A nova ordem executiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, proibindo a imigração para o país, irá durar entre 30 e 90 dias com chances de renovação e irá se aplicar àqueles que buscam status de imigração permanente, informou uma autoridade do governo.

Outros trabalhadores como os dos vistos H1-B devem ser abordados em uma ação separada, disse a autoridade.

Ao retirar esse elemento mais complicado do decreto, o oficial afirmou que a ordem poderá estar pronta para a sanção de Trump já na terça ou na quarta-feira.

Trump anunciou em um tuíte na noite de segunda-feira que proibiria a imigração por conta do coronavírus e para proteger empregos de americanos.

Adversários viram a medida como uma tentativa de usar a crise para cumprir um objetivo de longa data de Trump de reduzir a imigração legal e ilegal.

O funcionário do governo, que falou em condição de anonimato, disse que a medida irá incluir exceções para pessoas envolvidas na resposta à pandemia de coronavírus, incluindo trabalhadores rurais e outros que estejam ajudando a garantir o fornecimento de alimentos nos EUA.

A autoridade disse que, quando o país começar a abrir sua economia, o fluxo migratório deve aumentar, e o governo queria garantir que os empregadores contratem de volta trabalhadores demitidos ao invés de oferecerem trabalhos para imigrantes pagando salários menores.

A Casa Branca não publicou os detalhes do decreto e Trump não disse quando sancionaria a medida. A autoridade afirmou que o trabalho estava avançado em relação ao decreto, com colaborações extensas dos Departamentos do Trabalho, Estado, e Segurança Doméstica.

Por causa da proximidade do esgotamento dos serviços de saúde atualmente existente no estado, anunciado pelo secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde), enviou ofício aos promotores de Justiça com atribuição na saúde, para que acentuem o acompanhamento da execução dos Planos de Contingência voltados para o cenário epidemiológico atual nos 185 municípios pernambucanos. Todos os municípios já apresentaram ao MPPE seus Planos.

O Caop Saúde reforça, no documento, esse acompanhamento pelos promotores nos municípios de exercício, pela premência que a conjuntura requer, com cópia da Resolução CIB/PE nº 5.284/2020, de 16 de abril, que aprova no território do Estado de Pernambuco o quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para enfrentamento do Covid-19, sob gestão estadual e gestão municipal.

“Nesta fase, é necessário que de todos os municípios colaborarem com esse processo de implantacão de novos leitos, visto a maior dependência dos doentes a equipamentos de saúde desse porte”, reitera o esforço coletivo para o enfrentamento do Covid-19 e o acesso à saúde pela população, o coordenador do Caop Saúde, promotor de Justiça Édipo Soares.

Sobre o quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para enfrentamento do Covid-19, sob gestão municipal e estadual, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), da Secretaria de Saúde de Pernambuco, informa que será atualizado a cada 72 horas conforme pactuações em todas as Regiões de Saúde.

Recomendação PGJ nº018/2020 – Os Planos apresentados pelos municípios indicam a execução de serviços e recursos direcionados à atenção integral das pessoas diagnosticadas com a Covid-19, de acordo com o porte populacional do município, tais como leitos de retaguarda, enfermarias, abrigos temporários, espaços de proteção social, hospitais de campanha, leitos de assistência crítica, UTIs, dentre outros.

Diante da pandemia do novo coronavírus, uma das maiores preocupações é cuidar da higiene,principalmente das mãos. Mas a higiene bucal também deve ser intensificada, já que uma das portas principais de entrada do vírus é a boca.

Manter uma boa higiene bucal é também importante forma de prevenção de doenças nesta pandemia. E o cuidado redobrado com a higiene das mãos é de extrema importância para a saúde bucal. “Como as mãos vão ser imprescindíveis para o uso do fio dental, do higienizador da língua e da escova de dentes, é importante que estejam bem limpas, para que a gente possa levá-las até a cavidade bucal”, explica o professor Vinícius Pedrazzi, da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (Forp), da Universidade de São Paulo (USP).

O professor esclarece que o estado de saúde do paciente que tenha contraído a covid-19 pode ser agravado, caso sua higiene bucal não seja realizada da maneira correta. Ele lembra que uma boa higienização da boca pode evitar, principalmente, problemas pulmonares que tornam a doença ainda mais perigosa.

“É muito importante que nós façamos a higienização correta da língua e de todos os dentes, mas com cuidado muito especial para os molares, aqueles mais próximos da faringe, para evitar a pneumonia por aspiração. Então, para prevenir quem está com coronavírus, e mesmo quem não tenha a doença, do agravamento de infecções pulmonares, é imprescindível a higienização bucal correta”, destacou.

Escova dental

Outro alerta de Pedrazzi é para a troca da escova dental, que deve ser feita sempre que uma pessoa estiver se recuperando de alguma infecção, para evitar risco de recontaminação, além do uso diário do fio dental e do enxaguante bucal.

O professor diz que essas medidas são específicas para a higiene bucal durante esse período do novo coronavírus, mas que devem ser levadas para o resto da vida, já que a qualquer momento as pessoas podem ser infectadas por outro vírus.

Outra dica importante é a forma correta de cuidar das escovas dentais e dos higienizadores de língua, mantendo-os imersos em solução desinfetante, à base de água e enxaguante bucal, para evitar a reinfecção após cada uso.

A Central de Regulação de Leitos de Pernambuco, responsável por definir o encaminhamento de pacientes aos estabelecimentos de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), começa a funcionar em um novo espaço, a partir desta quinta-feira (23.04). O serviço, que até então mantinha instalações na Praça Oswaldo Cruz, no bairro da Boa Vista, passará a ocupar os auditórios do Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon-PE), em Olinda. Com a abertura de novas unidades e ampliação de leitos para tratamento de pacientes com a Covid-19 em Pernambuco, a central de regulação de leitos registrou, nos últimos 30 dias, um aumento de 316% nas solicitações de internamento em todo o Estado.

“Com o aumento da demanda, causado pela pandemia do novo coronavírus, precisávamos dar mais condições de trabalho aos profissionais da regulação para que fizessem seu trabalho de maneira rápida, coordenada e segura. Por isso, estamos dobrando a capacidade de atendimento da central de regulação de leitos”, afirmou o governador Paulo Câmara, lembrando que, mesmo com a dificuldade de encontrar equipamentos no mercado mundial, e diante da lentidão do Governo Federal em atender os pleitos do Estado, em menos de 40 dias o Governo do Estado entregou à população 319 novos leitos de UTI, que serão administrados pela central de regulação.

De acordo com o secretário de Saúde, André Longo, o Estado saiu de 146 para 361 requerimentos de novos leitos de UTI, e a projeção é de que nesta semana a demanda seja ainda mais intensa, com cerca de 460 solicitações. Exatamente para atender esse volume de trabalho foi necessário ampliar o espaço físico da central de regulação, bem como a contratação de 141 novos profissionais, sendo 64 enfermeiras, 63 médicos e 14 teleatendentes para realizar o cadastramento de informações básicas.

“Tudo isso foi feito no intuito de acelerar a assistência aos doentes e dar uma resposta rápida à situação”, acrescentou, lembrando ainda que os 127 novos médicos e enfermeiros que passarão a atuar no processo regulatório na central a partir desta semana foram contratados por seleção pública simplificada.

A central de regulação de leitos, que é acessada pelos médicos por meio de sistema online ou por ligação telefônica, recebe demandas de todas as unidades de saúde do Estado que lidam com casos de urgência/emergência, UTI e obstetrícia, sejam estaduais, municipais, federais ou particulares que prestam serviço ao SUS, com a função de avaliar os casos encaminhados e, a partir daí, indicar o serviço mais adequado ao perfil clínico do paciente.

“Essa ampliação reforça o atendimento aos pacientes suspeitos e confirmados da Covid-19, ao mesmo tempo em que também beneficia toda a rede estadual, já que a central dá continuidade ao atendimento em todas as linhas de cuidado”, pontou o secretário-executivo de Regulação da SES-PE, Giliate Coelho Neto. Com o reforço, a central totaliza uma equipe de 230 profissionais.

REDE – De acordo com os dados da Central Regulação de Leitos de Pernambuco, a rede estadual atingiu, na terça-feira passada (21.04), a marca de 646 leitos abertos para assistência aos pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), suspeitos e confirmados para a Covid-19. Os leitos registram uma ocupação média de 89% e estão divididos em 319 de UTI (99% de ocupação) e 327 de enfermaria (80% de ocupação).

O Ministério da Saúde divulgou na terça-feira (21) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 43.079 casos confirmados da doença e 2.741 mortes foram registradas. A taxa de letalidade está em 6,4%. Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 2.498 novos casos e 166 mortes.

O número de pacientes que se recuperaram da doença é 24.325, o que representa um percentual de 56,5% do número de infectados.

A Região Sudeste registra 23.133 (53,7%) casos confirmados da doença. Em seguida, aparecem as regiões Nordeste, com 10.868 (25,2%); Norte, com 4.431 (10,3%); Sul, com 2.991 (6,9%), e Centro-Oeste, com 1.656 (3,8%).

Em 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou situação de pandemia de coronavírus em todos os países. O termo é usado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.

A Agência Brasil reuniu as principais dúvidas e perguntas sobre covid-19. Veja o que se sabe sobre a pandemia e sobre o vírus até agora.

Divulgação/ Ministério da Saúde

Na quinta-feira (23), trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberão a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A antecipação foi anunciada há pouco pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Na sexta-feira (24), será a vez de os beneficiários nascidos em março e abril receberem a segunda parcela. No sábado (25), o pagamento será feito aos beneficiários nascidos em maio e junho. Na segunda (27), receberão os nascidos em julho e agosto. Na terça (28), os nascidos em setembro e outubro, e na quarta-feira (29) os nascidos em novembro e dezembro.

Originalmente, o pagamento começaria na próxima segunda-feira (27) para nascidos de janeiro a março. A antecipação não afeta as pessoas inscritas no Bolsa Família, que continuarão a receber no calendário tradicional de pagamento do programa, nos últimos dez dias úteis de abril, de maio e de junho.

Segundo Guimarães, cerca de 5 milhões de brasileiros que ainda não tiveram a primeira parcela liberada receberão o pagamento inicial na quarta-feira (22) e a segunda parcela no dia seguinte.

Aplicativo
O presidente da Caixa anunciou que uma nova atualização do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, liberada hoje (20) para dispositivos móveis do sistema Android e amanhã (21) para o sistema iOS, permitirá que o usuário conteste benefícios negados e refaça o cadastro no aplicativo, com a correção de dados. A atualização do cadastro já está disponível para o aplicativo e o site auxilio.caixa.gov.br, não nas agências bancárias.

Os novos dados serão analisados pela Dataprev, estatal federal de tecnologia, e pelo Ministério da Cidadania, que definirão se o benefício será liberado. A atualização do cadastro, no entanto, não estará liberada quando duas pessoas da mesma família estiverem recebendo o auxílio.

Balanço
Segundo Guimarães, a Caixa já pagou o auxílio emergencial a mais de 24,2 milhões de brasileiros, num total de R$ 16 bilhões. Mais de 10 milhões de contas poupança digitais foram abertas sem custo. “Nesta semana, vamos pagar a 26,3 milhões de brasileiros. Isso é mais que a população da Austrália, que tem 25 milhões de habitantes”, disse.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que, até o fim da semana, 42 milhões de pessoas deverão estar recebendo o auxílio emergencial. “Estaremos bancarizando mais de 20 milhões de brasileiros que nunca tiveram conta bancária e dando condições para que o estado brasileiro enxergue aqueles que eram invisíveis e agora são visíveis”, disse. “Nenhum país fez um movimento deste tamanho com tanta segurança, tanta rapidez e atingindo aqueles que verdadeiramente mais precisam.”

O ministro comentou a suspensão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), da liminar que permitia a concessão do benefício a pessoas sem Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou com o CPF em situação irregular. Segundo Lorenzoni, o CPF é essencial para evitar fraudes no pagamento do auxílio emergencial.

“É importante lembrar que todo o sistema financeiro brasileiro é estruturado em cima dessa informação [o CPF], e é muito importante que pudéssemos manter a exigência. Só com o CPF, evitamos que mais de 70 mil prisioneiros recebessem o recurso que era direcionado para quem não precisa”, disse Lorenzoni.

A Prefeitura de Sanharó intensificou o combate ao coronavírus, com a implantação de barreiras sanitárias educativas nos dois principais acessos da cidade. As ações começaram nesta segunda-feira (20) e contam com profissionais da Secretaria de Saúde, Defesa Civil e Guarda Municipal, que fazem panfletagem e orientam motoristas e pedestres sobre como se prevenir contra a Covid-19. Nesses locais, as pessoas podem fazer a higienização das mãos e aferir a temperatura com termômetros infravermelhos digitais. Essa é uma das várias medidas já adotadas pelo governo municipal desde o início da pandemia.

Sanharó foi uma das primeiras cidades da região a criar o Comitê Municipal de Resposta Rápida de Combate à Covid-19 e a lançar decretos com medidas de combate à disseminação do coronavírus. Além de restringir a abertura do comércio e proibir as as aglomerações, a Prefeitura de Sanharó já reorganizou a feira da cidade, que agora comercializa apenas hortifrúti, reforçou sua estrutura de saúde, instalou estruturas com pias e sabão em locais públicos, e realiza a higienização dos espaços públicos com produtos específicos. Também são desenvolvidas ações de assistência social, como a distribuição de cestas básicas.

“Estamos fazendo tudo o que podemos para impedir a disseminação do coronavírus no nosso município. A implantação de barreiras sanitárias é mais uma ação nessa guerra que estamos travando contra a pandemia. Vamos fazer tudo para cuidar dos sanharoenses”, disse o prefeito de Sanharó, Heraldo Oliveira.

A última atualização do Monitor de Secas aponta que, em Pernambuco, as chuvas de março fizeram com que a severidade da seca no estado diminuísse em comparação a fevereiro. O estado deixou de ter áreas com seca grave e todo o território pernambucano ainda registra o fenômeno, sendo que áreas com seca fraca surgiram em Pernambuco em março.

De forma geral, predominaram chuvas acima da média no estado em março, exceto em parte da Zona da Mata (região leste), onde ocorreram precipitações abaixo da média. Em algumas localidades do Sertão e Agreste, os desvios positivos foram de mais de 300mm acima da normalidade, o que refletiu em uma melhora nos indicadores de seca de curto e longo prazo e no índice de saúde da vegetação. Nessa área houve diminuição da intensidade da seca, que passou de grave a moderada. Na porção noroeste do estado (divisa com Piauí, Ceará e Paraíba) a seca regrediu de moderada para fraca. Os impactos permanecem de curto prazo no leste do estado. Nas demais áreas os impactos são de longo prazo.

Em março deste ano aconteceram chuvas acima da média no Nordeste, com acumulados superiores a 100mm em relação à média em grande parte dos estados nordestinos. No Espírito Santo, Minas Gerais e Tocantins as chuvas variaram de normal a um pouco acima da média histórica para o mês. Como resultado das precipitações, os 12 estados acompanhados pelo Monitor de Secas tiveram redução da gravidade e/ou das áreas com seca.

Por outro lado, em alguns pontos do noroeste e centro do Maranhão, sudeste do Piauí, litoral e Zona da Mata de Pernambuco, além do litoral sul da Bahia foram registradas chuvas abaixo do esperado para o mês. O mesmo aconteceu em março no centro de Tocantins, Triângulo Mineiro e sul de Minas Gerais.

Com as chuvas de março, o Monitor de Secas registrou uma redução das áreas com seca no Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. No caso do Espírito Santo, o estado não registra nenhuma área com seca. Também houve a redução da gravidade das secas que acontecem em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

O Monitor de Secas tem uma presença cada vez mais nacional, abrangendo os nove estados do Nordeste, Espírito Santo, Minas Gerais e Tocantins. Os próximos estados a se juntarem ao Monitor serão Goiás e Rio de Janeiro, que já estão em fase de testes e treinamento de pessoal. Esta ferramenta realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores de seca e nos impactos causados pelo fenômeno em curto e/ou longo prazos. Os impactos de curto prazo são para déficits de precipitações recentes nos últimos 1 a 6 meses. Para secas acima de 12 meses, os impactos são de longo prazo.

O Monitor vem sendo utilizado para auxiliar a execução de políticas públicas de combate à seca e pode ser acessado tanto no site monitordesecas.ana.gov.br quanto pelo aplicativo Monitor de Secas, disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS. Clique aqui para verificar a situação de fevereiro de 2020 em todos os estados com o Monitor de Secas.

O Monitor de Secas

O Monitor de Secas é coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos. Em Pernambuco, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) é o órgão que atua no Monitor de Secas. Por meio da ferramenta é possível comparar a evolução das secas nos 12 estados a cada mês vencido.

O serviço tem como principal produto o Mapa do Monitor, construído mensalmente a partir da colaboração dos estados integrantes do projeto e de uma rede de instituições parceiras que assumem diferentes papéis na rotina de sua elaboração.

Em operação desde 2014, o Monitor de Secas iniciou suas atividades pelo Nordeste, historicamente a região mais afetada por este tipo de fenômeno climático. No fim de 2018, com a metodologia já consolidada e entendendo que todas as regiões do País são afetadas em maior ou menor grau por secas, foi iniciada a expansão da ferramenta para a inclusão de estados de outras regiões. Em novembro de 2018 e em junho de 2019, Minas Gerais e Espírito Santo foram incorporados.

O Monitor de Secas foi concebido com base o no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação do mapa final. A metodologia utilizada no processo faz com que o mapa do Monitor indique uma seca relativa, ou seja, as categorias de seca em uma determinada área são estabelecidas em relação ao próprio histórico da região.

Em um novo Decreto assinado na sexta, o governador Paulo Câmara prorroga o fechamento dos parques públicos e praias, além dos calçadões, até o dia 30 de abril. Com essa medida, o Governo reforça, no âmbito do Estado, as medidas de isolamento social, evitando a expansão da epidemia do novo coronavírus.

Esse Decreto, bem como as medidas anteriores, tem o objetivo de evitar a concentração e a aglomeração de pessoas nesses espaços. Permanece vedado ao público o acesso às praias e ao calçadão das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e de beira-rio em Pernambuco, bem como aos parques públicos localizados no Estado, para a prática de qualquer atividade.

A proibição do acesso a essas localidades foi decretada inicialmente no dia 03 de abril. Com o avanço da pandemia, o Governo decidiu estender ainda mais o prazo de fechamento, agora para o dia 30 de abril.

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) encaminharam carta ao novo ministro da Saúde, Nelson Teich, em que manifestam preocupação com o avanço da pandemia do coronavírus no país. No documento, as entidades cobram do ministério medidas mais efetivas para proteger a população e os bancários.

“Apesar da disseminação de informações sobre a necessidade de prevenção e a recomendação explícita do Ministério da Saúde para a população evitar aglomerações, o que temos visto nas agências bancárias pelo país afora, em especial da Caixa, é exatamente o contrário. Relatos sobre uma verdadeira corrida às agências da Caixa chegam ao conhecimento das entidades representativas dos bancários. Uma grande quantidade de pessoas permanece durante horas de pé, próximas umas das outras e sem máscara de proteção, como pode ser constatado em matérias veiculadas na imprensa nacional”, destacam a Fenae e a Contraf na carta, encaminhada nesta última sexta-feira (17).

As entidades sindicais e associativas, atentas à situação dos trabalhadores, pressionaram a Caixa e outros bancos para que adotassem medidas para a proteção à saúde dos empregados e da população. Após as cobranças, algumas ações foram colocadas em prática, mas não consideradas suficientes para dar segurança aos usuários e trabalhadores. Os empregados ainda em atividade temem contrair o vírus.

“Precisamos preservar a saúde e a vida da população e dos trabalhadores bancários”, ressalta o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.

Na carta ao ministro da Saúde, as representações dos bancários destacam a importância da distribuição do auxílio emergencial às famílias carentes afetadas pela pandemia. “A atuação do Estado na economia e a defesa do papel social dos bancos públicos para fomentar o desenvolvimento econômico e social do país são pilares amplamente defendidos pela Contraf e a Fenae, sobretudo neste momento de agravamento da recessão. O acesso à Renda Básica Emergencial, contudo, deve ser garantido de forma segura, tanto para a população quanto para os trabalhadores dos bancos”, defendem a Fenae e a Contraf/CUT.

CAMPANHA — As entidades reivindicam ao Ministério da Saúde a realização de ampla campanha para conscientizar a população de que não há necessidade de comparecer às agências bancárias, uma vez que o processo para o pagamento do auxílio emergencial é digital; maior acompanhamento da situação das unidades bancárias e das condições de trabalho da categoria; e intermediação para estimular a ajuda ao poder público para a organização das filas nas agências bancárias, que extrapolam as portas e têm gerado aglomeração nas ruas das cidades de todas as regiões do país.