Avenida José Rodrigues de Jesus terá novos bloqueios nesta terça-feira (23)

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) informa que, nesta terça-feira (23), a Avenida José Rodrigues de Jesus terá novos bloqueios para as obras de continuação do recapeamento asfáltico. 

As interdições estarão sinalizadas, sendo próximas ao viaduto da Motorac Motos e se estendendo até a entrada do Parque Municipal Ambiental Severino Montenegro. 

Os desvios também estarão sinalizados e é importante que os condutores respeitem as sinalizações, assim como a velocidade permitida na via. Os bloqueios e desvios permanecerão até a finalização da obra no trecho.

A importância do voto na sociedade

Por Jorge Quintino

A participação política é um pilar fundamental de qualquer sociedade democrática. Em um país como o Brasil, onde a diversidade cultural, social e econômica é vasta, o voto se destaca como a principal ferramenta de expressão e de participação cidadã. Através do voto, os brasileiros exercem seu direito de escolher seus representantes e de influenciar as decisões que afetam suas vidas e suas comunidades.

Como vereador em Caruaru e candidato à reeleição pelo PODEMOS, tenho vivido de perto a importância do voto e a responsabilidade que ele carrega. Durante meu primeiro mandato, vi de forma concreta como a confiança depositada pelos eleitores se traduz em ações que podem transformar a realidade local. Apoiar o atual Prefeito Rodrigo Pinheiro é, para mim, uma extensão dessa confiança, um reconhecimento do trabalho realizado e uma aposta contínua em políticas públicas que façam de Caruaru uma cidade cada vez melhor para se viver.

O voto não é apenas um direito, mas também um dever cívico. Ele representa a voz de cada cidadão na construção do futuro. Em uma sociedade democrática, cada voto conta e pode fazer a diferença. É por meio do voto que podemos lutar por causas importantes, como a defesa dos direitos das pessoas com autismo, uma das minhas principais bandeiras. Durante meu mandato, apresentei mais de 100 matérias legislativas sobre o tema, realizei audiências públicas e visitei diversas instituições, sempre buscando promover uma política pública inclusiva e eficiente.

A democracia brasileira, embora jovem, tem mostrado sua força e resiliência. Momentos de crise e de desafios, como o recente atentado contra o ex-presidente americano Donald Trump, nos lembram da fragilidade e da importância de protegermos nossos valores democráticos. Em Caruaru, o sucesso do São João, um evento que atrai milhões de turistas e se realiza de forma tranquila, é um exemplo de como a boa governança e a participação cidadã podem resultar em benefícios concretos para toda a comunidade.

Como bacharel em direito e professor universitário com Mestrado em História pela Universidade Federal de Pernambuco, acredito profundamente na educação e na conscientização como ferramentas para fortalecer a democracia. É crucial que cada cidadão compreenda a importância do seu voto e participe ativamente do processo eleitoral. Através da educação política, podemos formar uma sociedade mais crítica, informada e engajada.

Neste momento de reflexão sobre a importância do voto, faço um apelo a todos os cidadãos de Caruaru e do Brasil: não deixem de exercer seu direito. Cada voto é uma manifestação de esperança e de compromisso com um futuro melhor. Juntos, podemos continuar a construir uma cidade e um país onde todos tenham voz e onde as políticas públicas atendam às necessidades de todos os cidadãos.

Como vereador atuante, reafirmo meu compromisso com a população de Caruaru. Continuarei lutando por novas políticas públicas, sempre com o objetivo de fazer de nossa cidade um lugar melhor para se viver. A importância do voto reside exatamente nisso: na capacidade de cada cidadão de escolher e influenciar os rumos de sua comunidade e de seu país. Vamos, juntos, continuar fazendo a diferença.

Jorge Quintino é vereador em Caruaru.

Silvio Costa Filho parabeniza a unidade da Frente Popular na escolha da vice de João Campos

O ministro de Porto e Aeroportos, Silvio Costa Filho, elogiou a escolha de Victor Marques (PCdoB) para a vaga de vice na chapa encabeçada pelo prefeito do Recife, João Campos, que concorrerá à reeleição. Em agenda oficial no Tocantins, Silvio foi representado na reunião da Frente Popular do Recife pelo presidente do Republicanos, Samuel Andrade, e pelo seu irmão, o advogado Carlos Costa.

Segue nota:

“Mais do que uma foto, o que temos aqui é a representação do diálogo e da unidade política. A Frente Popular do Recife renova a esperança e avança com novos passos, ao escolher o nome de Victor Marques, da Federação (PCdoB, PT e PV), que representa uma decisão acertada deste conjunto de forças liderada pelo prefeito João Campos.

Victor foi chefe de gabinete de João e integra a sua gestão desde o primeiro dia. Tem um papel decisivo na administração e muita sensibilidade política em tudo que faz. Falo por conhecimento próprio.

Fico feliz em ver que o presidente Lula foi fundamental nesta construção, participando de forma direta da condução em todas as etapas. Como parte desta Frente Ampla, tenho orgulho de ter contribuído, desde o início, para ver o diálogo prevalecer.

Vamos pra frente, com o Recife avançando na direção certa.”

Silvio Costa Filho

Ministro de Portos e Aeroportos

Em convenção prestigiada, PSB lança candidatura de Rita Rodrigues à prefeitura de Sertânia

Em evento prestigiado por diversas lideranças políticas, o Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco lançou, oficialmente, a candidatura da professora Rita Rodrigues à prefeitura de Sertânia. Orestes Neves será o candidato a vice-prefeito, na chapa da Frente Popular no município.

O evento contou com a presença dos deputados federais Pedro Campos e Carlos Veras, dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão e do deputado estadual Diogo Moraes, além do prefeito Ângelo Ferreira e de diversos vereadores da cidade.

“Assim como Ângelo fez muito por Sertânia, tenho certeza que Rita irá fazer ainda mais. Esse conjunto político da Frente Popular já fez muito pela cidade. Se Eduardo trouxe a escola técnica para a cidade, Rita estará junto com o presidente Lula para trazer um campus da UFPE e outras conquistas”, afirmou Pedro.

Durante a sua fala, Pedro ressaltou as entregas feitas pela atual gestão. “Por toda parte da cidade vemos a entrega da gestão de Ângelo: praça da infância, via-parque, unidade básica de saúde, diversas ruas asfaltadas. A missão de Rita é fazer mais e eu tenho certeza que ela irá além”, afirmou.

A Educação Ambiental nas escolas como ferramenta de construção para um futuro sustentável

Por Marcelo Rodrigues

A educação ambiental nas escolas desempenha um papel crucial na construção de um futuro sustentável. Ao integrar práticas de sustentabilidade e conservação ambiental desde cedo no currículo escolar, as futuras gerações são preparadas para enfrentar os desafios ambientais globais. A implementação eficaz dessa educação requer uma abordagem prática e contínua, envolvendo toda a comunidade escolar em atividades que promovam a conscientização e a ação em prol do meio ambiente.

A Política Nacional de Educação Ambiental (Lei n.º 9795/1999) é um marco no Brasil, destacando a importância da educação na promoção da sustentabilidade e conservação ambiental. Esta lei reconhece a educação ambiental como um direito de todos, enfatizando seu papel em todos os níveis educacionais para desenvolver uma consciência pública voltada para a preservação ambiental. Entretanto a Lei n.º 14.926/24, recentemente promulgada, é uma importante adição à PNEA, incluindo temas cruciais como mudanças climáticas, proteção da biodiversidade e riscos de desastres socioambientais. Esta lei visa preparar melhor os estudantes para enfrentarem os desafios ambientais contemporâneos e futuros.

Para transformar a sociedade em uma mais sustentável, é necessária uma mudança nos hábitos e mentalidades, iniciada na educação básica. As escolas têm um papel fundamental na formação de valores e princípios, complementando a educação recebida em casa. Por intermédio da educação ambiental, crianças e jovens aprendem a tomar decisões conscientes que beneficiam o meio ambiente.

Para que a educação ambiental seja eficaz, deve ir além do ensino teórico e ser incorporada nas práticas diárias da escola. Algumas estratégias incluem: i. promover o consumo consciente, incentivando o uso responsável de água e energia transversalmente em campanhas e placas informativas, ii. a coleta seletiva e reciclagem, disponibilizando de lixeiras específicas e ensino sobre a separação de resíduos; iii. a redução do uso de plásticos com estímulo ao uso de alternativas sustentáveis; iv. o reaproveitamento de materiais, com o incentivo ao uso criativo de materiais recicláveis em projetos escolares, v. e a criação de hortas coletivas, envolvendo os alunos em práticas de agricultura sustentável.

Incorporar a educação ambiental no currículo escolar proporciona aos estudantes uma conexão com a natureza e uma compreensão do seu papel na proteção ambiental. Essa conscientização fomenta ações práticas em direção à sustentabilidade, preparando os jovens para serem futuros líderes conscientes em diversos âmbitos.

Assim, o agir da Educação Ambiental de forma transversal nos instrumentos da política de meio ambiente é essencial para promover uma gestão ambiental eficaz. O Programa Municipal de Educação Ambiental (PMEA) desempenha um papel vital nesse processo, orientando agentes públicos, solucionando questões estruturais e criando mecanismos de financiamento para ações sustentáveis. Assim, contribui para a construção de uma sociedade mais consciente e comprometida com a sustentabilidade socioambiental.

Dessa forma, educar para a sustentabilidade nas escolas é essencial para construir um futuro sustentável. Ao ensinar as gerações mais jovens sobre a importância da conservação ambiental e equipá-las com conhecimentos e habilidades para agir de forma sustentável, estamos criando uma base sólida para enfrentar os desafios futuros. É crucial expandir e aprofundar esses esforços para garantir que cada criança tenha a oportunidade de contribuir para um mundo mais verde, justo e sustentável.

Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados.

Eleições municipais: prazo de 72h para prestação de contas passou vigorar

19.07.2024 - A partir deste sábado (20), prazo de 72h para prestação de contas passa a vigorar

Prestação de contas é assunto importante nas eleições e tem acompanhamento contínuo da Justiça Eleitoral. Desde o último sábado (20), partidos, candidatas e candidatos devem prestar contas de todos os recursos em dinheiro para o financiamento da campanha, em até 72 horas, desde o recebimento, sob pena de que sejam julgadas como não prestadas.

Como o prazo para as convenções partidárias também se inicia nesta data – e é a partir de então que os nomes de candidatas e candidatos são escolhidos pela legenda –, nesse primeiro momento, são as declarações dos próprios partidos sobre valores anteriormente arrecadados que devem ser enviados de imediato, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A determinação está prevista nas resoluções TSE nº 23.738/2024 (Calendário Eleitoral) e nº 23.607/2019 (arrecadação e gastos de recursos).

Recursos que devem ser declarados

A arrecadação na modalidade de financiamento coletivo, que ocorre pela quarta vez nas eleições brasileiras e está ativa desde 15 de maio, é um exemplo de recurso que precisa ser declarado a partir de 20 de julho.

Inclusive, para essa modalidade, que permite apenas doação de pessoas físicas, há normas específicas, como a criação de lista em site de acesso público com identificação das doadoras ou dos doadores e das respectivas quantias doadas, que deve ser atualizada instantaneamente a cada nova doação. Os partidos e as federações podem informar os valores que já arrecadaram. Além disso, se tiverem definido os valores que serão investidos nos seus quadros ao longo da campanha, estes também já podem ser informados.

Embora os processos de informe à Justiça Eleitoral sigam os mesmos passos e critérios das eleições anteriores, com a necessidade de qualificação da prestadora ou do prestador de contas, comprovação das doações via extrato bancário em conta bancária aberta para esse fim e envio de relatório com emissão de recibos eleitorais, há mudanças importantes que demandam atenção.

Agora, além de destinar os recursos correspondentes aos percentuais previstos para o financiamento de candidaturas femininas e de pessoas negras, os partidos devem, obrigatoriamente, realizar a distribuição desses valores até o dia 30 de agosto. Antes, esse repasse poderia ser feito até a data final para a entrega da prestação de contas parcial, em setembro. Em até 48 horas, todas as quantias arrecadadas e informadas à Justiça Eleitoral estarão disponíveis para consulta pública no site DivulgaCandContas.

Como é proibido o recebimento, direta ou indiretamente, de doação em dinheiro ou estimável em dinheiro procedente de pessoas jurídicas, de origem estrangeira ou de pessoa física permissionária de serviço público, é recomendado que recursos oriundos dessas fontes que eventualmente sejam recebidos em contas bancárias por candidata, candidato ou partido sejam imediatamente devolvidos à doadora ou ao doador. Como a utilização e a aplicação financeira desses tipos de recursos não são permitidas, eles não estarão no DivulgaCandContas.

Prestações parcial e final

As doações e arrecadações precisam ser informadas em até 72 horas, mas a destinação dos recursos – incluindo as transferências de valores do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – deve ser declarada em relatórios parciais, com todos os dados requisitados pela legislação eleitoral, entre 9 e 13 de setembro.

A partir de 48 horas do término desse prazo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará a prestação de contas parcial, o CPF ou o CNPJ das doadoras e dos doadores e os respectivos valores doados. A prestação de contas final deve ser enviada até 30 dias após o pleito.

Omissões

O informe de arrecadação realizado corretamente, assim como a prestação de contas, garante que candidatas, candidatos e partidos mantenham seus plenos direitos. Como estabelece o artigo 80 da Resolução TSE nº 23.607/2019, contas julgadas como não prestadas podem levar ao impedimento de obtenção da certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura, persistindo os efeitos até a apresentação das contas.

Para partidos políticos, as consequências são a perda do direito de receber os valores do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Há, ainda, a possibilidade de suspensão do registro do órgão partidário.

Eleições municipais: Direito de resposta já pode ser exercido

19.07.2024 - Eleições 2024: prazo para exercício do direito de resposta inicia em 20 de julho

O direito de resposta desempenha um papel crucial na preservação da lisura do processo eleitoral, permitindo que candidatas, candidatos e partidos políticos se defendam de informações falsas que possam prejudicar suas campanhas.

Ao garantir que as eleitoras e os eleitores tenham acesso a informações corretas e não manipuladas, promove, ainda, a transparência e a igualdade de condições entre os concorrentes, fortalecendo os princípios democráticos.

Desde o último sábado (20), abertura do prazo para as convenções partidárias, começa a valer o período para o exercício do direito de resposta. O prazo está previsto no Calendário Eleitoral de 2024.

Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, fica assegurada às pessoas que disputarão o pleito, à agremiação, à federação e à coligação atingidas, ainda que de forma indireta por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, a possibilidade de se apresentar o pedido de retratação à juíza ou ao juiz que exerce a jurisdição eleitoral no município.

O direito de resposta se aplica a diversos veículos de comunicação, incluindo-se rádio, televisão, imprensa escrita, internet e redes sociais. Essa garantia está prevista na Resolução TSE nº 23.608/2019 (representações, reclamações e pedidos de direito de resposta) e é regulamentada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95).

Características do pedido e da resposta

Conforme detalhado na Resolução TSE nº 23.608/2019, que trata do tema, os pedidos de direito de resposta devem ser feitos dentro de prazos específicos, que variam entre um e três dias, conforme o tipo de mídia em que a ofensa foi veiculada.

Para cada meio (rádio, TV, internet, imprensa escrita e horário eleitoral gratuito), há regras específicas sobre prazos e procedimentos para apresentação do pedido, instrução, decisão judicial e execução da resposta.

Quando deferido o pedido, a divulgação da resposta deve ocorrer no mesmo veículo, espaço e horário e com os caracteres da mensagem original, garantindo, assim, a mesma visibilidade e o mesmo impacto do conteúdo ofensivo.

Sanções previstas 

Em caso de descumprimento da decisão judicial que reconhecer o direito de resposta, aplicam-se multas que variam de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50, conforme a gravidade e a reincidência da infração.

Festival de Inverno de Garanhuns: Paulo Ricardo, Samuel Rosa e Pitty, fizeram noite de shows ecléticos

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A noite do último sábado (20), foi marcada por shows incríveis na Praça Mestre Dominguinhos. O público presente, que lotou o polo, foi brindado com uma variação musical que apresentou uma diversidade de estilos e ritmos, reunindo alguns dos principais nomes da música brasileira.

A noite começou com o show do garanhuense Éberson Ávila, que encantou o público com seu show ‘A Simplicidade’. Éberson cantou muitas canções que marcam sua carreira e algumas releituras de clássicos da música como ‘A Raposa e as Uvas’, do rei Reginaldo Rossi, homenageado desta edição do FIG.

Em seguida, o cantor Paulo Ricardo, desfilou sua presença de palco durante o show. Sempre acompanhado de seu baixo, fez todo mundo cantar e pular com ‘Vidal Real’, ‘Olhar 43’, e também com ‘Tempo Perdido’, clássica canção da Legião Urbana.

Logo após, Samuel Rosa, ex-vocalista do Skank apresentou sua carreira solo e as canções do seu álbum ‘Rosa’, mas não deixou de lado os sucessos que fizeram história com a banda Skank, como “Acima do Sol” e “Sutilmente”.

A cantora Pitty também subiu mais uma vez ao palco do FIG, em um show que, segundo ela, faz uma “revisita” aos álbuns de sua carreira. Com sua voz potente e estilo único, Pitty conquistou o público e apresentou seus maiores hits como “Equalize”, “Me Adora” e “Na sua Estante”.

Encerrando a noite, o pernambucano Ycaro Andrade subiu ao palco do FIG. Ycaro e trouxe uma apresentação repleta de ritmos sertanejos, fazendo o público que não arredou o pé da Praça Mestre Dominguinhos, dançar e cantar. A 32ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns continua até o dia 28 de julho, com uma programação repleta de shows e atividades culturais.

Mega-sena acumula de novo e prêmio vai para R$ 61 milhões

Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (08) as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.751 da Mega-Sena, sorteadas no último sábado (20) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 61 milhões para o próximo sorteio, na terça-feira (23).

Os números sorteados foram: 04 – 13 – 18 – 42 – 52 – 53

A quina teve 60 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 60.964,39. Já a quadra registrou 4.978 ganhadores, com prêmio de R$ 1.049,72 para cada.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Em São Joaquim, PSDB oficializa candidatura de Duguinha com participação da governadora Raquel Lyra

Dando continuidade as convenções municipais, na tarde deste domingo (21), a governadora Raquel Lyra e o presidente do PSDB, Fred Loyo, estiveram em São Joaquim do Monte para oficializar a candidatura do atual prefeito Duguinha Lins (PSDB) à reeleição, na chapa junto ao vice-prefeito Guto Coelho (PL). Na ocasião, também foram apresentadas as chapas de vereadores dos partidos da base aliada, que além do PSDB, conta ainda com PSD, PL, Cidadania.

Para a governadora Raquel Lyra, a reeleição de Duguinha representa um sentimento de continuidade ao trabalho no município. “Aqui não estamos tratando de eleitores, e sim de pessoas que sonham com um futuro melhor. Esse futuro passa pelas mãos de gestores como Duguinha, que é um prefeito que sabe do que o povo precisa e tem a missão de continuar um trabalho reconhecido pelas pessoas. Vamos trabalhar por uma linda vitória no dia 6 de outubro”, destacou.

“Estou muito feliz de estar aqui hoje, com o time reunido, na presença da nossa governadora e de todo o nosso time, com os deputados Joãozinho Tenório e André Ferreira, além é claro do nosso time de pré-candidatos a vereador. Nossa gestão não foi aprovada por 88% do nosso povo, e vamos continuar fazendo o nosso trabalho sem descanso”, afirmou Duguinha Lins.

Já o presidente Fred Loyo destacou que Duguinha Lins representa o modelo de gestão do PSDB. “Aqui em São Joaquim do Monte foram sete mandatos sob o comando de prefeitos do nosso partido, então é una cidade referência de gestão tucana. Tenho orgulho em dizer que Duguinha tem exercido com muita competência o primeiro mandato, e dará continuidade a esse trabalho de referência, que só tem a ganhar nessa parceria com a nossa governadora”, pontuou

O deputado estadual Joãozinho Tenório (Patriota), que esteve à frente do município por dois mandatos, falou sobre a importância para eleger uma base de vereadores comprometidas com a gestão. “Claro que é muito importante ganhar a eleição para prefeito e fazer uma boa administração dos recursos, mas muita coisa só se concretiza através de uma base de vereadores aguerrida e empenhado em auxiliar a prefeitura nas questões do município. Então deixo aqui essa mensagem, vamos pedir voto para formar um time vencedor em São Joaquim do Monte”, frisou.

O deputado federal André Ferreira (PL), fez questão de destacar as qualidades do prefeito nos quase quatro anos à frente da gestão municipal. “Confesso que a gestão de Duguinha me surpreendeu, por ser uma gestão que olha para todos os cantos: educação, infraestrutura, saúde e cultura. Por onde a gente anda em São Joaquim é possível ver o reflexo dessas ações”, deputado federal André Ferreira.

A presidente do PSDB municipal, Bianca Lins afirmou que a chapa de vereadores do partido está competitiva, e espera ocupar 6 das 11 cadeiras da Câmara municipal. Também marcaram presença no evento as prefeitas de Bezerros e Jaqueira, Lucielle Laurentino e Ridete Pellegrino, o prefeito Júnior de Beto, de Palmares e o vice-prefeito e pré-candidato a prefeito em Camocim de São Félix, Sóstenes Rubano.