A Receita Federal credita hoje (31) R$ 5,7 bilhões em restituições de Imposto de Renda para 3.985.007 contribuintes do terceiro lote. A consulta foi aberta no último dia 24.

Desse total, R$ 2.056.423.308,19 são para contribuintes que têm prioridade legal de recebimento: 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em nome do contribuinte, em qualquer banco.

A Fórmula 1 confirmou, nesta quinta-feira (30), que Sergio Pérez, da equipe Racing Point, testou positivo para o novo coronavírus (covid-19). O mexicano é o primeiro piloto da categoria com resultado positivo para a doença. Com isso, Pérez não poderá participar do Grande Prêmio (GP) da Inglaterra, no circuito de Silverstone, no próximo domingo (2), e também corre o risco de ficar de fora da corrida do dia 9 de agosto, no mesmo circuito.

Na manhã de hoje (30), o resultado do primeiro teste realizado pelo piloto foi inconclusivo. Desta forma, ele já não participou das atividades previstas no circuito de Silverstone.

Em comunicado, a Fórmula 1 explicou as medidas tomadas.

“Pérez entrou em ‘auto-quarentena’ de acordo com as instruções de autoridades de saúde pública, e vai continuar seguindo os procedimentos exigidos por essas autoridades. Com a assistência dos organizadores do Grande Prêmio da Inglaterra, autoridades locais de saúde e o delegado da FIA para a covid-19, um rastreamento completo foi realizado e todos os contatos próximos foram colocados em quarentena. Os procedimentos estabelecidos pela FIA e pela Fórmula 1 previram a rápida contenção de um incidente que não terá maior impacto no evento neste fim de semana”.

A Racing Point também emitiu um comunicado oficial. Sem poder contar com piloto, a equipe de Sergio Pérez informou que pretende ter um substituto para correr com dois carros neste fim de semana.

“Sergio está fisicamente bem e de bom humor, mas vai continuar com o auto-isolamento sob as diretrizes das autoridades públicas de saúde, sendo a segurança a prioridade máxima para a equipe e o esporte. Toda a equipe deseja bem a Sergio e espera recebê-lo ao cockpit do RP20 em breve. Nossa intenção é correr com dois carros no domingo. Em breve, comunicaremos os próximos passos para o fim de semana do Grande Prêmio da Inglaterra”.

A expectativa é de que a qualquer momento a Racing Point anuncie qual será o piloto substituto de Sérgio Pérez para o GP da Inglaterra.

Caso não sejam tomadas medidas urgentes e de impactos ambientais e financeiros, o volume de plástico existente no mercado dobrará, o volume anual do produto que entra no oceano subirá de 11 milhões de toneladas, em 2016, para 29 milhões de toneladas, em 2040, e a quantidade nos oceanos quadruplicará, atingindo, no mesmo período, mais de 600 milhões de toneladas.

A projeção foi feita pelo estudo Breaking the Plastic Wave (Quebrando a Onda dos Plásticos, em tradução livre), publicado este mês pela Pew Charitable Trusts e a Systemiq e feito em parceria pela Fundação Ellen MacArthur, Universidade de Oxford, Universidade de Leeds e Common Seas.

Os 29 milhões de toneladas de plástico que poderão entrar nos oceanos em 2040 representarão 100% de emissão de gases de efeito estufa, envolvendo um cenário sem mudanças na cultura ou no comportamento do consumidor. O custo líquido desse vazamento é estimado em US$ 940 bilhões por ano.

Em entrevista por e-mail à Agência Brasil, o líder da iniciativa Nova Economia do Plástico, criada em 2016 pela Fundação Ellen MacArthur, Sander Defruyt, explicou que o cenário descrito no estudo é uma projeção do que pode ocorrer caso o cenário permaneça como está. “Ele revela o quanto é poluente e desperdiçador o atual sistema e reforça a necessidade de uma mudança. A transição para uma economia circular do plástico poderia gerar economia anual estimada em US$ 200 bilhões, em comparação ao cenário atual, além dos benefícios ambientais e climáticos”.

Solução prévia

Para a idealizadora da fundação, Ellen MacArthur, a solução tem que ser encontrada muito antes que o plástico chegue aos oceanos. Ela reiterou que uma mudança em direção a uma economia circular, com a máxima redução do uso do plástico, da coleta e reciclagem, e a substituição do produto sempre que possível, permitiria que,até 2040 o volume que entra nos oceanos caísse para 5 milhões de toneladas por ano.

O custo líquido total para todo o sistema, que abrange desde a matéria-prima até a produção e o gerenciamento pós-uso, seria reduzido para US$ 740 bilhões. Considerando dados de 2016, que indicam um vazamento de 11 milhões de toneladas de plástico nos oceanos, a redução seria de 52%. A emissão de gases poluentes na atmosfera diminuiria para 75% ao ano.

A economia circular é um conceito econômico que faz parte do desenvolvimento sustentável. É uma nova forma de pensar o futuro e como nos relacionamos com o planeta, dissociando o crescimento econômico e o bem-estar humano do consumo crescente de novos recursos.

Plástico retirado de oceanos é mostrado em exposição – Marieta Cazarré/Agência Brasil

A Fundação Ellen MacArthur enumera, entre as ações urgentes a serem adotadas pelos países e pela sociedade, a eliminação dos plásticos não necessários, “não só removendo os canudos e as sacolas, mas também ampliando modelos de entrega inovadores, que levem os produtos aos clientes sem embalagem ou utilizando embalagens retornáveis e estabelecendo metas ambiciosas para reduzir o uso de plástico virgem”. A entidade avalia que a redução do uso em cerca de 50% até 2040 equivaleria a um crescimento líquido nulo no uso de plásticos para o período.

Todos os itens plásticos devem ser projetados para ser reutilizáveis, recicláveis ou compostáveis, indica a fundação. Para ela, é essencial financiar a infraestrutura de modo a aumentar a capacidade de coleta e circulação desses itens, o que demandaria recursos em torno de US$ 30 bilhões anuais. Por essa razão, recomenda que devem ser implementados em todo o mundo, com urgência, “mecanismos que melhorem as condições econômicas da reciclagem e forneçam fluxos de financiamento estáveis com contribuições justas da indústria”, como a responsabilidade estendida do produtor e outras iniciativas.

Sander Defruyt afirmou que não existe uma solução única para o problema do plástico, como mostra o estudo. “Reduzir, reutilizar e reciclar são todos elementos que precisam compor a solução”. Ele informou que, atualmente, apenas 14% das embalagens são recolhidas para reciclagem no mundo. “Sem um redesenho fundamental e inovação, cerca de 30% das embalagens plásticas nunca serão reutilizadas ou recicladas. Portanto, embora a reciclagem seja um componente da solução, ela não é uma solução em si”.

Inovação

A busca da inovação deve ser constante na direção de novos modelos de negócio, design de produtos, materiais, tecnologias e sistemas de coleta, com o objetivo de acelerar a transição para uma economia circular. De acordo com a Fundação Ellen MacArthur, “se as indústrias do plástico e de gestão de resíduos intensificassem as atividades de pesquisa e desenvolvimento, para alcançar um nível equivalente à da indústria de maquinário, por exemplo, isso criaria uma agenda no setor de US$ 100 bilhões até 2040”, o que significaria quadruplicar os investimentos nessas áreas em relação ao que ocorre atualmente.

A adoção dessas ações de economia limpa, ou circular, poderia gerar economia anual de US$ 200 bilhões, com a criação de um saldo líquido de 700 mil empregos adicionais até 2040 e redução das emissões de gases de efeito estufa da ordem de 25 pontos percentuais, indica o estudo. Defruyt completou que é preciso uma abordagem robusta de economia circular para eliminar os plásticos que não são necessários, inovar para que todos aqueles de que o mundo precisa possam ser reutilizados de maneira segura e circular todos os plásticos necessários, mantendo-os na economia e fora do meio ambiente”.

Para Ellen MacArthur, o estudo confirma que caso não ocorra uma mudança expressiva, até 2050 os oceanos podem conter mais plásticos do que peixes. “Para combater o desperdício e a poluição, temos que intensificar os esforços radicalmente e acelerar a transição para uma economia circular. Precisamos eliminar os plásticos dos quais não precisamos e reduzir significativamente o uso de plástico virgem. Precisamos inovar para criar novos materiais e modelos de reuso. E precisamos de melhor infraestrutura para garantir que todos os plásticos que usamos circulem na economia e nunca se tornem resíduo ou poluição.

Nova economia

A Fundação Ellen MacArthur foi criada em 2010 e estabeleceu a economia circular como agenda prioritária para líderes de todo o mundo. Seu trabalho se concentra em sete áreas, que são pesquisa e análise, empresas, instituições, governos e cidades, iniciativas sistêmicas, design circular, aprendizagem e comunicação.

Em 2016, a fundação criou a iniciativa Nova Economia do Plástico, que mobiliza governos e empresas para uma visão comum sobre o problema. Em outubro de 2018, lançou o Compromisso Global, com a missão de eliminar embalagens plásticas desnecessárias ou problemáticas e inovar para que todas sejam 100% reutilizáveis, recicláveis ou compostáveis e possam circular de maneira fácil e segura sem se que se tornem poluição.

Embora os consumidores possam tentar melhores escolhas em suas decisões de compra, eles ainda ficam restritos a escolher entre uma série de alternativas que são disponibilizadas pela indústria, observou Sander Defruyt. Sugeriu que as marcas e varejistas, por sua vez, podem optar pela adoção de modelos de reuso ou de uso único, pelo emprego de plásticos virgens ou incorporação de conteúdo reciclado.

Fim da distribuição gratuita de sacolas pelos supermercados, a fim de reduzir o excesso de plástico descartado no meio ambiente – Fernando Frazão/Agência Brasil

“Mais de 850 organizações em todo o mundo já se comprometeram com essa visão de uma economia circular para os plásticos. Por meio do nosso Compromisso Global por uma Nova Economia do Plástico, governos, líderes e empresas, que juntos representam 20% da produção global de embalagens plásticas, assumiram metas ambiciosas e mensuráveis para acelerar a transição para uma economia circular do plástico. Além disso, a nossa rede de Pactos do Plástico está reunindo atores da indústria em iniciativas regionais e nacionais para criar soluções de economia circular para o setor”, disse Defruyt.

Engajamento

Empresas como a Amcor, Coca-Cola Company, Danone, L’Oréal, Nestlé, PepsiCo, Unilever, Walmart são parceiras da ação, que tem também entre os signatários os governos da França e do Chile, entre outros, a Prefeitura Municipal de São Paulo e organizações não governamentais (ONG) como a WWF. O livro Reuse, publicado pela fundação no ano passado, mostra que a substituição de 20% das embalagens de uso único por embalagens reutilizáveis representa, em termos globais, oportunidade econômica equivalente a pelo menos US$ 10 bilhões.

O líder da Nova Economia do Plástico relatou que, ao longo dos últimos anos, foram observados avanços relevantes de alguns dos principais representantes da indústria global do produto em relação aos seus compromissos.A Coca-Cola, por exemplo, está aplicando modelos de reúso em 27% do seu volume de negócios na América Latina, e a Danone hoje usa esses modelos em 50% do seu negócio de águas.

A Nestlé investiu US$ 2 bilhões para incentivar o mercado a fornecer plásticos reciclados de boa qualidade, que possam ser usados para embalar produtos alimentícios. Diversas marcas, varejistas e fabricantes de embalagens plásticas estão eliminando do portfólio formatos de embalagem de uso único, como canudos e sacolas.

“Nós também percebemos uma mudança de atitude em relação a esquemas de responsabilidade estendida do produtor, que antes eram vistos como custo a ser evitado. Hoje, as empresas já reconhecem a necessidade de investir em sistemas de recuperação de materiais a fim de atingir as metas da indústria”, afirmou Defruyt.

Ranking

Embora não haja um ranking de países ou regiões em relação a ações para criar uma economia circular do plástico, Dreuyt disse que pode ser identificada uma série de governos que já assumiram compromissos públicos para acelerar a transição para uma economia circular e, com isso, estabelecem uma visão para guiar os esforços da indústria.

Os signatários do Compromisso Global incluem governos nacionais em cinco continentes (entre eles Chile, França, Granada, Nova Zelândia, Peru, Portugal, Reino Unido e Seychelles), além de cidades líderes como Austin, Copenhague, Buenos Aires e, no Brasil, São Paulo. A rede de Pactos do Plástico já tem hoje iniciativas estabelecidas no Reino Unido, na França, no hile, nos Países Baixos, na África do Sul e em Portugal, além de um pacto regional na Europa.

Mais de 1 milhão de chilenos pediram nessa quinta-feira (30) para sacar parte de seus fundos de pensão, após a entrada em vigor de uma lei controversa que permite que os cidadãos retirem economias da aposentadoria a fim de amortecer os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Filas imensas foram formadas em Santiago fora dos escritórios dos Administradores de Fundos de Pensão (AFP), enquanto os chilenos tentavam desfrutar da nova lei. A medida de emergência permite que aqueles com economias depositadas retirem até 10% da aposentadoria.

Os sites de vários dos administradores dos fundos de pensão entraram em colapso, em meio à enxurrada de pedidos.

“Como alertamos desde o início, esse processo é sem precedentes e tivemos que preparar rapidamente todas as plataformas”, disse Larraín. Ele afirmou que levará dez dias úteis para os primeiros pagamentos caírem nas contas. A entrada de dinheiro no bolso de chilenos é amplamente esperado para impulsionar a economia.

Vários economistas e analistas revisaram para cima as previsões para o Produto Interno Bruto do Chile desde a aprovação da lei, estimando um impulso nos gastos do consumidor.

O governo de centro-direita do presidente Sebastián Piñera se opôs à medida de emergência, dizendo que apoiaria os cidadãos por meio de gastos públicos. Ele alertou sobre o impacto de longo prazo na lucratividade e nos já baixos pagamentos de aposentadoria, em média.

Apesar dos apelos, pesquisas de opinião indicam que quase nove em cada dez chilenos planejam sacar recursos. A maioria disse que usará o dinheiro para pagar bens e serviços básicos.

O sistema de previdência privatizado do Chile, criado pelo ditador Augusto Pinochet, frequentemente é aclamado como modelo por outros países, mas também tem sido fortemente criticado nos últimos anos por baixos pagamentos.

Vem de Caruaru o novo presidente da juventude do PTB de Pernambuco. O escolhido é afilhado político dos ex-senadores Armando Monteiro Neto e Douglas Cintra. Com 24 anos, Victor Lucas Bezerra de Siqueira é técnico em Edificações, estudante de Engenharia Civil e Servidor Público Municipal em Caruaru. Apesar da pouca idade, tem uma vasta experiência política e profissional.

Na militância, atuou como presidente do Grêmio Estudantil do IFPE-Caruaru, concorreu ao cargo de Vereador nas eleições de 2016, é vice-presidente do diretório municipal do PTB e está a frente da formação do atual grupo de que já conta com 5 pré-candidatos a vereadores de Caruaru para a disputa de 2020.

Victor Lucas assume a vaga que antes era ocupada pelo advogado Arthur Neves, que atualmente é secretário Executivo do partido. “A chegada do Companheiro Victor vem numa hora em que o Partido conquista a renovação de seus quadros políticos em todo o Estado. O PTB em Pernambuco cresce nas mãos da garra desses jovens que, somada à experiência dos veteranos, vai fortalecer as oposições e mudar os rumos da história de Pernambuco”, comemorou Armando Monteiro Neto.

O Senado aprovou, ontem, quinta-feira (30), a Medida Provisória (MP) 948/2020, que fixa um prazo de 12 meses, contados a partir do fim do estado de calamidade pública, para remarcação de eventos das áreas de turismo e cultura. O estado de calamidade pública tem previsão de encerrar no dia 31 de dezembro deste ano. O texto segue para sanção presidencial.

No caso de serviços que não serão prestados, o texto assegura a não obrigatoriedade de ressarcimento imediato aos consumidores de valores pagos por shows e espetáculos, cinemas, teatro, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, prestadores de serviços turísticos, meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos. Os aluguéis de temporada, como o Airbnb, também estão incluídos.

Artistas, palestrantes ou outros profissionais já contratados até a data de publicação da futura lei e cujos eventos foram cancelados não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês. A medida também vale para shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes cênicas. O texto foi aprovado pela Câmara ontem (29) e entrou na pauta do Senado no dia seguinte.

“A medida provisória é relevante porque afasta a responsabilidade dos fornecedores de serviços nos casos em que a responsabilidade não decorrer da exploração em si da atividade empresarial, mas de uma pandemia sem precedentes que põe em risco, inclusive, a saúde dos próprios consumidores e o colapso de todo o sistema de turismo e cultura”, disse o relator da MP no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA).

Segundo secretário, formato atual da festa não será possível sem uma vacina. (Foto: Leandro de Santana/Esp. DP)

Enquanto São Paulo já confirmou o adiamento do carnaval de 2021 e a Bahia já cogita a possibilidade, a realização dos festejos de Momo ainda segue sem definição em Pernambuco. O governo do estado está aguardando um prazo maior para tentar visualizar um cenário com uma definição melhor sobre a pandemia do coronavírus. Porém, por outro lado, entende que a definição não poderá se estender muito, já que precisa avaliar o prazo que o setor consegue aguardar para garantir a viabilidade econômica.

Para isso,uma reunião será realizada na próxima segunda-feira. O que é certo, até o momento, é que o carnaval não será realizado nos moldes que acontece atualmente em Pernambuco se não houver uma vacina para a Covid-19 disponível.

O setor de eventos deve ser flexibilizado de forma escalonada. “Os eventos sociais serão os primeiros e estamos estudando para ver se conseguimos reabrir em um mês, como casamentos e festas de 15 anos. Depois tem os congressos híbridos, que possam reunir poucas pessoas e mesclar com a questão virtual”, explicou Rodrigo Novaes, secretário de Turismo de Pernambuco.

Porém, os eventos de grande porte ainda não têm previsão para que possam voltar a acontecer. Uma realidade não apenas de Pernambuco, mas do mundo todo, e que coloca em xeque o carnaval do estado. “Alguns estados anunciaram o adiamento do carnaval, nós temos nosso prazo e nosso planejamento, não queremos falar disso agora porque ainda é cedo para a realidade de Pernambuco. Temos alguns meses, então estamos aguardando até o prazo que entende que pode ser utilizado para anunciar uma previsão”, afirmou o secretário.

Ele pontou que as festas carnavalescas são realizadas pelos municípios, mas que o governo dá apoio com as atrações artísticas, com edital que costuma ser lançado em dezembro. “Para o poder público, teríamos até dezembro para falar sobre isso, mas a gente compreende que o carnaval envolve todo um setor que precisa de resposta. Então não vamos aguardar até dezembro, a gente precisa dar uma sinalização antes. Marcamos uma reunião com representantes do setor de eventos para entender qual é a data possível que eles têm para não comprometer os eventos que eles têm planejado”, acrescenta.

Segundo Rodrigo Novaes, a decisão será tomada levando em consideração as questões sanitárias e de segurança. “A gente quer que o carnaval aconteça, evidentemente, mas ninguém vai tomar uma medida como essa se não houver segurança. Se não houver uma perspectiva segura, vai ter que cancelar. Estamos aguardando um pouco mais para ver se temos uma previsão melhor”, diz. No entanto, se o cenário atual em relação à pandemia não melhorar, nenhum evento com grande aglomeração será possível de ser realizado. “Nos moldes que a gente sempre brincou carnaval, não acontecerá, só se existir uma vacina. Então temos que analisar se existem formatos que comportem essa realidade de convivência com o coronavírus”, conclui o secretário.

Diário de Pernambuco

O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da covid-19. Os saques de no máximo R$ 1.045 já estão sendo feitos pela população. A MP também extingue o Fundo PIS/Pasep. O texto foi alterado no Senado e, por isso, voltará à Câmara.

Os senadores fizeram sugestões de alterações junto ao relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que também é líder do governo na Casa. Os senadores fizeram um acordo com o relator e ficou acertado que será permitida a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão ou sido demitido sem justa causa.

Bezerra apoiou as alterações propostas pelos senadores, mas ressaltou que o governo não tem compromisso de sanção da modificação, visto que pretende garantir a aplicação dos recursos do FGTS em habitação e saneamento, sem apostar na criação de novas modalidades de saque de seus recursos.

Fundo PIS/Pasep

O Fundo PIS/Pasep reúne valores de contas individuais inativas com depósitos a favor dos servidores públicos e dos trabalhadores que tiveram carteira assinada de 1971 a 1988. A partir de 1989, acabaram as contas individuais, e o dinheiro passou a financiar o seguro-desemprego, o abono anual e outros investimentos.

A MP 946 transferiu para o FGTS os valores dessas contas inativas.

O governo paraguaio flexibilizou nessa quinta-feira (30) a quarentena rígida que havia imposto em Alto Paraná, um departamento que faz divisa com o Brasil e foi fortemente afetado pelo novo coronavírus, após uma noite de protestos que deixou dezenas de detidos.

O ministro da Saúde Pública, Julio Mazzoleni, disse que combinou com o departamento, situado na zona da Tríplice Fronteira com o Brasil e a Argentina suavizar a medida anunciada na véspera, que visava a conter a disseminação do vírus e aliviar os serviços de saúde.

O anúncio de quarta-feira (29) sobre o retrocesso para a Fase Zero do isolamento causou revolta entre os habitantes de Ciudad del Este, capital departamental e principal centro comercial do país, que se reuniram para protestar no centro da localidade.

Imagens de veículos de mídia locais mostraram um grupo de manifestantes atacando um caminhão, que acabou em chamas, perto da ponte internacional com o Brasil, forçando a entrada em uma instalação comercial, onde ocorreram saques. A polícia deteve cerca de 60 pessoas, disse a procuradoria.

Após reunião com autoridades regionais, Mazzoleni disse que agora os negócios terão autorização para operar durante o dia. “Existem, porém, estabelecimentos arriscados que combinamos não incluir nestas duas semanas, como serviços de restaurantes e academias de ginástica”, afirmou.

A maior parte do restante do país retomou a atividade econômica, mas grandes eventos continuam proibidos, as aulas presenciais suspensas e as fronteiras fechadas.

O Paraguai acumula 4.866 casos do novo coronavírus e 46 mortos. Segundo dados oficiais, Alto Paraná concentra mais de 40% dos casos e 33% das mortes.