Num evento muito concorrido e prestigiado por dezenas de lideranças políticas do Estado, o prefeito Miguel Coelho filiou-se, nesta segunda (11), ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O ato realizado em Petrolina teve mais de duas mil pessoas entre senadores, deputados, prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e militantes.

O tom político adotado na solenidade foi de unidade e fortalecimento do MDB em Pernambuco. Miguel defendeu a busca de novos quadros e lideranças fortes para transformar o partido no principal caminho para a retomada do desenvolvimento no Estado. “Não chego para ser mais um, o petrolinense é ousado. Chego para trazer novas lideranças do Sertão ao Litoral para o MDB ser grande e oferecer uma alternativa moderna, democrática e conectada com os interesses dos pernambucanos”, revelou o novo emedebista.

Presidente nacional do partido, o deputado federal Baleia Rossi esteve no ato em Petrolina e abonou a ficha de Miguel Coelho. O dirigente elogiou o trabalho do prefeito petrolinense e o classificou como um quadro de destaque para o futuro da sigla. “Temos a esperança de que você além de uma grande liderança em Petrolina, será também um grande líder em Pernambuco”, destacou Baleia Rossi.

Senador e líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho falou do novo momento do MDB e a construção de uma unidade no partido. “Quero destacar a capacidade de juntar do deputado Raul Henry. Se Miguel chega ao MDB, é sobretudo por sua capacidade de promover esse momento. Fernando, Jarbas e Raul estão unidos para fortalecer Pernambuco”, frisou o senador.

O presidente estadual da legenda, Raul Henry, reforçou o compromisso de unir e resgatar a força do MDB. “O nosso partido é o que tem a mais bela história no cenário político em nosso País. A partir deste ano, o partido vive um momento de renascimento. Agora em 2020, nós juntos, você (Fernando), Jarbas e eu vamos fazer que o MDB dê outro grande salto e tenha um papel decisivo no futuro da política de Pernambuco. Para isso, estamos aqui vivendo um grande momento para receber em nossa casa esse grande gestor público, seja bem-vindo, Miguel Coelho”, parabenizou Henry.

O ato de filiação foi prestigiado ainda pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, os deputados Fernando Filho, Antonio Coelho, mais de 50 prefeitos e ex-prefeitos, dezenas de vereadores entre outras lideranças.

Se tiverem condições financeiras, os presos deverão pagar pelo uso de equipamentos de monitoramento eletrônico. Essa foi a defesa do deputado estadual Delegado Erick Lessa durante audiência pública ocorrida nesta segunda-feira 11, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife. Há dois projetos de lei sobre o assunto tramitando na casa, um do próprio Erick Lessa, outro do deputado Gustavo Gouveia.

Políticos envolvidos em corrupção, empresários que cometeram crimes fiscais, agressores de mulheres e líderes de facções criminosas com condições financeiras, entre outros tipos de criminosos, estão na mira do projeto. A gratuidade do equipamento para os presos que não dispõem de dinheiro para arcar com a despesa é garantida pela proposta. Atualmente, cada tornozeleira custa uma média de R$ 236,50 para os cofres públicos, gerando em dois anos uma despesa que ultrapassa R$ 11 milhões. Os valores ressarcidos ao estado poderão ser utilizados na aquisição de novos equipamentos, facilitando o acesso a mais pessoas.

Antes de ser eleito deputado, Erick Lessa atuou como assessor especial do sistema prisional em Pernambuco. Conhecendo de perto esta realidade, apresentou dados preocupantes sobre os presídios no estado. “Há quase 34 mil presos em um sistema que cabem 13 mil. Como alguém pode ser ressocializado desta forma?”, indagou. Além da superlotação, as unidades prisionais enfrentam problemas como o poder paralelo das organizações criminosas, falta de infraestrutura e necessidade de contratação de agentes penitenciários.

A Organização das Nações Unidas recomenda que cada unidade prisional possua um agente a cada cinco presos. “Pernambuco está muito longe deste ideal, pois conta com um agente para cada 20 apenados”, exclamou, salientando que a implementação do monitoramento eletrônico é uma forma de diminuir a superlotação dos presídios e promover a ressocialização.

Tramitação

O projeto de lei nº 439/2019 já foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Tributação, faltando passar pelas comissões de Administração Pública e de Cidadania e Direitos Humanos antes de seguir ao plenário. Na quinta-feira, 07, foi publicada uma enquete no Instagram da Alepe, em que a maioria dos internautas concordaram com a proposta de compensação financeira.

O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.

A MP extingue também o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016.

O Petista Divanilson Galindo está muito empolgado com a movimentação para 2020. Ele que é um dos nomes do PT neste novo Diretório, se diz muito contente com a liberdade do Presidente Lula. “agora é hora de rodarmos esse país transmitindo esperança ao povo brasileiro”, disse .

Sobre a posse do novo Diretório do PT de Caruaru, na noite desta segunda, Câmara Municipal de Caruaru, Divanilson  afirmou: ” faremos uma grande gestão alicerçada na unidade do partido e ver com bons olhos a condução do novo diretório do conjunto que estará a frente que é muito plural compostos por várias tendências e formados por grandes quadros em Caruaru, não sou pré candidato de si mesmo, nossa pré candidatura será construída internamente.

Defendo que o PT fortaleça suas bases formule novos quandros para chapa proporcional e em Caruaru com viabilidade defendo que o  PT apresente   novas alternativas”, disse.

“Porque é nosso partido aqui é grande e já mostrou isso na Participação Social na Saúde  e Cultura em outras gestões em nossa cidade. O PT é grande quer queiram ou não queiram os nossos adversários”, finalizou.

A Estação Regional do Governo Presente de Caruaru tá de casa nova. Isso mesmo, a Estação que é ligada a Secreatria Estadual de Políticas de Prevenção a Violência e as Drogas – SPVD já está de portas abertas para receber todos na Avenida Amazonas, 168, bairro Mauricio de Nassau. A mesma funcionava em frete a Praça Chico Porto e pelas condições da antiga casa precisou mudar para melhor acolher o público.

O Patronato Penitenciária que é ligado à Secretaria de Justiça e Diretos Humanos que antes funciona na prédio do Governo Presente não seguiu para o novo endereço, devido ao espaço da nova casa ser menor, estando o mesmo ainda aguardando uma definição de local por parte de sua Secretária (SJDH).

O Governo Presente Caruaru continua a desempenhar seu papel, que é a garantia de igualdade e a prevenção as violências e as drogas. Entre as ações realizados destacamos a inserção de jovens em cursos de qualificação profissional, ações de cidadania com a oferta da emissão de documentação civil, serviços de saúde, palestras, atendimentos jurídicas e presença maciça nos bairros mais vulneráveis da cidade, através do núcleo de mediação de conflitos e encontros com lideranças comunitárias e a população. Além de ações em escolas e locais pontuais da cidade.

Outra novidade é que a Estação passa a ser Regional, atendendo mais municípios e áreas vulneráveis da cidade, funcionado de segunda e sexta – feira, das 8h às 16h.

Vem nos fazer uma visitar e conhecer o nosso trabalho!!

Instalações públicas mais perto do cidadão é uma forma d prevenção.

Após o processo de eleições internas do PT, realizado no início de setembro, o novo diretório do partido vai realizar o primeiro encontro nesta segunda-feira (11), a partir das 19h, na Câmara Municipal. Durante os próximos quatro anos a sigla será presidida pelo ex-secretário de Participação Social de Caruaru, Leo Bulhões, que obteve 64% dos votos contra 36% de Adilson Lira, sendo a maior diferença dos últimos Processos de Eleições Diretas (PED) no município.

j

“Esse partido vai trabalhar para se fortalecer, se instituir como uma força política do tamanho que o PT merece. E a gente conta com a força e a presença dos filiados e filiadas nas atividades do partido, que serão abertas para que eles possam opinar, para que possa garantir transparência e comunicação interna”, afirmou Bulhões.

A nova direção, composta por 36 membros, será oficializada na reunião. Já a posse festiva acontecerá no dia 30 deste mês e deve contar com a presença de dirigentes estaduais e parlamentares da sigla. Entre as pautas que serão discutidas está a construção de um calendário de atividades, entre elas um encontro com pré-candidatos que será anunciado em breve.

O ex-presidente Lula acabou de deixar a prisão

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância. Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.

A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.

Na decisão pela soltura, o juiz ressalta que, a partir da decisão do STF, “firmou-se novo entendimento, no sentido de que a execução penal provisória, antes de findadas as oportunidades para recurso, somente é cabível quando houver sido decretada a prisão preventiva do sentenciado, nos moldes do artigo 312 do Código Processo Penal”.

Período na prisão

Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei. A sala tem 15 metros quadrados e fica no 4º andar do prédio da PF. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que ele tivesse uma esteira ergométrica na sala.

O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano. Mas a mudança ainda não tinha sido analisada pela juíza.

Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.

Lula não teve a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, dois meses antes.Informa

site G1 

Nesta quinta-feira (7), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, determinou à empresa WhatsApp INC que informe se as pessoas jurídicas e físicas identificadas pelas operadoras de telefonia VIVO, CLARO, TIM, ALGAR e OI como titulares de linhas telefônicas realizaram disparos de mensagem em massa ou automação durante a campanha eleitoral de 2018. O ministro solicitou ainda que o aplicativo de mensagens esclareça se adotou medidas para bloqueio ou banimento das contas referidas, no período de 14 de agosto a 28 de outubro de 2018.

Em outubro deste ano, a Corregedoria determinou às operadoras de telefonia que informassem as linhas telefônicas de quatro empresas e de seus respectivos sócios alegadamente contratados durante a campanha de 2018 para enviar mensagens pelo aplicativo. As companhias Nextel, Sercomtel, Datora e Terapar declararam não possuir em seus cadastros linhas telefônicas das titularidades solicitadas.

No despacho desta quinta, o corregedor confirmou o recebimento de respostas das operadoras de telefonia oficiadas. Esclareceu, no entanto, que parcela dos números telefônicos é de linhas ativadas somente após o segundo turno das eleições.

Aije

A determinação do corregedor-geral ocorre no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) nº 0601782-57, ajuizada pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra Jair Bolsonaro e Antonio Hamilton Martins Mourão, eleitos presidente e vice-presidente da República no último pleito, entre outras pessoas físicas.

A alegação é de suposta prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, nos termos do artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal, e do artigo 22 da Lei Complementar (LC) nº 64/1990.

Nota

Companheiras e companheiros, amigas e amigos do PT,

Em contato com o presidente Lula, seguimos esperando a decisão da Vara de Execuções Penais sobre cumprimento da decisão do STF. O presidente está tranquilo e, se sua liberação acontecer hoje, como todos esperamos, visitará a Vigília #LulaLivre e seguirá para São Paulo, onde encontrará amigos e a militância , amanhã, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo.

Vamos seguir tranquilos, como está o presidente e evitar as provocações que podem vir do clima de ódio e do extremismo da direita, para não estragarmos este momento de alegria, de uma etapa vencida na busca da defesa da democracia e da justiça para Lula. Seguimos nessa caminhada pela liberdade plena de Lula com a anulação das sentenças injustas contra ele.
#Lula Livre

Gleisi Hoffmann
Presidenta do PT