No jantar com 37 embaixadores de países islâmicos, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (10) que as relações comerciais dessas nações com o Brasil devem se traduzir cada vez mais em laços de amizade e respeito. Em discurso, Bolsonaro acrescentou que o governo federal está “de braços abertos” a todos os países.

“Que esses laços comerciais cada vez mais se transformem em laços de amizade, de respeito e de fraternidade”, afirmou o presidente em vídeo divulgado pelo Palácio do Planalto.

O jantar foi organizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e reuniu 37 embaixadores de países islâmicos, os ministros da Agricultura, Tereza Cristina, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, além do presidente da CNA, João Martins.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, ressaltou que o governo está determinado a construir relações com todos os países, valorizando o papel do agronegócio no comércio exterior. “O Brasil continuará cada vez mais firme nessa determinação de ser um país amigo de todos os países e o nosso papel da agricultura é cada vez mais fortalecer, além da amizade, o negócio da agropecuária brasileira com esses grandes países que são os países da Liga Árabe”, afirmou.

Presidente da República, Jair Bolsonaro, em jantar com representantes da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil – Alan Santos/PR

O encontro ocorreu após a visita de Bolsonaro a Israel e o anúncio da abertura de um escritório de negócios em Jerusalém. A aproximação do governo brasileiro com Israel e a promessa de Bolsonaro de transferir a embaixada do país para Jerusalém gerou tensão entre os os países islâmicos, aliados dos palestinos.

O chanceler Ernesto Araújo negou desentendimentos por parte do governo em relação aos países islâmicos. Segundo ele, o jantar comprovou a existência do bom relacionamento. “Neste governo nunca houve gelo, mas claro que é sempre importante que mostremos na prática que certas coisas que se especulam não existem”, afirmou.

De acordo com a CNA, a intenção do evento é fortalecer as parcerias comerciais entre o agronegócio brasileiro e os países do mundo islâmico, que ocupam a 3ª posição entre os principais importadores de produtos agrícolas brasileiros. Em 2018, as exportações para essas nações somaram US$ 16,4 bilhões em 2018.

“Nós, produtores, não podemos hoje ficar restritos a determinada região e determinado país. Este jantar de hoje foi para mostrar a todos que o Brasil não tem nenhum sentimento de fazer distinção a quem quer que seja”, afirmou João Martins, informando que a “página está virada” sobre um eventual mal-estar que tenha ocorrido.

O embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, disse que o encontro serviu para “quebrar o gelo” na relação diplomática. Para ele, o conflito entre Israel e palestinos é tema de política interna.

“Esse conflito não é do Brasil. Vamos manter as boas relações com o Brasil e desejamos ao Brasil o melhor”, afirmou o embaixador, que fez uma avaliação positiva sobre o resultado do encontro, que classificou como “ameno”.

“Esta foi uma oportunidade única para quebrar o gelo depois que uma série de notícias que não fizeram bem para as nossas relações bilaterais”, acrescentou.

A cidade de Jerusalém está na disputa entre palestinos e israelenses, pois ambos reivindicam o local como sagrado. Jerusalém Oriental é considerada como capital de um futuro Estado palestino. Tel Aviv é considerada a capital administrativa de Israel.

Diante de relatos de violência contra profissionais da área de saúde, o Conselho Federal de Medicina (CFM) recorreu aos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.

O CFM enviou ofícios aos ministros Sergio Moro (Justiça) e Luís Henrique Mandetta (Saúde), pedindo que invistam em ações para ampliar a proteção dos profissionais.

Segundo o conselho, a má alocação de recursos, inclusive por gestores públicos, contribui para o crescimento do número de agressões e abusos.

Entre os pedidos do conselho estão o reforço de policiamento nas unidades de saúde e a consolidação, por parte do Ministério da Justiça, de um relatório que reúna informações sobre os casos. O documento, argumenta o CFM, auxiliaria na elaboração de estratégias mais efetivas de combate aos ataques.

Campanha

Hoje (11), o CFM lançará uma campanha institucional, que terá como foco orientar os médicos sobre as providências que devem ser tomadas caso sejam vítimas de agressões no ambiente de trabalho.

O conteúdo sobre o passo a passo para denunciar as ocorrências será transmitido em vídeos e textos.

Estudo feito conjuntamente pelo CFM, pelos conselhos regionais de Enfermagem de São Paulo (Coren) e de Medicina de São Paulo (Cremesp) revelou que 59,7% dos médicos e 54,7% dos profissionais de enfermagem sofreram, mais de uma vez, situações de violência no trabalho.

O levantamento mostrou também que 7 em cada 10 profissionais da saúde já sofreram alguma agressão cometida por paciente ou por um familiar dele. De acordo com a autarquia, maior vulnerabilidade é observada entre os médicos que integram a rede pública de saúde do país.

Recursos

Nem sempre o agressor é um paciente ou um familiar. Em agosto do ano passado, o Cremesp emitiu nota de repúdio após tomar conhecimento de um caso de violência contra uma médica do ABC paulista.

A mulher disse ter sido agredida por policiais, depois de ter se negado a fornecer o prontuário de uma paciente que havia atendido numa Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A falta de leitos, medicamentos, insumos e equipamentos é um dos pontos destacados pelo conselho como problema que provoca indignação nos pacientes. Em muitos casos, eles se voltam contra os médicos.

Na madrugada desta terça-feira (02), em operação da Secretaria Estadual da Fazenda no Posto Fiscal da cidade de Ibó, Sertão do Estado, que faz divisa com a cidade de Salgueiro, foram apreendidos cinco ônibus que transportavam mercadorias adquiridas nos polos de confecções do Agreste. A ação, resultado de um trabalho iniciado pela SEFAZ-PE desde fevereiro de 2019, identificou uma grande quantidade de mercadorias de “sacoleiros” circulando com notas fiscais supostamente emitidas por empresas da Paraíba e Ceará, destinadas a outros estados do Nordeste como Maranhão e Piauí.

Na abordagem dos veículos, realizada pelos auditores da Fazenda, foi identificado grande quantidade de mercadorias acobertadas por notas adquiridas nas feiras dos Polos de Confecções do Agreste, fortalecendo a suspeita de esquema envolvendo a emissão de NF’s fabricadas com dados de empresas laranjas de outros estados, para acobertar as mercadorias adquiridas pelos sacoleiros no Polo de Confecções do Agreste, sem pagamento dos 2% devidos de Tributação para Pernambuco.

De acordo com o coordenador da Área Tributária da SEFAZ-PE, Anderson de Alencar Freire, a apreensão ratificou a suspeita da Fazenda sob as quedas de recolhimento oriundos das operações com Sulancas realizadas por sacoleiros de todo o país nos Expressos da Moda do Agreste, de quase 50%, durante o mês de março: “ É uma velha prática de sonegação, com o objetivo de minar nossa Política Tributária voltada para a desburocratização e competitividade desse segmento que envolve sacoleiros vindos de todas as regiões do país e que sobrevivem desse comércio”, explicou.

O diretor geral da II Região Fiscal Daniel Aquino, explicou que esse tipo de ação ilícita que comercializava notas fiscais de empresas laranjas de dentro do Estado com cobranças de 5% do valor das mercadorias, foi minada há quase dois anos com a adoção de uma politica tributária austera voltada ao combate da sonegação e da concorrência desleal, além da manutenção da atratividade e competitividade do polo pernambucano. “Eles agora tentam retornar vendendo notas, cobrando 1% dos sacoleiros e utilizando dados de empresas laranjas de outros Estados, que não podem ter suas inscrições canceladas pela SEFAZ/PE”, reclama Aquino.

Números – Durante a apreensão dos cinco ônibus, foram apreendidos R$ 600 mil em mercadorias, sendo a metade delas (R$ 300 mil), com notas fiscais fictícias, que foram autuadas e as mercadorias só terão saída com Notas Fiscais Regulares emitidas pela SEFAZ PE. A prática ilícita e criminosa, configurou a apreensão realizada na terça em Salgueiro, que transformou um recolhimento dos sacoleiros que seria de R$ 6 mil para R$ 300 mil em produtos adquiridos nos Expressos da Moda e cerca de R$ 80 mil, em impostos e multa, explica o diretor de Postos Fiscais e Controle das Fronteiras, Wiliams da Rocha Silva.

O próximo passo da SEFAZ-PE está na investigação e desarticulação desta quadrilha de vendas de notas que opera no Agreste, juntamente com a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta terça-feira (9) sua própria decisão que suspendeu a tramitação de ações judiciais que cobram perdas financeiras decorrentes do plano econômico Collor 2, editado na década de 1990.

A decisão do ministro foi motivada após os advogados de poupadores informarem ao Supremo que decisão travou algumas ações que estavam em fase de execução, próximas ao pagamento das correções.

No ano passado, ao suspender as ações, Mendes entendeu que as medidas eram necessárias para estimular a adesão ao Acordo de Planos Econômicos, negociado entre o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

No entanto, ao revogar sua decisão, Gilmar Mendes entendeu que a liminar não tem mais sentido. “Passados quase seis meses desde a minha decisão suspensiva quanto aos processos em fase de liquidação, cumprimento de sentença e execução, entendo que não há mais razão para a manutenção desse decisum [decisão]”, disse o ministro.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), após pouco mais de ano da homologação do acordo pelo Supremo, muitos poupadores ainda não conseguiram receber a restituição.

Segundo a entidade, os poupadores alegam que a plataforma não funciona adequadamente e os bancos não adotam iniciativas para o cumprimento do acordo.

O Senado aprovou na noite nesta terça-feira (9) um projeto de lei (PL) que autoriza que autoridades policiais possam determinar a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de agressão no contexto da Lei Maria da Penha. O texto segue para sanção presidencial.

Com a aprovação do PL, delegados poderão determinar o afastamento do agressor da casa onde mora com a mulher, caso não haja juiz no município. Policiais também poderão aplicar tais medidas caso não haja delegacia disponível no momento da denúncia.

A autoridade policial – delegado ou policial – tem 24 horas para informar o juiz da comarca mais próxima. A ideia do projeto é evitar que uma demora na decisão judicial possa determinar mais agressões contra a denunciante ou até mesmo a sua morte.

Atualmente, a lei estabelece um prazo de 48 horas para que a polícia comunique ao juiz sobre as agressões, para que, só então, ele decida sobre as medidas protetivas. O prazo, no entanto, é considerado excessivo em alguns casos, contribuindo para que a vítima fique exposta a agressões, que podem até levá-la à morte.

“Boa parte das mulheres não denuncia porque tem medo de ser assassinada, medo de colocar seus filhos em risco. Se ela tiver que esperar um juiz fazer o deferimento, poderemos ter mais uma tragédia”, disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

A senadora Juiza Selma (PSL-MT), relatora do projeto no Senado, pediu para que o texto fosse aprovado sem alterações em relação ao aprovado na Câmara. Para ela, qualquer alteração faria com que o projeto voltasse à Câmara e poderia levar muito tempo para uma aprovação definitiva.

“No meu estado tem municípios que ficam a centenas de quilômetros de juiz mais próximos. E mulheres que acabaram de ser agredidas pelo marido não podem ficar sob o mesmo teto que o agressor”, disse. “Tive casos, enquanto juíza, do marido quebrar o braço da mulher no caminho do fórum. É assim que acontece”.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa hoje (10) em todo o país. O lançamento será em Porto Alegre, com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no Centro de Saúde Modelo do Bairro Santana.

A mobilização vai até 31 de maio. A meta do Ministério da Saúde é atingir pelo menos 90% dos grupos elegíveis para vacinação.

Nesta fase da campanha, de 10 a 18 de abril, o objetivo é imunizar crianças com idade entre 1 e 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). A partir de 22 de abril, todo o público-alvo da vacinação poderá receber a dose.

O público-alvo da campanha é constituído por trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

Composição

Os grupos são definidos de acordo com recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). O ministério considera também estudos epidemiológicos e o comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe.

Segundo o Ministério da Saúde, em relação ao ano passado, houve alteração de duas cepas na vacina. Por isso, o ministério recomenda que os grupos selecionados, ainda que já tenham sido imunizados anteriormente, recebam a nova dose este ano.

“O Ministério da Saúde não indica a utilização da vacina contra influenza com cepas 2018, pois não tem a mesma composição da vacina de 2019, o que faz com que não seja eficaz para proteção, diz a nota da pasta.

A Mega-Sena sorteia hoje (10) um prêmio de R$ 40 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio do concurso 2.141 será realizado a partir das às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Botucatu, em São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso o valor do prêmio principal fosse investido na poupança, ele renderia mais de R$ 148 mil por mês.

Mega-Sena, loterias, lotéricas – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Hoje é o último dia para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os pedidos poderão ser feitos até 23h59, no horário de Brasília, na Página do Participante do Enem. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

O prazo para pedir a isenção da taxa começou no último dia 1º. Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

A isenção de taxa de inscrição não é automática para nenhum grupo de participantes e a solicitação não poderá ser feita durante as inscrições.

Justificativa

Termina também hoje o prazo para que os estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas apresentem justificativa e peçam de novo a isenção.

Esses estudantes precisam enviar, também pela Página do Participante, documentos comprobatórios da justificativa da ausência. Os documentos aceitos variam de acordo com a causa: acidentes, mortes na família, internação, trabalho, casamento, emergência médica, intercâmbio acadêmico, entre outros.

A relação dos documentos consta do anexo II do Edital do Enem. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelos pais ou responsáveis.

Próximos passos

Os resultados do pedido de isenção e da justificativa de ausência no Enem 2018 serão divulgados no dia 17 de abril.

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.

Para participar do exame, os estudantes, com ou sem isenção da taxa, devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje que o governo pretende reduzir pela metade o preço do gás de cozinha no país em dois anos. De acordo com o ministro, para conseguir essa redução, é preciso quebrar o monopólio do refino e da distribuição.

“Daqui a dois anos, o botijão de gás vai chegar na metade do preço na casa do trabalhador brasileiro. Vamos quebrar esses monopólios e vamos baixar o preço do gás e do petróleo com a competição”, disse Guedes.

Ao participar da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, Guedes disse que o monopólio da Petrobras no refino do gás torna o preço do produto mais caro no Brasil. O ministro afirmou ainda que a solução para a falta de recursos vem do petróleo, especificamente da exploração da camada do pré-sal.

Guedes defendeu junto aos prefeitos a aprovação da reforma da Previdência, ressaltando que a reforma vai liberar recursos para os entes municipais. “Todos já sabemos que a reforma da Previdência é importante também para municípios e estados”, afirmou.

O ministro disse ainda que o governo trabalha para unificar ainda este ano até cinco tributos e que se a mudança for efetivada a arrecadação será compartilhada com estados e municípios.

“Vamos baixar, simplificar, reduzir impostos para o Brasil crescer. É a reforma tributária. Primeiro, vamos pegar três, quatro, cinco impostos e fundir em um só. Vai chamar Imposto Único Federal”, disse Guedes que não detalhou quais seriam os impostos unificados.

O ministro também disse que vai trabalhar para que a maior parte da arrecadação dos recursos arrecadados no país fique com os municípios. “Hoje, 65% é da União, 35% de estados e municípios. No futuro, 70% tem que ser de estados e municípios. Mas não é daqui a vinte anos, é pra agora”, disse.

Previdência

Pouco antes da participação do ministro no evento, a Secretaria Especial de Previdência do Ministério da Fazenda distribuiu uma cartilha pedindo o apoio dos prefeitos à reforma da Previdência. De acordo com a cartilha, a aprovação da reforma resultará em melhora geral do ambiente econômico do país, com geração de empregos e aumento na arrecadação.

Após a palestra do ministro, o secretário Especial da Previdência, Rogério Marinho, fez uma apresentação aos prefeitos é afirmou que aprovação da reforma é uma pauta que não é apenas do governo, mas de interesse do país.

“Essa é uma oportunidade de entendermos de que forma a economia do Brasil vai se comportar nos próximos anos. O ministro Paulo Guedes precisa muito do apoio dos prefeitos aqui presentes. Qualquer medida impactante, seja o novo pacto federativo, reforma tributária ou atração de investidores internos e externos, passa pelo alicerce, a espinha dorsal que é o reequilíbrio das contas públicas, e isso só ocorrerá com a aprovação do novo regime previdenciário”, disse Marinho.

O Poder Legislativo de Caruaru, durante 18ª reunião ordinária do ano, acolheu o presidente da União de Vereadores do Brasil – seccional Pernambuco, o parlamentar da Câmara de Bonito Edmilson Renauth e demais membros da entidade, os vereador e presidente da Câmara de Riacho das Almas, Getúlio Cardoso para discutirem a possibilidade de a capital do agreste sediar o próximo congresso Nacional dos vereadores.

O presidente da UVB Pernambuco utilizou a tribuna da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, por intermédio de tempo concedido pelos vereadores anfitriões Sérgio Siqueira e Allyson da Farmácia, para explicar sobre a finalidade da criação da seccional estadual dessa organização nacional e a importância dos intercâmbios de experiências dos parlamentares dos mais diferentes municípios do país e do fortalecimento da classe dos vereadores, que segundo seu discurso, são os políticos mais próximos da população e devem estar preparados para atenderem diversas demandas e reclamações das comunidades onde atuam.

O convidado agradeceu o apoio e engajamento dos parlamentares de Caruaru, em especial o Sérgio Siqueira e Daniel Finizola e elogiou o presidente desta casa, o edil Lula Tôrres, pela presteza em atender a UVB com o intuito de viabilizar para que o próximo encontro nacional dos vereadores aconteça nessa cidade.

Durante esses congressos, os vereadores se debruçam sobre temas delicados e polêmicos, como o da reforma da previdência, a exemplo do que foi discutido no último seminário, ocorrido em Maceió – AL, e tema bem atual como a fusão de diversos partidos e a atenção a pluralidade partidária defendida pela nossa carta magna – a Constituição Federal do Brasil que deve entrar na pauta do próximo evento.