony Gel; Raquel Lyra 55,2% x 15,7% Zé Queiroz

O Blog do Wagner Gil quis saber também em quem o eleitor de Caruaru vai votar para vereador. Os 23 mais citados são: Ninguém-Nenhum 5,3%; Ranilson Enfermeiro 1,3; Edmilson do Salgado 1,2%; Lula Torres 1,2%; Duda do Vassoural 1,1%; Anderson Correia 0,9%; Edjailson da Caru Forró 0,8%; Leonardo Chaves 0,8%; Bruno Lambreta 0,7%; Heleno Oscar 0,6%; Gilberto de Dora 0,5%; Mano do Som 0,5%; George do Gás 0,5%; Fagner Fernandes 0,4%; Daniel Finizola 0,4%; Cardoso 0,4%; Sérgio Siqueira 0,4%; Cecílio Pedro 0,4%; Taffarel 0,4%; Edilson Sem Terra 0,4%; Renato Lyra 0,4%; Wagner Vaqueiro 0,4%; Galego de Lages 0,3%; Felipe 0,3%.

Durante o dia publicaremos toda a lista de citados na pesquisa de vereador. Não sabe ou não respondeu 66,01%.

Pré-Candidato a prefeito em São Caetano, Josafá Almeida, em parceria com o Deputado Federal, Fernando Rodolfo (PL), viabilizam 3.754 testes do Covid-19 para o município de São Caetano.

O município tem enfrentado nos últimos meses um crescimento nos casos graves. Josafá Almeida tem sido um forte crítico em relação gestão municipal, pela ausência de testes e de ações de combate mais efetivas ao coronavírus.

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga as estimativas da população para estados e municípios, com data de 1º de julho de 2020.  

As estimativas mostram que o Brasil já tem uma população de 211.755.692 de pessoas. Em 2019, a população estimada era de 210.147.125 pessoas. De acordo com a projeção, o Brasil ganhou mais 1,6 milhão de habitantes em relação ao ano passado,

Os estados mais populosos são: São Paulo (46.289.333), Minas Gerais (21.292.666) e Rio de Janeiro (17.366.189).

O Distrito Federal já conta com uma população de 3.055.149 habitantes. Roraima é o estado com a menor estimativa populacional (631.181).