Pernambuco tem 7.152.871 eleitores aptos; Caruaru mais de 247 mil

Pernambuco tem 7.152.871 eleitores aptos para as Eleições 2024

Pernambuco tem 7.152.871 eleitoras e eleitores aptos a votar nas Eleições 2024. Os dados finais do alistamento eleitoral foram disponibilizados na noite desta quinta-feira (18) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número significa um aumento de 1,92%, ou 134.772, em relação às eleições de 2022, quando o estado tinha 7.018.099 eleitores e eleitoras. As mulheres permanecem sendo a maioria do eleitorado pernambucano, com 53,38% do total (3.818.448 eleitoras), enquanto a quantidade de eleitores perfaz um total de 46,61% (3.333.844) – 0,01% (579) não informaram o gênero. No quesito biometria, 82,83% do eleitorado têm seus dados biométricos coletados, enquanto 17,17% não têm. Mesmo sem biometria, o eleitor ou eleitora em situação regular poderá votar normalmente.

Os dados completos podem ser acessados aqui.

A consolidação dos dados do cadastro eleitoral colocam Pernambuco como o 7º maior colégio eleitoral do país e o 2º do Nordeste. São Paulo é o estado com maior eleitorado, com 34.403.609 eleitores, seguido por Minas Gerais (16.469.155), Rio de Janeiro (13.033.929), Bahia (11.283.507), Rio Grande do Sul (8.682.558), Paraná (8.645.891), Pernambuco (7.152.871), Ceará (6.935.539) e Pará ( 6.226.373 ).

Municípios

O Recife, com 1.219.917 eleitoras e eleitores, é o maior colégio eleitoral do estado, seguido por outras duas cidades da Região Metropolitana: Jaboatão dos Guararapes, com 487.903, e Olinda, com 300.296. Caruaru, com 247.041 eleitores, e Petrolina, com 238.587 eleitores, são os maiores colégios eleitorais do interior.

Confira a seguir os 20 maiores eleitorados de Pernambuco por município:

Eleitorado 2024: Maiores colégios eleitorais
Na outra ponta, Ingazeira (Sertão), Itacuruba (Sertão), Solidão (Sertão), Quixaba (Sertão), Palmeirina (Agreste), Terezinha (Sertão), Granito (Sertão), Ibirajuba (Sertão), Salgadinho (Agreste) e Calumbi (Sertão) têm os 10 menores eleitorados de Pernambuco. Fernando de Noronha é a única localidade do estado que não vai às urnas este ano por não haver eleição municipal no arquipélago, que é um distrito administrado pelo governo estadual.

Eleitorado 2024: Menores colégios eleitorais

Faixa etária

A maior parcela do eleitorado pernambucano está concentrado na faixa etária entre 45 e 59 anos: 1.785.962 (24,97%). Logo em seguida vêm os grupos entre 35 e 44 anos (20,55% – 1.469.787) e entre 25 e 34 anos (20,30% – 1.451.773). As demais faixas etárias têm percentuais abaixo dos 12% como se verifica na tabela a seguir:

Eleitorado 2024: Por faixa etária
Escolaridade

Aproximadamente dois terços do eleitorado pernambucano é composto por pessoas que têm ensino médio completo (26,05%), ensino fundamental incompleto (23,66%) e ensino médio incompleto (16,83%). Os grupos que informaram a escolaridade como apenas lê e escreve (10,12%) e analfabetos (6,02%) representam 16,14% do eleitorado. O percentual é maior que o dos grupos que se declararam com curso superior completo (8%) e incompleto (4,56%), que atingem 12,56%.

Eleitorado 2024: Por escolaridade

PCD e nome social

O número de eleitoras e eleitores que se declararam pessoa com deficiência aumentou em relação às eleições de 2022. Na ocasião, foram 36.146 registros. Em 2024, o número pulou para 46.326, um acréscimo de 28,16%.

O número de eleitores e eleitoras que adotam o nome social teve uma pequena alteração. Este ano, há 1.814 registros; em 2022 foram 1.689.

Dados consolidados

Esses são os dados consolidados do eleitorado do estado de Pernambuco para as Eleições 2024. Qualquer alteração que ocorrer em razão de óbitos ou suspensão de direitos serão levados ao caderno de votação, mas não alterarão os dados do sistema.

Com maior equipe de surfe, brasileiros aguardam disputa no Taiti

equipe brasileira de surfe (Gabriel Medina, Tatiana Weston-Webb, João Chumbinho Chianca, Luana Silva, Filipe Toledo e Tainá Hinckel) está completa no Taiti para disputar a Olimpíada de Paris - em 21/07/2024

Três anos após conquistar o ouro na estreia do surfe na Olimpíada de Tóquio, o Brasil chega a Paris 2024 como o único entre os 11 países participantes com o número máximo de seis atletas. A equipe está completa no Taiti, na Polinésia Francesa, desde o último sábado (20), quando a gaúcha Tatiana Weston-Webb desembarcou no arquipélago no Oceano Pacífico. Tati se juntou a Filipe Toledo, o Filipinho, atual bicampeão mundial; Gabriel Medina, tricampeão mundial, João Chianca, o Chumbinho; Luana Silva; e Taina Hinckel na base do Time Brasil, montada a poucos metros da praia.

O sexteto fez o primeiro treino oficial nas ondas tubulares de Teahupo’o no domingo (21). A janela de competição do surfe será aberta no próximo sábado (27), dia seguinte à cerimônia de abertura de Paris 2024.

“Estou muito feliz de ter chegado em Teahupo’o para participar de mais uns Jogos Olímpicos e tentar ganhar uma medalha. Está todo mundo muito animado aqui na base e com muita esperança de que o Time Brasil vai ter um grande resultado. Espero que tenham altas onda na competição, mas enquanto isso vamos nos preparando para chegar bem no momento certo”, disse Tati, que obteve em maii a inédita nota 10 feminina nas ondas de Teahupo’o, na atual temporada da Liga Mundial de Surfe (WSL, na sigla em inglês).

17/08/2023, João Chianca, o ‘Chumbinho’,  classificado para os Jogos de Paris 2024.  Foto: Matt Dunbar/World Surf League
“Estou felizão de estar aqui”, revelou João “Chumbinho” Chianca, após o treino de domingo (21), em Teahupo’o. O surfista natural de Saquarema passou os quatro primeiros meses do ano se recuperando de um grave acidente em Pipeline (Havaí) em dezembro passado – Matt Dunbar/World Surf League/Direitos Reservados

Quem também não esconde a expectativa pela estreia é João “Chumbinho Chianca, de 23 anos, natural de Saquarema (RJ). Ele sofreu um grave acidente em Pipeline (Havaí) em dezembro, quando bateu a cabeça ao cair de uma onda. Após o acidente foram quatro meses de recuperação de sequelas, como paralisia do lado esquerdo do corpo. Perseverante, Chumbinho retornou às competições no final de abril, a tempo de se preparar para realizar o sonho olímpico.

“Já estamos aqui no Taiti nos preparativos para esses grandes Jogos Olímpicos. A vibe está intensa aqui na base do Time Brasil. Estou felizão de estar aqui. A estrutura está animal”, avaliou Chumbinho, que assegurou a vaga olímpica em agosto do não passado, quando era o número 4 do ranking mundial.

2024.07.21 - Jogos Olímpicos Paris 2024 - Surf - Treino da delegação brasileira de surf no Taiti. Na foto o atleta Filipe Toledo. Foto: William Lucas/COB
“Estou empolgado. É um sonho se tornando realidade”, disse Filipinho, atual bicampeão mundial de surfe, que optou por não este ano a WSL para cuidar da sua saúde mental e se preparar exclusivamente para os Jogos – William Lucas/COB/Direitos Reservados

A disputa em Teahupo’o também marcará o retorno do atual bicampeão mundial Filipe Toledo às competições. Natural de Ubatuba (SP), ele optou por não disputar a WSL este ano com o objetivo de focar na sua saúde mental e na preparação para os Jogos de Paris.

“É o sonho de todo atleta estar nos Jogos Olímpicos e ter uma medalha. E para o nosso esporte, o surfe, sinto que esse é o ponto mais alto que podemos alcançar”, disse Filipinho em entrevista ao site oficial Olympics.com. “Estive muito perto de me classificar para Tóquio 2020. Por apenas 150 pontos ou algo assim, não consegui, mas este ano poderei representar meu país, minha família e meus amigos, todos que me apoiam. Estou empolgado. É um sonho se tornando realidade”, revelou o paulista de 29 anos.

O Brasil conta com número máximo de representantes nos Jogos de Paris pois conseguiu duas vagas extras (uma masculina e outra feminina) devido à classificação nos Jogos Mundiais de Surfe da ISA 2024, em março, em Porto Rico. Gabriel Medina carimbou a vaga olímpica ao faturar o título do ISA Games, Na disputa feminina do torneio, Tati Weston-Webb, que competiu o Isa Games já classificada para Paris, garantiu a terceira vaga feminina, preenchida por Luana Silva,  filha de brasileiros, nascida no Havaí.

Aberto prazo para transferência temporária de local de votação

Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, desde esta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja inscrito.

O prazo para a solicitação da transferência temporária encerrará no dia 22 de agosto. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 será no dia 6 de outubro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a transferência temporária só pode ser requisitada por eleitores em situação regular no cadastro eleitoral. Ela é adotada com o intuito de “permitir que pessoas, em razão do trabalho, de dificuldades de locomoção ou por estarem privadas provisoriamente de liberdade, possam votar em seções eleitorais diferentes das que estão registradas”.

Entre os eleitores que podem pedir a transferência temporária estão presos provisórios e adolescentes em unidades de internação; militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço; pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; indígenas, quilombolas, integrantes de comunidade tradicional ou residentes em assentamento rural; juízes (inclusive auxiliares), servidores da Justiça Eleitoral e promotores eleitorais.

Mais detalhes sobre a transferência temporária de local de votação podem ser obtidas no site do TSE.

Arrecadação bate recorde e cresce 9,08% no primeiro semestre

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a arrecadação no primeiro semestre superou as expectativas. Os números só serão divulgados na próxima quarta-feira (24), mas o secretário adiantou que a arrecadação federal cresceu 13,6% em valores nominais e 9,08% acima da inflação nos seis primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Se comparar junho com o mesmo mês do ano anterior, as receitas subiram 15,72% em valores nominais e 11,02% acima da inflação.

Segundo Barreirinhas, a elevação da previsão de déficit primário para R$ 28,8 bilhões decorreu principalmente do impacto da prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios.

“A arrecadação vai bem, mas um pouco inferior ao necessário para cobrir as despesas por causa de algumas desonerações e de algumas frustrações. Neste [relatório] bimestral, pesa bastante a desoneração dos municípios, que ainda não estava no documento”, explicou Barreirinhas em entrevista para explicar o congelamento de R$ 15 bilhões de recursos do Orçamento de 2024.

Apesar de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter dito recentemente que o governo estimava em R$ 18 bilhões o impacto total da desoneração em 2024, Barreirinhas continua a estimar em torno de R$ 25 bilhões o impacto da prorrogação da desoneração da folha sobre os cofres federais. Desse total, de R$ 19 bilhões a R$ 20 bilhões vêm do benefício às empresas e R$ 10,4 bilhões vêm da ajuda aos municípios.

Segundo Barreirinhas, a estimativa foi mantida com base nos dados da recém-criada Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb), cujo prazo de envio terminou no sábado (20) e cuja entrega se repetirá a cada dois meses. O secretário informou que 355 mil empresas declararam benefícios fiscais ao Fisco e que os valores estão em linha com as estimativas originais da Receita.

Projeção de receitas

Para cumprir a meta de déficit primário zero estipulada pelo novo arcabouço fiscal, o governo precisa de R$ 168 bilhões em receitas extras. Até a edição anterior do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, em maio, a Receita Federal divulgava a estimativa anual. O novo relatório, no entanto, não incluiu as estimativas anuais e só apresentou a projeção de arrecadar R$ 87,138 bilhões extras no segundo semestre.

Barreirinhas justificou a medida com base nas receitas já realizadas e em um atraso médio de dois meses na entrada de recursos com o restabelecimento do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Receita que julga processos administrativos de dívidas tributárias. O relatório reduziu de R$ 55,647 bilhões para R$ 37,111 bilhões a estimativa de arrecadação em 2024, com a diferença sendo transferida para os dois primeiros meses de 2025.

Taxação de importados

Apesar da sanção da lei que taxou em 20% as compras de produtos importados pela internet de até US$ 50, Barreirinhas informou que o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, não traz estimativas de arrecadação. Segundo ele, o Fisco está esperando as primeiras receitas com a taxação entrarem no caixa federal para projetar dados, para a inclusão de um valor no relatório de setembro.

“A partir de agosto, vamos ter os dados de arrecadação. Aí podemos fazer uma estimativa”, declarou o secretário.

Após a sanção da lei do Programa Mover, que incluiu um “jabuti” com a taxação de 20% em Imposto de Importação, o governo editou uma medida provisória (MP) adiando o início da cobrança para agosto, enquanto a Receita Federal monta um sistema eletrônico de arrecadação. A MP também manteve zerada a alíquota para a importação de medicamentos pela internet.

Avenida José Rodrigues de Jesus terá novos bloqueios nesta terça-feira (23)

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) informa que, nesta terça-feira (23), a Avenida José Rodrigues de Jesus terá novos bloqueios para as obras de continuação do recapeamento asfáltico. 

As interdições estarão sinalizadas, sendo próximas ao viaduto da Motorac Motos e se estendendo até a entrada do Parque Municipal Ambiental Severino Montenegro. 

Os desvios também estarão sinalizados e é importante que os condutores respeitem as sinalizações, assim como a velocidade permitida na via. Os bloqueios e desvios permanecerão até a finalização da obra no trecho.

A importância do voto na sociedade

Por Jorge Quintino

A participação política é um pilar fundamental de qualquer sociedade democrática. Em um país como o Brasil, onde a diversidade cultural, social e econômica é vasta, o voto se destaca como a principal ferramenta de expressão e de participação cidadã. Através do voto, os brasileiros exercem seu direito de escolher seus representantes e de influenciar as decisões que afetam suas vidas e suas comunidades.

Como vereador em Caruaru e candidato à reeleição pelo PODEMOS, tenho vivido de perto a importância do voto e a responsabilidade que ele carrega. Durante meu primeiro mandato, vi de forma concreta como a confiança depositada pelos eleitores se traduz em ações que podem transformar a realidade local. Apoiar o atual Prefeito Rodrigo Pinheiro é, para mim, uma extensão dessa confiança, um reconhecimento do trabalho realizado e uma aposta contínua em políticas públicas que façam de Caruaru uma cidade cada vez melhor para se viver.

O voto não é apenas um direito, mas também um dever cívico. Ele representa a voz de cada cidadão na construção do futuro. Em uma sociedade democrática, cada voto conta e pode fazer a diferença. É por meio do voto que podemos lutar por causas importantes, como a defesa dos direitos das pessoas com autismo, uma das minhas principais bandeiras. Durante meu mandato, apresentei mais de 100 matérias legislativas sobre o tema, realizei audiências públicas e visitei diversas instituições, sempre buscando promover uma política pública inclusiva e eficiente.

A democracia brasileira, embora jovem, tem mostrado sua força e resiliência. Momentos de crise e de desafios, como o recente atentado contra o ex-presidente americano Donald Trump, nos lembram da fragilidade e da importância de protegermos nossos valores democráticos. Em Caruaru, o sucesso do São João, um evento que atrai milhões de turistas e se realiza de forma tranquila, é um exemplo de como a boa governança e a participação cidadã podem resultar em benefícios concretos para toda a comunidade.

Como bacharel em direito e professor universitário com Mestrado em História pela Universidade Federal de Pernambuco, acredito profundamente na educação e na conscientização como ferramentas para fortalecer a democracia. É crucial que cada cidadão compreenda a importância do seu voto e participe ativamente do processo eleitoral. Através da educação política, podemos formar uma sociedade mais crítica, informada e engajada.

Neste momento de reflexão sobre a importância do voto, faço um apelo a todos os cidadãos de Caruaru e do Brasil: não deixem de exercer seu direito. Cada voto é uma manifestação de esperança e de compromisso com um futuro melhor. Juntos, podemos continuar a construir uma cidade e um país onde todos tenham voz e onde as políticas públicas atendam às necessidades de todos os cidadãos.

Como vereador atuante, reafirmo meu compromisso com a população de Caruaru. Continuarei lutando por novas políticas públicas, sempre com o objetivo de fazer de nossa cidade um lugar melhor para se viver. A importância do voto reside exatamente nisso: na capacidade de cada cidadão de escolher e influenciar os rumos de sua comunidade e de seu país. Vamos, juntos, continuar fazendo a diferença.

Jorge Quintino é vereador em Caruaru.

Silvio Costa Filho parabeniza a unidade da Frente Popular na escolha da vice de João Campos

O ministro de Porto e Aeroportos, Silvio Costa Filho, elogiou a escolha de Victor Marques (PCdoB) para a vaga de vice na chapa encabeçada pelo prefeito do Recife, João Campos, que concorrerá à reeleição. Em agenda oficial no Tocantins, Silvio foi representado na reunião da Frente Popular do Recife pelo presidente do Republicanos, Samuel Andrade, e pelo seu irmão, o advogado Carlos Costa.

Segue nota:

“Mais do que uma foto, o que temos aqui é a representação do diálogo e da unidade política. A Frente Popular do Recife renova a esperança e avança com novos passos, ao escolher o nome de Victor Marques, da Federação (PCdoB, PT e PV), que representa uma decisão acertada deste conjunto de forças liderada pelo prefeito João Campos.

Victor foi chefe de gabinete de João e integra a sua gestão desde o primeiro dia. Tem um papel decisivo na administração e muita sensibilidade política em tudo que faz. Falo por conhecimento próprio.

Fico feliz em ver que o presidente Lula foi fundamental nesta construção, participando de forma direta da condução em todas as etapas. Como parte desta Frente Ampla, tenho orgulho de ter contribuído, desde o início, para ver o diálogo prevalecer.

Vamos pra frente, com o Recife avançando na direção certa.”

Silvio Costa Filho

Ministro de Portos e Aeroportos

Em convenção prestigiada, PSB lança candidatura de Rita Rodrigues à prefeitura de Sertânia

Em evento prestigiado por diversas lideranças políticas, o Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco lançou, oficialmente, a candidatura da professora Rita Rodrigues à prefeitura de Sertânia. Orestes Neves será o candidato a vice-prefeito, na chapa da Frente Popular no município.

O evento contou com a presença dos deputados federais Pedro Campos e Carlos Veras, dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão e do deputado estadual Diogo Moraes, além do prefeito Ângelo Ferreira e de diversos vereadores da cidade.

“Assim como Ângelo fez muito por Sertânia, tenho certeza que Rita irá fazer ainda mais. Esse conjunto político da Frente Popular já fez muito pela cidade. Se Eduardo trouxe a escola técnica para a cidade, Rita estará junto com o presidente Lula para trazer um campus da UFPE e outras conquistas”, afirmou Pedro.

Durante a sua fala, Pedro ressaltou as entregas feitas pela atual gestão. “Por toda parte da cidade vemos a entrega da gestão de Ângelo: praça da infância, via-parque, unidade básica de saúde, diversas ruas asfaltadas. A missão de Rita é fazer mais e eu tenho certeza que ela irá além”, afirmou.

A Educação Ambiental nas escolas como ferramenta de construção para um futuro sustentável

Por Marcelo Rodrigues

A educação ambiental nas escolas desempenha um papel crucial na construção de um futuro sustentável. Ao integrar práticas de sustentabilidade e conservação ambiental desde cedo no currículo escolar, as futuras gerações são preparadas para enfrentar os desafios ambientais globais. A implementação eficaz dessa educação requer uma abordagem prática e contínua, envolvendo toda a comunidade escolar em atividades que promovam a conscientização e a ação em prol do meio ambiente.

A Política Nacional de Educação Ambiental (Lei n.º 9795/1999) é um marco no Brasil, destacando a importância da educação na promoção da sustentabilidade e conservação ambiental. Esta lei reconhece a educação ambiental como um direito de todos, enfatizando seu papel em todos os níveis educacionais para desenvolver uma consciência pública voltada para a preservação ambiental. Entretanto a Lei n.º 14.926/24, recentemente promulgada, é uma importante adição à PNEA, incluindo temas cruciais como mudanças climáticas, proteção da biodiversidade e riscos de desastres socioambientais. Esta lei visa preparar melhor os estudantes para enfrentarem os desafios ambientais contemporâneos e futuros.

Para transformar a sociedade em uma mais sustentável, é necessária uma mudança nos hábitos e mentalidades, iniciada na educação básica. As escolas têm um papel fundamental na formação de valores e princípios, complementando a educação recebida em casa. Por intermédio da educação ambiental, crianças e jovens aprendem a tomar decisões conscientes que beneficiam o meio ambiente.

Para que a educação ambiental seja eficaz, deve ir além do ensino teórico e ser incorporada nas práticas diárias da escola. Algumas estratégias incluem: i. promover o consumo consciente, incentivando o uso responsável de água e energia transversalmente em campanhas e placas informativas, ii. a coleta seletiva e reciclagem, disponibilizando de lixeiras específicas e ensino sobre a separação de resíduos; iii. a redução do uso de plásticos com estímulo ao uso de alternativas sustentáveis; iv. o reaproveitamento de materiais, com o incentivo ao uso criativo de materiais recicláveis em projetos escolares, v. e a criação de hortas coletivas, envolvendo os alunos em práticas de agricultura sustentável.

Incorporar a educação ambiental no currículo escolar proporciona aos estudantes uma conexão com a natureza e uma compreensão do seu papel na proteção ambiental. Essa conscientização fomenta ações práticas em direção à sustentabilidade, preparando os jovens para serem futuros líderes conscientes em diversos âmbitos.

Assim, o agir da Educação Ambiental de forma transversal nos instrumentos da política de meio ambiente é essencial para promover uma gestão ambiental eficaz. O Programa Municipal de Educação Ambiental (PMEA) desempenha um papel vital nesse processo, orientando agentes públicos, solucionando questões estruturais e criando mecanismos de financiamento para ações sustentáveis. Assim, contribui para a construção de uma sociedade mais consciente e comprometida com a sustentabilidade socioambiental.

Dessa forma, educar para a sustentabilidade nas escolas é essencial para construir um futuro sustentável. Ao ensinar as gerações mais jovens sobre a importância da conservação ambiental e equipá-las com conhecimentos e habilidades para agir de forma sustentável, estamos criando uma base sólida para enfrentar os desafios futuros. É crucial expandir e aprofundar esses esforços para garantir que cada criança tenha a oportunidade de contribuir para um mundo mais verde, justo e sustentável.

Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados.

Eleições municipais: prazo de 72h para prestação de contas passou vigorar

19.07.2024 - A partir deste sábado (20), prazo de 72h para prestação de contas passa a vigorar

Prestação de contas é assunto importante nas eleições e tem acompanhamento contínuo da Justiça Eleitoral. Desde o último sábado (20), partidos, candidatas e candidatos devem prestar contas de todos os recursos em dinheiro para o financiamento da campanha, em até 72 horas, desde o recebimento, sob pena de que sejam julgadas como não prestadas.

Como o prazo para as convenções partidárias também se inicia nesta data – e é a partir de então que os nomes de candidatas e candidatos são escolhidos pela legenda –, nesse primeiro momento, são as declarações dos próprios partidos sobre valores anteriormente arrecadados que devem ser enviados de imediato, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A determinação está prevista nas resoluções TSE nº 23.738/2024 (Calendário Eleitoral) e nº 23.607/2019 (arrecadação e gastos de recursos).

Recursos que devem ser declarados

A arrecadação na modalidade de financiamento coletivo, que ocorre pela quarta vez nas eleições brasileiras e está ativa desde 15 de maio, é um exemplo de recurso que precisa ser declarado a partir de 20 de julho.

Inclusive, para essa modalidade, que permite apenas doação de pessoas físicas, há normas específicas, como a criação de lista em site de acesso público com identificação das doadoras ou dos doadores e das respectivas quantias doadas, que deve ser atualizada instantaneamente a cada nova doação. Os partidos e as federações podem informar os valores que já arrecadaram. Além disso, se tiverem definido os valores que serão investidos nos seus quadros ao longo da campanha, estes também já podem ser informados.

Embora os processos de informe à Justiça Eleitoral sigam os mesmos passos e critérios das eleições anteriores, com a necessidade de qualificação da prestadora ou do prestador de contas, comprovação das doações via extrato bancário em conta bancária aberta para esse fim e envio de relatório com emissão de recibos eleitorais, há mudanças importantes que demandam atenção.

Agora, além de destinar os recursos correspondentes aos percentuais previstos para o financiamento de candidaturas femininas e de pessoas negras, os partidos devem, obrigatoriamente, realizar a distribuição desses valores até o dia 30 de agosto. Antes, esse repasse poderia ser feito até a data final para a entrega da prestação de contas parcial, em setembro. Em até 48 horas, todas as quantias arrecadadas e informadas à Justiça Eleitoral estarão disponíveis para consulta pública no site DivulgaCandContas.

Como é proibido o recebimento, direta ou indiretamente, de doação em dinheiro ou estimável em dinheiro procedente de pessoas jurídicas, de origem estrangeira ou de pessoa física permissionária de serviço público, é recomendado que recursos oriundos dessas fontes que eventualmente sejam recebidos em contas bancárias por candidata, candidato ou partido sejam imediatamente devolvidos à doadora ou ao doador. Como a utilização e a aplicação financeira desses tipos de recursos não são permitidas, eles não estarão no DivulgaCandContas.

Prestações parcial e final

As doações e arrecadações precisam ser informadas em até 72 horas, mas a destinação dos recursos – incluindo as transferências de valores do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – deve ser declarada em relatórios parciais, com todos os dados requisitados pela legislação eleitoral, entre 9 e 13 de setembro.

A partir de 48 horas do término desse prazo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará a prestação de contas parcial, o CPF ou o CNPJ das doadoras e dos doadores e os respectivos valores doados. A prestação de contas final deve ser enviada até 30 dias após o pleito.

Omissões

O informe de arrecadação realizado corretamente, assim como a prestação de contas, garante que candidatas, candidatos e partidos mantenham seus plenos direitos. Como estabelece o artigo 80 da Resolução TSE nº 23.607/2019, contas julgadas como não prestadas podem levar ao impedimento de obtenção da certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura, persistindo os efeitos até a apresentação das contas.

Para partidos políticos, as consequências são a perda do direito de receber os valores do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Há, ainda, a possibilidade de suspensão do registro do órgão partidário.