Receita libera consulta a lote residual de restituição do IR

A partir das 9h desta segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019.

O crédito bancário para 72.546 contribuintes será feito no dia 16 de março, totalizando R$ 240 milhões. Desse total, R$ 104,186 milhões são para contribuintes com prioridade no recebimento: 1.848 idosos acima de 80 anos, 11.528 entre 60 e 79 anos, 1.621 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 5.667 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

MP investiga se Ronaldinho Gaúcho cometeu outros crimes no Paraguai

Juiz decide que Ronaldinho deve permanecer na prisão paraguaia

O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e seu irmão e empresário, Roberto de Assis Moreira, passaram a segunda noite presos em uma cela especial da Agrupação Especializada da Polícia Nacional, em Assunção, Paraguai. O Ministério Público do Paraguai pede ampliação das investigações para saber se o ex-jogador teria cometido outros crimes como lavagem de dinheiro.

Ronaldinho e Assis estão presos em caráter preventivo, a pedido do Ministério Público paraguaio, que temia que os dois deixassem o país antes das autoridades esclareceram porque os dois ingressaram no Paraguai usando documentos paraguaios com dados falsos. Caso não seja revertida, a prisão preventiva pode durar até seis meses.

O ex-atleta e seu irmão chegaram ao Paraguai na manhã da última quarta-feira (4). Embora cidadãos brasileiros possam ingressar no país vizinho apenas apresentando o documento de identidade brasileiro, Ronaldinho e Assis entregaram aos agentes da imigração um passaporte paraguaio preenchido com seus dados pessoais, como se fossem cidadãos naturalizados paraguaios.

Apesar de estranharem o fato, os agentes autorizaram o ingresso da dupla. Horas mais tarde, os dois foram alvos de uma operação que levou promotores do Ministério Público e policiais a vasculharem os quartos do resort em que Ronaldinho e Assis estavam hospedados e apreenderem os passaportes e as cédulas de identidade paraguaias que os dois portavam.

Segundo o promotor Federico Delfino, do MP paraguaio, Ronaldinho e Assis disseram ter viajado a convite do dono do cassino Il Palazzo, o brasileiro Nelson Belotti, e que, já no país, foram procurados por representantes de uma fundação de assistência, a Fraternidade Angelical, para participar de eventos beneficentes. Ainda de acordo com o promotor, os documentos são autênticos, mas foram preenchidos com informações falsas.

Na quinta-feira (5), promotores da Unidade Especializada em Crime Organizado, do MP paraguaio, propuseram que o ex-jogador de futebol e seu empresário fossem liberados por colaborarem com as investigações. Com base nisto, Ronaldinho e Assis prestaram novos depoimentos na sexta-feira (6) à tarde, já preparados a deixar o país. Mas após cerca de seis horas de audiência, o juiz Mirko Valinotti indeferiu o argumento do MP, estabelecendo um prazo de dez dias para que os promotores responsáveis pelo caso reavaliassem a situação.

O MP, então, voltou atrás em sua manifestação. Um novo promotor, Osmar Legal, da Unidade Especializada em Delitos Econômicos, foi designado para o caso, sugerindo que as autoridades locais investigam também a hipótese de lavagem de dinheiro. Ainda na sexta-feira, o MP recomendou que Ronaldinho e Assis fossem presos em caráter preventivo.

Detidos, os dois brasileiros foram conduzidos para a cela especial da Polícia Nacional, onde passaram a noite de sexta para sábado, quando se apresentaram perante a juíza Penal de Garantias, Clara Ruiz Díaz, que manteve a prisão preventiva por considerar graves os fatos investigados. Segundo o MP, a defesa de Ronaldinho e de Assis ainda tentaram converter a medida em prisão domiciliar, mas o pedido foi negado. “Os advogados pediram a prisão domiciliar, mas [Ronaldinho e seu irmão] não tem endereço fixo [no Paraguai]”, comentou o promotor.

Além de Ronaldinho e de Assis, também estão presos por suposto envolvimento no caso o empresário brasileiro Wilmondes Sousa Lira, apontado como representante legal do ex-jogador no Paraguai, e as paraguaias María Isabel Gayoso e Esperanza Apolonia Caballero. O MP pediu também determinou a prisão da empresária Dalia López Troche.

De acordo com informações divulgadas pelo MP paraguaio, Ronaldinho e seu irmão afirmam que após viajarem à convite de Belotti, receberam o convite de Dalia participar de eventos beneficentes. O ex-jogador e seu irmão também afirmam ter recebido os documentos falsificados do empresário Wilmondes Sousa Lira – que, por sua vez, responsabiliza a Dalia.

Já María Isabel e Esperanza Apolonia são investigadas porque, segundo a Polícia Nacional, os documentos encontrados com os brasileiros foram emitidos para as duas, que os solicitaram em janeiro deste ano.

Norte da Itália: 16 milhões estão em quarentena pelo novo coronavírus

A Itália adotou medidas drásticas para tentar conter o novo coronavírus que está se espalhando rapidamente pelo país. O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, assinou um decreto que, na prática, coloca 16 milhões de pessoas em quarentena. Qualquer pessoa que viva na região da Lombardia e outras 14 províncias do centro e norte do país precisam de uma autorização especial para viajar.

A medida afeta cidades como Milão e Veneza. O primeiro-ministro anunciou igualmente o fechamento de escolas, ginásios, museus, cinemas e clubes noturnos, entre outros espaços públicos da região.

A Itália tem neste momento o maior número de casos do novo coronavírus da Europa. Quase seis mil pessoas estão infectadas. O número de óbitos por causa do vírus chega a 233. Em todo o mundo, a Itália é o terceiro país com mais casos, perdendo apenas para a China e a Coreia do Sul.

Até 3 de abril
As medidas agora anunciadas valem, pelo menos, até 3 de abril. Um quarto da população italiana está em quarentena.

“Queremos garantir a saúde dos nossos cidadãos”, disse Giuseppe Conte. “Compreendemos que estas medidas vão exigir sacrifícios, algumas vezes pequenos, outras vezes enormes”.

As 14 províncias também afetadas por estas medidas são Modena, Parma, Piacenza, Reggio Emilia, Rimini, Pesaro e Urbino, Alessandria, Asti, Novara, Verbano Cusio Ossola, Vercelli, Padua, Treviso e Veneza.

“Não havera qualquer movimento para e de estas áreas, ou dentro delas, a não ser por questões provadas relacionadas com trabalho, emergências ou questões de saúde”, afirmou Conte. “Estamos a enfrentar uma emergência, uma emergência nacional. Temos que limitar que o vírus se espalhe e prevenir que os nossos hospitais fiquem sem resposta”.

“Assumimos total responsabilidade política por esta decisão. Estamos convencidos de que essa emergência será superada”, garantiu Giuseppe Conte.

Brasil confirma mais 6 casos de coronavírus; total de 25 pacientes

O Ministério da Saúde confirmou hoje (8) mais seis novos casos de coronavírus no país, totalizando 25 casos até o momento. Dos novos registros, três estão em São Paulo, um em Alagoas, um no Rio de Janeiro e um em Minas Gerais.

Cinco desses casos foram de pessoas que se contaminaram fora do país. O outro caso, um dos três de São Paulo, é de uma contaminação local, ou seja, quando é possível identificar a fonte do contágio. Segundo a Secretaria de Saúde do estado, os três novos casos do estado estão estáveis e em isolamento domiciliar.

No caso do paciente do Rio de Janeiro, trata-se de uma mulher de 42 anos, moradora no município do Rio, que acompanhou em viagem à Itália uma pessoa já confirmada como positiva para o coronavírus. Ela retornou do exterior na última quarta-feira (4). Os primeiros sinais apareceram no dia seguinte à sua chegada ao Brasil. Essa mulher também está em isolamento domiciliar.

Atualmente, 664 casos são considerados suspeitos e outras 632 pessoas já foram descartadas como portadoras do Covid-19. O ministério recebe as notificações de suspeitas das secretarias estaduais de saúde. Da mesma forma, são as secretarias que confirmam os casos, sendo que a contraprova deve ser realizada por laboratórios atestados pelo governo federal.

Para combater a doença, as dicas são cobrir a boca e o nariz ao tossir e espirrar; utilizar lenço descartável para higiene nasal; evitar tocar as mucosas de olhos, nariz e boca; limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado; lavar as mãos por pelo menos 20 segundos com água e sabão ou usar álcool gel.

SUS ofertará exame de toxoplasmose para bebês

Para isso, o sangue já coletado no Teste do Pezinho vai ser usado para identificar a doença. Medida visa diagnóstico precoce em recém-nascidos, evitando sequelas, como problemas de visão e audição

A partir deste ano, todos os recém-nascidos devem ser submetidos ao exame de toxoplasmose congênita ao mesmo tempo em que é realizado o Teste do Pezinho. Assim, a partir da amostra de sangue coletada do recém-nascido para a realização do Teste do Pezinho, também, será feita a análise para a toxoplasmose transmitida da mãe para o bebê.

Estudos mostram que a cada 10 mil nascimentos, entre 5 e 22 bebês possuem toxoplasmose. A medida foi publicada, nesta quinta-feira (05), no Diário Oficial da União (DOU). Os serviços públicos de saúde de todo o país têm o prazo de 180 dias para ofertar a novidade à população.

Duas escolas de Sanharó ganham quadras poliesportivas

Alunos das escolas municipais de Jenipapo e Sítio das Moças, em Sanharó, vão contar com modernas quadras poliesportivas, equipamentos que complementam as atividades educacionais e esportivas.

A assinatura das ordens de serviços para o início das obras aconteceu nesta sexta-feira (06), com as presenças do prefeito Heraldo Oliveira, do vice-prefeito, Jaílton Leite, da secretária de Educação, Íris Avelino, e dos deputados federal, Fernando Monteiro, e estadual, Aglailson Victor, que anunciaram emendas para investimentos em Sanharó.

As quadras poliesportivas têm cerca de 815,00 m² de área construída e contam com cobertura metálica, alambrado, depósito, sanitários/vestiários masculino e feminino com acessibilidade, além de equipamentos como traves de futsal com rede, estrutura metálica com tabela para basquete, e postes de vôlei com rede. As novas quadras beneficiarão crianças, jovens e adultos das duas localidades. “Estamos atendendo a um pleito antigo das duas comunidades, um espaço adequado para esportes e recreação. Vamos continuar trabalhando por Sanharó em todas as áreas”, destacou o prefeito Heraldo Oliveira.

Presentes às solenidades, o deputado federal Fernando Monteiro e o deputado estadual Aglailson Victor anunciaram as seguintes emendas para Sanharó: R$ 600 mil para a Saúde, R$ 250 mil para a construção de duas Academias de Saúde, R$ 457 mil para a compra de ônibus escolares, e R$ 400 mil para investimentos em Assistência Social.

Em Bodocó, Paulo Câmara inaugura ponte e entrega títulos de posse

O governador Paulo Câmara inaugura, nesta segunda-feira (09), a ponte sobre o Rio Pequi, no município de Bodocó, no Sertão do Araripe. A iniciativa tem como objetivo o restabelecimento da trafegabilidade da Rodovia PE-545, que faz a ligação entre as cidades de Exú e Ouricuri, principalmente no subtrecho entre Bodocó e Ouricuri.

A obra – que contou com um investimento de R$ 4 milhões – vai beneficiar mais de 330 mil habitantes da região. A nova estrutura terá 60 metros de comprimento por 10,80 metros de largura e será construída em concreto armado. A ponte conta com duas faixas para veículos, calçadas para os pedestres e guarda-corpo para garantir a segurança dos transeuntes.

Ainda em Bodocó, Paulo Câmara fará a entrega de 100 títulos de posse de terras. Com o documento em mãos, as famílias contempladas terão segurança jurídica e social para suas propriedades, e poderão ter acesso a diversas políticas públicas rurais que possibilitam o desenvolvimento da produção.

Coletivo PT de verdade apresenta Zeneide Alves para prefeita de Caruaru

Em reunião na manhã dessa sexta-feira, no escritório político do senador Humberto Costa (PT/PE), integrantes do “Coletivo PT de Verdade”, apresentaram ao senador, a pré-candidata do grupo, para prefeita de Caruaru, professora Zeneide Alves, ex-secretária de educação do município.

O Coletivo PT de Verdade esteve representado nessa reunião por Adilson Lira, a pré-candidata, professora Zeneide Alves, a professora Terezinha Lucas, Rivaldo Soares e Hedwander Rocha.

Ao longo da reunião, o grupo dialogou com o senador Humberto Costa e sua assessoria, a respeito da tática correta a ser adotada pelo PT em Caruaru, nas eleições desse ano.

O Coletivo PT de Verdade, defende que o PT tenha candidatura própria para a prefeitura de Caruaru, entendendo que nessas eleições, além do debate natural sobre a cidade, também será o momento ideal para promover a defesa do projeto do PT, mostrando à população, projetos que Lula e Dilma implementaram quando presidentes e o quanto beneficiaram nossa região.

As eleições municipais também serão o momento ideal para o partido e seus integrantes defenderem o presidente Lula, de todas as acusações caluniosas e condenações sem provas, impostas a ele, que é o líder maior do partido.

O PT de Caruaru fará reunião da sua direção municipal na próxima terça-feira. Nessa reunião o Coletivo PT de Verdade pretende apresentar um documento explicando as razões pelas quais defende o nome da professora Zeneide Alves, como pré-candidata a prefeita do municipio.

Por ter mais de 200 mil eleitores, Caruaru está entre as prioridades elencadas pelo PT Estadual e Nacional para essas eleições. Dos 184 municípios do nosso estado, Caruaru é um dos 6 que tem possibilidade de segundo turno, o que fortalece a tese de candidatura própria, afinal, em eleição de 2 turnos, é importante que os partidos apresentem seus projetos à população no primeiro turno, reservando para o segundo turno as possibilidades de alianças em torno das candidaturas que se sobressaírem na disputa.

O Coletivo PT de Verdade defende que em Caruaru o PT mostre sua cara e seu projeto para a população.

Caruaru-PE, sexta-feira, 6 de março de 2020

Adilson Lira

“COLETIVO PT DE VERDADE”

Janela para trocas partidárias começou nesta quinta-feira (5)

Começou a valeu nesta quinta-feira (5) o período chamado de “janela partidária”, no qual vereadores que pretendem concorrer à reeleição ou ao cargo de prefeito nas Eleições Municipais de 2020 poderão mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato eletivo. O prazo para troca de legenda encerra-se no dia 3 de abril, seis meses antes da realização do primeiro turno do pleito, marcado para 4 de outubro.

A desfiliação partidária foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que garantiu aos detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais a possibilidade de trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último prazo para filiação. O intervalo para mudança de legenda também está previsto no artigo 22-A, inciso III, da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e na Resolução TSE nº 23.606/2019, que trata do Calendário Eleitoral 2020.

A Resolução TSE nº 23.606/2019 fixa, ainda, o dia 4 de abril como data-limite para que os candidatos estejam com a filiação aprovada pelo partido e tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam concorrer ao pleito.

UniFavip|Wyden promove Congresso de Comunicação com inscrições gratuitas

O Centro Universitário UniFavip|Wyden realiza o 1º Congresso de Comunicação e Linguagem, com o tema “Construção do discurso na sociedade transmidiática: design, marketing e estratégias mercadológicas”. Envolvendo todos os cursos de comunicação da Instituição, o evento vai impulsionar debates sobre temas relacionados aos novos modelos propostos na sociedade, a partir das relações entre as tecnologias da informação e comunicação. Será discutida a relação multidisciplinar entre as áreas de gestão, design, marketing, comunicação e linguagem a partir do melhoramento das práticas acadêmicas diante das necessidades de diferentes sujeitos de mercado.

Diante de um cenário em constante mutação, o congresso tem uma importância relevante. “Tendo em vista que o tema aborda ‘construção do discurso na sociedade transmidiática’ é fundamental para o mercado regional debater o papel da comunicação neste processo. Quando a gente fala em “transmídia” tratamos de novas interações que geram novas interpretações e impactos para todos, seja quem produz ou quem consume o conteúdo”, destacou Francisco Santana de Oliveira, professor dos cursos de comunicação do UniFavip|Wyden e um dos organizadores do evento.

Com um público-alvo amplo, formado por estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais nas áreas de comunicação, MEI’s, profissionais liberais, professores, mercadólogos, empreendedores, pesquisadores em linguagem e demais pessoas que utilizam estratégias e ferramentas de comunicação, no dia a dia, o Congresso trará assuntos de interesse para todos eles. Haverá abordagens referentes às oportunidades de atuação profissional em ambientes organizacionais e corporativos; análise das abordagens e conteúdos que mobilizam as construções dos novos funcionamentos da linguagem e comunicação no mercado e discutirá o novo papel acadêmico neste contexto geral promovendo novos valores aos estudantes e futuros profissionais; por fim analisará papeis e inclusão de suportes tecnológicos e procedimentos na formação e atuação social dos profissionais de comunicação, design, marketing e áreas afins.

“As atividades envolvem grupos de apresentação oral de trabalhos acadêmicos para alunos e ex-alunos, mesas redondas formadas por profissionais atuantes de mercado nas áreas de publicidade e propaganda, jornalismo, design (moda e gráfico) e marketing e oficinas que serão ofertadas durante as tardes nos dias dos eventos ministrados também por profissionais de outras áreas como direito, arquitetura, psicologia entre outras, áreas que são atravessadas ou influenciadas diretamente pela comunicação. A ideia é integrar profissionais de áreas diferentes para enriquecer as discussões propostas no evento”.

Contaremos com a participação de vários profissionais de diversos veículos de comunicação da região, como jornalistas, publicitários e profissionais de marketing, além de empreendedores, digitais influencers e líderes de departamentos em empresas. Para participar, basta se inscrever no site https://www.even3.com.br/1congressocomunifavip/, de forma gratuita. Neste endereço eletrônico também é possível ter acesso à toda programação, com atividades, modalidade e áreas temáticas. As inscrições vão até 25 de março, conforme disponibilidade de vagas.

Serviço

O 1º Congresso de Comunicação e Linguagem será realizado nos dias 24 e 25 de março, no Centro Universitário UniFavip|Wyden, localizado na Av. Adjar da Silva Casé, 800 – bairro Indianópolis. As inscrições podem ser feitas gratuitamente, até 25 de março, no site https://www.even3.com.br/1congressocomunifavip/.