Covid-19: número de recuperados supera o de mortes em Pernambuco

 (Foto: Piero Cruciatti/AFP
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Foto: Piero Cruciatti/AFP

O número de pacientes recuperados da Covid-19 em Pernambuco aumentou quase 70% nas últimas 24 horas. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), 704 pessoas já são consideradas curadas da doença nesta segunda-feira (27). No balanço epidemiológico anterior, eram 416 pacientes recuperados, ou seja, 288 confirmações de cura clínica ocorreram entre esse domingo (26) e esta segunda. O salto, segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, é reflexo da aceleração na curva de casos em meados do dia 10 de abril. Passados 17 dias do grande aumento no número de casos confirmados, percebe-se, agora, o crescimento na quantidade de curados.

Para ser considerado curado, é preciso completar o ciclo de 14 dias da doença mais três dias sem sintomas. Quando o paciente não tem complicações e não apresenta os sintomas nesse período, é considerada cura clínica. Caso o paciente precise ir para a UTI e tenha complicações, mesmo completando 14 dias, só será considerado recuperado quando todas as complicações forem resolvidas. Assim, o tempo pode ser superior a 17 dias.

Há 17 dias, ou seja, quando parte dos pacientes agora considerados curados recebiam os diagnósticos, Pernambuco totalizava 684 casos confirmados da doença. “Este é o segundo dia que o número de recuperados supera o de óbitos. Esperamos que isso seja uma constante a partir de agora. Esse dado tem relação direta com as datas das notificações de novos casos. Para ser considerado recuperado, o paciente precisa ter passado ao menos 14 dias dos primeiros sintomas e estar há três dias sem apresentar esses sinais”, afirmou André Longo.

O dado positivo, no entanto, não significa que o isolamento social deve ser relaxado. “O número de casos poderia estar duplicando a cada três dias sem as medidas de distanciamento. Hoje, esse número dobra a cada seis, sete dias. Poderia ser melhor, estar dobrando a cada 15 dias, se estivéssemos exercendo um isolamento maior. Infelizmente, não conseguimos ter uma unidade nacional em relação ao discurso para que todos se conscientizem em relação à importância dessas medidas. Reforço que o que estamos fazendo hoje terá impacto daqui a 15 dias”, disse o secretário estadual.

Caso as medidas de distanciamento social sejam flexibilizadas, o sistema de saúde pode entrar em colapso nos próximos dias. “Abril não foi um mês fácil e maio também será um mês difícil. A curva tende a chegar ao pico em maio, então é fundamental que a população continue em casa e cumprindo com as medidas de higienização das mãos e de etiqueta respiratória”, pontuou o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia. André Longo ressaltou que os primeiros 15 dias do próximo mês tendem a ser “duríssimos”.

Nesta segunda, Pernambuco confirmou 460 novos casos da Covid-19, sendo 203 casos que se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), quando os pacientes foram internados e/ou tiveram quadros mais graves, além de outros 257 casos leves. Agora, o estado totaliza 5.358 casos confirmados, sendo 3.688 casos graves e 1.670 casos leves. Dos casos graves, 1.684 estão em isolamento domiciliar; 190 estão internados em UTIs e 660 em leitos de enfermaria. As ocorrências estão distribuídas por 110 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e de ocorrências de pacientes de outros estados e países.

Também foram confirmados laboratorialmente 35 óbitos, totalizando 450 mortes no estado. As mortes confirmadas no novo boletim epidemiológico foram de 20 homens e 15 mulheres. Os óbitos foram de pessoas residentes de 15 municípios pernambucanos: Recife (13), Jaboatão dos Guararapes (4), Olinda (3), Paulista (1), Água Preta (2), Vitória de Santo Antão (1), Carpina (1), Cabo de Santo Agostinho (1), Venturosa (1), Chã de Alegria (1), Bonito (1), Araçoiaba (1), Ribeirão (1), Aliança (1) e Camaragibe (3).

As pessoas que morreram tinham entre 20 e 97 anos. Os óbitos aconteceram entre os dias 16 e 26 deste mês. Dos 35 pacientes que morreram, 25 tinham doença preexistente confirmada – como histórico de hipertensão (15), diabetes (13), doença cardiovascular (6), tabagismo (3), AVC (2), tuberculose (2), etilismo (1), obesidade (1), transtorno mental (1), doença renal (1), leucemia (1) e doença de Chagas (1) – e um não tinha. Os demais casos ainda estão em investigação pelos municípios onde os pacientes residiam.

Fonte: Diário de Pernambuco

Ministro do STF abre inquérito para investigar declarações de Moro

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu hoje (27) abrir inquérito para investigar as declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que pediu demissão do cargo e fez acusações contra o presidente Jair Bolsonaro.

A decisão do ministro atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na semana passada. Com a abertura da investigação, uma das primeiras medidas será a convocação de Moro para prestar depoimento e entregar eventuais provas de suposta interferência na Policia Federal (PF).

Na sexta-feira (24), durante pronunciamento, Bolsonaro negou que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

Bancários da Caixa dão dicas sobre procedimentos e horários para sacar auxílio emergencial

Começou nesta segunda-feira (27) o saque do auxílio emergencial de R$ 600 para as pessoas que receberam o benefício por meio da Poupança Social Digital da Caixa. O dinheiro pode ser sacado também em caixas eletrônicos e lotéricas.

Para evitar aglomerações nas agências — uma cobrança recorrente das entidades representativas dos empregados da Caixa Econômica à direção do banco e ao governo — os bancários pedem para as pessoas evitarem o período de grande movimentação nas unidades do banco, que vai até 14h. E orientam ainda que o acompanhamento da solicitação do auxílio pode ser feito pelo número 111 — central exclusiva para informações sobre o benefício.

Com o objetivo de evitar filas nas agências, a Caixa estabeleceu um calendário de saque conforme a data de nascimento do beneficiário. Desde ontem, podem sacar o dinheiro as pessoas que nasceram em janeiro e fevereiro.

“A aglomeração representa enorme risco de contágio pelo novo coronavírus tanto para os empregados quanto para a população”, alerta o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Jair Pedro Ferreira. “Portanto, não é necessário ir às agências para sacar o valor do auxílio. A retirada pode ser feita em caixas automáticos e também nas lotéricas”, orienta Ferreira.

PROCEDIMENTOS — Os bancários observam que a conta digital não tem cartão. Por isso, os saques só podem ser solicitados pelo aplicativo Caixa TEM. Até agora, este app só liberava transferências e pagamentos, sem a possibilidade de retirar o valor depositado.

Os empregados da Caixa lembram, ainda, que o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial é apenas para cadastramento e solicitação do benefício. Para gerar o código autorizador do saque, é preciso baixar o aplicativo Caixa TEM.

Como sacar o auxílio:

• Não é necessário ir às agências bancárias. O saque do auxílio emergencial também pode ser feito em caixas eletrônicos e lotéricas.
• O beneficiário deve acessar sua poupança digital por meio do aplicativo Caixa TEM.
• No aplicativo Caixa TEM, o beneficiário deve informar o valor que deseja sacar.
• Depois de informar o valor, o aplicativo vai gerar um código autorizador. Guarde este código!
• Com este código, basta ir a um caixa eletrônico ou lotérica e utilizá-lo para retirar o dinheiro. O saque é feito sem cartão.

Brasil registra 66.501 casos de coronavírus e 4.543 mortes da doença

O Ministério da Saúde registrou 66.501 casos de coronavírus e 4.543 mortes da doença no Brasil até as 14h desta segunda-feira (27), segundo informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o país. Nas últimas 24 horas, foram 4.613 casos novos e 338 novos óbitos.

Dos 66.501 casos confirmados atualmente, 31.142 estão recuperados (47%) do total e 30.816 estão em acompanhamento. Existem ainda 1.136 óbitos que estão em investigação.

“O nosso grande foco hoje é a parte de como garantir a infraestrutura necessária para que as pessoas sejam cuidadas e tratadas. Nesse momento, realmente, cuidar das pessoas e salvar o maior número de pessoas é a prioridade absoluta, absoluta. A gente vai ter um trabalho intenso com estados e municípios, essa semana já vamos ter reunião com os governadores”, destacou o ministro da Saúde, Nelson Teich, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (27) em Brasília.

Atualmente, todos os estados brasileiros registram casos e mortes por coronavírus. São Paulo concentra a maior parte das notificações, com 21.696 casos e 1.825 mortes. Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com 7.944 casos e 677 óbitos. O estado que no momento registra menos notificações é Tocantins, com 67 casos e duas mortes.

Situação do coronavírus no Brasil em 27.04.2020
66.501 diagnosticados com COVID-19
4.543 óbitos (7%)
30.816 em acompanhamento* (46%)
31.142 recuperados* (47%)
1.136 óbitos em investigação

Nova resolução do CFMV atualiza documentos emitidos por médicos-veterinários

Para facilitar o exercício da clínica médico-veterinária, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publica a Resolução nº 1.321, nesta segunda-feira (27), que atualiza as regras e os modelos de documentos emitidos para realização dos serviços veterinários de clínica e cirurgia. Os estabelecimentos veterinários têm até dia 4 de maio para se adaptarem, data em que a resolução entra em vigor.

A nova resolução é o resultado da compilação de assuntos abordados em normas distintas, facilitando ao profissional buscar referências para a conduta e elaboração dos documentos utilizados na rotina da clínica veterinária. Além disso, traz uma roupagem nova, mais adequada às demandas atuais e adaptadas no princípio da transparência e legalidade.

“A atualização normativa tem a finalidade de respaldar o profissional e conferir segurança, clareza e objetividade na elaboração e emissão dos documentos relacionados aos serviços veterinários, gerando um instrumento que também seja transparente para o consumidor”, garante o médico-veterinário, Ismar Araújo de Moraes, presidente do Grupo de Trabalho Técnico Jurídico (GTTJ) do CFMV, responsável pela modernização da legislação.

É permitido ao médico-veterinário emitir outros documentos não listados na Resolução e os modelos sugeridos pelo CFMV podem ser modificados, desde que observado o conteúdo mínimo deles. A resolução traz padrões para atestados de saúde, de óbito e de vacinação; bem como de termos de consentimentos que devem ser apresentados e assinados pelo responsável do animal antes da realização de procedimentos veterinários, como:

– exames;

– procedimentos cirúrgico, anestésicos, terapêutico de risco e de internação e tratamento clínico ou pós-cirúrgico;

– retirada de corpo de animal em óbito;

– realização de eutanásia;

– retirada de animal do serviço veterinário sem alta médica;

– doação de corpo de animal para ensino e pesquisa;

– realização de pesquisa clínica.

Prefeitura de Caruaru faz balanço das ações desenvolvidas após chuvas

O trabalho da Prefeitura de Caruaru nesta segunda-feira (27) começou já na madrugada com as equipes nas ruas. Depois das fortes chuvas do domingo (26), um grupo integrado, reunindo as secretarias de Ordem Pública, Serviços Públicos, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Urbanismo e Obras, além da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA) e da Defesa Civil do Município, foram a campo reunir informações e desenvolver ações emergenciais para a população mais afetada.

A Defesa Civil e a DESTRA continuam em atividade, acompanhando as ocorrências solicitadas pela população, inclusive com a Patrulha Rural da Guarda Municipal. De acordo com a prefeita Raquel Lyra, que visitou áreas afetadas ainda durante a noite do domingo, as ações e o monitoramento das áreas começaram de imediato. “Nossas equipes trabalharam muito para garantir a segurança da população afetada pelos alagamentos. A rapidez nas ações garantiu que os estragos não fossem maiores, preservando as vidas dos envolvidos”, pontuou.

Na cidade, 12 interdições de vias foram realizadas no decorrer do dia, resguardando a segurança da população e possibilitando a atuação das equipes de Serviços Públicos e Obras, com maquinário para limpeza e reparos emergenciais. Segundo a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira, a Defesa Civil realizou 30 vistorias e interditou seis residências. “Por conta da força das águas, 60 pessoas ficaram desalojadas e encaminhadas para casas de parentes e amigos, e nove desabrigadas, que foram levadas para o abrigamento temporário da Prefeitura de Caruaru”, explicou.

Durante toda manhã, o monitoramento foi realizado também por um drone, captando imagens das áreas atingidas. Dessa forma foi possível desenvolver um planejamento mais preciso das intervenções necessárias. Mais de 70 chamados foram registrados pelos órgãos, desde o início das fortes chuvas até a noite desta segunda-feira.

De acordo com a Secretaria de Serviços Públicos, cerca de 160 toneladas de entulhos foram retirados de 27 ruas atingidas, além da utilização de 14 caminhões pipa para a higienização das ruas e casas que foram invadidas por água e lama. Também foram desobstruídas galerias, bueiros, passagens molhadas e pontilhões, somando mais 12 toneladas de entulho e lixo removidos, como três carcaças de veículos e nove troncos de árvores.

MAIS AÇÕES – As equipes da Secretaria de Defesa Social e Direitos Humanos passaram o dia atendendo a população nas localidades atingidas. No total, 216 pessoas de 110 casas foram atendidas pela secretaria. Duas famílias foram encaminhadas para abrigos. De acordo com o secretário da SDSDH, Carlos Braga, as solicitações foram, principalmente de alimentação e colchões. “Registramos 81 pedidos de cestas básicas e 90 colchões. Durante o dia também reforçam

Em 40 dias, Pernambuco cumpre meta de mil leitos para a Covid-19

No dia 18 de março, há exatos 40 dias, o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio anunciaram a criação de mil leitos exclusivos para o atendimento aos casos da Covid-19, sendo 400 leitos de UTI e 600 de enfermaria. Essa marca foi atingida e superada nesta segunda-feira (27.04), com 1.067 leitos já em funcionamento, sendo 418 de Terapia Intensiva e 649 de enfermaria, espalhados por todas as regiões do Estado. Em média, 10 novas vagas de UTI estão sendo abertas diariamente.

Pela gestão estadual, foram colocados em funcionamento 348 leitos de UTI, distribuídos entre o Hospital de Referência Covid-19 – Boa Viagem (38); Hospital de Referência Covid-19 – Olinda; Hospital Universitário Oswaldo Cruz (43); Hospital Agamenon Magalhães (40); Hospital Correia Picanço (05); Hospital Otávio de Freitas (20); Hospital Dom Helder Câmara – Cabo de Santo Agostinho (16); Hospital Mestre Vitalino – Caruaru (27); Imip (35); Hospital Regional de Palmares (05); Procape (08); Hospital Tricentenário (10); Hospital das Clínicas/UFPE (06); Hospital Armindo Moura – Moreno (10); Cesac Paulista (14); Cesac Prado (07); Hospital São Marcos (10); Hospital Santa Joana (05); Hospital Português (10); e Neurocardio – Petrolina (05).

Já os 384 leitos de enfermarias disponibilizados pelo Estado estão distribuídos entre o Hospital de Referência Covid-19 – Boa Viagem (55); Hospital de Referência Covid-19 – Olinda (20); Hospital Universitário Oswaldo Cruz (131); Hospital Dom Helder Câmara – Cabo de Santo Agostinho (16); Hospital Mestre Vitalino – Caruaru (25); Imip (23); Hospital Regional de Palmares (15); Hospital Armindo Moura – Moreno (10); Cesac Paulista (05); Cesac Prado (10); Hospital Inácio de Sá – Salgueiro (09); Hospam – Serra Talhada (13); Hospital Dom Moura – Garanhuns (10); Hospital Emília Câmara – Afogados da Ingazeira (04); Hospital Rui de Barros Correia (08); Hospital Dom Malan – Petrolina (10); UPAE Garanhuns (10); e UPAE Petrolina (10).

O secretário estadual de Saúde, André Longo, ressaltou que a abertura de novos leitos demonstra a seriedade, o esforço e a prioridade que o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife estão dando ao enfrentamento do novo coronavírus. “O dinamismo da doença fez com que novas necessidades surgissem, e o nosso compromisso é ampliar ainda mais esses leitos para atender às necessidades da população pernambucana, não apenas da capital, mas também do interior”, destacou Longo. Para esta semana, ele estima que mais 80 leitos sejam abertos sob gestão estadual.

Já o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, afirmou que o compromisso de abrir os mil leitos foi atingido hoje, mas ratificou que os esforços em conjunto da Prefeitura do Recife e do Governo do Estado estão voltados para ofertar ainda mais vagas, de acordo com a necessidade dos casos.

MÁSCARAS – Também nesta segunda-feira (27) entrou em vigor o decreto estadual que orienta o uso de máscaras, de preferência artesanais, para aqueles que precisam sair de casa, seguindo recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Já os órgãos públicos e os estabelecimentos privados que estejam autorizados a funcionar de forma presencial também terão que exigir dos seus funcionários e colaboradores que façam o uso de máscaras. O item de proteção deverá ser fornecido pelas próprias instituições e empresas.

André Longo ressaltou que as máscaras hospitalares (cirúrgicas e N95) devem ser usadas apenas pelos profissionais de saúde. O secretário também lembrou a importância do uso correto e da higienização das máscaras artesanais. O Governo do Estado está preparando um vídeo para as mídias sociais com essas orientações. “O uso da máscara não torna ninguém imune ao vírus. Mesmo com a máscara, só saia de casa se for extremamente essencial e inadiável. Este momento é decisivo para o nosso sistema de saúde. Nós do Governo de Pernambuco, por determinação do governador Paulo Câmara, estamos nos esforçando ao limite para dotar a rede pública da estrutura para combater os efeitos do coronavírus. Mas se as pessoas não se isolam socialmente, nenhum sistema de saúde do mundo vai conseguir suportar a grande demanda de doentes graves”, advertiu Longo.

Saque de auxílio emergencial começa a ser liberado hoje

Agências da Caixa abrirão neste sábado para saque do FGTS

A Caixa Econômica Federal começa a liberar hoje (27) o saque do auxílio emergencial, de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do beneficiário. O objetivo da liberação aos poucos é reduzir o número de pessoas nas agências e lotéricas e, assim, evitar aglomerações.

Os recursos creditados na poupança digital já podiam ser utilizados por meio do aplicativo Caixa Tem para pagamentos e transferências, entre outros serviços. Quem indicou conta bancária anterior ou recebeu os R$ 600 em substituição ao Bolsa Família não tem restrição para saque.

Veja o calendário de saque em espécie da poupança digital sem cartão nos canais de autoatendimento e lotéricas:

27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro

28 de abril – nascidos em março e abril

29 de abril – nascidos em maio e junho

30 de abril – nascidos julho e agosto

04 de maio – nascidos em setembro e outubro

05 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Balanço

Até as 21h desse domingo (26), a Caixa havia creditado R$ 26,2 bilhões para 37,2 milhões de pessoas, grupo formado por beneficiários do Bolsa Família, aqueles que fizeram inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e no aplicativo ou site do auxílio.

Pelo calendário da Caixa, foi iniciado o pagamento da segunda parcela no último dia 23, para os beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro. Hoje é a vez dos nascidos em julho e agosto, amanhã (28), a segunda parcela será paga aos nascidos em setembro e outubro e na quarta-feira (29), aos nascidos em novembro e dezembro.

O banco também segue fazendo pagamento para beneficiário do Bolsa Família, conforme calendário normal do programa. Hoje, será feito o pagamento para 921.061 pessoas, com Número de Identificação Social (NIS) final 7.

Amanhã será creditado o benefício para 917.991 pessoas, com NIS final 8. Na quarta-feira, será feito o pagamento para 920.953 pessoas com NIS final 9, e na quinta-feira (30), será a vez de 918.047 pessoas, com NIS final 0.

Quarentena: Três sites que facilitam o ensino da matemática

Escolas de todo o país tentam diminuir os efeitos da suspensão das aulas por conta da pandemia de coronavírus. Para aqueles que têm acesso à internet, o período da quarentena pode ser também uma oportunidade para se aprofundar na matemática por meio de plataformas que deixam a disciplina mais divertida e interessante.

A dificuldade em matemática é um desafio nacional. O aprendizado da disciplina no Brasil é de apenas 15% para estudantes para ensino médio e 44% no ensino fundamental, de acordo com dados da Prova Brasil, que calcula a proporção de alunos da rede pública que aprenderam o adequado. Em relação ao Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), o país aparece entre as 20 piores colocações no ranking de 79 países e territórios.

Existe um esforço na educação para tornar a disciplina mais amigável e derrubar seus mitos. “Cada vez mais, a rede de professores, estudantes e famílias enxergam a matemática como um elemento que faz parte do cotidiano – e não como uma disciplina em que o processo de aprendizagem é restrito a um grupo seleto ou mesmo como inimiga”, explica a especialista em educação do Itaú Social, Juliana Yade.

Confira três plataformas online que oferecem conteúdos para que pais, professores e estudantes desvendem os mistérios da matemática de forma mais divertida:

Youcubed – A plataforma é baseada na abordagem americana de Mentalidades Matemáticas, que propõe o ensino da disciplina de forma aberta, criativa e visual. Estão disponíveis diversas atividades, como jogos, desafios, ideias inspiradoras, vídeos, aplicativos e pôsteres. Os conteúdos podem ser escolhidos conforme o ano escolar ou por tópicos, como multiplicação, frações e probabilidade, entre outros. A tradução do Youcubed foi viabilizada pelo Itaú Social, em parceria com o Instituto Sidarta.

IXL – Na plataforma, as crianças aprendem no seu próprio ritmo. As questões se ajustam automaticamente ao nível ideal de dificuldade. Uma grande variedade de questões mantém as sessões de prática inovadoras e permite que todos os tipos de aprendizes tenham sucesso na matemática.

Khan Academy – É uma organização sem fins lucrativos com a missão de oferecer uma educação gratuita de alta qualidade para qualquer pessoa, em qualquer lugar. Os alunos praticam no próprio ritmo, solucionando primeiramente suas dificuldades de compreensão e, depois, acelerando o aprendizado.

Outras áreas

O Polo, ambiente de formação do Itaú Social, reuniu outras dicas de conteúdos, atividades educativas e ferramentas para educadores e famílias. Estão divididas em seções como Atividades Pedagógicas, Artes, Biologia, Entretenimento, Ferramentas, Geografia, História, Língua Estrangeira, Literatura, Matemática e Química.

Raquel Lyra publica Decreto sobre o uso de máscaras em Caruaru

Com o objetivo de ampliar ainda mais as ações de combate à Covid-19 no município, a Prefeitura de Caruaru publicou um novo decreto, nesta quinta-feira (23), definindo regras para o uso de máscaras individuais para todos os cidadãos que circulam na cidade. As novas medidas entrarão em vigor a partir de hoje, segunda-feira (27), permitindo que a população e empresas se adaptem às medidas.

Segundo o Decreto n° 040, de 23 de abril de 2020, ficou determinado o uso obrigatório de máscaras individuais, descartáveis ou artesanais, para todas as pessoas nas repartições públicas, em estabelecimentos comerciais e industriais, ou espaço em que seja explorado a atividade econômica. O documento também inclui o uso nos serviços de transporte individual e coletivo de passageiros.

Nos espaços públicos, como ruas e avenidas, a adoção das máscaras pela população é recomendado como forma de contribuir para evitar a disseminação do novo coronavírus. “Essas medidas chegam para reforçar todo o trabalho que a Prefeitura de Caruaru vem fazendo para reduzir a transmissão da doença na cidade. A colaboração das pessoas é fundamental para esse controle. Pedimos que não saiam de casa, mas, caso seja necessário, a máscara entra como item essencial”, esclareceu o secretário de Saúde do Município, Francisco Santos.

O Decreto também reforça que todos os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia deverão utilizar as máscaras descartáveis de uso hospitalar, em conformidade com as Normas Regulamentadoras.

Em relação à fiscalização quanto ao cumprimento do Decreto, será realizada pela Vigilância Sanitária, Fiscais Tributários, Ambientais, Guardas Municipais, Agentes de Fiscalização de estacionamento rotativo, entre outros, no âmbito municipal. O descumprimento nos estabelecimentos comerciais, permitindo a circulação de pessoas sem máscaras, estará sujeito as sanções previstas no artigo 268 do Código Penal Brasileiro, suspensão do alvará de funcionamento e outras sanções previstas em lei. Em caso de reincidência, as empresas estarão sujeitas à cassação dos alvarás de funcionamento.