Depois de passar por vários escândalos no âmbito da corrupção no poder público municipal, incluindo com várias ações da Polícia Federal, a cidade de Agrestina vive a expectativa da volta do crescimento e de um cuidado melhor de sua população. Isso porque essa semana uma foto que circulou nas redes sociais da ‘Terra do Chocalho’, teve o significado de esperança e dias melhores para os agrestinenses.

Carmen Miriam é o principal nome da oposição para disputar o comando da prefeitura e Roberval, um mais importantes secretários de Saúde que a cidade já teve. Na foto, ele está ao lado de Caio Damasceno, filho mais novo de Carmen Miriam e outras lideranças da cidade

Vale lembrar que Roberval já teve ligação com o grupo de Carmen Miriam quando coordenou às campanhas de Cláudio Damasceno.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) vai promover, mais uma vez, o Bloco Foliação e o Bloco Juventude Acumulada. As agremiações irão juntas percorrer as ruas do corredor da folia na próxima quinta-feira, 20 de fevereiro, com concentração a partir das 14h na Praça São Sebastião.

O Bloco Foliação irá contar com a participação dos servidores da SDSDH em geral. Já o Bloco Juventude Acumulada terá a presença dos integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Pessoa Idosa e outros foliões da boa idade, que prometem cair no passo do frevo, alegrando a tarde na Terra dos Papangus. Grupos de idosos de vinte cidades pernambucanas já confirmaram presença.

Ainda abrilhantarão o desfile os grupos de dança bezerrenses FolcPopular e do Papanguarte Balé Popular. Ao final do percurso, haverá show no Palco Cultural com a Orquestra Black Tie.

Desembarcaram, ontem, na Base Aérea do Recife, o presidente da Embratur, Gilson Neto, o superintendente do Incra, Kaio Maniçoba, e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio

Apesar de ainda ter o Carnaval e Semana Santa pela frente, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, confirmou que virá a Caruaru no mês de junho para conhecer o maior e melhor São João do Brasil. Ele confirmou sua presença com exclusividade ao blog.

O ministro estava acompanhado do superintendente da Sudene, o empresário caruaruense Douglas Cintra. “Estarei em Caruaru para conhecer e aproveitar uma das festas populares mais importantes do país”, disse.

Também estavam presentes o presidente da Embratur, Gilson Neto; e o superintendente do Incra, Kaio Maniçoba. Eles cumprem a chamada agenda turística do frevo nas cidades de Olinda e Recife, mas o Interior entra na pauta da discussão no dia hoje. “Vamos falar do turismo religioso no Estado que precisa de apoio. Na nossa região (Caruaru), por exemplo, temos que consolidar o Santuário de Frei Damião. Estamos motivados com as ações nessa área. O Governo Bolsonaro quer investir e profissionalizar o turismo em todo país. A vinda do ministro é muito importante”, comentou Douglas Cintra.

Ele falou ainda que vai sugerir um maior apoio ao São João de Caruaru. “Nós fazemos o maior festejo junino do país e, evidentemente, vamos tentar que Caruaru receba recursos do Governo Federal para realizar a festa que dura 30 dias e gera milhares de empregos”, disse Douglas.

Ele lembrou ainda que a cidade vem sendo tratada com desprezo e politicagem pelo Governo do Estado. Além de reduzir os repasses nos últimos três anos, o governador não comparece ao maior São João do Brasil desde que Raquel Lyra assumiu a prefeitura. No ano passado, nem o secretário de Turismo e nem o presidente da Empetur vieram à cidade. Segundo dados da prefeitura, mais de 1,8 milhão de pessoas circularam na cidade em 2019 devido ao evento junino.

O Núcleo de Proteção aos Direitos da Infância e Juventude (Nudij) vai intensificar a fiscalização de estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas durante o período que antecede o Carnaval e durante a folia de momo. A juíza da Vara Regional da 1ª Circunscrição Judiciária, Anamaria de Farias Borba Lima Silva, que integra o Núcleo, diz que o objetivo é preservar a saúde do jovem menor de 18 anos.

Sempre nos finais de semana, a equipe de voluntários do Nudij trabalha fazendo a fiscalização em bares, casa de shows e eventos em que haja cobrança de ingressos. Além das habituais visitas a casa de shows e bares, os voluntários do Núcleo vão fiscalizar e conscientizar os supermercados de oito cidades antes e durante o Carnaval. A Vara Regional tem competência para atuar em Recife, Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Jaboatão, Moreno, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

“As fiscalizações são feitas primeiramente para que não haja a entrada de jovens desacompanhados em bares, locais de festa com venda de ingresso para coibir a ingestão de bebida alcoólica. Quando nós encontramos um local que tenha algum problema, essa casa recebe uma autuação e tem direito à ampla defesa tanto na esfera administrativa quanto na judiciária. Se no final ficar realmente constatado que houve o descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, que realmente havia a presença de menores de 18 anos e ingerindo bebida alcoólica, o local pode tomar uma multa total de até quase 30 mil reais”, comenta a juíza Anamaria Borba.

As multas recolhidas são enviadas para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente da cidade na qual ocorreu a autuação. A juíza Anamaria Borba afirma que em cinco anos, o fundo da Prefeitura de Recife recolheu mais de um milhão de reais. O valor das multas é revertido e liberado tanto para as casas de acolhimento, quanto para programas elaborados por Organizações Não-Governamentais (ONGs) e projetos desenvolvidos para crianças e adolescentes.

Para o Carnaval de 2020, Anamaria reitera que os esforços do Nudij estão voltados para supermercados também. “A gente percebeu que em relação aos supermercados a venda de bebidas alcoólicas acontece de forma mais rotineira. Nos Estados Unidos é algo muito mais rigoroso, você só compra bebida alcoólica se você apresentar a identidade (…), às vezes a pessoa tem 17 anos, mas tem cara de 25”, afirma Anamaria Borba e completa: “Aqui no Brasil, a gente não tem muito esse hábito de pedir a identidade, até porque, até pouco tempo, não era nem crime essa venda de bebida alcoólica para jovens, era uma mera contravenção. Só a partir de 2015 que passou a ser crime. Então assim, a gente resolveu nesse Carnaval realizar uma abordagem diferente, trabalhando novamente com os supermercados e fazendo o trabalho pedagógico”.

Os voluntários, devidamente identificados, seguem o roteiro de locais para as abordagens surpresas, de dia ou de noite, acompanhados de uma equipe da Polícia Militar, que recebe treinamento específico para trabalhar na área da Infância e Juventude. “Se os agentes, em um supermercado, visualizarem e perceberem que bebidas alcoólicas estão sendo vendidas para um menor de 18 anos, o estabelecimento será autuado. Nesse caso, o gerente e o caixa do supermercado vão ser encaminhados para a delegacia para dar depoimento, prestar esclarecimento e responder processo”, informa a juíza, que também enfatiza as meticulosidades da lei que são pouco conhecidas: “até mesmo oferecer a bebida para um menor de idade é crime. Antigamente era uma contravenção, a pena era baixa, mas agora é crime. Além da multa que a pessoa vai ter que pagar, ainda tem uma detenção de até quatro anos”, de acordo com o Art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Anamaria Borba informa que “basicamente os voluntários do Nudij são estudantes de Direito ou pessoas que trabalham na área jurídica, mas qualquer pessoa pode se candidatar”. A seleção dos voluntários ocorre através de edital, aplicação de prova com redação e a descrição de um caso hipotético para que os candidatos elaborem o auto de infração e o relatório. Os voluntários que trabalham para o Nudij são designados como agentes de proteção e, após dois anos desempenhando o trabalho, recebem um título e um certificado. A juíza comenta da possibilidade da publicação de um próximo edital em junho.

Com reconhecida experiência na área, o coordenador-geral da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Alepe, deputado estadual Delegado Erick Lessa, vem se articulando junto ao Poder Executivo para trazer soluções ao sistema penitenciário de Pernambuco.

No último dia quatro de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgando o Recurso Especial nº 1.737.258/PE, publicou decisão que tornou definitiva a condenação do ex-prefeito de Sanharó, por dispensa irregular de licitação. Com isso, passa valer a decisão da 37º Vara Federal de Caruaru, que condenou César Freitas por violação do art. 89, da Lei 8.666/93.

A condenação da Justiça Federal diz que nos anos de 2005 e 2006 o então prefeito César Freitas dispensou indevidamente, por diversas vezes, a realização do procedimento licitatório, cabível para prestação do serviço de transporte escolar no município, sendo condenado pelo art. 89, da Lei 8.666/93, a três anos e seis meses de detenção.

Não cabe mais nenhum recurso ao ex-prefeito, que deverá iniciar o cumprimento da pena, além de ficar inelegível por oito anos, pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 64/90).

Ex-senador do MDB Romero Jucá (RR) – Valter Campanato/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná voltou a apresentar denúncia contra o ex-senadores do MDB Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO) no âmbito da Lava Jato, por desvios na Transpreto, subsidiária na Petrobras. Ambos são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro.

Os dois já haviam sido denunciados em 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos mesmos crimes, mas tiveram o caso remetido à primeira instância pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o termino de seus mandatos como senadores. O caso hoje tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Também foram denunciados o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado; os executivos da NM Engenharia Luiz Maramaldo e Nelson Maramaldo; e o ex-executivo da Odebrecht Fernando Reis.

Segundo a denúncia, todos estariam envolvidos em um esquema de pagamento de propina mediante doações de campanha em troca de favorecimento ilegal em licitações com a Transpetro. Os crimes teriam ocorrido entre os anos de 2008 e 2010 e também em 2012.

De início, também estavam envolvidos os ex-senadores José Sarney e Garibaldi Alves Filho, mas o STF considerou que eles não poderiam mais ser punidos ante a prescrição dos crimes. Parte da investigação, envolvendo o senador Renan Calheiros (MDB-AL), permanece em tramitação no Supremo.

Segundo a denúncia, os executivos da NM Engenharia e da Odebrecht Ambiental pagavam propina aos políticos para que mantivessem Sergio Machado no comando da Transpreto, em troca de contratos com a subsidiária da Petrobras.

Uma primeira propina de R$ 100 mil, por exemplo, teria sido paga em 2008 pela NM Engenharia em forma de doação eleitoral para diretório estadual do MDB em Roraima, à época presidido por Jucá, diz a denúncia. Outro R$ 1 milhão teria sido pago em 2012 por meio de doação ao diretório nacional do MDB.

A denúncia tem como origem a delação premiada de Sergio Machado e também dos executivos Luiz e Nelson Maramaldo e Fernando Reis.

A Agência Brasil tenta contato com a defesa dos envolvidos. À época da apresentação da primeira denúncia pela PGR, o então senador Valdir Raupp disse “jamais tratou sobre doações de campanha eleitorais junto a diretores da Transpetro ou quaisquer outras pessoas até porque não foi candidato a nenhum cargo eletivo nas eleições de 2012 e 2014”.

Na mesma ocasião, a defesa de Jucá disse não haver “nenhum motivo para fazer essa denúncia, o que existe é a palavra de um delator desmoralizado”, em referência aos depoimentos de Machado.

O governo divulgou o calendário do Bolsa Família para todos os meses deste ano. Em janeiro, o pagamento inicia no dia 20 para as famílias cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa,

Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31. Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão feitos no dia 12 e seguem até o 28 de fevereiro. O calendário completo pode ser conferido abaixo:

Pagamento do Bolsa Família começa no dia 20 para NIS de final 1 (Arte/ Divulgação)

Criado em 2003 como programa de distribuição de renda, o Bolsa Família atende a famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00.

No caso das famílias pobres, tem acesso ao benefício aquelas com gestantes e crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos.

Em 2019, pela primeira vez, o Bolsa Família pagou a 13ª parcela do benefício. Neste ano, o chamado abono natalino, que consiste no pagamento em dobro da parcela de dezembro, ainda não foi confirmado.

Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias foram atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. O desembolso no mês passado foi de R$ 2,5 bilhões com os pagamentos normais, além de outros R$ 2,5 bilhões com a 13ª parcela.

O deputado estadual Delegado Erick Lessa se reuniu com o secretário estadual de Saúde, André Longo, na tarde desta segunda-feira, 17. Na reunião, o parlamentar relatou as dificuldades no Hospital Regional do Agreste (HRA) e solicitou melhorias para o equipamento. De acordo com o deputado, os setores de ortopedia e neurologia necessitam de mais atenção, além do serviço de hemodiálise, realizado por uma empresa que tem contrato com o Governo e tem o número de vagas inferior à demanda de pacientes.

Após escutar o relatório de Lessa, o secretário André Longo garantiu que irá empregar esforços para melhorar a situação do hospital. Segundo o secretário, haverá mutirões de tratamentos ortopédicos, contratação de 14 profissionais de neurologia e investimentos no setor nefrológico.

O deputado tem se empenhado na busca por soluções para o HRA. Em janeiro, ele realizou uma visita institucional à unidade, conhecendo de perto os mais diversos setores e conversando com pacientes, funcionários e a direção do hospital. Erick Lessa também levou o assunto para a tribuna da Assembleia Legislativa no seu primeiro discurso do ano, ressaltando que os parlamentares com base em Caruaru e nos outros 87 municípios atendidos pelo HRA devem dar as mãos para melhorar o atendimento à população. Lessa ainda destinou R$ 100 mil em emendas parlamentares à LOA 2020 para o HRA.