A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nota ontem, terça-feira (16) na qual reafirma sua posição contrária ao uso dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina para o tratamento de crianças com suspeita de infecção com o novo coronavírus.

No posicionamento, a SBP classifica como inadequada a prescrição dessas substâncias para crianças e adolescentes diante da “inexistência de evidências consistentes e reconhecidas pela comunidade científica como válidas”. Esta recomendação, acrescenta a organização, é válida para qualquer quadro, tanto de sintomas leves quanto manifestações graves.

“A ausência dessas evidências sólidas impede o uso seguro dessas drogas, seja por que não há confirmação sobre seus efeitos terapêuticos positivos contra a covid-19, seja por que ainda não foram mensurados com exatidão seus possíveis efeitos colaterais”, diz a nota da entidade.

O texto reitera posicionamento divulgado pela Sociedade Brasileira de Pediatria no dia 29 de maio sobre o tema, que já alertava para o emprego destas drogas no tratamento de crianças e adolescentes, mesmo antes da recomendação do Ministério da Saúde.

Novo protocolo do Ministério da Saúde
Na segunda-feira (15), o Ministério da Saúde anunciou novo protocolo para a prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina para crianças e gestantes. O uso está condicionado à avaliação médica, com realização de exames. A prescrição fica a critério do médico, e é necessária a vontade declarada do paciente. No caso de pacientes pediátricos ou incapacitados, é necessário o termo de consentimento livre e esclarecido assinado pelos pais ou responsáveis legais.

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, já havia divulgado, em 20 de maio, a recomendação de cloroquina para pacientes com sintomas leves de covid-19. De acordo com o documento anunciado pela pasta, cabe ao médico a decisão sobre prescrever ou não a substância, sendo necessária também a vontade declarada do paciente, com a assinatura do Termo de Ciência e Consentimento. Até então este tratamento era considerado apenas para pacientes com sintomas graves.

Gestores do Ministério da Saúde defenderam o uso desses medicamentos durante entrevista coletiva, mas não apresentaram referências utilizadas para embasar o protocolo. Veja entrevista na íntegra:

O Ministério da Educação (MEC) alterou as datas das inscrições aos principais programas de acesso às universidades para atender a uma solicitação das instituições de ensino superior públicas e privadas, segundo informou o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas Souza.

O edital que muda o prazo de inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre, de 16 a 19 de junho para 7 a 10 de julho, deve ser publicado na quarta-feira (17). O Programa Universidade Para Todos (Prouni), que teria as inscrições abertas de 23 a 26 de junho, passou para o dia 14 de julho. E o Financiamento Estudantil (Fies) que teria inscrições efetuadas de 30 de junho a 3 de julho passou para 21 a 24 de julho.

Conforme o secretário, a mudança ocorre devido à suspensão de algumas atividades acadêmicas e administrativas nas universidades ocorridas em consequência da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Atendendo às solicitações da Associação Nacional de Dirigentes de Institutos Federais de Ensino Superior (Andifes), primeiro o MEC postergou o prazo para as instituições aderirem ao Sisu, que passou para 25 a 29 de maio para o dia 12 de junho.

“Se nós não tivéssemos prorrogado na data prevista a gente só teria, no máximo, 40 mil vagas ofertadas. E essa prorrogação permitiu um acréscimo de pelo menos 20% no número de vagas. Hoje são 51 mil vagas que serão ofertadas no Sisu justamente em função da prorrogação”, comentou o secretário.

A consulta dos estudantes às vagas disponíveis no Sisu poderá ser feita a partir do dia 30 de junho.

EAD no Sisu

A partir do segundo semestre de 2020 será possível fazer, pela primeira vez, a inscrição para cursos de Educação a Distância (EAD) no Sisu.

“Essa prorrogação nos permitiu inclusive essa inovação. Até então as instituições públicas só poderiam oferecer vagas presenciais pelo Sisu. As vagas eventualmente de EAD que as instituições públicas têm elas oferecem nos seus próprios portais, então não é dada muita divulgação. A gente inovou alterando a portaria do Sisu, alterando as regras, para que as instituições, além das vagas presenciais possam ofertar então ensino à distância”, diz o secretário.

Conforme Souza, a expectativa é que o número de vagas à distância oferecidas nas universidades públicas aumente a cada novo processo seletivo. Na rede particular, o número de vagas à distância chega a 40% do total.

O Brasil registrou, nas últimas 24 horas, mais 1.282 mortes pela covid-19, conforme atualização divulgada nesta segunda-feira (16) pelo Ministério da Saúde. Com isso, o país chegou a 45.241 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus.

O balanço contabiliza também 34.918 novos casos da doença, totalizando 923.189.

A atualização diária revela aumento de 3% no número de óbitos em relação ao total de ontem, que era de 43.959. Os novos casos confirmados representam acréscimo de 4% sobre o total de ontem, quando os dados do Ministério da Saúde registravam 888.271 pessoas infectadas.

Os registros são menores aos domingos e nas segundas-feiras em função da dificuldade de alimentação das estatísticas no fim de semana, e maiores nas terças-feiras, por causa do acúmulo de notificações atualizadas no sistema.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,9%. A mortalidade (falecimentos por 100 mil habitantes) foi de 21,5. Já a incidência (casos confirmados por 100 mil habitantes) ficou em 439,3. Do total, 436.219 pessoas estão em observação e 441.729 pacientes se recuperaram. Há ainda 4.047 mortes em investigação.

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (11.132), Rio de Janeiro (7.967), Ceará (5.070), Pará (4.291) e Pernambuco (3.959). Ainda figuram entre os quer apresentam altos índices de mortes os estados do Amazonas (2.549), do Maranhão (1.537), da Bahia (1.181), do Espírito Santo (1.131), de Alagoas (793) e da Paraíba (671).

Os estados com mais casos de covid-19 são São Paulo (190.285), Rio de Janeiro (83.343), Ceará (81.289), Pará (71.243) e Maranhão (62.711).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir, nesta terça-feira (16), sobre o cálculo da distribuição, aos partidos políticos, dos recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, conforme estabelecido pelos artigos 16-C e 16-D da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Com foco nas Eleições Municipais de 2020, as casas legislativas foram oficiadas e prestaram informações sobre o tamanho das bancadas para fins de cálculo dos valores do FEFC a serem distribuídos a cada um dos partidos políticos. No entanto, o cálculo do montante a que fazem jus as siglas tornou-se complexo, em razão de dois fatores principais que refletiram diretamente nessa apuração.

O primeiro fator foi a introdução, pela Lei nº 13.877/2019, de novos parâmetros para a distribuição dos recursos do FEFC. O segundo ponto a ser levado em consideração foram os reflexos e as dúvidas geradas pela instituição, bem como a aplicação, pela primeira vez nas Eleições de 2018, da cláusula de desempenho, que acabou por abrir a possibilidade de incorporação ou fusão de partidos que não alcançaram os critérios de desempenho estabelecidos. Além disso, houve a possibilidade de migração dos candidatos desses partidos para outros, dentro do período da janela de desfiliação.

Diante desse cenário, a área técnica do TSE responsável pelo cálculo estatístico dos valores de cada cota partidária solicitou à Assessoria Consultiva (Assec) do TSE esclarecimentos acerca das regras de divisão do FEFC. A unidade consultiva informou que, para fins de cálculo, “deve-se considerar todos os partidos com pelo menos um deputado federal eleito, uma vez que o atendimento à cláusula de desempenho prevista na Constituição Federal não é pressuposto para o recebimento de recursos do FEFC”.

Ainda de acordo com a área, as migrações decorrentes do não atingimento da cláusula de desempenho partidária devem ser computadas para o partido para o qual o parlamentar migrou. Já os votos conferidos a mandatário que tiver o diploma cassado serão considerados inválidos, razão pela qual o resultado da eleição suplementar para recomposição do Senado Federal deve ser considerado no momento do cálculo do Fundo. Esse resultado, portanto, deve ser levado em conta para fins de cálculo e de distribuição do FEFC desde que a eleição ocorra até a data de corte fixada para a apuração das bancadas, isto é, até o primeiro dia útil de junho do ano da eleição à qual se refere o financiamento.

Em razão da ausência de previsão de datas de corte para a apuração das bancadas da Câmara e do Senado, a Assec sugeriu “que o cálculo do FEFC relativo às Eleições 2020 fosse realizado com base na representatividade partidária apurada no primeiro dia útil de junho do ano corrente”.

Divisão dos recursos

No dia 8 de junho, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a publicação do cálculo dos valores individuais do FEFC de cada partido político para fins de ciência dos diretórios nacionais. A antecipação da publicidade ocorreu justamente devido à complexidade na aplicação dos novos critérios de distribuição do Fundo e com o objetivo de possibilitar a verificação, por parte das legendas, da correção das informações prestadas pelas casas legislativas sobre os critérios adotados para a distribuição dos recursos.

Após a publicação, alguns partidos se manifestaram quanto aos cálculos realizados. A questão será decidida pelo Plenário da Corte Eleitoral.

A Caixa credita hoje (16) e amanhã (17) o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial do Governo Federal para mais 4,9 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados R$ 3,2 bilhões.

Portaria publicada em edição extraordinária do Diário Oficial nesta segunda-feira (15), estabelece o calendário de pagamento para esses beneficiários, que se cadastraram entre os dias 1º e 26 de maio de 2020.

Os beneficiários receberão os recursos, inicialmente, apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code. Já os saques e transferências seguem outro calendário também publicado na portaria. Segundo a Caixa, o objetivo é evitar concentrações nos meios digitas e aglomerações nos pontos de atendimento.

Nesta etapa de pagamentos da primeira parcela do auxílio emergencial, os beneficiários nascidos de janeiro a junho poderão movimentar digitalmente os valores pelo Caixa Tem a partir de hoje (16) e os nascidos de julho a dezembro, a partir da quarta-feira (17).

Os beneficiários podem consultar se o cadastro foi aprovado no site.

Saque em espécie
Os beneficiários que optarem por sacar o benefício em espécie deverão seguir o calendário escalonado por mês de aniversário. No caso das transferências, nas datas do calendário, o saldo existente será transferido automaticamente para a conta que o beneficiário indicou, sendo poupança da Caixa ou conta em outro banco.

O início dos saques será no dia 6 de julho para os nascidos em janeiro. No dia seguinte, 7 de julho, será a vez dos nascidos em fevereiro. E assim em diante, incluindo os sábados, até o dia 18 de julho, para os nascidos em dezembro. Não haverá liberação do saque no domingo, 12 de julho.

Atendimento digital
O beneficiário que recebe pela poupança social digital pode emitir o cartão de débito virtual para compras pela internet em sites e aplicativos que aceitam débito. A emissão do cartão é gratuita e a compra é debitada diretamente da conta.

Para gerar o cartão, é preciso acessar o aplicativo e selecionar a opção cartão de débito virtual, logo na tela inicial e seguir os passos. O aplicativo envia a imagem do cartão com os dados para o usuário utilizar na internet.

Para usar o cartão de débito virtual basta informar os dados disponibilizados pelo aplicativo. Segundo a Caixa, as compras são seguras porque para cada transação é gerado um código de segurança, enquanto nos cartões normais o número é sempre o mesmo. Para as compras recorrentes, o número é salvo e não é preciso gerar um código a cada compra.

Como pagar nas maquininhas com QR Code
Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, que já estava disponível para compras online, o aplicativo agora oferece a opção “pague na maquininha”, forma de pagamento digital que pode ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados.

A funcionalidade do Caixa Tem é por leitura de QR Code gerado pelas “maquininhas” dos estabelecimentos e que pode ser escaneado pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera.

Quando o cliente seleciona a opção “Pague na maquininha”, no aplicativo Caixa Tem, automaticamente a câmera do celular é aberta. O usuário deve então apontar o celular para leitura do QR Code gerado na “maquininha” do estabelecimento.

O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou, em todo o país, inflação de 1,55% em junho.

A taxa é maior que a de maio, que havia ficado em 0,07%. O IGP-10 acumula inflação de 4,55% no ano e de 7,18% em 12 meses.

A alta foi puxada principalmente pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que subiram 2,35% em junho. No mês anterior, a inflação havia sido de apenas 0,25%.

O Índice Nacional de Custo da Construção também teve alta na inflação, ao passar de 0,19% em maio para 0,21% em junho.

O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, continuou registrando deflação (queda de preços), mas em ritmo mais moderado: -0,33% em junho. Em maio, a deflação havia sido de 0,51% (ou seja, uma queda de preços mais intensa).

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, em parceria com a Controladoria-Geral da União, a operação Casa de Papel para investigar a contratação, sem licitação, da empresa AJS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. por algumas prefeituras pernambucanas para fornecimento de materiais médico-hospitalares para enfrentamento à pandemia de COVID-19. Os contratos somam quase R$9 milhões de reais.

Verificou-se que a empresa contratada era de fachada, fora constituída em nome de laranjas e pertencia, em verdade, a um grupo econômico que já vinha sendo favorecido há quase uma década por contratações públicas milionárias, via de regra, envolvendo atividades de gráfica.

A investigação constatou que boa parte dos recursos públicos recebidos era sacada em espécie ou então remetida para contas de “laranjas” ou de empresas fantasmas, onde eram igualmente sacados em espécie, e geralmente de maneira fracionada – para não chamar a atenção dos órgãos de controle. Suspeita-se que o dinheiro vivo era utilizado para pagar propina a políticos envolvidos nas contratações.

Ao todo, 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão que têm por objetivo investigar os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, corrupção ativa e dispensa indevida de licitação.

Os casos confirmados do novo coronavírus atingiram mais de 8 milhões de pessoas no mundo nessa segunda-feira (15), conforme as infecções aumentam na América Latina, segundo contagem da Reuters.

Aproximadamente 25% desses casos, ou 2 milhões de infecções, estão nos Estados Unidos (EUA), apesar do crescimento maior do surto neste momento estar na América Latina, que agora representa 21% de todos os casos.

Os casos e as mortes pela covid-19 no Brasil têm aumentado, tornando-o o número 2 do mundo, atrás apenas dos EUA.