A Prefeitura de Riacho das Almas através da Secretaria de Assistência Social anuncia a ampliação do Programa Criança Feliz. A iniciativa tem como objetivo trabalhar o desenvolvimento integral das crianças e fortalecer o vínculo familiar. Atualmente, o programa atende a 100 crianças de Riacho das Almas de 0 a 3 anos que fazem parte de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e são cadastradas no CadÚnico. Com a ampliação, o número de crianças atendidas será dobrado, e passará para 200.

Além disso, outra novidade é que as crianças que podem ser selecionadas para ter o acompanhamento do Criança Feliz não precisam necessariamente ser beneficiárias do Bolsa Família: “Com a mudança, basta apenas que as famílias sejam cadastradas no CadÚnico. Podem participar famílias com crianças de 0 a 3 anos, mulheres gestantes e ainda crianças até 6 anos que recebem o BPC”, explicou o coordenador de sistemas de informação da Secretaria de Assistência Social de Riacho das Almas Almir Azevedo.

As novas famílias serão incorporadas ao projeto a partir de uma capacitação dos novos visitadores, que será realizada nos próximos dias. A partir daí, será iniciado o processo de visitação das famílias que se enquadram no perfil do programa. O “Criança Feliz” é uma iniciativa desenvolvida em parceria com o Governo Federal.

Discutir e planejar soluções conjuntas para melhorar os serviços públicos nos municípios. Esse foi o objetivo da 1ª Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco em 2020, realizada nesta terça-feira (18.02), na sede da entidade, que congrega todos os prefeitos do Estado. Ao abrir o evento, o governador Paulo Câmara anunciou o repasse de R$ 25,7 milhões em verbas para assistência farmacêutica e para o Samu de 20 cidades, além da liberação de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

O governador reafirmou a importância da parceria e do diálogo entre Estado e municípios para seguir avançando em todos os setores. “Existe muito interesse do Governo de Pernambuco em estar sempre conversando com os municípios. Enquanto governador, conto muito com a parceria dos prefeitos para que a gente possa seguir avançando. Vamos discutir o futuro de Pernambuco junto com os municípios, dando um grande exemplo de diálogo e transparência nas ações públicas”, disse Paulo Câmara.

“Na área da saúde, a gente fez uma pactuação importante para os municípios, tanto na assistência farmacêutica como no SAMU. A reunião também foi importante para tratar sobre o FEM. Fizemos um calendário visando, principalmente, as obras que estão paradas, para que elas possam ser concluídas nos próximos meses”, acrescentou o governador, detalhando os repasses anunciados.

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, explicou que dos 184 municípios do Estado, 98 estão aptos a receber as parcelas do FEM de 2014 e 2015. Com o repasse, 168 obras poderão ser concluídas. “Para se ter uma noção, durante todo o ano de 2019 aportamos R$ 28 milhões para os municípios na área da saúde e do FEM. Este ano, serão mais de R$ 20 milhões só nos meses de fevereiro, março e abril”, afirmou.

O secretário de Saúde, André Longo, frisou que o processo de pactuação com os municípios é fundamental para ampliar e garantir uma assistência à saúde de qualidade para o povo de Pernambuco. “Na última sexta-feira já iniciamos os pagamentos referentes a janeiro. Então, os 184 municípios receberam a assistência farmacêutica, e 19 municípios mais o distrito de Fernando de Noronha, já receberam a parcela do SAMU. Em paralelo, nós estamos apresentando a portaria que institui um grupo de trabalho para que, em 120 dias, a gente possa fazer a discussão sobre as demais políticas de cofinanciamento”, disse.

Participaram também do evento o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; os secretários executivos da Casa Civil, Antônio Limeira e José Maurício Cavalcanti; o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota; a vice-presidente da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia; o secretário da Amupe e prefeito de Igarassu, Mário Ricardo; o tesoureiro da Amupe e prefeito de Triunfo, João Batista; a secretária da Mulher da Amupe e prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida; e o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), Orlando Jorge; além de prefeitos de diversos municípios de Pernambuco.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a cometer erros de português nas redes sociais. Em uma postagem feita na manhã de ontem (17), em sua conta pessoal do Twitter, ele escreveu: “Aonde está a pompa e a liturgia do cargo? Na poltrona 16A…”, disse.

Logo após a publicação, o ministro sofreu uma chuva de comentários negativos de usuários da rede criticando o erro. Horas depois, o nome do ministro foi parar entre os assuntos mais comentados da rede social, com mais de 9 mil tuítes relacionados à falha linguística.

Após a repercussão, o ministro publicou outra postagem, desta vez, divulgando uma ação do governo e aproveitou para ironizar as reações ao erro de português cometido. “Espero que dessa forma a notícia chegue a todos”, escreveu Weintraub em uma postagem com erros de digitação e português feitos intencionalmente.

Os caminhoneiros devem manter o protesto previsto para esta quarta-feira (19), mesmo com o adiamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da tabela do frete. A informação é do presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Walace Landim, mais conhecido como Chorão.

Em entrevista ao Congresso em Foco nesta segunda-feira (17), o líder sindical explicou que a paralisação estava prevista para mostrar à sociedade a importância e a união da categoria, durante o julgamento do mecanismo que delimita o valor mínimo dos serviços prestados pelos caminhoneiros.

O julgamento que estava previsto para esta quarta, no entanto, foi adiado pelo relator do caso no Supremo, ministro Luiz Fux, a pedido da Advocacia Geral da União (AGU). O magistrado determinou também uma audiência de conciliação entre as partes envolvidas para 10 de março.

Chorão explica que, mesmo com o adiamento, a categoria decidiu manter a paralisação, que deve ocorrer das 6h às 18h. A ideia é que os caminhoneiros não circulem, mas não impeçam a passagem de outros automóveis nas rodovias, como ocorreu na greve anterior. “É uma mobilização para mostrar a união da categoria”, comenta.

A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os ministros correm o risco de serem alvo de possíveis ataques terroristas. A informação chegou por meio do ministro Alexandre de Moraes, que é relator do inquérito que apura ataques ao Tribunal . As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Moraes repassou a informação do possível ataque ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que enviou um ofício aos outros magistrados da Corte pedindo que reforcem a segurança pessoal. De acordo com as informações do jornal, os agentes da PF interceptaram comunicações de um grupo terrorista na deep web – nome dado para uma zona da internet que não pode ser detectada facilmente pelos tradicionais modelos de busca, dando privacidade e anonimato para as pessoas que navegam por lá.

A mensagem do suposto núcleo terrorista teria sido captada em janeiro deste ano e disparada pela Unidade Realengo Marcelo do Valle. Segundo as informações do jornal, o grupo teria se inspirado nos autores do ataque contra a escola Tasso da Silveira, de Realengo, no Rio de Janeiro. Nas conversas, os terroristas comentam que o acesso aos ministros é simples, e que haveria poucas barreiras para um atentado.

Desde ontem , segunda-feira (17), as empresas podem contrair crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal com juros mais baixos. As novas regras foram anunciadas no último dia 12 pelo banco.

O banco reduziu as taxas das operações corrigidas pela Taxa Referencial (TR) e anunciou duas linhas de crédito para o setor da construção civil, indexadas pela inflação ou pelo certificado de depósito interbancário (CDI).

Segundo a Caixa, para todas as modalidades, as taxas de juros serão definidas de acordo com o perfil e relacionamento da empresa.

Taxa Referencial

As taxas dos financiamentos corrigidos pela TR caíram cerca de 30%, passando de TR mais 9,25% ao ano para TR mais 6,5% ao ano para as empresas com conta na Caixa. Para empresas sem relacionamento com o banco, a taxa cai de TR mais 13,25% ao ano para TR mais 11,75% ao ano.

IPCA e CDI

Os financiamentos corrigidos pelo CDI ou pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) valem para duas modalidades. A primeira é Apoio à Produção, mais conhecida como Imóvel na Planta. A segunda é Plano Empresa da Construção Civil, conhecida como Plano Empresário, destinada à construção de imóveis e que permite o financiamento para pessoas físicas quando 80% do empreendimento estiver construído.

Para as linhas corrigidas pela inflação, as taxas variarão de IPCA mais 3,79% ao ano para IPCA mais 7,8% ao ano. Os financiamentos indexados ao CDI terão duas modalidades de cobrança: uma com taxas que variam de CDI mais 1,48% ao ano a CDI mais 5,4% ao ano e outra entre 119% a 194% do CDI.

As linhas de crédito imobiliário para pessoas jurídicas têm até 36 meses de prazo de construção e de retorno (quando o dinheiro investido começa a ser recuperado). O tomador pode começar a pagar as parcelas até 12 meses depois da assinatura do contrato.

Canais de Atendimento
Além das agências da Caixa, os clientes poderão obter mais informações sobre as linhas de crédito por meio do site .

Autoridades do setor de saúde na China informaram que mais 105 pessoas morreram, principalmente na Província de Hubei, em decorrência de infecção pelo novo coronavírus, elevando o total de mortes no país para 1.770.

O número de infectados se elevou em 2.048, incluindo aqueles que foram clinicamente diagnosticados, o que aumenta o total de vítimas na China para 70.548.

Representantes da área de saúde em Hubei divulgaram instruções pedindo o controle mais severo possível em 24 horas, e o monitoramento de pessoas em cada complexo residencial e vilarejo. Também pede aos moradores que adquiram alimentos e remédios.

As medidas são adotadas por toda a China continental para evitar maior difusão do vírus. Autoridades determinam que todas as pessoas que regressem a Pequim permaneçam em casa durante duas semanas a fim de monitorar seu estado de saúde.

Escolas permanecem fechadas
As escolas na China decidiram adiar o reinício das aulas, por causa da disseminação do novo coronavírus.

As escolas de ensino fundamental planejavam reiniciar as aulas na segunda-feira após o feriado prolongado do Ano Novo Lunar. Entretanto, algumas instituições dizem agora que não devem reabrir até, no mínimo, o dia 2 de março.

Autoridades educacionais passaram a oferecer material de aprendizado online para estudantes.

Eles incluem vídeos com professores ensinando inglês e matemática, além de instruções sobre como evitar a contaminação pelo vírus.

Escolas para estudantes japoneses em Pequim, Xangai e Guangzhou também adiaram o reinício das aulas para o dia 2 de março ou mais tarde.

O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu hoje (17) considerar ilegal a greve dos petroleiros da Petrobras, iniciada há 17 dias . Cabe recurso contra a decisão. A previsão é de que o dissídio coletivo seja julgado pelo TST no dia 9 de março.

Na decisão liminar, o ministro também autorizou a estatal a impor sanções disciplinares contra os grevistas, entre elas, corte de salário e demissão por justa causa como forma de garantir o cumprimento do efetivo de 90% dos petroleiros trabalhando para não interromper a produção da Petrobras.

Na decisão, Ives Gandra Filho entendeu que a greve é abusiva porque não foram cumpridas diversas determinações de outras liminares concedidas à empresa para garantir as atividades.

“As medidas judiciais até o momento deferidas, concernentes a bloqueio de contas bancárias e autorização de retenção de repasse de mensalidades associativas e contratação emergencial de pessoal não têm surtido efeito em coibir os abusos, até porque a maioria das entidades sindicais, cientes das ordens judiciais, promoveram esvaziamento prévio de contas, a par de se ter notícia da hostilização de trabalhadores contratados em caráter emergencial”, disse o ministro.

A greve foi deflagrada para protestar contra as demissões que devem ocorrer na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), que deve ser fechada pela Petrobras. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a suspensão das atividades vai provocar a demissão de mil trabalhadores. De acordo com a FUP, o acordo coletivo de trabalho não está sendo respeitado pela estatal.

O Ministério da Educação divulga hoje (18) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2020. Os estudantes selecionados para receber a bolsa de estudos precisam comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação solicitada deve ser apresentada às instituições de ensino até o dia 28 de fevereiro.

O resultado pode ser conferido na página do ProUni .

As bolsas eventualmente não preenchidas poderão ser ocupadas por participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março.

Neste semestre, o ProUni está oferecendo 252.534 bolsas. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno.

ProUni
O ProUni é um programa do Ministério da Educação que oferece bolsas de estudos, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior.

Podem participar estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública, ou na rede particular na condição de bolsista integral; estudantes com deficiência; professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Só pode se inscrever no ProUni o estudante que não tiver diploma de curso superior, que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas, e nota acima de zero na redação.

O deputado estadual Delegado Erick Lessa se reuniu com o secretário estadual de Saúde, André Longo, na tarde desta segunda-feira, 17. Na reunião, o parlamentar relatou as dificuldades no Hospital Regional do Agreste (HRA) e solicitou melhorias para o equipamento. De acordo com o deputado, os setores de ortopedia e neurologia necessitam de mais atenção, além do serviço de hemodiálise, realizado por uma empresa que tem contrato com o Governo e tem o número de vagas inferior à demanda de pacientes.

Após escutar o relatório de Lessa, o secretário André Longo garantiu que irá empregar esforços para melhorar a situação do hospital. Segundo o secretário, haverá mutirões de tratamentos ortopédicos, contratação de 14 profissionais de neurologia e investimentos no setor nefrológico.

O deputado tem se empenhado na busca por soluções para o HRA. Em janeiro, ele realizou uma visita institucional à unidade, conhecendo de perto os mais diversos setores e conversando com pacientes, funcionários e a direção do hospital. Erick Lessa também levou o assunto para a tribuna da Assembleia Legislativa no seu primeiro discurso do ano, ressaltando que os parlamentares com base em Caruaru e nos outros 87 municípios atendidos pelo HRA devem dar as mãos para melhorar o atendimento à população. Lessa ainda destinou R$ 100 mil em emendas parlamentares à LOA 2020 para o HRA.