Na condição de coordenador-geral da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Delegado Erick Lessa visitou o presidente da Associação de Cabos e Soldados e Bombeiros Militares de Pernambuco (ACS-PE), Alberisson Carlos, na tarde desta terça-feira, 03. A reunião contou com a presença do cabo Walter Cardoso, do 4º Batalhão da Polícia Militar.

Durante o encontro, o deputado escutou demandas da entidade, no intuito de conhecer necessidades específicas dos profissionais. Já o cabo Cardoso apresentou reivindicações dos agentes de segurança pública, principalmente os que atuam na região Agreste Central do estado.

Ainda durante a reunião, o presidente da ACS-PE, Alberisson Carlos, agradeceu ao coordenador da Frente Parlamentar pela visita à sede da associação, e se colocou à disposição para aprofundar o debate acerca da categoria.

O parlamentar ressaltou a importância da interação do Poder Legislativo estadual com os órgãos de classe. “A partir do diálogo, poderemos valorizar ainda mais os profissionais que estão na ponta, assegurando uma maior eficiência nos serviços prestados à população”, comentou Lessa.

O Museu Nacional estará parcialmente de portas abertas em 2022, quando se comemora o bicentenário da Independência. A estimativa é dos envolvidos no projeto de recuperação, que deu um passo importante nesta terça-feira (3) com a assinatura do termo da estrutura de governança, incluindo a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Fundação Vale e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Em solenidade realizada no Campus da Praia Vermelha da UFRJ, foi anunciado que já foram captados R$ 164 milhões, dos R$ 340 milhões necessários para as obras de reconstrução, depois da tragédia de setembro de 2018, quando um incêndio liquidou o acervo histórico e quase fez ruir as fachadas.

“Estamos assinando um termo de cooperação com a Fundação Vale, Unesco e UFRJ, com a Vale já aportando R$ 50 milhões nesse novo modelo de governança. Já arrecadamos cerca de metade do que é necessário. Nós temos o orçamento até 2022. A partir daí, [para financiar] toda a arquitetura interna, a recomposição do acervo e as exposições, nós precisaremos de mais aportes financeiros”, disse a reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho.

A reabertura plena da instituição só deverá ocorrer em 2025. O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, considerou que os recursos já garantidos são um bom começo, mas lembrou que ainda há uma longa jornada pela frente, quando serão necessários maiores aportes financeiros, para recuperar, ainda que parcialmente, a importância que o Museu Nacional possuía.

“Um dos desafios é a recomposição das nossas coleções e isso não conseguimos fazer só com as pessoas daqui. Precisamos de auxílio externo. Tivemos uma carta-aberta, publicada por 26 instituições científicas alemãs, se comprometendo a ajudar o museu e ponderando a possibilidade de doar novos exemplares. Porém, nós temos que merecer isso. Só quando tivermos um palácio com as melhores condições de segurança, para que tragédias como a de 2 de setembro de 2018 não aconteçam jamais”, destacou Kellner.

Dos R$ 164 milhões aportados, R$ 55 milhões são provenientes de emendas de deputados federais, R$ 50 milhões da Vale, R$ 21 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 20 milhões da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e R$ 16 milhões do Ministério da Educação (MEC). Os valores são arredondados.

A Unesco foi representada por sua diretora e representante no Brasil, Marlova Jovchelovich Noleto. A Vale contou com a presença de seu diretor-executivo de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade, Luiz Eduardo Osório, que também é presidente do Conselho Curador da Fundação Vale.

A China notificou, nas últimas 24 horas, mais 38 mortes devido ao surto do novo coronavírus (Covid-19). No período, o total de mortes passou para 2.981 e foram detectados 119 novos casos da infecção.

Segundo a Comissão Nacional de Saúde do país, até a meia-noite de quarta-feira (16h em Lisboa), o número de infectados na China continental, que exclui Macau e Hong Kong, subiu para 80.270.

Em relação ao dia anterior, foram registrados menos seis novos casos e mais sete mortes.

Com exceção de uma, todas as mortes foram notificadas na província de Hubei, onde o surto começou, no fim do ano passado. Várias cidades da província estão sob quarentena, com entradas e saídas bloqueadas, desde janeiro passado.

O surto de Covid-19, que pode causar infecções respiratórias como pneumonia, provocou mais de 3.100 mortes e infectou mais de 90 mil pessoas em cerca de 70 países e territórios.

Das pessoas infectadas, cerca de 48 mil se recuperaram, segundo autoridades de saúde de vários países.

Além das mortes na China, onde o surto foi detectado em dezembro, há registro de mortes no Irã, na Itália, Coreia do Sul, no Japão, na França, em Hong Kong, Taiwan, na Austrália, Tailândia, nos Estados Unidos, em San Marino e nas Filipinas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como emergência de saúde pública internacional de risco “muito elevado”.

O uso de álcool gel para higiene das mãos como prevenção ao coronavírus é eficaz. Em nota, o Conselho Federal de Química (CFQ) criticou a disseminação de fake news por meio de um vídeo, com informações equivocadas e incorretas a respeito do emprego do álcool gel, divulgado por um “químico autodidata”.

Assinada pelo presidente da entidade, José de Ribamar Oliveira Filho, a nota do conselho esclarece que o álcool etílico (etanol) é um eficiente desinfetante de superfícies/objetos e antisséptico de pele. “Para este propósito, o grau alcoólico recomendado é 70%, condição que propicia a desnaturação de proteínas e de estruturas lipídicas da membrana celular, e a consequente destruição do microrganismo.”

Segundo a entidade, o etanol age rapidamente sobre bactérias vegetativas (inclusive microbactérias), vírus e fungos, sendo a higienização equivalente e até superior à lavagem de mãos com sabão comum ou alguns tipos de antissépticos.

O conselho lembra que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou obrigatória a disponibilização de preparação alcoólica (ou sua versão em gel) para fricção antisséptica das mãos pelos serviços de saúde do país.

A entidade lembra que a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu uma orientação sobre a eficácia da utilização de álcool gel como medida preventiva e mitigatória ao Covid-19, tanto nos setores da saúde quanto para a comunidade em geral.

“Tão importante quanto proteger a população no que diz respeito ao contágio do novo vírus é evitar o alarmismo e a viralização de conteúdos sem a devida verificação”, afirmou o presidente do CFQ, apelando para que a sociedade busque informações válidas e de fontes confiáveis, em especial as emitidas pelas autoridades de Saúde.

Denúncia ao Ministério Público

O CFQ afirmou ainda que não reconhece como válida a denominação de “químico autodidata” ou a de pessoas que atuem nas atividades da química sem o devido registro profissional.

Segundo a entidade, a falta do registro configura infração tipificada no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais (3.688/41) como exercício ilegal da profissão – sem prejuízo de enquadramento em outras normas legais.

Constatadas irregularidades no que tange à qualificação e ao registro profissional, o conselho vai oferecer denúncia junto ao Ministério Público, observando a devida proteção à população.

Medidas preventivas

O Ministério da Saúde recomenda como medidas de prevenção ao novo coronavírus:

– lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, ou usar desinfetante para as mãos à base de álcool quando a primeira opção não for possível;

– evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– evitar contato próximo com pessoas doentes;

– ficar em casa quando estiver doente;

– usar um lenço de papel para cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar, e descartá-lo no lixo após o uso;

– não compartilhar copos, talheres e objetos de uso pessoal;

– limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Outros cuidados importantes são manter ambientes bem ventilados e higienizar as mãos após tossir ou espirrar.

O ministério explica que não há nenhum medicamento, substância, vitamina, alimento específico ou vacina que possa prevenir a infecção pelo novo coronavírus.

A sessão do Congresso Nacional foi suspensa na noite de terça-feira (03) sem conclusão da votação dos vetos presidenciais sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A mesma votação já havia sido adiada antes do carnaval. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu manter o quórum da sessão desta terça-feira, mas votar os vetos amanhã (4). Alcolumbre alegou que o Congresso não teve tempo suficiente para analisar os projetos de lei (PLs) encaminhados pelo governo como parte de um acordo com o Congresso.

Os PLs foram enviados pelo presidente Jair Bolsonaro para garantir a manutenção dos vetos, que poderiam ser derrubados. Esses projetos regulamentam o orçamento impositivo, detalhando a destinação da verba de emendas do relator-geral do Orçamento. Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esperavam os PLs ainda pela manhã, mas eles só chegaram às 17h. Segundo os parlamentes, era um texto demasiado extenso e importante para ser lido e votado em apenas uma hora.

Assim, a demora abriu caminho para que os senadores pedissem o trâmite regimental dos projetos de lei. Dessa forma, eles irão à Comissão Mista do Orçamento (CMO), onde poderão sofrer alterações por meio de emendas. Pelo menos um partido, o Cidadania, avisou que apresentará emendas para a proposta. Segundo Alcolumbre, esses projetos irão a plenário na próxima terça-feira (10).

Ao anunciar a suspensão da sessão, o presidente do Congresso afirmou que a manutenção ou não dos vetos sobre o Orçamento será votada amanhã. A tendência é que os vetos sejam mantidos. Parlamentares de partidos de vários espectros ideológicos, como Rede, Novo, PSL e MDB, se mostraram favoráveis aos vetos, para “garantir a governabilidade”.

Um dos vetos de Bolsonaro na LDO impede a execução obrigatória das emendas de comissões permanentes das duas Casas e de comissões mistas do Congresso. Essa verba, estimada em R$ 30 bilhões, seria paga pela União compulsoriamente, sem poder de decisão do presidente da República.

Alcolumbre passou a tarde em reuniões para tentar acertar um acordo. Ele chegou a anunciar a votação dos PLs e também dos vetos ainda hoje, mas teve que recuar, ao ver que não havia consenso entre os senadores. Após reunião com líderes do Senado, ficou definido que os projetos não seriam apreciados por falta de tempo, mas os vetos seriam votados e mantidos. Após comunicar a decisão dos senadores a Rodrigo Maia, ficou acertado que os vetos também não seriam votados hoje.

Projetos reduzem poder do relator
Nos últimos dias os presidentes das duas Casas tiveram reuniões com representantes do governo para estudar um acordo que agradasse tanto o Executivo quanto o Legislativo. Os projetos encaminhados pelo governo definem que o relator do Orçamento terá a liberdade de indicar a destinação apenas das verbas acrescidas ao projeto original. Na prática, isso limita o poder do relator.

Por exemplo, se o governo manda um PL para construção de escolas no valor de R$ 80 milhões, o relator do Orçamento só poderá indicar a destinação de uma verba extra que o Congresso acrescente ao projeto original. “O Congresso faz um trabalho de revisão de receita, de corte de despesa, de encontrar recurso que não está sendo executado. Tudo isso permite que o Congresso remaneje recursos para áreas prioritárias. Nessas ações que tem acréscimo o Congresso pode fazer a indicação”, disse o relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSB-CE), após a sessão de hoje.

Nesta terça-feira (3), o subsecretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, anunciou que o Brasil registra 488 casos suspeitos do novo coronavírus. Também disse que 240 casos foram descartados. Até o momento, o Brasil confirmou dois casos do novo coronavírus. Os pacientes moram em São Paulo e contraíram a doença durante visita recente à Itália.

O relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado ontem (2), mostra que o Covid-19 está presente em 64 países e a taxa de letalidade é de 3,4%.

Relatório da Organização Mundial da Saúde sobre novo coronavírus (02/3/2020) – Ministério da Saúde

O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, disse que novos países serão incluídos na lista para definir suspeitos de coronavírus, entre eles os Estados Unidos. A lista de 16 países subiu para 27. Acredita-se que nos próximos dias, aumente muito o número de casos suspeitos no Brasil já que os Estados Unidos é um país bastante visitado por brasileiros.

Corrida aos hospitais

O secretário explicou que não há necessidade das pessoas que apresentam tosse ou febre leve corram para as unidades de saúde. Ele recomenda que se o cidadão apresenta alguns dos sintomas, pode ligar para o 136 para tirar dúvidas.

Faltam apenas oito meses para que os mais de 148 milhões de eleitores se dirijam às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. No entanto, para votar nas eleições de outubro próximo, o eleitor deve normalizar sua situação até o dia 6 de maio (151 dias antes do pleito), segundo o Calendário Eleitoral 2020.

Dia 6 de maio também é a data-limite para o cidadão procurar o cartório eleitoral para tirar o primeiro título e pedir transferência de domicílio eleitoral, estando apto a exercer o direito de voto.

A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado – período em que nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor –, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título. Esse prazo é importante para que a Justiça Eleitoral tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito.

Cancelamento

A regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros documentos. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento do título, normalizando o quanto antes a situação no cartório eleitoral.

É possível verificar a regularidade do título acessando o Portal do TSE. Basta clicar, na parte central da homepage, em Serviços ao Eleitor, e, depois, em Situação Eleitoral. A consulta pode ser feita pelo nome completo, pelo número do título de eleitor ou pelo CPF.

No ano passado, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos de eleitores em situação irregular. O título é cancelado, entre outros casos, quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas. É importante lembrar que cada turno de um pleito é considerado uma eleição diferente.

Consequências para quem tiver o título cancelado

O título de eleitor também precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com outros documentos, tais como o passaporte e a carteira de identidade.

A regularidade do título é exigida para: obtenção de empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo; inscrição em concurso público, investidura e posse em cargo ou função pública; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda, entre outros.

Diante das especulações de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, estaria estudando a possibilidade de retirar o superintende Douglas Cintra (PTB) do comando da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), o deputado federal pernambucano, Fernando Rodolfo saiu em defesa da permanência do conterrâneo no órgão.

Douglas Cintra é caruaruense e tomou posse recentemente no comando da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, após adquirir o apoio de deputados federais e demais lideranças de Pernambuco. O órgão é autarquia especial subordinada ao Governo Federal, que trabalha pelo planejamento e desenvolvimento da região nordeste.

“O Douglas assumiu a SUDENE e deu uma nova cara aquela instituição, é pública e notória a sua competência e capacidade de diálogo, política e de gerir a SUDENE. Isso ficou evidente em cada reunião que ele conduzia e em cada ato que ele praticava”, destacou o deputado federal durante entrevista concedida ao programa Cidade em Foco.

De acordo com as informações, lideranças políticas de outros estados da região estariam pressionando o presidente Jair Bolsonaro para emplacar outro nome no órgão. O deputado federal Fernando Rodolfo, que foi um dos envolvidos na consolidação de Cintra no comando da SUDENE, confirmou as especulações.

“Nós estamos em um processo aqui de bastidores, de articulação, no sentido de que ele seja mantido a frente da SUDENE, pelo fato de ter dado notoriedade em pouco tempo aquela instituição. É obvio que outros políticos e agentes públicos de outros estados tenham crescido o olho em cima da SUDENE. Mas a gente está trabalhando e eu confio na sensibilidade do presidente Bolsonaro”, disse.

Blog do Alberes Xavier

Dilemas envolvendo a reprodução humana, o direito à eutanásia, a terminalidade da vida, os cuidados paliativos, o uso das tecnologias digitais na medicina e o sigilo dos dados dos pacientes serão discutidos, em João Pessoa (PB), nos dias 4 e 5 de março. Essas questões serão abordadas em conferências e debates durante o III Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB).

CONFIRA A INTEGRA DA PROGRAMAÇÃO ABAIXO

As inscrições para participação no III Encontro Luso-Brasileiro de Bioética do CFM são gratuitas e ainda estão abertas. Quem comparecer terá a oportunidade de interagir com palestrantes convidados, nomes de renome no Brasil e no exterior. Logo na manhã do primeiro dia, após a cerimônia de abertura, será proferida a conferência “Da Medicina Personalizada à Medicina de Precisão”. A apresentação será ministrada pelo diretor do Programa Doutoral em Bioética Faculdade de Medicina da Universidade do Porto/CFM, Rui Nunes.

Na sequência, haverá mesa redonda sobre os desafios atuais da reprodução humana, que contará com a participação do presidente do CRM-PB, Roberto Magliano. Ginecologista e obstetra, para ele, a discussão tem relevância em face da evolução tecnológica. “É preciso que discutamos os principais aspectos éticos envolvidos com questões como o consentimento informado, seleção do sexo, doação de óvulos, comercialização de gametas e seleção desses embriões”, analisa.

Dilemas bioéticos – Roberto Magliano espera que a discussão tenha expressiva participação da plateia. “São assuntos bastante palpitantes, que despertam o interesse de qualquer plateia”, afirmou. Outro tema polêmico que consta da programação do Encontro é o que será tratado na mesa “Autonomia: dilemas contemporâneos”.

Um dos participantes da rodada, o professor Gérson Zafalon Martins, membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM, adianta que serão abordados assuntos sensíveis, geralmente pouco comentados, como eutanásia e suicídio. “No aspecto médico, obviamente todos têm direito à vida, mas, num momento de sofrimento extremo, de dor insuportável, posso escolher dar fim à minha vida com eutanásia ou suicídio assistido? Creio que precisamos a começar a refletir sobre essa possibilidade”, afirmou.

Segundo ele, o número de casos de suicídio tem tomado uma proporção preocupante no Brasil, com uma média de 32 ocorrências por dia, envolvendo crianças, jovens, adultos e idosos. Na sua avaliação, no Encontro será possível analisar esse fenômeno e buscar soluções para enfrentá-lo

Medicina do século 21 – No segundo dia do Encontro, será abordada as questões relacionadas ao exercício da medicina na era digital, em discussão moderada por Clóvis Francisco Constantino, professor da Universidade de Santo Amaro (Unisa), em São Paulo. Para ele, os tempos contemporâneos têm trazido desafios novos a serem enfrentados, administrados e levados a grandes discussões, como as que ocorrerão em João Pessoa.

Constantino avalia que o Encontro, organizado pelo CFM e pelo CRM-PB, propiciará uma fundamental discussão na nova medicina vivenciada neste século, envolvendo temas como a proteção ao sigilo dos dados dos pacientes e os registros eletrônicos. “São questões de ordem ética, que existem desde Hipócrates, considerado pai da medicina. Diante de novas formas de comunicação, com metodologias digitais e eletrônicas, temos que manter os mesmos cuidados éticos”, ressaltou.

Nessa mesa, também estará o conselheiro federal da Paraíba, Adriano Sérgio Meira, que destaca a importância da realização do evento em João Pessoa. “O conteúdo do programa, a qualidade dos palestrantes e a hospitalidade da nossa cidade me fazem crer que teremos grande aprimoramento científico e engrandecimento pessoal, valorizando ainda mais os encantos que temos para mostrar aos participantes do encontro!”, diz.

Segundo o coordenador da Câmara Técnica de Bioética e diretor-tesoureiro do CFM, José Hiran Gallo, o III Encontro Luso-brasileiro será um momento de aprendizado, a partir de reflexões fundamentais ao aperfeiçoamento das rotinas e práticas médicas. “Em João Pessoa, seremos confrontados com questões éticas e bioéticas; legais e jurídicas; técnicas e organizacionais que, de alguma forma, são invocadas quando as temáticas presentes na programação são confrontadas com a realidade de pacientes e de médicos e outros profissionais da saúde”, destaca.

PROGRAMAÇÃO DO III ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE BIOÉTICA DO CFM

Data: 4 e 5 de março de 2020 (quarta e quinta-feira)

Local: João Pessoa/PB

Centro Cultural Ariano Suassuna, Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). R. Prof. Geraldo Von Sohsten, 147 – Jaguaribe.

Hotéis com tarifa-acordo: Hotel Manaíra, Hotel VerdeGreen e Quality Suítes.

Dia 4 de março de 2020

8h Credenciamento

8h30 Solenidade de abertura

Dr. Mauro de Luiz de Britto Ribeiro – Presidente do CFM

Dr. José Hiran da Silva Gallo – Coordenador da CT de Bioética do CFM

Prof. Doutor Rui Nunes – Diretor do Programa Doutoral em Bioética Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

Dr. Roberto Magliano – Presidente do CRM-PB

Dr. Adriano Sérgio Freire Meira – Conselheiro Federal do CFM

Dr. Lincoln Ferreira – Presidente da AMB

9h

Conferência: Da Medicina Personalizada à Medicina de Precisão (50’)

Coordenador: José Hiran da Silva Gallo – Diretor do Conselho Federal de Medicina

Conferencista: Prof. Doutor Rui Nunes – Diretor do Programa Doutoral em Bioética da FMUP/ Portugal

10h às 10h45

Mesa Redonda: Desafios atuais da Medicina da Reprodução Humana

Moderador: Dr. Antônio Henriques de França Neto – Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba

Debatedor: Dr. Roberto Magliano de Morais – Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba

Expositores:

Direito (15’) – Dra. Lívia Maria Zago – Universidade de São Paulo

Genética (15’) – Dra. Hitomi Nakagawa – Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida

Ética e Bioética (15’) – Prof. Dr. José Humberto Belmino Chaves – Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Alagoas

10h45 às 12h

Debates

12h às 12h45

Mesa Redonda: Autonomia: Dilemas Contemporâneos

Moderador: Prof. Dr. João Modesto Filho – Universidade Federal da Paraíba

Debatedor: Prof. Dr. Gérson Zafalon Martins – Membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM

Expositores:

Pessoas em situação de rua (15’) – Dr. José Dimas d’Ávila Monteiro Monteiro – Prof. da Faculdade CESUSC e Instituto Federal Catarinense

Imigrantes (15’) – Dr. Jacob Cachinga

Pessoas com Deficiência (15’) – Dra. Adriana Suely de Oliveira Melo – Prof. da Universidade Federal de Campina Grande

12h45 às 14h

Debates

Dia 5 de março de 2020

9h às 9h45

Mesa Redonda: Terminalidade da Vida e Cuidados Intensivos

Moderador: Prof. Dr. José Antônio Cordero – Membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM

Debatedor: Prof. Dr. Elcio Luiz Bonamigo – Membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM

Expositores:

Cuidados intensivos (15’) – Prof. Doutor Paulo Maia – Faculdade de Medicina da Universidade da Universidade do Porto

Extubação Paliativa e Ordem de Não Reanimar (15’) – a definir

Uma questão bioética (15’) – Dra. Débora Eugênia Braga Nóbrega Cavalcanti – Diretora de Assuntos Parlamentares da AMB

9h45 às 11h

Debates

11h às 11h45

Mesa Redonda – Medicina na era digital

Moderador: Prof. Dr. Clóvis Francisco Constantino – Universidade Santo Amaro – UNISA

Debatedor: Dr. Adriano Sérgio Freire Meira – Conselheiro Federal do CFM

Expositores:

Ética e Inteligência Digital (15’) – Prof. Dr. Jorge Arthur Peçanha de Miranda Coelho – Universidade Federal de Alagoas

Sigilo médico, relação médico paciente e proteção de dados (15’) – Dr. Roberto Luiz d’Ávila

Prontuário Eletrônico (15’) – Dr. Aldemir Humberto Soares

11h45 às 13h

Debates

13h às 14h

Conferência de encerramento: Medicina Baseada em Evidências (50’)

Conferencista: Prof. Doutor Antônio Vaz Carneiro – Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Coordenador: Dr. João Gonçalves de Medeiros Filho – Presidente da Academia Paraibana da Paraíba

14h

Mesa de Encerramento

Leitura da Carta de João Pessoa

A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, concedeu, hoje, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o título de cidadão honorário da cidade francesa. A cerimônia foi realizada na sede da prefeitura da capital da França e contou com a presença dos petistas Dilma Rousseff e Fernando Haddad. “Este título teria de se estender, na realidade, às mulheres e homens que defendem a democracia e os direitos da pessoa humana, às brasileiras e brasileiros que lutam por um mundo melhor”, afirmou Lula ao receber a homenagem.

Durante o evento, o ex-presidente do Brasil discursou por cerca de 35 minutos e fez diversas críticas ao atual governo. Além disso, o petista chamou Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de “fascista” e “criminoso”, respectivamente.

Lula ainda ressaltou que o Brasil vive “o resultado de um processo de enfraquecimento do processo democrático” e um cenário de “desprezo mesquinho pelos direitos do povo”. “A triste situação em que se encontra meu país e o sofrimento do nosso povo são consequência de repetidos ataques, maiores e menores, ao estado de direito, à Constituição e à democracia”, acrescentou.

Para o petista, é seu dever falar “em nome dos que sofrem com o desemprego e a pobreza, com a revogação de direitos históricos dos trabalhadores e a destruição das bases de um projeto de desenvolvimento sustentável, capaz de oferecer inclusão e oportunidades para todos.”

“É meu dever falar em nome de milhões de famílias de agricultores, das populações que vivem à margem dos rios e nas florestas, dos indígenas e dos povos da Amazônia, para denunciar a deliberada destruição das fontes de vida em nosso país, por causa das políticas irresponsáveis e criminosas de um governo que ameaça o planeta”, ressaltou.

O ex-presidente também discursou sobre sua “felicidade ilimitada” por ter sido colocado em liberdade. Além disso, Lula disse ter ficado contagiado pelo entusiasmo com que o Papa Francisco convoca os jovens para debater e buscar saídas para a economia, no processo de luta contra a desigualdade no mundo.

Para a prefeita de Paris, a entrega do título ao petista é uma “imensa alegria”. Em sua conta no Twitter, ela ressaltou que a cidade francesa “sempre estará ao lado daqueles cujos direitos são desrespeitados”.

Segundo as autoridades parisienses, “a cidadania honorária é concedida em caráter excepcional a pessoas que se destacaram particularmente na defesa dos direitos humanos, a fim de afirmar o apoio de paris nessas lutas e proteger os destinatários dessa distinção”.