Acordo bilionário da Lava Jato é inadmissível e tem de ser anulado, diz Humberto

Um dos autores da ação ingressada no Tribunal de Contas da União (TCU) que pede a anulação do acordo bilionário celebrado pelos procuradores da Lava Jato com a Petrobras, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia que os recursos recuperados devem ser geridos pela União e não pelos integrantes do Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o senador, a medida proposta pelos responsáveis pela operação é inconstitucional. Os integrantes do MPF firmaram, em janeiro deste ano, acordo com a estatal, que resultou no depósito de R$ 2,5 bilhões em juízo. Após a celebração do acordo, a Força Tarefa da Lava Jato anunciou a criação de uma fundação de direito privado para fazer a gestão dos recursos.

Porém, nessa terça-feira (12), depois de críticas de diversos setores, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que anule o acordo. Mas, aparentemente, os signatários do acordo não querem abrir mão do dinheiro, que seria usado para promover “cursos e campanhas em defesa da ética e da moralidade” e no “combate à corrupção”.

Para Humberto, os membros do MPF não submeteram o acordo ao TCU e tampouco à Comissão de Valores Mobiliário (CVM) e usurpam funções tanto do Poder Executivo (eximindo de tributação qualquer valor, além burlar qualquer responsabilidade em razão da competência da autoridade central para celebração de acordos internacionais) quanto do poder Judiciário, ao homologar acordo sem ter competência para tal.

“Além disso, atropelaram o Legislativo, ao deliberar, para além do que prevê a lei, acerca da destinação dos valores em questão. Não é possível pegar dinheiro público para instituir uma fundação, não se sabe dirigida por quem, nem para qual finalidade, nem, inclusive, se tem uma conotação de tentar promover pessoas a futuros projetos eleitorais”, disparou.

O parlamentar questionou, ainda, os colegas no plenário do Senado sobre o que acham desse tipo de utilização do recurso público feito a partir de um acordo questionável na Justiça e, ao mesmo tempo, desrespeitando duas decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal.

Ele explicou que a Corte já determinou que recursos de ressarcimento ou de compensação por crimes não podem ser apropriados privadamente por ninguém, como é o caso. “Os recursos não devem ser administrados por determinados segmentos que não sejam o próprio orçamento público do nosso país”, comentou.

Os R$ 2,5 bilhões do fundo correspondem a 80% das penalidades definidas no acordo celebrado pela Petrobras com autoridades dos Estados Unidos, divulgado em setembro de 2018. A pedido do MPF do Paraná, a juíza federal Gabriela Hardt homologou o acordo, que previa que metade da cifra fosse destinada a um fundo patrimonial (endowment), cuja gestão será feita por uma fundação independente, ainda em fase de criação.

Projeto Viva Vitaino é debatido na Câmara

Evento Viva Vitalino homenageia não somente o Mestre do barro de fama e reconhecimento internacional, mas também celebra os nomes de tantas personalidades que moldaram e moldam a cultura caruaruense. E já está em sua sexta edição, prevista para acontecer no final de julho, dia 28. Contudo, a falta de incentivo do Poder Público e a inexistência de recurso financeiro ameaçam a realização do mesmo.

“É muito difícil fazer cultura, é muito difícil se fazer arte”, desabafa idealizador e coordenador do Projeto, Antônio Prego, em seu discurso na tribuna da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, durante a tarde desta quinta (12). Ele conta ainda que o projeto começou a ser estruturado há 40 anos, inspirado na premiada peça de Vital Santos: O Alto das Sete Luas de Barro, que retrata a história e legado de Vitalino.

Prego agradece o apoio dos parlamentares, que por iniciativa de seu presidente – o vereador Lula Tôrres, concederam o primeiro expediente da 10ª sessão ordinária do ano para que articuladores e incentivadores da cultura no Estado de Pernambuco demonstrassem e debatessem a importância do projeto.

“A sociedade só será transformada quando mergulharmos na nossa cultura e no nosso passado (…) A finalidade dessa discussão é demonstrar o dom que a arte possui de sensibilizar os corações. Temos uma grande dívida histórica com o Alto do Moura e Mestre Vitalino por tudo que representam e fizeram pela nossa cultura. Fortalecer o Viva Vitalino é fortalecer a cultura pernambucana”, afirma o presidente da Câmara.

Durante a exposição, um documentário contendo depoimentos emocionados da comunidade contemplou a grandeza da representatividade do Viva Vitalino para o Alto do Moura, símbolo do artesanato pernambucano, identidade deste município.

A Conselheira cultural do município, Valeria Saboia, inicia sua participação destacando que não existe arte grande ou pequena, tudo é cultura e é preciso reformular nossos conceitos e que não se concebe orçamento só para grandes eventos. “Alto do Moura é o berço é a terra santa que vem dando sustentabilidade a essa cidade e sua economia”. Ela ainda chama a atenção para o engajamento que é questão de educação, não apenas de responsabilidade do Poder Público, mas de toda a sociedade “ É um trabalho de conscientização até junto aos nossos empresários, que preferem levar seus filhos para shopping a participar de uma oficina de argila, onde está ali a própria mão divina. Então é um trabalho de base, de educação doméstica”, enfatiza.

Também participaram da reunião Rubens Júnior, secretário de governo do município e presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, que no momento garantiu apoio da prefeitura para o Viva Caruaru; Carmem Valeria Saboia, titular do Fórum Setorial de Agentes Culturais, artesão e Produtores Culturais do Conselho Municipal de Política Cultural de Caruaru e Breno Nascimento, assessor de artesanato da secretaria de Cultura de Caruaru.

Os vereadores Edijailson da Caruforró, Daniel Finizola e Fagner Fernandes fizeram o uso da palavra para reforçar a necessidade de se incentivar e produzir eventos como o Viva Caruaru que expressam em sua essência o orgulho do ser caruaruense, de pertencer a terra da cultura.

Caruaru sedia 5ª edição do evento internacional Arduino Day

Pelo quinto ano consecutivo, Caruaru sediará o Arduino Day, um evento internacional que reúne pessoas para partilhar ideias e projetos com a plataforma Arduino. O Arduino Day ocorre simultaneamente em mais de cem cidades do mundo e, em Caruaru, será realizado no Colégio Diocesano.

A programação ocorrerá das 8h às 17h, com palestras, roda de conversa, oficinas e exposições de projetos envolvendo a plataforma. Durante a manhã, haverá a premiação da Olimpíada Brasileira de Robótica e do Torneio Juvenil de Robótica, e a realização de palestras.

Entre os ministrantes, estão a professora paulistana Diana Santos, que atua como instrutora da Udemy, com cursos online, e colabora com o projeto Franzininho, levando workshops de eletrônica e programação para diversas pessoas do Brasil; o professor Fábio Caparica, mestre em Design da Informação e docente do curso de Design do Centro Acadêmico do Agreste da UFPE em Caruaru; e a professora paulistana Gedeane Kenshima, docente na ETEC Albert Einstein, engenheira de controle e automação e técnica em automação industrial pelo IFSP.

Na parte da tarde, a programação segue com o espaço de networking e a realização das oficinas Arduino Básico, Arduino Avançado, Arduino Lilypad, Modelagem 3D com Tinkercad, Placa Franzininho e Placa FRANZmakey.

O evento é aberto ao público, mas as vagas são limitadas. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site http://meuarduino.com.br e para entrar no dia é necessário levar um quilo de alimento não-perecível, que será entregue à Pastoral da Educação do Diocesano para doação.

O Arduino é uma placa eletrônica do tamanho de um cartão de crédito capaz de controlar motores e lâmpadas e sentir o mundo ao seu redor através de sensores. A depender da criatividade do usuário, pode ser utilizado em robôs, carros, pequenos dispositivos eletrônicos e até para automatizar completamente uma casa e diversas outras coisas a depender da criatividade do usuário. Criado na Itália há 15 anos, tem se popularizado cada vez mais pela facilidade de se programar e pelo baixo custo.

27ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana gera mais de 16 milhões

Em três dias de evento, a 27ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana (RNMP) gerou um montante de mais de 16 milhões de reais em negócios. O resultado foi divulgado pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) que investiu na renovação dos lojistas trazidos de todos os estados do país para o evento e registrou um aumento de 20% no número de empresas compradoras.

Os segmentos de moda masculina, jeans adulto e infantil bebê foram destaque nas vendas para os varejistas que fizeram mais de três mil pedidos e adquiriram mais de 1,5 milhão de peças de fornecedores de Pernambuco, Paraíba, Goiás, Ceará e Santa Catarina.

Com espaços de exposição customizados, o evento contempla toda a cadeia da moda e impulsiona a competitividade das empresas, especialmente, as de menor porte. “Somos da Vista Oceânica, empresa de Brejo da Madre de Deus, esta foi nossa terceira participação no evento. Nas duas últimas rodadas, nosso estande fez parte do Pernambuco que Cresce e o resultado foi tão satisfatório que, nesta edição, investimos em um espaço maior e as nossas vendas superaram as expectativas”, afirmou o empresário Jackson Costa.

O Inove Tex, espaço destinado aos fornecedores da cadeia têxtil, consolidou-se na programação do evento. Criado na última edição, a ala ofereceu ao público interno e externo novidades em fios, tecidos, aviamentos, tecnologia e soluções financeiras. “A Evoluz, especializada no uso de energias renováveis, trouxe para as empresas a possibilidade de substituir a energia elétrica por uma fonte de energia limpa, o que impulsiona a competitividade e otimiza os custos da produção”, explicou o empresário Paulo Correa Filho.

Não há base para ação penal, diz Raquel Dodge ao mandar arquivar apuração sobre Humberto

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, mandou arquivar uma apuração do Ministério Público Federal (MPF) sobre suposto recebimento de vantagem pelo senador Humberto Costa (PT-PE) por apoio político à empresa Odebrecht em favor da negociação e celebração de contrato administrativo no âmbito da Petrobras referente ao Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde – PAC SMS.

Para Raquel Dodge, a apuração dos procuradores não reuniu elementos que amparasse o oferecimento de qualquer denúncia contra o senador, razão pela qual a PGR requereu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o arquivamento do procedimento aberto há mais de um ano.

O relatório produzido pelo MPF constatou que não ocorreram quaisquer repasses ao parlamentar. Para a procuradora-geral da República, as versões dos delatores “não representam base empírica idônea para a deflagração da ação penal”. “Some-se a isso o fato de que os colaboradores nem ao menos conseguiram comprovar a anuência aos fatos ora narrados” e um deles atestou, inclusive, que jamais houve “qualquer intervenção do parlamentar” nas condutas apuradas, segundo Dodge. “Promovo o arquivamento deste inquérito originário exclusivamente em relação a Humberto Costa”, concluiu a procuradora-geral.

Evento reúne influenciadores digitais em Recife

Na quinta-feira, 21, influenciadores digitais participam do influuteco, encontro que mistura palestras e comidinhas de boteco promovido
pela influu, ecossistema de influenciadores, em Recife. Será a 16ª edição do evento, que acontece em diferentes cidades brasileiras com o objetivo de proporcionar aos influenciadores um espaço para troca de experiências de forma divertida.

O encontro conta com a presença de donos de conta
de humor famosas no Instagram, Bode Gaiato e Brega Bregoso e as influencers especializadas em moda Jessica Melo e Rayanne Menezes como painelistas. Juntos, os perfis somam 3 milhões e meio de seguidores. O tema do evento será “Crescendo e aparecendo” e os influenciadores divulgarão como criam e selecionam conteúdo para os perfis, além de responderem dúvidas da plateia.

“O objetivo do encontro é fazer com que os influenciadores
se conheçam e saiam do evento sabendo, ao menos, uma coisa nova para implementar em suas redes sociais”, explica Talita Lombardi, sócia da influu e criadora do canal Menina Executiva. A empreendedora palestrará sobre marketing de influência, explicando como fazer uma campanha bem sucedida e o que as marcas esperam desses profissionais.

Serviço

Preço: R$20
Local: SebraeLab (Rua Tabaiares, 360 – Ilha do Retiro, Recife/PE)
Data: 21/03 (quinta-feira)
Horário: 18h30 – 22h

Compra de ingressos pelo Sympla

 

Grupo Boticário lança campanha ‘Com você eu jogo melhor’

Grupo Boticário lança campanha ‘Com você eu jogo melhor’

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Grupo Boticário – detentor das marcas O Boticário, Eudora, quem disse, berenice?, The Beauty Box, Multi B e Vult – lança a campanha ‘Com você eu jogo melhor’, que convida à reflexão sobre o papel da equidade de gêneros e diversidade.

Criada para reforçar o compromisso da empresa com essa frente, a iniciativa contempla uma série de ações ao longo do ano. A principal delas é incentivar todos os colaboradores da empresa a assistir aos jogos do Brasil no maior torneio de futebol feminino do mundo, com horários especiais de jornada de trabalho para que isso seja possível, assim como foi feito no ano passado, durante os jogos da seleção masculina. Pela primeira vez, o campeonato será veiculado pelos canais abertos de TV – durante os meses de junho e julho deste ano. Além de valorizar o futebol feminino, o Grupo Boticário também quer incentivar outras empresas a pararem suas atividades durante os jogos do time brasileiro. Nas redes sociais, o Grupo adotou a #comvocêeujogomelhor

TJPE realiza 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa

Entre os dias 11 e 15 de março, acontece a 13ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é uma ação de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o período, os tribunais de Justiça de todo o Brasil realizam um esforço concentrado para dar celeridade a processos envolvendo esse tipo de violência. Para isso, serão priorizados julgamentos, audiências, despachos e sentenças em que uma das partes envolvidas é do sexo feminino.

No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a cerimônia de abertura do evento acontece na terça-feira (12/3), das 9h às 12h30, no Fórum Thomaz de Aquino, no Recife, e traz o tema “Cedaw 40 anos: conquistas e desafios na busca pela igualdade entre mulheres e homens”. Haverá apresentação de jogral das crianças do Instituto Alcance com os cordéis interativos “Lei Maria da Penha” e “Amor e Respeito”.

Em seguida, acontece a palestra “O Brasil e a Cedaw: Trajetórias na busca pela igualdade de fato”, com a participação do pós-doutor em Filosofia Contemporânea pela Universidade de Paris e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), de Sandro Sayão; da doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade católica de Pernambuco, Katherine Lages; e da socióloga com especialização em Gestão e Políticas Públicas, Ana Magalhaes. A mediadora será a professora Regina Célia Barbosa, doutoranda em Direito, Justiça e Cidadania para o Século XXI pela Universidade de Coimbra/Portugal.

Já na quarta-feira (13/3), a partir das 9h30, equipes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE estarão na Estação Central de Metrô do Recife com serviço de orientação à população sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. No local, com apoio do Metrorec, também haverá panfletagem com distribuição de material de apoio, com telefones e endereços de locais para apoio a mulheres vítimas de violência, além da divulgação da campanha “Silêncio não protege” por meio de cartazes em todas as estações de metrô. A coordenadora da Mulher, desembargadora Daisy Andrade, estará presente.

Programação da Semana – Durante a realização da 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, as Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFMs) do estado promovem eventos voltados à prevenção e ao combate da violência doméstica. Entre as ações promovidas, estão atividades de cunho pedagógico para debater a Lei Maria da Penha, realização de rodas de diálogos sobre a violência contra a mulher e promoção de seminários sobre o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica no Judiciário e no Sistema Único de Saúde (SUS).

Confira a programação  em Caruaru

Na sexta-feira (15/3), minicurso sobre o enfrentamento à violência de gênero e a importância da humanização no atendimento. A ministrante será a assessora de Diretoria da Secretaria da Mulher de Pernambuco, Cláudia Barros. As aulas acontecem em duas turmas, nos horários das 9h às 12h e das 14h às 17h, na faculdade Asces/Unita. Profissionais e estudantes podem se inscrever até a quarta-feira (13/03) pelo e-mail: seminarionugen2019@gmail.com

Nos dias 7, 14, 21 e 28 acontecem reuniões de Grupos Reflexivos – Conscientizar para Mudar. Os encontros serão conduzidos pela Equipe Multidisciplinar da VVDFM Caruaru, todas as quintas-feiras, no período da manhã.

Durante o mês de março serão realizadas ações da Caravana Tecendo Direitos para as Mulheres: Rodas de Diálogo, com a participação de colaboradores e familiares da Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Caruaru (AETPC) sobre a Lei Maria da Penha e Rede de Proteção à Mulher. No período, também será a divulgada a campanha educativa de combate à violência contra a mulher firmada com a AETPC, para fixação de cartazes da campanha do TJPE: “Silêncio não Protege. Denuncie!”, em 150 ônibus em circulação no município de Caruaru.

 

Lessa propõe a criação de novas delegacias especializadas

O deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas) esteve na tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira, 11, para propor a criação de três delegacias especializadas de combate a furtos e roubos a agências bancárias, carros-fortes e caixas eletrônicos. A ideia é que os equipamentos sejam localizados estrategicamente pelo estado: na Região Metropolitana do Recife; em Caruaru, no Agreste; e em Petrolina, no Sertão.

Ele rememorou que a ideia surgiu no ano passado, ao visitar cidades que sofriam com este problema. “Não vou me esquecer de um senhor, de mais de 80 anos, que conheci em Riacho das Almas. Como a agência bancária daquele município estava fechada devido à violência, ele tinha de se deslocar mensalmente até Caruaru para receber o dinheiro de sua aposentadoria. Em uma dessas viagens, foi assaltado e até espancado e humilhado pelos assaltantes”, contou Lessa.

De acordo com o deputado, esse tipo de violência está produzindo impactos negativos tanto na economia quanto na qualidade de vida dos pernambucanos. “Algumas instituições financeiras estão desativando as agências após serem vítimas de assaltos, prejudicando a movimentação financeira nos municípios, e gerando medo nas pessoas. Afinal, são ações praticamente terroristas nas histórias de violência que assombram as famílias pernambucanas”, descreveu.

Durante o pronunciamento, o deputado enumerou que em 2017 foram registradas 74 ocorrências dessa natureza, sendo reduzidas para 54 no ano passado, o que representa uma queda de 23%. Mesmo assim, o parlamentar defendeu que a criação dessas delegacias poderá coibir de maneira efetiva esses crimes. “É preciso somar esforços para que essa política inovadora seja implementada em nosso estado e o nosso povo não seja mais vítima desse tipo de violência”, justificou.

Apartes

O discurso do Delegado Lessa recebeu apartes de outros parlamentares, entre eles a deputada Delegada Gleide Ângelo (PP), que o parabenizou pela proposta. Também na condição de profissional de segurança pública, a deputada destacou a complexidade para investigar este tipo de crime. “A criação dessas delegacias específicas, aliada a investigações inteligentes, será fundamental para combater com efetividade esse tipo de ação criminosa”, declarou. Os deputados Antônio Moraes (PP) e Doriel Barros (PT) também aplaudiram publicamente a proposta.

HMV está entre os 15 hospitais selecionados para o Programa Paciente Seguro

Desde dezembro de 2015, o Hospital Mestre Vitalino implantou o Núcleo de Segurança do Paciente que objetiva o cumprimento das Metas Internacionais de Segurança estabelecidas pelaJoint Commission International(JCI), em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS): Meta 1 – Identificação Correta dos Pacientes, Meta 2 – Comunicação Efetiva, Meta 3 – Melhorar a Segurança dos Medicamentos de Alta Vigilância, Meta 4 – Cirurgia Segura, Meta 5 – Redução do risco de infecções associadas aos cuidados em saúde, Meta 6 – Prevenção de danos decorrentes de quedas.

A unidade de submeteu a seleção para o Programa Paciente Seguro e foi escolhida, sendo um dos 15 hospitais de Pernambuco que participarão do programa, desenvolvido pelo Hospital Moinhos de Vento em parceria com Ministério da Saúde, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI, SUS). Seu objetivo é melhorar a segurança do paciente em hospitais públicos localizados em 15 estados do Brasil, com base no Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) do Ministério da Saúde.

“Para nós do HTri – HMV é um orgulho essa vitória que alcançamos de participar desse projeto que é de grande magnitude. Nós temos agora uma responsabilidade maior ainda, mas estamos satisfeitos de poder dar ao nosso paciente o melhor atendimento possível”, destacou o diretor geral do HMV, Dr. Marcelo Cavalcanti durante encontro com os colaboradores. O Programa funciona como uma “consultoria” onde o hospital será apoiado nas implantações, práticas e melhorias dos protocolos de segurança do paciente e serão estimulados a desenvolver uma cultura de segurança por meio do trabalho eficiente em equipe, da melhoria da comunicação, envolvimento e educação dos pacientes.

“Essa conquista é fruto de um trabalho em conjunto, onde todas as equipes têm se empenhado direto ou indiretamente no cumprimento das metas já implantadas na nossa unidade. A equipe de enfermagem a partir de agora terá uma grande missão, mas para nós participar de um Programa como esse é uma excelente oportunidade”, afirmou Renilde Melo, coordenadora geral de enfermagem do HMV. A primeira visita da equipe está marcada para 19 e 20 deste mês, na última semana foi realizada uma videoconferência onde a equipe do HMV recebeu orientações e informações sobre a visita. O Programa tem duração de 2 anos e segue até dezembro de 2020.