Como a representação junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi recebida sem o pedido do sigilo procedimental, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informa que o requerimento de intervenção estadual é para o município de Goiana, na Região Metropolitana do Recife. O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros, protocolou a representação, na quarta-feira (1º/04).

A representação da Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco está fundamentada em quatro linhas de investigações ― Procedimento Investigatório Criminal, instaurado pelo próprio MPPE; Relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE); Inquérito Policial, instaurado pelo Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco); e Inquérito Cível por atos de improbidade, instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Goiana ―, que revelaram irregularidades em quase todas as Secretarias Municipais da cidade, confirmando os fatos alegados na denúncia protocolada na Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco, em novembro de 2019, por vereadores de Goiana, que indicavam diversas ilicitudes, atos de corrupção, além da alegação que o município estava desgovernado.

A vasta documentação colhida nos procedimentos de investigações comprovam nove ilicitudes, com práticas de infringência a vários princípios constitucionais, conduta de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.

Em síntese, as nove ilicitudes da Administração Pública de Goiana, iniciam com o (1) descumprimento de preceito constitucional mínimo de 25%, da receita resultante de impostos, a ser aplicado na educação, no exercício financeiro de 2017, sendo um dos motivos que ensejou a rejeição das contas do município pelo TCE; e a (2) reincidência contumaz do descumprimento de preceito constitucional mínimo a ser aplicado na educação, no exercício financeiro de 2019.

Na prestação de contas do exercício financeiro de 2018, o Município de Goiana (3) declarou ter aplicado na educação o percentual de 25,23%, registrando itens que não poderiam integrar a constituição desse percentual, a exemplo de compra de veículos de passeio de marca renomada, que totalizam mais de 2 milhões de reais. Os dados foram extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

Além disso, o Poder Executivo de Goiana (4) realizou abertura de créditos adicionais de R$ 2.707.900,95, sem a devida autorização do Poder Legislativo. Na área da previdência, (5) o Município de Goiana não fez o repasse integral das contribuições previdenciárias recolhidas dos servidores, no exercício financeiro do ano de 2017, consequentemente, centenas de servidores e seus familiares estão sob a ameaça concreta de falta de coberturas previdenciárias em futuras aposentadorias. No exercício de 2017, também (6) não foram repassados R$ 1.664.848,86 da contribuição patronal normal e suplementar devidas.

No Portal da Transparência, (7) o Poder Executivo municipal não disponibilizou integralmente para a sociedade o conjunto de informações exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº101/2000), pela Lei Complementar nº 131/2009, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Constituição Federal, apresentando nível de transparência ‘insuficiente’, conforme aplicação de metodologia de levantamento do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE).

Somente com a contratação (8) de uma empresa para recolhimento do lixo no município, o procedimento instaurado pela DRACO identificou indícios de diversos crimes de fraude em licitação, além de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, sejam por superfaturamento de um contrato de R$ 9.892.766,17, sejam em razão dos atos de ilegalidade constantes em contratos, inclusive aditivos contratuais firmados no dia 1º de janeiro de 2018, em pleno feriado internacional.

Por fim, o Poder Executivo de Goiana, por meio dos seus atos administrativos, promoveu o resultado de (9) descontinuidade nas ações de planejamento no setor de saúde, fato que afronta o princípio constitucional do direito à saúde, direito fundamental da pessoa humana, uma vez que coloca a atual rede de saúde do município, frente à situação de calamidade, totalmente vulnerável, podendo causar um risco iminente para disseminação generalizada do Covid-19.

O MPPE aguarda a análise da representação pelo pleno do TJPE, que pode legitimamente aceitar ou não o pedido de intervenção.

Em época de novo coronavírus, os animais de estimação também estão em quarentena, o que alterou o dia a dia deles. O hábito de ficar em casa pode gerar ansiedade e até mesmo depressão nos bichinhos. Para completar, a redução no número de passeios pode mexer no manejo nutricional ao qual os animais estão acostumados.

É preciso observar se o comportamento do pet está diferente e ele está fazendo algo que não costumava fazer. “Cães estressados, por exemplo, exacerbam o hábito de lambedura nas patas e o ato de dar voltinhas ao seu redor, como se estivessem pedindo para passear. Alguns vocalizam, rosnam e choramingam, como num pedido de socorro, outros se isolam por baixo dos móveis, ficam mais arredios, tornam-se hiperativos ou até mordem”, explica o médico-veterinário Roberto Lange, da Comissão de Estabelecimentos Veterinários do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CNEV/CFMV).

O zootecnista Alexandre Rossi, mestre em Psicologia e integrante da Comissão de Bem-Estar Animal do Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo, alerta que animais estressados podem, ainda, ficar mais tempo dormindo ou reclusos. “Isso costuma acontecer bastante com cães medrosos e gatos, principalmente quando há outros animais ou pessoas na casa. Conhecer o comportamento normal da espécie e do indivíduo ajuda muito”, informa o zootecnista.

Se perceber que seu animal está com algum desses sintomas, está na hora de dar atenção e fazer brincadeiras, como arremesso de bolinhas, o próprio banho em casa e outras formas de interação. Deixá-lo seguro quando não deseja interações também é importante, por exemplo, quando está em sua casinha ou debaixo da cama. Caso nada disso resolva, talvez seja necessária uma medicação para controlar a ansiedade, mas isso só deve ocorrer em último caso e se for receitada pelo médico-veterinário.

Para cães que só fazem as necessidades na rua, o passeio ajuda a controlar a ansiedade. Neste momento, no entanto, é preciso evitar aglomerações e não permitir que outras pessoas façam carinho no animal.

Ronald Glanzmann, médico-veterinário especializado em nutrição clínica, reforça que, além das medidas de biossegurança nos passeios e dos exercícios diários, alimentação balanceada, suplementação e uso de probióticos têm resposta bastante positiva no estímulo à imunidade. “Esses cuidados são importantes para evitar alteração de peso, gordura corporal e os impactos na saúde dos pets”, explica.

Evitar produtos que usem corantes, conservantes artificiais e palatabilizantes, além de fornecer água de boa qualidade são outras recomendações de Glanzmann. Probióticos com bactérias que atuam nos intestinos grosso e delgado são, segundo ele, importantíssimos para modular a microbiota, o que reflete endogenamente em melhora da resposta imune, assim como a suplementação com aminoácidos.

“Anticorpos são proteínas e precisam de ingestão otimizada de bons aminoácidos para ter sua produção modulada. Suplementos orais com microminerais na forma quelato (ferro, cobalto, cobre, zinco e molibdênio), complexo B, clorofila, beta-glucanos, nucleotídeos e vitamina D nano são bastante importantes para diretamente modular e otimizar a resposta imune de forma nutricional, e é muito adequado o uso consorciado com vacinas”, orienta Glanzmann.

Recomendações dos profissionais:

– Os passeios ao ar livre devem ser curtos e focados, só para atender às necessidades fisiológicas;
– Apenas uma pessoa deve passear com o cão, a cada saída;
– Procure lugares menos movimentados e prefira os horários mais tranquilos;
– Evite contato com outros animais e pessoas;
– Na volta para casa, higienize as patas e pelos do pet com água e sabão neutro, de preferência os que sejam adequados a uso veterinário, ou álcool gel;
– No banho em casa, observar odores na pele, ouvido e boca. Unha grandes demais também podem causar problemas articulares e posturais.
– Para reforçar a imunidade, exercícios diários, alimentação balanceada, suplementação e uso de probióticos. Essas medidas também evitam alteração de peso, gordura corporal e outros impactos na saúde dos pets.

O governo federal vai ter o reforço de estudantes da área de saúde para atuarem no combate à pandemia de coronavírus. Os alunos receberão uma bonificação pelo trabalho realizado. A iniciativa faz parte da ação “O Brasil Conta Comigo”, coordenada pelos ministérios da Educação e Saúde. O edital foi aberto nesta semana.

A ação será implementada por meio da adesão dos municípios, estados e do Distrito Federal. Serão chamados alunos dos 5° e 6° ano dos cursos de Medicina e no último ano dos cursos de graduação em Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia. Eles devem estar matriculados em instituições de ensino superior que integram o sistema federal de ensino.

A medida tem o objetivo de fortalecer o enfrentamento ao novo coronavírus com o apoio excepcional e temporário dos alunos da área de saúde. Eles atuarão em estabelecimentos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os estudantes que participarem poderão trabalhar em unidades de Atenção Primária à Saúde, unidades de Pronto Atendimento, estabelecimentos da rede hospitalar, estabelecimentos de saúde voltados ao atendimento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, das comunidades remanescentes de quilombos e das comunidades ribeirinhas.

Os alunos do 1° ao 4° ano dos cursos de Medicina e os alunos dos cursos de Farmácia, Fisioterapia e Enfermagem que não estiverem cursando o último ano também poderão participar.

Bonificações – Os estudantes que participarem da iniciativa terão direito a bonificações que incluem o recebimento de bolsa. Os benefícios serão pagos no valor de um salário mínimo para estágio supervisionado de 40 horas e meio salário mínimo para estágio de 20 horas. Eles também receberão um certificado sobre a atuação. Os alunos do 5° e 6° ano de Medicina e os do último ano de Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia ainda receberão 10% de pontuação no ingresso em programa de residência. Os demais alunos poderão ter desconto em mensalidade, concedido pela instituição de ensino superior privada a que estiver vinculado.

O Banco do Brasil apoiará a iniciativa do Ministério da Saúde, com a oferta de solução 100% digital para o pagamento das bolsas dos estudantes.

Cadastro – Iniciado nesta quinta-feira, 2 de abril, o cadastro dos alunos deve ser realizado por meio do endereço eletrônico http://sgtes.unasus.gov.br/apoiasus/, com o preenchimento da “Ficha do Aluno”. Ao ser convocado, por meio de correspondência eletrônica, o aluno deverá se apresentar em até 48 horas no estabelecimento de saúde indicado. Os estudantes também poderão atuar nas áreas de clínica médica, pediatria e saúde coletiva, de acordo com as especificidades de cada curso.

Os estados, municípios e estabelecimentos de saúde privados, sem fins lucrativos, que prestam serviços ao SUS, também devem aderir à ação estratégica, pelo mesmo endereço eletrônico, por meio das secretarias de Saúde. As inscrições são realizadas na parte acadêmica para preenchimento do formulário “Ficha do Gestor”

A partir do próximo domingo (05) e por um período inicial de 15 dias, o Governo do Estado de Pernambuco vai suspender a entrada de pessoas no arquipélago de Fernando de Noronha, incluindo turistas e moradores, sejam eles permanentes ou temporários. A medida foi solicitada esta semana pelo Conselho Distrital da ilha e o decreto formalizando a medida com as restrições deverá ser publicado no final de semana.

A saída de moradores e trabalhadores continua autorizada, sendo efetuada através dos voos semanais mantidos pela empresa área para manter o abastecimento e o deslocamento de pessoal. O administrador Geral de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha, disse que a medida atinge toda população do arquipélago. Apenas servidores públicos federais e estaduais e outras categorias cujo trabalho seja considerado essencial e com autorização expressa terão acesso a ilha nesse período. Segundo ele, o prazo poderá ser prorrogado, dependendo de avaliações posteriores.

A decisão foi tomada após solicitação do Conselho Distrital da ilha. Segundo o texto aprovado pelo plenário, “tal solicitação prende-se ao fato de que existem moradores chegando a Noronha numa semana e retornando na outra, sem obedecer ao intervalo da quarentena. Solicitamos ainda que a entrada fique restrita às pessoas para serviços essenciais devidamente autorizadas pelas autoridades competentes”.

Desde o dia 21 de março de 2020, as operações de pouso e decolagem de aeronaves no Aeroporto do Distrito Estadual de Fernando de Noronha estão suspensas por conta das restrições impostas para evitar a propagação da epidemia de coronavírus. Excetuam-se à regra os voos para socorro médico e outras situações excepcionais definidas pela autoridade sanitária competente.

Durante a sessão plenária virtual ocorrida nesta quinta-feira (02), os vereadores aprovaram por unanimidade, o projeto de lei 8.509/20 que altera a lei 5.510, que dispõe sobre o fundo especial da Câmara Municipal – dando possibilidade que parte do valor do fundo, seja devolvido ao Poder Executivo caso haja a decretação de calamidade pública. Essa verba é destinada para a construção de uma sede própria para a Casa, e tem recebido recursos a medida em que há uma economia no Poder Legislativo.

De acordo com o Presidente da Câmara, Vereador LulaTôrres (PSDB), o valor do fundo especial é oriundo de economias feitas pela Casa, incluindo a entrega de carro alugado, da entrega de prédio alugado, da instalação do SAPL, que consequentemente diminuiu o uso de insumos físicos, além da instalação de lâmpadas
de LED e outras ações. Para ele, os edis tem cumprindo o seu papel

“Esse projeto, de autoria da Mesa Diretora, é a prova de que mais uma vez estamos atentos na defesa dos interesses do povo de Caruaru. Os 22 vereadores e a vereadora sabem que a crise irá se agravar e por isso, têm se esforçado no auxílio à população, para analisar, votar e propor ações que beneficiem a todos nesse período difícil”, destaca o Presidente Vereador Lula Tôrres. O projeto 8.509/20 agora segue para a sanção do Poder Executivo.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) acertou hoje (02) com o governo do estado que a emenda individual de R$ 1 milhão que remanejou, a pedido do governador Paulo Câmara, no combate à pandemia do novo coronavírus em Pernambuco será destinada ao Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru.

“O Mestre Vitalino tem sido uma referência, no Agreste, na luta contra os malefícios do Covid-19. Tenho absoluta convicção de que os recursos redirecionados da nossa emenda serão muito bem aplicados, ajudando a atenuar os graves efeitos da pandemia no interior”, justificou ele.

Em ofício do dia 26 último, Rodolfo havia comunicado a Paulo Câmara, seu adversário político, em resposta a ofício do governador, que remanejaria R$ 1 milhão de suas emendas individuais ao orçamento fiscal da União para o combate à pandemia do coronavírus em Pernambuco.

“Embora politicamente opostos, até com alguma virulência, jamais deixaríamos, como pernambucano, de atender o apelo de Vossa Excelência, conforme o Ofício Circular 1/2010 que nos foi encaminhado, no sentido de remanejar a destinação de emendas parlamentares individuais no combate à expansão do Covid-19”, assinalou o deputado do PL.

Considerando o período de quarentena, em virtude da pandemia do COVID-19, em que as autoridades em saúde recomendam o isolamento social, a produtora caruaruense Circullus e o Ateliê Humberto Botão lançam, conjuntamente, programação virtual voltada para as artes visuais. Neste sentido, estão abertas as inscrições para o I grupo de estudos sobre artes, com tema “Arte e Sociedade: pontes ou muros?”, com mediação do artista visual e professor Caju Galon.

A iniciativa busca estimular o entendimento sobre a dinâmica entre a arte contemporânea e a sociedade buscando fronteiras, transformações e conceitos fundamentais para compreender essa relação. Serão quatro encontros, aos sábados, que acontecerão através da plataforma virtual TeamLink.

O grupo de estudos abordará questões como arte e sociedade; o século XX e as vanguardas: rupturas; transições e transformações; e a pluralidade atual. Ao final, será emitido certificado de participação com carga horária de 18h/aula. O grupo de estudos disponibiliza 20 vagas e tem como público alvo artistas visuais, produtores culturais e pessoas interessadas no tema.

A participação se dará de forma gratuita, mediante inscrição através do link: https://forms.gle/PfUQRNgQHyBHZzcq5, até o dia 8 de abril ou até haver vagas disponíveis.

*Sobre o facilitador*

Caju Galon é artista multimídia e professor de artes visuais. É especialista em Arte e Tecnologia (UFRPE) e integrante do coletivo Atelier D43. Trabalhou em diversas ações culturais e exposições coletivas na América do Sul e França.

A marca Açaí Concept agora conta com a linha Green Organic, que oferece o açaí cultivado sem agrotóxicos nem fertilizantes químicos e seguindo práticas benéficas ao meio ambiente e à saúde do trabalhador e dos consumidores. O açaí Green Organic não contem xarope, gordura trans ou corantes e é uma excelente opção para quem busca saúde e a preservação da natureza.

“Essa linha vem atender a um publico que busca uma vida cada vez mais saudável e se preocupa com o meio ambiente. Uma opção a mais para quem gosta do Açaí Concept” diz Rodrigo Melo, sócio diretor.

O Selo Produto Orgânico Brasil é dado pela IBD, a maior certificadora da América Latina de produtos orgânicos, que são alimentos saudáveis, limpos que provém de sistemas agrícolas baseados em processos naturais, que não impactam negativamente a natureza. Para ser considerado orgânico, o produto deve ser cultivado em um ambiente que considere sustentabilidade social, ambiental e econômica e valorize a cultura das comunidades rurais.

Diante à pandemia mundial, a marca se encontra com serviços deliverys espalhadas por todas cidades em âmbito naciona nas lojas de rua. Para conhecer mais sobre a Açaí Concept e os benefícios do açaí, siga as redes sociais @acaiconcept. Para saber como se tornar um franqueado e fazer parte deste sucesso, acesse também www.acaiconcept.com, ou entre em contato com a Central de Atendimento.

Somando esforços no combate ao coronavírus e como forma de oferecer aos alunos uma oportunidade de continuar seus cursos nesse tempo de quarentena, o Grau Técnico está oferecendo a opção de Ensino a Distância. Com esta medida, os estudantes podem assistir às aulas em qualquer hora e local, pelo celular, notebook, tablet ou computador. Esta alternativa estará disponível a partir do dia 30 de março nas unidades do Grau Técnico que já iniciaram as aulas, sem custos adicionais para os estudantes. As aulas das turmas que ainda não tiveram início serão adiadas para o fim de maio, em data a ser confirmada, conforme orientações de cada Estado. O Ensino a Distância é opcional e quem preferir pode continuar o curso presencialmente, assim que passar a situação emergencial de combate ao coronavírus.

As aulas são válidas para todos os cursos e serão correspondentes às disciplinas teóricas. A parte prática será feita na escola, após a normalização das atividades. O material didático das aulas será disponibilizado de forma digital e, assim que possível, em forma de apostila.

Os estudantes que optarem pelas aulas a distância farão as provas de forma presencial, também quando as unidades voltarem às atividades normais. No dia a dia, eles podem contar como o apoio dos coordenadores pedagógicos, que estarão à disposição para orientar e esclarecer dúvidas por e-mail, WhatsApp e Portal Acadêmico, onde o aluno também pode confirmar sua opção pelo Ensino a Distância.

“O Grau Técnico preparou as aulas de Educação a Distância como alternativa para que nossos alunos não parem de estudar durante este período. Nós trouxemos todas nossas salas de aula para a internet, para os estudantes não percam tempo, em dias tão difíceis como estes”, diz Ruy Porto Carreiro, presidente do Grau Educacional.

Maior rede de ensino técnico particular do País, o Grau Técnico é o carro-chefe do grupo Grau Educacional. Com mais de 60 unidades, presente nas cinco Regiões do País, o Grau Técnico oferece mais de 20 cursos nas áreas de saúde, negócios, tecnologia e indústria. Os cursos duram de um ano e meio a dois anos, com aulas três vezes na semana. O alunos recebem gratuitamente apostilas técnicas e contam com salas de aula integradas aos laboratórios.

Segundo Romero Porto Carreiro, franqueado de Caruaru, a ferramenta será importante para ampliar a chegada do grau em maiores escalas. ” Caruaru por ser a Capital do Agreste pernambucano, acompanha a orientação do Grau Educacional, investindo no EAD, que vai não só servir em tempos de crise, mas essa ferramenta oportuniza e democratiza o ensino técnico. Ajudando a chegar nossos cursos, nas vilas mais remotas do Agreste”.

A maior rede de ensino técnico do brasil também garante seu espaço em Vitória Santo Antão, zona da Mata do Estado pernambucano. De acordo com Antônio Pereira Lins, franqueado da cidade, afirma que a novidade vem para consolidar as medidas em benefício ao aluno. “Na unidade de Vitória Sto Antão, estamos atentos a todas as necessidades dos nossos alunos. E o EAD vem pra somar esses esforços”, enfatizou.

Também integra o Grau Educacional a franquia Grau Profissionalizante (antiga Nível A), fundada em 2015. “A escola da sua profissão”, como é conhecida, possui completa estrutura voltada para a qualificação de mão de obra para o mercado de trabalho e conta com mais de 30 cursos profissionalizantes, rápidos e práticos, em áreas como corpo de bombeiro civil, cuidados de idosos, eletricidade, gastronomia, informática, manutenção de smartphones, mecânica de carros e de motos, e refrigeração, entre outras. Veja mais informações no site www.grautecnico.com.br

O presidente municipal do PTB, Douglas Cintra, confirmou nesta quinta-feira (2) o apoio à pré-candidatura a reeleição da prefeita Raquel Lyra.

“Em momentos de crise e de grandes desafios é que percebemos a importância de uma liderança que tenha compromisso em cuidar das pessoas e que administre a nossa cidade com a serenidade que o momento exige. Por isso, é com muita responsabilidade que venho confirmar o apoio do nosso partido a pré-candidatura de Raquel Lyra à prefeitura de Caruaru. Estaremos todos juntos nesta caminhada”, disse Douglas .