O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, anunciou, nesta segunda-feira (16/3), novas medidas no combate à transmissão do Novo Coronavírus. As ações foram apresentadas aos membros do Órgão Especial do Judiciário estadual e aos demais integrantes do Sistema de Justiça, como membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e Procuradorias Gerais do Estado e Município do Recife.

As providências adotadas foram divulgadas no Ato nº 1027/2020, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (17/3), e observam a classificação da situação mundial como pandemia, bem como o alerta emitido, em 11 de março, pelo Ministério da Saúde sobre o risco de crescimento exponencial de casos da doença.

Foram elas:

– Suspensão das audiências e sessões de julgamento até o dia 31 de março. Também ficam suspensos, pelo prazo de 60 dias, os júris populares, sendo mantidas as urgências.

– Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam fisicamente, até o dia 31 de março, salvo os relativos às decisões em habeas corpus, julgamento virtual e de expedição de alvarás. Ficam mantidos os prazos dos processos que tramitam no Sistema Processual Eletrônico – PJE, bem como as sessões virtuais ocorrerão normalmente, dentro do regramento legal estabelecido, salvo no âmbito dos juizados especiais.

– Realização da Audiências de Custódia, bem como as de réu preso, por videoconferência nos locais onde houver a possibilidade técnica.

– Suspensão, por 60 dias, das apresentações mensais de presos em regime aberto e livramento condicional nos Patronatos Penitenciários, nas Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPA, e Varas Judiciais, com a respectiva competência, bem como nos Juizados Criminais nas hipóteses de suspensão processual.

– Suspensão, até o dia 31 de março, dos atendimentos presenciais na Central de Queixas dos Juizados Especiais, ressalvados os casos que envolvam o direito à saúde e serviços essenciais de energia e água. Bem como as audiências presenciais no âmbito do Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, CEJUSCs, ressalvados os atendimentos de urgências.

– Suspensão, até o dia 31 de março, das atividades realizadas pelo posto avançado dos Juizados Especiais, que funcionam no Aeroporto Internacional Gilberto Freire, devendo as demandas serem atendidas pela Coordenadoria dos Juizados Especiais, localizada no bairro de Imbiribeira, Recife/PE.

A visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico ficam temporariamente suspensos, podendo os magistrados e gestores das unidades organizacionais adotar restrições ao atendimento presencial do público externo ou à visitação a sua respectiva área.

Os magistrados e servidores que regressarem de viagens de localidades em que tenha caso da COVID 19 com transmissão comunitária confirmada desempenharão suas atividades laborais em regime de teletrabalho/ homeoffice , por até 15 dias, a contar da data de sua chegada.

Também está sendo concedido regime de teletrabalho/ homeoffice obrigatório aos magistrados ou servidores com 60 anos ou mais, ou que tiverem filhos menores de um ano, imunossuprimidos, ou portadores de doenças crônicas (respiratórias, diabetes, hipertensão, pneumopatias, obesidade mórbida, renal e cardiovascular), e às gestantes, em razão de pertencerem a grupo de risco em caso de contágio pelo novo coronavírus.

Segundo o presidente do Tribunal, desembargador Fernando Cerqueira, com essas ações, o objetivo é reduzir o fluxo e contato entre as pessoas nos espaços da Justiça. “Essas são medidas preventivas e buscam proteger a população, principalmente a mais vulnerável”, concluiu.

Nota Oficial da Unimed Caruaru–

A Unimed Caruaru informa que o paciente da cidade de Belo Jardim, Região Agreste de Pernambuco, detectado com o novo coronavírus, é cliente da cooperativa médica, mas não está internado neste momento no Hospital Unimed Caruaru (HUC).

O paciente esteve na última sexta-feira (13) no HUC, onde permaneceu em observação até o sábado (14) pela manhã, tendo sido liberado para isolamento domiciliar pela condição clínica não necessitar de internação.

A Unimed Caruaru informa também que seguiu o protocolo da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco para o manejo clínico e coletas de amostras biológicas de pacientes que apresentam sinais ou sintomas do Covid-19, e posterior envio ao laboratório de referência via Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru.

A Unimed Caruaru ressalta que dispõe de uma ala isolada no hospital para o adequado recebimento dos casos suspeitos do coronavírus e conta com uma equipe treinada e capacitada.

O Caruaru Shopping está realizando, até o dia 22 de março, a Expo Páscoa. O evento, que é gratuito, acontece próximo à Le Biscuit, sempre a partir das 10h. O público que visitar a exposição encontrará produtos feitos por artesãs locais, que vão desde decoração a doces temáticos.

“Entre os produtos, estão coelhos decorativos de tamanhos diversos, belíssimas cestas, bem como ovos de Páscoa e doces temáticos deliciosos”, afirmou a promoter Cleide Santos.

A Expo Páscoa conta ainda com mesa posta voltada para a Semana Santa, com acessórios artesanais, e dicas de como organizar a sua própria mesa, incluindo imagens de vários santos como opção.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Na tarde desta segunda-feira (16), a Câmara de Vereadores realizou Sessão Extraordinária para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 8.506/2020, de autoria do Poder Executivo. O projeto foi aprovado por unanimidade em duas sessões.

Ele dispõe acerca da atualização do valor fixado como piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) para o ano de 2020. Hoje o piso é de R$ 1250,00, com a aprovação do projeto o valor passa para R$ 1400,00. A lei entra em vigor na data da sua publicação e terá efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2020.

Para mais informações, as audiências públicas e sessões da Câmara podem ser acompanhadas pela página do Facebook da Câmara: Poder Legislativo de Caruaru.

Apesar de recentes especulações terem colocado em cheque a permanência do PDT na Frente Popular de Pernambuco, devido uma possível pré-candidatura do deputado federal Túlio Gadelha (PDT) a prefeitura do Recife, tudo indica que a legenda manterá sua aliança com o PSB e seguirá no projeto capitaneado pelo deputado federal e pré-candidato a prefeito João Campos (PSB) na capital do Estado.

“Eu torço para que a gente mantenha essa aliança com o PSB. Nós temos uma aliança com o PSB. Nós temos um secretário de Estado, que é o secretário de Trabalho e Emprego, Alberes Lopes, na administração Paulo Câmara. Nós temos uma secretária de Habitação na administração do prefeito Geraldo Júlio”, destacou o deputado, durante entrevista concedida ao programa Cidade em Foco, comandado pelo radialista Alberes Xavier.

Apesar de haver movimentações dentro da legenda que apostam em uma candidatura própria, Wolney deixou claro que buscará manter a aliança com o PSB. “O PDT está representando nessa aliança com o PSB. Eu, obviamente, como fiador dessa aliança, aposto nisso. Embora, haja também dentro do PDT uma corrente que defende o lançamento de uma candidatura própria a prefeito do Recife, para que o partido possa ter também uma representação, um espaço na campanha, que possa disputar e mostrar sua cara”, afirmou.

Wolney esclareceu sua posição enquanto presidente estadual do PDT e destacou que buscará o que for melhor para o fortalecimento do partido no Estado. “Vamos ver daqui para a deflagração do processo eleitoral, qual é o ambiente mais favorável para o partido. Eu como presidente do partido vou buscar sempre a opção que fortaleça, que garanta mais espaço e melhor representatividade para o PDT”, disse.

João Campos – Na oportunidade, o deputado despejou elogios a capacidade do jovem pré-candidato João Campos. “Ele é um jovem muito preparado, faz um brilhante mandato aqui na Câmara dos deputados. Lógico que é filho de uma grande expressão nacional que foi Eduardo Campos. O governador Brizola dizia que filho de onça já nasce pintado. Então ele já nasceu pintando, já nasceu com esse talento político”, afirmou.

De acordo com Wolney, João Campos conhece de perto os problemas do Recife e tem tido no prefeito Geraldo Júlio um importante orientador. “Ele tem feito uma escola importante com Geraldo Júlio. Tem andando pela cidade do Recife, conhece os problemas, anda pelos bairros, pela periferia e tem uma visão global da cidade, onde pode ser também um grande prefeito”, disse.

COMISSÃO EXECUTIVA ESTADUAL DO PT/PE

NOTA

1. A Executiva Estadual do PT de Pernambuco, reuniu-se no dia de hoje, para debater a Resolução do Diretório Nacional da última sexta-feira, dia 13, relativamente às candidaturas a prefeituras das capitais nordestinas, com o objetivo de avaliar os impactos internos e externos causados pela citada decisão, bem como para consensuar encaminhamentos que norteiem a atuação da Executiva Estadual e para propor esse debate no Diretório Estadual.

2. O nosso primeiro consenso foi quanto à nossa reação crítica à forma, ao processo e ao prazo da citada decisão nacional, que desconheceu os acertos havidos com o GTE Nacional quanto ao calendário para o debate da tática eleitoral no Diretório Municipal do Recife e no conjunto do Estado. De fato, a decisão rompeu com os acertos havidos e, por consequência, dificultou o diálogo em curso, internamente no PT/PE e junto aos partidos aliados,

3. A tática eleitoral em 2020 se relaciona a todo o Estado de Pernambuco e não apenas ao Recife, embora a capital seja um fator estratégico para a política do PT/PE no Estado e, obviamente, para a estratégia nacional do nosso partido. Por isso mesmo, a precipitação na decisão nacional, tensionou a unidade interna e a harmonia com os partidos aliados, gerando duros impactos, que vamos tentar administrar para reduzir danos. Esse foi o segundo consenso na reunião da CEE.

4. A Direção Estadual do PT vem conduzindo um amplo processo de debate com os diretórios municipais pernambucanos, inclusive com o do Recife, com as nossas lideranças estaduais e forças politicas, com os movimentos sociais. Esse ciclo interno, preparava o diálogo com os partidos aliados sobre as posições e alianças possíveis de serem construídas em todo o Estado. Também esse diálogo foi afetado pela decisão nacional fora do prazo e do roteiro consensuado conosco.

5. Temos sintonia plena com a visão nacional de que as eleições de 2020 têm um papel fundamental no enfrentamento das forças ligadas ao governo de extrema-direita e com a reação articulada frente às suas evidentes tentativas de golpear a democracia e as instituições brasileiras, bem como de suprimir conquistas históricas do nosso povo e de sacrificar a soberania de nosso País.

6. Também concordamos que o Nordeste e a natureza combativa e progressista do povo nordestino desempenham um papel essencial nesta luta. Entretanto, como reconheceu o item 04 da Resolução do DN, a vitória sobre as forças fascistas exigem uma unidade nacional com partidos e com movimentos sociais do campo popular, democrático e progressista.

7. Assim, com todo o respeito ao nosso DN, não podemos permitir que essa unidade seja prejudicada por decisões internas unilaterais, sem atentar para os processos de diálogo, de transições e de construção progressiva, seja internamente ao PT, seja externamente com os aliados, em todo o País e, também, em Pernambuco. Com efeito, as ameaças ao povo brasileiro não poderão ser vencidas por nenhuma força progressista isoladamente e isso demanda articulação e entendimentos, não apenas no plano nacional, mas em especial nos municípios e nos Estados.

8. Diante disso, nos preocupa que a decisão do DN não tenha considerado os efeitos causados às dezenas de candidaturas a prefeituras e às câmaras municipais em todo o Pernambuco, que são indispensáveis ao fortalecimento do nosso Partido e que, em sua ampla maioria, vêm sendo construídas através de diálogos e de entendimentos com diversos partidos do nosso mesmo campo político. Precisamos, agora, escutar novamente o conjunto de nossos candidatos, ouvi-los e avaliar os impactos da decisão nacional sobre os entendimentos em cada município.

9. Com essas preocupações e atenta à sua tarefa de coordenar a construção da tática eleitoral para todo o Estado, e não apenas para a Capital, a Executiva Estadual aprovou os seguintes encaminhamentos, sem prejuízo de outros que sejam consensuados nos próximos dias :

9.1. Posicionar perante o Diretório Nacional as nossas preocupações e o posicionamento crítico sobre a forma e sobre o processo que levou à Decisão do último dia 13, com seus duros impactos nas relações internas e externas do PT-PE;

9.2. Apoiar a decisão do Diretório Municipal do Recife de realizar o Encontro Municipal na data anteriormente marcada, para que os filiados e dirigentes possam exercer o seu protagonismo de debater e de propor a tática eleitoral que contemple a sua maioria para as eleições de 2020 no Recife;

9.3. Convocar os Prefeitos(as) do PT/PE e os Candidatos Majoritários em todo o Estado para ouvi-los sobre a Decisão Nacional e sobre os encaminhamentos e posicionamentos dela decorrentes;

9.4. Retomar, com urgência, um diálogo com as direções estaduais dos partidos aliados para discutir os efeitos da decisão nacional e, em especial, para avaliar o quadro eleitoral e político no conjunto dos municípios pernambucanos, definindo os locais e as condições nas quais as alianças serão possíveis;

9.5. Convocar o Diretório Estadual do PT/PE para o dia (…), tendo como principal pauta o debate sobre o mapa eleitoral e político do PT em Pernambuco, bem como para debater a decisão do DN e os seus impactos.

Recife, 16 de março de 2020

COMISSÃO EXECUTIVA ESTADUAL DO PT/PE

Visando as eleições deste ano, membros do Partido dos Trabalhadores e do Partido Socialista Brasileiro, em Caruaru, se reuniram na noite desta segunda-feira (16). Os dois conjuntos entendem que é necessário unir a esquerda em torno de um projeto para combater o avanço do bolsonarismo, e também fazer um contraponto ao modelo de gestão aplicado pela prefeita Raquel Lyra (PSDB) no município.

Os dois grupos já vêm realizando conversas com outras forças políticas da cidade e entendem que é possível amadurecer o diálogo em torno de uma aliança. Durante o encontro ficou definido que a realidade entre PT e PSB em outros municípios não deve interferir nessa construção. No próximo dia 25, os petistas apresentarão o nome para disputar a Prefeitura de Caruaru.

Além dos dirigentes das duas siglas, também participaram da reunião os vereadores Daniel Finizola (PT) e Marcelo Gomes (PSB). Um novo encontro deve acontecer após o fim da janela eleitoral, em 03 de abril.

Os preços do petróleo caíram abaixo da marca de US$ 30 por barril nesta segunda-feira (16), diante da piora da pandemia de coronavírus durante o final de semana, o que exacerbou temores de que lockdowns (isolamentos) para a contenção da doença possam desencadear uma recessão global.

Além disso, há ainda reflexos do embate entre Arábia Saudita e Rússia, que não conseguiram chegar a um acordo para restrições de oferta em um momento em que a redução na atividade econômica global destrói a demanda pela commodity.

Como resultado, russos e sauditas, dois dos principais produtores globais do combustível fóssil, voltaram-se um contra a outro em uma guerra de preços.

A Saudi Aramco reiterou nesta segunda-feira que planeja impulsionar o bombeamento a níveis recordes e abocanhar uma parcela maior do mercado global.

Com isso, o petróleo Brent fechou em queda de US$ 3,80, ou 11,2%, a US$ 30,05 por barril. Mais cedo, o valor de referência internacional chegou a bater US$ 29,52 por barril, o menor desde janeiro de 2016.

Já o petróleo dos Estados Unidos recuou US$ 3,03, ou 9,6%, e o WTI fechou o dia cotado a US$ 28,70 por barril, mais baixo nível desde fevereiro de 2016.

O fluxo de oferta que deve partir da Arábia Saudita e de outros produtores pode resultar no maior superávit de petróleo da história, destacou a IHS Markit.

“Antes disso, o maior superávit global em seis meses neste século havia sido de 360 milhões de barris. O que está por vir será duas vezes isso, ou mais”, disse Jim Burkhard, vice-presidente e chefe de Mercados de Petróleo da IHS Markit.

Segundo Burkhard, o cenário de sobreoferta que se desenha nunca foi visto no mercado.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez um pedido aos norte-americanos nesta segunda-feira (16) para que seja suspensa a maior parte das atividades sociais e reuniões entre grupos de mais de 10 pessoas em uma nova e agressiva iniciativa para reduzir a propagação do coronavírus no país.

Ao anunciar as novas orientações de sua força-tarefa de combate ao coronavírus, o presidente disse que as pessoas deveriam evitar viagens discricionárias e evitar restaurantes, praças de alimentação e academias.

Enquanto os mercados afundavam, Trump alertava sobre a possibilidade de recessão, fato que poderia afetar suas chances de reeleição em novembro. O presidente republicano disse que estava focado em abordar a crise de saúde e que a economia melhoraria assim que a crise estivesse resolvida.

A força-tarefa implorou que os mais jovens sigam as novas orientações, mesmo que eles sofram menos caso contraiam o vírus. Pessoas mais velhas, especialmente as que já tenham problemas de saúde, são as que têm o maior risco de desenvolver a doença respiratória.

“Tomamos a decisão de endurecer ainda mais as orientações para achatar a curva de infecções agora”, disse Trump a jornalistas na Casa Branca. “Nós gostaríamos muito de estar à frente da curva, e não atrás dela.”

Repórteres escalonaram seus assentos, sentando sempre com uma cadeira vazia de distância um do outro na sala de imprensa da Casa Branca, para obedecer as medidas de distanciamento social.

Trump disse que o pior da epidemia pode passar até julho, agosto ou depois, e classificou o vírus como um inimigo invisível.

“Com várias semanas de ação focada, podemos virar o jogo rapidamente”, disse.

O presidente foi criticado por minimizar a gravidade da epidemia nos primeiros dias de propagação do vírus nos EUA. Na segunda-feira, quando perguntado, ele se deu uma boa nota por sua resposta.

Trump afirmou que isolamento em nível nacional ainda não estava sendo considerado neste momento.

Normalmente, um entusiasta da economia norte-americana, Trump reconheceu a possibilidade de recessão ao minimizar mais um dia de queda dramática dos mercados financeiros em meio às preocupações dos investidores com o quadro de pandemia.

“O mercado irá tomar conta de si mesmo”, disse Trump, acrescentando que o setor financeiro se fortaleceria depois que o vírus fosse controlado. Trump sempre considerou que as altas nos mercados de ações eram um sinal do sucesso de seu governo.

Trump disse que o governo já discutia regularmente sobre restrições domésticas de viagem, mas que esperava não precisar aplicar tais medidas.

Ele disse pensar que ainda seria possível para os líderes do G7 se reunirem no retiro de Camp David, em Maryland, em junho. Trump frustrou os países europeus, que representam grande parte do G7, ao instituir restrições de viagem a partir de países europeus sem consultá-los antes.

O inquérito que levou à detenção de Ronaldinho Gaúcho, ex-jogador da seleção brasileira, entra em uma nova fase nesta semana, quando procuradores se concentrarão no que acreditam ser um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a empresária que o convidou a ir ao Paraguai, Dalia López.

Investigadores começarão a analisar arquivos e mensagens no telefone do ex-jogador do Barcelona e do Milan e de seu irmão e empresário, Roberto Assis.

Ronaldinho foi preso ao chegar no Paraguai com documentos adulterados – Divulgação/ Ministério Público do Paraguai/Direitos reservados

Osmar Legal, o principal procurador do caso, disse à Reuters que está investigando um laço entre os irmãos e Dalia López, a empresária que cuidou de sua visita e que os encontrou ao chegarem ao aeroporto de Assunção antes de eles serem detidos.

“Ela poderia estar envolvida em um esquema de lavagem de dinheiro, e isso significa que temos que investigar todas as outras pessoas que se relacionaram com este tipo de crime, inclusive Ronaldinho”, explicou o procurador em uma entrevista. “É por isso que mantemos estritamente que ele seja mantido na prisão.”

“Nossa hipótese principal é que eles produziram documentos falsos, que usaram estes documentos [para entrar no Paraguai] e que eventualmente eles seriam usados para algum fim comercial ou investimentos que não eram legais.”

Ronaldinho foi preso com o irmão no dia 6 de março tentando entrar no Paraguai com um passaporte adulterado, apesar de brasileiros não precisarem de passaportes para ingressar no país vizinho.

Eles estão presos desde então. Um juiz negou fiança e se recusou a deixá-los em prisão domiciliar, dizendo que existe risco de fuga.