O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um serviço para que os segurados façam acertos na marcação de perícia médica. A medida tem por objetivo garantir o atendimento aos segurados.

Nesse sentido, o INSS publicou portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), que trata do assunto.

O serviço está disponibilizado exclusivamente para requerimento pela Central 135 a fim de que possa ser realizado filtro prévio antes da criação da demanda.

 Por Maurício Rands

“O Movimento de Cultura Popular nasceu da miséria do povo do Recife. De suas paisagens mutiladas. De seus mangues cobertos de mocambos. Da lama, dos morros e alagados, onde crescem o analfabetismo, o desemprego, a doença e a fome. Suas raízes mergulham nas feridas da cidade degradada. Fincam-se nas terras áridas do Nordeste. Refletem o seu drama, como síntese dramatizada da estrutura social inteira” (abertura do Livro de Leitura, de 1962, a cartilha de alfabetização de adultos do MCP). Aí está a fonte do inconformismo que impulsionou a ação e a vida de um grande educador, político e intelectual. Que soube juntar sua consciência crítica à ação transformadora. Um católico comprometido com as melhores causas. As da emancipação do nosso povo. Que ele sempre enxergou a partir da perspectiva nacionalista, democrática e popular. Educador consciente de que só a educação liberta. Inconformado com uma humanidade lacerada entre os que “fruem e os que sofrem”. Por isso, o arbítrio de 1964 perseguiu-o e levou-o ao exílio.
Seu crime: sonhar com uma sociedade em que os deserdados se convertessem em cidadãos emancipados. Pela educação, pela cultura e pela boa política. Pelo desenvolvimento partilhado.

Compromissos assumidos desde os tempos em que organizou a I Semana de Estudos Jurídicos na Faculdade de Direito do Recife (1951), quando lançou o chamado a “uma revolução pelo direito”. Depois, na Sorbonne, conheceu grandes mestres que ajudaram-no a forjar sua concepção de educação popular transformadora (Padre Lebret, Marcel Mermoz, Joffre Dumazedier). Por dois dias, recebeu Sartre e Simone de Beauvoir em sua casa na Rua da Hora, 100. Como fundador do Movimento de Cultura Popular, com sua esposa Norma, ajudou a criar as primeiras iniciativas de educação das crianças pobres do Recife. Em 1962, o MCP alcançava 20 mil alunos em 200 escolas improvisadas em equipamentos da própria comunidade. O MCP que estendera sua ação educadora à alfabetização de adultos, numa simbiose com a pedagogia do oprimido de Paulo Freire. O aprendizado a partir da vivência concreta do alfabetizando, despertando a consciência crítica sobre as razões do analfabetismo e da pobreza. O MCP que alcançara a música, a dança, as artes plásticas e o teatro, e recriara em Pernambuco a concepção do Teatro do Oprimido de Augusto Boal. O MCP que inspirara os centros de cultura popular da UNE.

Além de educador, secretário estadual de Educação no primeiro governo de Arraes, fundador e primeiro presidente do Conselho Estadual de Educação, Germano foi também um político. Com P maiúsculo. Ativo militante da frente democrática, foi eleito duas vezes prefeito de Olinda, onde fez administrações ainda hoje lembradas pelo compromisso com as causas populares e com a cultura de uma cidade que a transpira em suas esquinas, bares, bocas e becos. Foi também professor de Direito e Economia na Unicap e na FDR da UFPE. Sempre instando os alunos a fazerem do direito um instrumento de transformação social.

Germano praticava seus ideais na esfera pública. Mas também no convívio com familiares e amigos. Sempre uma prosa agradável, fluente e instruída. A nos inspirar. Católico coerente. Dele lembro-me, como sobrinho que o admirava, o gesto de oferecer a mão para que recebêssemos a sua bênção tão carinhosa e amorosa. Foi um desses personagens públicos que se vão escasseando. De Pernambuco, foi príncipe em uma constelação de príncipes do engajamento cívico emancipatório e da consciência democrática do nosso povo. Que falta que fazem esses grandes de sua geração. Que os jovens tenham humildade para com eles aprender. Um bom começo é o excelente livro de Sidney Rocha, Germano Coelho – Jardins em Desertos (2019). Leitura prazerosa, instrutiva e inspiradora, publicado pela Cia. Editora de Pernambuco sob a gestão de Ricardo Leitão.

Maurício Rands
Advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

ARTIGO:  NADA SERÁ COMO ANTES Por João Américo

As dores do coronavírus mudarão substancialmente a sociedade, e o mundo será dividido fatalmente em Antes e Depois do Cornonavírus, o AC e DC. Com esperança, a humanidade ressurgirá com vitalidade e inovações depois desses tempos difíceis. As mudanças sociais são sempre graduais e lentas, existindo resistência a transformações radicais. A história nos ensinou que três fatos aceleram o curso natural das mudanças, são eles; guerras, revoluções e epidemias. Não se pode negar que nos muros e portas cerradas das crises, abrem-se as janelas de oportunidade para as mudanças. Hoje, o caos, com a sua intensa turbulência, apodera-se do mundo, abrindo-se espaços vazios que deverão ser preenchidos. O vazio criado pelo caos vai tornar possível a emersão do novo.

A teoria do caos, uma das leis importantes do universo e que definem quase toda a essência do que nos cerca, estabelece, em linhas gerais, que uma pequenina mudança no início de um evento qualquer pode trazer consequências enormes e absolutamente desconhecidas no futuro. Um morcego infectado por um vírus na China pode ser o responsável pelo fechamento de escolas em Caruaru. Em uma atitude estética e não metafísica, ou física, Fenando Pessoa asseverava que “o caos é um fenômeno furioso”, e no meio da fúria ocorrem mutações intensas.

Ainda é cedo para definir qual será a face da mudança que certamente já está em curso, o que existe é uma mutação intensificada, desestrutura em todos os setores da vida social, que desmonta e destrói alguns padrões e esquemas conhecidos e confortáveis. Todo esse movimento caótico e transformador ocorre de forma parcial e progressiva, mas a catástrofe que se sucede e com ela outras catástrofes (sanitárias, humanitárias, econômicas, democráticas), que, somadas, são parte de uma grande catástrofe, transformará o que era indeterminável e caótico em um território fértil para a reconstrução no limiar do nascimento do poder criador.

Depois do caos nascerá, certamente, um novo regime de energias de alta intensificação que a crise do coronavírus produziu. Estamos sendo expostos inconscientemente às condições de criação do novo.

Podemos pontuar que existem tendências todas ligadas à internet, fortalecimento do estado, da ciência e da solidariedade.

Passaremos das relações interpessoais imprescindíveis para qualquer atividade humana para relações digitais, veremos a nova era emergir como os tempos da hiper ou ultra conectividade, crescerá a interconectividade global. O mundo ficará mais plano, não do ponto de vista físico, mas nas relações, seremos uma sociedade interconectada. A internet passará a ser bem de consumo de primeira necessidade, não poderá faltar nas casas, água, luz, gás e internet. Nosso planeta será interconectado, interdependente – e de muitas maneiras até fundido. Viagens de negócios, teletrabalho, trabalho remoto, ou ainda home-office darão a tónica da atividade laboral nos próximos anos. O comércio digital chamado de e-commerce, ocupará mais espaço em nossas vidas. A indústria de entretenimento será mais ligada aos serviços de streaming, o modelo comercial estabelecido de criação e distribuição de conteúdo de entretenimento, música, cinema, teatro ficará mais intensificado pela internet. O modelo educacional migrará para o ensino on-line.

Para a economia, fomento aos empregos e geração de renda. Um Estado forte. A força motriz da sociedade será o estado que ficar na condição de pós-estado liberal, com uma nova redefinição acerca do chamado bem-estar social, ou Estado providência.

Já no campo da solidariedade, o chamamento à dedicação às dores do outro será uma constante. A sociedade se organizará ainda mais no ato de enxugar as lágrimas do próximo, acudir os que sofrem, pois a dor do outro me afeta, lhe afeta e, desse modo, temos que entender que nada será como antes.

João Américo é advogado

AFP

Diário de Pernambuco

Em nova atualização dos números da Covid-19 em Pernambuco, a Secretaria Estadual Saúde (SES-PE) confirmou 216 novos casos e 11 novas mortes no estado. Agora, Pernambuco soma 2.459 infectados e totaliza 216 mortes pelo novo coronavírus. O número de curas clínicas também subiu dentro das últimas 24h, passando de 94 para 96 pacientes recuperados da doença.

Do total de casos confirmados, 1.739 estão em isolamento domiciliar enquanto 408 internados, sendo 74 em UTI e 334 em leitos de enfermaria. Os casos confirmados abrangem 83 municípios pernambucanos, além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros estados e países.

As 11 novas mortes confirmadas (6 homens e 5 mulheres), são de pessoas residentes no Recife (6), Jaboatão dos Guararapes (1), Olinda (2), Igarassu (1) e São Lourenço da Mata (1).

Os pacientes tinham idades entre 19 e 97 anos, e faleceram entre os dias 13 e 18 deste mês. As faixas etárias dos novos óbitos são as seguintes: 10 a 19 (1); 30 a 39 (1); 40 a 49 (1); 60 a 69 (3); 70 a 79 (2) e com 80 anos ou mais (3).

Outro detalhe trazido nos dados é que apenas dois dos pacientes que vieram a óbito apresentavam comorbidades: cardiopatia (1) e doença renal crônica (1). Os outros não possuíam nenhum relato de comorbidades associadas em suas fichas de notificação.

Pelo menos 16 pessoas morreram na madrugada desse domingo (20) em Nova Escócia, no leste do Canadá, quando um homem armado abriu fogo em vários locais por motivos ainda desconhecidos, disse a polícia. O atirador, de 51 anos, morreu durante a detenção, ao final de uma busca por toda a província que durou cerca de 12 horas.

Gabriel Wortman, um técnico em próteses dentárias, de acordo com a imprensa, circulava a bordo de um veículo idêntico aos da polícia, vestindo parte de um uniforme policial. O homem abriu fogo em diferentes locais, em circunstâncias e por motivos ainda desconhecidos, num ataque que chocou o país, onde os tiroteios são raros.

Inicialmente, a comissária da Real Polícia Montada do Canadá (polícia federal), Brenda Lucki, informou que 13 pessoas tinham morrido, mas posteriormente disse que o balanço dos ataques era de pelo menos 16 mortos, incluindo o atirador, segundo a rede pública CBC.

“É demasiado cedo para falar de motivações”, declarou, em entrevista, o responsável pelos inquéritos criminais da polícia federal de Nova Escócia Chris Leather, que tinha anunciado inicialmente “mais de dez mortos”.

Várias vítimas “parecem não ter qualquer ligação com o atirador”, mas “o fato desse indivíduo ter um uniforme e um veículo da polícia leva a crer que não se tratou de um ato espontâneo”, acrescentou.

O ataque começou no sábado (18) à noite, na pequena localidade rural de Portapique, a cerca de 100 quilômetros da capital provincial de Halifax. Várias vítimas foram encontradas à frente e no interior de uma casa, para onde a polícia foi chamada depois de terem sido ouvidos tiros.

O atirador fugiu à chegada da polícia, desencadeando grande busca durante várias horas por toda a província. As autoridades pediram aos moradores que ficassem em casa. Gabriel Wortman foi detido no domingo de manhã, em circunstâncias que a polícia ainda não esclareceu.

“A perseguição terminou esta manhã [hora local], e o suspeito foi localizado. Posso confirmar que está morto”, disse Leather. Uma agente policial morreu no domingo e um ficou ferido. O massacre é considerado o pior já registado no Canadá.

Em 6 de dezembro de 1989, um homem matou a tiro 14 mulheres no Instituto Politécnico de Montreal, antes de se suicidar. Em 2018, em 23 de abril, o motorista de um caminhão atropelou deliberadamente oito mulheres e dois homens no centro de Montreal. Com menos de 1 milhão de habitantes, que vivem sobretudo da exploração da madeira e da pesca, Nova Escócia é uma das províncias menos povoadas do país.

O número de mortos nos Estados Unidos pelo novo coronavírus aumentou para mais de 40 mil neste domingo, o mais alto do mundo e quase o dobro do número de mortes no segundo país mais atingido, a Itália.

Após registrar sua primeira fatalidade, em 29 de fevereiro, os Estados Unidos levaram 38 dias para atingir 10 mil mortes (6 de abril), mas apenas mais cinco dias para atingir 20 mil.

O número de mortos nos Estados Unidos aumentou de 30 mil para 40 mil em quatro dias, após a inclusão de mortes não provadas, mas prováveis, de covid-19 relatadas pela cidade de Nova York.

Os Estados Unidos têm o maior número mundial de casos confirmados de coronavírus, com mais de 744 mil infecções. Os novos casos no sábado aumentaram em quase 29 mil, o menor aumento em três dias.

Mais de 22 milhões de americanos solicitaram subsídios de desemprego no mês passado, com o fechamento de empresas e escolas e severas restrições de viagens que afetaram a economia.

O Ministério da Saúde divulgou hoje (19) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 38.654 casos confirmados da doença e 2.462 mortes foram registradas. A taxa de letalidade continua em 6,4%. Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 2.055 novos casos e 110 mortes.

O número de recuperados não foi atualizado e permanece em 14.026, que representa cerca de 38% dos infectados. Os últimos dados sobre as pessoas curadas são de ontem (18), quando o número de casos confirmados estava em 36.599.

A Região Sudeste registra 21.285 (55,1%) casos confirmados da doença. Em seguida, aparecem as regiões Nordeste, com 9.300 (24,1%); Norte, com 3.691 (9,5%); Sul, com 2.816 (7,3%), e Centro-Oeste, com 1.562 (4%).

Em 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou situação de pandemia de coronavírus em todos os países. O termo é usado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.

Na sequencia dos pronunciamentos que tem feito rotineiramente para esclarecer a população sobre as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o governador Paulo Câmara destacou hoje (18.04), diversas medidas e fez questão de lembrar a importância da isenção de ICMS da conta de energia para quem consome entre 141 e 220 quilowatts por mês. Com isso, a redução da tarifa social de energia vai beneficiar 176 mil famílias.

“Essa medida na conta de luz se soma a outra ação já anunciada, da isenção do pagamento da conta de água às famílias de baixa renda no Estado”, destacou o governador. A medida vai vigorar enquanto durar a pandemia de coronavírus e, com isso, o Estado deixará de arrecadar R$ 56 milhões de ICMS até dezembro.

Para chegar a esse percentual, o acordo prevê que Governo Federal irá assumir o custo da operadora de energia. A tarifa social já estava vigorando em Pernambuco para quem consumia até 140 quilowatts, o que significa um benefício para 650 mil famílias. 

CARTÃO ALIMENTAÇÃO – No pronunciamento divulgado através das redes sociais, Paulo Câmara informou que a partir da próxima segunda-feira será iniciada a entrega dos cartões-alimentação para 240 mil alunos da rede pública de ensino. Cada estudante receberá um benefício no valor de R$ 50, totalizando investimentos de R$ 12 milhões em assistência social. 

O uso do cartão-alimentação vai beneficiar a economia, pois os alimentos serão adquiridos em supermercados, mercadinhos, padarias e outros estabelecimentos locais. Cada família receberá uma carta de apresentação com todas as orientações sobre o uso do cartão, informações nutricionais, sugestões dos produtos a serem adquiridos e de produtos não permitidos, como bebidas alcoólicas e refrigerantes.

NORONHA – Na sexta-feira, devido ao quadro de aceleração da pandemia, o Governo renovou o Decreto com medidas restritivas para o funcionamento dos setores de comércio e serviço. O Governo de Pernambuco também decretou quarentena em Fernando de Noronha, entre os dias 20 e 30 de abril. A medida visa conter a epidemia da Covid-19 na ilha e realizar um estudo epidemiológico da evolução do novo coronavírus no arquipélago.

Uma equipe de sanitaristas foi enviada para a ilha e o Governo está dando suporte para que a Administração providencie alimentação, gás e água para todos os moradores. “Sabemos que são medidas duras, mas necessárias para que seja possível atravessar esse período tão difícil que estamos enfrentando. Quero reforçar a necessidade do isolamento social, pois ele está nos ajudando a salvar vidas”, acrescentou.

BOLSA FAMÍLIA ESTADUAL – Na quinta-feira (16), o Governo deu início ao pagamento do último lote da parcela extra do programa Bolsa Família estadual. Até 30 de abril, recebem o benefício os aniversariantes de setembro, outubro, novembro e dezembro. Mais de 632 mil famílias já sacaram a parcela extra do 13º do Bolsa Família do Estado, representando um total de R$ 83.187.330,00, cerca de 82% do que foi disponibilizado até o momento. Para o mês de abril serão destinados R$ 51.039.801,00, quantia que vai atender 392.815 famílias. 

PARCERIA – O governador anunciou uma parceria com a consultoria Deloitte. O acordo de cooperação tem duração de 90 dias e a Deloitte vai contribuir voluntariamente na coleta de informações públicas e lições aprendidas relativas às experiências e iniciativas positivas (melhores práticas) observadas ou implantadas em outras localidades; apresentar modelos e melhores práticas para gerenciamento de projetos e de crises; e discutir referências para a estruturação da governança e de controles da gestão dos projetos e recursos envolvidos nos planos de recuperação econômica.

NOVAS VAGAS DE UTIs – O governador Paulo Câmara destacou a importância da oferta de novas vagas de UTIs, entregues esta semana. Com a entrada em operação do antigo Hospital Alfa em Boa Viagem e a abertura de novas vagas na Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda, essas unidades se juntam ao Hospital Universitário Oswaldo Cruz como principais centros de referência no Estado para tratar os pacientes da Covid-19.  No total, o estado já disponibilizou 564 leitos, sendo 270 de UTI.

Passado o prazo de filiação partidária, o grupo de apoio à pré-candidatura a prefeito do deputado estadual Delegado Lessa chamou atenção no meio político por incluir mais de 100 pretensos postulantes a uma vaga na Câmara de Vereadores de Caruaru. Na noite da sexta-feira (17), o deputado realizou uma reunião virtual, através de chamada de vídeo, com uma parte do grupo. A videoconferência foi com integrantegrantes do partido Republicanos – uma das legendas que apoia Erick Lessa, além do Avante e do PROS.

O pré-candidato a prefeito, que também é presidente municipal do diretório do Progressistas, reafirmou os seus princípios e suas bases de atuação no ambiente político. Erick Lessa ressaltou que o momento é de unir forças em prol de um projeto que vise o bem comum. “Neste cenário delicado que o mundo está vivendo, é ainda mais importante que estejamos atentos e dispostos a servir às pessoas, oferecendo respostas, pensando no futuro e no bem comum”, salientou.

O time de Lessa reúne pessoas de várias tendências marcadas pelo desejo de renovação e adoção de novas práticas na política local. Mesmo com a quantidade expressiva, o líder também afirma prezar pela qualidade dos quadros. “Uma constante formação política, além da assistência jurídica, contábil e de comunicação fazem parte da nossa maneira de atuação. A eficiência no serviço público requer pessoas comprometidas e preparadas”, declarou, sinalizando que outras reuniões desta natureza deverão acontecer periodicamente para manter o alinhamento e a visão da equipe.

O papa Francisco destacou hoje (18) o “difícil trabalho” daqueles que cuidam das pessoas com deficiência durante a pandemia do novo coronavírus e pediu orações pelos que “estão sempre a serviço” delas.

“Ontem recebi carta de uma religiosa que trabalha como tradutora da língua de sinais para surdos e mudos, e ela me falou sobre o difícil trabalho que profissionais de saúde, enfermeiros e médicos têm com pacientes portadores de deficiência que foram infectados pela covid-19 “, disse o pontífice durante a missa que celebrou em sua residência na Casa Santa Marta, no Vaticano.

“Rezemos por eles que estão sempre a serviço dessas diversas pessoas que não têm as habilidades que temos”, acrescentou o papa Francisco.

Neste domingo (19), o papa deixará o Vaticano pela primeira vez desde 15 de março, para celebrar a missa do chamado Domingo da Divina Misericórdia na Igreja Romana de Santo Spirito, na Sassia. A última vez que Francisco deixou o Vaticano, onde está em quarentena pelo coronavírus, foi para rezar pelo fim da pandemiaem duas igrejas em Roma.