Veja as reações de políticos e autoridades contra a fala de Bolsonaro

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) repetir em pronunciamento na TV nesta terça-feira (23), que o coronavírus não passa de uma “gripezinha ou um resfriadinho”, criticar a cobertura da mídia e as atitudes que os governadores estaduais estão tomando para impedir a proliferação da doença, a classe política se revoltou e fez manifestações duras contra o chefe do Executivo.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSD-MG) disseram que “não é momento de ataque à imprensa e a outros gestores públicos”. “Neste momento grave, o País precisa de uma liderança séria, responsável e comprometida com a vida e a saúde da sua população. Consideramos grave a posição externada pelo presidente da República hoje, em cadeia nacional, de ataque às medidas de contenção ao Covid-19. Posição que está na contramão das ações adotadas em outros países e sugeridas pela própria Organização Mundial da Saúde(OMS)”, disse o presidente e o vice do Senado.

O ministro do Supremos Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que a insensatez não se sustenta nesse momento. “A pandemia do #covid19 exige solidariedade e co-responsabilidade. A experiência internacional e as orientações da OMS na luta contra o vírus devem ser rigorosamente seguidas por nós. As agruras da crise, por mais árduas que sejam, não sustentam o luxo da insensatez”, publicou o ministro.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ressaltou que tem pedido por união e serenidade. “O pronunciamento do presidente foi equivocado ao atacar a imprensa, os governadores e especialistas em saúde pública. O momento exige que o governo federal reconheça o esforço de todos – governadores, prefeitos e profissionais de saúde – e adote medidas objetivas de apoio emergencial para conter o vírus e aos empresários e empregados prejudicados pelo isolamento social”, disse Maia.

O senador José Serra (PSDB-SP) contradisse Bolsonaro com dados. “O pronunciamento do presidente Bolsonaro foi na contramão do mundo e da realidade apresentada pelo seu @MinSaude: já são mais de 2.200 casos confirmados de coronavírus no Brasil e 46 mortes, sendo 40 no estado de São Paulo.Estamos em meio a uma pandemia que não deve minimizada. É preciso reconhecer que a economia não vai se recuperar de forma imediata e que é preciso fortalecer o SUS, mediante a operacionalização de um fundo que disponha dos recursos e da agilidade necessários ao combate às consequências do #coronavírus”, publicou em suas redes sociais.

O senador Angelo Coronel (PSD -BA) relembrou que “os chefes de estado do mundo inteiro caminham na tentativa de blindar e salvar o seu povo, enquanto Bolsonaro vai na direção contrária”. “Ele está brincando com a saúde do povo brasileiro. Queira Deus que esteja certo, caso contrário, os 57 milhões de brasileiros que o fizeram presidente serão os primeiros, com exceção de alguns fanáticos de plantão, a irem para as ruas na pressão para defenestrá-lo do cargo”, declarou Angelo.

O líder do PSB, Alessandro Molon (RJ), afirmou que Bolsonaro se desconectou de vez da realidade. “Em pronunciamento que atingiu o ápice da irresponsabilidade, negou a gravidade do novo coronavírus, insistiu que se trata de uma ‘gripezinha’ e convocou as pessoas a voltarem às ruas. Segue na contramão de líderes mundiais que prezam pela sua população. É um crime contra a vida do povo brasileiro”, disse Molon.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), chamou Bolsonaro de irresponsável. “Enquanto todos os chefes de Estado do mundo se pronunciam de forma lúcida, Bolsonaro entrega nosso povo ao caos! Vai para rede nacional questionar o isolamento social e volta a chamar de “gripezinha” um vírus que tem matado milhares de pessoas!”, afirmou Randolfe, que completou afirmando que Jair Bolsonaro está mandando as pessoas para a rua para morrer.

A líder do Psol na Câmara, Fernanda Melchionna (RS), pediu pelo impeachment do presidente. “O problema não é só o lunatismo desse insano, mas o respaldo que sua declaração criminosa vai ter na vida das pessoas. Enquanto o Brasil precisa garantir direitos para decretar quarentena imediata tem empresas que já estão defendendo que as pessoas voltem a trabalhar! Impeachment, já!”, declarou a líder, que apresentou na última semana um pedido de impeachment contra o presidente.

O deputado Fábio Trad (PSD-MS), afirmou que pronunciamento do presidente foi contraditório. “Sugere uma grande conspiração da imprensa que estaria por trás da criação artificial de um cenário de pânico e terror para prejudicar o país e o governo. Não vejo razoabilidade alguma nesta insinuação. Por fim, achei bisonho o deboche vazado na expressão ‘resfriadinho’. Triste!”, declarou.

Em nota, o Partido dos Trabalhadores afirmou que Bolsonaro está indo na contramão dos cientistas. “Na contramão dos cientistas, das autoridades médicas, da Organização Mundial da Saúde e de todos os países do mundo, Bolsonaro atacou as medidas de isolamento adotadas por autoridades estaduais e municipais para combater o coronavírus. Não foi apenas mais uma demonstração de ignorância, má fé e cinismo de um presidente que só pensa em si, no seu poder e de sua família. Foi um gesto de total desprezo pela vida das pessoas, pelos seres humanos, pela população que ele tem obrigação de proteger diante da mais grave crise sanitária que o mundo moderno já enfrentou. Uma incitação ao genocídio”, disse o partido.

O deputado federal e um dos criadores do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri (DEM-SP), classificou como “absolutamente irresponsável e inconsequente”.

STJ concede prisão domiciliar temporária ao ex-senador Luiz Estevão

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu hoje (24) prisão domiciliar temporária ao ex-senador pelo Distrito Federal (DF) Luiz Estevão, condenado a 26 anos de prisão por desvio de recursos das obras de construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, iniciada na década de 1990.

Em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a defesa pediu um habeas corpus para que o ex-parlamentar não fique no presídio da Papuda, em Brasília, onde cumpre regime semiaberto.

A defesa alegou que Luiz Estevão tem 70 anos e está no grupo de alto risco de contágio da doença, pois é hipertenso, tem diabetes e problemas cardiovasculares.

Além disso, os advogados afirmaram que o ex-senador apresentou tosse seca e temperatura de 38,5 graus de febre nos últimos dias. Um atestado médico particular foi apresentado no processo.

“Seu quadro clínico atual indica possível infecção pelo coronavírus, conforme atestado médico emitido em 21/3/2020”, afirmaram os advogados.

Na decisão, o ministro do STJ disse que, diante dos indícios apresentados, o isolamento é necessário para proteger o sistema carcerário.

“Autorizo sua prisão domiciliar temporária até que se alcance diagnóstico sobre sua saúde, e até que a juíza das Execuções Penais e o Tribunal de Justiça do DF e territórios analisem, fundamentadamente, com base em relatório médico, os riscos à sua saúde ou de disseminação do vírus, diante das peculiaridades˜, disse o ministro.

Antes da decisão, a Vara de Execuções Penais (VEP) negou o mesmo pedido de Luiz Estevão. De acordo com a Justiça do DF, a situação de vulnerabilidade dele não difere da dos demais presos.

Na semana passada, para evitar o contágio dos presos, a VEP suspendeu todas as saídas temporárias, o trabalho externo de presos do regime semiberto, além do isolamento dos presos idosos.

COI confirma cancelamento de Olimpíadas

O presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), o alemão Thomas Bach, disse que a rápida disseminação do coronavírus em todo o mundo e sua aceleração nas áreas já afetadas levaram à decisão anunciada nesta terça (24) de adiar os Jogos Olímpicos de Tóquio por um ano.

Segundo o dirigente, em vídeo divulgado pelo COI, interromper o evento foi fundamental para a segurança dos atletas e de todos os envolvidos nos Jogos.

Afirmando que a ameaça do vírus é um desafio sem precedentes, Bach afirmou que o mesmo será superado e prometeu que o evento esportivo ocorrerá em 2021.

Ele também revelou que a chama olímpica será mantida no Japão até o início dos jogos e que o nome Tóquio 2020 será mantido, apesar de o evento ocorrer um ano depois.

Thomas Bach – “Na ligação telefônica, o primeiro-ministro Abe e eu discutimos a gravidade da pandemia do coronavírus e, mais importante, os efeitos devastadores que isso causou na vida de tantas pessoas em todo o mundo. Nós dois estamos muito preocupados com o desenvolvimento mundial, porque nos últimos dois a três dias, em particular, vimos números rapidamente crescentes, vimos o início de um surto em particular na África, vimos o início de um surto também em algumas ilhas da Oceania e vimos os números que crescem rapidamente na América do Sul e em muitas outras partes do mundo. A Organização Mundial da Saúde fala da aceleração da propagação do vírus, então estávamos lidando com essa situação e chegamos à conclusão de que, para proteger a saúde dos atletas e de todos os envolvidos nos Jogos Olímpicos, precisamos adiar as Olimpíadas e os Jogos Paraolímpicos Tóquio 2020 até o ano de 2021, com o objetivo de tê-lo no mais tardar no verão de 2021”.

Os custos humanos e logísticos desta decisão são enormes. Você pode nos dar uma ideia dos desafios que enfrenta?

Bach – “Estamos enfrentando um desafio sem precedentes agora, pois esse adiamento é o primeiro adiamento de todos os Jogos Olímpicos da história olímpica. Os Jogos Olímpicos são um dos eventos mais complexos deste planeta. Temos que reunir 11 mil atletas de 206 Comitês Olímpicos Nacionais, bem como a Equipe Olímpica de Refugiados do COI, em um só lugar. Não apenas pelo esporte e mostrando excelência esportiva, mas também vivendo juntos em uma Vila Olímpica, celebrando a humanidade juntos”.

Esta é uma situação difícil, mas há um elemento de esperança aqui?

Bach – “Sim, serão realizados os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. Portanto, os atletas terão a chance e oportunidade de suas vidas, de realizar seu sonho olímpico, mesmo em tempos incertos, e seus preparativos precisarão da cooperação de todos. E também é necessário o entendimento em particular dos atletas. Eles precisam se unir e resolver essa situação sem precedentes. Se o fizermos, se estivermos todos juntos e todos fizerem sua contribuição, estou realmente confiante de que, no final, esses Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 podem ser a luz no fim deste túnel escuro que todos nós estamos passando juntos agora, e todos nós queremos ver a chama olímpica no final deste túnel escuro”.

Os Jogos ainda serão chamados Tóquio 2020. Você pode nos dizer a razão desta decisão?

Bach – “Com essa decisão, estamos demonstrando nosso compromisso com os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 e com o sucesso do evento, e também nossa gratidão ao povo japonês, ao Comitê Organizador, às autoridades governamentais e a todos que prepararam esses Jogos Olímpicos tão bem. E decidimos que a chama olímpica, que chegou ao Japão há alguns dias, permanecerá no Japão até o início dos Jogos e também concordamos que o nome será mantido como ‘Jogos Olímpicos Tóquio 2020’, novamente para mostrar nosso compromisso e o significado altamente simbólico desses Jogos Olímpicos. Eles podem, e serão, no final, uma celebração da humanidade que superou esse desafio sem precedentes do coronavírus”.

Juiz proíbe Celpe de cortar energia elétrica durante período de emergência do coronavírus

Nesta segunda-feira (23), o juiz Cezar Santos da Silva, da 3ª Vara Cível da Capital, emitiu decisão proibindo a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) de cortar o fornecimento de energia elétrica durante o período de isolamento social na crise do coronavírus. A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco fez o pedido por meio de ação civil pública.

A decisão também obriga que se restabeleça a energia elétrica dos consumidores residenciais que tiverem sofrido corte por inadimplência. Caso a Celpe não cumpra o estabelecido, sofrerá multa diária no valor de R$ 10 mil por consumidor afetado, além da possibilidade de responsabilização criminal da empresa.

Na ação, a Defensoria argumenta que fez o pedido diante da essencialidade do serviço, além da necessidade de isolamento domiciliar de toda a população e do impacto econômico-social sofrido pelos trabalhadores. “Por recomendação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde, todos os cidadãos necessiitarão permanecer em suas residências, e, com a diminuição da circulação de mercadorias e da prestação de serviços, sofrerão impacto em sua renda familiar, principalmente os mais vulneráveis, o que dificultará o pagamento de obrigações financeiras básicas, dentre elas a conta de energia elétrica”, afirma o texto.

O juiz Júlio Cézar Santos afirmou, na decisão liminar, que “o isolamento domiciliar é fundamental para a manutenção da saúde e da vida do indivíduo e da coletividade, uma vez que seu objeto é evitar a rápida propagação da doença e com o aumento exorbitante da demanda, a impossibilidade de atendimento médico”.

Na decisão, o magistrado ressaltou: “ A suspensão do fornecimento de energia nesse período, decorrente da falta de pagamento impossibilita as pessoas de permanecerem em suas residências, como recomendado, porque, primeiramente, não poderão utilizar seus equipamentos elétricos, de necessidade básica, alimentados por energia elétrica, e, em segundo lugar, porque se verão na obrigação de sair de casa, seja apenas para pagar os boletos ou porque precisam trabalhar para manter a sua renda e as contas em dia, frustrando a ordem de isolamento, emanada das autoridades ligadas à saúde. Percebe-se, assim, que o dano a coletividade, neste período, é maior quando há fluxo de pessoas nas ruas, possibilitando a propagação da doença”.

De acordo com os autos, encerrado o período do isolamento, a Celpe poderá suspender o fornecimento da energia elétrica dos usuários que não pagarem as respectivas contas, dentro de um prazo de 30 dias.

A Celpe foi procurada pela reportagem e confirmou a decisão do juiz. Até o momento da publicação, não houve posicionamento da empresa.

Brasil registra 46 mortes pelo novo coronavírus e 2.201 infectados

Na tarde desta terça-feira (24), o Ministério da Saúde divulgou novo balanço do coronavírus no Brasil. Em 24 horas, o número de óbitos subiu de 34 para 46 – um aumento de 35% – e os infectados chegam a 2.201 casos. O órgão revelou que de 100 casos da doença, 14 são identificados.

Ainda em coletiva, a pasta informou que pretende fornecer 22,9 milhões de testes para os profissionais da área de saúde. Serão dois tipos: o RT-PC (detecta o vírus na amostra) e o Teste rápido (verifica o número de anticorpos através de uma tirada da ponta do dedo).

Até ontem, o país registrava 34 mortes por Covid-19. São Paulo é o epicentro do novo coronavírus no Brasil. O estado registra 30 mortes e 745 casos confirmados. Em segundo lugar, o Rio de Janeiro, com quatro mortes e 233 confirmados.

Itália tem 743 mortes por coronavírus em um dia e total vai a 6.820

Praça de São Marcos - Itália

O número de mortos pela pandemia de coronavírus na Itália aumentou em 743, para 6.820, disse o chefe da Agência de Proteção Civil do país nessa terça-feira (24), o que representa uma reversão da queda nas mortes observada nos últimos dois dias.

Na segunda-feira (23), 602 pessoas morreram, depois de 650 mortes no domingo e 793 no sábado — o número diário mais alto desde que o contágio foi registrado na Itália, em 21 de fevereiro.

O número total de casos confirmados subiu para 69.176 em relação aos 63.927 anteriores, um aumento de 8,2%, em linha com a taxa de crescimento de segunda-feira, informou a Agência de Proteção Civil.

Das pessoas originalmente infectadas em todo o país, 8.326 haviam se recuperado totalmente na terça-feira, em comparação com 7.432 no dia anterior. Havia 3.396 pessoas em terapia intensiva, contra 3.204 antes.

A região norte da Lombardia, a mais atingida, permaneceu em situação crítica, com um total de 4.178 mortes e 30.703 casos. Em comparação, na segunda-feira eram 3.776 mortes e 28.761 casos relatados.

Exames não constatam novos casos da Covid-19 em Pernambuco nas últimas 24 horas

Secretaria Estadual de Saúde testou 108 casos suspeitos e nenhum foi positivo para o novo coronavírus. Especialistas destacam, porém, que resultado não pode abrandar as medidas de isolamento social

Os testes realizados pela Secretaria Estadual de Saúde em casos suspeitos da Covid-19 deram todos negativos nas últimas 24 horas. O Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco – Lacen/PE, analisou amostras biológicas de 108 pessoas internadas em estado grave, ou que tenham vindo a óbito com sintomas de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG), mas nenhuma testou positivo para o coronavírus.

Vale destacar que diante de uma epidemia da proporção desta da Covid-19, o resultado de apenas um dia de análise não é estatisticamente relevante, uma vez que existe a previsão de que a crise se estenda por meses. Os cuidados com a higiene pessoal e o isolamento social devem permanecer como principais estratégias de cada pessoa para reduzir ao máximo a disseminação da doença.

O Governo Federal sinalizou, na tarde da segunda-feira (24.03), para uma ampliação do número de testes a serem disponibilizados aos Estados. Somente com a definição do volume que virá para Pernambuco será possível definir se haverá mudanças de critérios no perfil das pessoas a serem analisadas, ou se permanecerá a atual política do Ministério da Saúde, de testar apenas os casos mais graves.

Para Humberto, fala criminosa e irresponsável de Bolsonaro representa o fim da linha

Criminoso e irresponsável. Foi assim que o senador Humberto Costa (PT-PE) classificou o pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, em cadeia nacional, nesta terça-feira (24). Segundo o senador, as declarações do presidente tentam esconder a gravidade da pandemia de coronavírus que tem se espalhado pelo mundo, deixando milhares de vítimas. “Esse governo não tem mais salvação. Ele chegou ao fim da linha.”

“É lamentável, é inconcebível que alguém que deveria ter a responsabilidade de um chefe de Estado aja dessa maneira. Em todos os países do mundo, dos mais desenvolvidos aos mais pobres, os governantes têm se preocupado em preservar e garantir a vida das pessoas. Aqui no Brasil, no entanto, o presidente se coloca contra a ciência, contra o que dizem os profissionais de saúde pública e apregoa medidas que vão fazer com que essa pandemia possa ser ainda mais grave”, afirmou o senador.

Para Humberto, o presidente usou dados falsos em seu pronunciamento para mascarar a situação da crise que se abate sobre o Brasil. Em sua fala, Bolsonaro criticou o fechamento de escolas e atacou a atuação dos governadores e da mídia alegando que gera pânico na população.

“Bolsonaro chamou o Covid-19 de ’gripezinha, resfriadinho, histeria”, num gesto de desrespeito às vítimas fatais, suas famílias e todo o país. Atacou a imprensa uma vez mais. Em vez de tentar se restaurar no cargo de presidente, usou sua fala para ridicularizar o grave momento pelo qual passa a nação”, advertiu.

O senador disse que a fala de Bolsonaro menospreza o problema e mostra o despreparo e a pequenez do presidente, que mostrou mais uma vez que não está à altura do cargo que ocupa.

Médicos alertam sobre covid-19 para pessoas com doenças respiratórias

Em tempos de pandemia do Covid- 19 infectologistas ouvidos pela Agência Brasil dão recomendações sobre como pacientes com quadros respiratórios graves como asmáticos e os que tem doenças pulmonares crônicas devem agir. Para o diretor científico da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal, José Davi Urbaez, esses pacientes já devem estar em contato com seus médicos, já que, independentemente do novo coronavírus, são pacientes crônicos devem ser acompanhados constantemente.

“Por serem pacientes crônicos eles já devem ter um acompanhamento próximo com o especialista, cada um deles deve ligar para o seu médico para saber que esquema de tratamento deve seguir em caso de crise. Normalmente, eles usam corticoides inalatórios e broncodilatadores, mas cada uma dessas medições tem sua forma de usar, suas dosagens, diferentes tipos, então nada melhor que combinar isso com os médicos que os assistem”, alertou Urbaez.

Especialista em doenças infeciosas, o doutor Hemerson Luz, acrescenta que para esses pacientes, o atendimento em Pronto Socorro deve ser a última opção. “Com a teleconsulta liberada pelo Conselho Federal de Medicina é possível falar com um profissional médico ou com seu próprio médico, relatar o que está acontecendo e receber orientações. Em caso de não haver melhora, aí sim, o atendimento deve ser presencial”, disse.

Cuidados redobrados

Ainda segundo Hemerson Luz, todas as pessoas com comorbidades, ou seja, com doenças preexistentes, como hipertensão, diabetes e problemas cardíacos, tem que adotar cuidados extra para evitar a infeção pela covid-19. Além de lavar as mãos com mais frequência com água e sabão, elas devem evitar tocar o rosto, aglomerações, contato próximo e confinamento por mais de 15 minutos com outras pessoas, que devem estar distantes cerca de 2 metros.

“Se tiver qualquer pessoa sintomática em casa, essa pessoa deve usar máscara. Essas pessoas também devem respeitar rigorosamente o isolamento social e evitar sair”. Para muitos, há uma falsa sensação de segurança de sair para lugares abertos, mas elas devem levar em conta que o botão do elevador , a maçaneta da porta do prédio, o portão de casa, podem contaminá-las”, lembrou.

Fumantes

Os fumantes, segundo os dois médicos ouvidos pela reportagem, também estão no grupo de risco, já que, em geral, eles têm doença pulmonar obstrutiva crônica, bronquite crônica ou enfisema. Mesmo os fumantes que não apresentam dano, tem o pulmão mais vulnerável e estão dentro das recomendações do grupo de risco.

Gravíssimos

Mesmo os pacientes com quadros respiratórios graves estando no grupo de risco, até agora, segundo o doutor Hemerson Luz ressalta que a letalidade do coronavírus, ligada à comorbidades, está mais relacionada à pacientes, diabéticos, hipertensos e com doenças cardíacas.

Vacina

No primeiro dia da campanha de vacinação contra a gripe, os especialistas também reforçaram a importância da medida. “Além do [novo] coronavírus, com a chegada do período frio, também teremos a influenza – que também é grave e mata – circulando”, ressaltou o doutor José Davi Urbaez.

Segundo ele, apesar dos riscos em elevador e no deslocamento, o custo x benefício da vacinação é muito bom. Quem puder solicitar vacina em casa, solicite, especialmente pessoas acima de 70 anos. “Pessoas muito suscetíveis devem tomar a vacina contra a influenza que pode ser tão grave quanto o novo coronavírus”, concluiu o infectologista. Além disso, pessoas gripadas podem sobrecarregar ainda mais os hospitais.

“Muitas pessoas podem ter quadro de resfriado, um rinovírus ou um vírus respiratório mais simples, porque está chegando a época mais fria. “A grande diferença é que no caso de resfriado, no sétimo dia essa pessoa começa a melhorar. Já a Covid-19 é bifásica. Lá pelo sétimo dia as pessoas começam a piorar, começam a sentir muita falta de ar”, explicou Hemerson Luz.

Ainda sobre a vacina, os especialistas esclareceram um mito, comum entre pessoas idosas. O de que após tomar a vacina, as pessoas não ficam doentes.

“O que ocorre é que algumas pessoas que têm uma síndrome vacinal, ficam com febre e tem uma dor local, como se estivessem com uma pequena virose. É uma reação porque você estimula o sistema imunológico. Isso pode gerar um mal-estar geral, a pessoa pode ficar indisposta, mas toma um paracetamol e geralmente fica muito bem. Nada disso é nem remotamente parecido a você ter uma influenza, que parece mais com uma dengue e ter também sintomas respiratórios e evoluir para uma pneumonia grave que pode ser letal”, concluiu José Davi Urbaez.

Governo restringe entrada de estrangeiros no país por 30 dias

Começou a valer desde ontem, segunda-feira (23) a portaria do governo federal que restringe a entrada no país por 30 dias de estrangeiros vindos de voos internacionais de uma série de países com registro de casos do novo coronavírus. Caberá à Polícia Federal (PF), responsável pelo controle de migração nos aeroportos, cumprir a determinação.

As sanções podem variar de responsabilização administrativa, como multa, civil, penal, repatriação ou até deportação imediata para quem infringir a norma.

A medida se aplica aos estrangeiros vindos da China, países-membros da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Austrália, Japão, Malásia e Coreia do Sul.

Em nota, a assessoria da PF informou a Agência Brasil que a sanção vai variar conforme “as particularidades do caso e do local da infração”.

De acordo com o governo, a restrição atende a uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de restrição excepcional e temporária de entradas no país.

Em nota, a assessoria da concessionária RioGaleão, que administra o Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, afirmou que a triagem dos passageiros será feita no momento de embarque nos países de origem.

“Caso algum passageiro dos referidos países chegue a desembarcar no Rio, passará pela triagem da Polícia Federal no aeroporto e entrará no fluxo de inadmitidos pela PF. Se apresentar algum sintoma do coronavírus, será encaminhado aos agentes sanitários da Anvisa”, informou a assessoria.

Já a assessoria da GRU Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, disse à Agência Brasil que, nos casos em que o passageiro for inadmitido no Brasil, cabe à companhia aérea os trâmites de repatriação, incluindo o transporte de volta.

“A fim de apoiar o órgão federal e as empresas aéreas, a concessionária disponibiliza instalações no Terminal 3 para inadmitidos”, disse a assessoria. Os dois terminais são as principais portas de entrada de estrangeiros no país.

A restrição não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados, imigrantes com prévia autorização de residência no Brasil, estrangeiro que vai se reunir com familiar brasileiro que está no país ou aquele que seja autorizado pelo governo em vista do interesse público.

A medida também não atinge profissionais estrangeiros a serviço de organismo internacional, funcionários estrangeiros autorizados pelo governo brasileiro e o transporte de cargas.