Na próxima quinta e sexta-feira, 13 e 14 de fevereiro, respectivamente, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove o Seminário O Novo Pacote Anticrime e a Nova Lei de Abuso de Autoridade, que ocorre no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista. O evento contará com palestras do procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Francisco Dirceu Barros; do promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza; e do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha.

O evento é voltado à capacitação de integrantes do Ministério Público brasileiro (estadual e federal), magistrados, delegados da Polícia Civil e Militar de Pernambuco, defensores públicos e demais operadores do direito. “O MPPE foi precursor em discutir a Lei de Abuso de Autoridade no ano passado e também em adotar mecanismos
que hoje estão expressos no Pacote Anticrime. Vamos reunir magistrados, promotores, delegados e demais operadores do direito para uniformizar, ainda mais, os entendimentos, os procedimentos e as possibilidades de atuação.”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O objetivo do evento é analisar e discutir as principaisalterações legislativas trazidas pelo novo Pacote Anticrime e pela nova Lei de Abuso de Autoridade, seus impactos e aplicações práticas.

No dia 13, a partir de 13h30, acontece o credenciamento,
a entrega de materiais de apoio e a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Alterações no Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Penais”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Rogério Sanches Cunha.

No dia 14, o evento começa pela manhã, às 9h, com a palestra
promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza, intitulada: “A Nova Lei de Abuso de Autoridade”. No período vespertino, a partir das 15h, terá início a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Diretrizes e Práticas do Acordo de Não Persecução Penal”, ministrada pelo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Um centro para incentivar a inovação e tecnologias sustentáveis será implantado pelo Governo Federal no meio do Sertão. O prefeito Miguel Coelho e o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet, assinaram um documento que oficializa o processo de implantação em Petrolina de um Living Lab (laboratório vivo) voltado para cidades inteligentes. O protocolo foi celebrado na sede da instituição federal, nesta terça (11), em Brasília.

Será o primeiro equipamento desse tipo no Brasil com finalidade pública e gerenciado em parceria com uma prefeitura. O hub de inovação (espécie de núcleo para convívio de iniciativas e empresas de tecnologia) atuará no desenvolvimento de pesquisas e trabalhos voltados para soluções sustentáveis e de caráter inovador em conexão com as características da cidade sertaneja. Uma estrutura similar foi implantada pela ABDI em Foz do Iguaçu, mas em uma estrutura privada, enquanto em Petrolina será cogerenciado por instituições do poder público e participação de empresas. Na cidade paranaense, o projeto foi voltado para estudos e testes com veículos elétricos compartilhados, monitoramento com drones, iluminação pública integrada inteligente e gerenciamento de dados climáticos.

O passo seguinte à assinatura do documento será o planejamento de instalação da estrutura em Petrolina e prospecção de parceiros na iniciativa privada para se associarem ao novo hub de tecnologia. “É uma aposta no futuro e no presente. Estamos dando um pontapé para uma parceria muito importante com a ABDI, a primeira celebrada com uma prefeitura, que mais adiante vai gerar tecnologia, desenvolvimento, empregos e qualidade de vida ao nosso povo. Mais uma vez Petrolina mostra que está à frente, pensando grande, com pés no chão, mas o olhar no futuro”, comemorou o prefeito após testar um veículo movido à eletricidade.

Segundo a ABDI, a cidade pernambucana foi escolhida por fazer parte da Rota de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). A iniciativa é também uma estratégia para descentralizar do eixo sul-sudeste as ações de inovação promovidas pela agência.

Viadutos – ainda na agenda em Brasília, o prefeito junto com o senador Fernando Bezerra se reuniram com o diretor-geral do DNIT, general Santos Filho, para tratar da liberação de recursos para novos viadutos em Petrolina. No caso da estrutura a ser montada na Avenida Sete de Setembro, também está prevista a implantação de uma ciclovia. A expectativa é de que as obras do viaduto nesse corredor sejam iniciadas em junho. Já para a Avenida Honorato Viana, o prefeito aguarda a aprovação dos investimentos a fim de permitir que este ano o projeto saia do papel.

Quem deseja arrasar nas prévias e nos dias da Folia de Momo, o Caruaru Shopping realiza, de hoje (11) até o dia 13, oficinas carnavalescas. As aulas acontecem a partir das 16h, no Espaço das Oficinas, ao lado do cinema. A entrada é gratuita.

Nesta terça-feira (11) acontece a Oficina de Acessórios Carnavalescos, onde o público irá aprender a customizar e criar seus próprios acessórios para a festa. Na quarta-feira (12) será realizada a Oficina de Pinturas Carnavalescas. Já na quinta-feira (13) é a vez da Oficina de Customização de Roupas Carnavalescas.

“Lembrando que as inscrições são feitas no dia do evento, pouco antes do início das oficinas”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Vereador Givaldo Leite, do Município de Agrestina, ontem, no julgamento das contas do ex-prefeita do município, referente ao exercício financeiro de 2012, fez uma grave acusação a atuação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Segundo Givaldo Leite, as contas analisadas pela corte não passam de faz de conta, pois é sabido por todos que os conselheiros são indicados pelo deputados, com aval do governador, e isso faz com que nenhum prefeito, governador e presidente da ALEPE tenham suas contas rejeitadas.

No entanto, o vereador esquece que as contas do ex-prefeito, Josué Mendes, exercício de 2004, foram rejeitadas pela Corte de Contas, assim como uma centena de contas rejeitadas pelo Estado afora.

Em mais um dia marcado por volatilidade no mercado financeiro, a bolsa de valores teve forte queda e fechou no menor nível em quase dois meses. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou esta segunda-feira (10) aos 112.570 pontos, com recuo de 1,05%.

Essa foi a terceira sessão seguida de queda no Ibovespa, que atingiu o menor nível desde 16 de dezembro, quando tinha fechado em 111.896 pontos. A última vez em que bateu recorde, em 23 de janeiro, o indicador estava em torno dos 119,5 mil pontos.

Dólar

No mercado de câmbio, a moeda norte-americana deu uma leve trégua. Depois de sucessivos recordes nominais desde a criação do real, o dólar comercial fechou esta segunda vendido a R$ 4,3205, com recuo de R$ 0,0005 (-0,01%).

A divisa alternou momentos de alta e de baixa, mas operou perto da estabilidade durante toda a sessão. O dólar acumula alta de 7,66% em 2020. O euro comercial também caiu e fechou o dia em R$ 4,721, recuo de 0,21%.

O Banco Central (BC) não tomou novas medidas para segurar a cotação. Hoje, a autoridade monetária leiloou US$ 650 milhões para rolar (renovar) contratos de swap cambial – que equivalem à venda de dólares no mercado futuro – com vencimento em abril. O leilão faz parte da rolagem de US$ 13 bilhões de swap que venceriam daqui a dois meses.

Nos últimos dias, o dólar subiu em nível global, principalmente diante das moedas de países emergentes, depois da divulgação da geração de emprego em janeiro nos Estados Unidos. No mês passado, a maior economia do planeta criou 225 mil vagas de trabalho, número superior à previsão de 158 mil novos postos.

O bom desempenho do mercado de trabalho norte-americano abre espaço para eventuais aumentos de juros pelo Federal Reserve (FED), banco central dos Estados Unidos. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

A conselheira sênior do Departamento de Gestão de Contágios da Organização Mundial da Saúde (OMS), Nahoko Shindo, disse que as próximas semanas serão um período vital nos esforços para conter a propagaçãodo novo coronavírus.

Em entrevista à NHK, na sede da ONU, em Genebra, ela afirmou que o novo vírus teria aparecido entre seres humanos por volta de novembro do ano passado, embora sua origem continue desconhecida.

A entrevista antecede uma reunião de emergência sobre o novo coronavírus com especialistas de todo o mundo, que será realizada nesta terça-feira (11) na cidade suíça.

A conselheira da OMS disse ser extremamente difícil criar uma vacina que possa prevenir completamente uma doença contagiosa do sistema respiratório. Acrescentou que será necessário agregar conhecimentos de todo o mundo para combater o vírus.

Ela comentou também o isolamento da cidade de Wuhan, na província de Hubei, o local mais atingido pela crise. Shindo disse que o isolamento da cidade ajudou a evitar que o vírus se espalhasse fora da China continental e que espera que essa medida continue sendo eficaz.

Para a conselheira, a hipótese de o vírus continuar se espalhando em regiões fora de Wuhan não está descartada.

Equipe de investigação sobre o coronavírus

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreysus, informou que o líder de uma equipe de investigação da instituição seguirá para a China hoje (10) ou amanhã, para ajudar a encontrar formas de conter a propagação da infecção pelo novo coronavírus. Segundo ele, outros integrantes da equipe se juntarão mais tarde ao líder do grupo.

Eles vão trabalhar com especialistas locais para enfrentar a situação. O diretor-geral não divulgou os locais a serem visitados pela equipe.

O diretor executivo do Programa de Emergências de Saúde da OMS, Michael Ryan, comentou sobre a situação na província de Hubei, no interior da China. O local é onde a epidemia começou e concentra o maior número de infectados.

Ryan afirmou que o número diário de novos casos na província tem sido “estável” nos últimos quatro dias. Segundo ele, isso “pode ser reflexo do impacto das medidas de controle executadas”. Acrescentou que há “muitos casos suspeitos que ainda precisam ser examinados”.

O total de mortos na China continental devido ao novo coronavírus aumentou ontem (10) para 908, mais 97 do que no domingo, informaram as autoridades. Segundo números divulgados pela Comissão Nacional de Saúde da China, são agora 40.171 as pessoas infectadas no país.

Um aumento de 97 mortes indica um recrudescimento de casos do novo vírus, 2019-nCoV, depois de ter havido uma quebra no dia anterior. A mesma fonte precisou que até ontem (9) contavam-se 6.484 casos graves e que 3.281 tiveram alta, depois de se curarem da doença, que começou no final de 2019 na cidade de Wuhan, na província central de Hubei.

Até agora, a Comissão Nacional de Saúde da China disse que fez o acompanhamento médico de 399.487 pessoas que tiveram contato próximo com os infectados, dos quais 187.518 continuam em observação.

Número crescente 

Na última contagem, anunciada na manhã de domingo, o número de mortes na China continental era de 811, a que se somavam mais duas mortes fora da China continental, uma nas Filipinas e outra em Hong Kong.

Esse balanço já ultrapassa o da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS, na sigla em inglês), que – entre 2002 e 2003 – causou a morte a 774 pessoas em todo o mundo, a maioria das quais na China, mas a taxa de mortalidade permanece inferior.

Além do território continental da China e das regiões chinesas de Macau e Hong Kong, há outros casos de infeção confirmados em mais de 20 países.

A França fechou duas escolas depois de cinco visitantes britânicos terem contraído o vírus numa estância de esqui e também foram detectados novos casos na Espanha, Reino Unido, Japão, Malásia, Coreia do Sul e Vietnã. Ao todo já foram registrados mais de 360 casos fora da China continental.

A pouco mais de cinco meses dos Jogos Olímpicos de Tóquio, o número de casos confirmados de contaminação por coronavírus continua crescendo no mundo, sobretudo na China. O número passa de 40 mil casos, com mais de 900 mortes confirmadas naquele país. Para o governo do Japão, entretanto, o maior evento esportivo do mundo não será afetado pela epidemia. Na opinião do embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada, o coronavírus não será um problema.

O embaixador do Japão, Akira Yamada – Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

“Estou observando as notícias do Japão todos os dias e a gente tem muito cuidado com a saúde. A vida é normal, e nossos colegas estão se esforçando muito no preparo dos Jogos Olímpicos. Para mim, ainda que tenha problema de coronavírus, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos em Tóquio não terão problemas”, enfatizou o embaixador.

Ele reconhece que o coronavírus tornou-se um problema mundial e tem feito turistas cancelarem viagens para a Ásia. Contudo, Yamada confia no sistema de saúde japonês e nas medidas que o governo tem tomado para evitar que o vírus se espalhe. “O Japão é um país onde o sistema de saúde é muito avançado. Os governos locais e hospitais estão trabalhando para conter a contaminação pelo coronavírus. Não podemos dizer muito [sobre a doença], mas posso dizer que o governo e as autoridades estão tomando medidas máximas para prevenir a contaminação”, disse o embaixador.

Yamada também acredita que, apesar do cenário de gravidade existente hoje, o surto já terá perdido força até os Jogos Olímpicos. “Estamos, bem como a comunidade internacional, empreendendo esforços para lutar contra o coronavírus. Creio que até os Jogos Olímpicos o problema será solucionado.”

Entre as medidas tomadas pelo governo do Japão, está a negativa de visto de entrada no país para estrangeiros com histórico de permanência na província chinesa de Hubei (onde está Wuhan, cidade considerada epicentro do surto), ou passaporte emitido naquela localidade; e a obrigatoriedade de quarentena para pessoas com o vírus. As autoridades locais também têm informado constantemente a população sobre as medidas básicas necessárias para evitar a contaminação, como lavar regularmente as mãos.

De acordo com o Centro de Ciência e Engenharia da Universidade Johns Hopkins, de Baltimore, nos Estados Unidos, o Japão tem atualmente 26 casos de contaminação confirmados, além de 135 pessoas contaminadas no navio Diamond Princess, que está agora sob quarentena no Porto de Yokohama, ao sul de Tóquio. Mais quatro pessoas chegaram a ter vírus, mas estão curadas.

Várias cidades japonesas serão sede de competições olímpicas ou receberão delegações no período de adaptação, antes do início das disputas. Os Jogos Olímpicos começarão em 24 de julho e irão até 9 de agosto. Já os jogos Paralímpicos ocorrerão entre 25 de agosto e 6 de setembro.

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.232 da Mega-Sena. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na quarta-feira (12), está estimado em R$ 105 milhões.

Os números sorteados foram 07 – 08 – 31 – 34 – 38 – 47.

A quina teve 111 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 54.265,87. Acertaram quatro números 8.685 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 990,79.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena (2.233) podem ser feitas até as 19h de quarta-feira (12). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados em 4,48%, com validade a partir de 1º de janeiro deste ano. Com o novo percentual de reajuste, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00, nem superiores a R$ 6.101,06.

A Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que determina o novo percentual de reajuste, está publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União.

Os reajustes dos benefícios valem a partir de 1º de janeiro deste ano – Antonio Cruz/Agência Brasil

Com o novo percentual, não terão valores inferiores a R$ 1.039,00 os benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte; de aposentadorias dos aeronautas, concedidas com base na Lei nº 3.501, de 21 de dezembro de 1958; e de pensão especial paga às vítimas da síndrome da talidomida.

O auxílio-reclusão, por exemplo, a partir de 1º de janeiro de 2020, “será devido aos dependentes do segurado cujo salário de contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.425,56, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas”.

Com relação ao valor da cota do salário-família por filho até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, é de R$ 48,62 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56.