O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Programa Especial de Negociação Empresarial – Covid-19 (PNE-Covid19), coordenado pelo Núcleo de Conciliação – Nupemec, vem realizando diversas audiências de conciliação com as empresas para tentar promover acordos com seus credores. Nesta terça-feira (28/7), o Núcleo promove uma audiência, às 14h, com uma empresa do setor de alimentos da cidade do Cabo de Santo Agostinho que busca a renegociação de dívidas.

A sessão será realizada por videoconferência, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Caruaru, de acordo com a Instrução Normativa Conjunta nº 15 de 2020 que regulamenta a iniciativa, e em respeito às medidas sanitárias para combate da propagação do Coronavírus – Covid -19.

“O TJPE se antecipou às dificuldades sofridas pela sociedade e disponibilizou uma ferramenta para ajudar quem pretende solucionar seus problemas sem haver a necessidade de ingressar com uma ação na Justiça. As empresas e os empresários, atingidos pela crise causada pela pandemia, podem acionar um dos 23 Cejuscs espalhados por nosso Estado para tentar conciliar com seus credores”, explica o coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões.

Como se inscrever no PNE – Covid -19

Segundo o desembargador, os empresários devem acionar a plataforma do TJPE para se inscrever, ou podem enviar um e-mail para nupemec.empresas@tjpe.jus.br, anexando os documentos necessários e os endereços eletrônicos dos credores. A partir daí, será agendada com eles uma audiência para tentativa de Conciliação.

“Destaco que nossos servidores foram treinados para intermediar essas demandas, não havendo nenhuma consequência negativa caso não haja acordo”, reforça o magistrado.

Para se inscrever pela internet, o interessado pode acessar o link Concilie Aqui.empresas, para obter mais informações; e clicar na opção Cadastrar Solicitação. Após o cadastro, será enviada uma carta-convite aos conciliandos, por e-mail, já informando dia e hora da sessão de conciliação virtual. Caso queira, o interessado pode procurar qualquer Cejusc, ou ligar para (81) 3181-0461, e (81) 3181-0446.

No formulário do Termo de Pedido Mediação/Conciliação, pode-se escolher o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de preferência para que seja realizada a sessão de conciliação e mediação. O inscrito poderá também acompanhar o status de sua solicitação na opção Consultar Solicitação.

A Instrução Normativa Conjunta nº 15 de 2020 determina que o PNE – Covid19 irá funcionar em até 120 dias após o encerramento do regime diferenciado de trabalho remoto, que suspendeu o atendimento presencial nas unidades judiciais e administrativas da Justiça estadual até 19 de junho de 2020.

O presidente do PSB de Caruaru, vereador Marcelo Gomes, deu continuidade ao ciclo de diálogos com lideranças da cidade sobre as eleições deste ano. Na noite desta segunda-feira, 27, Marcelo conversou com o presidente municipal do PSD, Raffiê Dellon, pré-candidato à prefeitura de Caruaru.

“Pretendo conversar com as lideranças que estão na base de apoio do PSB no Estado para que possamos discutir o futuro de Caruaru”, afirmou Marcelo Gomes.

O Conselho Federal de Medicina publicou um estudo que analisou o número de leitos nos estados e capitais brasileiros entre fevereiro e junho de 2020. Pelo levantamento, Pernambuco aparece como o segundo estado brasileiro em ampliação da rede hospitalar. São 2.697 novos leitos criados em função do enfrentamento da Covid-19. O estado de São Paulo contabilizou 5.354.

“Isso só foi possível, graças não só ao esforço dos profissionais da Secretaria Estadual de Saúde, mas também de várias áreas do governo que se engajaram no nosso Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 e realizaram a maior operação logística e sanitária da história da saúde pública pernambucana e, agora, comprovadamente, uma das maiores do país”, avaliou o governador Paulo Câmara.

Assim como o estado de Pernambuco, o Recife só perdeu para o município de São Paulo em número de leitos abertos durante a pandemia.

“A melhor notícia em relação a todos esses leitos é que a taxa de ocupação deles está há quase dois meses abaixo de 80%, mesmo com o Plano de Convivência com a Covid-19 tendo avançado até a etapa 6, na Região Metropolitana, na Zona da Mata e em parte do Agreste”, completou o governador.

O estudo do Conselho Federal de Medicina está disponível na página oficial do órgão:

As famílias que vivem de agricultura no Acre encontraram uma forma de escoar a produção em meio à crise gerada pela pandemia de covid-19. Os pequenos agricultores poderão vender para o governo do estado, por meio do Programa de Subvenção de Compras de Alimentos. A estimativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia o programa, é atender a 2 mil famílias de agricultores do estado.

Serão R$ 7,5 milhões reservados para o programa e cada produtor poderá vender até R$ 3 mil para o governo. Ele precisa estar inscrito no Programa de Desenvolvimento Sustentável no Acre (PDSA). Os produtos comprados serão dados a 6 mil famílias carentes e 300 lares indígenas, todos inscritos em programas de assistência social e segurança alimentar. O total de beneficiados, entre agricultores e famílias carentes, é estimado em 24 mil pessoas.

Além desse programa, o Acre espera reduzir os impactos da crise com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal, que vai investir em todo o estado cerca de R$ 14,3 milhões no setor nos próximos meses.

“O agricultor familiar no momento está proibido de participar de feiras livres devido à pandemia. Com isso, ele tem dificuldade de vender sua produção. Mas, com o programa, o governo fará essa aquisição e a doação simultânea, que chegará a quem está em vulnerabilidade social. É fortalecer a produção rural e amparar quem mais necessita”, disse o secretário de Produção e Agronegócio do Acre, Edivan Maciel.

A capital paulista recebe uma exposição de arte gigante para ser vista de dentro dos carros. São 18 painéis, com dez metros de largura e cinco de altura, que reúnem pintura, arte digital e fotos, montados em um galpão para que o público possa retomar a visitação a exposições neste momento de isolamento social.

“É uma exposição muito importante para a cidade e para o momento, está trazendo uma certa esperança, um frescor e reflexões, há também questionamentos”, disse o curador Luis Maluf. “É uma exposição diferente até para nós, estávamos ansiosos, porque é um formato que não tinha, então não sabíamos como ia ser uma exposição com o carro”.

Ele conta que, desde a abertura, o público já gostou do que viu na mostra Drivethrtu.art, uma parceria da Luis Maluf Art Gallery e da Arca. O curador chamou a atenção para a interatividade: a visita ocorre por meio de um circuito e a orientação é feita por um guia virtual, encontrado no QR code do bilhete de entrada.

Maluf acredita que, não apenas o formato drive thru da exposição, mas o contexto da pandemia pode atrair novos espectadores para a arte e a cultura. “Por ser uma das únicas coisas que a gente tem para fazer hoje, além dos drive-in de filme, uma exposição de arte atrai um público que teoricamente não iria a uma exposição convencional. Esse visitante, a partir do momento em que vai, eu acredito que há uma grande possibilidade de ele ter certo interesse, ir pesquisar e querer consumir arte, não no sentido de comprar, mas de buscar os artistas”.

Entre os temas abordados pelos artistas estão as questões indígenas, as emancipações raciais, de gênero, de sexualidade, a preservação ambiental, que já faziam parte da trajetória de cada um deles. “Aconteceu em três semanas, a minha preocupação foi chamar artistas que, de alguma forma, já dialogavam com essas questões, mas eu não sabia qual seria o trabalho que eles iam fazer, então peguei pelo processo e pesquisa do artista, do envolvimento poético que ele tinha na trajetória e nas séries que vinha produzindo. E acabou que bateu bastante coisa”.

Um dos artistas convidados é o grafiteiro Cranio, que tem como identidade visual o personagem indígena azul. “No painel que ele pintou, o índio está de máscara dentro de uma floresta, com olhar de proteção. É um artista que, nas suas pesquisas, traz discussões e críticas a questões ambientais, sociais, culturais”, disse o curador.

Parte dos artistas produziu as obras no próprio local da exposição, no galpão da Arca, respeitando as normas de segurança. Para Maluf, a exposição representa uma retomada dos trabalhos para os artistas, após a interrupção de diversas atividades relacionadas à cultura por causa da pandemia. “Todos eles entraram no projeto querendo entregar isso para a cidade. Parte deles falou: ‘estou me sentindo vivo de novo’. A gente está lançando paralelamente uma exposição online, com obras desses artistas, para tentar reverter e ajudar na parte comercial do trabalho deles”.

A exposição vai até 9 de agosto, com visitação de quarta-feira a domingo, das 13h às 21h, no espaço da Arca (Avenida Manuel Bandeira, 360). Os ingressos custam de R$ 30 a 40, e a duração do circuito é de cerca de 50 minutos.

Para quem não tem carro, vai de transporte público ou de bicicleta, a organização disponibiliza carros do evento, que são higienizados a cada viagem e com motoristas protegidos por equipamentos.

Por João Américo
O PAÍS DA CARTEIRADA

O Desembargador chamou um guarda municipal de “analfabeto” e “guardinha”. Uma mulher ofendeu um fiscal da vigilância sanitária dizendo a frase “Cidadãos não! Engenheiro civil e melhor do que você”. Em São Paulo, um policial pisa no pescoço de uma mulher desarmada que estava no chão sem esboçar reação. Em uma reportagem, questionada sobre ausência de máscara, uma mulher justifica, dizendo: “Sou advogada, meu bem”. Todas essas cenas de nossa genuína brasileiridade, guardam um mesmo princípio estrutural de algumas pessoas, autoridades ou não, que se sentem melhores do que as outras no tribunal de rua, onde o que vale é a lei do mais forte, ou seja, a lei da carteirada.

“Você sabe com quem está falando?”. Frase tipicamente nacional, representa o modelo patrimonialista da ocupação dos espaços de poder. Geralmente, a frase “sabe com quem está falando?” é utilizada por quem se sente superior aos outros, ou por quem ocupa cargos de poder para escapar de situações que se impõem igualmente a todos. O “jeitinho brasileiro”, a “lei de Gerson” (menor esforço e maior ganho), o “se coloque em seu lugar” e a “carteirada” são atavismos históricos, sociais e, em certa medida, antropológicos e psicológicos que precisam ser superados pela nossa sicidade.

O Ex-Presidente nacional da OAB e membro da Academia Brasileira de Letras, o Advogado Raymundo Faoro, em sua obra magistral Os Donos do Poder, denuncia a estrutura estamental de uma classe privilegiada, chamada pelo autor de estamento burocrático, estamento esse composto de pessoas responsáveis pela montagem e persistência de instituições anacrônicas. Em Raízes do Brasil, outra obra que resiste ao tempo pela sua envergadura e atualidade, somos apresentados por Sérgio Buarque de Holanda ao “Homem Cordial”, que tem como características a polidez, cordialidade, mas que não resiste à aplicação de regras válidas para todos, transformando o homem cordial em, por vezes, um homem violento em defesa de seus privilégios, quando ameaçado.

Recorremos às duas obras para tentar compreender quais as raízes dos donos do poder, e quem se acha superior aos outros e à lei. A carteirada é um hábito nacional, está enraizada em nosso coração cultural, e quem a utiliza não reconhece a linha que separa os espaços e as personas públicas e privadas. Nossa ordem social foi edificada para que uns se sintam maiores e melhores do que os outros. Sempre existiu um olhar, às vezes, conveniente ou complacente para quem é alguma coisa no tecido social, ou seja, a sociedade em geral, em alguns espaços públicos ou privados, faz questão de dar tratamentos diferenciados aos que possuem o recurso da carteirada.

Em uma sociedade marcada pelas relações pessoais e informais em detrimento das relações rituais e formais, “ser alguém” é garantia de ser imune à lei e às regras quando, inadvertidamente, transgredidas, e de se obter tratamento diferenciado onde quer que se vá.

Outro vértice da expressão do “sabe com quem está falando?” é a demostração de uma sociedade autoritária e hierarquizada, que sempre oferece os melhores lugares aos privilegiados nas perspectiva de serem seres intocáveis, utilizando-se de seus podres poderes de forma individualista, como meio para se defender anacronicamente e raquiticamente suas posições quando confrontadas.

Quem ocupa algum cargo de poder, ou quem possui algum privilégio, não pode se colocar acima de tudo e de todos. Precisamos nos compreender iguais para romper com essa chaga social de autoritarismo e privilégio, onde nos reconheçamos como detentores de direitos e deveres, como indivíduos e pessoas, pondo fim ao circulo pernicioso e vicioso da carteirada como passaporte para fazer tudo o que se queira.

João Américo é advogado e analista político da Caruaru FM

Os ministérios da Saúde e da Defesa enviaram 2,8 toneladas de medicamentos, testes rápidos para covid-19 e equipamentos de proteção individual (EPI), além de equipes médicas para as terras indígenas Xavante, em Mato Grosso.

A missão, que começou nessa segunda-feira (27), será dividida em três fases e vai até 16 de agosto. A primeira fase vai até domingo (2) e atenderá às aldeias dos Polos Base São Marcos e Campinápolis, do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Xavante.

O Dsei Xavante tem população de 21,4 mil índios que vivem em 317 aldeias, em área de 68,4 mil quilômetros quadrados. São 32 unidades básicas de Saúde Indígena (UBSI), seis polos-base e duas casas de Saúde Indígena (Casai).

As toucas, luvas, aventais hospitalares e máscaras devem atender a cerca de 20 mil pessoas, de acordo com o secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos. O Ministério da Defesa é responsável pelo transporte e logística e levará 24 profissionais de saúde (médicos clínicos gerais, ginecologistas, infectologistas, pediatras, enfermeiros e técnicos de enfermagem) das Forças Armadas.

Segundo o Ministério da Saúde, o atendimento médico precoce evita a remoção de pacientes para a rede hospitalar municipal. Os indígenas receberão tratamento para os sintomas leves do novo coronavírus, orientação sobre cuidados a serem seguidos e uso de EPI para enfrentamento da pandemia.

O Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante tem 455 profissionais de saúde em área indígena, que atendem a 317 aldeias. Desses profissionais, 281 trabalham como agente indígena de saúde e agente indígena de saneamento. O programa Mais Médicos tem dez profissionais atuando no Dsei.

Uma Equipe de Resposta Rápida tem médico, dois enfermeiros e um técnico de enfermagem que atuam diretamente no enfrentamento da covid-19, com a identificação precoce de sintomas, aplicação de testes rápidos e orientações sobre isolamento social

Conforme o ministério, o Dsei Xavante já recebeu mais de 23 mil itens, sendo 1.920 testes rápidos para covid-19. As próximas etapas da missão estão previstas para o período de 3 a 9 de agosto, na área do Polo-Base Sangradouro, e de 10 a 16 de agosto, no Polo-Base Marãiwatséde.

De hoje até esta sexta-feira (31) estarão abertas, no site do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) as inscrições no processo seletivo para o segundo semestre de 2020. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será de 4 a 6 de agosto.

As inscrições no programa, que começariam na semana passada, foram adiadas depois que o MEC identificou inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior.

Lista de espera
Quem não for pré-selecionado na chamada única do Fies pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Diferentemente dos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni), para participar da lista de espera do Fies não é necessário manifestar interesse, a inclusão é feita automaticamente.

A convocação da lista de espera vai do dia 4 até as 23h59 de 31 de agosto.

Requisitos
Pode se inscrever na seleção do Fies o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenha alcançado nota média nas provas igual ou superior a 450 pontos.

O interessado não pode ter zerado a redação e deve ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Programa
O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições de educação superior particulares. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.

O governador de São Paulo, João Doria, disse hoje (27) que a vacina contra o novo coronavírus produzida por um laboratório chinês, em parceria com o Instituto Butantan, poderá estar disponível para a população brasileira a partir de janeiro de 2021. Isso, segundo o governador, vai depender se os testes da vacina forem bem-sucedidos.

“Já no final do ano, não havendo intercorrências na terceira fase de testes, poderemos iniciar a produção da vacina em dezembro e imediatamente iniciar a vacinação de milhões de brasileiros”, disse Doria. No entanto, nem toda a população brasileira poderia ser vacinada em janeiro já que a produção ainda seria insuficiente para vacinar todo mundo. A expectativa é que inicialmente 60 milhões de pessoas no país sejam vacinadas.

Segundo o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, a Fase 3 vai demonstrar se a vacina produz anticorpos contra a covid-19 e se essa produção de anticorpos é sustentada, ou seja, se isso é mantido por um tempo prolongado.

“Como estamos no meio de uma pandemia, nada mais justo que as autoridades sanitárias promovessem emergencialmente a liberação. Se tenho segurança e estou produzindo anticorpos nesses três meses, vamos utilizar [a vacina para a população]. Claro que todo o estudo deve continuar até para saber se vai precisar dar doses de reforço com o decorrer dos anos”, justificou Gorinchteyn.

A CoronaVac, como foi batizada essa vacina, está na Fase 3 de testes em humanos, que está sendo realizada também no Brasil. Ao todo, os testes com a CoronaVac serão realizados em 9 mil voluntários em centros de pesquisas de seis estados brasileiros: São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. A pesquisa clínica será coordenada pelo Instituto Butantan, e o custo da testagem é de R$ 85 milhões, pagos pelo governo.

Caso seja comprovado o sucesso da vacina, ela começará a ser produzida pelo Instituto Butantan.