O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância. Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.

A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.

Na decisão pela soltura, o juiz ressalta que, a partir da decisão do STF, “firmou-se novo entendimento, no sentido de que a execução penal provisória, antes de findadas as oportunidades para recurso, somente é cabível quando houver sido decretada a prisão preventiva do sentenciado, nos moldes do artigo 312 do Código Processo Penal”.

Período na prisão

Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei. A sala tem 15 metros quadrados e fica no 4º andar do prédio da PF. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que ele tivesse uma esteira ergométrica na sala.

O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano. Mas a mudança ainda não tinha sido analisada pela juíza.

Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.

Lula não teve a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, dois meses antes.Informa

site G1 

Nesta quinta-feira (7), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, determinou à empresa WhatsApp INC que informe se as pessoas jurídicas e físicas identificadas pelas operadoras de telefonia VIVO, CLARO, TIM, ALGAR e OI como titulares de linhas telefônicas realizaram disparos de mensagem em massa ou automação durante a campanha eleitoral de 2018. O ministro solicitou ainda que o aplicativo de mensagens esclareça se adotou medidas para bloqueio ou banimento das contas referidas, no período de 14 de agosto a 28 de outubro de 2018.

Em outubro deste ano, a Corregedoria determinou às operadoras de telefonia que informassem as linhas telefônicas de quatro empresas e de seus respectivos sócios alegadamente contratados durante a campanha de 2018 para enviar mensagens pelo aplicativo. As companhias Nextel, Sercomtel, Datora e Terapar declararam não possuir em seus cadastros linhas telefônicas das titularidades solicitadas.

No despacho desta quinta, o corregedor confirmou o recebimento de respostas das operadoras de telefonia oficiadas. Esclareceu, no entanto, que parcela dos números telefônicos é de linhas ativadas somente após o segundo turno das eleições.

Aije

A determinação do corregedor-geral ocorre no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) nº 0601782-57, ajuizada pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra Jair Bolsonaro e Antonio Hamilton Martins Mourão, eleitos presidente e vice-presidente da República no último pleito, entre outras pessoas físicas.

A alegação é de suposta prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, nos termos do artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal, e do artigo 22 da Lei Complementar (LC) nº 64/1990.

Nota

Companheiras e companheiros, amigas e amigos do PT,

Em contato com o presidente Lula, seguimos esperando a decisão da Vara de Execuções Penais sobre cumprimento da decisão do STF. O presidente está tranquilo e, se sua liberação acontecer hoje, como todos esperamos, visitará a Vigília #LulaLivre e seguirá para São Paulo, onde encontrará amigos e a militância , amanhã, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo.

Vamos seguir tranquilos, como está o presidente e evitar as provocações que podem vir do clima de ódio e do extremismo da direita, para não estragarmos este momento de alegria, de uma etapa vencida na busca da defesa da democracia e da justiça para Lula. Seguimos nessa caminhada pela liberdade plena de Lula com a anulação das sentenças injustas contra ele.
#Lula Livre

Gleisi Hoffmann
Presidenta do PT

A partir deste domingo (10), os preços das apostas de oito modalidades lotéricas ficarão mais caros. Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito, após quatro anos sem elevação dos preços.

Os novos valores foram autorizados pela Portaria nº 8.061 do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União no último dia 31 de outubro. O reajuste valerá para os sorteios que serão realizados a partir de segunda-feira (11). Os novos preços serão os mesmos em todos os canais de apostas, conforme tabela:

MODALIDADE LOTÉRICA PREÇO ANTERIOR NOVO PREÇO Nº DO CONCURSO DATA DO SORTEIO

Mega-Sena R$ 3,50 R$ 4,50 2207 13/11/2019
Lotofacil R$ 2,00 R$ 2,50 1889 11/11/2019
Quina R$ 1,50 R$ 2,00  5119 11/11/2019
Lotomania R$ 1,50 R$ 2,50  2021 12/11/2019
Dupla Sena R$ 2,00 R$ 2,50  2010 12/11/2019
Timemania R$ 2,00 R$ 3,00  1.405 12/11/2019
Loteca R$ 2,00 R$ 3,00 877 18/11/2019
Lotogol R$ 1,00 R$ 1,50  –  –

Segundo a Caixa, as mudanças contribuirão para o aumento dos prêmios ofertados aos apostadores. “Também será incrementado o repasse social de recursos às áreas definidas na lei, como Educação, Esporte, Segurança, Seguridade, Cultura e Saúde, entre outras”, diz o banco.

Em virtude do ajuste dos preços, a captação das apostas para os concursos posteriores ao sábado (9) será iniciada a partir da 00h01 do dia 10 de novembro.

Como apostar

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias Online. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, é preciso ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. As apostas pelo Internet Banking podem ser feitas das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito. O valor mínimo da compra no Portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é de R$ 30,00 e máximo de R$ 500,00 por dia. Também pelo portal, os apostadores podem optar pelos combos de apostas, que podem ser de apenas uma modalidade ou de várias modalidades. Na seleção do combo, o cliente pode escolher entre visualizar os números selecionados em cada aposta ou o formato “Surpresinha”, no qual o sistema escolhe aleatoriamente os números da aposta.

Para usuários da plataforma iOS, já está disponível na Apple Store o aplicativo Loterias Caixa. As modalidades que estão disponíveis para apostas são: Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol e Dia de Sorte. As apostas podem ser feitas todos os dias e a qualquer hora, durante o período de captação de cada concurso. Em breve, diz a Caixa, ficará disponível o aplicativo na loja Google Play.

Bolão

Para as modalidades Mega-Sena, Dia de Sorte, Lotofácil, Quina, Dupla Sena e Loteca, há a possibilidade de fazer bolão. Basta formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. É preciso solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica. Com o reajuste, as cotas mínimas e máximas dos bolões também serão adequadas, de acordo com cada modalidade.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou hoje (8) o pedido para que ele seja solto, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em julgamento concluído ontem (7), desautorizar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância. O pedido foi feito à juíza Carolina Lebbos, da 12^a Vara Federal de Curitiba, responsável por supervisionar a prisão de Lula.

O ex-presidente foi preso em 7 de abril do ano passado após ter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP), confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

Lula foi preso após ter um habeas corpus preventivo negado pelo STF e com base no entendimento vigente à época, em que a Corte autorizava o cumprimento antecipado de pena, logo após a confirmação da condenação em segundo grau.

Na noite de quinta-feira, porém, o Supremo alterou sua jurisprudência, por 6 votos a 5, passando a prevalecer o entendimento de que a prisão para cumprimento de pena só pode ocorrer após o trânsito em julgado, quando não resta mais nenhum recurso possível, seja no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no próprio Supremo.

Como o caso do tríplex ainda não transitou em julgado e Lula ainda tem uma apelação pendente de julgamento no STF, a defesa requereu “a expedição imediata de alvará de soltura, diante do resultado proclamado na data de ontem pelo Supremo Tribunal Federal”.

Os advogados destacaram que a decisão do Supremo possui caráter “público e notório”. Isso, em tese, dispensaria a necessidade de que se aguarde a publicação oficial do acórdão do julgamento sobre a segunda instância. Os defensores também informaram dispensar o exame de corpo de delito. A petição é assinada pos Cristiano Zanin Martins e mais três advogados.

Lula já teve uma apelação julgada em abril pelo STJ, que voltou a confirmar a condenação, ainda que tenha reduzido a pena de 12 anos e um mês para oito anos e 10 meses de prisão. Ainda há recursos pendentes de julgamento também no STJ.

O Caruaru Shopping está sediando, de 1º de novembro até 3 de dezembro, a Expo Natalina. A mostra acontece no corredor do hipermercado, no mesmo horário de funcionamento do centro de compras e convivência, isto é, de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, aos domingos, das 11h às 21h. A entrada é gratuita.

“Quem for visitar a Expo Natalina encontrará belíssimos artigos ligados à época, como peças de decoração, mesas decoradas para montar uma ceia especial, presépios, árvores natalinas, papais noéis, entre outros adereços que servirão como inspiração para montar o ambiente perfeito para o final de ano”, afirmou Cleide Santos, promotora do evento.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Caruaru Shopping já está com a realização da campanha promocional ‘Um encanto de Natal’. A ação, que teve início no dia 1º de novembro, segue até 31 de janeiro de 2020. Este ano o Caruaru Shopping estará sorteando quatro carros 0 Km – Renault Kwid.

A cada R$ 300 em compras, o consumidor terá direito a um cupom para participar da promoção. As trocas devem ser feitas no estande que funcionará de segunda a sábado das 10h às 22h e aos domingos das 11h às 21h, próximo ao cinema. O sorteio acontecerá no dia 31 de janeiro de 2020, às 20h.

No Caruaru Shopping são mais de 200 lojas com tudo o que você precisa para o seu Natal!

No estado de Pernambuco, 73,9% dos municípios (136) possuem gestão fiscal crítica. Apenas seis cidades (3,3%) registram boa situação fiscal e nenhuma atingiu grau de excelência. É o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais do ano passado.

O IFGF avaliou as contas de 5.337 municípios brasileiros, que declararam as informações até a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes. Foram analisadas as contas de todas as 184 cidades pernambucanas, onde vivem 9,5 milhões de pessoas. O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município.

Com o objetivo de apresentar os principais desafios para a gestão municipal, são abordados os indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. O novo indicador de Autonomia verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa. De acordo com os quatro indicadores, cada cidade é classificada nos conceitos de Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto; Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto; Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto; ou Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto.

Nesse contexto, os municípios pernambucanos registram nota média de 0,2702 ponto, 40,7% abaixo da média nacional (0,4555 ponto) e a segunda pior entre os estados. O resultado é consequência da baixa performance em todos os indicadores avaliados. O indicador de Autonomia é o que apresenta o pior desempenho médio (0,1542 ponto), menos da metade do nacional (0,3855 ponto). Mais da metade das cidades (96) não consegue gerar receita localmente para fazer frente às despesas com a estrutura administrativa e, por isso, receberam nota zero nesse indicador.

O IFGF Gastos com Pessoal ficou em 0,2047 ponto e revela que os municípios de Pernambuco apresentam maior comprometimento de seus orçamentos com despesa de pessoal que a média brasileira. Nesse indicador, o estado apresenta o terceiro pior resultado entre as unidades de Federação, também inferior à média nacional (0,4305 ponto). O estudo mostra que 77,2% das cidades pernambucanas têm situação crítica em Gastos com Pessoal, sendo que 84 delas tiveram nota zero por ficarem acima do limite legal de 60% da Receita Corrente Líquida estipulado para esse gasto.

Já os indicadores de Liquidez e Investimentos registram 0,3367 e 0,3852 ponto, respectivamente. No IFGF Liquidez, 86 prefeituras ficaram com nota zero, já que terminaram o ano com mais restos a pagar do que recursos em caixa e já começaram o exercício seguinte com parte do orçamento comprometida.

Caruaru entre as cinco melhores

Na média geral, as cinco cidades mais bem avaliadas em Pernambuco são Goiana (0,7966 ponto), Cabo de Santo Agostinho (0,7055), Recife (0,6886), Quixaba (0,6348) e Caruaru (0,6111). Esses municípios, com exceção de Quixaba, têm excelência no indicador de Autonomia, o que mostra a alta capacidade na geração de receita para arcar com seus custos de existência. A capital Recife, terceiro lugar no ranking do estado, também obteve boa gestão no indicador de Gastos com Pessoal, evidenciando a baixa rigidez orçamentária com a folha salarial do funcionalismo público.

Nas piores posições, com nível crítico de gestão fiscal, estão Inajá (0,0374), São Benedito do Sul (0,0275), Nazaré da Mata (0,0262), Palmeirina (0,0251) e Frei Miguelinho (0,0183). Essas cidades apresentam situação crítica em todos os indicadores analisados. Todas registraram gastos com despesas de pessoal acima do limite determinando pela Lei de Responsabilidade Fiscal e encerraram o ano sem recursos suficientes em caixa para quitar seus compromissos postergados para o ano seguinte. Além disso, quatro delas ficaram com nota zero no IFGF Autonomia.

Nota Oficial DC

vem pela presente Nota Oficial, afirmar :

1. A Democracia Cristã – DC, bem como o seu Presidente Nacional, José Maria Eymael, não receberam nenhum representante dos Deputados do PSL, diversamente do publicado pelo referido Jornal.

2. Contrariamente ao informado na citada publicação, todas as decisões da Democracia Cristã – DC, com repercussão nacional, são decisões colegiadas, no âmbito da Comissão Executiva do Diretório Nacional.

3. A posição oficial da Democracia Cristã – DC, em relação ao Governo Federal é de Independência Construtiva, a Serviço do Brasil e dos Brasileiros.

4. A Democracia Cristã – DC, também contrariamente ao comentado pelo jornal, não recebe valores do Fundo Partidário, e a importância pertinente ao Fundo Eleitoral, é simplesmente desprezível em relação as fortunas recebidas pelos chamados grandes partidos.

Essa carência de recursos públicos, entretanto, não constituiu, não constituI e não constituirá obstáculo para em sua trajetória nacional de 75 anos de Brasil, ser cada vez mais viva, mais forte e perene!

Brasília, 07 de Novembro de 2019

Deputado Federal Constituinte

José Maria Eymael

Presidente Nacional

Mais de 400 estudantes da rede municipal de ensino receberam, nesta quinta-feira (07), óculos com lentes corretivas. Os beneficiados são das escolas Professora Josélia Florêncio, Capitão Rufino, Dr. Amaro Matias de Lyra e César (CAIC) e da Escola em Tempo Integral Álvaro Lins. A ação é uma iniciativa da Secretaria de Saúde de Caruaru, através do programa Aprender com Saúde.

“Transformar Caruaru pela educação é um trabalho que vem sendo realizado todos os dias e que tem começo, meio, mas não tem fim. E dentre as muitas ações que nós temos efetivado dentro das escolas para melhorar a vida dos nossos alunos, está o cuidado com a visão. Foram feitas as consultas, a triagem e o exame e hoje estamos entregando mais de 400 óculos para alunos de quatro escolas do nosso município. Já atingimos a metade das escolas e vamos continuar trabalhando, garantido cada vez mais a inclusão de nossos alunos com mais saúde dentro das unidades de ensino”, afirmou a prefeita Raquel Lyra.

Para a dona de casa, Elian da Silva, o acesso aos óculos é um presente para todas as famílias que não têm condições de comprar. “Quero agradecer a prefeita Raquel Lyra por ter proporcionado esses óculos a todas as crianças que estudam nas escolas municipais. No meu caso, eu não tenho como pagar consulta e nem comprar os óculos. Já fazia um tempo que meu filho reclamava que não enxergava bem e que isso estava atrapalhando o aprendizado dele, mas agora, graças a Deus e a Raquel Lyra tudo se resolveu”, comemorou.

O estudante Ítalo Silva se sente acolhido e destaca a importância dos óculos. “Eu gostei muito de receber os óculos porque agora posso ver melhor e com certeza vai me ajudar a entender melhor o conteúdo e com isso minhas notas vão melhorar, pois antes, eu fazia muito esforço para enxergar o quadro e isso dificultava muito o meu aprendizado”, explicou.

O Aprender com Saúde é uma parceria entre as secretarias de Saúde e Educação que visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população escolar caruaruense em caráter de corresponsabilidade.

Em 2018, o programa atingiu 100% dos estudantes com 12 ações de prevenção e promoção a saúde. Na ação de Saúde Ocular foram examinados 5.682 estudantes e entregue 433 óculos. A programação 2019/2020 deve beneficiar 136 escolas municipais e centros de educação infantil e uma média de 41.945 estudantes.