Em razão do feriado de celebração pela criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai funcionar em regime de Plantão nesta terça-feira (11/8). O horário de funcionamento para os 1° e 2° Graus de Jurisdição da Justiça estadual será das 13h às 17h, com o atendimento, que acontece de modo remoto, sendo voltado apenas para as demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros.

Na Capital, o plantão de 1º Grau será efetuado pelas 18ª Vara Cível – Seção B e 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Os contatos das unidades estão registrados no site do TJPE, na seção Plantão Capital – 1º Grau. Já o plantão do 2º Grau, também no Recife, será realizado na esfera cível pelo gabinete do desembargador Stênio Neiva Coelho, e na esfera criminal pelo gabinete do desembargador Cláudio Jean Virgínio. Para conferir os contatos das unidades plantonistas do 2º Grau, basta acessar o link Plantão 2º Grau.

Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior

As unidades da RMR e do Interior que vão atuar em regime de plantão do feriado dos Cursos Jurídicos, inclusive atendendo demandas de urgências de comarcas circunvizinhas são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

Para conferir os contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior, bem como suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau.

Cursos Jurídicos – No dia 11 de agosto de 1827, através de decreto, o imperador Dom Pedro I determinou a criação de cursos de Ciências Jurídicas no Brasil. Olinda (PE) e São Paulo (SP) foram as primeiras cidades do país a receberem os cursos. A faculdade paulistana foi instalada no Largo de São Francisco, sendo hoje vinculada à Universidade de São Paulo, e a pernambucana no Mosteiro de São Bento. Em 1854, ela foi transferida para o Recife, onde ficou conhecida como A Casa de Tobias. Atualmente é a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

O ex-senador Armando Monteiro Neto definiu seu apoio e do PTB estadual para a pré-candidatura à prefeitura de Cabrobó, no sertão de Pernambuco. Em uma reunião nesta segunda, o atual vice-prefeito do município, Pedro Caldas, apresentou ao ex-senador o atual presidente da Câmara de Vereadores, Dim Saraiva (MDB), que concorrerá na próxima eleição

“Estou convencido que a escolha pelo empresário Dim Saraiva se destaca pelo trabalho social em Cabrobó. Tem nosso apoio por apresentar os melhores projetos, será uma importante voz na oposição ao Governo do Estado na região, atuando fortemente na geração de empregos para os moradores do município”, destacou Monteiro Neto.

Com dois mandatos de vereador, Saraiva tem o apoio do vice-prefeito Pedro Caldas e nove vereadores, entre eles Duda Caldas, que também esteve reunido com o ex-senador, no Recife. “Agora com o apoio da estadual do PTB e do ex-senador Armando Monteiro Neto, oficializados ganha força a pré-candidatura do vereador Dim. É de uma pessoa com seu perfil de liderança que precisamos na condução de Cabrobó ao futuro”, comemora Pedro Caldas, vice-prefeito de Cabrobó.

No dia 11 de agosto é celebrado o dia do Advogado, em referência às primeiras faculdades de direito no Brasil, criadas ainda por Dom Pedro I. Como uma das profissões mais antigas do país, contando com cerca de dois séculos, o Direito está passando por um momento intenso de transição e mudanças na rotina de trabalho, em decorrência da pandemia da Covid-19. Esse novo cenário, que tem impactado os mais de 1 milhão de profissionais regularizados na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), também contribuem para uma análise das tendências e do futuro da área.

E ainda nos dias de hoje a área se mantém como uma das carreiras mais tradicionais e requisitadas do País. Prova disso, pesquisa divulgada pelo Instituto Semesp em maio deste ano (a 10ª edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil), mostrou o curso de Direito como o mais buscado na internet, na frente de profissões como Medicina (2º), Psicologia (3º), Administração (4º) e Enfermagem (5º). Na rede privada, é também a graduação mais procurada, ocupando a segunda posição na rede pública. O estudo também aponta o Direito como a 5ª profissão melhor remunerada, com salário médio de R$3.987 para profissionais, entre 24 e 30 anos, admitidos no primeiro emprego.

Os impactos da pandemia na profissão e o que se espera do advogado do futuro

Nesse contexto de isolamento social, que impede atividades e encontros presenciais, a área e o profissional estão tendo que se reinventar. Inúmeros escritórios e bancas de advogados, bem como departamentos jurídicos de empresas, estão operando quase totalmente em home office, com resultados que em muitos casos revelam aumento de produtividade das equipes. “Como as demais carreiras, a necessidade de isolamento social tornou o trabalho telepresencial e, com isso, passamos a utilizar ferramentas tecnológicas para manter o relacionamento com os clientes e o andamento das atividades. Hoje, nós atendemos e fazemos reuniões totalmente virtuais, o que há pouco tempo atrás não era comum”, explica Danilo Mergulhão, coordenador do curso de Direito da Pitágoras Belo Jardim.

Outra alteração significativa foi em relação às audiências. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em março, estabeleceu para o Poder Judiciário um regime de plantão extraordinário e, em abril, procedimentos para a realização de audiências em primeira instância, bem como julgamentos recursais, com o uso de videoconferência. “Os processos mais recentes já funcionam de forma eletrônica, na Justiça Comum, do Trabalho ou Federal. A advocacia já começou a se adaptar e não há dúvidas sobre a importância e necessidade de tecnologia nos escritórios como forma de otimizar os processos. Por isso, torna-se imprescindível ao profissional a habilidade digital para uso desses recursos agora e também no pós-pandemia”, afirma.

“Na área do Direito podemos dizer que as mudanças foram rápidas e abruptas, pois as audiências só aconteciam de forma remota em casos excepcionais. Hoje, o excepcional virou rotina e precisamos estar preparados para novas mudanças que podem surgir. Esse movimento deve ser uma tendência, os escritórios precisam acompanhar cada vez mais de perto a transformação digital da sociedade e do mundo do trabalho, mesmo após a pandemia, por facilitar a operacionalização dos sistemas por parte do judiciário“, complementa o coordenador do curso de Direito da Pitágoras Belo Jardim.

No entanto, a mudança na carreira e na atuação dos advogados precisa ser bem estruturada e planejada, para garantir o direito de acesso a todos, segundo Danilo Mergulhão. Precisamos lembrar que, além dos advogados e juízes, existem leigos envolvidos no processo e que nem sempre estão preparados para dispor dos recursos tecnológicos. É uma tendência, mas deve ser olhada com cuidado, para preservar as garantias das pessoas envolvidas, como de ampla defesa, acesso e contato com todas informações do processo”, completa.

Em relação ao futuro do profissional, o docente não deixa dúvidas de que se destacará aquele que se adaptar mais rapidamente à nova realidade, aproveitando o momento de adversidades para desenvolver competências indispensáveis ao novo mercado de trabalho. “A pandemia nos mostrou que além do conhecimento técnico, indispensável à profissão, algumas softskills serão muito valorizadas no pós-pandemia. A resiliência e flexibilidade para lidar com o imprevisível, organização e engajamento com as tarefas mesmo com a distância física da equipe, proatividade e criatividade na entrega de soluções e a capacidade de comunicação por meio de plataformas digitais são alguns exemplos do que se espera do advogado do futuro”, conclui o coordenador do curso de Direito da Pitágoras Belo Jardim.

A Prefeitura de Caruaru vai realizar, até o dia 31 de dezembro, a campanha do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), para regularização de débitos junto à gestão municipal. A iniciativa tem o intuito de promover a adesão da população na negociação e quitação de pendências relacionadas a impostos e taxas do município.

Os contribuintes poderão contar com o desconto de 100% nos juros e na multa sobre o valor do crédito tributário para pagamentos à vista. Para o parcelamento em até 36 meses, a remissão chega a 90%. Já para quem dividir os débitos em até 48 vezes, o desconto será de 70%. Para pagamento em até 60 vezes, o desconto será de 50%.

Os interessados podem realizar o pagamento total ou parcelado acessando o portal do contribuinte ou procurando o Setor de Atendimento ao Contribuinte, no Centro Administrativo, localizado na Avenida Rio Branco, número 315, no Centro, das 7h às 13h. O serviço também pode ser solicitado por meio do link: https://caruaru.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&s=caruaru

O procurador-geral libanês, Ghassan al Khoury, ouviu hoje (10) os responsáveis pelos sistemas de segurança do Estado no âmbito do processo sobre as explosões no porto de Beirute, que deixaram 158 mortos e mais de 6 mil feridos.

Segundo a agência estatal de notícias ANN, Al Khoury já recolheu os testemunhos do diretor-geral do Serviço de Segurança do Estado, o general Tony Saliba, que foi ouvido no Palácio da Justiça de Beirute.

Desde o dia da explosão, 4 de agosto, vários países, políticos e cidadãos libaneses pedem uma investigação internacional sobre os acontecimentos.

As 2.750 toneladas de nitrato de amônia, que aparentemente provocaram a tragédia, encontravam-se armazenadas no porto de Beirute há seis anos.

Mesmo assim, o presidente libanês, Michel Aoun, considerou “o pedido de investigação internacional sobre o caso do porto uma perda de tempo” acrescentando que o “Poder judiciário do país deve ser rápido para descobrir quem são os culpados e quem são os inocentes”.

O presidente francês, Emmanuel Macron, visitou a capital libanesa dois dias depois da catástrofe e pediu às autoridades locais para iniciarem uma investigação independente.

As declarações sobre a investigação foram reiteradas nesse domingo (9), durante a conferência internacional online dos doadores de ajuda financeira ao Líbano.

“Essa oferta de ajuda inclui igualmente o apoio para uma investigação imparcial, credível e independente sobre as causas da catástrofe. Trata-se de um pedido importante e legítimo do povo libanês. É uma questão de confiança. Os meios estão disponíveis e devem ser canalizados”, afirmou Macron.

O Exército libanês deu por concluída a primeira fase dos trabalhos de busca e resgate das vítimas na área dos escombros.

A explosão reavivou os protestos de outubro de 2019 contra a classe política libanesa e já levou à demissão, no domingo, de dois ministros do governo de Hassan Diab.

A crise política está instalada e vários deputados e responsáveis por setores públicos demitiram-se nos últimos dias, marcados pelos protestos sobretudo em Beirute.

A China anunciou hoje (10) sanções contra 11 funcionários norte-americanos, por interferência nos assuntos de Hong Kong, depois de os Estados Unidos terem adotado medidas semelhantes contra várias autoridades da região semiautônoma chinesa.

As sanções impostas por Pequim afetam os senadores republicanos Ted Cruz e Marco Rubio, entre outros, informou o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Zhao Lijian.

Zhao exigiu aos Estados Unidos que parem de interferir nos assuntos internos da China. “A China decidiu impor sanções a algumas pessoas que se comportaram mal em questões relacionadas com Hong Kong”, afirmou.

O líder da organização de defesa dos Direitos Humanos Human Rights Watch (HRW), Kenneth Roth, também foi visado.

A decisão é semelhante a uma medida retaliatória adotada por Pequim em meados de junho, quando baniu a entrada na China de membros do Congresso dos EUA e de um diplomata, depois de Washington ter feito o mesmo a líderes do Partido Comunista da China (PCC), devido a alegado envolvimento em abusos contra membros de minorias étnicas chinesas, de origem muçulmana, na região de Xinjiang, no extremo noroeste da China.

Na sexta-feira (7), Washington anunciou sanções contra 11 dirigentes de Hong Kong, incluindo a chefe do Executivo, Carrie Lam, acusados de restringir a autonomia do território e a “liberdade de expressão e reunião”.

O responsável pela polícia de Hong Kong, o secretário da Segurança e o da Justiça encontram-se também entre os atingidos pela medida.

A Lei de Segurança Nacional, imposta no fim de junho por Pequim a Hong Kong, “não apenas minou a autonomia do território, mas igualmente violou os direitos dos seus habitantes, permitindo aos serviços de segurança da China continental operar com toda a impunidade na região”, segundo o governo norte-americano.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, foi internado nesse domingo (9) em um hospital particular de Brasília com um quadro de pneumonite alérgica.

Segundo nota divulgada ontem pela assessoria de imprensa do STF, o ministro testou negativo para covid-19 e despachará normalmente durante a internação.

Pneumonite

A pneumonite por hipersensibilidade é um tipo de inflamação dentro e ao redor dos pequenos sacos de ar (alvéolos) e das menores vias aéreas (bronquíolos) dos pulmões provocada por uma reação de hipersensibilidade à inalação de poeiras orgânicas ou, menos frequentemente, de substâncias químicas.

Essa hipersensibilidade dos pulmões provoca tosse, febre, calafrios e falta de ar algumas horas após o contato com a substância.

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,66% para 5,62%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há 11 semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB.

Inflação
As instituições financeiras consultadas pelo BC mantiveram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 1,63%, neste ano.

Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3%, há oito semanas consecutivas. A previsão para 2022 e 2023 também não teve alteração: 3,50% e 3,25%, respectivamente.

A projeção para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.

Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, em cada ano.

Selic
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 em 2% ao ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 3% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 4,9% ao ano e para o final de 2023, 6% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar
A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,20, ao final deste ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse que a reabertura de escolas em setembro é um imperativo social, econômico e moral e insistiu que elas serão capazes de operar com segurança, apesar da ameaça contínua da pandemia do novo coronavírus.

Seus comentários foram feitos após um estudo,no início deste mês, alertar que o Reino Unido corre o risco de uma segunda onda de covid-19 no inverno (do Hemisfério Norte), duas vezes maior que o surto inicial, se as escolas abrirem sem um sistema de teste e rastreamento aprimorado.

Em mensagem nas redes sociais nesse domingo (9), Johnson disse que reiniciar as escolas é uma prioridade nacional. Segundo ele, as escolas serão os últimos lugares a fechar em futuros bloqueios locais.

As escolas na Inglaterra fecharam em março durante lockdown nacional, exceto para os filhos de trabalhadores-chave, e reabriram em junho para um pequeno número de alunos.

“Manter nossas escolas fechadas por mais um momento do que o absolutamente necessário é socialmente intolerável, economicamente insustentável e moralmente indefensável”, escreveu Johnson.

Os custos econômicos para os pais que não podem trabalhar se as escolas estiverem fechadas estão aumentando, e o país enfrenta grandes problemas se as crianças ficarem defasadas com os estudos, advertiu o primeiro-ministro.

“Esta pandemia não acabou, e a última coisa que qualquer um de nós pode fazer é tornar-se complacente. Mas agora que sabemos o suficiente para reabrir escolas para todos os alunos com segurança, temos o dever moral de fazê-lo”, acrescentou.

O jornal Sunday Times informou que Boris Johnson determinou a realização de uma campanha de relações públicas para garantir que as escolas abram no momento desejado e disse, em reunião na semana

Quando a pandemia do novo coronavírus impôs o isolamento social, para tentar conter o avanço do número de casos e mortes por covid-19, os governos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal criaram planos que definem a retomada gradual das atividades econômicas. Em boa parte dos estados, esses planos resultaram em reabertura, com regras, de diversos setores. A Agência Brasil vem acompanhando, quinzenalmente, a execução desses planos. No final de junho, foi publicado o primeiro levantamento, no início de julho, o segundo e, na terceira semana de julho, o terceiro .

O Norte e o Nordeste, em geral, aumentaram a abertura de suas economias, enquanto o Sul tomou medidas mais rígidas para conter a pandemia.

Em alguns estados, como Acre e Rondônia, os governos locais reclassificaram municípios de acordo com planos de retomada, com expansão do funcionamento de mais setores, como no Amapá. Em outros casos, a retomada incluiu a abertura de novas atividades. O Amazonas, primeiro estado a sofrer com a pandemia, já marcou o cronograma de volta às aulas presenciais.

O Piauí e o Rio Grande do Norte estão com processo de retomada de diversos setores econômicos.

Já o governo gaúcho vai aumentar a testagem no estado. O programa Testar RS está ampliando o número de testes diários de RT-PCR que vai saltar de mil para 8 mil testes diários. Em Santa Catarina, 209 municípios estão com o transporte coletivo interrompido.