O Deputado Tony Gel fez nesta segunda-feira (20), gestão junto ao Governo Estadual apelando para que sejam definidos protocolos para a volta do funcionamento da Feira da Sulanca de Caruaru e as demais do Polo de Confecções do Agreste.

O Deputado alegou que, com o comércio aberto, a circulação de pessoas está praticamente no mesmo ritmo de antes da Pandemia. E mais: no entorno da Feira da Sulanca, as lojas que vendem os mesmos produtos da feira estão abertas, funcionando normalmente.

Os sulanqueiros estão indignados e com razão! Porque as lojas, dentro da feira podem vender e eles não!

Justificou o Deputado Tony Gel.

O Deputado informou que as autoridades estaduais farão uma reunião esta semana para analisar essas questões apresentadas por ele e definirão as providências que serão tomadas e recomendas à prefeitura.

O estado norte-americano da Flórida informou mais de 12 mil novos casos de covid-19 nesse domingo (19), o quinto dia seguido com mais de 10 mil novas infecções, mesmo após promessas do presidente Donald Trump de que o vírus estava começando a ficar sob controle.

A pandemia já causou a morte de mais de 140 mil pessoas nos Estados Unidos (EUA). A Flórida, a Califórnia, o Texas e outros estados do Sul e Oeste estão batendo recordes diariamente.

Apesar do número de novos casos notificados nacionalmente, o governo Trump está pressionando pela reabertura de escolas em algumas semanas e combatendo uma norma federal para o uso de máscaras em público.

Trump defendeu sua gestão na crise do novo coronavírus em uma entrevista ontem, dizendo que há apenas focos do vírus ocorrendo ao redor do país. “Temos brasas e temos chamas. A Flórida está como uma chama, mas que será controlada”, afirmou.

O presidente norte-americano repetiu à emissora Fox News seu mantra de que o vírus vai sumir em algum momento. “Eu estarei certo, eventualmente. Ele vai desaparecer e eu estarei certo”, disse.

Especialistas do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) alertaram que os casos e mortes podem aumentar no outono e inverno no país, que correspondem à primavera e verão no Brasil.

Quase todos os 20 modelos de previsão usados pelo CDC projetam aumento de mortes nas próximas semanas.

Em todo os EUA, cada métrica usada para medir a pandemia está indo na pior direção: a de aumento de casos, mortes, internações e taxas de testes positivos.

Pelo menos 14 estados informaram ter recordes de internação por covid-19 em julho, incluindo Alabama, Arizona, Geórgia, Flórida, Carolina do Norte, Nevada e Texas.

A Petrobras e a sua subsidiária Liquigás dsoarão 10 mil cargas para botijões de gás de cozinha (GLP) de 13 kg para comunidades em situação vulnerável que foram atingidas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). As doações serão feitas a comunidades de todo o país.

A entrega dos botijões será feita em parceria com a rede de revendas da Liquigás. De acordo com o diretor de Relacionamento Institucional da Petrobras, Roberto Ardenghy, o objetivo é ajudar famílias que estão enfrentando dificuldades durante a pandemia.

A companhia informou, ainda, que já destinou mais de R$ 30 milhões em doações para contribuir com o enfrentamento da covid-19. Além do gás de botijão, ela está doando combustível para ambulâncias, veículos de transportes de médicos e geradores de hospitais públicos e filantrópicos. A previsão é doar até 3 milhões de litros de combustível.

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h.

Em discussão há cinco anos, a proposta prevê 12,5% de complementação em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios.

Inicialmente, discutia-se a elevação do índice para 15% a partir de 2021 e o aumento de forma escalonada, até 2026, a 20%. No entanto, o percentual foi alterado em função da diminuição das receitas de estados e municípios provocada pela pandemia de covid-19.

De acordo com a relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), em 2019 os recursos do Fundeb equivaleram a cerca de R$ 156,3 bilhões, provenientes, predominantemente do tesouro dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que contribuem com 90% desse valor.

Relatora do projeto Fundeb
Relatora do projeto Fundeb – Cleia Viana/Câmara dos Deputados
A proposta também modifica a destinação dos recursos “carimbados” para pagamento dos profissionais da educação, de 60% dos recursos do fundo para, no mínimo, 70%. Pelo texto da relatora, esse recurso não poderá ser usado para o pagamento de aposentadorias e pensões de profissionais do magistério.

A matéria conta com o apoio do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e é defendida por parlamentares da bancada da educação, já que o fundo criado em 2006 tem validade até 31 de dezembro e ainda não há financiamento alternativo para a educação brasileira caso a proposta não seja aprovada.

Composição
Segundo Professora Dorinha, o aumento da participação da União para 20% escalonado pelos próximos seis anos é uma forma de garantir o equilíbrio de “oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade”.

O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por percentuais das receitas de vários impostos. Atualmente, cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública são atendidos pelos recursos do financiamento. “O Fundeb é a expressão do Pacto Federativo na educação”, afirma a relatora.

A distribuição é feita levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões – a complementação do recurso aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano.

A destinação do orçamento é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são realizados em escalas federal, estadual e municipal por conselhos específicos.

Pandemia
De acordo com o presidente da comissão especial do Fundeb, deputado Bacelar (Podemos-BA), consultoria da Câmara dos Deputados calcula que com a pandemia as perdas da educação em 2020 podem ser de R$ 7 bilhões a R$ 31 bilhões. “As receitas estão caindo. De 2016 a 2018 nós perdemos na educação R$ 18 bilhões. Em 2019, já no governo Bolsonaro, o Ministério da Educação só conseguiu aplicar 45% do seu orçamento”, afirmou.

“Isso, paralelamente aos choques educacionais que essa pandemia traz. O primeiro é o aumento das desigualdades educacionais – o filho de classe média tem o seu computador, o filho do trabalhador não tem acesso às aulas remotas e ensino a distância. Um está aprendendo, o outro não. Vai aumentar a taxa de abandono escolar – esse adolescente que não queria ir à escola e foi, por muito esforço dos pais, da sociedade e da escola, agora está há 120 dias sem aula, nunca mais vai voltar”, completou.

Para a relatora da proposta, deputada Dorinha, o valor por aluno que o Brasil gasta para escola pública ainda é muito pequeno. De acordo com o relatório, com a complementação de 20% da União, os recursos podem chegar a 23 estados. Atualmente, apenas nove são atendidos: Amazonas, Pará, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

“Nós queremos garantir que os municípios mais pobres possam receber mais recursos. A complementação da União que nunca chegou a mais de nove estados – sete estados no Nordeste e dois da Região Norte – possa olhar agora o Brasil como um todo e chegar aos municípios mais pobres”, avalia a deputada.

Segundo ela, os recursos do Fundeb estabilizaram-se em torno de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e a complementação da União em 0,2 % do PIB. Para o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a aprovação é urgente para equilibrar o orçamento da educação em estados e municípios.

“Somente devido à crise sanitária, os estados já investiram aproximadamente R$ 1,9 bilhão de recursos próprios, não previstos em ações, para garantir a continuidade do processo de aprendizagem. Além disso, terão que investir um montante considerável de recursos para a garantia da execução dos protocolos de retorno às aulas”, argumentou o Consed.

Proposta do governo
No último sábado (18), uma proposta alternativa de ajuste à PEC foi enviada pelo governo aos líderes partidários, sugerindo a modificação de trechos da proposta. O texto sugere que a PEC só entre em vigor a partir de 2022. Apesar de propor a modificação na data de início do novo fundo, não há indicação de financiamento para a educação em todo o ano de 2021.

Entre as propostas, está a mudança do trecho referente ao pagamento de professores, limitando o percentual em até 70%, incluindo pagamento de aposentadorias e pensões. A medida sugere também a transferência direta de 5% da complementação da União para famílias com crianças em idade escolar que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza, incluindo ações relacionadas à primeira infância e ao auxílio creche.

O texto ainda propõe, durante os três primeiros anos após a promulgação da PEC, usar matrículas da rede privada do ensino infantil para registro do Fundeb, com o propósito de assegurar o alcance das metas de universalização e ampliação da oferta de vagas na pré-escola e na creche.

Para o presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, a medida desfigura o Fundeb. “Essa proposta do governo nos pegou de absoluta surpresa. Não faltou oportunidade para que o governo pudesse contribuir com o projeto. Entendemos que é um processo que inviabiliza o funcionamento do Fundeb”, afirmou Garcia, em entrevista à Agência Brasil.

Para ele, a proposta pode tirar o foco de deputados e senadores do Fundeb permanente por trazer a discussão de questões que não são relevantes. Garcia disse considerar que a proposta pode trazer um cenário de caos para a educação ao inviabilizar os recursos para a área em 2021.

“Não há alternativa para o financiamento com uma descontinuidade abrupta. Gera um grande caos a essa altura, a menos de seis meses para o término do atual Fundeb. Não temos plano B. Dessa forma, é possível que haja a paralisação de muitos serviços e ofertas, como educação em tempo integral, por exemplo”.

Em nota, a Undime reitera que a proposta apresenta aspectos inconstitucionais, além de desconstruir a estrutura do Novo Fundeb. De acordo com a instituição, essas medidas são incompatíveis com a atual conjuntura educacional.

O Consed também se manifestou contrário à proposta do governo. Para a instituição, as mudanças ameaçam alguns dos principais pontos do texto da PEC.

“Com esse projeto, o governo federal propõe que desses 10 pontos percentuais de acréscimo, 5 sejam destinados não à educação pública, mas a programas de transferência de renda, o que representa um claro desvirtuamento do propósito do Fundeb, além de uma perda de 50% dos recursos novos a serem complementados pela União no novo Fundeb”, argumenta o Consed, também em nota.

O conselho diz que a proposta do governo permite que recursos públicos da União, dos estados e dos municípios sejam utilizados como auxílio para pagamentos nas redes privadas.

Tramitação
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação.

A perspectiva dos parlamentares é que a análise da matéria seja concluída amanhã (21) na Câmara. Em seguida, o texto segue para apreciação do Senado, onde também deve ser analisado em dois turnos e depende da aprovação de pelo menos 49 senadores.

Nota Oficial

A Polícia Federal em Pernambuco, prendeu em flagrante, no dia 17/07/2020, por volta das 12h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, uma suspeita de 22 anos, solteira, natural Nova Veneza/SC e residente em Criciúma/SC–(não possui antecedentes criminais).

A prisão aconteceu durante fiscalização de rotina destinada a reprimir o tráfico internacional e doméstico de entorpecentes bem como outros tipos de ilicitudes de competência federal no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre. Os Policiais Federais, separaram algumas bagagens de passageiros para que fossem submetidas ao aparelho de raios x quando perceberam dentro de duas malas de um voo procedente do Aeroporto de Campinas/SP com destino final para João Pessoa/PB, a existência de dois grandes tabletes de substância orgânica encobertos com diversos tipos de roupas. Ao ser identificada a passageira e proprietária da bagagem, ela demonstrava bastante nervosismo, inquietação e impaciência, sendo separada para uma entrevista prévia.

Os federais começaram a lhe questionar sobre o que havia no interior da mala, tendo ela respondido com bastante insegurança aos questionamentos e entrando em contradição. A ação foi concluída quando os federais ao abrir a mala em sua presença encontraram 02 (dois) grandes pacotes contendo em seu interior maconha, embalados em fita adesiva, que totalizou um peso bruto de aproximadamente 30Kg (trinta) quilos. Além da droga também foram apreendidos, passagem aérea, tickets de bagagens e um aparelho celular.

Terminado os trabalhos investigativos e tendo sido a droga encontrada, a suspeita recebeu voz de prisão em flagrante foi informada dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida foi conduzida para a Superintendência da Polícia Federal no Cais do Apolo, onde acabou sendo autuada pela prática do crime contido no artigo 33 c/c 40, V da Lei nº 11.343/2006 (tráfico interestadual de entorpecentes) e caso sejam condenada poderá pegar penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão. Após a autuação, a presa foi encaminhada para realizar exame de corpo de delito no IML-Instituto de Medicina Legal e em seguida foi conduzida para a Colônia Penal do Bom Pastor em virtude de ter sido confirmada a sua prisão preventiva, onde ficará à disposição da Justiça Estadual/PE.

Em seu interrogatório a suspeita disse que sua companheira recebeu uma proposta de um desconhecido (não sabe dar detalhes) para fazer o transporte da droga de Santa Catarina/SC até João Pessoa/PB com o objetivo de receber a importância de R$ 1.500 (mil e quinhentos) reais. Porém, como ela possuía dois filhos menores, resolveu se oferecer para ir em seu lugar. Por fim disse que é a primeira vez que faz transporte de material entorpecente e que quando chegasse em João Pessoa/PB seria contactada via telefone celular para receber as instruções de como seria entregue a droga.

ESTATÍSTICA DE APREENSÕES NO AEROPORTO DOS GUARARAPES: Essa é a sétima apreensão de drogas feita pela Polícia Federal, no Aeroporto dos Guararapes. Até agora 8 pessoas foram presas sendo 6 mulheres e 2 homens e aprendidos 27Kg de cocaína e 51kg de maconha. No ano passado 10 pessoas foram presas no Aeroporto dos Guararapes – sendo 3 homens e 7 mulheres e apreendidos 60,2Kg de cocaína e 30Kg de skunk.

NOTA – A Prefeitura de Caruaru informa que os secretários municipais Ana Maraiza, de Administração; André Teixeira Filho, de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa; Diogo Bezerra, da Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão; José Pereira, Extraordinário da Feira; e Ytalo Farias, de Serviços Públicos, testaram positivo para Covid-19. Eduardo Vieira, chefe de gabinete, também testou positivo para o novo coronavírus.

A Prefeitura ainda esclarece que todos encontram-se bem, em isolamento domiciliar. O controlador Dimitre Bezerra também está com Covid-19 e se recupera bem.

O território de Hong Kong aumentou nesse domingo (19) o controle por causa da pandemia do novo coronavírus. Funcionários públicos não essenciais vão trabalhar de casa a partir desta semana. O centro financeiro tem notificado recordes de casos diários da doença.

Ontem, um evento de políticos pró-democracia, que marcaria o primeiro aniversário de um ataque a uma estação de trem por uma multidão armada, foi impedido pela polícia, pois violaria as medidas sanitárias impostas devido à pandemia, que impedem a aglomeração de mais de quatro pessoas.

A líder de Hong Kong, Carrie Lam, afirmou, em entrevista coletiva, que a cidade registrou mais de 100 casos nas últimas 24 horas, um recorde desde o início da pandemia, no fim de janeiro. O total chega a quase 2 mil infectados, com 12 mortes. “A situação é muito séria, e não há sinal de que esteja sob controle”, disse Lam.

Parques de diversão, academias e outros dez tipos de instalações permanecerão fechados por mais uma semana. Já a exigência de que os restaurantes apenas aceitem retiradas depois das 18h foi estendida. Máscaras serão obrigatórias em locais fechados.

Há cerca de quatro meses, desde que a pandemia do novo coronavírus impôs o isolamento social, para tentar conter o avanço do número de casos e mortes por covid-19, os governos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal criaram planos que definem a retomada gradual das atividades econômicas. A Agência Brasil vem acompanhando, quinzenalmente, a execução desses planos. No final de junho, foi publicado o primeiro levantamento e, no início de julho, o segundo.

Em linhas gerais, nota-se que todos os planos levam em consideração questões como número de infectados, de óbitos, de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis e de respiradores. A maioria dos estados também classificou as atividades de acordo com a importância ecônomica e o risco de disseminação do vírus que apresentam.

A partir do cruzamento desses indicadores, o planos de flexibilização enquadram os municípios em diferentes fases ou etapas. A depender da evolução dos indicadores, municípios ou subregiões estaduais ampliam a abertura econômica ou, em caso de piora nos indicadores, podem também retroceder para etapas de maior isolamento.

Nos últimos 15 dias, por exemplo, estados como Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará, tiveram avanços no cronograma seja em todo o estado seja em regiões específicas.

Pernambuco

O governo do estado autorizou, desde a segunda-feira (13) passada, a prática de atividades esportivas nos clubes sociais situados em todo o Estado, em modalidades individuais, com a exceção de lutas. Os esportistas devem observar as determinações constantes em portaria conjunta da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação e Esportes, para respeitar os protocolos de realização dessas atividades.

Também desde a semana passada, as instituições de ensino superior situadas no estado, podem realizar aulas práticas e de estágio curricular presenciais relativas ao primeiro semestre letivo. A medida também abrange as instituições de educação profissional e técnica, nos cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. Cursos técnicos de nível médio, em instituições públicas e privadas, e demais atividades pedagógicas de instituições de ensino superior seguem suspensas até o dia 31 de julho.

Está em vigor no estado, desde o dia 1º de junho, o Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. O plano prevê a retomada gradual das 32 atividades econômicas em atuação em Pernambuco, dividida em 11 etapas, com ordem de flexibilização das restrições definida a partir dos critérios de relevância do segmento para a economia versus o risco que a atividade representa para a população.

Também desde a segunda-feira passada, os municípios do Agreste, que estavam na Etapa 2, avançam para a Etapa 4. Lojas de varejo de rua, salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da capacidade, construção civil com 100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial podem abrir as portas. Igrejas e templos religiosos também podem realizar celebrações. Tudo isso respeitando os protocolos para conter a disseminação do vírus. As cidades do Sertão pernambucano permanecem ainda nesta mesma fase, na Etapa 4.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lança, nesta segunda-feira (20) um plano de estímulo à aposentadoria para seus servidores. Na avaliação do banco, o PEA BNDES 2020 tem potencial para atingir aproximadamente 10% dos 2.623 empregados do seu quadro atual. O prazo de adesão será de 27 de julho a 21 de agosto deste ano.

De acordo com o BNDES, estão aptos a aderir ao plano os empregados do quadro próprio que tenham menos de 75 anos e já estejam aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou tenham completado, até 30 de junho deste ano, as condições necessárias para se aposentar pela instituição.

O PEA BNDES 2020 prevê desligamentos na modalidade de demissão consensual prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que oferece 50% do aviso prévio indenizatório e 20% sobre o saldo para fins rescisórios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na adesão, o empregado receberá do banco um incentivo financeiro equivalente a 0,6 salário para cada 30 dias que faltarem para a obtenção do benefício integral de complementação de aposentadoria pela Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES.

O BNDES adiantou que quem for desligado por meio do PEA vai continuar vinculado ao Plano de Assistência e Saúde (PAS), que se se estende aos seus dependentes.

Economia
Pelos cálculos do banco, caso todos os empregados elegíveis optem pelo PEA BNDES 2020, haverá uma economia nominal anual de aproximadamente R$ 190 milhões, valor que pode chegar a até R$ 950 milhões em cinco anos.

Transição
Junto com o plano, os empregados terão à disposição o programa Novos Tempos, que é um ciclo de palestras de preparação à aposentadoria realizado por uma consultoria especializada. A intenção é auxiliar na transição de carreira dos empregados que aderirem ao plano.

O empregado participará também, antes do desligamento, de um ciclo de transmissão do conhecimento, organizado pela Área de Gestão de Pessoas e Cultura Organizacional do Banco. A medida é para fazer o compartilhamento de experiências e o treinamento do corpo funcional nas atividades específicas desenvolvidas.

O julgamento do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, por corrupção começará em janeiro, com testemunhas sendo ouvidas três vezes por semana, decidiu neste domingo (19) um tribunal.

Advogados de Netanyahu, o primeiro premiê israelense que vai a julgamento estando no poder, pediram um adiamento de seis meses para preparar sua estratégia.

Eles sugeriram que seria difícil tirar a verdade de testemunhas vestindo máscaras de proteção contra o coronavírus, atualmente obrigatórias no país.

Os problemas legais de Netanyahu impulsionaram parcialmente protestos contra ele. Os manifestantes o criticam por suposta corrupção e pela sua resposta à pandemia do novo coronavírus, que está em trajetória ruim no Estado judaico.

A polícia israelense usou canhões de água para dispersar manifestantes que se aglomeraram em frente à casa do premiê em Jerusalém, nesse sábado. Em Tel Aviv, manifestantes que bloquearam ruas entraram em confronto com a polícia.