Senado aprova Lei Aldir Blanc, que dá ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural

Por unanimidade, os senadores aprovaram o projeto da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que dá uma ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pela pandemia de covid-19 (PL 1075/2020). A verba será repassada a estados, municípios e o Distrito Federal no prazo de até 15 dias após a publicação da lei.

O texto segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro. Apelidada de Lei Aldir Blanc, a matéria homenageia o compositor e cronista brasileiro morto em maio de 2020 por complicações causadas pela covid-19. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que presidiu a sessão desta quinta (4), assegurou que vai trabalhar pela sanção do texto.

A exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais, os trabalhadores da cultura terão direito a três parcelas de R$ 600, pagas mensalmente. Para evitar o acúmulo de dois benefícios, o trabalhador não pode ser beneficiário do auxílio emergencial.

Para receber o auxílio, o trabalhador da cultura precisará cumprir os seguintes requisitos: ter atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos, estar inscrito em, pelo menos, um dos cadastros de fins culturais e ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), o que for maior.

O trabalhador não poderá ter emprego formal ativo, ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família. Também não poderá receber a ajuda se tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

Poderão receber os R$ 600 até duas pessoas de uma mesma família. Mãe solteira receberá o dobro do benefício (R$ 1.200).

Para evitar que o projeto retornasse à análise dos deputados, o relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), não acatou nenhuma das emendas propostas pelos senadores, fazendo apenas uma emenda de redação, na qual inclui as seguintes categorias: contadores de histórias e professores de capoeira.

Wagner fez um apelo pela sanção do projeto. “Sou um homem de oposição, mas acho que há momentos em que nós podemos superar diferenças para nos encontrar naquilo que faz bem à nação brasileira e ao povo brasileiro. A cultura é nossa marca, de Sul a Norte, de Oeste a Leste. Espero que Sua Excelência, o presidente da República, possa aprovar o texto sem vetos para que esse recurso possa rapidamente, como no texto prevê, em 15 dias, chegar à ponta para que o remédio não encontre o paciente já em situação terminal”, pediu o relator.

Estabelecimentos culturais

Espaços culturais e micro e pequenas empresas culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por conta das medidas de isolamento social também receberão um auxílio, no valor que varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil. As empresas precisam comprovar cadastro municipal, estadual, distrital ou de pontos de cultura.

Após a reabertura, esses espaços culturais deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas gratuitamente, ou promover atividades em espaços públicos, também de forma gratuita. Caso sancionada, a legislação também servirá para custear editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. O dinheiro também poderá custear cursos e outras atividades culturais.

Linha de crédito

O texto cria, ainda, linhas de crédito para fomento de atividades, aquisição de equipamentos e renegociação de dívidas. Os empréstimos deverão ser pagos no prazo de até 36 meses, em parcelas mensais reajustadas pela taxa Selic, a partir de 180 dias contados do final do estado de calamidade pública. É condição para acesso às linhas de crédito o compromisso de manutenção dos níveis de emprego existentes na data de decretação do estado de calamidade pública, 18 de março.

Distribuição

O valor será repassado por meio dos fundos de cultura. Metade do valor (R$ 1,5 bilhão) irá para os estados e o DF, e será distribuído entre eles pelo seguinte critério: 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A outra metade ficará com o DF e os municípios, e a partilha seguirá regra semelhante: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios terão prazo máximo de 60 dias após o recebimento para destinar os recursos. Caso isso não ocorra, eles serão automaticamente revertidos ao fundo de cultura do respectivo estado ou ao órgão responsável pela gestão desses recursos.

México tem aumento recorde de casos de Covid-19

Pandemia de coronavírus em Ciudad Juarez, México.

O número de novas infecções pelo novo coronavírus no México, registradas nessa quinta-feira (4), ultrapassou o recorde estabelecido no dia anterior, e as autoridades relataram mais 816 mortes. A pandemia de covid-19 envolve os principais países da América Latina.

O presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, defendeu a maneira como o governo está lidando com o surto depois que as mortes aceleraram nesta semana. As autoridades de saúde disseram que os dados incluem muitas mortes que ocorreram semanas atrás e agora foram reclassificadas.

Os números desta quinta elevam a contagem do México a um total de 105.680 casos e 12.545 mortes.

Japão pode dar 300 milhões de dólares para projeto contra covid-19

Japan Air Self-Defense Force stages a flyover to salute the medical workers at the frontline of the fight against the coronavirus disease (COVID-19), in Tokyo

O primeiro-ministro do Japão, Abe Shinzo, prometeu 300 milhões de dólares em auxílio financeiro para uma organização internacional que pretende desenvolver uma vacina contra o coronavírus.

A promessa de auxílio foi feita numa mensagem de vídeo gravada e enviada a uma conferência online realizada ontem (4) pela Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (Gavi). A organização ajuda a imunizar pessoas em países em desenvolvimento.

Segundo Abe, esse total inclui 200 milhões de dólares adicionais, além dos 100 milhões que o Japão já havia prometido no mês passado.

Abe disse que “o desenvolvimento de vacinas está em progresso, coletando a sabedoria de toda a humanidade. Precisamos estar bem preparados para enviá-las rapidamente a países em desenvolvimento assim que elas estiverem disponíveis.”

Caixa libera 2ª parcela para 2,6 milhões de beneficiários de auxílio

Fachada da Caixa Econômica Federal

A Caixa Econômica Federal libera hoje (5) as transferências e os saques da segunda parcela do auxílio emergencial para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em junho. O valor é de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras).O dinheiro é para fazer frente às dificuldades decorrentes do surto do novo coronavírus.

A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas.

No último sábado (30), foram liberados o saque e a transferência para os nascidos em janeiro. Hoje, é a vez dos nascidos em junho. Amanhã (6), a liberação será para os nascidos em julho, e assim por diante até o sábado, 13 de junho, para quem nasceu em dezembro, com exceção de domingo (7) e do feriado de Corpus Christi (11).

Transferência
A transferência dos valores será feita para quem indicou contas para recebimento em outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem têm relacionamento, caso queiram sacar. Segundo a Caixa, mais de 50 bancos participam da operação de pagamento do auxílio emergencial.

Todos os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para o auxílio emergencial já receberam o crédito da segunda parcela.

A Caixa informou que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem às agências durante o horário de funcionamento – das 8h às 14h – serão atendidas. Elas vão receber senhas e, mesmo com as unidades fechando às 14h, o atendimento continua até o último cliente, garantiu o banco.

Petrobras divulga venda de participação em cinco empresas de energia

A Petrobras informou, na noite de ontem (5), que iniciou a etapa de divulgação da oportunidade (teaser), referente à venda de suas participações em cinco empresas de geração de energia elétrica. Na divulgação, os interessados em comprar a participação da estatal petrolífera terão acesso às principais informações sobre a oportunidade, bem como os critérios de elegibilidade para seleção de potenciais participantes.

As participações são na empresa Brasympe Energia S.A., Energética Suape II S.A., Termoelétrica Potiguar S.A. (TEP), Companhia Energética Manauara S.A. (CEM) e Brentech Energia S.A.

A venda de participação nas empresas faz parte da política de desinvestimentos da Petrobras, com o objetivo, segundo a estatal, de otimizar seu portfólio e melhorar de alocação do capital da companhia.

TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano

 (Foto: José Cruz/Agência brasil)
Foto: José Cruz/Agência brasil

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Pela decisão, ficou estabelecido que os partidos têm liberdade de estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais, desde que garantam ampla publicidade a todos os filiados e atendam a todas exigências da legislação eleitoral já em vigor.

A flexibilização foi autorizada em resposta a duas consultas feitas por deputados federais e a uma terceira feita pelo partido Republicanos.

“No meu modo de ver, negar a adoção desse formato virtual no momento atual seria ignorar a realidade enfrentada no combate à doença. Na seara específica do processo eleitoral, seria inviabilizar essa etapa imprescindível à realização de eleições democráticas e transparentes”, disse o relator das consultas, ministro Luis Felipe Salomão, que foi acompanhado por todos os outros seis ministros que compõem o TSE.

O tribunal formará um grupo de trabalho para estabelecer regras de envio virtual dos resultados das convenções para a Justiça Eleitoral. Uma norma sobre o tema deve ser votada ainda neste mês, segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

De acordo com a legislação eleitoral, as convenções, obrigatórias para a escolha dos candidatos, devem ser realizadas por todos os partidos entre 20 de julho5 de agostoquinta

Brasil completa 100 dias de Covid-19 com maior curva ascendente no mundo

Brasil ultrapassou a marca de 30 mil mortes nesta semana e, nesta quinta-feira, ultrapassou a Itália na quantidade de casos fatais (Foto: Douglas Magno/AFP)Brasil ultrapassou a marca de 30 mil mortes nesta semana e, nesta quinta-feira, ultrapassou a Itália na quantidade de casos fatais (Foto: Douglas Magno/AFP)

O Brasil completou nesta quinta-feira (4) 100 dias desde que registrou o primeiro caso de coronavírus, confirmado pelo Ministério da Saúde em 26 de fevereiro. Desde então, a curva de crescimento de infectados e óbitos no país avança em níveis assustadores, o que preocupa a população e exige ações ainda mais concretas, num momento em que o poder público começar liberar gradualmente as atividades econômicas.

Diferentemente das demais nações que ocupam hoje o top-10 no número de infectados, os brasileiros são os únicos que mantiveram a evolução progressiva depois de 50 dias. É o que mostra uma pesquisa da faculdade de medicina da US Pde Ribeirão Preto, que levou em consideração estatísticas divulgadas pelos países.

 (Foto: Reprodução/USP)Foto: Reprodução/USP

Com o aumento dos casos desde o mês passado, o Brasil assumiu o segundo posto no mundo em contaminações, atrás apenas dos Estados Unidos, e ocupa o quarto lugar em mortes, ficando abaixo dos próprios norte-americanos, além de Reino Unido e Espanha – ultrapassou a Itália nesta quinta-feira. O cenário pode ser ainda muito pior, já que a Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que o país sul-americano não está no pico máximo da doença, o que deve ocorrer a partir da metade de julho, de acordo com especialistas.

O estudo realizado pela USP mostra que países como China, França, Itália e Espanha, que já foram epicentro de Covid-19 nos meses anteriores, mantiveram uma curva estabilizada depois do 50º dia de pandemia. Com o primeiro caso registrado em 21 de janeiro, até mesmo os Estados Unidos registraram aumentos dentro do previsto na evolução dos casos. Em 11 de março, quando completou 50 dias da doença, o país teve uma taxa de 9.385 infectados por 100 mil habitantes. Em 30 de abril, quando foi o marco dos 100 dias, o número subiu para 10.489. Já o Brasil pulou de 7.982 para 10.008 no período semelhante.

“Se colocarmos todos os países começando do zero da igual e contar os dias, observamos que o Brasil é o único país do mundo que a partir do 50º dia o número de casos e mortes estava acelerado. Em todos os demais países, houve desaceleração. A partir do 50º, os demais colocaram o pé no frio e nós não. Somos os únicos com os pés no acelerador”, ressalta o professor da USP, Domingos Alves, coordenador da pesquisa.

Para o especialista, o poder público brasileiro não seguiu corretamente o que foi determinado pelas autoridades de saúde no período mais crítico do coronavírus: “Essa situação perigosa do Brasil que observamos hoje se deve à má gestão da epidemia durante o que todo mundo chamou de medidas de restrição de mobilidade. Nós mantivemos o isolamento por quase dois meses em média por 50% e depois sempre caindo, um índice muito baixo. Hoje, por exemplo, segundo o Instituto In Loco, o Brasil atingiu 39,5% de adesão às medidas de isolamento. E esse é o grande motivo do alto número de contaminações e mortes”.

Desde a semana passada, o Brasil tornou-se o líder mundial em mortes diárias por Covid-19, chegando frequentemente a ultrapassar os 1 mil óbitos por dia. Os registros no país despencam em fins de semana e feriados, por exemplo, em virtude dos regimes de plantão nos centros de saúde e em laboratórios, o que atrasa o repasse das informações. A escassez de testes faz também que óbitos sejam incluídos no balanço apenas semanas depois da morte, pela falta de confirmação do diagnóstico.

Domingos Alves faz outra crítica à postura do poder público, que só toma atitudes concretas depois que a pandemia se alastrou: “Hoje, o boletim brasileiro divulga apenas as pessoas que estão hospitalizadas na prática. Não fazemos testes nos sintomáticos leves e nos assintomáticos. Não estamos monitoramento da forma certa. O motivo de não termos controlados a epidemia e sermos o maior foco no mundo está relacionado à política que foi adotada desde sempre de enfrentamento da epidemia. Há, na realidade, apenas uma política de avaliação das consequências. Quando você vê um gestor que está aumentando leitos ou comprando respiradores, ele está lidando com as consequências e não com as causas”.

O que é coronavírus?
Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (Covid-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.

Como a Covid-19 é transmitida?
A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Como se prevenir?
A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a Covid-19.

Quais os sintomas do coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela Covid-19:
Febre
Tosse
Falta de ar e dificuldade para respirar
Problemas gástricos
Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam:
Pneumonia
Síndrome respiratória aguda severa
Insuficiência renal

Os tipos de sintomas para Covid-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.

Mitos e verdades sobre o vírus
Nas redes sociais, a propagação da Covid-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus

Fonte: Diário de Pernambuco

Caruaru Shopping aberto com tês operações : Big Bompreço, Lojas Americanas e Caixa

O Caruaru Shopping, nesta época de pandemia devido ao coronavírus, está com apenas algumas operações funcionando. São elas: Big Bompreço, Lojas Americanas e agência da Caixa Econômica Federal.

O Big Bompreço está aberto todos os dias, das 8h às 20h. A Lojas Americanas funciona de segunda-feira a sábado, das 9h às 20h, e domingos e feriados, das 12h às 20h. Já a Caixa recebe os clientes de segunda a sexta, das 9h às 14h.

“A entrada para quem deseja utilizar um desses serviços é diferenciada. Para ter acesso ao Big Bompreço, o centro e compras e convivência disponibiliza dois acessos exclusivos. Um é pelo corredor da entrada social próxima a academia e o outro acesso é pela lateral do hipermercado.Dispondo também de hig contam com entradas identificadas na parte posterior do shopping. Em caso de dúvidas o shopping dispõe de seguranças e porteiros próximo as estes espaços para orientar os clientes. “, explicou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

NBA indica que pode retomar jogos no dia 31 de julho

Lebron James, jogador da NBA

A principal liga de basquete masculino do mundo deve recomeçar em 31 de julho, com previsão de término até 12 de outubro. A estimativa é do Conselho de Administração da NBA, que, nesta quinta-feira (4), aprovou um formato para conclusão da temporada 2019-2020 reunindo 22 das 30 equipes que iniciaram a competição.

O torneio está suspenso desde 11 de março devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Na ocasião, a liga registrou o primeiro caso positivo da doença: o pivô Rudy Gobert, do Utah Jazz.

Seguem na briga pelo título os 16 times que figuram na zona de classificação para os playoffs (mata-mata), sendo oito por conferência (leste e oeste), e seis equipes que ainda tinham chance de classificação. Cada equipe disputará oito partidas, definidas com base nos jogos que ainda restavam na temporada pré-pandemia. As sete franquias mais bem colocadas em cada grupo – 14 ao todo, portanto – avançam de fase. As outras duas vagas serão definidas de maneiras distintas:

– o dono da oitava melhor campanha de uma conferência se classifica automaticamente se estiver mais de quatro vitórias à frente do nono colocado.

– se a diferença for de quatro vitórias ou menos, oitavo e nono colocados se enfrentam em uma melhor de três jogos: quem vencer, segue no torneio.

O formato aprovado terá playoffs seguindo o modelo tradicional, com séries em melhor de sete partidas. A ideia da NBA é utilizar o Walt Disney World Resort, próximo a Orlando, na Flórida, como sede única para jogos, treinamentos e acomodações até o fim da atual temporada. Para isso, a liga depende de acordo com a The Walt Disney Company.

Se o calendário previsto for seguido, o draft – evento da NBA em que as franquias recrutam atletas de universidades norte-americanas e de diferentes países – será em 15 de outubro (a data original era 25 de junho). O armador brasileiro Caio Pacheco, que atua na Argentina, é um dos inscritos. A próxima temporada começaria em 1º de dezembro.

“Embora a pandemia da covid-19 apresente desafios, esperamos terminar essa temporada de maneira segura e responsável, com base em protocolos rigorosos que estão sendo finalizados com as autoridades de saúde pública e médicos especialistas”, declarou o comissário da NBA, Adam Silver, em comunicado emitido pela liga, mencionando, ainda, os recentes protestos contra o racismo, intensificadas pelo mundo após a morte do segurança negro George Floyd, por um policial branco, na cidade de Minneapolis (Estados Unidos), no dia 25 de maio.

“Também reconhecemos que, enquanto nos preparamos para retomar o campeonato, a sociedade está sofrendo com as recentes tragédias de violência racial e injustiça, e continuaremos a trabalhar em estreita colaboração com as equipes e os jogadores para usar todos os nossos recursos e influências coletivas para resolver esses problemas de maneira muito real e de formas concretas”, concluiu Silver.

Seguem na disputa pelo título:

Conferência Leste: Milwaukee Bucks, Toronto Raptors, Boston Celtics, Miami Heat, Indiana Pacers, Philadelphia 76ers, Brooklyn Nets, Orlando Magic e Washington Wizards.

Conferência Oeste: Los Angeles Lakers, Los Angeles Clippers, Denver Nuggets, Utah Jazz, Oklahoma City Thunder, Houston Rockets, Dallas Mavericks, Memphis Grizzlies, Portland Trail Blazers, New Orleans Pelicans, Sacramento Kings, San Antonio Spurs e Phoenix Suns.

Bolsonaro confirma mais duas parcelas do auxílio emergencial

Live semanal Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600. A informação foi dada pelo presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.

“Vai ter, também acertado com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, a quarta e a quinta parcela do auxílio emergencial. Vai ser menor do que os R$ 600, para ir partindo exatamete para um fim, porque cada vez que nós pagamos esse auxílio emergencial, dá quase R$ 40 bilhões. É mais do que os 13 meses do Bolsa Família. O Estado não aguenta. O Estado não, o contribuinte brasileiro não aguenta. Então, vai deixar de existir. A gente espera que o comércio volte a funcionar, os informais voltem a trabalhar, bem como outros também que perderam emprego”, disse.

O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional em abril e prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. Mais de 59 milhões tiveram o benefício aprovado. O novo valor ainda não foi anunciado pelo governo.

O presidente também antecipou um possível aumento no valor do benefício do Bolsa Família, pago a cerca de 14 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. O valor do eventual aumento ainda será anunciado, garantiu o presidente, sem especificar uma data.

“Acho que o pessoal do Bolsa Família vai ter uma boa surpresa, não vai demorar. São pessoas que necessitam desse auxílio, que parece que está um pouquinho baixo. Então, se Deus quiser, a gente vai ter uma novidade no tocante a isso aí”, afirmou.

Liberação de praia
Durante a live, o presidente defendeu a liberação de acesso às praias, que está proibida na maioria das capitais litorâneas do Brasil, e que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai emitir um parecer favorável sobre o assunto.

“O governo federal vai opinar favoravelmente para aquela pessoa ir à praia, agora o juiz de cada cidade, que vai recepcionar esses mandados de segurança, é que vai decidir se o João pode ir para a praia ou não. Eu não vejo nada demais ir para a praia, praia é saúde”, afirmou.

O fechamento das praias faz parte das estratégias dos governos estaduais e prefeituras para evitar aglomerações. O isolamento social é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por especialistas como a principal forma de evitar disseminação em massa do novo coronavírus.

Repatriação
O presidente Jair Bolsonaro ainda afirmou que 23 mil brasileiros foram repatriados ao país desde o início da pandemia. São pessoas que ficaram retidas no exterior com o fechamento das fronteiras por centenas de países e estavam recebendo apoio logístico e diplomático do governo para retornarem.

O governo ainda deve investir mais R$ 10 milhões para a repatriação de mais 3 mil pessoas que seguem sem conseguir voltar ao Brasil.