O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) recusou hoje (29) a proposta dos indiciados pelo incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, na Vargem Grande, zona oeste do Rio, em 2 de fevereiro de 2019. Os acusados tinham dado entrada com um pedido de Proposta de Acordo de Não-Persecução Penal (ANPP) e buscavam evitar o processo criminal pela morte de 10 adolescentes e ferimentos em outros três atletas da equipe de base do clube. 

Desta forma, o ex-presidente do Clube de Regatas do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, e outros sete envolvidos no incêndio vão responder por 10 homicídios culposos e três crimes de lesões corporais culposas, ou seja, quando não há intenção da prática do crime. “Os indiciados deverão  responder pelo crime de incêndio culposo, com o resultado de 10 homicídios culposos e três crimes de lesões corporais culposas, sendo um deles o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, que será notificado juntamente com os demais indiciados acerca da recusa de ANPP. Após a notificação, o Ministério Público estadual estará em condições de oferecer denúncia contra os indiciados”, informou o MP.

Recusa

 Fernando Frazão/Agência Brasil

O MP listou diversos fundamentos para não aceitar o acordo proposto. O requisito fundamental para a celebração do ANPP é a confissão. Nenhum dos indiciados confessou conduta de relevância penal em favor da investigação, limitando-se a negar a prática de qualquer conduta concorrente para o incêndio. Além disso, seria necessário que o acordo fosse suficiente para reprimir o crime praticado – hipótese não vale para o caso.

O MP salienta que “não há, por ora, como afirmar a ocorrência de dolo eventual no resultado morte – não sendo viável deduzir ou intuir que os indiciados tivessem a potencial certeza da possibilidade do fato ocorrido no alojamento”. Mas afirma, no entanto, “que não restam dúvidas, diante das provas produzidas em sede policial, que uma série de condutas imprudentes e negligentes, por ação e omissão, em tese praticada pelos indiciados, de fato concorreram de forma eficaz para a ocorrência do incêndio, bem como das mortes e ferimentos dele decorrentes”.

Por fim, o Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do MP afirma que, apesar da gravidade do caso, o Flamengo vinha tentanto  “permanentemente procurando mitigar pagamentos de indenizações às famílias das vítimas do incêndio, aumentando o desespero das mesmas, numa nítida tentativa de não sofrer qualquer prejuízo econômico decorrente do grave fato a que o próprio clube deu causa”.

O MP conclui no documento  que o caso merece ser submetido ao Poder Judiciário para que, através do devido processo legal e garantida a ampla defesa, haja o julgamento final do mérito e a devida atribuição de responsabilidades.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta segunda-feira (29) que o novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, está sofrendo um processo de “deslegitimação” no cargo após as divergências sobre o currículo do auxiliar terem vindo a público. Quando foi anunciado no Ministério da Educação (MEC), na semana passada, o presidente listou alguns títulos acadêmicos do economista, incluindo um doutorado na Universidade de Rosário, na Argentina, e um pós-doutorado na Universidade de Wuppertal, na Alemanha. As duas titulações, no entanto, não foram confirmadas pelas universidades. Decotelli editou o seu currículo na Plataforma Lattes, corrigindo as informações. 

Em uma postagem nas redes sociais, Bolsonaro elogiou o ministro, mas reconheceu que ele errou nas informações prestadas sobre o currículo.

“Desde quando anunciei o nome do Professor Decotelli para o Ministério da Educação só recebi mensagens de trabalho e honradez. Por inadequações curriculares o professor vem enfrentando todas as formas de deslegitimação para o Ministério. O sr. Decotelli não pretende ser um problema para a sua pasta (Governo), bem como, está ciente de seu equívoco. Todos aqueles que conviveram com ele comprovam sua capacidade para construir uma Educação inclusiva e de oportunidades para todos”, afirmou.

Justificativas do ministro

Notícias divulgadas pela imprensa citam suposto plágio na dissertação de mestrado de Decotelli, obtido na Fundação Getulio Vargas (FGV). Após se reunir com o presidente, no Palácio do Planalto, durante a tarde, Decotelli deu entrevista a jornalistas, na portaria do MEC, e afirmou ter obtido os créditos do doutorado na Argentina, mas disse que não chegou a defender uma versão final da tese. A banca que analisou seu trabalho pediu “readequações” na tese, mas o ministro disse que precisou voltar ao Brasil por conta de “dificuldades financeiras” e que não retornou para apresentar o texto.

“A banca falou que a tese tinha um ponto de corte muito longo e me mandou fazer readequações. Essa foi a recomendação formal da banca. [Mas] Eu precisava voltar ao Brasil, porque toda a despesa foi pessoal, não havia bolsa. Com dificuldade, não mais voltei. Eu fiquei com o diploma de créditos concluídos, posso apresentar a vocês”, afirmou.

Sobre o pós-doutorado na Alemanha, o ministro da Educação também argumentou que a pesquisa foi concluída, apesar de não ter sido oficialmente considerada um título de pós-doutorado. “A pesquisa foi concluída? Foi. A estrutura da pesquisa, do pós-doutorado. Não tem sala de aula, não tem nota de uma disciplina, é uma orientação. Foi caracterizado que, quando foi concluído o trabalho, a pesquisa tinha que ser registrada em um cartório acadêmico. E você tem a pesquisa lá, registrada [no cartório]. Agora, o pós-doutorado é um título de pesquisa. Se você olhar o documento de Rosário, vai ver que os créditos foram concluídos”, disse.

Já sobre a acusação de plágio, o ministro negou qualquer tipo de cópia, e destacou que pode ter havido uma “distração” nas citações bibliográficas e revisão do texto. “Quando você escreve, tem que ter disciplina mental para escrever, revisar e mencionar o que citar. Cuidado. É possível haver distração? Sim, senhora. Hoje, a senhora tem mecanismos para verificar, [tem] softwares. Mas naquela época, pela distração. Não houve plágio, porque o plágio é quando faz ‘Control + C, Control + V’, e não foi isso”, justificou aos jornalistas.

Perguntado sobre sua permanência no MEC, Decotelli afirmou: “Sou ministro, tenho trabalhos agora e vou tentar corrigir trabalhos de Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], Sisu [Sistema de Seleção Unificada]. Não tem nenhum arrependimento”, afirmou.

Com 692 novos óbitos, registrados nas últimas 24 horas, sobe para 58.314 o total de mortes em função da pandemia do novo coronavírus no Brasil. O número foi divulgado na atualização diária do Ministério da Saúde. O total representou um aumento de 1,2% em relação a ontem (28), quando o balanço marcou 57.622 falecimentos totais em decorrência da covid-19. Para se ter uma ideia do que o número representa, a soma é maior do que a capacidade de conhecidos estádios brasileiros, como Beira Rio e Arena do Grêmio, em Porto Alegre, e Arena Fonte Nova, em Salvador.

Ainda conforme o Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 24.052 casos confirmados de covid-19. Com isso, o Brasil atinge 1.368.195 milhões de casos acumulados da doença.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,3%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 27,7. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 651,1.

O balanço do Ministério da Saúde aponta 552.419 pacientes ainda em observação, enquanto o total de recuperados desde o início da pandemia totaliza 757.462.

Regiões mais afetadas pelo novo coronavírus

A região com mais óbitos por covid-19 é o Sudeste, com 26.807. É nela onde estão os dois estados com maior número de vítimas: São Paulo (14.398) e Rio de Janeiro (9.848). Em seguida vem a região Nordeste, com 18.923 vítimas da doença. Os estados nordestinos com mais vítimas são Ceará (6.076) e Pernambuco (4.782).

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

Pernambuco alcançou a sétima colocação no ranking dos Estados mais transparentes do Brasil nas aquisições emergenciais voltadas ao combate à Covid-19, com um total de 93,6 pontos. O resultado, classificado como “ótimo”, foi publicado nesta segunda-feira (29.06) pela ONG Transparência Internacional, responsável pela elaboração da pesquisa que avalia a divulgação dos investimentos públicos dos 26 estados brasileiros, Distrito Federal e das 27 capitais. Esse é o segundo levantamento promovido pela entidade desde o início da pandemia. No primeiro, realizado em maio, a administração estadual ficou em 14º lugar, com 58,2 pontos. Isso significa um crescimento de 35,4 pontos no intervalo de apenas um mês.

“Esse resultado é fruto de um trabalho incansável do Governo Paulo Câmara, no sentido de buscar cada vez mais transparência nas ações de combate ao novo coronavírus. Por ser uma situação atípica para a administração pública, novas ferramentas e formatos de divulgação das despesas são implementados a todo momento. É um compromisso que assumimos com a sociedade, de atuar com ética, credibilidade e firmeza, gerindo o dinheiro dos cidadãos com o máximo de eficiência”, afirmou a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet.

Entre os itens avaliados pela ONG estão dados de compras e contratações apresentados no Portal da Transparência, além do monitoramento das publicações em redes sociais e sites oficiais do Governo do Estado. Com a posição alcançada, Pernambuco figura entre as unidades federativas que melhor cumprem as exigências da Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamenta as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, e atendem às recomendações da Transparência Internacional e do Tribunal de Contas da União.

A secretária reforçou que a melhoria do desempenho é um esforço conjunto para salvar vidas e preservar a boa aplicação dos recursod públicos. “Temos várias secretarias envolvidas nessa atividade, como Saúde, Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Política de Prevenção à Violência e às Drogas, Fazenda, Administração e Planejamento e Gestão. Estamos unindo esforços para garantir a solidez das medidas de controle e fiscalização, sempre tratando a transparência como um dos pilares desta gestão. Nossa meta é chegar aos 100 pontos”, frisou Érika Lacet.

Outros Estados que conseguiram a mesma posição no ranking, com o melhor resultado nacional na fiscalização, controle e na boa aplicação de recursos públicos, foram Espírito Santo, Ceará, Distrito Federal, Rondônia, Goiás e Minas Gerais, Amapá, Alagoas, Paraná, Maranhão, Amazonas, Rio Grande de Sul, São Paulo e Santa Catarina, respectivamente.

ONG – A Transparência Internacional é um movimento global que atua para apoiar e mobilizar grupos locais de combate à corrupção, produção de conhecimento, conscientização e comprometimento de empresas e governos com as melhores práticas de transparência e integridade. A ONG está presente em mais de 100 países, sendo apontada como a principal entidade de combate à corrupção no cenário global. Desde 2016, a organização passou a atuar com espaço próprio no Brasil, formando técnicos e especialistas no setor.

O Boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) com o detalhamento epidemiológico da Covid-19, nesta segunda-feira (29), traz uma marca expressiva: Pernambuco já passou de mais de 40 mil recuperados da doença. Ao todo, são 40.088 pessoas curadas do novo coronavírus. Desse total, 9.191 são de casos graves – aqueles pacientes que passaram por internamento em unidade hospitalar e já receberam alta – e 30.897 casos leves.

“São dados que superam a frieza dos números e nos motivam a continuar trabalhando incansavelmente para abrir novos leitos, salvando mais vidas. Até agora, neste que já é o maior esforço sanitário, logístico e de mobilização de recursos humanos da nossa história, já abrimos mais de 1.700 leitos, sendo 776 de UTI”.

O boletim de hoje também aponta que, após 3 meses com taxa de ocupação acima de 80% e atingir pico de 300 pacientes suspeitos aguardando, temporariamente, vaga de terapia intensiva no mês de maio, os leitos de UTI voltados para casos suspeitos e confirmados da Covid-19 em Pernambuco atingiram a ocupação média de 77% – taxa que não era alcançada desde o dia 05 de abril. Desde o início de junho, as solicitações ativas para vagas de UTI de pacientes com a doença têm disponibilização imediata de leito, já que a oferta é maior que a demanda.

Ao todo, neste momento, de acordo com dados da Central de Regulação de Leitos, que é responsável pelo encaminhamento de pacientes aos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS, há mais de 200 leitos de UTI vagos na rede e a lista de espera está zerada.

“Esses números confirmam a tendência de estabilização da Covid-19 em Pernambuco, mas também deixam claro que ainda não é o momento de relaxarmos e comemorarmos, além de não podermos nos precipitar. Algumas regiões, como o Agreste, ainda apresentam dados discrepantes e, se houver descuidado, nada impede uma segunda onda de contaminação. Por isso, os pernambucanos têm um papel determinante e precisamos manter distanciamento social, assim como as medidas de higiene, uso de máscara e o maior isolamento social possível”, destacou André Longo.

A análise das realidades regionais na implementação de medidas de combate à pandemia do novo coronavírus foi um dos temas discutidos na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). º Na reunião, que ocorreu de forma virtual na tarde desta segunda-feira (29), o presidente da Comissão, deputado estadual Delegado Lessa, reforçou que as ações visando combater a pandemia deverão ser mais eficazes a partir de um diálogo regionalizado.

Como uma forma de ampliar este debate, levando em consideração as demais microrregiões do estado, a Comissão deverá promover uma reunião conjunta, englobando as comissões de Negócios Municipais e Saúde. Representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), dos consórcios municipais e do Governo do Estado também serão convidados para o debate, em data que ainda será divulgada.

Lessa opinou que o Decreto Estadual nº 49.133/2020, que estabeleceu medidas mais rígidas para os municípios de Caruaru e Bezerros durante dez dias, não levou em consideração a economia interligada entre as cidades que compõem o Polo de Confecções do Agreste, a exemplo de Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. Também durante a reunião, o presidente do colegiado alertou para a necessidade de ampliação dos testes para a implementação de estratégias de isolamento e otimizar o tratamento das pessoas diagnosticadas com a covid-19. “Em Caruaru, foram realizados pouco mais de 5 mil testes, enquanto Campina Grande, uma cidade de porte semelhante, o número está perto de 14 mil”, comparou o parlamentar, lembrando que neste dia 29 o município paraibano começa a segunda etapa do plano de reabertura econômica municipal.

Os casos globais de coronavírus ultrapassaram 10 milhões nesse domingo (28), uma importante marca na disseminação da doença respiratória que já matou mais de meio milhão de pessoas em sete meses. A contagem é da Reuters.

O número representa cerca do dobro de casos de doenças por influenza severa registrados anualmente, de acordo com a Organização Mundial da Saúde.

A marca é atingida no momento em que muitos países duramente afetados estão afrouxando as restrições, ao mesmo tempo em que fazem fortes alterações em relação a trabalho e à vida social, que podem durar ao menos um ano até que uma vacina esteja disponível.

A América do Norte, América Latina e Europa respondem, cada uma, por cerca de 25% dos casos, enquanto a Ásia e o Oriente Médio têm cerca de 11% e 9% respectivamente, de acordo com a contagem da Reuters, que usa relatórios governamentais.

Há mais 497 mil mortes ligadas à doença até agora, o mesmo que o número de mortes por influenza relatado anualmente.

O Botafogo e o Vasco venceram e o Fluminense perdeu na quarta rodada da Taça Rio. Estádios vazios, protestos, medidas de prevenção e muitos gols marcaram esse domigo (28). Pelas redes sociais, as equipes também pregaram respeito no Dia do Orgulho LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais).

O primeiro a pisar em campo foi o Botafogo, precisamente, às 11h, para enfrentar a Cabofriense. O alvinegro entrou para jogar, uniformizado com a mensagem “vidas negras importam” estampada na frente da camisa. Mas o que chamou a atenção era a faixa exibida pelos jogadores, “Protocolo bom é o que respeita as vidas”. A frase é uma crítica à Federação de Futebol do Estado Rio de Janeiro (Ferj), que liderou a retomada do Campeonato Carioca em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Dentro das quatro linhas, os botafoguenses golearam, por 6 a 2, o time da Região dos Lagos. Pedro Raul marcou duas vezes, além de Cícero, Bruno Nazário Luis Henrique e Caio Alexandre. Aos dois minutos da partida, os alvinegros pararam a bola e se ajoelharam, repetindo o gesto antirracista que percorre o mundo, desde a morte do norte-americano George Floyd, em 25 de maio, asfixiado pelo joelho de um policial.

A vitória da equipe da estrela solitária coloca o Botafogo na briga pela segunda vaga do Grupo A, já que a primeira foi assegurada pelo Flamengo.

Quem também renasceu na competição foi o Vasco. Na estreia do técnico Ramon Menezes, o Cruz-maltino venceu o Macaé por 3 a 1, em São Januário. Todos os gols vascaínos foram marcados por Germán Cano. “Sempre sonhava poder marcar minha primeira tripleta (três gols), por sorte pude conseguir”, disse o argentino no canal do clube no youtube, já que entrevistas e coletivas, por enquanto, seguem proibidas. O resultado, somado à derrota de Madureira para o Resende (2 a 0), mantém a esperança do Vasco (5 pontos) de chegar às semifinais pelo grupo B. Mas quem está mais perto da vaga é o Volta Redonda (7 pontos), que surpreendeu o líder dessa chave, o Fluminense (9 pontos), com vitória de 3 a 0.

O tricolor não quis jogar no Maracanã, alegando desrespeito aos pacientes de covid-19 sob cuidados médicos no hospital de campanha, montado dentro do complexo esportivo do estádio. O jogo então aconteceu, às 19h, no Estádio Nilton Santos, com direito a faixa de agradecimentos aos profissionais da saúde na entrada do time. No retorno de Fred, o artilheiro não marcou e acabou substituído por Odair Hellmann no intervalo da partida. Quem balançou as redes foi o Voltaço, com Pedrinho e Saulo Mineiro, por duas vezes.

Todas as equipes voltam a jogar na próxima quarta-feira (1º) pela última rodada da Taça Rio.

A polícia de Hong Kong prendeu pelo menos 53 pessoas nesse domingo (28), após tumulto durante protesto relativamente pacífico contra a nova legislação de segurança nacional a ser implementada pelo governo chinês.

A polícia antiprotestos estava presente quando várias centenas de pessoas se locomoveram de Jordan para Mong Kok, no distrito de Kowloon, realizando o que estava previsto para ser um “protesto silencioso” contra a lei de segurança.

No entanto, palavras de ordens foram dirigidas à polícia e o tumulto irrompeu em Mong Kok, levando os agentes a usar spray de pimenta para controlar parte da multidão.

A polícia de Hong Kong disse no facebook que 53 pessoas foram presas e acusadas de reunião ilegal, acrescentando que anteriormente alguns manifestantes tentaram bloquear ruas.

A nova lei de segurança nacional preocupa ativistas pró-democracia em Hong Kong e alguns governos estrangeiros. Para eles, Pequim está corroendo ainda mais a autonomia prometida quando a Grã-Bretanha devolveu o território à China em 1997.

“Os governos querem calar nossas bocas e nos expulsar”, afirmou o manifestante, Roy Chan, de 44 anos. “Precisamos permanecer de pé e derrubar todos aqueles que privam a liberdade das pessoas de Hong Kong”.