A Receita Federal abre hoje (23), às 9h, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho.

Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 acima de 80 anos; 1.186.406 entre 60 e 79 anos; 89.068 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março.

O pagamento será feito no dia 30 de junho, data de encerramento do período de entrega das declarações do IRPJ/2020. Neste ano, os lotes foram reduzidos de sete para cinco, com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega. O primeiro lote foi pago em 29 de maio.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

O Hospital de Campanha localizado em Caruaru, Agreste de Pernambuco, abriu hoje mais seis leitos de UTI Covid-19. A unidade está em funcionamento desde o dia (08) e até o momento já atendeu 17 pacientes com casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus. No último boletim divulgado nesta segunda (22), há 7 (sete) pacientes internados na enfermaria e 5 (cinco) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O interior de Pernambuco ainda vive um momento de crescimento dos números de infectados, e os novos leitos chegam para auxiliar os pacientes que necessitam de suporte ventilatório durante o tratamento. “Nós estamos vivemos ainda um momento delicado aqui na região, e continuamos acompanhando o crescimento desta pandemia em Caruaru e nas demais cidades. Por isso é tão importante a abertura destes novos leitos hoje”, explicou Dr. Marcelo Cavalcanti, diretor geral do HMV.

Agora o Hospital de Campanha conta com 16 leitos de UTI e 20 leitos de enfermaria para atender a população das 4a e 5a regiões de saúde que compreende 53 cidades e uma população de aproximadamente 1,9 milhão de habitantes.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou mais R$ 68,2 milhões para garantir a continuidade das obras do Ramal do Agreste e da Adutora do Agreste, em Pernambuco. Os dois empreendimentos são estratégicos para reforçar a segurança hídrica no estado. Os termos de autorização dos repasses foram assinados pelo ministro Rogério Marinho, nesta segunda-feira (22), durante vistoria às obras do Ramal do Agreste e em ato com o governador Paulo Câmara.

“Levar segurança hídrica para as regiões que mais necessitam é uma prioridade na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Temos a missão de não deixar que obras sejam paralisadas. Os empreendimentos que asseguram o acesso à água são ainda mais importantes, pois garantem saúde às pessoas, além de estimular o desenvolvimento econômico e social. Esse aporte possibilita a continuidade dessas obras que levarão água a milhares de pernambucanos”, destacou o ministro.

Serão R$ 43,4 milhões para as obras do Ramal do Agreste, estrutura complementar ao Projeto de Integração do Rio São Francisco e que levará água à região de maior escassez hídrica de Pernambuco. Ao todo, 68 cidades na região serão atendidas, garantindo água de qualidade para cerca de 2,2 milhões de habitantes. Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim e Arcoverde estão entre os municípios que serão abastecidos com as águas do ‘Velho Chico’.

Orçado em R$ 1,67 bilhão, o Ramal do Agreste já recebeu R$ 907 milhões em investimentos do Governo Federal – R$ 163,6 milhões foram pagos este ano. A previsão de entrega do empreendimento completo está prevista para junho de 2021. As obras físicas registram 59% de avanço e empregam mais de 2,3 mil trabalhadores.

Adutora do Agreste

Em Recife, durante reunião com o governador Paulo Câmara, o ministro Rogério Marinho também autorizou o aporte de R$ 24,8 milhões para as obras da primeira fase da Adutora do Agreste – construída pelo Governo de Pernambuco com recursos da União. O investimento federal previsto é de R$ 1,2 bilhão, dos quais R$ 1 bilhão já foi garantido.

As obras estão com 81% de avanço físico, mas a Adutora já está parcialmente em funcionamento, atendendo 400 mil pernambucanos. Quando concluída, a primeira fase atenderá 1,3 milhão de pessoas em 23 cidades do Agreste de Pernambuco.

Mais segurança hídrica

Ainda nesta segunda-feira, o ministro Marinho assinou Ordens de Serviço para a construção de cinco barragens no estado: Pereiro, em Parnamirim; Chico Mateus, em Cabrobó; Maria Antônia, em Terra Nova; São Joaquim do Estreito, em Santa Maria da Boa Vista; e São Bento, no município de Cedro. Além de garantir o abastecimento da população, as infraestruturas fornecerão recursos hídricos para a produção agrícola local.

As obras ficarão a cargo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O repasse federal para os empreendimentos será de R$ 17,8 milhões e deverá beneficiar 17 mil pessoas nessas localidades.

Se os humanos de boa parte do país já tiraram agasalhos e cobertores pesados do armário, é hora de lembrar que os animais de estimação também gostam de ficar quentinhos. No caso dos pets exóticos, como calopsitas, jabutis, coelhos e serpentes, entre outros, os cuidados com o manejo devem ser redobrados. Afinal, as baixas temperaturas também mexem com o metabolismo desses animais de estimação, podendo causar desconforto e doenças.

Membro da Comissão Nacional de Animais Selvagens do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CNAS/CFMV), o médico-veterinário Isaac Albuquerque informa que é importante definir o que é frio para animais silvestres e exóticos: “É a temperatura abaixo de um gradiente de conforto térmico, ideal para ativar o metabolismo dos animais. Cada espécie apresenta uma temperatura ótima. Para uma jiboia, por exemplo, ela fica entre 23oC e 30oC; abaixo disso, já é frio para a espécie”.

Répteis e peixes, segundo Albuquerque, sofrem nesta época do ano, pois são animais exotérmicos, ou seja, necessitam de fontes externas para manter a temperatura corporal num nível de conforto. Por isso, destaca, para manter o metabolismo regulado, quem cria animais como cágados, tigres d’água e serpentes deve manter equipamentos como termostatos e lâmpadas de aquecimento em aquários e terrários.

As aves também são sensíveis às baixas do termômetro, pois possuem temperatura corporal normal de 42 graus. A médica-veterinária Karolina Vitorino, que atende animais silvestres, em Brasília, esclarece: quem tem calopsitas, cacatuas e papagaios, por exemplo, e vive onde o termômetro baixa dos 18 graus, vale investir em aquecedor portátil, cobertores nas gaiolas e manter os animais em ambientes mais aquecidos, longe de janelas abertas, varandas e quintais.

“É recomendado um termômetro de parede, para controlar a temperatura ambiente, colocar as aves para dormir mais cedo e acordá-las mais tarde, isto é, deixar a gaiola coberta por um período maior”, recomenda. A médica-veterinária sugere, ainda, que a gaiola fique parcialmente coberta também durante o dia e nada de banheira de água ou água borrifada nos animais, expedientes necessários e saudáveis em períodos quentes.

Por outro lado, roedores, como chinchilas e hamsters, ficam a mil por hora no frio, mais ativos e brincalhões. Karolina explica que é no calor que sentem desconforto, quando são comuns casos de morte por hipertermia (subida excessiva da temperatura corporal). Como têm metabolismo acelerado, sentem-se bem na temperatura amena. “Mesmo assim, se fizer muito frio, podem se sentir incomodados”, pontua.

Albuquerque relata que as principais doenças observadas nos animais silvestres e exóticos, em decorrência da baixa temperatura, são pneumonia, bronquite, congestão e sinusite. Karolina lembra que, nas aves, o período do inverno coincide com a muda de penas, o que demanda esforço extra do organismo e pode gerar imunodepressão. “A soma de fatores abre portas para o desenvolvimento de infecções oportunistas, não só sinusite e aerossaculite, como até candidíase, caso alimentação e manejo não estejam adequados”, alerta a médica-veterinária.

Alguns sintomas indicam o desconforto com o frio. Por isso, os tutores devem ficar alertas para identificar letargia, redução ou perda do apetite (hiporexia e anorexia) e baixa digestão. No caso das aves, podem ocorrer penas eriçadas (forma de criar uma barreira entre a temperatura corporal e a do ambiente externo), vasoconstrição periférica (patinhas e bico roxos) e tremores.

Outras espécies buscam se entocar para se aquecer. Coelhos e porquinhos da índia, que circulam mais no chão das casas, podem também desenvolver doenças respiratórias, por isso, é importante evitar que permaneçam em ambientes frios e úmidos. “Colocar feno na toca e forrar o chão com tecido soft é uma forma de protegê-los”, aponta Karolina.

Outros cuidados incluem, ainda, oferecer alimentos e água em temperatura ambiente. Caso frutas, legumes e verduras estejam guardados na geladeira, o indicado é retirá-los um pouco antes. Se houver necessidade, o médico-veterinário pode indicar o consumo de suplementos.

“É comum que comam menos no período de temperatura baixa, porque a digestão exige do organismo gasto de energia para o metabolismo. Digerir alimentos gelados demanda ainda mais energia, por isso a importância de evitar oferecê-los dessa forma”, destaca a médica-veterinária.

Karolina assinala que, instintivamente, por autopreservação, animais silvestres e selvagens demoram a manifestar sinais clínicos quando adoecem. Na natureza, as fraquezas se tornam oportunidades para os predadores. Mais um motivo para que os pets exóticos passem, no mínimo, uma vez ao ano, por consulta de rotina com médico-veterinário especializado, para check-up e orientação ao tutor quanto ao manejo e comportamento da espécie escolhida. E, em caso de dúvidas ou sintomas suspeitos, é preciso levar o animal à clínica de confiança.

A Defesa Civil de Caruaru informa que a Barragem de Pedro Moura, em Belo Jardim, iniciou o processo de vertimento. Ainda com um nível baixo, o volume não inspira risco de alagamento na cidade de Caruaru.

O trabalho de monitoramento segue diariamente. Caso seja necessário, será emitido um alerta à população para evacuação, especialmente aos moradores que estão em áreas de risco, como as comunidades ribeirinhas, córregos e canais próximos ao Rio Ipojuca.

É importante lembrar que o alerta é preventivo. Caso a população precise acionar a Defesa Civil, deve entrar em contato com o órgão pelo número 199 ou pelo celular 81 98384.2413.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou – até o dia 10 de julho – o atendimento remoto aos seus segurados e beneficiários em razão da pandemia da covid-19.

A portaria, que normatiza a prorrogação, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União, e prevê o retorno gradual do atendimento presencial nas agências no dia 13 de julho.

Com a reabertura, serão priorizados, nesta primeira fase, serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.

Segundo o INSS, o retorno destes serviços visa dar celeridade aos processos, uma vez que precisam essencialmente do atendimento presencial.

Para isso, o segurado deve realizar o agendamento pelo site ou aplicativo do Meu INSS ou pelo telefone 135.

“Segurados sem agendamento não serão atendidos nas agências, para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde”, destacou o INSS, em comunicado.

Os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento continuam pelos canais remotos (Meu INSS e telefone 135).

Além disso, o regime de plantão para tirar dúvidas continua nas agências enquanto o atendimento presencial não for totalmente retomado.

Retomada do atendimento nas agências
A retomada do atendimento considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil, que deverão oferecer condições mínimas de segurança sanitária.

Elas também deverão observar as regras de isolamento, quarentena e outras condições de funcionamento estabelecidas pelos estados, municípios e Distrito Federal.

Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico para o adequado distanciamento social, as medidas de limpeza e desinfecção dos ambientes e os equipamentos de proteção individual e coletiva.

De acordo com o INSS, atualmente 753 agências estão aptas a voltar a funcionar, o que representa 70% da capacidade de atendimento do instituto. As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (21/06) a Operação Ephestia, com o objetivo de dar continuidade às investigações que resultaram na apreensão de mais de 2 toneladas de cocaína no porto de Ilhéus, entre os dias 19 e 20 do mês em curso.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços vinculados à empresa exportadora, tanto em Recife/PE, onde se localiza a sua sede, quanto no extremo oeste da Bahia, em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, onde a carga de soja teria sido carregada.

Com a ação, busca-se o aprofundamento das investigações, com a obtenção de provas que levem à identificação dos responsáveis pela carga ilícita e o desbaratamento da organização criminosa. Cerca de 30 policiais federais cumprem os mandados expedidos pela 13ª Vara da Seção Judiciária da Bahia. O nome da operação, Ephestia, faz alusão a uma praga muito comum na armazenagem de grãos. Assim como esta praga, a ocultação de drogas em cargas de grãos tem se disseminado nos portos brasileiros utilizados como rota pelo tráfico internacional. O contínuo enfrentamento ao tráfico de drogas já permitiu, em 2020, que a Polícia Federal tenha apreendido mais de 9.5 toneladas no de cocaína apenas em território baiano.

RECIFE/PE – Foi dado cumprimento a 02 (dois) mandados de busca e apreensão nos bairros de Boa Viagem onde está localizada a sede da empresa exportadora responsável pelo transporte da soja que seria embarcada para o porto de Roterdã na Holanda. A ação no Porto de Ilhéus contou com a participação e o apoio da Guarda Portuária, da Companhia das Docas do Estado da Bahia, da Receita Federal e da Polícia Militar.

O advogado Frederick Wassef não faz mais a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Segundo informou o parlamentar pelo Twitter, a decisão foi do advogado.

“A lealdade e a competência do advogado Frederick Wassef são ímpares e insubstituíveis. Contudo, por decisão dele e contra a minha vontade, acreditando que está sendo usado para prejudicar a mim e ao presidente Bolsonaro, deixa a causa mesmo ciente de que nada fez de errado”, disse Flávio Bolsonaro na postagem.

Wassef defendia o senador na investigação sobre movimentações financeiras suspeitas quando Flávio era deputado estadual no Rio, mas resolveu sair do caso depois que o ex-assessor do parlamentar, Fabrício Queiroz, foi encontrado na casa do advogado, em Atibaia, na última quinta-feira (18).

Segundo a assessoria do senador, Rodrigo Roca e a advogada Luciana Pires passam a atender o senador.

Preocupado com o isolamento social, o músico e comunicador pernambucano, Fábio Araújo, compôs a canção Hope Song (Canção da Esperança) para passar uma mensagem positiva nesse período de pandemia da covid-19. Com a música no papel, o recifense teve a ideia de procurar artistas de vários países, de todos os continentes, para gravar o clipe da sua música. Ele só conhecia dois músicos estrangeiros, um do Canadá e outro da Colômbia. Para passar o sentimento de união, de compartilhamento dos anseios, angústias e incertezas, sentimentos que as pessoas do mundo inteiro estavam vivenciando, consequência do surgimento do coronavírus, o músico recifense buscou a internet como aliada para conseguir mobilizar 32 músicos voluntários (contando com ele próprio) para gravar a sua canção, que pode ser conferida no Youtube https://youtu.be/ifW8guPGTck (acionar a legenda em português).

Para alcançar o seu objetivo, Fábio Araújo fez contato pelas redes sociais com artistas de todo o mundo, para levar a mensagem de esperança em vários idiomas. Os artistas gravaram o clipe, cada um na sua casa, tarefa executada em 30 dias, com a ajuda do editor de vídeo, José Gomes e do editor de áudio, Gustavo Aragão, ambos pernambucanos. “Procurei os artistas um a um, mesmo sem conhecer, pelos vídeos que eles postavam no Instagram. Usava hashtags, a exemplo de #singer #guitarplayer, para identificar possíveis parceiros para o clipe. Esse trabalho foi difícil, porém muito gratificante”, relembra Fábio. Ele enfatiza que nem o desconhecimento dos artistas nem a barreira linguística o impediram de prosseguir com o seu projeto.

O clipe da música Hope Song foi gravado em sete idiomas: português, espanhol, inglês, italiano, chinês, árabe e kikongo. A iniciativa uniu tanto artistas, todos como o mesmo sentimento de alegrar a vida das pessoas, e também passar uma mensagem de paz, de esperança e de um futuro melhor.

“Com a pandemia, passei a refletir sobre a humanidade, que enfrentou duas grandes guerras e que, agora, enfrentava mais uma, desta vez diferente, um inimigo invisível. Senti a necessidade de compor uma música com a proposta de união entre os povos, uma canção que poderá ser ouvida a qualquer tempo para reforçar a paz mundial”, avalia Fábio Araújo.

Além do Brasil, participaram da canção artistas voluntários da Argentina, Chile, Colômbia, Venezuela, Panamá, México, Estados Unidos, Canadá, Angola, Congo, Burquina Faso, Costa do Marfim, Espanha, Reino Unido, Itália, Suécia, Alemanha, Ucrânia, Rússia, Turquia, Irã, Emirados Árabes Unidos, Índia, China, Hong Kong, Taiwan, Japão, Malásia, Indonésia, Austrália e Nova Zelândia.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) realizou na manhã de hoje (21) uma operação para cumprir um mandado de busca e apreensão em um dos pontos de apoio dos grupos de extrema direita conhecidos como “300 do Brasil”, “Patriotas” e “QG Rural”. A polícia investiga a prática de supostos crimes de milícia privada, ameaças e porte de armas cometidos pelo grupo que apoia o presidente Jair Bolsonaro.

Cerca de 30 policiais da Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor) participaram da operação. O alvo foi uma chácara na região de Arniqueiras, no Distrito Federal, com duas casas, onde também havia barracas instaladas.

A polícia informou que o imóvel contava com câmeras de segurança que cobriam toda a sua extensão. No local foram apreendidos fogos de artifício, vários manuscritos com planejamento de ações e discursos, cartazes, aparelhos de telefone celular, um facão, um cofre (que ainda será aberto), e outros materiais destinados a manifestações.