Diante da situação de calamidade pública imposta ao Estado de Pernambuco com a chegada da pandemia da COVID-19; da estimativa de que 20% dos casos graves da COVID-19 irão demandar acesso à rede hospitalar; e de que 5% dos infectados precisarão acessar leitos de tratamento intensivo, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, recomendou aos gestores municipais que promovam a estruturação da rede municipal de saúde e a adoção de providências urgentes para leitos de retaguarda.

“A taxa de ocupação dos leitos de UTI no SUS já é da ordem de 95% para atenção aos pacientes críticos, o que torna imprescindível a ampliação emergencial de leitos novos de UTI para atender essa extraordinária demanda. Além disso, muitas pessoas deverão ser atendidas em unidades municipais de saúde, em razão da menor gravidade dos casos, o que necessitará de estruturas assistenciais menos complexas, mas não menos eficientes, diante da conjuntura pandêmica vivenciada”, destacou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu.

Para isso, foi recomendado aos prefeitos municipais, que, além das ações já realizadas para atendimento aos possíveis casos de COVID 19, elaborem Planos de Contingência Municipais, em consonância com os planos nacional e estadual, e adotem providências direcionadas à execução dos respectivos Planos através das suas Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, voltadas para o cenário epidemiológico atual.

A recomendação também orienta que sejam aprovadas normativas próprias que permitam a convocação dos profissionais que trabalhem em regime ambulatorial para reforçarem a atenção hospitalar da rede própria, e, sendo necessário, nas unidades regionais de saúde do Estado. Além disso, devem ser organizadas ações e serviços para o atendimento dos casos da COVID-19, segundo parâmetros definidos pela SES-PE e correspondentes ao porte populacional do cada município, garantindo o pleno funcionamento do SAMU 24h para todos os municípios da I e II Macrorregião de Saúde. Já os municípios da III e IV Macrorregião de Saúde deverão garantir a transferência dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) através do transporte sanitário adequado.

Nos casos das cidades com mais de 100 mil habitantes, deverá ser garantida a instalação de novos leitos de UTI e de retaguarda nos respectivos territórios, a serem distribuídos de acordo com a necessidade e capacidade de cada região, colocando-os imediatamente em operação.

Deverão ser priorizadas e implementadas ações destinadas ao combate da COVID-19, em especial: a revisão do plano de contratações; a dispensa de licitação ou suspensão da execução de contrato referente a áreas outras que não tenham relação com o combate da COVID-19; as ações necessárias à inclusão para atendimento às demandas pontuais originadas pela situação emergencial; e as que possibilitam redimensionamento, diante da necessidade de readequar o escopo do objeto para o atendimento às determinações dos órgãos de saúde.

Os gestores deverão ainda manter a atenção primária funcionando plenamente e as unidades de pronto atendimento, policlínicas e hospitais de pequeno porte com atendimento 24hs e em pleno funcionamento. Caso disponham de hospitais de pequeno porte e/ou unidades mistas, devem proceder, quando necessário, com o internamento dos casos de síndrome gripal, priorizando pacientes com maior condição de vulnerabilidade, bem como realizarem o primeiro atendimento da Síndrome Respiratória Aguda Grave, com contato subsequente com a central de leitos do Estado.

Diante da possibilidade de edição de decreto municipal declarando situação de calamidade pública, viabilizando, dentre outras medidas, a dispensa de licitação, os gestores municipais devem observar o art. 4º da Lei Federal 13.979/2020, que cria autorização temporária para dispensa de licitação “para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”, respeitada a transparência com a disponibilização de informações de contratações. Além disso, segundo o documento, a contratação direta com fundamento na Lei 13.979/2020 ou em decretos estaduais ou municipais, para atender às medidas da COVID-19, deve se amoldar exatamente na situação de dispensa e requer planejamento mínimo e avaliação de mercado.

É fundamental a motivação, pela Administração, de que a contratação que se pretende fazer por dispensa de licitação se amolde exatamente na hipótese da dispensa por situação emergencial; e, diante da previsão legal contida no artigo 5º, inciso III, da LRF, que a eventual utilização da reserva de contingência para a abertura de créditos adicionais (suplementares, especiais e extraordinários) somente seja direcionada para os fins de atendimento à situação de emergência de saúde pública de importância internacional COVID-19 (aquisição de bens serviços e insumos).

Por fim, a Recomendação também orienta aos promotores de Justiça com atuação na defesa da saúde que adotem as providências necessárias para, no âmbito de suas atribuições, exigindo a elaboração dos Planos de Contingência Municipais e promovendo o acompanhamento das suas respectivas execução, podendo para tanto adotar as medidas judiciais pertinentes.

Já aos promotores de Justiça do Estado de Pernambuco com atuação na defesa do patrimônio público, foi recomendado que adotassem as providências necessárias para promover o acompanhamento das aprovações das normativas para a convocação dos profissionais que irão reforçar a atenção hospitalar, podendo para tanto adotar as medidas judiciais pertinentes.

Subiu para 4.579 o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil. O número de óbitos também aumentou, agora são 159. A maior parte está em São Paulo, que concentra 113 mortes e lidera a lista nacional com 1.517 casos confirmados. Os números estão consolidados com as informações que foram repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde ao Ministério da Saúde até as 15h desta segunda-feira (30).

As informações foram passadas pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (30) no Palácio do Planalto, em Brasília, que também contou com a participação dos ministros da Casa Civil, Braga Netto; da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; da Advocacia-Geral da União (AGU), André Luiz de Almeida Mendonça e da Economia, Paulo Guedes.

As mortes estão localizadas nos estados do Amazonas (1), Bahia (1), Ceará (5), Maranhão (1), Pernambuco (6), Piauí (3), Rio Grande do Norte (1), Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (18), São Paulo (113), Distrito Federal (1), Goiás (1), Paraná (3), Rio Grande do Sul (3) e Santa Catarina (1).

“Nós vamos continuar seguindo o que a ciência e a medicina recomendam. Precisamos manter o foco e a paciência. Este é o momento que temos para estruturar melhor o Brasil, para que nossos profissionais de saúde tenham condições de atender com segurança os casos e para que os pacientes infectados pelo coronavírus recebam o melhor tratamento possível. Ainda não é momento de isolamento total, mas se você puder evitar ao máximo sair de casa o faça. Ajude a proteger você, a sua família e os nossos idosos”, destacou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Já estão em solo brasileiro as primeiras 500 mil unidades de testes rápidos para diagnosticar o coronavírus (Covid-19). É o primeiro lote de um total de 5 milhões adquiridos pela Vale e doados ao Ministério da Saúde. Os testes serão usados em profissionais que atuam na área de saúde que atuam nos postos de saúde e hospitais de todo o país, além de agentes de segurança, como policiais, bombeiros e guardas civis que estejam com sintomas da Covid-19.

A ideia é que estes profissionais que estão na linha de frente do atendimento à população, garantindo cuidados médicos e de segurança, recebam o diagnóstico e tenham a oportunidade de retornar, de forma segura, as suas atividades, que são consideradas essenciais.

O teste rápido é indicado apenas entre o sétimo e décimo dia do início dos sintomas, como febre e tosse. Não é recomendado para uso em toda a população, uma vez que não consegue diagnosticar o início da doença, como explica o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “É um teste rápido, mas ele mede o anticorpo. Você teve a gripe, que pode ser de qualquer vírus e, no sétimo dia, a gente fala que a gripe que você está ou que já acabou era causada pelo coronavírus. Esse teste vai ser fundamental para a gente saber se aquela enfermeira, aquele médico ou o profissional de segurança, que teve uma gripe ou que está com uma gripe, testou positivo para coronavírus. Se sim, vamos tratar de um jeito. Se não, poderá retornar ao trabalho”, esclareceu Mandeta.

Funciona assim: entre o sétimo e décimo dia do surgimento dos sintomas de coronavírus coleta-se uma gota de sangue, a exemplo da medição de glicemia (taxa de açúcar no sangue). A partir desta gota de sangue é possível detectar a presença de anticorpos (IgG e IgM), que são defesas produzidas pelo corpo humano contra o vírus SARS-CoV-2, que causa a Covid-19. Os resultados deste teste saem praticamente na mesma hora, duram cerca de 15 a 30 minutos.

Antes de começarem a ser distribuídos para o país os testes passam agora por análise da qualidade pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), da Fiocruz. A análise de qualidade de todos os insumos adquiridos pelo Ministério da Saúde é praxe para garantir a segurança do produto. A expectativa é de que já a partir da próxima semana comecem a ser distribuídos para todos os estados do país.

O restante dos testes rápidos doados pela Vale (4,5 milhões) deve chegar ao Brasil ainda no mês de abril.

Estudar sem sair de casa. Com essa proposta, o Ministério da Educação (MEC) oferta gratuitamente, em conjunto com instituições públicas de ensino do país, 31,7 mil vagas em cursos de ensino a distância (EaD) de qualificação profissional e técnicos. De forma imediata, são 14 mil vagas. O restante poderá ser acessado nas próximas semanas.

A iniciativa faz parte do programa Novas Caminhos, que estimula o empreendedorismo e o ensino profissional e tecnológico no país. Até 2021, serão, ao todo, 78 mil vagas de diferentes cursos, nas modalidades presencial e a distância.

O MEC reuniu em no portal do programa todas as oportunidades.A busca é simples, basta acessar portal.mec.gov.br/novoscaminhos, indicar estado, município, modalidade EaD e nível de escolaridade. As instituições cadastradas e com cursos já disponíveis vão aparecer na sua tela. 14 mil vagas já disponíveis na plataforma.

Esse tipo de ensino remoto é fundamental em meio à pandemia do coronavírus, em que o participante pode optar pelo estudo em casa e obter um certificado para a carreira. A plataforma reúne cursos técnicos em Administração, Logística, Meio Ambiente e por exemplo.

Em média, a carga horária é de 800 horas. Já para os cursos de qualificação, como Programação e Ferramentas de Gestão, a duração é de 160 horas. O sistema também apresenta os sites das instituições que vão ofertar os cursos, além de informações como período de matrículas, cronograma, entre outros.

A Prefeitura de Caruaru definiu novas medidas para o conjunto de determinações ocasionadas pela Covid-19. Dessa vez, através de uma Portaria publicada na última sexta-feira (27), via Secretaria da Fazenda, no Diário Oficial do Município, as medidas se referentem à Taxa de Licença de Funcionamento (TLF) e ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN Autônomo).

O documento define que a data de pagamento das primeiras parcelas das taxas, passarão para o dia 30 de setembro de 2020. Contudo, levando em consideração a impossibilidade de alteração ou cancelamento dos boletos já distribuídos, a prefeitura explica que estes deverão ser pagos na Tesouraria da Prefeitura de Caruaru, até a data já definida. Os novos boletos das demais parcelas devem ser reemitidos com o novo vencimento pelo site da prefeitura: www.caruaru.pe.gov.br.

Os vencimento das segundas parcelas da TLF e do ISSQN Autônomo não sofrerá alteração, permanecendo no dia 31 de julho de 2020.

O prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, que foi diagnosticado com Covid-19 na última semana, permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Luiz. Ele foi levado à UTI ontem (29), após ter seu quadro respiratório agravado. Morando apresentou os primeiros sintomas na segunda-feira (23). Na quarta-feira (25) testou positivo para o Covid-19 e depois disso o prefeito não apresentou melhoras.

O prefeito, que já estava em quarentena, divulgou e mostrou o resultado de seu teste por meio de uma transmissão nas redes sociais. Durante o pronunciamento, Morando tossia muito. Morando disse que tomou e continuará tomando todas as medidas para proteger a cidade da doença e que foi infectado porque foi par a linha de frente.

“É muito triste, porque não queria que isso tivesse acontecido, mas estou firme”, afirmou Morando. Como deu positivo, infelizmente vou ter que ficar em isolamento agora por 14 dias, a contar do dia de ontem (terça) quando tive o diagnóstico. Vou continuar trabalhando aqui da minha casa, fazendo as conferências. Espero que Deus me dê saúde para continuar trabalhando”, declarou.

A esposa do prefeito de São Bernardo, a deputada estadual Carla Morando, também anunciou que testou positivo para a doença.

A partir de hoje (30), o Sambódromo do Rio de Janeiro, na região central da cidade, vai receber pessoas em situação de rua, dentro dos esforços para evitar a disseminação do novo coronavírus. O prefeito Marcelo Crivella fará uma visita ao local ao meio-dia. As obras para transformar as salas de aula em quartos terminaram ontem.

Foram adaptadas oito salas de aula, das três escolas que funcionam embaixo das arquibancadas do Sambódromo para receber, prioritariamente, idosos, grávidas e mulheres acompanhadas de crianças.

A obra foi feita pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos para abrigar 392 pessoas. O espaço foi dividido em três áreas: uma pode receber até 128 homens adultos; uma tem 144 vagas para mães com crianças, gestantes e outras mulheres; e a terceira foi destinada aos idosos, com 120 vagas.

Segundo a prefeitura, o acolhimento da população de rua já começou e 250 pessoas nessas condições foram levadas para abrigos municipais. Um dos locais é o Hotel Popular, da Central do Brasil, que tem 55 vagas na ala feminina e, na quinta-feira (2), abrirá mais 50 vagas para idosos.

A secretaria nforma que recebeu doação de detergentes, roupas de cama, toalhas de banho, ventiladores, copos, pratos e alimentos não perecíveis, que estão sendo distribuídos à população de rua e usados nos Pontos de Acolhimento no Sambódromo e no Santo Cristo.

A Secretaria Municipal de Educação destinou alimentos que seriam utilizados na merenda escolar para os abrigos da cidade, já que as escolas permanecem fechadas.

Leite
As mães das crianças que estudam nos Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDI) poderão pegar leite nas unidades escolares. A distribuição começa amanhã (31), e a mãe deve agendar um horário para ir à escola a fim de evitar aglomerações.

O prefeito anunciou também que estuda reabrir as escolas para as crianças com deficiência, que estejam sentindo falta do professor e tendo comportamento agressivo em casa. Mas, para isso, será necessário ter autorização da comunidade médico-científica.

“A criança que não é cardiopata, não tem insuficiência renal, não tem problema de imunidade, e a mãe e o médico acham que ela pode voltar, não haverá obstáculo, mas isso, de toda forma, só acontecerá quando as escolas reabrirem, sendo que não há ainda qualquer prazo”, disse Crivella.

Pequeno comerciante
Para os pequenos comerciantes, a prefeitura vai disponibilizar as redes sociais institucionais para ajudar na divulgação dos microempreendedores, em uma ação da Subsecretaria de Publicidade e Mídias Digitais. A ideia é estimular o consumo da “vendinha do bairro, da boleira, do vendedor de brigadeiro, da farmácia, entre outros”, segundo a prefeitura.

O interessado deve enviar um vídeo, na vertical e com até 15 segundos, para o número de WhatsApp da prefeitura do Rio (21 99253-8538), falando da importância de comprar do pequeno e com o endereço de redes sociais do comerciante. Os vídeos serão publicados nos stories do Instagram @prefeitura_rio.

Devido à pandemia de covid-19, o mercado financeiro espera por retração da economia brasileira este ano. De acordo com o boletim Focus, do Banco Central (BC), a previsão de queda do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de 0,48%. Na semana passada, a estimativa era de crescimento de 1,48%. Essa foi a sétima redução seguida na projeção.

O boletim semanal do BC traz as projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos nos próximos anos. As previsões do mercado para o PIB de 2021, 2022 e 2023 continuam em 2,50%.

Já a cotação do dólar deve fechar o ano em R$ 4,50, a mesma previsão da semana passada. Para 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 4,30.

Inflação

As instituições financeiras consultadas pelo BC também reduziram a previsão de inflação de 2020. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu, pela terceira vez seguida, ao passar de 3,04% para 2,94%.

Para 2021, a estimativa de inflação também foi reduzida, de 3,60% para 3,57%. A previsão para os anos seguintes, 2022 e 2023, não teve alterações e permanece em 3,50%.

A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%, também com intervalo de 1,5 ponto percentual em cada ano.

Selic
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 3,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic tenha mais uma redução e encerre o ano em 3,50% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Para o final de 2021, a expectativa é que a taxa básica suba para 5% ao ano. A previsão anterior, para o final de 2021, era 5,25%. Para o fim de 2022 e 2023, as instituições mantiveram a previsão em 6% ao ano e 6,25% ao ano, respectivamente.

O diretor do Centro de Coordenação de Alertas e Emergências em Saúde da Espanha, Fernando Simón, que lidera a resposta ao surto de coronavírus e mantém contato regular com o premiê Pedro Sánchez, testou positivo para o Covid-19, disse uma autoridade de saúde nesta segunda-feira (30).

Em uma coletiva de imprensa em que substituiu Simón, Maria José Sierra disse que a tendência das infecções diárias havia mudado desde a introdução de medidas de confinamento, com novos casos crescendo cerca de 12% por dia, em comparação aos cerca de 20% registrados antes de 25 de março.

O prefeito de Moscou, Sergei Sobyanin, ordenou hoje (30) que todas as pessoas da cidade fiquem em casa em isolamento, já que as infecções por coronavírus estão aumentando. A restrição se impõe a todos os residentes da capital russa, independentemente de idade, a partir desta segunda-feira.

A população só tem permissão de sair para comprar comida ou remédios nas mercearias e farmácias mais próximas, ou para colocar o lixo para fora. Andar com cachorros só é permitido até 100 metros de distância de casa. As pessoas receberam ordem de manter uma distância de 1,5 metro das outras, em locais públicos.

O prefeito afirmou que o controle vai ser reforçado com a introdução de um sistema de passe de acesso. Em Moscou, foram confirmadas 270 novas infecções no domingo, nas 24 horas anteriores.