Em 2024, a *Nação Zumbi* comemora três décadas do lançamento do disco *“Da Lama Ao Caos”*, um clássico na trajetória da banda e na história da música brasileira. Lançado em 1994, o disco de estreia do grupo (ainda sob a alcunha de ‘Chico Science & Nação Zumbi’) impactou a cena musical com uma nova sonoridade, onde unia de maneira original ritmos regionais e universais, tornando-se um dos marcos do Movimento Mangue.

Depois de passar pelas principais cidades brasileiras, sempre com shows lotados, a turnê especial “Da Lama Ao Caos – 30 anos” chega ao Recife neste sábado, 21 de dezembro, no Terminal Marítimo. O show fará parte da festa Stormy Sessions e contará ainda com abertura da banda Devotos.

“Fechamos o ano com esse show bombástico e muito esperado em Recife. Comemorando a turnê de 30 anos do disco seminal de Chico Science & Nação Zumbi”, diz Jorge Du Peixe.

A Nação Zumbi tocará todas as faixas do disco “Da Lama Ao Caos” no show, que também vai contar com a participação especial de Maciel Salú, rabequeiro, cantor, compositor, mestre de maracatu-rural e militante das tradições populares. “Tocar com a Nação Zumbi é um sonho antigo. Banda que admiro e tenho muito respeito. Agora chegou a vez de, de certa forma, dar continuidade ao encontro que aconteceu anos atrás, entre Chico Science e meu pai, o Mestre Salustiano.”, diz Salú.

A Nação Zumbi é formada por Jorge Du Peixe (vocal), Dengue (baixo), Toca Ogan (percussão), Marcos Matias e Da Lua (tambores), Tom Rocha (bateria) e Neilton Carvalho (guitarra).

*DA LAMA AO CAOS -* 30 anos após o seu lançamento, “Da Lama Ao Caos”, produzido por Liminha, consolidou-se como um dos álbuns mais importantes no cenário musical brasileiro. Ocupando a posição em 13º lugar, o álbum está na lista dos 100 maiores discos da música brasileira feita pela Revista Rolling Stone Brasil. Em 2022, foi escolhido o melhor disco da MPB nos últimos 40 anos em enquete promovida pelo jornal O Globo, com 25 especialistas em música de todo o país.

Seu som revolucionário com canções energéticas bem elaboradas mesclando funk, rock, maracatu, embolada, psicodelia e música africana inaugurou a cena Mangue. O disco alcançou projeção internacional e foi também um dos responsáveis pela “abertura de portas” para o rock dos anos 90 no Brasil, exercendo uma influência muito forte para o que surgiria depois. Entre as músicas de maior destaque no disco estão “A Praieira”, que integra a trilha sonora da novela “Tropicaliente” (1994), “A Cidade”, com seu clipe veiculado na MTV Brasil e trilha da novela “Irmãos Coragem” (1995), “Da Lama Ao Caos”, “Samba Makossa”, entre outras.

*NAÇÃO ZUMBI -* A Nação Zumbi tem oito álbuns autorais – os dois primeiros, “Da Lama ao Caos” (1994) e “Afrociberdelia” (1996), ainda com Chico Science – Depois, com Jorge Du Peixe no vocal, a banda acumulou mais seis álbuns de estúdio -“CSNZ” (1998), “Rádio S.Amb.A” (2000), “Nação Zumbi” (2002), “Futura” (2005), “Fome de Tudo” (2007) e “Nação Zumbi” (2014) – e um de releituras, lançado em 2017, o “Radiola NZ (vol. 1)”. O grupo também lançou dois álbuns audiovisuais, “Propagando ao Vivo” (2006) e “Ao Vivo no Recife” (2012), além do CD “Mundo Livre S.A vs Nação Zumbi” (2012).

Nas três décadas de estrada em festivais importantes pelo país e exterior houve várias formações da Nação Zumbi. A banda conseguiu se reestruturar e soube se reinventar ano após ano, disco após disco, até chegar aqui. Remanescentes da formação original e fundadores da banda, junto de Chico Science, Jorge Du Peixe, Dengue e Toca Ogan seguem também em carreira solo com novos trabalhos.

Redes Sociais:

@nacaozumbioficial

@jorgedupeixe

@denguesoturnovolta

@tocaoganoficial

*Serviço:*

Show Nação Zumbi – “Da Lama Ao Caos – 30 anos”

Sábado (21/12)

Local: Terminal Marítimo do Recife

Horário: 21h

Ingressos: @evenyx.io

Pernambuco alcançou, em novembro, o sétimo mês consecutivo de redução nos índices de Mortes Violentas Intencionais (MVIs). Comprovando os avanços no combate à violência no Estado através do programa Juntos pela Segurança, o mês teve uma redução de 19,3% nos casos de MVIs em relação ao mesmo período do ano passado. Com 239 registros, esse foi o melhor mês de novembro dos últimos 21 anos. Em termos de registros, foram 57 casos a menos na comparação com novembro de 2023. Os dados foram detalhados durante a reunião de monitoramento do programa, sob a liderança da governadora Raquel Lyra, nesta segunda-feira (16), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife.

“Estamos trabalhando constantemente para a redução da violência no nosso Estado. O acompanhamento semanal nos orienta a construir as estratégias e ações importantes para o enfrentamento aos crimes. Conseguimos alcançar o sétimo mês de redução nos homicídios e todas as Forças de Segurança continuarão a se dedicar para uma diminuição ainda maior. Esse somatório de iniciativas, juntamente com a parceria do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, é o que está nos guiando para buscar a paz social em Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A retração de homicídios em Pernambuco também é registrada no acumulado do ano. Entre janeiro e novembro foram – 4,4% de homicídios em relação ao mesmo período de 2023, saindo de 3.295 (2023) para 3.150 (2024) MVIs. No balanço mensal, os homicídios tiveram uma queda de 0,4% em outubro, 19,3% em setembro, 10,3% em agosto, 12,6% em julho, 6,7% em junho e 11,6% em maio, na comparação, em todos os casos, com os mesmos meses do ano passado.

Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), o esforço integrado entre as forças de segurança e as ações preventivas e ostensivas têm sido fundamentais para a continuidade dessa trajetória de redução. “Investimos em equipamentos, inteligência, integração entre as polícias e na atuação das patrulhas Maria da Penha e Escolar, por exemplo, com ações que colaboram na prevenção da violência. Essa redução significativa é fruto do empenho coletivo e da confiança que a sociedade tem depositado em nossas ações”, ressaltou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

*CRIMES PATRIMONIAIS* – Pernambuco também obteve resultados positivos nos índices de Crimes Contra o Patrimônio (CVPs): com 3.560 ocorrências, houve uma diminuição de 7,3% em relação ao mês de novembro do ano passado, que registrou 3.842 casos. Como destaques, a Zona da Mata atingiu uma redução de 12,6%, e o Agreste, uma diminuição de 11,2%. Quando é analisado o acumulado do ano, os crimes patrimoniais diminuíram 3,1%, saindo de 42.044 (2023) para 40.757 (2024) ocorrências, entre janeiro e novembro.

*CELULARES* – Outro significativo avanço foi registrado no número de celulares subtraídos, com uma redução de 11,1%. Em novembro de 2023, foram contabilizados 3.968 casos, enquanto no mesmo mês de 2024 o número caiu para 3.328, uma diferença de mais de 400 ocorrências.

*ROUBO A COLETIVOS* – Também houve uma importante redução nos casos de roubo a coletivos, que diminuíram quase 12%, passando de 59 registros em novembro de 2023 para 52 em novembro de 2024.

A reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança desta segunda foi a última de 2024 a contar com a presença de outros Poderes e instituições com atuação na Segurança Pública. Para o desembargador Mauro Alencar, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a integração entre os atores presentes no encontro foi fundamental para que o Estado alcançasse os resultados positivos dos últimos meses no setor. “Como resultado dessa integração entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Polícia Civil, Polícia Militar e Executivo nós vimos, agora no mês de novembro, mês nacional do júri, Pernambuco realizando 541 sessões de julgamento. Ainda não temos o resultado oficial, mas é possível que sejamos o estado que realizou o maior número de júris nesse período. E nós só chegamos a esse resultado devido à parceria que firmamos com todos os Poderes”, observou o magistrado.

“Hoje pudemos avaliar todos os avanços alcançados ao longo do ano de 2024 e no mês do júri, em novembro. No próximo ano seguiremos assim, todos os Poderes unidos, trabalhando para reduzir ainda mais a criminalidade no Estado de Pernambuco”, pontuou Henrique Seixas, defensor público-geral de Pernambuco.

Para o procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Marcos Carvalho, o melhor caminho é a união dos Poderes para o combate à criminalidade. “Nós identificamos gargalos, trabalhamos para afastá-los e temos uma prestação de serviço de todos os que estão envolvidos aqui no Juntos pela Segurança. Então nós saímos daqui hoje muito felizes, agora sabendo que este é um trabalho contínuo e que a gente tem muito mais a melhorar”, destacou o procurador-geral.

Estiveram presentes no encontro os secretários Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Juliana Gouveia (Mulher), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Joana Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência). Também participaram o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Cantarelli, e o executivo da Defesa Civil, Clóvis Ramalho.

NOTA À IMPRENSA

A POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO desencadeou na manhã desta terça-feira,
17/12/2024, a 69ª Operação de Repressão Qualificada do ano denominada “BARRO
VERMELHO”, vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a
presidência do Delegado Jeová Miguel, Titular da 3ª Delegacia de Combate à
Corrupção – 3ª DECCOR, unidade integrante do Departamento de Repressão à
Corrupção e ao Crime Organizado – DRACCO.

A investigação foi iniciada em julho de 2021, com o objetivo de identificar e
desarticular Associação Criminosa voltada à prática dos crimes de Fraude em Licitação, Corrupção Ativa e Passiva e Lavagem de Dinheiro.

No dia de hoje estão sendo cumpridos 03 (três) Mandados de Busca e Apreensão
Domiciliar, Seqüestro de Bens e Valores e o Bloqueio Judicial de Ativos Financeiros,
todos expedidos pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Barreiros.

Na execução estão sendo empregados 30 (trinta) Policiais Civis, entre Delegados,
Agentes e Escrivães.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de
Pernambuco – DINTEL e pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro
– LAB/LD.

Os detalhes da referida operação serão divulgados pela Assessoria de Comunicação da Polícia Civil em momento oportuno.

Delegacia Geral de Polícia

NOTA À IMPRENSA

A POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO desencadeou na manhã desta terça-feira,
17/12/2024, a 70ª Operação de Repressão Qualificada do ano denominada “ALERTA
VERMELHO”, vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, em conjunto
com a Diretoria Integrada do Interior II – DINTER II, sob a presidência da Força
Tarefa Bancos – FT Bancos-Sertão, coordenada pelo Departamento de Repressão aos
Crimes Patrimoniais – DEPATRI.

A investigação foi iniciada em janeiro de 2023, com o objetivo de identificar e
desarticular Organização Criminosa voltada à prática dos crimes de Roubo a Carro
Forte e Agências Bancárias, Posse e Porte Ilegal de Arma de Fogo.
No dia de hoje estão sendo cumpridos 02 (dois) Mandados de Prisão e 07 (sete)
Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, todos expedidos pelo Juízo da Vara
Criminal da Comarca de Salgueiro.

Na execução estão sendo empregados 50 (cinqüenta) Policiais Civis, entre Delegados,
Agentes e Escrivães.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de
Pernambuco – DINTEL, contando ainda com o apoio operacional do Batalhão
Especializado de Policiamento do Interior – BEPI/PMPE, da Gerência de Inteligência e
Segurança Orgânica da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização –
GISO/SEAP-PE e da CORREGEDORIA-GERAL DA SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA.

Os detalhes da referida operação serão divulgados pela Assessoria de Comunicação da Polícia Civil em momento oportuno.

Delegacia Geral de Polícia

Por Marcelo Rodrigues

A Pegada Ecológica é uma metodologia utilizada para medir os “rastros” que nós deixamos no planeta a partir dos nossos hábitos de consumo. O cálculo já é feito em vários países e foi ampliado para um nível mais local, para as cidades e Estados. O objetivo não é somente calcular a Pegada Ecológica, mas estabelecê-la como uma ferramenta de gestão ambiental regional e urbana.

O cálculo é uma parte fundamental deste processo. Mas, para dar sentido ao indicador, a população deve ser mobilizada para compreender o seu significado e desenvolver a partir da discussão sobre os resultados – estratégias de mitigação em conjunto com os setores público e privado. Dessa forma, o cálculo não se restringirá a um exercício de contabilidade ambiental e se tornará uma ferramenta que estimulará a população a rever seus hábitos de consumo e escolher produtos mais sustentáveis, além de estimular empresas a melhorarem suas cadeias produtivas.

A Pegada Ecológica de um país, Estado, cidade ou pessoa corresponde ao tamanho das áreas produtivas terrestres e marinhas necessárias para sustentar determinado estilo de vida. É uma forma de traduzir, em hectares, a extensão de território que uma pessoa ou uma sociedade utiliza para morar, se alimentar, se locomover, se vestir e consumir bens de consumo em geral. É importante ressaltar que é considerado para este cálculo o impacto do consumo sobre os recursos naturais renováveis. O cálculo da Pegada Ecológica é uma etapa importante, mas constitui o primeiro passo e há ainda um longo caminho pela frente. E essa é uma tarefa que deve ser de todos.

Os governos, as empresas e os cidadãos têm um papel fundamental nesse processo. Os próximos passos agora serão mobilizar a população, universidades, empresas e organizações da sociedade civil para buscar soluções que ajudem a diminuir os impactos do consumo sobre os recursos naturais e contribuam para melhorar o desempenho ambiental do município e do Estado, reduzindo a Pegada Ecológica.
O cálculo é a primeira etapa do processo de mudança. A partir dos resultados, será necessário mobilizar a população, universidades, empresas e organizações da sociedade civil. As pegadas que deixamos revelam muito sobre quem somos. O consumo exagerado, o desperdício, o uso excessivo de recursos naturais, a degradação ambiental e a imensa quantidade de resíduos gerados são rastros deixados e que apontam a medida do que devemos e podemos mudar em nossas vidas em favor da natureza.

As cidades, ao fazerem esse trabalho, também dão um exemplo para outras. Para o WWF-Brasil, os municípios e os países devem levar em conta não apenas o PIB (Produto Interno Bruto) ou outros indicadores econômicos quando avaliam o seu crescimento. Os impactos deste crescimento sobre os recursos naturais não são capturados pelos indicadores em uso, já que a redução da perda de biodiversidade associada com o uso excessivo de serviços ambientais depende da humanidade.
É importante que esse crescimento ocorra de maneira sustentável e acreditamos que uma boa maneira de fazer isso são as cidades e os países assumirem o compromisso de medirem suas pegadas ecológicas e adotarem medidas que possibilitem a sua redução. Queremos que o índice possa fazer parte das contas nacionais, a exemplo do que acontece hoje com o PIB.

É decisivo para a conscientização das autoridades municipais e dos cidadãos de que deve ser obrigatório que uma cidade tenha que fazer sua parte no enfrentamento do aquecimento global e da crise climática sem esperar pelos outros.
No que se refere aos caminhos para mitigação, são várias iniciativas que podem ser aplicadas, desde campanhas educativas para informar a população sobre o conceito de Pegada Ecológica, a melhorarias no transporte público, com adoção de ônibus elétricos e plano cicloviário e de reflorestamento urbano e rural com árvores nativas, e um número significativo de políticas públicas ambientais já existentes.

Por isso, participar do cálculo da Pegada Ecológica é uma aposta acertada, pois nos possibilitará ter acesso não só às informações, mas também à medida do que cada um de nós terá que contribuir.

Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados.

A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) prevê que a temporada de verão de 2025 tenha recordes de turismo internacional no Brasil e no Rio de Janeiro. Entre janeiro e março do ano que vem, haverá uma oferta de 4,5 milhões de assentos em voos internacionais com destino ao Brasil, o maior número da história, segundo a agência.

Os países que se destacam nesse cenário são da América do Sul, já que há expectativa de 106 mil vagas a mais em voos da Argentina, 83 mil a mais do Chile, e 21 mil a mais em aeronaves vindas do Uruguai.

A cidade do Rio de Janeiro também pode bater recorde de turistas estrangeiros, com a expectativa de 991 mil passageiros internacionais desembarcando entre janeiro e março do ano que vem, segundo a Embratur. Esse número representa um crescimento de 26% em relação ao período pré-pandemia, com um acréscimo de 204 mil pessoas.

Neste verão, a agência espera que a cidade tenha 68 voos semanais a mais vindos da América do Sul, além de nove adicionais dos Estados Unidos, oito da Europa e um da Ásia.

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, comemorou os números ao participar nesta segunda-feira (16), no Aeroporto do Galeão, da inauguração do primeiro voo direto entre o Rio e Montevidéu, oferecido pela companhia aérea estrangeira Sky Airline.

“Vamos bater todos os recordes e chegar a US$ 7 bilhões com turismo internacional, o que significa mais emprego e renda aqui na nossa cidade, no nosso estado e no nosso país”, disse Freixo.

A conexão entre o Rio e a capital uruguaia contará com quatro voos semanais, e a expectativa é de que cerca de mais 5 mil pessoas desembarquem na capital fluminense a cada mês.

A campanha para as eleições municipais deste ano foi recordista em violência política na última década, conforme revela pesquisa realizada pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos, lançada nesta segunda-feira (16). Entre novembro de 2022 e outubro de 2024, foram 714 casos de violência dirigida a pessoas que se candidataram. Foi o maior número desde o início da série iniciada em 2016. Segundo análise das entidades que fizeram o levantamento, a impunidade é responsável pelo crescimento no número de casos.

A coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos, Gisele Barbieri, avalia que os períodos de pleitos municipais têm sido mais violentos. “Entendemos que as respostas do estado como um todo a essa violência têm sido aquém do esperado. Isso causa uma naturalização dessa violência e faz com que os episódios também sejam cada vez mais frequentes”, ponderou.

As eleições municipais na série histórica tiveram uma elevação dessa situação. Em 2016, foram registrados 46 casos. Esse número cresceu para 214 casos em 2020 e, em 2024, houve um salto para 558 casos. Isso representa aumento de 344 casos nos quatro anos entre 2020 e 2024 ou crescimento de aproximadamente 2,6 vezes em relação a 2020. Comparando com 2016, o aumento é de 12 vezes.

Para a diretora adjunta da Justiça Global, Daniele Duarte, a violência nos pleitos dos municípios está relacionada às disputas territoriais nos municípios. “A pesquisa demonstra que as eleições municipais são mais violentas. A partir da série histórica, nós verificamos esse aumento no número de ameaças em relação às mulheres candidatas, pré-candidatas e para as suas assessorias também”, diz.

Mulheres como alvo

As pesquisadoras avaliam que, além dos assassinatos e atentados, as ameaças e as ofensas têm um crescimento direcionado mais às mulheres. Elas, sendo cisgênero ou transexuais, foram alvos de 274 casos, representando 38,4% dos casos totais. Os ataques virtuais compõem cerca de 40% das ocorrências contra mulheres e 73,5% das ofensas no período pré-eleitoral ocorreram em ambientes parlamentares ou de campanha, sendo que 80% dos agressores eram homens cisgênero, também parlamentares.

“Dos 714 casos gerais do período que nós analisamos, 274 são contra mulheres. Considerando pretas e pardas, são 126 casos (…) Os homens também são mais vítimas porque estão em maior número dentro do sistema político. Quando a gente consegue identificar os agressores, quase 80% também são homens”, contextualiza a pesquisadora Gisele Barbieri.

Ela explica que a Lei 14.192, aprovada em 2021, tornou crime a violência política de gênero. “É uma lei que ainda precisa ser ampliada e aperfeiçoada, porque a gente não consegue ver quase nenhum caso enquadrado dentro dessa lei. O sistema de justiça também demora a dar respostas com relação a esses casos”, diz Gisele Barbieri.

Internet

Outro aspecto que a coordenadora da Terra de Direitos enfatiza é que a falta de regulação da internet acaba propiciando a expansão de formas de violência. “Mais dos 70% das ameaças que a gente teve em 2024 e em 2023 são feitas por meio de redes sociais, e-mail e plataformas digitais”, afirma.

De acordo com Daniele Duarte, do Justiça Global, o crescimento nos ataques virtuais vitima mais as mulheres. A falta de uma legislação eficiente de internet contribui para não haver investigação. “Existem hoje muitos mecanismos para os ameaçadores se esconderem, que a justiça não acesse e não chegue até eles. Isso também aumenta o número de casos de ameaças”. Ela acrescenta que essas ameaças chegam com informações pessoais das candidatas e dos candidatos.

Elevação

Nas eleições presidenciais de 2018, uma pessoa foi vítima de violência política a cada oito dias. Em 2022, foram três pessoas a cada dois dias e, em 2024, são quase duas pessoas vítimas de violência política por dia.

Neste ano, foram 558 casos, com 27 assassinatos, 129 atentados, 224 ameaças, 71 agressões físicas, 81 ofensas, 16 criminalizações e 10 invasões. A ameaça é o tipo de violência mais recorrente, quase 40% dos casos totais do ano.

A violência mais comum foi a ameaça (135 casos), seguida por 19 registros de ameaças de estupro. Os Estados com mais ocorrências foram São Paulo (108), Rio de Janeiro (69), Bahia (57) e Minas Gerais (49).

Medidas

As pesquisadoras enfatizam que é fundamental que o poder público adote ações de combate, como programas efetivos contra a violência política nos órgãos legislativos, aperfeiçoamento de leis e segurança ampliada para equipes e mandatos coletivos.

As entidades defendem, por exemplo, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adote campanhas contra discursos de ódio, racismo e violência de gênero. Caberiam ao sistema eleitoral e de justiça apoio às vítimas, canais estruturados para denúncia e celeridade no julgamento de casos.

O estudo ressalta a necessidade urgente de articulação entre sociedade civil, instituições democráticas e partidos políticos para frear o avanço da violência e fortalecer a democracia no Brasil. “É uma responsabilidade coletiva”, diz a pesquisadora da Justiça Global.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para impedir que beneficiários do Bolsa Família usem recursos recebidos do programa social com apostas online (bets). A medida foi determinada neste domingo (15) após solicitação do Ministério Público junto ao TCU.

Pela decisão, o governo deve adotar soluções imediatas para impedir a participação dos beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais e assistenciais em apostas eletrônicas.

Segundo o ministro, a proibição tem como objetivo impedir o desvio de finalidade dos recursos. “A medida cautelar restringe-se a evitar o uso indevido de recursos públicos em atividades incompatíveis com os objetivos constitucionais dos programas assistenciais, sem prejuízo à continuidade do atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade que atendam aos critérios legais de elegibilidade”, decidiu o ministro.

Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há dificuldades operacionais para cumprir a decisão do ministro Luiz Fux, proferida no mês passado, para impedir os gastos dos beneficiários com as apostas.

O principal problema está na identificação de recursos provenientes dos benefícios e o dinheiro de outras fontes de renda que estão nas contas dos beneficiários. Dessa forma, segundo a AGU, não é possível impedir que a conta seja utilizada para apostas.

No dia 14 de novembro, o plenário do Supremo ratificou a liminar proferida por Luiz Fux. Na decisão, o ministro também determinou que as regras previstas na Portaria nº 1.231/2024, do Ministério da Fazenda, sobre a proibição de ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham aplicação imediata. A norma estaria em vigor no dia 1º de janeiro de 2025.

O processo que motivou o debate foi protocolado na Corte pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade questiona a Lei 14.790/2023, norma que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas, como o crescimento do endividamento das famílias.