O Senado dos Estados Unidos (EUA) derrotou nessa terça-feira (21) uma tentativa de impedir a transferência de gás lacrimogêneo, veículos blindados e outros armamentos dos militares para polícias locais, apesar das preocupações com seu uso durante protestos antirracismo em todo o país.

O placar, de 51 a 49, a favor da emenda para barrar as transferências ficou aquém dos 60 votos necessários para avançar. Só uma parte de republicanos se uniu aos democratas no apoio à medida.

“Nossas comunidades não são campos de batalha. O povo americano não é um combatente inimigo”, disse o senador democrata Brian Schatz, que propôs a medida como uma emenda à Lei de Autorização de Defesa Nacional, ou NDAA.

Republicanos e democratas vêm se desentendendo sobre a melhor maneira de responder aos protestos que varreram os EUA – e o mundo – em reação à morte de George Floyd, um negro norte-americano, sob custódia da polícia de Mineápolis.

O presidente republicano Donald Trump disse que planeja enviar forças federais a mais cidades comandadas por democratas, apesar de uma repressão federal de agentes não identificados e camuflados em carros sem insígnias contra manifestantes, em Portland, ter causado revolta em toda o país.

O senador republicano James Inhofe se opôs intensamente à emenda de Schatz, classificando o sistema de transferência de armas como um uso eficaz do dinheiro dos contribuintes e observando que ele é endossado por departamentos de polícia.

Por João Américo

Ajudar, tratar, dar, entregar, contribuir, alimentar, estender a mão, escutar, proteger, abraçar, acudir e cuidar, respeitar. Se você está vivo, é porque alguém, em algum momento da sua vida, fez alguma ou todas essas coisas, para e por você. Somos fruto do cuidado e do afeto de alguém, ou de muitas pessoas, nossos pais, familiares, cuidadores e amigos. Alguém parou de olhar para sua vida e seus interesses e, em algum momento, decidiu cuidar de mim e de você. E você ainda deve ser cuidado ou está cuidando de alguém nesse momento

Levando em consideração a premissa do cuidado, nunca foi tão importante, em tempos de pandemia, se importar e cuidar dos outros. A empatia é necessária e vital para a nossa sociedade. Ter a compreensão de que nossas necessidades estão interconectadas e até fundidas, indelevelmente, com o indivíduo a minha volta, é uma situação imposta pela pandemia, que revelou que não se pode ignorar, de uma forma o de outra. Não dá para ligar a indeferença para tudo o que nos cerca.

O comportamento do outro me influencia, e o meu influencia o do outro. Nesse momento drámatico de nossa existência, a solidareidade resvestida de empatia deve ser o norte para vencer a batalha da COVID-19. Os avisos foram dados. Se tentou, aqui e ali, manter a moral da causa em alta, mas perdemos a guerra, o inimigo venceu.

Essa cruzada contra o inimigo comum foi perdida, pois não conseguimos um nível de comprometimento estatal, cuidado mesmo, e por injunções conjunturais, sociais, econômicas, estruturais, nossa sociedade, em alguns nichos, não conseguiu ligar o botão da empatia, e em outros, a necessidade falou mais alto do que as medidas propostas. Desse modo, teremos que nos acustumar a viver com um inimigo, estamos dominados, rendidos e em alguns casos fomos abatidos por ele.

Temos que reconhecer: a COVID-19 venceu a batalha.

As mortes não causam tanto espanto como no começo, e o debate político, em algumas situações, falou mais alto do que salvar vidas. Sem um plano nacional, criou-se um salve-se quem puder. Medidas desarticuladas pelos Governadores e Prefeitos e uma falta de sintonia fina com a socidaedade, aliada à ausência de uma liderança nacional no esforço de guerra, nos trouxeram as marcas da doença e das mortes ao nosso cotididano

Quem são os culpados pela macabra marca de segundo país em em número de óbitos e infectados por coronavírus no mundo: o Presidente, o Governador, o Prefeito, eu, você, o rico industrial ou o pequeno comércio e a economia, ou simplesmente o colapso de uma teia intrincada de fatores, decisões e escolhas que pareciam aleatórias e individuais, e se tornaram coletivas.

O que faltou mesmo foi cuidado.

“De onde vem a indiferença temperada a ferro e fogo?”

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou hoje (22) o documento Brasil Pós Covid-19, com um conjunto de propostas de curto e médio prazos para acelerar o desenvolvimento sustentável do Brasil pós-pandemia, em uma trajetória de crescimento e desenvolvimento.

O trabalho teve a participação de pesquisadores de todas as áreas da instituição e as propostas se dividem em quatro direções: atividade produtiva e reconstrução das cadeias de produção, inserção internacional, investimento em infraestrutura, além de proteção econômica e social de populações vulneráveis.

“O Ipea está cumprindo o seu papel, que é o de oxigenar o debate e apresentar soluções. O Ipea não executa nada. O papel é propor e responder às perguntas dos setores”, disse o diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura do Ipea, André Rauen, em entrevista à Agência Brasil.

Entre as sugestões na área de infraestrutura, o Ipea propõe que o governo federal faça um programa emergencial de manutenção de rodovias federais, especialmente nas que passam por cidades que sofreram mais com o desemprego, um dos efeitos da pandemia. Para André Rauen, essa é uma forma mais rápida de dar maiores condições à população local. “A gente está usando a manutenção de infraestrutura para gerar emprego e renda”, disse.

Ainda nessa área, o documento propõe a criação de uma câmara para receber as diferentes demandas das concessionárias do setor. De acordo com o pesquisador, o equilíbrio financeiro dessas empresas foi afetado negativamente. “Elas já estão negociando com o governo e o Ipea propõe a criação de uma porta de entrada única para receber as demandas e dar um tratamento mais homogêneo a essas inúmeras solicitações que já estão chegando.

“Acho que precisa ter a participação de mais de um ministério, porque teve impacto socioeconômico. A ideia é que seja realizado entre ministérios, mas a operacionalização depende de como isso pode ser trabalhado no governo federal e se os ministérios vão aceitar”, completou.

O saneamento também faz parte das propostas. A intenção é aproveitar a aprovação do marco do setor para criar um vigoroso programa focado em áreas irregulares. “Levar água e esgoto para áreas irregulares, que são as comunidades de favelas, invasões, porque esses grandes contingentes populacionais são aglomerados e têm um potencial, como vimos agora na pandemia, de difundir doença se a gente não leva saneamento básico”, afirmou.

Outra proposta é o incentivo para a construção ferroviária privada no sistema de autorização. Segundo Rauen, essa medida teria impacto imediato na geração de emprego e renda. “Uma vez permitido, por exemplo, que grandes mineradoras e grandes produtores de commodities possam construir suas próprias ferrovias, eles iam partir para a contratação de pessoal de mão de obra mais básica, ou seja, isso seria um impacto direto da concessão privada importante para este momento”, lembrou.

O diretor do Ipea informou que as propostas foram elaboradas considerando o cenário de restrição fiscal do governo federal, mas acrescentou que uma das maneiras de conseguir o dinheiro é rever políticas que não funcionam. “Na área social será necessário dinheiro público, mas de maneira geral o que a gente quer é conseguir recursos por meio da reorientação de políticas já existentes”, observou.

Na área de transporte público, o pesquisador disse considerar que a mobilidade urbana é um tema super complexo, que não se consegue resolver da noite para o dia e exige debate intenso com uma quantidade enorme de atores com diferentes interesses. “A saída que a gente dá é o foco na redução desses problemas com um debate baseado nas evidências, porque não é trivial, mas é um problema complexo, que tem inclusive impactos sanitários, e um calcanhar de Aquiles por causa da aglomeração”, disse.

No texto de apresentação do documento, o presidente do Ipea, Carlos von Doellinger destacou que em poucos meses, desde que começou a pandemia, o país passou de um cenário razoavelmente promissor para o contexto atual, em que previsões indicam a possibilidade de retração da economia em até 6%. “Evidentemente há grande incerteza sobre a magnitude exata da queda da atividade econômica, mas não há dúvida de que ela foi considerável”.

O setor mais atingido foi o de serviços, que representa 70% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Na sequência veio o setor industrial, principalmente a indústria de transformação, mas em contraponto o setor agropecuário, por suas características próprias, ainda conseguiu manter crescimento positivo, apesar de em nível menor que as previsões do começo do ano.

Propostas

O presidente do Ipea afirmou que a complexidade do contexto atual indica que o país está vivendo um momento crítico e, por isso, propostas de políticas públicas e evidências robustas e objetivas são insumos críticos para ações governamentais de curto, médio e longo prazos. “Nossa intenção é prover subsídios para que o governo possa planejar a recuperação da atividade econômica, com vistas à melhoria das condições de emprego, de renda e das condições de vida das populações mais vulneráveis, assim como oferecer possibilidades concretas de proteção social e de políticas públicas de fomento setorial e regional, e úteis à sobrevivência das empresas, em especial daquelas mais vulneráveis em razão do porte e do setor de atuação”.

Na visão de Carlos von Doellinger, embora haja projeção de queda de 6% no PIB em 2020, percentual menor do que a média do mercado, a partir do segundo semestre do ano há previsão de recuperação da economia, com alta entre 3,6% e 4,7% no período, o que também está acima do mercado nos dois patamares. Para 2021, a expectativa é de um crescimento de 3,6% do PIB, em função da baixa base de comparação do ano anterior.

O diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo Souza Júnior, destacou que diante do panorama atual dos impactos da pandemia na economia brasileira, o equilíbrio fiscal é pré-requisito para transformar este cenário. “A gente tem hoje um desequilíbrio fiscal e um déficit bastante elevado, mas precisa projetar para os próximos anos porque esse ajuste vai acontecer. Só vai ser crível com base em medidas concretas nessa direção, que precisam ser implementadas nos próximos meses. Os gastos sociais são importantes neste momento, mas é preciso saber quais estão sendo hoje efetivos e os que não estão”.

O documento defende que juntamente com as reformas fiscais necessárias, deveria ser executado um amplo conjunto de reformas microeconômicas por investimentos e a reforma tributária, que ajudaria a melhorar a eficiência da economia. “A reforma tributária é uma questão que vem de muitos anos e quanto mais rápido ela for aprovada, melhor. Isso apressaria nossa ida na direção de uma economia mais eficiente e melhoraria a percepção sobre a economia brasileira”.

Empréstimo

O documento propõe ainda a concessão de empréstimo favorecido, com pagamento vinculado ao faturamento futuro, e uso estratégico das compras públicas, para fomentar a atividade de micro e pequenas empresas. André Rauen disse que é preciso reconhecer que essas empresas foram muito atingidas pela crise e precisam de medidas urgentes. “Estamos propondo empréstimos para todas as microempresas, que vão pagar no Imposto de Renda. Não tem juros, só o principal. Ou todas são apoiadas, ou não há o efeito de tração na economia, e precisamos desse efeito para a reativação. A gente garante que não vai ter inadimplência porque vai pagar quando declarar o Imposto de Renda”.

Sobre as compras, o pesquisador afirmou que o Poder Executivo deveria criar um espaço de market place gov, como ocorrem com as empresas de vendas Amazon e Mercado Livre. “Todas as repartições podem entrar e negociar com o cliente. Para compras de valor mais baixo, tudo poderia ser feito pelo market place, para compras rotineiras de fornecimento básico”, informou Rauen.

Setor externo

Na avaliação do Ipea, o setor externo no Brasil foi, de certa forma, preservado das piores consequências da crise, com crescimento significativo das exportações, especialmente dos produtos do setor agropecuário. Houve forte concentração nos mercados importadores da China. Mas as importações brasileiras sofreram contração, o que beneficiou o saldo comercial.

O diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas chamou a atenção para o fato de que os investimentos diretos foram mantidos em nível razoável, considerando o ambiente de crise que o mundo vive. “Diria que, de fato, o setor externo está em situação bem melhor que os demais. Isso não quer dizer que deve relaxar”, ressaltou.

Uma das propostas nessa área é estimular o setor produtivo com atividades que fazem do comércio exterior vetor de recuperação da economia. “Continuidade da agenda de integração econômica com outros países, estímulo à produtividade e à competitividade do Brasil, buscar parcerias internacionais para novos investimentos, especialmente em infraestrutura e em novas plantas produtivas do país”, completou.

Mercado de Trabalho

As propostas do Ipea incluem ainda a criação de programas de subsídio temporário à contratação de trabalhadores e renovação de programas de redução de jornada. Além disso, sugerem a prorrogação dessa medida, implementada na Medida Provisória 936/2020, com reduções nas despesas do governo em benefícios emergenciais.

“A prorrogação tem um prazo e um conjunto de ideias para aumentar a flexibilização do mercado de trabalho e evitar demissões. Neste momento, algumas empresas estão com insegurança muito grande de quantas horas e quantos trabalhadores elas precisam. A ideia é manter o máximo possível o emprego, evitando demissões e fazendo com que a retomada seja a mais rápida”, avaliou José Ronaldo Souza Júnior, observando que ações e o auxílio emergencial do governo permitiram que a perda de empregos fosse menor desde o início da pandemia.

Após a flexibilização do isolamento social determinado para evitar o contágio pelo novo coronavírus, o uso de máscaras vai continuar durante muito tempo. O instrumento de defesa contra a covid-19 é fundamental, especialmente para os pacientes oncológicos.

A avaliação foi feita à Agência Brasil pelo médico epidemiologista Alfredo Scaff, da Fundação do Câncer. Com o objetivo de proteger os pacientes com câncer, a instituição sem fins lucrativos criou a campanha #UmporTodos, em suas redes sociais, para captar recursos usados na fabricação de máscaras de tecidos por costureiras de comunidades do Rio de Janeiro.

O material é produzido pela organização não governamental (ONG) Pipa Social, que atua na geração de renda de 49 comunidades do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense por meio da costura e do artesanato. A distribuição de máscaras aos pacientes oncológicos é feita pela entidade filantrópica Davida – Casa do Bom Samaritano.

Fundação do Câncer. Ong Pipa Social – Divulgação/Ong Pipa Social

As doações podem ser feitas no site da Fundação do Câncer. A campanha não tem prazo para ser encerrada. “A ideia é não parar com a campanha”, reforçou Scaff. Da meta inicial de R$ 30 mil, já foram arrecadados até o fim de junho passado R$ 20 mil.

O valor das doações é investido na produção das máscaras de tecido pelas costureiras das comunidades, que têm assim uma forma extra de geração de renda. Depois de confeccionadas, as máscaras são doadas aos pacientes oncológicos em situação de vulnerabilidade social e a seus familiares. Além de doadores individuais, Alfredo Scaff pretende buscar também doações de empresas, “que podem colaborar com mais recursos” para ampliar o universo de beneficiados.

Alto risco

O epidemiologista da Fundação do Câncer destacou que os pacientes oncológicos constituem um grupo de alto risco neste momento de relaxamento da pandemia do novo coronavírus. “Este momento é muito crítico para os grupos de risco”, afirmou. Os pacientes devem continuar com o distanciamento e ficar a maior parte do tempo possível de máscara, mesmo em casa, da mesma forma que seus familiares, recomendou.

“Por causa do tratamento, eles têm a imunidade rebaixada e, caso se contaminem com a covid-19, que ataca também o sistema imunológico, pode ser uma catástrofe. Pode ser muito grave para esses pacientes”, assegurou Scaff. Segundo o médico, a máscara serve também como uma lembrança para a pessoa tomar os cuidados com o distanciamento, lavar as mãos, usar álcool gel, não ficar próximo das pessoas. “Infelizmente, até que tenhamos uma vacina ou um tratamento eficaz contra essa doença, a gente vai ter que fazer uso da máscara. Não tem outra saída”.

As máscaras já estão sendo encaminhadas para serviços que estavam mais descobertos, como o Hemorio, que trata pacientes de leucemia, e os movimentos Outubro Rosa Niterói e Unidas pela Vida, disse Scaff.

Interrupção

O médico da Fundação do Câncer alertou que os pacientes oncológicos não devem interromper os tratamentos durante a pandemia, já que se trata de uma doença tempo dependente, ou seja, “se você perder tempo no tratamento, a doença pode avançar e aí o tratamento fica muito mais dificil”. Nas visitas aos centros de referência e em outras atividades em que seja necessário ir à rua, os pacientes precisam, algumas vezes, da ajuda de familiares e cuidadores, que também devem estar protegidos pelo uso de máscaras.

A aposentada Márcia Maria Rodrigues de Souza, de 54 anos, sai de Itaipu, na região oceânica de Niterói, onde mora com seu filho de 26 anos, para continuar o tratamento de câncer de mama no Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (UFF), no centro da cidade. Em entrevista à Agência Brasil, Márcia defendeu o uso da máscara. “Ela é muito importante para a gente, tanto para não contaminar quanto para não ser contaminado. Quando as duas pessoas usam, o risco fica bem mais baixo”. Márcia lembrou que a máscara, além de proteger o rosto, evita que as pessoas fiquem levando a mão à boca ou ao nariz. “Isso é automático. Mas se você está com a máscara, você lembra que não pode tocar. É muito importante”.

Márcia fez quimioterapía entre 2018 e 2019. Após a cirurgia, ela complementa o tratamento com aplicações do remédio Herceptin e a realização periódica de exames de sangue e ecocardiogramas.

A aposentada Georgina dos Santos, de 67 anos, moradora do Morro Dona Marta, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro, se desloca todos os dias a um casarão na Rua das Palmeiras, situado a cerca de um quilômetro de sua casa, onde funciona a ONG Pipa social. Ali, Georgina e outras mulheres complementam a aposentadoria com a costura.

Engajamento

A campanha está recebendo também o engajamento de artistas, como a atriz e apresentadora Cissa Guimarães, que gravou um vídeo para o facebook da Fundação do Câncer, convidando as pessoas a fazer doações.

“Todo mundo sabe como é importante o uso da máscara para conter a disseminação do novo coronavírus. E todo mundo sabe também que grupos de risco, como os pacientes de câncer, precisam se cuidar ainda mais, pois têm muito mais chances de desenvolver um quadro grave de covid-19. Por isso, convido todos a participar da campanha #UmporTodos da Fundação, que ajudar a proteger quem está em tratamento e gerar renda para quem precisa”, disse Cissa.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em uma mudança em suas falas sobre os protetores faciais, encorajou nessa terça-feira (21) os norte-americanos a usarem uma máscara se não puderem manter distância social das pessoas ao seu redor, em um esforço para conter a disseminação do novo coronavírus.

No primeiro briefing focado na pandemia em meses, Trump disse a repórteres, na Casa Branca, que a situação do vírus provavelmente vai piorar antes de melhorar.

O presidente tem relutado em usar máscara em público.

Casos

O Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos informou, nessa terca-feira (21), que há 3.819.139 casos do novo coronavírus, com um aumento de 57.777 em relação à contagem anterior. O número de mortes aumentou em 473, para 140.630.

A contagem de casos de covid-19 é feita com base em dados levantados até a tarde do dia anterior.

Os números do CDC não refletem necessariamente casos relatados por estados individualmente.

O Latinidades, que se firmou como o maior festival de mulheres negras da América Latina e já teve entre as convidadas a filósofa Angela Davis, tem início amanhã (22), com o tema Utopias Negras. Nesta edição, de formato online, serão homenageadas as musicistas Dona Dalva Damiana de Freitas, conhecida como Doutora do Samba, Elza Soares e Elisa Lucinda, que também é poetisa, jornalista e fundou a Casa Poema.

A abertura do evento será às 10h. Para essa primeira etapa, foram convidadas cinco crianças negras cariocas, com idade entre 9 e 11 anos, que irão debater as expectativas que têm quanto à vida. O Papo de Futuro, como é chamada a atividade programada, resulta de um viés que vem sendo construído pela organização ao longo das edições anteriores, e os participantes do festival, que é de entender as crianças negras como sujeitos de direito e produtoras de saberes.

Em outras rodas de conversa, serão focalizados temas que entrecruzam racismo, diáspora, questões de gênero, corporalidade, participação política e decolonialidade. Também revestido desse teor, o espaço Serviço de Preta irá reservar diversos momentos para discussões sobre como as desigualdades se configuram no mercado de trabalho e de que maneira a população negra pode se organizar para estruturar um empreendimento capaz de promover justiça social e contribuir para a resistência.

Gratuita, a programação abrange ainda espetáculos de dança, uma performance e shows. A programação poderá ser vista no canal que o festival mantém oficialmente no YouTube. As únicas exceções são as atividades Pretinhosidades e a exibição do filme Um dia com Jerusa, que serão veiculadas pelo Instagram @pretariablackids e Canal Odun Filmes, no Vimeo.

A Califórnia se tornou o segundo estado, depois de Nova York, a notificar mais de 400 mil casos de covid-19 nos Estados Unidos, de acordo com contagem da Reuters.

O estado mais populoso dos EUA chegou a 400.166 casos da doença, ficando muito perto de superar Nova York – epicentro original da epidemia no país – com o número mais alto de infecções desde a detecção do primeiro caso em janeiro.

No atual cenário, se a Califórnia fosse um país, estaria em quinto lugar no mundo em número de casos de covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos, do Brasil, da Índia e Rússia. Nova York tem, no momento, 412.800 casos, com média de 700 novos casos sendo registrados por dia em julho, enquanto a Califórnia apresenta alta de 8.300 novos casos diários, em média.

Desde a explosão de casos no início do ano, Nova York conseguiu controlar o vírus e registrou na segunda-feira (20) o menor número de hospitalizações dos últimos quatro meses.

Na semana passada, o governador da Califórnia, Gavin Newson, recuou em alguns dos planos de reabertura do estado, ao anunciar o fechamento de lugares que atraem aglomerações, como bares, restaurantes, cinemas, zoológicos e museus. Ele também decretou o fechamento de academias, igrejas e salões de beleza nos 30 condados mais atingidos.

Newsom publicou uma polêmica orientação, na última sexta-feira (17), para reabrir escolas, em meio a um intenso debate no país sobre a segurança de enviar crianças e professores de volta às salas de aula durante a pandemia.

O Irã dará um golpe recíproco contra os Estados Unidos (EUA) pela morte do comandante da Guarda Revolucionária Qassem Soleimani, disse o líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, nessa terça-feira (21). Ele se reuniu com o primeiro-ministro do Iraque, Mustafa al-Kadhimi, segundo o site oficial do líder iraniano na internet.

Em 3 de janeiro deste ano, um ataque de drones dos EUA no Iraque matou Soleimani, líder da Força Quds da Guarda Revolucionária. Washington acusou Soleimani de planejar ataques de milícias alinhadas ao Irã contra forças norte-americanas na região.

Execução

Na última segunda-feira (20), o iraniano Mahmoud Mousavi-Majd, condenado por espionagem para as agências de inteligência dos Estados Unidos (EUA) e de Israel, foi executado, de acordo com a agência oficial de notícias do Irã, Irib.

No mês passado, o Poder Judiciário afirmou que Mahmoud Mousavi-Majd, que foi preso em 2018, tinha espionado o ex-chefe da Guarda Revolucionária Qassem Soleimani, acrescentando, no entanto, que o caso não estava relacionado ao assassinato de Soleimani no início deste ano.

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (21), por 492 votos favoráveis e seis contrários e uma abstenção, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). Neste momento, os deputados analisam os destaques que ainda podem retirar trechos da matéria. 

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o que correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Em seguida, o texto segue para apreciação do Senado, onde também deve ser analisado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Embora todos os partidos tenham orientado favoravelmente ao texto da PEC, votaram contra o projeto, em segundo turno, os parlamentares Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), DR Zacharias Calil (DEM-GO), Filipe Barros (PSL-PR), Paulo Martins (PSC-PR),Junio Amaral (PSL-MG) e o deputado Márcio Labre (PSL-RJ) se absteve.

Impasse

Parlamentares do partido Novo tentam, neste momento, retirar da proposta um trecho que assegura um padrão mínimo de qualidade, no qual deverá garantir as condições adequadas de oferta e terá como referência o custo aluno qualidade. Caso seja mantida, o dispositivo ainda dependerá de lei complementar para ser regulamentado. O Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE).

São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra de esportes, laboratórios e biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro para pagar despesas com conta de luz e água, entre outras. O CAQ também visa garantir uma jornada de 7 a 10 horas para os alunos e o piso salarial para todos os profissionais da educação, mas dependerá de regulamentação.

Proposta do Fundeb aprovada pelos deputados tem foco na educação básica  – Arquivo/Agência Brasil

Após negociação de modificações do texto da PEC com governo federal, a relatora da proposta, deputada Professora Dorinha (DEM-TO) subiu a complementação da União para 23% em 2026, dos quais cinco pontos percentuais são destinados especificamente para educação infantil.

Pelo texto da relatora, a participação da União no fundo será de 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; 23% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios.

“Em um esforço de alcançar o consenso amplo que incorporasse elementos da proposta do governo, apresentada em julho de 2020, acordamos em uma complementação final de 23% em seis anos, com a priorização para educação infantil, etapa de ensino onde se concentra a maior demanda não atendida pelo sistema público de ensino. Isso trará grande impacto para a educação da primeira infância”, afirmou a relatora.

Segundo a deputada, com a complementação mínima de 23%, em 2026, 24 estados teriam municípios recebendo auxílio da União. Com a complementação atual, nove estados são atendidos: Amazonas, Pará, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

O percentual de complementação da União será divido em três partes: 10 pontos percentuais seguirão as regras atuais de distribuição, sendo destinados para os estados mais pobres que recebem o complemento da União para atingirem o padrão mínimo.

Dos 13 pontos percentuais a mais que a União complementará o Fundeb, 10,5 pontos percentuais deverão ser destinados a cada rede de ensino municipal, distrital ou estadual sempre que o valor anual total por aluno (VAAT) não atingir o mínimo definido nacionalmente.

Mais 2,5 pontos percentuais serão distribuídos com base na evolução dos indicadores de atendimento e melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades.

Educação básica

A proposta aprovada tem foco na educação básica e deve destinar, pelo menos, 50% dos recursos deverá ser destinado à educação básica, conforme negociado com o governo. O texto apresentado por Professora Dorinha prevê que, em caso de falta de vagas em creches na rede pública, o recurso poderá ser destinado a instituições sem fins lucrativos.

Inicialmente, o governo pretendia destinar um percentual complementar da União para famílias com crianças em idade escolar que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza, mas a medida foi criticada por parlamentares e entidades ligadas à educação.

O texto vedou o uso dos recursos do Fundeb para pagamento de aposentadorias e pensões, apesar da tentativa do governo de liberação da verba do fundo para esses pagamentos. A relatora manteve a proposta de garantir, pelo menos, 70% desses recursos para o pagamento de salário de profissionais da educação.

A Mega-Sena acumulou e sorteia nesta quarta-feira (22) um prêmio estimado em R$ 29 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.282 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render por mês mais de R$ 50 mil. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.