Faltam apenas oito meses para que os mais de 148 milhões de eleitores se dirijam às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. No entanto, para votar nas eleições de outubro próximo, o eleitor deve normalizar sua situação até o dia 6 de maio (151 dias antes do pleito), segundo o Calendário Eleitoral 2020.

Dia 6 de maio também é a data-limite para o cidadão procurar o cartório eleitoral para tirar o primeiro título e pedir transferência de domicílio eleitoral, estando apto a exercer o direito de voto.

A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado – período em que nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor –, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título. Esse prazo é importante para que a Justiça Eleitoral tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito.

Cancelamento

A regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros documentos. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento do título, normalizando o quanto antes a situação no cartório eleitoral.

É possível verificar a regularidade do título acessando o Portal do TSE. Basta clicar, na parte central da homepage, em Serviços ao Eleitor, e, depois, em Situação Eleitoral. A consulta pode ser feita pelo nome completo, pelo número do título de eleitor ou pelo CPF.

No ano passado, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos de eleitores em situação irregular. O título é cancelado, entre outros casos, quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas. É importante lembrar que cada turno de um pleito é considerado uma eleição diferente.

Consequências para quem tiver o título cancelado

O título de eleitor também precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com outros documentos, tais como o passaporte e a carteira de identidade.

A regularidade do título é exigida para: obtenção de empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo; inscrição em concurso público, investidura e posse em cargo ou função pública; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda, entre outros.

Diante das especulações de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, estaria estudando a possibilidade de retirar o superintende Douglas Cintra (PTB) do comando da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), o deputado federal pernambucano, Fernando Rodolfo saiu em defesa da permanência do conterrâneo no órgão.

Douglas Cintra é caruaruense e tomou posse recentemente no comando da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, após adquirir o apoio de deputados federais e demais lideranças de Pernambuco. O órgão é autarquia especial subordinada ao Governo Federal, que trabalha pelo planejamento e desenvolvimento da região nordeste.

“O Douglas assumiu a SUDENE e deu uma nova cara aquela instituição, é pública e notória a sua competência e capacidade de diálogo, política e de gerir a SUDENE. Isso ficou evidente em cada reunião que ele conduzia e em cada ato que ele praticava”, destacou o deputado federal durante entrevista concedida ao programa Cidade em Foco.

De acordo com as informações, lideranças políticas de outros estados da região estariam pressionando o presidente Jair Bolsonaro para emplacar outro nome no órgão. O deputado federal Fernando Rodolfo, que foi um dos envolvidos na consolidação de Cintra no comando da SUDENE, confirmou as especulações.

“Nós estamos em um processo aqui de bastidores, de articulação, no sentido de que ele seja mantido a frente da SUDENE, pelo fato de ter dado notoriedade em pouco tempo aquela instituição. É obvio que outros políticos e agentes públicos de outros estados tenham crescido o olho em cima da SUDENE. Mas a gente está trabalhando e eu confio na sensibilidade do presidente Bolsonaro”, disse.

Blog do Alberes Xavier

Dilemas envolvendo a reprodução humana, o direito à eutanásia, a terminalidade da vida, os cuidados paliativos, o uso das tecnologias digitais na medicina e o sigilo dos dados dos pacientes serão discutidos, em João Pessoa (PB), nos dias 4 e 5 de março. Essas questões serão abordadas em conferências e debates durante o III Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB).

CONFIRA A INTEGRA DA PROGRAMAÇÃO ABAIXO

As inscrições para participação no III Encontro Luso-Brasileiro de Bioética do CFM são gratuitas e ainda estão abertas. Quem comparecer terá a oportunidade de interagir com palestrantes convidados, nomes de renome no Brasil e no exterior. Logo na manhã do primeiro dia, após a cerimônia de abertura, será proferida a conferência “Da Medicina Personalizada à Medicina de Precisão”. A apresentação será ministrada pelo diretor do Programa Doutoral em Bioética Faculdade de Medicina da Universidade do Porto/CFM, Rui Nunes.

Na sequência, haverá mesa redonda sobre os desafios atuais da reprodução humana, que contará com a participação do presidente do CRM-PB, Roberto Magliano. Ginecologista e obstetra, para ele, a discussão tem relevância em face da evolução tecnológica. “É preciso que discutamos os principais aspectos éticos envolvidos com questões como o consentimento informado, seleção do sexo, doação de óvulos, comercialização de gametas e seleção desses embriões”, analisa.

Dilemas bioéticos – Roberto Magliano espera que a discussão tenha expressiva participação da plateia. “São assuntos bastante palpitantes, que despertam o interesse de qualquer plateia”, afirmou. Outro tema polêmico que consta da programação do Encontro é o que será tratado na mesa “Autonomia: dilemas contemporâneos”.

Um dos participantes da rodada, o professor Gérson Zafalon Martins, membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM, adianta que serão abordados assuntos sensíveis, geralmente pouco comentados, como eutanásia e suicídio. “No aspecto médico, obviamente todos têm direito à vida, mas, num momento de sofrimento extremo, de dor insuportável, posso escolher dar fim à minha vida com eutanásia ou suicídio assistido? Creio que precisamos a começar a refletir sobre essa possibilidade”, afirmou.

Segundo ele, o número de casos de suicídio tem tomado uma proporção preocupante no Brasil, com uma média de 32 ocorrências por dia, envolvendo crianças, jovens, adultos e idosos. Na sua avaliação, no Encontro será possível analisar esse fenômeno e buscar soluções para enfrentá-lo

Medicina do século 21 – No segundo dia do Encontro, será abordada as questões relacionadas ao exercício da medicina na era digital, em discussão moderada por Clóvis Francisco Constantino, professor da Universidade de Santo Amaro (Unisa), em São Paulo. Para ele, os tempos contemporâneos têm trazido desafios novos a serem enfrentados, administrados e levados a grandes discussões, como as que ocorrerão em João Pessoa.

Constantino avalia que o Encontro, organizado pelo CFM e pelo CRM-PB, propiciará uma fundamental discussão na nova medicina vivenciada neste século, envolvendo temas como a proteção ao sigilo dos dados dos pacientes e os registros eletrônicos. “São questões de ordem ética, que existem desde Hipócrates, considerado pai da medicina. Diante de novas formas de comunicação, com metodologias digitais e eletrônicas, temos que manter os mesmos cuidados éticos”, ressaltou.

Nessa mesa, também estará o conselheiro federal da Paraíba, Adriano Sérgio Meira, que destaca a importância da realização do evento em João Pessoa. “O conteúdo do programa, a qualidade dos palestrantes e a hospitalidade da nossa cidade me fazem crer que teremos grande aprimoramento científico e engrandecimento pessoal, valorizando ainda mais os encantos que temos para mostrar aos participantes do encontro!”, diz.

Segundo o coordenador da Câmara Técnica de Bioética e diretor-tesoureiro do CFM, José Hiran Gallo, o III Encontro Luso-brasileiro será um momento de aprendizado, a partir de reflexões fundamentais ao aperfeiçoamento das rotinas e práticas médicas. “Em João Pessoa, seremos confrontados com questões éticas e bioéticas; legais e jurídicas; técnicas e organizacionais que, de alguma forma, são invocadas quando as temáticas presentes na programação são confrontadas com a realidade de pacientes e de médicos e outros profissionais da saúde”, destaca.

PROGRAMAÇÃO DO III ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE BIOÉTICA DO CFM

Data: 4 e 5 de março de 2020 (quarta e quinta-feira)

Local: João Pessoa/PB

Centro Cultural Ariano Suassuna, Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). R. Prof. Geraldo Von Sohsten, 147 – Jaguaribe.

Hotéis com tarifa-acordo: Hotel Manaíra, Hotel VerdeGreen e Quality Suítes.

Dia 4 de março de 2020

8h Credenciamento

8h30 Solenidade de abertura

Dr. Mauro de Luiz de Britto Ribeiro – Presidente do CFM

Dr. José Hiran da Silva Gallo – Coordenador da CT de Bioética do CFM

Prof. Doutor Rui Nunes – Diretor do Programa Doutoral em Bioética Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

Dr. Roberto Magliano – Presidente do CRM-PB

Dr. Adriano Sérgio Freire Meira – Conselheiro Federal do CFM

Dr. Lincoln Ferreira – Presidente da AMB

9h

Conferência: Da Medicina Personalizada à Medicina de Precisão (50’)

Coordenador: José Hiran da Silva Gallo – Diretor do Conselho Federal de Medicina

Conferencista: Prof. Doutor Rui Nunes – Diretor do Programa Doutoral em Bioética da FMUP/ Portugal

10h às 10h45

Mesa Redonda: Desafios atuais da Medicina da Reprodução Humana

Moderador: Dr. Antônio Henriques de França Neto – Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba

Debatedor: Dr. Roberto Magliano de Morais – Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba

Expositores:

Direito (15’) – Dra. Lívia Maria Zago – Universidade de São Paulo

Genética (15’) – Dra. Hitomi Nakagawa – Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida

Ética e Bioética (15’) – Prof. Dr. José Humberto Belmino Chaves – Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Alagoas

10h45 às 12h

Debates

12h às 12h45

Mesa Redonda: Autonomia: Dilemas Contemporâneos

Moderador: Prof. Dr. João Modesto Filho – Universidade Federal da Paraíba

Debatedor: Prof. Dr. Gérson Zafalon Martins – Membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM

Expositores:

Pessoas em situação de rua (15’) – Dr. José Dimas d’Ávila Monteiro Monteiro – Prof. da Faculdade CESUSC e Instituto Federal Catarinense

Imigrantes (15’) – Dr. Jacob Cachinga

Pessoas com Deficiência (15’) – Dra. Adriana Suely de Oliveira Melo – Prof. da Universidade Federal de Campina Grande

12h45 às 14h

Debates

Dia 5 de março de 2020

9h às 9h45

Mesa Redonda: Terminalidade da Vida e Cuidados Intensivos

Moderador: Prof. Dr. José Antônio Cordero – Membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM

Debatedor: Prof. Dr. Elcio Luiz Bonamigo – Membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM

Expositores:

Cuidados intensivos (15’) – Prof. Doutor Paulo Maia – Faculdade de Medicina da Universidade da Universidade do Porto

Extubação Paliativa e Ordem de Não Reanimar (15’) – a definir

Uma questão bioética (15’) – Dra. Débora Eugênia Braga Nóbrega Cavalcanti – Diretora de Assuntos Parlamentares da AMB

9h45 às 11h

Debates

11h às 11h45

Mesa Redonda – Medicina na era digital

Moderador: Prof. Dr. Clóvis Francisco Constantino – Universidade Santo Amaro – UNISA

Debatedor: Dr. Adriano Sérgio Freire Meira – Conselheiro Federal do CFM

Expositores:

Ética e Inteligência Digital (15’) – Prof. Dr. Jorge Arthur Peçanha de Miranda Coelho – Universidade Federal de Alagoas

Sigilo médico, relação médico paciente e proteção de dados (15’) – Dr. Roberto Luiz d’Ávila

Prontuário Eletrônico (15’) – Dr. Aldemir Humberto Soares

11h45 às 13h

Debates

13h às 14h

Conferência de encerramento: Medicina Baseada em Evidências (50’)

Conferencista: Prof. Doutor Antônio Vaz Carneiro – Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Coordenador: Dr. João Gonçalves de Medeiros Filho – Presidente da Academia Paraibana da Paraíba

14h

Mesa de Encerramento

Leitura da Carta de João Pessoa

A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, concedeu, hoje, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o título de cidadão honorário da cidade francesa. A cerimônia foi realizada na sede da prefeitura da capital da França e contou com a presença dos petistas Dilma Rousseff e Fernando Haddad. “Este título teria de se estender, na realidade, às mulheres e homens que defendem a democracia e os direitos da pessoa humana, às brasileiras e brasileiros que lutam por um mundo melhor”, afirmou Lula ao receber a homenagem.

Durante o evento, o ex-presidente do Brasil discursou por cerca de 35 minutos e fez diversas críticas ao atual governo. Além disso, o petista chamou Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de “fascista” e “criminoso”, respectivamente.

Lula ainda ressaltou que o Brasil vive “o resultado de um processo de enfraquecimento do processo democrático” e um cenário de “desprezo mesquinho pelos direitos do povo”. “A triste situação em que se encontra meu país e o sofrimento do nosso povo são consequência de repetidos ataques, maiores e menores, ao estado de direito, à Constituição e à democracia”, acrescentou.

Para o petista, é seu dever falar “em nome dos que sofrem com o desemprego e a pobreza, com a revogação de direitos históricos dos trabalhadores e a destruição das bases de um projeto de desenvolvimento sustentável, capaz de oferecer inclusão e oportunidades para todos.”

“É meu dever falar em nome de milhões de famílias de agricultores, das populações que vivem à margem dos rios e nas florestas, dos indígenas e dos povos da Amazônia, para denunciar a deliberada destruição das fontes de vida em nosso país, por causa das políticas irresponsáveis e criminosas de um governo que ameaça o planeta”, ressaltou.

O ex-presidente também discursou sobre sua “felicidade ilimitada” por ter sido colocado em liberdade. Além disso, Lula disse ter ficado contagiado pelo entusiasmo com que o Papa Francisco convoca os jovens para debater e buscar saídas para a economia, no processo de luta contra a desigualdade no mundo.

Para a prefeita de Paris, a entrega do título ao petista é uma “imensa alegria”. Em sua conta no Twitter, ela ressaltou que a cidade francesa “sempre estará ao lado daqueles cujos direitos são desrespeitados”.

Segundo as autoridades parisienses, “a cidadania honorária é concedida em caráter excepcional a pessoas que se destacaram particularmente na defesa dos direitos humanos, a fim de afirmar o apoio de paris nessas lutas e proteger os destinatários dessa distinção”.

Foram apenas 10 jogos à frente do Vasco, mas Abel Braga vive um momento de pressão no cargo de treinador. O técnico acumula três vitórias, três derrotas e quatro empates. Além das estatísticas, o que tira a torcida vascaína do sério são as apresentações do time dentro de campo. Após o empate em 1 a 1 com o Resende na estreia da Taça Rio, a equipe carioca foca as energias na Copa do Brasil. O adversário é o ABC-RN e o jogo no Maracanã pode definir o destino do experiente técnico no Gigante da Colina.

“Agora vamos fazer o jogo do ano, temos que passar de fase na próxima quinta (5). Vamos entrar com todo respeito ao ABC, mas para fazer um jogo digno da presença do torcedor, que com certeza vai encher o Maracanã. Uma maneira de homenagear o sócio torcedor do clube. E temos que passar convencendo, que é o mais importante”, analisou Abel em entrevista coletiva no último domingo.

Na segunda fase da Copa do Brasil, os times se enfrentam em partida única. Em caso de empate, a vaga será decidida nas penalidades máximas. O último reforço contratado em São Januário, o argentino Martín Benítez, não deve estrear contra o ABC. O meia-atacante ainda não está regularizado e o departamento médico ainda pretende reforçar a parte física do atleta antes de liberá-lo totalmente para os treinos com o elenco cruzmaltino.

Em fevereiro, a venda de veículos novos no Brasil, considerando-se apenas os automóveis e veículos comerciais leves (picapes e furgões), cresceu 1,48% sobre fevereiro do ano passado e 4,63% sobre janeiro deste ano, com o emplacamento de 192.639 unidades. Os dados foram divulgados hoje (2) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Quando se somam caminhões e ônibus novos às vendas de automóveis e comerciais leves, houve crescimento de 1,18% em relação a fevereiro do ano passado e de 3,89% na comparação com janeiro.

Porém, quando se considera o emplacamento de todos os segmentos somados (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros veículos), registra-se queda de 0,92% na comparação anual e de 1,76% sobre janeiro, com a comercialização de 293.157 unidades.

Acumulado do ano

Entre janeiro e fevereiro deste ano, a venda de todos os segmentos registrou queda de -1,27%, com a venda de 591.565 unidades.

Considerando-se apenas os emplacamentos de automóveis e comerciais leves no acumulado do ano, houve queda de 0,98%, com o emplacamento de 376.756 unidades.

Em meio ao receio de uma recessão global provocada pelo novo coronavírus, o dólar subiu e voltou a bater recorde nominal desde a criação do real. O euro superou a barreira de R$ 5 pela primeira vez, mas recuou no fim do dia. A bolsa, no entanto, continua a recuperar-se e subiu pela segunda sessão seguida.

Em alta pela nona sessão seguida, o dólar comercial encerrou esta segunda-feira (2) a R$ 4,487, com alta de R$ 0,006 (+0,13%). A cotação oscilou bastante ao longo da sessão. Na máxima do dia, por volta das 11h50, a cotação chegou a R$ 4,502. A divisa chegou a cair para R$ 4,475 durante boa parte da tarde, mas voltou a superar os R$ 4,48 na última hora de negociação.

Desde o começo do ano, o dólar acumula valorização de 11,81%. O euro comercial também fechou com recorde. Depois de ultrapassar os R$ 5 várias vezes ao longo do dia, a divisa encerrou a segunda-feira vendida a R$ 4,996, com alta de R$ 0,056 (+1,12%).

O Banco Central (BC) amenizou as intervenções no câmbio. Diferentemente dos últimos dias, a autoridade monetária não leiloou novos contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. O BC apenas rolou (renovou) R$ 650 milhões de contratos de swap que venceriam em abril.

O mercado de ações teve um dia de recuperação. Em alta pela segunda sessão seguida, o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou a segunda-feira aos 106.625 pontos, com alta de 2,36%. O indicador alternou altas e baixas durante a manhã, mas consolidou os ganhos durante a tarde. Na sexta-feira (28), o Ibovespa chegou a operar abaixo de 100 mil pontos por alguns minutos.

Nas últimas semanas, o mercado financeiro em todo o mundo tem atravessado turbulências em meio ao receio do impacto do coronavírus sobre a economia global. Hoje, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reduziu, de 2,9% para 2,4%, a previsão de crescimento econômico mundial para 2020 em decorrência da doença.

Com as principais cadeias internacionais de produção afetadas por causa da interrupção da atividade industrial na China, indústrias de diversos países, inclusive do Brasil, sofrem com a falta de matéria-prima para fabricar e montar produtos.

A desaceleração da China, segunda maior economia do planeta, também pode fazer o país asiático consumir menos insumos, minérios e produtos agropecuários brasileiros. Uma eventual redução das exportações para o principal parceiro comercial do Brasil reduz a entrada de dólares, pressionando a cotação.

Entre os fatores domésticos que têm provocado a valorização do dólar, está a decisão recente do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de reduzir a taxa Selic – juros básicos – para 4,25% ao ano, o menor nível da história. Juros mais baixos desestimulam a entrada de capitais estrangeiros no Brasil, também puxando a cotação para cima.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), intensificou nesta segunda-feira (2) o roteiro de articulações com o governo. Ele teve reuniões separadas com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A informação foi confirmada pelo Congresso em Foco com aliados de Davi.

Próximo das 21h, o presidente da Câmara chegou na residência oficial de Alcolumbre para debater o tema. A informação foi publicada pelo Antagonista.

No encontro com Guedes foram debatidas as participações do governo nas reformas tributária e administrativa. O Planalto ainda não enviou as relações de pontos que defende nestes temas. A discussão sobre o orçamento de 2020 não foi tratada com o ministro da Economia.

A sessão para analisar o destino dos R$ 30 bilhões que podem ficar sob o controle do Congresso está marcada para terça-feira (3).

O presidente do Senado foi na tarde desta segunda ao Palácio do Planalto para debater com Bolsonaro um meio termo para dividir estes R$ 30 bilhões entre congressistas e governo. A ideia é que a nova regra que aumenta o poder do Legislativo seja aprovada e R$ 11 bilhões sejam devolvidos ao Executivo.

No primeiro dia de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, 372.493 contribuintes acertaram as contas com o Leão. Esse é o número de documentos enviados das 8h, horário em que começou a entrega, até as 16h de hoje (2).

O total equivale a 1,16% das 32 milhões de declarações esperadas para este ano. O prazo de entrega vai até as 23h59 de 30 de abril. Quem declara no início do prazo tem prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros e omissões. Pessoas com mais de 60 anos, com moléstias graves ou deficiência física também recebem a restituição primeiro.

O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, poderá baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e na App Store, para o sistema operacional iOS.

A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74.

Mudanças

As novidades para a entrega da declaração neste ano estão disponíveis na página da Receita. Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição, cujo pagamento começará no fim de maio e terminará no fim de setembro, e o fim da dedução do INSS dos trabalhadores domésticos.

Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo para preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos.

Obrigatoriedade

Precisa ainda declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil.

Para reduzir a fila de 1,8 milhão de pessoas à espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo editou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 922/2020, que autoriza a contratação temporária de servidores civis federais aposentados. O texto também permite a contratação por outros órgãos federais em caso de emergência.

Entre as ocupações abrangidas pelas contratações temporárias estão professores para aperfeiçoamento de médicos de Atenção Básica em saúde em regiões prioritárias e profissionais para assistência humanitária a estrangeiros que entram no país. A MP enquadra como necessidade temporária de excepcional interesse público situações de aumento transitório no volume de trabalho e atividades como tecnologia da informação, comunicação e revisão de processos de trabalho, pesquisadores e técnicos para o desenvolvimento de produtos e serviços em projetos com prazo determinado e atividades relacionadas à redução de passivos processuais.

A contratação temporária também abrange ações preventivas para conter situações de risco à sociedade, incidentes de calamidade pública, danos e crimes ambientais e emergências humanitárias ou de saúde pública. Dessa forma, a MP abre caminho para a contratações temporárias relacionadas ao controle do coronavírus no Brasil.

No fim de janeiro, o governo tinha publicado um decreto para contratar militares da reserva para reforçarem o atendimento no INSS, ganhando adicional de 30% sobre a remuneração recebida na inatividade. O texto previa a contratação para outras atividades em órgãos públicos. O decreto, no entanto, enfrenta questionamentos no Tribunal de Contas da União (TCU).

Recrutamento

Os trabalhadores temporários serão contratados por meio de um processo seletivo simplificado, sem concurso público, apenas por meio de edital de chamamento. No entanto, a MP dispensa o processo seletivo nas seguintes situações: calamidade pública, emergência em saúde pública, emergência e crime ambiental, emergência humanitária e situações de iminente risco à sociedade.

Os temporários só poderão ser novamente admitidos 24 meses depois do fim do contrato, exceto quando a contratação decorrer de processo seletivo simplificado de provas ou de títulos, como nas universidades federais e nos institutos de pesquisa. Pessoas com mais de 75 anos e aposentados por incapacidade permanente não poderão ser contratadas.

No caso de contratação temporária para pesquisa e desenvolvimento, os contratos terão prazo de até quatro anos, podendo ser prorrogados por mais oito anos. A MP autoriza a contratação de profissionais para atividades que se tornarão obsoletas no curto ou médio prazo, nas quais o governo considere desvantajosa a realização de concursos. Um decreto regulamentará esse ponto.

A MP estabelece que o servidor aposentado contratado terá direito a auxílio transporte, auxílio alimentação e diárias. O contrato de trabalho terá metas de produtividade, com o pagamento de uma parcela fixa e outra vinculada ao desempenho. A remuneração – fixa e variável – não será incorporada à aposentadoria nem estará sujeita à contribuição previdenciária.