O Ministério Público Eleitoral recomendou aos agentes políticos, como prefeitos, secretários municipais e vereadores que, mesmo havendo exceção permissiva diante da decretação de calamidade pública do Covid-19, a concessão de benefícios a pessoas físicas e jurídicas
deve ser caracterizada por critérios objetivos. A medida visa assegurar que não aconteçam transgressões à legislação eleitoral, tendo em vista que 2020 é ano de eleições municipais.

“A situação estabelecida pela crise gerou um grave impasse, vários cidadãos carentes vão precisar da ajuda dos gestores municipais para sobreviver neste período de desafio, mas a legislação eleitoral não permite, em ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. Para que não haja critérios políticos na escolha dos cidadãos beneficiados, os prefeitos devem adotar critérios objetivos e comunicar ao promotor da cidade como está procedendo”, defendeu o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros. As orientações foram fixadas pela
Recomendação Conjunta PRE-PGJ nº01/2020, publicada no Diário Oficial de 1º de abril.

A primeira medida a ser adotada pelos gestores municipais é apresentar às Promotorias Eleitorais os fatos que motivaram a situação de emergência, uma relação dos bens ou valores que pretendem distribuir e o público ao qual se destinam os benefícios.

A continuidade dos programas sociais está assegurada, desde que tais programas tenham sido instituídos e tenham execução orçamentária desde 2019; isso significa que os prefeitos e secretários não podem criar programas sociais novos em pleno ano eleitoral. Os
membros do Ministério Público Eleitoral vão atentar, porém, para o desvio de finalidade de tais programas sociais, a fim de impedir que essas políticas públicas sejam utilizadas para promover candidatos, partidos ou coligações políticas ou para repassar verbas
públicas a entidades ligadas a candidatos, partidos ou coligações.

Por meio da recomendação, os representantes do MP também orientaram os presidentes das Câmaras de Vereadores que não deem prosseguimento à votação de projetos de lei que permitam a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, conforme a vedação expressa da Lei Eleitoral.

Os agentes políticos que descumprirem as vedações da legislação eleitoral estarão sujeitos a multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 106 mil, e à cassação do registro ou diploma dos candidatos beneficiados pelas práticas irregulares.

As recomendações eleitorais foram publicadas no Diário Oficial do MPPE desta sexta-feira (3).

Wagner Gil

Embora boa parte do país esteja praticamente parada devido ao avanço do novo coronavírus, 2020 é ano de eleição municipal e os prazos não pararam devido a pandemia que assombra o mundo. Neste sábado (04) fecha-se a famosa ‘janela partidária’ para quem quer disputar a eleição de prefeito, vice e vereador.
As eleições 2020 terão uma peculiaridade diferenciada das demais, já que não existirá coligação na disputa proporcional que elege os vereadores. Esse artifício era utilizado por legendas menores que se uniam para eleger seus quadro quando atingiam o coeficiente eleitoral. Não haverá mais esse tipo de coligação, ou seja, cada um na sua faixa. Casa sigla terá que atingir o coeficiente. “É tudo muito novo e os partidos estão atentos a essa mudança”, disse o analista político, João Américo.
Aqui em Caruaru quem saiu na frente foi o PSDB. O partido da prefeita Raquel Lyra fez um ato de filiação há cerca de dois meses, recebendo 16 edis, ou seja, praticamente dois terços da atual Câmara de Vereadores. Os tucanos têm agora 17 vereadores em sua bancada, já que o presidente da Câmara, Lula Torres, deixou o PDT há quase dois anos para migrar para o Ninho Tucano.
Com essa configuração, os tucanos trabalham na expectativa de eleger pelo menos 11 parlamentares. “Nossa expectativa é de fazer pelo menos 13 no total, contando ai com dois na sobra”, afirmou o secretário de Governo, Rubens Júnior.
O PSDB teve ter ainda em seu palanque legendas como PTB que já anunciou apoio através do ex-senador Douglas Cintra; DEM, Cidadânia, PL, PSC, Podemos e PTC, entre outros.
DIFICULDADES
Quem está encontrando muitas dificuldades para recompor sua bancada é o PDT, do ex-prefeito José Queiroz. O partido perdeu praticamente todos os edis eleitos em 2016 (Ricardo Liberato, Bruno Lambreta, Lula Torres e Leonardo Chaves). Queiroz afirma que vai disputar a prefeitura e vem tendo encontro com alguns partidos, mas até o fechamento desta edição, nenhum nome novo havia sido confirmado no PDT em Caruaru.
Atualmente Queiroz tem como aliado o vereador Fagner Fernandes e Sérgio Siqueira e os dois devem migrar para sua legenda. Existe ainda a possibilidade do PDT coligar com o PSB na majoritária, já que as movimentações em Recife sinalizam nesse sentido. Em caruaru PDT e PSB governaram a cidade de 2008 a 2016, com Queiroz prefeito e Jorge Gomes (PSB) vice.
PT EM FASE DE DECISÃO
Outra sigla que deve ter candidatura majoritária é o Partido dos Trabalhadores. Esta semana a votação para escolha do nome que vai disputar o Palácio Jayme Nejaim foi cancelada em virtude do Covid-19. Três nomes ainda disputam a indicação: os professores Marcelo Rodrigues e Zeneide Alves, além do advogado Antônio Carvalho.
No PT, votam cerca de 180 delegados. Segundo o presidente da sigla no município, Léo Bulhões, a expectativa é de fazer pelo menos três vereadores. “Conseguimos montar um bom quadro e com uma candidatura majoritária, teremos condições de surpreender”, disse Bulhões. A decisão deve sair até o dia 20 de abril. O PT tem 26 pré-candidatos a vereador.
PSD VAI COM PV
PSD e PV devem marchar juntos nas eleições proporcionais. O PV estava na base da prefeita Raquel Lyra, mas com a saída da vereadora Zezé Parteira para o PSDB, a sigla se abrigou na oposição. “Deveremos marchar juntos. O PSD já tem a candidatura majoritária de Raffiê Dellon e nós iremos juntos, com nosso partido podendo, inclusive, indicar a vice”, destacou o advogado Márcio Sales, presidente do diretório municipal.
MDB
O MDB, do deputado estadual Tony Gel, também deve encontrar dificuldade para montar uma chapa proporcional forte e com muitos candidatos. Atualmente, o parlamentar, que é pré-candidato a prefeito, conta apenas com apoio de um vereador: Galego de Lajes que deve migrar para o MDB. Nossa reportagem tentou falar com Gel, mas ele não retornou as nossas ligações.
Um almoço com o emedebista estava marcado para acontecer na última sexta-feira (27), mas foi cancelado devido à pandemia do novo coronavírus. No MDB devem ser candidatos a vereador Davi Cardoso, Jadiel Junior, Neto Sales, Wanderley Balbino, Da Pedra, Ênio Radiologista, Marco Florêncio e Nino do Salgado.
LESSA COM LIDERANÇAS
Outro pré-candidato a prefeito que tem se movimentado é o deputado Erick Lessa. Nessa eleição ele deve ter o apoio do Partido da Mobilização Nacional (PMN), que tem como destaque o presidente do Sismuc, Eduardo Mendonça.

Num momento em que a solidariedade é uma das armas para combater o coronavírus, o Grau técnico se une a essa corrente, com a doação de produtos de higiene pessoal e limpeza. A ação integra o Programa Pernambuco Solidário contra o Coronavírus, do Governo do Estado, que conta com a contribuição de empresas para atender as famílias mais vulneráveis no combate à disseminação do coronavírus. Segundo a secretária de Gestão do Governo de Pernambuco, Hélida Campos, em torno de 240 mil famílias em situação de vulnerabilidade social serão beneficiadas através da parceria Grau Técnico e Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

“São famílias que não recebem recursos do Programa Bolsa Família, ou seja estão realmente precisando desta doação, por isso agradecemos o apoio do Grau Técnico”, acrescentou Hélida Campos, nesta quinta-feira (02), durante a ação de entrega do material.

Na ocasião, o Grupo Grau Técnico foi representado pelo gerente comercial externo, Cleidson Teixeira. “Essa iniciativa, que é uma parceria com a marca Brilux, é uma forma de dar nossa contribuição para quem mais precisa, neste momento difícil”, destacou.

Maior rede de ensino técnico particular do País, o Grau Técnico é o carro-chefe do grupo Grau Educacional. Com mais de 60 unidades, presente nas cinco Regiões do País, o Grau Técnico oferece mais de 20 cursos nas áreas de saúde, negócios, tecnologia e indústria. Os cursos duram de um ano e meio a dois anos, com aulas três vezes na semana. O alunos recebem gratuitamente apostilas técnicas e contam com salas de aula integradas aos laboratórios.

Também integra o Grau Educacional a franquia Grau Profissionalizante (antiga Nível A), fundada em 2015. “A escola da sua profissão”, como é conhecida, possui completa estrutura voltada para a qualificação de mão de obra para o mercado de trabalho e conta com mais de 30 cursos profissionalizantes, rápidos e práticos, em áreas como corpo de bombeiro civil, cuidados de idosos, eletricidade, gastronomia, informática, manutenção de smartphones, mecânica de carros e de motos, e refrigeração, entre outras. Veja mais informações no site www.grautecnico.com.br

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, fez novo teste para o novo coronavírus nessa quinta-feira (2) e o resultado foi negativo, informou a Casa Branca.

Em comunicado, o médico de Trump, Sean Conley, disse que o presidente norte-americano passou por um segundo teste para detecção do coronavírus. Ele já havia sido submetido a um exame no mês passado, após entrar em contado com a comitiva do presidente Jair Bolsonaro que teve integrantes com exame positivo para o vírus.

Conley afirmou na nota divulgada pela Casa Branca que Trump foi testado com um novo exame rápido, e que o resultado saiu em 15 minutos.

“Ele está saudável e sem sintomas”, acrescentou.

O Globo – Carolina Brígido

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. Ainda que o quadro não esteja definido, os ministros descartam a possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais. Isso aconteceria se as eleições fossem reagendadas para 2021. Ou, ainda, se houvesse unificação com as eleições gerais de 2022.

— A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro — disse o ministro Luís Roberto Barroso, que vai presidir o TSE a partir de maio.

O ministro afirmou que eventual prorrogação de mandatos não está sendo cogitada na Corte, porque violaria a Constituição Federal.

— A ideia de prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores até 2022 não me parece boa. Do ponto de vista da democracia, a prorrogação frauda o mandato dado pelo eleitor, que era de quatro anos, e priva esse mesmo eleitor do direito de votar pela renovação dos dirigentes municipais. Se for inevitável adiar as eleições, o ideal é que elas sejam ainda este ano, para que não seja necessária a prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores — declarou.

Barroso acrescentou que unificar as eleições municipais com a disputa nacional de 2022 seria prejudicial por outro motivo: os temas a serem tratados nas campanhas são totalmente diferentes. A disputa nos municípios é mais voltada para assuntos locais, como transportes, planejamento da cidade e limpeza urbana. Já a eleição geral trata de temas de interesse nacional, como política econômica e programas sociais. Além disso, unir eleições locais e nacionais seria inviável operacionalmente.

— As eleições municipais deverão mobilizar 750 mil candidatos, cujas candidaturas precisam ser objeto de registro e que, em caso de impugnação, precisam ser decididas pela Justiça Eleitoral. Já é um número muito expressivo. Juntar a eles os questionamentos de registros de candidaturas à Presidência da República, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e às Assembleias Legislativas significa criar imensas dificuldades para a administração do pleito pela Justiça Eleitoral. Um verdadeiro inferno gerencial — afirmou.

Barroso lembrou que houve prorrogação de mandatos durante a ditadura militar, quando uma emenda constitucional estendeu até 1982 o mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 1976, e que deveria terminar em 1980.

— Não custa lembrar que nesse meio tempo, o Congresso Nacional foi fechado, com base no AI-5, para outorga do chamado Pacote de Abril, um conjunto de medidas eleitorais igualmente casuísticas. E a campanha eleitoral se desenvolveu sob a égide da Lei Falcão, que somente permitia a exibição, na TV, da foto do candidato, sem direito a fala — observou.

Embora não esteja definido se as eleições serão mesmo adiadas, providências que precisam ser tomadas pela Justiça Eleitoral antes da votação já foram suspensas, por conta do coronavírus. A maioria dos técnicos do tribunal está trabalhando remotamente. Por isso, não foi possível realizar um teste agendado para meados de março. Há outro teste marcado para depois da Semana Santa, que também deverá ser adiado.

Os testes são de software e também do sistema operacional da urna. Além disso, há outros testes fundamentais que precisam ser realizados antes da votação, como simulações da eleição e totalização de votos. Também está suspenso o treinamento dos cerca de 2 milhões de mesários que atuarão nas votações, o que também prejudica o calendário da Justiça Eleitoral.

Técnicos do TSE ouvidos pelo GLOBO também apontam uma outra questão: ainda que a eleição seja adiada para dezembro, existe uma série de providências que precisam ser tomadas depois das votações que precisariam ser ajustadas. Antes das posses dos eleitos, em 1º de janeiro, os candidatos devem apresentar prestações de contas e essas contas precisam ser analisadas pela Justiça Eleitoral. Em seguida, vem a diplomação dos candidatos. E, por último, a posse. Para os técnicos, a definição da data da eleição é fundamental para fazer esse planejamento.

Em nota, a atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, declarou que não cogitava adiar as eleições de outubro por conta do coronavírus. Disse que o debate ainda era “precoce”. Barroso também tinha se pronunciado nesse sentido. Mas, diante do avanço da Covid-19 no Brasil, as conversas entre ministros tomaram outro rumo.

Por lei, as convenções partidárias estão agendadas para agosto. É o início oficial do processo eleitoral. A depender do cenário da pandemia, não teria como realizar as convenções na data prevista. Nem tampouco as campanhas, que começam depois das convenções – ao menos nos moldes conhecidos. Eleições pressupõem o contato entre as pessoas. Não seria possível substituir isso por uma videoconferência, na visão de ministros.

No TSE, também estão sendo discutidas formas de se fazer campanha sem aglomeração, caso não sejam adiadas a votação. Se essa hipótese seguir adiante, as campanhas deste ano serão as primeiras sem o chamado corpo a corpo. Os ministros também conversam sobre as zonas eleitorais. A dúvida é como realizar eleições sem fila para votar, ou com o menor número possível de pessoas reunidas.

Ministros ouvidos pelo GLOBO lembraram que a definição da data das eleições não está somente nas mãos do TSE. O Congresso Nacional poderia aprovar uma proposta de emenda constitucional para mudar o calendário eleitoral. E, se for necessário adiar a posse dos eleitos, por conta das providências a serem tomadas depois da votação, também caberá aos parlamentares aprovar nova data.

— A palavra final na matéria será do Congresso Nacional, a quem cabe aprovar emenda constitucional a respeito, se vier a ser o caso — concluiu Barroso.

O número de casos do novo coronavírus no mundo chegou a 1 milhão hoje (2), à medida que a pandemia explode nos Estados Unidos e que o número de mortos continua a subir na Itália e na Espanha, de acordo com uma contagem da Universidade Johns Hopkins.

O vírus matou mais de 51 mil pessoas no mundo, com o maior número de mortes na Itália, seguida pela Espanha e pelos EUA, segundo o levantamento.

Os primeiros 100 mil casos foram relatados em cerca de 55 dias e os primeiros 500 mil, em 76 dias. Os casos dobraram para 1 milhão nos últimos oito dias.

O total de casos relatados nesta quinta cresceu 10% em relação ao dia anterior, sendo a primeira vez que a taxa alcançou os dois dígitos desde que o vírus propagou-se fora da China.

Existem 117 países e territórios que relataram mais de 100 casos, 50 com surtos de mais de 1 mil, e sete tendo relatado 50 mil ou mais casos de covid-19, principalmente na Europa.

Agora, a taxa global de letalidade está acima de 5% em relação a todos os casos confirmados, com países como o Reino Unido, os EUA e a Espanha relatando um aumento nas mortes ao longo dos últimos dias.

Cerca de 22% do total de casos foram relatados pelos EUA, enquanto Itália e Espanha registraram, cada um, 11% dos casos globais. A China, país no qual o vírus surgiu em dezembro, registrou 8% do total de casos em todo o mundo, uma vez que o epicentro da pandemia mudou-se para a Europa e para os EUA.

A Europa é responsável por mais da metade dos casos e mais de 70% das mortes relacionadas ao vírus, já que os países do sul da Europa, que tem parcela maior da população com idade avançada, têm sido particularmente atingidos com força.

Na medida em que o novo coronavírus avança, um verbo se faz cada vez mais presente na vida das pessoas: o verbo cuidar. A facilidade com que o vírus se espalha tem levado as pessoas a reforçar velhos cuidados e a agregar à rotina novos cuidados, não só para si, mas para os outros. Em meio a esse cenário, a profissão que carrega no próprio nome o cuidar – os cuidadores de idosos – tiveram de ver seus procedimentos aperfeiçoados e a atenção redobrada. Afinal, cuidam da vida daqueles que são as maiores vítimas da nova doença.

É o caso da cuidadora Odelsa Dutra Jatobá, de 63 anos; 14 deles sendo cuidadora de idosos. “Cuidar sempre foi algo que eu associava a amor, carinho e a doação. Agora agrego a ela um outro verbo: prevenir. Eu dizia ‘quem ama cuida’. Agora eu digo ‘quem ama cuida e previne’”, disse ela à Agência Brasil durante o intervalo entre as muitas tarefas que desenvolve diariamente.

Antes mesmo da chegada ao Brasil da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, Odelsa já notava que algo mudaria em sua rotina de cuidadora. “As notícias da doença em outros países já assustava a todos. Passamos então a ter de trabalhar a cabeça do idoso, de forma a prepará-lo para as medidas preventivas, em especial para o fato de familiares deixarem de ir ao quarto com a mesma frequência”.

Otimista e cuidadoso

Segundo ela, para lidar com a situação o ideal é explicar o que está acontecendo no mundo, com relação à doença, mas apresentando um ponto de vista “otimista e cuidadoso”. “Eu costumo falar que já tivemos outras doenças, e que sempre as superamos”, disse.

“Tem horas que eles ficam tristes. Tanto por não poderem receber mais as visitas da família, como por se verem como alvo do vírus. Há também muita preocupação com os parentes fora de casa, em especial com os filhos que estão na idade de risco”, acrescenta.

A pandemia trouxe outras mudanças na rotina dos cuidadores. Por cautela, as famílias reduziram algumas das atividades que até então eram exercidas por outros profissionais, por meio de visitas – caso de fonoaudiólogos, treinadores físicos, psicólogos, recreadores, nutricionistas. “Agora passamos a ser tudo isso. Viramos multi disciplinadores”, disse.

“Com a opção da família por evitar contato dos idosos com outras pessoas, buscamos algumas alternativas para solucionar essa limitação. Uma delas é o uso de chamadas de vídeo. Do outro lado da linha, eles nos passam as instruções e conferem se tudo está sendo feito direitinho. Isso é muito importante porque o idoso já está acostumado com eles. Sem falar que, por exemplo, durante um exercício físico o idoso pode tentar nos enrolar. Com o instrutor olhando, isso fica mais difícil”.

Mudanças

O medo de contaminação gerou dois tipos de situação para os cuidadores profissionais. A primeira, de confinamento junto a seus pacientes, a pedido da família. “Tenho algumas colegas que passaram a viver com seus pacientes. Por outro lado, muitas cuidadoras estão agora desempregadas porque a família [do idoso] achava que elas poderiam trazer o vírus”.

Rotina

Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Empregadores de Cuidadores de Idosos (Abeci), Adriano Machado, um dos grandes problemas decorrentes da pandemia de covid-19 foi a mudança de rotina que causou para os idosos. “Higiene e isolamento são a base de tudo. No entanto, é muito importante para o idoso manter a vida na maior normalidade possível, com banho de sol, exercícios e alimentação, uma vez que eles são bem mais sensíveis a alterações de rotina. Isso tem de ser levado em consideração”, disse ele à Agência Brasil.

Essa rotina não abrange apenas atividades. “Envolve medicamentos, alimentação, hidratação e muitas outras coisas específicas de cada caso”, acrescentou. Nesse sentido, abrir mão de um profissional por medo de ele servir de canal de contaminação para o idoso é também algo que pode ser problemático.

Riscos

“Tivemos o caso de um cliente que, diante dos primeiros casos noticiados de covid-19, dispensou o cuidador. Depois de 22 semanas, por causa da alteração na alimentação, foi gerado um fecaloma, que é quando o bolo fecal [fezes] seca, endurece e não sai espontaneamente. Isso ocorreu basicamente por causa de uma deficiência alimentar”, explicou Machado.

Ele aponta também riscos com relação a aplicação de medicamentos, quedas e desidratação. “Há ainda casos mais complexos, como o de pacientes com Alzheimer. Muitos não sabem, mas há casos em que se tem de cobrir espelhos porque pacientes com tendências agressivas podem quebrá-los por não se reconhecerem, e acharem que se trata de outra pessoa”.

Deslocamento

De acordo com o presidente da Abeci, houve queda na atividade desde que a doença chegou no país. “O movimento por novos clientes está praticamente zero. Quem já tem prefere segurar, mas muitos contratos foram suspensos por medo da circulação do cuidador na rua, uma vez que eles costumam usar transportes públicos, meio pelo qual o vírus tem melhores condições de se espalhar”.

Diante desse medo, algumas famílias optaram por mudar o horário do cuidador, para que ele pegasse transportes mais vazios, ou mesmo passaram a pagar por outras alternativas de transporte, como táxis e motoristas de aplicativos. “Tem caso de famílias que dão até luvas para as cuidadoras usarem durante o deslocamento”, informa Machado.

Em todo e qualquer ambiente, o cuidador tem de seguir os cuidados que são divulgados por autoridades sanitárias, como manter corpo e o ambiente higienizados, lavar sempre as mãos com água e sabão ou álcool gel, e manter distância de cerca de 2 metros de outras pessoas.

“E ao chegarem na casa, o indicado é que tomem um banho e troquem de roupa. Em alguns casos, a pedido da família, os cuidadores têm de usar máscara constantemente”, acrescenta.

Terceirização x contratação direta

Há duas formas de se contratar um cuidador de idosos: por contratação direta ou via empresas especializadas. Dona Odelsa conhece bem as duas situações. “Desde 2017 trabalho terceirizada por uma empresa. A vantagem é que nelas somos registrados como qualquer outro trabalhador, enquanto nas contratações diretas, apesar de ganharmos um pouco mais, nem sempre somos registrados”, disse.

“Outra vantagem é o apoio. Empresas costumam oferecer cursos dos mais variados, indo desde aferir pressão até a manipulação de equipamentos, medicações e alimentos. Qualquer dúvida que eu tenha, posso ligar para a empresa, que dá uma retaguarda. Isso é importante porque cada paciente tem uma necessidade diferente”, explica a cuidadora.

De acordo com a Abeci, apesar de não ser regulamentada, a profissão de cuidador de idosos tem despertado cada vez mais o interesse das pessoas, a ponto de, entre 2004 e 2017, ter registrado um aumento de 690%, passando de 4,3 mil para 34 mil profissionais. Em média, a remuneração é de cerca de R$ 1,3 mil mensais.

Cursos

A Associação Brasileira dos Empregadores de Cuidadores de Idosos, inclusive, surgiu da necessidade das empresas oferecerem cursos para a formação de novos profissionais. Atualmente, a Abeci oferece cursos gratuitos, além de indicar cuidadores para famílias de baixa renda. “Somos uma entidade sem fins lucrativos. Nossa indicação é gratuita, mas o preço pelo serviço é combinado entre as partes. Em geral, a família nos explica a situação e a gente indica a melhor forma de obter esse tipo de serviço”, explica o presidente da Abeci.

Segundo ele, essa iniciativa é interessante para as empresas do setor porque, ao agregar experiência a esses profissionais, deixa-os melhor preparados para, em outro momento, serem contratados para integrar suas equipes.

Interessados nos cursos ou na ajuda gratuita da Abeci podem fazê-lo pelo site.

O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu de 6.836 para 7.910 de ontem (1º) para hoje (2), conforme atualização do Ministério da Saúde. O número de mortes passou de 240 para 299. O índice de letalidade subiu de 3,5% para 3,8%.

As mortes ocorreram em São Paulo (188), Rio de Janeiro (41), Ceará (20), Pernambuco (nove), Piauí (quatro), Rio Grande do Sul (cinco), Paraná (quatro), Amazonas (três), Distrito Federal (quatro), Minas Gerais (quatro), Bahia (três), Santa Catarina (dois), Rio Grande do Norte (dois), Sergipe (dois), Alagoas (um), Maranhão (um), Mato Grosso do Sul (um), Pará (um), Espírito Santo (um), Goiás (um), Paraíba (um) e Rondônia (um).

Na entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, avaliou que a forma da propagação dos casos indica um acerto nas medidas de distanciamento social e quarentena dos governos estaduais.

“A gente está conseguindo ficar com curva menos íngreme. Está valendo a pena manter dinâmica de isolamento. Estamos ajudando para ter uma condição para atravessar período difícil”, comentou.

Sobre os impactos na economia, ele acrescentou que o governo vem promovendo iniciativas que criam um “colchão de proteção” e que a abertura das atividades terá que ser vista a partir da análise do desenvolvimento da pandemia no país.

“A gente consegue ir compatibilizando: estados em que podemos andar mais, e [lugares] onde vamos ter que segurar mais. Vamos ter que ir regulando. Se na Saúde a gente achar que está passando muito, vamos ter que segurar. Vamos fazer todo o possível para dar equilíbrio entre saúde e economia”, observou.

Leitos e insumos

O ministro informou que foi assinada hoje portaria destinando recursos para o atendimento exclusivo de pacientes com covid-19. Entre as medidas de reforço estão o pagamento de despesas com pacientes e o aumento do valor diário das Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) custeadas pelo Executivo.

Os representantes do ministério da Saúde anunciaram a criação de um site no qual serão publicados os insumos repassados aos estados, bem como os recursos disponibilizados para leitos de UTIs.

De acordo com o site, em todo o Brasil há 30.623 leitos de UTI para adultos, enquanto outros 170 foram locados pelo Ministério. Em relação aos equipamentos de proteção, o Executivo repassou aos estados 24 milhões de luvas, 14,2 milhões de máscaras cirúrgicas e 742 mil aventais. Também foram encaminhados cerca de 500 mil testes rápidos.

Sobre a compra de materiais, Mandetta informou que foram adquiridos oito mil respiradores (utilizados em UTIs), que devem chegar em até 30 dias. Já sobre os equipamentos de proteção individual (EPIs), foram adquiridas 200 milhões de unidades. Contudo, o ministro vem alertando que diante de dificuldades com os fornecedores, a concretização das compras só se dará no momento em que os produtos chegarem, de fato, ao país.

Profissionais de saúde

O titular da Saúde abordou a iniciativa de criar um cadastro de profissionais de saúde, programa intitulado “Brasil Conta Comigo”. Segundo ele, o intuito é fazer um mapeamento dos trabalhadores que teriam disponibilidade de atuar em outras cidades ou estados que necessitem de reforço nas equipes das unidades de saúde.

Mandetta comentou a ação ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ) contra o programa e a possibilidade de convocação de profissionais e afirmou que o intuito é deslocar apenas quem tem interesse, mas que, em uma eventualidade a convocação compulsória poderia ocorrer. “Não é obrigatório. Mas a lei prevê requisição de bens e serviços e se precisar a gente vai requisitar. Se tiver necessidade, vamos convocar sim.”, disse.

Como vem ocorrendo diariamente, o governo atualizou nesta tarde, em coletiva no Palácio do Planalto, os dados do avanço da doença no país. Participaram os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; e do Turismo, Álvaro Antônio.

Máscaras caseiras

Mandetta defendeu a prioridade das máscaras médicas de proteção para os profissionais de saúde. Para a população, recomendou a produção ou aquisição de máscaras de pano, que funcionam como “barreira física”. Para isso, elas devem ser utilizadas somente por uma pessoa, que também deve ser a responsável por lavá-la. O indicado é que esses objetos tenham duas camadas de pano, ou sejam dupla face. Podem ser usadas como matéria-prima algodão, tricoline, TNT e outros tecidos. A lavagem deve ser feita com água e sabão ou água sanitária.

Vacinação

O ministro informou que a segunda fase da campanha de vacinação contra a gripe, com início previsto para o dia 16 de abril, terá a inclusão de profissionais de segurança, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e trabalhadores em portos. Até hoje, 15,6 milhões de pessoas foram vacinadas.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) solicitou ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, providências urgentes para proibir o cancelamento de planos de saúde de usuários inadimplentes durante a pandemia do coronavírus. O parlamentar destacou que uma medida semelhante foi determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que proibiu o corte de energia enquanto durar o surto da doença.

No documento enviado ao ministro, o deputado destaca o impacto econômico que o coronavírus está causando nas famílias brasileiras, especialmente nas mais pobres.

“Permitir que qualquer pessoa fique desassistida é desumano. Um pai ou uma mãe não pode carregar a dúvida se vai conseguir ter atendimento médico para os filhos, assim como os idosos precisam ter certeza que vão conseguir atendimento. Essa medida é positiva para todos, é uma forma de ajudar a evitar a lotação do sistema público de saúde”, destacou Eduardo da Fonte.

Como a representação junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi recebida sem o pedido do sigilo procedimental, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informa que o requerimento de intervenção estadual é para o município de Goiana, na Região Metropolitana do Recife. O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros, protocolou a representação, na quarta-feira (1º/04).

A representação da Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco está fundamentada em quatro linhas de investigações ― Procedimento Investigatório Criminal, instaurado pelo próprio MPPE; Relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE); Inquérito Policial, instaurado pelo Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco); e Inquérito Cível por atos de improbidade, instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Goiana ―, que revelaram irregularidades em quase todas as Secretarias Municipais da cidade, confirmando os fatos alegados na denúncia protocolada na Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco, em novembro de 2019, por vereadores de Goiana, que indicavam diversas ilicitudes, atos de corrupção, além da alegação que o município estava desgovernado.

A vasta documentação colhida nos procedimentos de investigações comprovam nove ilicitudes, com práticas de infringência a vários princípios constitucionais, conduta de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.

Em síntese, as nove ilicitudes da Administração Pública de Goiana, iniciam com o (1) descumprimento de preceito constitucional mínimo de 25%, da receita resultante de impostos, a ser aplicado na educação, no exercício financeiro de 2017, sendo um dos motivos que ensejou a rejeição das contas do município pelo TCE; e a (2) reincidência contumaz do descumprimento de preceito constitucional mínimo a ser aplicado na educação, no exercício financeiro de 2019.

Na prestação de contas do exercício financeiro de 2018, o Município de Goiana (3) declarou ter aplicado na educação o percentual de 25,23%, registrando itens que não poderiam integrar a constituição desse percentual, a exemplo de compra de veículos de passeio de marca renomada, que totalizam mais de 2 milhões de reais. Os dados foram extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

Além disso, o Poder Executivo de Goiana (4) realizou abertura de créditos adicionais de R$ 2.707.900,95, sem a devida autorização do Poder Legislativo. Na área da previdência, (5) o Município de Goiana não fez o repasse integral das contribuições previdenciárias recolhidas dos servidores, no exercício financeiro do ano de 2017, consequentemente, centenas de servidores e seus familiares estão sob a ameaça concreta de falta de coberturas previdenciárias em futuras aposentadorias. No exercício de 2017, também (6) não foram repassados R$ 1.664.848,86 da contribuição patronal normal e suplementar devidas.

No Portal da Transparência, (7) o Poder Executivo municipal não disponibilizou integralmente para a sociedade o conjunto de informações exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº101/2000), pela Lei Complementar nº 131/2009, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Constituição Federal, apresentando nível de transparência ‘insuficiente’, conforme aplicação de metodologia de levantamento do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE).

Somente com a contratação (8) de uma empresa para recolhimento do lixo no município, o procedimento instaurado pela DRACO identificou indícios de diversos crimes de fraude em licitação, além de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, sejam por superfaturamento de um contrato de R$ 9.892.766,17, sejam em razão dos atos de ilegalidade constantes em contratos, inclusive aditivos contratuais firmados no dia 1º de janeiro de 2018, em pleno feriado internacional.

Por fim, o Poder Executivo de Goiana, por meio dos seus atos administrativos, promoveu o resultado de (9) descontinuidade nas ações de planejamento no setor de saúde, fato que afronta o princípio constitucional do direito à saúde, direito fundamental da pessoa humana, uma vez que coloca a atual rede de saúde do município, frente à situação de calamidade, totalmente vulnerável, podendo causar um risco iminente para disseminação generalizada do Covid-19.

O MPPE aguarda a análise da representação pelo pleno do TJPE, que pode legitimamente aceitar ou não o pedido de intervenção.