O Ministério da Saúde adquiriu 15 mil respiradores mecânicos, no valor de US$ 13 mil cada, com investimento de R$ 1 bilhão. Após a assinatura do contrato, no final de março, a empresa tem até 30 dias para entregar os equipamentos no Brasil. Os ventiladores ajudam pacientes que não conseguem respirar sozinhos e seu uso é indicado nos casos graves de coronavírus (Covid-19), que apresentam dificuldades respiratórias. O Ministério da Saúde também tem mantido diálogo permanente com produtores brasileiros de respiradores para garantir a oferta no país.

“Também temos produção nacional. Contratamos respiradores que vão ser produzidos no Brasil. Essas empresas vão começar a fazer entregas semanais. Vamos ficar com esses respiradores no nosso centro de distribuição e o alocaremos rapidamente nos locais que tiverem necessidade porque a capacidade instalada chegou perto do seu limite. Se houver diminuição de pacientes nestes locais, poderemos transferir os equipamentos de um local para o outro, na medida em que for necessário”, explicou o Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo.

Nos casos graves, a Covid-19 pode provocar pneumonia, produzindo um processo inflamatório que atinge os pulmões, fazendo com que os pacientes percam a capacidade respiratória e, portanto, necessitando de suporte ventilatório. Assim, os respiradores, ou ventiladores, são fundamentais para tratar casos graves e gravíssimos da doença. Normalmente, esses equipamentos estão disponíveis apenas em leitos de unidades de terapia intensiva (UTI).

Atualmente, o Brasil possui cerca de 65 mil respiradores, sendo que pouco mais de 46 mil estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério da Saúde está adquirindo ainda leitos de UTI volantes, que podem ser instalados rapidamente na rede pública de saúde para enfrentamento da emergência do coronavírus sempre que houver necessidade. Nestes leitos, estão incluídos mais respiradores para ajudar na recuperação de pacientes.

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã deste domingo (05), uma reunião com parte da sua equipe de secretários no Palácio do Campo das Princesas e com os demais integrantes do primeiro escalão participando por videoconferência. O objetivo foi analisar o impacto da pandemia do novo coronavírus no Estado, pontuando as ações de enfrentamento implementadas e discutindo o planejamento para os próximos dias. Hoje, Pernambuco contabilizou mais 25 casos confirmados e sete mortes. Ao todo, já são 201 casos confirmados e 21 mortes registradas.

“Estamos estruturando nossa rede hospitalar com mil novos leitos, contratando mais de quatro mil profissionais de saúde e adotando medidas restritivas, além de iniciativas para reduzir o impacto econômico. Tudo isso para salvar o maior número de vidas possível”, frisou Paulo Câmara.

O governador destacou a importância do trabalho coletivo e reforçou o apelo para que a população cumpra o isolamento social. “Nossas medidas estão sendo realizadas de forma integrada, com a participação de todos os agentes públicos que podem colaborar com o enfrentamento à Covid-19. Mas precisamos também da colaboração fundamental da população. Fiquem em casa”, conclamou.

O Grupo de Fiscalização Integrada Covid-19 continua atuando junto aos eventos em bares e restaurantes, além de outros estabelecimentos comerciais, evitando aglomeração acima de 10 pessoas. As fiscalizações conjuntas entre a Secretaria de Ordem Pública, Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA), Secretaria da Fazenda, Serviços Públicos, PROCON, Ouvidoria, Vigilância Sanitária e Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, além de entidades parceiras das Polícias Militar, Bombeiro Militar e Disque-Denúncia, já registraram até o momento mais de 2200 denuncias, média diárias de 127 demandas para as equipes verificarem.

Caso exista a insistência do funcionamento de algum estabelecimento, o Grupo de Fiscalização Integrada Covid-19 vai aplicar as sanções previstas na lei, variando de notificação preventiva, cassação do alvará, fechamento do estabelecimento, podendo chegar até a prisão – prevista pelos órgãos de polícia -, que varia de detenção de um mês a um ano.

“Nesse fim de semana, um caso foi registrado no centro de Caruaru. Em uma ação de fiscalização, a equipe se deparou com uma loja não classificada como essencial aberta, uma servidora foi ameaçada e foi necessário acionar a coordenação de plantão, solicitando o apoio da Guarda Municipal para efetuar a condução do infrator para Delegacia. O autor do fato foi encaminhado à delegacia de plantão onde foi autuado em flagrante pelos crimes de ameaça (art. 147), desacato (art. 331) e Infração de medida sanitária preventiva (art. 268). Foi arbitrada fiança para que o imputado responda o processo em liberdade”, afirmou o secretário executivo de Ordem Pública, Dyego Veras, que acompanhou toda a ação.

“Quando a população tem contato com nossa equipe e todas as orientações são repassadas, as pessoas entendem e tiram dúvidas, mas deixamos claro que é para protege-los, vamos sim tomar medidas mais enérgicas, como a suspensão do alvará de funcionamento, até a condução à delegacia de polícia”, pontuou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira. Esse foi contabilizado como o terceiro caso de reincidência e condução à delegacia. O dialogo continua sendo o ponto principal do Grupo de Fiscalização Integrada Covid-19.

A população pode contribuir denunciando as casas de shows e bares, por meio do disque-denúncia, nos telefones: 3719–4545 (das 7h às 19h, de segunda a sexta), ou pelo WhatsApp 98256 – 4545 \ 98170-2525. Outro contato disponível será o da ouvidoria municipal, no número 156 (das 7h às 13h, de segunda a sexta), ou no WhatsApp 98384-5936.

Em duas semanas de operação das barreiras sanitárias em Caruaru, com oito pontos itinerantes de atuação, quase 100 mil pessoas foram alcançadas. No total, mais 20 mil veículos foram abordados, como caminhões e caminhonetas; transportes intermunicipais, como ônibus, vans e toyotas, assim como veículos de passeio e motos com placas de outras cidades.

Desses, cerca de 600 veículos voltaram para os seus lugares de origem, sem acessar o município. Os carros parados estavam com passageiros enquadrados nos grupos de risco. Quase 5.500 pessoas foram identificadas em situação de vulnerabilidade, os idosos correspondem a 61,22% , crianças 35,33% e gestantes a 3,45%.

“Pela segunda semana consecutiva, os veículos continuam parando de forma voluntária para solicitar informações, prestar denúncias ou apoiar a ação junto aos servidores nas barreiras”, destacou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

As barreiras sanitárias são coordenadas pela Secretaria de Ordem Pública, em um trabalho conjunto com a guarda municipal, agentes de trânsito, agentes de saúde, fiscais de ordem pública e bombeiros civis (voluntários).

A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) celebra 100 anos de fundação no próximo sábado (4). Um momento histórico vivenciado em meio à delicada situação que aplaca o município, país e mundo com a pandemia da Covid-19 e os impactos dessa nos segmentos representados pela Associação: comércio, serviços, indústria e de profissionais liberais. Apesar de ter sido uma data tão esperada pela Comissão Especial do Centenário da Acic e todos os associados, as solenidades agendadas estão suspensas e o empenho redobrado para minimizar os impactos negativos da crise para as empresas e, assim, para o município e região.

Atualmente com mais de 1.500 associados, a Acic não só acompanhou, mas participa de forma atuante do fortalecimento do associativismo local e permanece à frente de importantes discussões e contribuições para o desenvolvimento econômico, social e cultural do município e é, sobretudo, em momentos de crise que cumpre a missão de auxiliar os associados. “Temos promovido reuniões com a prefeitura e o governo do Estad0 para contribuir com soluções que minimizem os impactos da pandemia. Entre as ações, a produção de equipamentos de proteção individual (EPIs), para auxílio aos profissionais da saúde, por empresas do Polo de Confecções do Agreste. Também estamos em busca de isenção ou redução tributária e já estamos discutindo como acontecerá a retomada das atividades, após a autorização das autoridades sanitárias, para que essa aconteça da forma mais segura possível”, destaca o presidente da Acic, Luverson Ferreira.

Para reforçar o auxílio aos associados e empreendedores em geral, para que mantenham a saúde financeira das empresas, nesse período de crise, a Acic também produziu e-books com as principais temáticas de interesse, no momento, para os segmentos que representa. “Continuamos firmes na nossa missão, que é a de continuar informando, orientando e fortalecendo os nossos associados e, com isso, a sociedade em geral. O nosso compromisso é defender os interesses do empresariado e continuamos a honrá-lo, mas sempre pensando na saúde das pessoas em primeiro lugar. Não temos dúvida do papel fundamental e da força e representatividade da Acic para os segmentos que está à frente, o que a faz ter um valor significativo para o desenvolvimento de Caruaru, ao longo de todos esses anos”, reforça Luverson Ferreira.

Sendo uma das mais atuantes associações comerciais do Norte e Nordeste do País, a Acic tem uma história que começou no dia 4 de abril de 1920, durante a qual tem unido e dado apoio ao setor empresarial em favor do desenvolvimento local e regional, como relata Bernardo Barbosa, sócio benemérito da Associação e presidente da Comissão Especial do Centenário da Acic. “A Acic tem contribuído para a capacitação da mão de obra local, empregabilidade e geração de renda do município e, ao longo desses 100 anos, participou de vários processos fundamentais para o desenvolvimento do município, a exemplo da implantação da rede elétrica e abastecimento de água e da consolidação da pujança dos segmentos de comércio e indústria locais”, conta Bernardo Barbosa. 

O presidente da Comissão Especial do Centenário da Acic diz ainda que esse fator é imprescindível para a movimentação da economia do município e região. “Quando nem se pensava na existência da Sulanca, A ACC (originária Acic) já distribuía máquinas de costura para as mulheres do município prestar serviço às camisarias que existiam na época em Caruaru. O fator reforçava a economia local por disponibilizar mão de obra para o segmento e complementar a renda das famílias caruaruenses”, lembra Barbosa. É por isso que até hoje a Acic permanece firme em sua missão, com a oferta de serviços e grandes eventos como a Rodada de Negócios da Moda Pernambucana, o Salão Imobiliário de Caruaru, o Circuito do Café de Pernambuco, além de outros já consolidados.

O Ministério Público Eleitoral recomendou aos agentes políticos, como prefeitos, secretários municipais e vereadores que, mesmo havendo exceção permissiva diante da decretação de calamidade pública do Covid-19, a concessão de benefícios a pessoas físicas e jurídicas
deve ser caracterizada por critérios objetivos. A medida visa assegurar que não aconteçam transgressões à legislação eleitoral, tendo em vista que 2020 é ano de eleições municipais.

“A situação estabelecida pela crise gerou um grave impasse, vários cidadãos carentes vão precisar da ajuda dos gestores municipais para sobreviver neste período de desafio, mas a legislação eleitoral não permite, em ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. Para que não haja critérios políticos na escolha dos cidadãos beneficiados, os prefeitos devem adotar critérios objetivos e comunicar ao promotor da cidade como está procedendo”, defendeu o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros. As orientações foram fixadas pela
Recomendação Conjunta PRE-PGJ nº01/2020, publicada no Diário Oficial de 1º de abril.

A primeira medida a ser adotada pelos gestores municipais é apresentar às Promotorias Eleitorais os fatos que motivaram a situação de emergência, uma relação dos bens ou valores que pretendem distribuir e o público ao qual se destinam os benefícios.

A continuidade dos programas sociais está assegurada, desde que tais programas tenham sido instituídos e tenham execução orçamentária desde 2019; isso significa que os prefeitos e secretários não podem criar programas sociais novos em pleno ano eleitoral. Os
membros do Ministério Público Eleitoral vão atentar, porém, para o desvio de finalidade de tais programas sociais, a fim de impedir que essas políticas públicas sejam utilizadas para promover candidatos, partidos ou coligações políticas ou para repassar verbas
públicas a entidades ligadas a candidatos, partidos ou coligações.

Por meio da recomendação, os representantes do MP também orientaram os presidentes das Câmaras de Vereadores que não deem prosseguimento à votação de projetos de lei que permitam a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, conforme a vedação expressa da Lei Eleitoral.

Os agentes políticos que descumprirem as vedações da legislação eleitoral estarão sujeitos a multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 106 mil, e à cassação do registro ou diploma dos candidatos beneficiados pelas práticas irregulares.

As recomendações eleitorais foram publicadas no Diário Oficial do MPPE desta sexta-feira (3).

Wagner Gil

Embora boa parte do país esteja praticamente parada devido ao avanço do novo coronavírus, 2020 é ano de eleição municipal e os prazos não pararam devido a pandemia que assombra o mundo. Neste sábado (04) fecha-se a famosa ‘janela partidária’ para quem quer disputar a eleição de prefeito, vice e vereador.
As eleições 2020 terão uma peculiaridade diferenciada das demais, já que não existirá coligação na disputa proporcional que elege os vereadores. Esse artifício era utilizado por legendas menores que se uniam para eleger seus quadro quando atingiam o coeficiente eleitoral. Não haverá mais esse tipo de coligação, ou seja, cada um na sua faixa. Casa sigla terá que atingir o coeficiente. “É tudo muito novo e os partidos estão atentos a essa mudança”, disse o analista político, João Américo.
Aqui em Caruaru quem saiu na frente foi o PSDB. O partido da prefeita Raquel Lyra fez um ato de filiação há cerca de dois meses, recebendo 16 edis, ou seja, praticamente dois terços da atual Câmara de Vereadores. Os tucanos têm agora 17 vereadores em sua bancada, já que o presidente da Câmara, Lula Torres, deixou o PDT há quase dois anos para migrar para o Ninho Tucano.
Com essa configuração, os tucanos trabalham na expectativa de eleger pelo menos 11 parlamentares. “Nossa expectativa é de fazer pelo menos 13 no total, contando ai com dois na sobra”, afirmou o secretário de Governo, Rubens Júnior.
O PSDB teve ter ainda em seu palanque legendas como PTB que já anunciou apoio através do ex-senador Douglas Cintra; DEM, Cidadânia, PL, PSC, Podemos e PTC, entre outros.
DIFICULDADES
Quem está encontrando muitas dificuldades para recompor sua bancada é o PDT, do ex-prefeito José Queiroz. O partido perdeu praticamente todos os edis eleitos em 2016 (Ricardo Liberato, Bruno Lambreta, Lula Torres e Leonardo Chaves). Queiroz afirma que vai disputar a prefeitura e vem tendo encontro com alguns partidos, mas até o fechamento desta edição, nenhum nome novo havia sido confirmado no PDT em Caruaru.
Atualmente Queiroz tem como aliado o vereador Fagner Fernandes e Sérgio Siqueira e os dois devem migrar para sua legenda. Existe ainda a possibilidade do PDT coligar com o PSB na majoritária, já que as movimentações em Recife sinalizam nesse sentido. Em caruaru PDT e PSB governaram a cidade de 2008 a 2016, com Queiroz prefeito e Jorge Gomes (PSB) vice.
PT EM FASE DE DECISÃO
Outra sigla que deve ter candidatura majoritária é o Partido dos Trabalhadores. Esta semana a votação para escolha do nome que vai disputar o Palácio Jayme Nejaim foi cancelada em virtude do Covid-19. Três nomes ainda disputam a indicação: os professores Marcelo Rodrigues e Zeneide Alves, além do advogado Antônio Carvalho.
No PT, votam cerca de 180 delegados. Segundo o presidente da sigla no município, Léo Bulhões, a expectativa é de fazer pelo menos três vereadores. “Conseguimos montar um bom quadro e com uma candidatura majoritária, teremos condições de surpreender”, disse Bulhões. A decisão deve sair até o dia 20 de abril. O PT tem 26 pré-candidatos a vereador.
PSD VAI COM PV
PSD e PV devem marchar juntos nas eleições proporcionais. O PV estava na base da prefeita Raquel Lyra, mas com a saída da vereadora Zezé Parteira para o PSDB, a sigla se abrigou na oposição. “Deveremos marchar juntos. O PSD já tem a candidatura majoritária de Raffiê Dellon e nós iremos juntos, com nosso partido podendo, inclusive, indicar a vice”, destacou o advogado Márcio Sales, presidente do diretório municipal.
MDB
O MDB, do deputado estadual Tony Gel, também deve encontrar dificuldade para montar uma chapa proporcional forte e com muitos candidatos. Atualmente, o parlamentar, que é pré-candidato a prefeito, conta apenas com apoio de um vereador: Galego de Lajes que deve migrar para o MDB. Nossa reportagem tentou falar com Gel, mas ele não retornou as nossas ligações.
Um almoço com o emedebista estava marcado para acontecer na última sexta-feira (27), mas foi cancelado devido à pandemia do novo coronavírus. No MDB devem ser candidatos a vereador Davi Cardoso, Jadiel Junior, Neto Sales, Wanderley Balbino, Da Pedra, Ênio Radiologista, Marco Florêncio e Nino do Salgado.
LESSA COM LIDERANÇAS
Outro pré-candidato a prefeito que tem se movimentado é o deputado Erick Lessa. Nessa eleição ele deve ter o apoio do Partido da Mobilização Nacional (PMN), que tem como destaque o presidente do Sismuc, Eduardo Mendonça.

Num momento em que a solidariedade é uma das armas para combater o coronavírus, o Grau técnico se une a essa corrente, com a doação de produtos de higiene pessoal e limpeza. A ação integra o Programa Pernambuco Solidário contra o Coronavírus, do Governo do Estado, que conta com a contribuição de empresas para atender as famílias mais vulneráveis no combate à disseminação do coronavírus. Segundo a secretária de Gestão do Governo de Pernambuco, Hélida Campos, em torno de 240 mil famílias em situação de vulnerabilidade social serão beneficiadas através da parceria Grau Técnico e Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

“São famílias que não recebem recursos do Programa Bolsa Família, ou seja estão realmente precisando desta doação, por isso agradecemos o apoio do Grau Técnico”, acrescentou Hélida Campos, nesta quinta-feira (02), durante a ação de entrega do material.

Na ocasião, o Grupo Grau Técnico foi representado pelo gerente comercial externo, Cleidson Teixeira. “Essa iniciativa, que é uma parceria com a marca Brilux, é uma forma de dar nossa contribuição para quem mais precisa, neste momento difícil”, destacou.

Maior rede de ensino técnico particular do País, o Grau Técnico é o carro-chefe do grupo Grau Educacional. Com mais de 60 unidades, presente nas cinco Regiões do País, o Grau Técnico oferece mais de 20 cursos nas áreas de saúde, negócios, tecnologia e indústria. Os cursos duram de um ano e meio a dois anos, com aulas três vezes na semana. O alunos recebem gratuitamente apostilas técnicas e contam com salas de aula integradas aos laboratórios.

Também integra o Grau Educacional a franquia Grau Profissionalizante (antiga Nível A), fundada em 2015. “A escola da sua profissão”, como é conhecida, possui completa estrutura voltada para a qualificação de mão de obra para o mercado de trabalho e conta com mais de 30 cursos profissionalizantes, rápidos e práticos, em áreas como corpo de bombeiro civil, cuidados de idosos, eletricidade, gastronomia, informática, manutenção de smartphones, mecânica de carros e de motos, e refrigeração, entre outras. Veja mais informações no site www.grautecnico.com.br

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, fez novo teste para o novo coronavírus nessa quinta-feira (2) e o resultado foi negativo, informou a Casa Branca.

Em comunicado, o médico de Trump, Sean Conley, disse que o presidente norte-americano passou por um segundo teste para detecção do coronavírus. Ele já havia sido submetido a um exame no mês passado, após entrar em contado com a comitiva do presidente Jair Bolsonaro que teve integrantes com exame positivo para o vírus.

Conley afirmou na nota divulgada pela Casa Branca que Trump foi testado com um novo exame rápido, e que o resultado saiu em 15 minutos.

“Ele está saudável e sem sintomas”, acrescentou.

O Globo – Carolina Brígido

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. Ainda que o quadro não esteja definido, os ministros descartam a possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais. Isso aconteceria se as eleições fossem reagendadas para 2021. Ou, ainda, se houvesse unificação com as eleições gerais de 2022.

— A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro — disse o ministro Luís Roberto Barroso, que vai presidir o TSE a partir de maio.

O ministro afirmou que eventual prorrogação de mandatos não está sendo cogitada na Corte, porque violaria a Constituição Federal.

— A ideia de prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores até 2022 não me parece boa. Do ponto de vista da democracia, a prorrogação frauda o mandato dado pelo eleitor, que era de quatro anos, e priva esse mesmo eleitor do direito de votar pela renovação dos dirigentes municipais. Se for inevitável adiar as eleições, o ideal é que elas sejam ainda este ano, para que não seja necessária a prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores — declarou.

Barroso acrescentou que unificar as eleições municipais com a disputa nacional de 2022 seria prejudicial por outro motivo: os temas a serem tratados nas campanhas são totalmente diferentes. A disputa nos municípios é mais voltada para assuntos locais, como transportes, planejamento da cidade e limpeza urbana. Já a eleição geral trata de temas de interesse nacional, como política econômica e programas sociais. Além disso, unir eleições locais e nacionais seria inviável operacionalmente.

— As eleições municipais deverão mobilizar 750 mil candidatos, cujas candidaturas precisam ser objeto de registro e que, em caso de impugnação, precisam ser decididas pela Justiça Eleitoral. Já é um número muito expressivo. Juntar a eles os questionamentos de registros de candidaturas à Presidência da República, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e às Assembleias Legislativas significa criar imensas dificuldades para a administração do pleito pela Justiça Eleitoral. Um verdadeiro inferno gerencial — afirmou.

Barroso lembrou que houve prorrogação de mandatos durante a ditadura militar, quando uma emenda constitucional estendeu até 1982 o mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 1976, e que deveria terminar em 1980.

— Não custa lembrar que nesse meio tempo, o Congresso Nacional foi fechado, com base no AI-5, para outorga do chamado Pacote de Abril, um conjunto de medidas eleitorais igualmente casuísticas. E a campanha eleitoral se desenvolveu sob a égide da Lei Falcão, que somente permitia a exibição, na TV, da foto do candidato, sem direito a fala — observou.

Embora não esteja definido se as eleições serão mesmo adiadas, providências que precisam ser tomadas pela Justiça Eleitoral antes da votação já foram suspensas, por conta do coronavírus. A maioria dos técnicos do tribunal está trabalhando remotamente. Por isso, não foi possível realizar um teste agendado para meados de março. Há outro teste marcado para depois da Semana Santa, que também deverá ser adiado.

Os testes são de software e também do sistema operacional da urna. Além disso, há outros testes fundamentais que precisam ser realizados antes da votação, como simulações da eleição e totalização de votos. Também está suspenso o treinamento dos cerca de 2 milhões de mesários que atuarão nas votações, o que também prejudica o calendário da Justiça Eleitoral.

Técnicos do TSE ouvidos pelo GLOBO também apontam uma outra questão: ainda que a eleição seja adiada para dezembro, existe uma série de providências que precisam ser tomadas depois das votações que precisariam ser ajustadas. Antes das posses dos eleitos, em 1º de janeiro, os candidatos devem apresentar prestações de contas e essas contas precisam ser analisadas pela Justiça Eleitoral. Em seguida, vem a diplomação dos candidatos. E, por último, a posse. Para os técnicos, a definição da data da eleição é fundamental para fazer esse planejamento.

Em nota, a atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, declarou que não cogitava adiar as eleições de outubro por conta do coronavírus. Disse que o debate ainda era “precoce”. Barroso também tinha se pronunciado nesse sentido. Mas, diante do avanço da Covid-19 no Brasil, as conversas entre ministros tomaram outro rumo.

Por lei, as convenções partidárias estão agendadas para agosto. É o início oficial do processo eleitoral. A depender do cenário da pandemia, não teria como realizar as convenções na data prevista. Nem tampouco as campanhas, que começam depois das convenções – ao menos nos moldes conhecidos. Eleições pressupõem o contato entre as pessoas. Não seria possível substituir isso por uma videoconferência, na visão de ministros.

No TSE, também estão sendo discutidas formas de se fazer campanha sem aglomeração, caso não sejam adiadas a votação. Se essa hipótese seguir adiante, as campanhas deste ano serão as primeiras sem o chamado corpo a corpo. Os ministros também conversam sobre as zonas eleitorais. A dúvida é como realizar eleições sem fila para votar, ou com o menor número possível de pessoas reunidas.

Ministros ouvidos pelo GLOBO lembraram que a definição da data das eleições não está somente nas mãos do TSE. O Congresso Nacional poderia aprovar uma proposta de emenda constitucional para mudar o calendário eleitoral. E, se for necessário adiar a posse dos eleitos, por conta das providências a serem tomadas depois da votação, também caberá aos parlamentares aprovar nova data.

— A palavra final na matéria será do Congresso Nacional, a quem cabe aprovar emenda constitucional a respeito, se vier a ser o caso — concluiu Barroso.