A partir do dia 1º de maio, a cidade de Bezerros passa a contar com um hospital de campanha. A nova unidade, que vai atender pessoas com coronavírus, está sendo instalada no prédio do antigo Fórum, e irá dispor de um centro de triagem para doenças respiratórias, 29 leitos de baixa complexidade e 2 leitos equipados para tratamento de pacientes mais graves.

Equipes da prefeitura iniciaram há alguns dias a limpeza do prédio e as instalações elétricas necessárias, adaptando todo o ambiente para servir como centro médico de enfrentamento exclusivo ao coronavírus.

Os hospitais de campanha recebem pacientes com sintomas de covid-19 de baixa e média complexidade, transferidos dos equipamentos de saúde do município e da região, como hospitais e unidades de pronto atendimento (UPA). Investir nestas estruturas temporárias em meio a uma crise sanitária é uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A cidade de Caruaru foi vítima de fortes chuvas neste domingo (26). Em 6h de precipitações, o município acumulou 79,20 mm de chuva nas áreas urbana e rural, segundo dados da Associação Pernambucana de Águas e Climas – APAC, o que ocasionou vários alagamentos e inundações. Diante deste cenário, a Prefeitura de Caruaru publicou uma edição especial do Diário Oficial, decretando situação de emergência na cidade.

As equipes da Prefeitura estão em campo, mensurando os estragos deixados pelas chuvas. “Foram vários os prejuízos da população, que ainda serão levantados pelos nossos técnicos, mas, de imediato conseguimos identificar a urgência dessa situação, a partir da destruição de casas, principalmente em comunidades ribeirinhas. Mais do que nunca é hora de agir e trazer soluções para essas vítimas”, afirma a prefeita Raquel Lyra.

O Decreto nº 043, de 26 de abril de 2020 declara a situação de emergência na cidade. Dessa forma, autoriza a Prefeitura de Caruaru a mobilizar todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação conjunta da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes – DESTRA e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

A publicação também autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre, assim como a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade. A determinação tem como objetivo facilitar as ações de assistência à população afetada pelas fortes chuvas.

O documento também cita uma série de normas a fim de prevenir os riscos e garantir a segurança da população diante do cenário. Em relação aos investimentos para normalização do funcionamento da cidade, o Decreto dispensa a licitação de contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres. Vale ressaltar que essa medida é válida para obras que devem ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir de hoje, e sem prorrogação.

Ao todo, Pernambuco já registrou 352 óbitos pelo novo coronavírus. (Foto: Piero Cruciatti/AFP)

Em dia de novo recorde de mortes no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Pernambuco registrou, nesta sexta-feira (24), 40 óbitos causados pela Covid-19. Dos 40 pacientes que tiveram a morte registrada no último balanço do estado, apenas oito apresentavam comorbidades. Os demais casos estão sendo investigados pelos municípios para descobrir se havia alguma doença preexistente. Ao todo, Pernambuco já registrou 352 óbitos pelo novo coronavírus.

Entre as mortes registradas no novo boletim, o histórico de hipertensão foi o mais comum e apareceu em quatro pacientes. Dois tinham diabetes e dois tinham neoplasia. Um tinha relato de doença pulmonar obstrutiva crônica e também um, sequela de Acidente Vascular Cerebral (AVC). De acordo com a SES-PE, o mesmo paciente pode ter mais de uma comorbidade.

As mortes foram de 20 homens e 20 mulheres que moravam em Agrestina (1), Belo Jardim (1), Caruaru (1), Glória do Goita (1), Igarassu (2), Jaboatão dos Guararapes (8), Olinda (3), Panelas (1), Paulista (3), Quixaba (1), Recife (14), São Lourenço da Mata (1), Trindade (1) e Vitória de Santo Antão (2).

Os pacientes tinham idades entre 27 e 94 anos e morreram entre os dias 15 e 23 deste mês. A faixa etária com o maior número de mortes é de 70 a 79 anos, com 15 registros. Também foram notificados óbitos de pessoas entre 20 a 29 anos (1); 40 a 49 (3); 50 a 59 (4); 60 a 69 (8) e 80 ou mais (9).

Nesta sexta-feira, 395 novos casos da Covid-19 foram confirmados em Pernambuco. Com isso, o estado totaliza 3.999 ocorrências do novo coronavírus. Desses, 1.857 estão em isolamento domiciliar e 630 internados, sendo 176 em UTI e 454 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada. A taxa de ocupação da rede pública de saúde é de 91%, sendo 84% nas enfermarias e 98% nas UTIs. De acordo com o boletim, um total de 202 pacientes são considerados recuperados da doença.

Até agora, os casos confirmados estão distribuídos por 102 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e de ocorrências de pacientes de outros estados e países. Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, até agora, 1.353 casos foram confirmados e 905 descartados. Outros 790 casos ainda estão em investigação e 30 testes resultaram como inconclusivos. As testagens abrangem profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada.

Mudança

Desde o boletim desta sexta-feira, o detalhamento dos dados epidemiológicos da Covid-19 passou por uma mudança. Por determinação do Ministério da Saúde, os casos leves da doença também passaram a ser notificados em um novo sistema de registro. Assim, o boletim diário vai apresentar os casos de Covid-19 que se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), portanto, internados e/ou mais graves, que são notificados na plataforma FormSUS, utilizada desde o início dos casos.

Além disso, uma parte das tabelas do informe divulgado diariamente pela SES-PE irá trazer as informações dos casos leves, que são notificados no sistema e-SUS VE. A soma dos dois dados (casos graves + casos leves) resulta no total de casos confirmados para Covid-19. “É importante ressaltar que o número total de casos confirmados e óbitos não sofre nenhuma alteração com esta mudança”, esclareceu a SES-PE no boletim epidemiológico desta sexta.

Dos 3.999 casos confirmados em Pernambuco, 3.041 estão enquadrados como Síndrome Respiratória Aguda Grave e 958 como casos leves. A maioria dos casos graves foi registrada entre pessoas com idades de 30 a 49 anos. No entanto, em decorrência dos casos graves, a maior parte dos óbitos ocorridos foram na faixa de pessoas acima dos 60 anos. Os casos graves aconteceram principalmente entre mulheres (57,8% do total). Já as mortes aconteceram mais entre homens (54,5%).

Os casos leves aconteceram principalmente entre pessoas com idades de 30 a 39 anos, com 331 ocorrências. As ocorrências sem gravidade foram pouco registradas entre idosos com idades entre 70 e 79 anos (10 casos) e acima dos 80 anos (10 casos). A maioria dos casos leves foi registrada entre mulheres (70,6%).

Em relação à diferença de taxas entre homens e mulheres nos casos graves e nos casos leves, o infectologista Filipe Prohaska disse que não há, nos dados, uma relação determinante entre gênero e a doença. Segundo ele, as mulheres aparecem em maior número nos casos leves por causa, por exemplo, da testagem prioritária entre profissionais de saúde. As equipes de enfermagem são predominantemente femininas, sendo composta por 84,6% de mulheres, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Outro fator que pode explicar a grande maioria feminina nos casos leves é a testagem em gestantes. “Já nos casos graves, o número de testes entre os pacientes é maior, aproximando a proporção”, esclareceu.

Quanto ao maior número de mortes entre os homens, um estudo internacional publicado este ano na revista científica Human Genomics aponta que o cromossomo X tem um grande número de genes relacionados à imunidade. As mulheres têm dois deles. Os homens, um. Outro fator que pode influenciar na mortalidade é o estrogênio, hormônio sexual presente com maior prevalência nas mulheres. A substância protegeu fêmeas de camundongos infectadas pelo tipo de coronavírus responsável por um surto em 2003. Já a testosterona, hormônio sexual mais predominante nos homens, tende a reduzir a eficiência do sistema imunológico.

Testes

Um total de 9.365 testes já foram processados no estado. Como Pernambuco tem 3.999 confirmações, significa que 5.366 casos suspeitos foram descartados. Das testagens realizadas, 6.428 foram no Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE); 1.489 em laboratórios privados; 978 no Genomika Diagnósticos e 470 no Instituto Aggeu Magalhães. Nas últimas 24 horas, foram realizados 776 testes.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu ontem, sexta (24) a Medida Provisória 954/2020, que permitiu o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na decisão, a ministra atendeu ao pedido liminar de partidos de oposição e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para suspender a medida. As legendas e a OAB alegaram que o repasse das informações viola o direito à privacidade.

“A fim de prevenir danos irreparáveis à intimidade e ao sigilo da vida privada de mais de uma centena de milhão de usuários dos serviços de telefonia fixa e móvel defiro a medida cautelar requerida”, decidiu a ministra.

Pela MP,  as empresas de telecomunicações deveriam repassar ao IBGE a relação dos nomes, dos números de telefone e dos endereços de seus consumidores, pessoas físicas ou jurídicas. O sigilo dos dados seriam usados para produção de estatística oficial diante da impossibilidade de pesquisas domiciliares presenciais durante a pandemia do novo coronavírus.

Cabe recurso contra a decisão da ministra.

O Brasil chegou a 52.995 casos confirmados, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta sexta (24). Nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 3.503 pessoas infectadas, um aumento de 7,1% e relação a ontem, quando foram registrados 49.492 casos confirmados. O número de recuperados é de 27.655 recuperados, o que equivale a 52%, e outros 21.670 estão em acompanhamento, o equivalente a 41%.

Já o número de mortes subiu para 3.670, com 357 novos falecimentos de ontem para hoje, um incremento de 10,8%. Foi o segundo maior número de novos óbitos em 24 horas, perdendo apenas para ontem, quando foram adicionados 407.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (1.512). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (570), Pernambuco (352), Ceará (284) e Amazonas (255).

Além disso, foram registradas mortes no Maranhão (88), Pará (75), Paraná (64), Bahia (64), Minas Gerais (54), Paraíba (40), Espírito Santo (42), Santa Catarina (42), Rio Grande do Norte (38), Rio Grande do Sul (31), Alagoas (27), Distrito Federal (26), Goiás (24), Amapá (18), Piauí (16), Acre (11), Sergipe (8), Mato Grosso (8), Mato Grosso do Sul (7), Rondônia (5), Roraima (3) e Tocantins (2).

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Caixa abrirá 799 agências neste sábado (25), das 8h às 12h, para atendimento de serviços essenciais à população. Poderão ser realizados saque de pagamentos do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) sem cartão; dos seguros desemprego e defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de abono salarial e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas.

As agências que estarão abertas podem ser consultadas no site da Caixa.

Segundo o banco, as unidades terão fluxo de clientes controlado e nas salas de autoatendimento será permitida a entrada de um ou dois clientes por máquina, de acordo com o espaço físico disponível. De acordo com a Caixa, tais medidas visam manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Além disso, está sendo efetuada sinalização para delimitação nos pisos externos das agências para manutenção do afastamento social.

O banco informou também que reforçou seu protocolo de higienização das unidades priorizando a limpeza das superfícies de contato humano, portas de entrada, maçanetas e vidros do entorno, teclados dos caixas eletrônicos, balcões de caixa e torneiras e aparelhos sanitários com periodicidade mínima de seis vezes ao dia.

Medidas para redução de filas
Adicionalmente à abertura no sábado, a Caixa disse que vem adotando uma série de medidas para reduzir o impacto das filas. Desde quarta-feira (22), 1.102 agências pelo país passaram a abrir com 2 horas de antecedência para atendimento de serviços essenciais, funcionando das 8h às 14h.

Para o melhorar o controle e organização das filas, a Caixa está alocando mais de 2,8 mil vigilantes adicionais, bem como recepcionistas para reforçar orientação e atendimento ao público.

Auxílio emergencial
A Caixa esclarece que os beneficiários do auxílio emergencial que receberam o crédito em poupança do banco podem movimentar o valor digitalmente pelo Internet Banking ou mesmo utilizando o cartão de débito em suas compras. Aqueles que receberam o crédito por meio da poupança digital podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem.

Vale ressaltar que a prestação de informações sobre cadastro e pagamento do auxílio emergencial está disponível apenas por meio do aplicativo ou do site e da central telefônica exclusiva 111.

O pedido de demissão do ministro da Justiça, Sergio Moro, e a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, tiveram repercussão entre entidades representativas de policiais federais, do Judiciário e da sociedade civil. Em pronunciamento na manhã de hoje (24), Moro confirmou a saída do cargo e disse que pesou para a sua decisão o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter exonerado Valeixo.

Em nota, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) lamenta as mudanças e avalia que Moro cumpriu seu papel à frente da pasta “com dedicação e comprometimento, garantindo independência da PF”. Para a federação, “independentemente de quem ocupe o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Direção-Geral da PF, a Polícia Federal precisa manter sua linha de autonomia e independência nos trabalhos e investigação”.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública defendeu que a escolha do novo ministro da Justiça e da direção da Polícia Federal seja feita com base em critérios técnicos e que o órgão tenha autonomia nas investigações. A entidade também se diz favorável à investigação, por parte do Ministério Público e do Judiciário, “sobre a existência de potencial conflito de interesse e improbidade administrativa na nomeação de pessoas ligadas ao presidente para cargos-chave do setor de segurança pública, e que têm impacto sobre denúncias contra figuras ligadas à presidência da República”.

Sobre a atuação de Moro no Ministério da Justiça, o fórum avalia que a gestão dele não foi muito diferente da de ministros que o antecederam. “Ele não usou de seu grande prestígio político e de suas prerrogativas no cargo para avançar na construção de reformas das polícias, não implementou o SUSP (Sistema Único de Segurança Público) e não criou as condições estruturantes para uma segurança mais efetiva na prevenção e enfrentamento do medo, da violência e da criminalidade”, diz o fórum, em nota.

Já a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) destacou a “gestão responsável” de Moro à frente do Ministério da Justiça. “Sua carreira na magistratura certamente contribuiu para levar ao ministério uma visão ampla sobre o sistema de Justiça e a complexa realidade do Brasil”, destaca a AMB em publicação no Twitter. “O Ministério da Justiça e Segurança Pública segue incumbido de lidar com importantes desafios, sobretudo neste momento de crise. Desejamos que o próximo ministro seja bem-sucedido nessa importante missão”, completa a associação em outro tuíte.

Em nota, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) destaca o trabalho de Sergio Moro no combate à corrupção e à criminalidade e manifesta ainda “irrestrita confiança na importância da democracia” no país. “A Conamp, defensora do livre exercício das liberdades individuais e sociais, reafirma sua confiança e seu compromisso com a democracia brasileira; com a independência dos Poderes; com o respeito às instituições e nos direitos e garantias fundamentais do povo brasileiro”, diz o texto.

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento na tarde desta sexta-feira (24), no Palácio do Planalto, para rebater as acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro, que anunciou sua demissão do Ministério da Justiça mais cedo. Acompanhado de seus ministros, Bolsonaro falou durante 46 minutos e negou que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da Polícia Federal (PF).

“Não são verdadeiras as insinuações de que desejaria saber sobre as investigações em andamento. Nos quase 16 meses em que esteve à frente do Ministério da Justiça, o senhor Sergio Moro sabe que jamais lhe procurei para interferir nas investigações que estavam sendo realizadas, a não ser aquelas, não via interferência, mas quase como uma súplica, sobre o Adélio [Bispo], o porteiro, e meu filho 04 [Jair Renan]”, afirmou o presidente, em uma referência às investigações sobre a tentativa de assassinato contra ele na campanha eleitoral de 2018 e às investigações da Polícia Civil do Rio de Janeiro sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, também em 2018. Bolsonaro citou a lei n° 13.047 de 2014 para destacar que tem a prerrogativa de nomear e exonerar o diretor-geral da PF.

“Falava-se em interferência minha na Polícia Federal. Ora bolas, se eu posso trocar o ministro, por que eu não posso, de acordo com a lei, trocar o diretor da Polícia Federal? Eu não tenho que pedir autorização para ninguém para trocar o diretor ou qualquer um outro que esteja na pirâmide hierárquica do Poder Executivo. Será que é interferir na PF quase que exigir, implorar [a] Sergio Moro que apure quem mandou matar Jair Bolsonaro? A PF de Sergio Moro mais se preocupou com Marielle [Franco, vereadora assassinada] do que seu chefe supremo? Cobrei muito dele isso daí, [mas] não interferi”, afirmou. O diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, nome indicado por Sergio Moro, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira.

O decreto de exoneração de Moro do cargo de ministro foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, no final da tarde de hoje. Em um pronunciamento pela manhã para anunciar que deixaria o governo, Sergio Moro afirmou que Bolsonaro queria colocar alguém de sua própria confiança na direção da PF. “Me disse, mais de uma vez, expressamente, que queria ter [na direção-geral da PF] uma pessoa do contato pessoal dele, para quem ele pudesse ligar, colher informações, que pudesse colher relatórios de inteligência. Este, realmente, não é o papel da PF”, afirmou Moro.

Jair Bolsonaro disse, em seu pronunciamento, que, como presidente, tem o direito de se dirigir diretamente a outros funcionários do governo federal, inclusive subordinados de seus ministros. “O dia que eu tiver que me submeter a qualquer funcionário meu, eu deixarei de ser presidente da República. Falei para que ele que quero um delegado […] que eu possa interagir com ele. Por que não? Eu interajo com os órgãos de inteligência das Forças Armadas, eu interajo com a Abin [Agência Brasileira de inteligência], interajo com qualquer um do governo. Sempre procuro o ministro, mas numa necessidade, eu falo diretamente com o primeiro escalão daquele ministro”, afirmou.

De acordo com Bolsonaro, o delegado Maurício Valeixo estaria cansado e a troca no comando da PF foi conversada com Sergio Moro. “Conversando ontem com o Moro, entre muitas coisas, até que chegou na questão Valeixo, e eu falei que está na hora de botar um ponto final nisso. Ele está cansado, está fazendo como pode o seu trabalho. Pessoalmente, não tenho nada contra ele. Conversei poucas vezes com ele durante um ano e quatro meses, sim, poucas vezes, mas conversei com ele, e a maioria das vezes estava o Sergio Moro do lado. Então, falei que no dia de hoje o Diário Oficial publicaria a exoneração do senhor Valeixo. E pelo que tudo indicava, uma exoneração a pedido.”

Em publicação no Twitter, após o pronunciamento, o agora ex-ministro Sergio Moro voltou a afirmar que o ex-diretor-geral da PF não pediu demissão do cargo. “De fato, o diretor da PF Maurício Valeixo estava cansado de ser assediado desde agosto do ano passado pelo Presidente para ser substituído. Mas, ontem, não houve qualquer pedido de demissão, nem o decreto de exoneração passou por mim ou me foi informado”, postou.

No final da tarde, o Diário Oficial da União também trouxe, em edição extra, uma nova publicação da exoneração de Maurício Valeixo da PF, desta vez sem a assinatura eletrônica de Sergio Moro, que constava na primeira versão do decreto.

Vaga no STF
Bolsonaro disse ainda que Sergio Moro condicionou a demissão de Maurício Valeixo a uma indicação para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Já que ele falou em algumas particularidades, mais de uma vez o senhor Sergio Moro disse pra mim: você pode trocar o Valeixo sim, mas em novembro, depois que o senhor me indicar para o Supremo Tribunal Federal. Me desculpe, mas não é por aí. Reconheço as suas qualidades, em chegando lá, se um dia chegar, pode fazer um bom trabalho, mas eu não troco. Outra coisa, é desmoralizante um presidente ouvir isso”.

Sobre esse trecho, no Twitter, o ex-ministro escreveu: “A permanência do Diretor Geral da PF, Maurício Valeixo, nunca foi utilizada como moeda de troca para minha nomeação para o STF. Aliás, se fosse esse o meu objetivo, teria concordado ontem com a substituição do Diretor Geral da PF”.