Agência Brasil

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois.

Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural.

Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda estão isentos de contas de luz por 150 dias em todo o país. Em alguns casos, a Justiça tentou agir. No início de abril, liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo proibiram o corte de serviços de telefonia de clientes com contas em atraso, mas a decisão foi revertida dias depois.

Pessoas que comprovarem ter baixa renda estão isentas da cobrança de luz por 150 dias – Arquivo/Agência Brasil

Alguns acordos já expiraram, como o acerto entre Agência Nacional de Saúde (ANS) e algumas operadoras para que os planos não interrompessem o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de junho. Outras medidas foram renovadas, como a proibição de cortes de luz, prorrogada até o fim de julho pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Pagamentos adiados

Os adiamentos não valem apenas para os consumidores. O Congresso aprovou uma lei que suspende o pagamento da dívida dos estados com a União de março a dezembro e autoriza os governos locais a renegociarem débitos com bancos públicos e organismos internacionais.

Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise:

Empresas

•        Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.

•        Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.

•        Parcelamento, em até 12 vezes, de multas administrativas aplicadas a fornecedores do governo federal.

Micro e pequenas empresas

•        Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.

•        Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.

•        Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.

Micro e pequenas empresas terão adiamento de impostos e tributos – Arquivo/Agência Brasil

Microempreendedores individuais (MEI)

•        Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa.

•        Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.

Pessoas físicas

•       O cronograma de restituições do Imposto de Renda, de maio a setembro, está mantido. Prazo da declaração, que acabaria em 30 de abril, foi adiado por dois meses e acabou no fim de junho.

Apesar da prorrogação do prazo de entrega, o calendário de restituições do Imposto de Renda de 2020 está mantido – Marcello Casal JrAgência Brasil

Empresas e pessoas físicas

•        Suspensão, por 180 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Imposto deixará de ser cobrado de abril a outubro, injetando R$ 14 bilhões na economia. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 90 dias.

•        Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela Receita Federal. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês.

•        Prorrogação das parcelas de renegociações com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que venceriam em maio, junho e julho. Vencimento foi estendido para agosto, outubro e dezembro, respectivamente.

Empresas e empregadores domésticos

•        Suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.

Empregadores poderão pagar a contribuição do FGTS em 6 parcelas, sem juros ou multa – Arquivo/Agência Brasil

Compra de materiais médicos

•        Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar

•        Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19

Contas de luz

•        Proibição de cortes de energia de consumidores inadimplentes até 31 de julho. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

•       Consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia até o fim de agosto. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 60 dias. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 1,5 bilhão de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Contas de telefone

•        Apesar de liminar da Justiça Federal em São Paulo ter proibido o corte de serviço de clientes com contas em atraso, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recorreu e conseguiu reverter a decisão. Os clientes de telefonia continuarão a ter a linha cortada caso deixem de pagar as contas. Segundo o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Mairan Maia, as operadoras precisam de recursos para manterem a infraestrutura e financiarem a crescente demanda por serviços de telecomunicação durante a pandemia”, afirmou, no texto.

Dívidas em bancos

•        Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.

•        Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito.

•        Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente.

Financiamentos imobiliários da Caixa

•        Caixa Econômica Federal ampliou, de 90 para 120 dias, a pausa nos contratos de financiamento habitacional para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido três meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para quatro meses.

•        Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 120 dias.

•        Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 120 dias.

•        Carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.

A Caixa ampliou o prazo de suspensão nos contratos de financiamento de imóveis, incluindo obras em andamento  – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fies

•        Congresso aprovou suspensão de pagamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o fim do ano. Primeira versão da lei sobre o tema, sancionada em maio, isentava os financiamentos apenas durante a pandemia.

Produtores rurais

•        CMN autorizou a renegociação e a prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer.

Inscritos na Dívida Ativa da União

•        Devedores impactados pela pandemia podem pedir parcelamento especial de dívidas com a União. Adesão vai até 31 de dezembro.

•        Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela PGFN. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês.

Estados devedores da União

•        Congresso aprovou suspensão dos débitos dos estados com o governo federal e com bancos públicos de março a dezembro. A medida injetará R$ 35 bilhões nos cofres estaduais para enfrentarem a pandemia.

•        A nova lei também autoriza a renegociação de débitos dos estados e dos municípios com bancos públicos e organismos internacionais, deixando de pagar R$ 24 bilhões.

A Walt Disney vai manter os planos de reabrir os parques temáticos em Orlando, na Flórida, para um número limitado de visitantes no próximo sábado (11), informou a empresa nessa terça-feira (7).

Os casos de coronavírus na Flórida dispararam no último mês, com a contagem diária no estado superando 10 mil novos registros por dia na semana passada.

A taxa de mortalidade pela covid-19 subiu cerca de 19% em relação à semana anterior, levando o número de mortes no estado para mais de 3.800.

Alguns funcionários assinaram pedido para que a Disney atrase a reabertura do Walt Disney World. O complexo, que possui os parques temáticos mais visitados do mundo, foi fechado em março.

Em nota divulgada nessa terça-feira, a diretora-médica da Disney, Pamela Hymel, disse que novos requisitos, incluindo checagem de temperatura corporal e exigências de uso obrigatório de máscara, além de outras medidas sanitárias, permitiriam que os visitantes desfrutem da Disney World “de maneira responsável”.

“Embora a covid-19 e o risco de contraí-la estejam presentes nos espaços públicos, há muitas maneiras importantes com as quais podemos promover a segurança de todos”, disse Pamela.

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta terça-feira (7), o texto-base da Medida Provisória 925/20, que permite as empresas aéreas a reembolsar em até 12 meses as passagens aéreas canceladas. O valor será atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). As definições relacionadas ao reembolso e alterações de voos domésticos ou internacionais aplicam-se a passagens aéreas compradas até 31 de dezembro deste ano.

Editada pelo governo federal em março, a medida prevê socorro financeiro às companhias aéreas, que estão sendo fortemente afetadas pela crise do novo coronavírus (covid-19). Os parlamentares devem continuar a apreciação da matéria nesta quarta-feira (8).

“Em termos globais, o documento [da Organização de Aviação Civil Internacional – OACI] estima que haverá, em 2020, redução de 32% a 59% dos assentos oferecidos pelos transportadores aéreos; redução de 35% a 65% do número total de passageiros; e perda de receita de US$ 238 bilhões a US$ 418 bilhões, nos segmentos doméstico e internacional”, disse o relator da matéria, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), ao justificar a aprovação da matéria.

No Brasil, segundo dados da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), as companhias filiadas registraram queda de 93,9% na demanda por voos domésticos, em abril, e de 91,35% na oferta de assentos, no mesmo período.

O texto de Maia prevê que o reembolso também pode ser solicitado em caso de atraso por mais de quatro horas ou interrupção do voo. O parlamentar também propôs um dispositivo para conceder ao consumidor a opção de receber crédito de valor maior ou igual ao da passagem aérea, a ser usado, por ele ou outra pessoa, em até 18 meses, para adquirir produtos ou serviços oferecidos pela empresa.

O direito ao reembolso, ao crédito, à reacomodação ou à remarcação do voo, vale para qualquer meio de pagamento utilizado para a compra da passagem: dinheiro, crédito, pontos ou milhas.

Em caso de cancelamento de voo, a companhia aérea deve interromper o lançamento das demais parcelas da compra no cartão de crédito ou em outros instrumentos de pagamento utilizados para comprar o bilhete, sem prejuízo da restituição de valores já pagos. Essa solicitação não acontecerá de forma automática e deve ser feita pelo consumidor.

A proposta de Maia transfere a cobrança da tarifa de conexão, atualmente devida pelas companhias aéreas, para o passageiro. Atualmente, as empresas aéreas repassam esse custo ao valor total do bilhete quando as companhias fazem uso da estrutura do aeroporto para que o passageiro aguarde o próximo voo.

Estarão isentos dessa cobrança os passageiros de aeronaves militares e da administração federal direta; passageiros de aeronaves em voo de retorno por motivos técnicos ou meteorológicos; passageiros com menos de 2 anos; inspetores de aviação civil no exercício de suas funções; passageiros de aeronaves militares ou públicas estrangeiras; e passageiros convidados do governo brasileiro.

A partir de 1º de janeiro de 2021 será extinto o adicional da tarifa de embarque internacional, criado em 1997, para financiar o pagamento da dívida pública.

Saque FGTS
Entre as medidas econômicas, o texto prevê o saque o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aeronautas e aeroviários nos casos em que tiverem suspensão total ou redução de salário, o saque mensal de recursos, por trabalhador e até o limite do saldo existente na conta vinculada, de seis parcelas de R$ 3.135, no caso de suspensão total do salário, e de R$ 1.045, no caso de redução do salário.

Brasil chegou a 66.741 mil mortes e 1.668.589 milhão de casos em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Foram 1.254 novas mortes e 45.305 novas pessoas infectadas registradas nas últimas 24 horas, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada na terça-feira (7).  Até o momento 976.977 pessoas já se recuperaram e há 624.871 pessoas em acompanhamento.

Na segunda-feira (06), o balanço trazia 65.487 falecimentos e 1.623.284 de casos confirmados em função da pandemia.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 31,8. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 794.

De acordo com o Ministério da Saúde, O Brasil é o 2º do mundo em mortes e casos, atrás apenas dos Estados Unidos. Conforme o mapa global da universidade norte-americana Johns Hopkins, os Estados Unidos contam com 2.980.906 pessoas infectadas e registraram desde o início da pandemia 131.248 vidas perdidas.

Os números diários do balanço do Ministério da Saúde em geral são menores aos domingos e segundas-feiras pelas restrições nas equipes que fazem a alimentação nas secretarias municipais e estaduais, e maiores às terças-feiras, quando há um acréscimo dos registros alimentados em razão do acúmulo do que não foi encaminhado no fim-de-semana.

Regiões

As regiões com mais mortes são Sudeste (30.518), Nordeste (21.605), Norte (10.115), Centro-Oeste (2.442) e Sul (2.061).

Os estados com mais mortes em função da pandemia são São Paulo (16.475), Rio de Janeiro (10.881), Ceará (6.556), Pará (5.128) e Pernambuco (5.234). As Unidades da Federação com menos óbitos são Mato Grosso do Sul (128), Tocantins (228), Roraima (376), Acre (399) e Santa Catarina (419).

Brasil tem 1,66 milhão de casos confirmados do novo coronavírus – Divulgação/ Ministério da Saúde/ Direitos reservados

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2020 começaram nesta terça-feira (7). Até as 17h, a página do Sisu registrou 204.611 inscritos, sendo que o total de inscrições chegou a 389.758. É que os candidatos podem escolher até duas opções de curso, que são contadas, cada uma, como inscrição. Nesta edição, são ofertadas 51.924 vagas em 1.542 cursos de 57 instituições públicas de educação superior.

As inscrições no Sisu estão abertas até 23h59, desta sexta-feira (10). Podem se inscrever os candidatos que fizeram o Enem em 2019 e obtiveram nota maior que zero na redação, desde que não tenham participado do exame na condição de treineiro.

Para se inscrever, basta acessar o site do Sisu. O candidato deve utilizar o mesmo login cadastrado no portal de serviços do governo federal (acesso.gov.br). Assim que acessar o sistema do Sisu, o candidato pode acompanhar a classificação parcial obtida a cada divulgação da nota de corte, que é realizada uma vez por dia. O candidato pode alterar suas opções de inscrição quantas vezes desejar, até o final do período de inscrições.

Distribuição de vagas em cada estado

A oferta de vagas para o Sisu se dá por meio de adesão voluntária das instituições públicas. No segundo semestre, quando a oferta é sempre menor, o número de vagas e instituições, geralmente diminui com relação à primeira edição do ano.

Os três estados com maior número de vagas ofertadas nesta edição do Sisu são: Rio de Janeiro, com 11.407 vagas; Minas Gerais, com 7.762; e Bahia, com 5.457. Confira a quantidade de vagas distribuídas por estado:

Sisu – segundo semestre de 2020​

UF QT_VAGAS_CONCORRÊNCIA
RJ 11.407
MG 7.762
BA 5.457
PB 4.942
PR 4.366
MA 3.513
RS 2.655
CE 2.617
PI 2.588
ES 2.353
TO 1.295
SC 1.247
AC 380
AL 280
DF 275
RN 220
MS 210
AP 147
PE 120
RR 75
GO 15
TOTAL GERAL 51.924

Quem ainda não se vacinou contra o Sarampo, tem até o dia 30 de agosto para garantir a imunização da doença. A vacinação acontece em todas as unidades básicas e centros de saúde do município. O objetivo da campanha é imunizar as pessoas na faixa etária de 20 a 49 anos.

“É de grande importância que quem ainda não se vacinou procure a unidade de saúde mais próxima de sua casa. Nesta etapa a imunização vai compreender uma faixa etária com grande número de pessoas em nossa cidade, por isso que é fundamental a dose”, destacou a coordenadora do PNI, Sarah Rafael.

A tríplice viral também protege contra caxumba e rubéola. A vacinação para esta faixa etária acontece em duas doses, por isso a importância da atualização da caderneta de vacina.

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), por meio do escritório local de Pombos, inicia um projeto piloto de capacitação virtual para viabilizar a venda online de produtos online. O primeiro objetivo inicial é alcançar 30 mulheres dos Sítios Manoel Mulato, Olho D´Água e Maracujá. O trabalho é coordenado pela extensionista, Andry Lúcia, que também é responsável pela capacitação, dessas agricultoras, para beneficiamento do abacaxi.

“A ideia é dar andamento ao escoamento da produção, que é vendida , em sua maioria, na Festa do Abacaxi, e iria executar plano para venda durante todos os meses deste ano”, explica ela, que investiu em capacitações online, nas áreas de vendas, mercado, atendimento ao cliente e Biossegurança a fim de atender essa demanda. “Juntas, definiremos estratégias para viabilizar a retomada da comercialização”, disse.

O primeiro encontro foi realizado via watsap nesta terça-feira (07), com a participação de seis mulheres que contam com acesso à Internet e a smartphone. “Estamos estudando junto com a gerente do Departamento de Educação e Metodologia de Extensão Rural -(DEEM), Milze Luz, a expansão dessa capacitação para grupos de outros municípios”, finalizou Andry.

O Colégio Diocesano de Caruaru comemora mais uma vez o 1º lugar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre as escolas de Caruaru e de toda a região Agreste. A conquista foi consolidada através dos resultados alcançados nas quatro grandes áreas de conhecimento: códigos e linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática. ⁣

“Resultados bons e consistentes são conquistas de um trabalho tecido a muitas mãos. É assim o agir pedagógico do Diocesano, criando uma cultura de altas expectativas no Colégio, valorizando o empenho dos professores e coordenadores, incentivando o alto desempenho dos alunos, encorajando-os e mostrando-lhes o valor do desafio. E isso é feito diuturnamente de forma processual”, analisa a diretora pedagógica do Diocesano, Aleir Ribeiro Galvão.

Na classificação geral das escolas particulares de Pernambuco, o Diocesano ficou em 11º lugar. Já entre as escolas públicas e privadas de Pernambuco que tiveram mais de 90 alunos participando do Enem 2019, o Diocesano tem a 8ª maior média da parte objetiva. E considerando apenas as escolas com mais de 30 alunos no Enem 2019, o Diocesano fica entre as 400 melhores do Brasil. Todos os rankings são feitos levando em consideração a média das provas objetivas, com base nos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), do Ministério da Educação.

A média das provas objetivas foi de 616,34. Já a média do Diocesano em redação foi de 783,59. “Alegra-nos ver os excelentes resultados obtidos pelo Diocesano no Enem, pois indicam o competente trabalho que é desenvolvido por toda a equipe pedagógica, pelos professores e alunos. A motivação de todos impulsiona o Colégio a elevar-se cada vez mais alto no cenário educacional de Pernambuco”, afirma o diretor geral do Diocesano, Monsenhor Olivaldo Pereira.

Live Comemorativa

Para comemorar mais uma conquista do Colégio Diocesano de Caruaru, ocorrerá nesta terça-feira (7) uma live dentro do projeto Dio #empauta, no instagram oficial do colégio. Os professores Carlos Renato, Veridiano Santos, Aramis Gomes, Marcelo Bezerra e Jairo Batista vão debater as estratégias desenvolvidas pelo colégio voltadas à formação integral de alunos e que resultam na excelência no ensino comprovada através dos resultados. O encontro virtual será às 19h, no @colegiodiocesanodecaruaru.

A Compesa, em parceria com a prefeitura municipal de Arcoverde, realizou a substituição da rede de distribuição de água na Rua Vicente Gomes, no centro de Arcoverde, com o objetivo de melhorar o abastecimento local, ainda mais imprescindível neste momento de pandemia. A obra, que já está finalizada, durou cerca de 60 dias e beneficiará diretamente 850 pessoas.

‘Nós substituímos mais de 600 metros de tubulações antigas de cimento amianto por novas tubulações de PVC. Com esta ação, vamos conseguir reduzir as obstruções e vazamentos, reduzindo custos com manutenção e otimizando o abastecimento do local”, explica o gerente de Negócios do Moxotó, Denis Mendes.