O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou habeas corpus da microempresária Juvanete Barreto Freire para retirar a Polícia Federal da investigação da compra sem licitação de 500 respiradores testados em porcos pela Prefeitura do Recife, na gestão do ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB) em 2020. Juvanete queria que o STF mandasse a investigação da Operação Apneia para a Polícia Civil do Estado, órgão ligado ao governo estadual do PSB.

Fachin negou o pedido de retirar a Polícia Federal dizendo existir, no caso, a “fundada suspeita de utilização de recursos federais na prática criminosa”.

O ministro do STF também “bateu o martelo” de que este tipo de caso deve ser investigado pela Polícia Federal, rechaçando as teses ventiladas por aliados do PSB.

“Tal conclusão não destoa da jurisprudência desta Corte, que reconhece a competência da Justiça Federal para processar e julgar ações em que se apura a prática de infrações praticadas em detrimento do patrimônio do Sistema Único de Saúde”, explicou o ministro sobre o caso.

Nesta Operação, o Ministério Público Federal chegou a pedir a prisão do ex-secretário de Saúde de Geraldo Júlio no Recife, mas a Justiça Federal negou o pedido.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), através de um ex-advogado do PSB como relator do processo, chegou a julgar a compra como regular. Dias depois, a Polícia Federal rebateu em nota oficial, dizendo que haviam vários crimes no caso e indiciando três ex-assessores de Geraldo Júlio.

O Ministério Público Federal já enviou os documentos dessa operação para a CPI da covid-19 no Senado.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.