Presença em ato agrava crise entre Bolsonaro e Congresso e STF

O gesto do presidente Jair Bolsonaro de interagir durante pouco mais de 1h com apoiadores, em frente ao Palácio do Planalto neste domingo (15), trocando cumprimentos e compartilhando celulares, foi muito mais do que um ato de desobediência às orientações médicas que ele deveria seguir e ao decreto do governo do Distrito Federal que proíbe aglomerações de pessoas.

Ao posar para fotos em que aparecia em primeiro plano a faixa “Fora Maia”, num ato no qual manifestantes pediam o fechamento do Congresso Nacional e do STF, vai atrapalhar ainda mais as já deterioradas relações entre o Executivo e os outros dois poderes. No mais ameno dos comentários entre os parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco, o comportamento do presidente foi classificado como irresponsável.

Há quem interprete que Bolsonaro decidiu ir às ruas, multiplicando para si e para terceiros os riscos sanitários representados pela pandemia de Covid-19, por perceber que sua força está em declínio. Atestam isso indicadores de monitoramento das mídias sociais e até mesmo o número de manifestantes.

Afronta às instituições

Embora o presidente tenha chegado algumas vezes a dar declarações sobre a inconveniência dos atos deste domingo, nos meios políticos não há dúvidas de que ele foi o seu principal mentor e incentivador. Sua estratégia era dar uma imensa demonstração de prestígio, de modo a pôr os outros dois poderes aos seus pés. Não foi o que aconteceu, embora o novo coronavírus tenha sido uma pedra no caminho.

 

Bolsonaro fez live de máscara ao lado do ministro da Saúde, desencorajando pessoas a irem a manifestações

Mas o fato é que a insistência em afrontar as instituições, como voltou a fazer ontem Jair Bolsonaro, leva vários parlamentares a prever uma reação forte do Judiciário e do Legislativo, num momento em que a Covid-19 já seria problema demais para se preocupar. “Sinceramente não sei ainda qual vai ser, mas alguma resposta mais dura precisa ser dada ao presidente”, defendeu um deputado próximo a Rodrigo Maia

Bolsonaro participa de manifestação de apoiadores em Brasília

O presidente Jair Bolsonaro acompanhou, da área externa do Palácio do Planalto, em Brasília, a manifestação de apoiadores de seu governo, que está sendo realizada neste domingo (15) na capital federal e em outras cidades do país.

Mesmo após decreto do governo do Distrito Federal (GDF) proibir eventos que reunissem público superior a 100 pessoas, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), apoiadores do presidente foram às ruas de Brasília. Vestindo roupas e portando bandeiras verdes e amarelas, além de cartazes contendo frases contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), os manifestantes marcharam pela Esplanada dos Ministérios até o gramado em frente ao Congresso Nacional. Eles foram seguidos por uma carreata. A Polícia Militar do DF não estimou o número de participantes.

A comitiva de carros do presidente Jair Bolsonaro saiu do Palácio da Alvorada, residência oficial, por volta das 12h20 e percorreu o centro da capital. No Eixo Monumental, uma das principais vias da cidade, a comitiva chegou a ser acompanhada pelos carros que participavam da carreata. Em seguida, o presidente foi até o Palácio do Planalto. Do alto da rampa, seguiu acompanhando a manifestação, com as pessoas se aglomerando em frente ao prédio. O momento foi transmitido ao vivo, em sua página no Facebook. Em seguida, ele desceu para ficar mais próximo do público. Separado por grades, a pouco mais de um metro de distância, o presidente conversou, cumprimentou e tirou fotos com os simpatizantes por pouco mais de uma hora.

Saúde atualiza para 200 os casos de infectados por coronavírus no país

O Ministério da Saúde atualizou há pouco o número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no país. Conforme a segunda atualização dos dados divulgada no domingo (15), até o momento, há 200 casos em todo o país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, 1.917 pessoas em 26 estados e no Distrito Federal são monitoradas por suspeitas de estarem infectadas. Nenhuma morte foi registrada no Brasil desde o início da transmissão da doença.

Na última quarta-feira (11), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia de coronavírus. O termo é usado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.

Asces-Unita suspende aulas

Nota Oficial: COVID-19

Diante das recentes medidas adotadas pelos órgãos oficiais de Saúde Pública do Governo do Estado de Pernambuco e do Município de Caruaru para conter a disseminação do Coronavírus (COVID-19), vimos informar que as aulas e demais atividades acadêmicas presenciais da Asces-Unita serão suspensas a partir desta segunda-feira (16/03), devendo estender-se, inicialmente, até o domingo (29/03).

Havendo necessidade de prorrogação desta medida, todos serão informados, oportunamente. Os serviços e atendimentos agendados para as Clínicas e Laboratórios-escola da própria Entidade também serão suspensos e posteriormente remarcados. Os campos de estágio externos serão comunicados especificamente sobre a suspensão da atuação de nossos estudantes.

Os projetos de extensão, ações sociais, culturais e esportivas também serão cancelados. As atividades administrativas e dos gestores acadêmicos, inicialmente, estão mantidas. Destacamos que, desde o início dos primeiros casos da doença no exterior, ações informativas e de esclarecimento à comunidade acadêmica da Asces-Unita foram implementadas.

Assim, reforçamos que as medidas preventivas que ora adotamos servem para que se evitem prejuízos à saúde de nossa comunidade, bem como para preservar o rendimento acadêmico de nossos estudantes. Continuaremos acompanhando toda a situação e informando aos nossos estudantes, colaboradores e a comunidade em geral sobre novas determinações.

Paulo Câmara comanda reunião com secretariado, Poder Judiciário e outros órgãos sobre Covid-19

O governador Paulo Câmara reuniu, na manhã deste domingo (15), no Palácio do Campo das Princesas, membros do Poder Judiciário e de outros órgãos de Pernambuco para apresentar as medidas que o Governo do Estado vem tomando em decorrência do enfrentamento ao coronavírus.

À tarde, o chefe do Executivo estadual reuniu novamente todo o secretariado estadual dando sequência às ações de acompanhamento diário relacionadas ao Covid-19. Na ocasião, Paulo detalhou as iniciativas que podem ser adotadas nos próximos dias em diferentes áreas da gestão.

Uma das medidas anunciadas neste domingo pelo governador foi a suspensão das aulas das unidades de ensino da Rede Estadual que estão no Recife, seguindo a orientação da autoridade sanitária municipal. Além disso, o governador irá se reunir com os prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR) para discutir o calendário escolar.

Resultados das franquias fortalecem negócios para 2020

Em um mercado cada vez mais consolidado, o setor de franquias, no Brasil, torna-se um dos investimentos com maior rentabilidade para geração de negócios. Assim confirma o estudo anual a Associação Brasileira de Franchising (ABF), divulgado no começo deste ano, que mostrou crescimento de 6,9% das franquias e expansão em unidades e redes, em 2019.

E nesses patamares, as vendas no setor de perfumaria, beleza e cosméticos também não param de crescer. A Yes! Cosmetics apresentou excelentes resultados nos últimos anos, com reconhecimentos de Excelência em Franchising pela ABF. A expectativa da marca é crescer 19% este ano, com mais de 100 lojas pelo Brasil. “Em 2020, comemoramos 20 anos da Yes! e nosso foco é ampliar e diversificar o nosso mix de produtos. Investimos em tecnologia e inovação e vamos trazer o que há de tendência para o nosso público,” projeta o CEO da marca, Cândido Espinheira.

A melhoria de alguns indicadores, especialmente o Índice de Confiança Empresarial e o PIB, a chegada de novas redes e a abertura de unidades com novos modelos de negócio impactaram positivamente o setor de franquias em 2019. Ainda de acordo com os estudos da ABF, em 2020, a probabilidade é que o mercado de franchising tenha um avanço de 8% em faturamento, que pode levar a aumento de até 6%, em unidades, e 5% em geração de empregos. Os dados também informam que o total de unidades em operação no País expande 5,1% e número de redes em 1,4%.

Para os empreendedores, a Yes! Cosmetics é um ótimo investimento, com excelente relação custo-benefício. Entre os modelos de negócio para franquia, a marca oferece duas opções: quiosques ou lojas. O investimento inicial é a partir de R$ 105 mil, com faturamento médio de R$ 60 mil por unidade e rentabilidade média de 15%. Um atrativo importante para quem pretende abrir o próprio negócio. O design é inovador e ultramoderno, as unidades Yes! são coloridas e convidativas, favorecendo a experimentação dos produtos, e, consequentemente, aumentando as vendas.

Outro diferencial pela escolha da franquia é o suporte oferecido pela rede. De baixo custo e fácil operação, o franqueado conta com amplo suporte e orientação, desde a escolha do ponto comercial ao projeto arquitetônico, até a implantação, marketing e operação. O franqueado participa ainda de treinamentos técnicos, operacionais e gerenciais, com assessoria de uma equipe multidisciplinar, com foco no sucesso do negócio.

Quer saber mais sobre a Yes! Cosmetics? Acesse www.yescosmetics.com.br ou ligue para 0800 970 0444. Siga também @yescosmetics no Instagram.

Sobre a Yes! Cosmetics

Moderna, jovem, colorida, alegre e acessível, a Yes! Cosmetics, empresa nacional que atua no segmento de beleza, foi fundada em 2000, fruto do sonho dos sócios Cândido Espinheira, Felipe Espinheira e Ketty de Jesus. No início, o mix de produtos era composto por 12 deo colônias e 15 cores de batons. Hoje, a Yes! Cosmetics já conta com 300 itens! Todos com alta qualidade, inovação constante e preços acessíveis, além de uma linha exclusiva assinada por Sabrina Sato

Justiça decreta ilegalidade da paralisação dos policiais civis

Categoria fez manifestação no dia 18 de fevereiro. Foto: Thays Martins/DP
Diário de Pernambuco
O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) José Carlos Patriota atendeu a pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e concedeu liminar, na tarde desta quinta-feira (12/3), considerando ilegal a paralisação programada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol) para acontecer a partir da 0h desta sexta-feira (13/3). O não cumprimento da decisão acarretará em multa de R$ 50 mil por dia. Em sua decisão, o desembargador determinou “a suspensão da greve dos policiais civis, com a retomada, imediata, de todos os serviços inerentes a função policial desenvolvida pelos servidores grevistas”.

“Ele (o magistrado) considerou os argumentos apresentados pela PGE-PE, descrevenedo toda a negociação que vem sendo realizada com o sindicato, bem como o cumprimento de acordos para o atendimento de diversas reivindicações da categoria nos últimos anos. Além de considerar o interesse público e a continuidade do serviço público essencial como o realizado pela Polícia Civil”, informou a PGE-PE, em comunicado.

A Polícia Civil de Pernambuco também emitiu nota sobre a paralisação. “A Polícia Civil acredita na responsabilidade e no compromisso dos seus servidores com a segurança pública e o bem-estar dos pernambucanos. Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2017, pela inconstitucionalidade das greves por parte dos policiais civis e demais servidores que atuam diretamente na segurança pública. Casos que infrinjam a legislação vigente e normas internas da corporação serão, como de praxe, analisados pela Corregedoria Geral da SDS”, diz o comunicado.

“É importante lembrar que o Governo de Pernambuco mantém um canal de diálogo aberto com a categoria, com avanços importantes obtidos por meio da mesa de negociação ao longo dos últimos anos. Em tempos de crise, em que muitos estados deixaram de honrar com a folha de pagamento,  houve significativos ganhos salariais e nas condições de trabalho para os policiais de Pernambuco. Qualquer iniciativa no sentido de paralisar atividades, além de ilegal, é precipitada. A PCPE, integrada às operativas de segurança, não medirá esforços para prevenir e reprimir a violência, garantindo o ir e vir e o bem-estar da população”, acrescenta a nota.

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) anunciou, na quinta-feira, que a categoria fará uma paralisação de 24 horas na sexta-feira. Os policiais cobram respostas do governo do estado às suas reivindicações salariais. Eles dizem que o governo do estado não apresentou ontem uma proposta de reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho, conforme os policiais cobravam.

“Além disso, foi deliberado em assembleia que, já a partir de amanhã (hoje) a Operação Polícia Cidadã (Operação Padrão) será implementada intensamente, a partir de forte mobilização da diretoria, que logo a após a reunião já se espalhou e seguiu viagem para mobilizar todas as regiões do estado”, diz o comunicado do sindicato.

“Também foi encaminhada a realização de passeata, no dia 19, às 9h. Na ocasião, os Policiais entregarão oficialmente o Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES)”, conclui a nota. Os policiais fizeram um protesto no dia 18 de fevereiro.

Sobre a decisão da Justiça, o Sinpol disse que até agora não foi notificado sobre a ilegalidade e que a paralisação continua das 0h desta sexta (13) até as 0h do sábado (14). “O governo estadual fez um acordo publicamente, antes do carnaval, afirmando que após o período (do carnaval) iria apresentar uma proposta. Mas no dia 11 de março, o governador Paulo Câmara não apresentou proposta alguma. Então nós vamos manter a paralisação”, disse o presidente do sindicato, Áureo Cisneiros.

Planos de saúde terão de cobrir exames para detectar novo coronavírus

O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta sexta-feira(13) a resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regulamenta a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo coronavírus.

Nessa quinta-feira (12), a diretoria colegiada ANS havia aprovada a medida, publicada hoje. Ela determina a inclusão do exame para a detecção do novo coronavírus (Covid-19) dentro do rol de procedimentos obrigatórios para os beneficiários de planos de saúde.

A ANS incluiu no rol de procedimentos o exame SARS-CoV-2 (CORONAVÍRUS COVID-19) – pesquisa por RT – PCR (com diretriz de utilização). A cobertura é considerada obrigatória quando o paciente for considerado um caso suspeito ou provável de ter o coronavírus.

O teste será coberto para os beneficiários de planos de saúde com segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência e será feito nos casos em que houver indicação médica, de acordo com o protocolo e as diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde.

A ANS orienta os beneficiários que os beneficiários consultem as operadoras de planos de saúde para se informarem sobre os locais adequados para a realização do exame e esclarecerem dúvidas sobre o diagnóstico ou tratamento da doença.

A Agência também esclarece que a cobertura do tratamento aos pacientes diagnosticados com o Covid-19 já é assegurada aos beneficiários de planos de saúde, de acordo com a segmentação de seus planos (ambulatorial, hospitalar).

Suspenso atendimento presencial

A ANS decidiu suspender, temporariamente, o atendimento presencial feito ao público em seus 12 núcleos existentes no Brasil. A medida tem por objetivo combater a propagação do novo coronavírus.

De acordo com a Agência, tão logo seja possível, o funcionamento será normalizado. Nesse período, o atendimento poderá ser feito pelo Disque 0800 701 9656 ou pelo Fale Conosco.

Saúde Termina hoje campanha de vacina contra sarampo para crianças e jovens

A campanha de vacinação contra o sarampo voltada para crianças e jovens com idade entre 5 e 19 anos termina nesta sexta-feira (13). Este é o público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a doença, iniciada em 10 de fevereiro, com a convocação de 3 milhões de pessoas dessa faixa etária.

O Ministério da Saúde informou que, até o início do mês, 28.783 pessoas dessa faixa etária foram vacinadas. Outras 99,6 mil pessoas já tinham sido vacinadas entre janeiro e o início da campanha.

A pasta lembra que a principal medida de prevenção e controle do sarampo é a vacinação, que está disponível durante todo o ano nos 42 mil postos de saúde do país. Para viabilizar a ação, o ministério encaminhou neste ano 3,9 milhões de doses da vacina tríplice viral, 9% a mais que o solicitado pelos estados.Este quantitativo é destinado à vacinação de rotina, às ações de interrupção da transmissão do vírus e à dose extra chamada de dose zero para todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias.

A campanha de vacinação faz parte de uma estratégia nacional para interromper a transmissão do sarampo e eliminar a circulação do vírus. As duas primeiras etapas ocorreram no ano passado. “As duas primeiras etapas já ocorreram em 2019, com a realização de campanha de vacinação nacional, em outubro, de crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade. A segunda etapa aconteceu em novembro para a população de 20 a 29 anos”, informou o ministério.

Ainda segundo a pasta, duas outras etapas de mobilização darão continuidade às ações em 2020, além da prevista para fevereiro: entre junho e agosto, para o público com idade entre 20 a 29 anos; e em agosto, para a população de 30 a 59 anos de idade.

Casos em 2019

Segundo o Ministério da Saúde, em 2019 foram registrados 18,2 mil casos de sarampo em 526 municípios. Em São Paulo, foram registradas 14 mortes e uma em Pernambuco. O maior número de casos também foi registrado em São Paulo, 16 mil.

Com o retorno da doença, o Brasil perdeu o status de país livre do sarampo em 2019, concedido pela Organização Mundial da Saúde em 2016.

Sarampo

O sarampo é uma doença altamente contagiosa, transmitida por meio da fala, da tosse e do espirro. Os principais sintomas são mal-estar geral, febre, manchas vermelhas que aparecem no rosto e vão descendo por todo o corpo, tosse, coriza e conjuntivite. A vacina é fornecida pelo Ministério da Saúde e está disponível gratuitamente em postos de saúde de todo o país.

Quem apresentar doenças agudas febris moderadas ou graves recomenda-se adiar a vacinação até modificação do quadro com o intuito de não se atribuir à vacina as manifestações da doença. Também não é indicado o imunizante a quem recebeu imunoglobulina, sangue e derivados, transplantados de medula óssea, e também a quem apresenta alergia ao ovo e gestantes.

Novo coronavírus: governo antecipa pagamento do 13º para aposentados

O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população. Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A pasta também anunciou a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS.

Essas são as primeiras decisões tomadas pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, que se reuniu ao longo do dia. O colegiado foi instituído pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de acompanhar a conjuntura e propor medidas para mitigar os efeitos econômicos do avanço da infecção no país.

O grupo é constituído por representantes de todas as secretarias especiais da pasta, sob a coordenação do secretário-executivo, Marcelo Guaranys. O colegiado monitora as áreas fiscal, orçamentária, crédito, gestão pública, questões tributárias, setor produtivo, relação federativa, trabalho e previdência.

“A gente tem grandes preocupações com cadeias produtivas, verificar o que está sendo desabastecido, o que precisa de auxílio, por exemplo, com produtos hospitalares, se precisa de alguma facilidade para desembaraço aduaneiro, se precisa de alguma redução de tarifa de exportação, que medida precisa ser adotada a cada momento necessário. Estamos acompanhando, obviamente, os indicadores da economia e a necessidade de remanejamento de orçamento”, afirmou Marcelo Guaranys, ao comentar sobre como o grupo deve atuar.

Juros do consignado

O grupo de monitoramento também anunciou que vai propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros dos empréstimos consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações.

“Também proporemos, ao Congresso Nacional, via medida legislativa, a ampliação da margem consignável. Existe a margem consignável que é aquela parcela que a pessoa pode comprometer do seu orçamento, do seu salário, do seu benefício [no pagamento do empréstimo]”, explicou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Atualmente, essa margem está em 30%, mas o governo ainda não definiu qual aumento vai sugerir na proposta.

O governo também estuda permitir novos saques imediatos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque imediato do FGTS foi iniciado em 2019 e vai até 31 de março deste ano. A medida permite o resgate de até R$ 998 por quem tem conta no fundo. “Com relação ao FGTS, é sim uma medida que estamos analisando, respeitando a sustentabilidade do fundo e o dinheiro dos cotistas. Todas as medidas, por isso mesmo digo monitoramento, elas serão tomadas quando necessárias”, disse o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior.

Medicamentos

Outra proposta anunciada pelo grupo é a definição, em parceira com o Ministério da Saúde, da lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento das unidades de saúde do país. Também serão tomadas medidas para priorizar o desembaraço aduaneiro de produtos médicos-hospitalares.

No âmbito da gestão pública, o governo deve publicar uma Instrução Normativa com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal durante esse período de avanço das infecções pelo novo coronavírus.

“Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde”, informou o Ministério da Economia, em nota.