A disseminação do novo coronavírus novamente pela França pode se tornar mais difícil de ser controlada caso não haja um esforço coletivo para conter o aumento recente na taxa de contaminação no país, disse o primeiro-ministro francês, Jean Castex, nessa terça-feira (11).

Ele alertou que o povo está se descuidando em relação à doença, em declarações feitas pouco antes de autoridades de saúde anunciarem uma alta diária de 1.397 no número de casos de covid-19 no país, quase o dobro da contagem de segunda-feira, o que eleva o total de infecções na França a 204.172.

“Se não agirmos coletivamente, vamos nos expor ao risco elevado de que a nova onda da epidemia se torne difícil de ser controlada”, disse Castex durante visita a um hospital no Sul da França.

Também nessa terça-feira, o presidente francês, Emmanuel Macron, disse, em uma videoconferência com ministros, que a França vai adotar novas restrições para as 20 maiores cidades do país, visando a  conter a taxa de infecções, e prorrogar até 31 de outubro a proibição a eventos com mais de 5 mil pessoas.

Sobre o risco de um novo lockdown no país, Castex afirmou que “ninguém quer passar por isso novamente”.

O primeiro-ministro acrescentou que a testagem tem sido “mais do que satisfatória”, com mais de 600 mil exames conduzidos por semana, mas que ainda é possível testar mais pessoas com sintomas.

A atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada ontem, terça-feira (11), mostra que o Brasil tem 3.109.630 casos confirmados de covid-19 acumulados desde o início da pandemia. Desse total, 103.026 evoluíram para óbito (3,3%); 2.243.124 pacientes se recuperam da doença (72,1%); e 763.480 estão em tratamento (24,6%). 

Nas últimas 24 horas, passou a fazer parte dessa estatística 52.160 novos casos confirmados e 1.274 mortes. Atualmente, 3.580 óbitos estão em investigação.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,3%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 49. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1.479,7.

Desde o início da pandemia, São Paulo soma 639.562 casos acumulados de covid-19. É o estado com o maior registro da doença, seguido por Bahia (198.767), Ceará (190.550), Rio de Janeiro (182.563) e Pará (169.613).

São Paulo também lidera o maior número de óbitos causados pela covid-19 (25.571). Em seguida estão Rio de Janeiro (14.212), Ceará (8.011, Pernambuco (7.008) e Pará (5.901).

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

O presidente Vladimir Putin anunciou nesta terça-feira (11) que a Rússia registrou a primeira vacina do mundo contra o novo coronavírus. Ele garantiu que sua filha já tomou a vacina e que ela estará disponível a partir de janeiro. A decisão é questionada e a Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu o cumprimento dos protocolos e dos regulamentos.

O Ministério da Saúde russo deu a aprovação regulatória para o produto, desenvolvid pelo Instituto Gamaleya de Moscou, após menos de dois meses de iniciados os testes em humanos.

“Esta manhã foi registrada, pela primeira vez no mundo, uma vacina contra o novo coronavírus”, disse Putin durante reunião com membros do governo.

De acordo com o presidente, o produto é “eficaz” e superou todas as provas necessárias, além de permitir uma “imunidade estável” face à covid-19. Putin garantiu também que uma das suas duas filhas já recebeu uma dose e que se está se sentindo bem.

“Uma das minhas filhas tomou a vacina”, afirmou. “Dessa forma, ela participou da experiência. Depois da primeira vacinação, ela teve 38 graus de febre, no dia seguinte 37, e foi apenas isso”.

A Rússia espera agora poder iniciar a aplicação em massa, mesmo que estejam ocorrendo ainda testes clínicos para comprovar a segurança da vacina. As autoridades russas já tinham anunciado que os profissionais de saúde, professores e outros grupos de risco serão os primeiros a serem imunizados.

A vice primeira-ministra da Rússia, Tatyana Golikova, disse que a vacina vai começar a ser administrada a profissionais de saúde, a partir de setembro, e que estará disponível ao público em geral a partir de 1º de janeiro de 2021.

Decisão questionada

Muitos cientistas, no entanto, na Rússia e em outros países, questionaram a decisão de registrar a vacina antes que sejam completada a chamada Fase 3 do estudo – que, por norma, demora vários meses, envolve milhares de pessoas e é a única forma de provar que a vacina experimental é segura e funciona.

Nas últimas semanas, muitos cientistas expressaram preocupação com a velocidade em que estava sendo desenvolvida a vacina. A Organização Mundial da Saúde pediu “diretrizes claras” para o tratamento e o cumprimento dos protocolos e dos regulamentos em vigor.

O ingresso ao Parque Nacional da Tijuca está 80% mais barato para os moradores do estado do Rio de Janeiro. Portaria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autorizando o desconto, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).

A medida tem por objetivo estimular o turismo local e diminuir, a curto prazo, os impactos negativos no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, causados pela pandemia da covid-19. Atualmente, a visitação pública ao parque é permitida parcialmente a atividades esportivas. A  reabertura integral está prevista para o dia 15 de agosto de 2020.

As concessionárias ficam obrigadas, durante o período de vigência da portaria, a adotar medidas de controle do número de visitantes diário e informar a quantidade o ICMBio, em relatório mensal.

A concessão do desconto para moradores do Rio de Janeiro valerá enquanto durar o estado de calamidade pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Mais de 12, mil idosos de 335 Instituições de Longa Permanência (ILPIs) foram beneficiados com 239,5 mil máscaras, 22,3 mil cestas de alimentos e 11,5 mil kits de higiene, desde o início da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

As instituições que já receberam as doações representam 67% dos abrigos cadastrados na primeira etapa da Campanha Solidarize-se, ação promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do ministério, Antonio Costa, ressaltou a importância do programa no envolvimento da sociedade nessa corrente de doações.

“Essa etapa consiste em apoiar as ILPIs e contribuir para a superação das dificuldades vivenciadas, mas a principal vocação é sensibilizar a sociedade, a comunidade, as famílias brasileiras para engajarem-se nessa corrente do bem. Todos podem contribuir”, disse, acrescentando que a meta é atingir 500 instituições.

A campanha que visa ao combate à pandemia do novo coronavírus e à conscientização sobre o abandono afetivo também promove o fortalecimento dos direitos previstos no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003).

De acordo com o ministério, a campanha, que começou em dezembro de 2019, consiste em incrementar a necessidade da adoção de uma nova postura com os idosos e a valorização das instituições que desempenham papel importante na promoção de cuidados com a pessoa idosa.

Uma das primeiras ações foi o investimento de R$ 5 milhões para que 500 ILPIs recebessem doações de cestas básicas, kits de higiene e máscaras de proteção individual.

Com a publicação da Lei 14.018/2020, um novo investimento no valor de R$ 160 milhões constituirá a segunda ação no âmbito da Solidarize-se. Os critérios para a seleção das ILPIs e para a destinação dos recursos nessa segunda etapa ainda serão regulamentados.

O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, na tarde desta segunda-feira (10/8), decidiu pelo arquivamento de Procedimento Preliminar 01/2020, instaurado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE), em 31 de julho, para apurar decisão tomada por magistrado do Judiciário pernambucano em audiência de custódia realizada no último dia 28.

O corregedor acatou o parecer da Corregedoria da 2ª Entrância, responsável pela apuração do caso, em que juiz de primeiro grau teve de apresentar esclarecimentos a respeito da soltura de preso em flagrante com entorpecente, crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, bem como da possível liberação da substância.

De acordo com a decisão do desembargador-corregedor Luiz Carlos Figueirêdo, o juiz do caso apresentou esclarecimentos relevantes a respeito do fato, dentro do prazo de cinco dias previsto para defesa; dois promotores também testemunharam em favor do magistrado, destacando a inexistência de decisões semelhantes e a conduta ilibada do juiz; um policial e uma delegada confirmaram que a substância “não foi devolvida” ao suspeito e nem liberada; e a apuração do fato constatou toda a rotina de trabalho no dia do fato, em que o magistrado foi responsável pela análise de dez flagrantes, realizando todo trabalho de atendimento, pesquisa e redação sozinho, em razão do respeito ao isolamento e às orientações para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

O arquivamento tem base na Resolução 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mesma também que embasou o início do procedimento.

“Fizemos as devidas apurações dentro do prazo legal, com depoimentos e apreciação de documentos. Evidente que não houve nenhum ato que justificasse sanção ao magistrado. A carreira dele é limpa, produtiva e honesta. Houve um engano e que não deve ser punido. O que houve foi o ‘Tribunal das Redes Sociais’, a condenação prévia. O que houve foi um erro sem dolo, corrigido a tempo, antes da liberação da substância entorpecente, que não justificou qualquer sanção”, declarou o desembargador-corregedor Luiz Carlos Figueirêdo.

Em cumprimento aos trâmites, ofício será enviado ao corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, com a apuração e a decisão tomada pela Corregedoria Estadual.

Fonte: Blog do Jamildo

O ex-secretário municipal de Obras do Rio Alexandre Pinto foi condenado a 23 anos de prisão por fraudes na licitação da obra da Transcarioca. A sentença foi decidida pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal e divulgada nesta segunda-feira (10). Também foram condenados Celso Reinaldo Ramos Júnior e Juan Luis Bitlonnch, envolvidos no recebimento e transferência para o exterior da propina.

Pinto foi condenado por crime de lavagem de dinheiro envolvendo organização criminosa, por crime de corrupção passiva e por violação do sigilo de concorrência. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Alexandre recebeu, entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014, cerca de US$ 1 milhão da empresa Andrade Gutierrez, que ficou responsável pela construção de lote da Transcarioca, entre os bairros da Penha e Barra da Tijuca. O dinheiro foi intermediado por Celso Reinaldo, de acordo com a denúncia.

Antes disso, em outubro de 2013, também segundo a denúncia, o ex-secretário da gestão do então prefeito Eduardo Paes havia transferido US$ 274 mil para um banco em Mônaco, na Europa. A transferência, sem autorização legal, foi feita com a ajuda de Juan Luis.

Alexandre já havia admitido à Bretas, em 2018, o recebimento de propina, tendo inclusive citado que o ex-prefeito sabia das tratativas, o que foi negado por Paes. Funcionários de empreiteiras também denunciaram, em audiência à época, o pagamento de propinas em obras ligadas à Transcarioca.

Por suas participações no esquema, Bretas condenou Celso Reinaldo a 24 anos de oito meses de prisão e a Juan Luis a 21 anos e um mês de reclusão. A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos três condenados.

A Transcarioca é uma via expressa de 39 km, construída para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, que liga o Aeroporto Internacional do Galeão à Barra da Tijuca.

AFP

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (10.08), 247 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados ontem, 40 (16%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 207 (84%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença. Agora, Pernambuco totaliza 105.381 casos já confirmados, sendo 24.247 graves e 81.134 leves.

Também foram confirmados 29 óbitos, ocorridos desde o dia 26 de junho. Do total de mortes do informe de hoje, 13 (45%) ocorreram nos últimos três dias, sendo 4 mortes registradas no dia de ontem (domingo, 09/08), 6 mortes em 08/08 e 3 em 07/08.

Os outros 17 óbitos (55%) ocorrem entre os dias 26/06 e 06/08. Com isso, o Estado totaliza 6.970 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Desde o início da pandemia, o Brasil acumula 3.057.470 casos de covid-19, conforme balanço diário divulgado ontem (10) pelo Ministério da Saúde. Desde ontem, foram 22.048 novos casos informados pelas secretarias de saúde. Ontem(9), o painel apresentava 3.035.422 pessoas infectadas desde o início da contagem.

O número de mortes chegou a 101.752. Há ainda 3.569 óbitos em investigação. Nas últimas 24 horas, foram registrados 703 óbitos. Ontem, o sistema do Ministério da Saúde marcava 101.049 falecimentos.

Atualmente, 791.096 pacientes com covid-19 estão em acompanhamento. Já a quantidade de pessoas recuperadas chega a 2.163.812.

Os números diários de casos e mortes são menores aos domingos e segundas em função da dificuldade de pessoal para alimentação dos bancos de dados durante os fins de semana. Já na terça-feira, em geral, há mais casos pois o balanço diário traz o acúmulo dos casos registrados nos dias anteriores.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,3%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 48,4. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1454,9.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes em função da covid-19 são: São Paulo (25.151), Rio de Janeiro (14.108), Ceará (7.979), Pernambuco (6.970) e Pará (5.893). As Unidades da Federação com menos óbitos foram Tocantins (461), Mato Grosso do Sul (523), Roraima (547), Acre (562), Amapá (603).

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

Em razão do feriado de celebração pela criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai funcionar em regime de Plantão nesta terça-feira (11/8). O horário de funcionamento para os 1° e 2° Graus de Jurisdição da Justiça estadual será das 13h às 17h, com o atendimento, que acontece de modo remoto, sendo voltado apenas para as demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros.

Na Capital, o plantão de 1º Grau será efetuado pelas 18ª Vara Cível – Seção B e 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Os contatos das unidades estão registrados no site do TJPE, na seção Plantão Capital – 1º Grau. Já o plantão do 2º Grau, também no Recife, será realizado na esfera cível pelo gabinete do desembargador Stênio Neiva Coelho, e na esfera criminal pelo gabinete do desembargador Cláudio Jean Virgínio. Para conferir os contatos das unidades plantonistas do 2º Grau, basta acessar o link Plantão 2º Grau.

Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior

As unidades da RMR e do Interior que vão atuar em regime de plantão do feriado dos Cursos Jurídicos, inclusive atendendo demandas de urgências de comarcas circunvizinhas são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

Para conferir os contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior, bem como suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau.

Cursos Jurídicos – No dia 11 de agosto de 1827, através de decreto, o imperador Dom Pedro I determinou a criação de cursos de Ciências Jurídicas no Brasil. Olinda (PE) e São Paulo (SP) foram as primeiras cidades do país a receberem os cursos. A faculdade paulistana foi instalada no Largo de São Francisco, sendo hoje vinculada à Universidade de São Paulo, e a pernambucana no Mosteiro de São Bento. Em 1854, ela foi transferida para o Recife, onde ficou conhecida como A Casa de Tobias. Atualmente é a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.