O município do Rio de Janeiro registrou ontem (5) o dia mais quente do ano, quando os termômetros do Sistema Alerta Rio, da prefeitura da cidade, assinalaram 41,8 graus Celsius (ºC), ao meio-dia no bairro de Santa Cruz, na zona oeste da cidade. A sensação térmica mais elevada, foi 50,1°C, no mesmo bairro. Antes, a temperatura mais alta deste ano tinha sido registrada no dia 12 de setembro, em pleno inverno, quando os termômetros assinalaram 41,6º C.

Depois de um dia de muito calor e abafado, com o vento soprando quente, o Sistema Alerta Rio informa que, com a formação de um canal de umidade sobre a Região Sudeste, há previsão de pancadas de chuva moderada a forte. A chuva deve vir precedida de ventos fortes e raios.

O dia foi tão abafado no município e na região metropolitana do Rio que muita gente aproveitou o ar-condicionado de lojas, shoppings e supermercados para procurar se refrescar. O carioca também, principalmente os mais idosos, utilizou guarda-chuva para se abrigar do sol.

O Uruguai recebeu 2,5 milhões de turistas nos primeiros nove meses do ano e alcançou US $ 1,4 bilhão em receita, apesar da crise econômica na Argentina – principal mercado emissor de turistas do país. O Vice-Ministro de Turismo do Uruguai, Benjamin Liberoff disse em coletiva a imprensa, na última terça-feira: “o ultimo trimestre teve a sua curva de declínio amortecida, entre 3% e 4 %, por conta dos mais de meio milhão de brasileiros que nos visitarão até o final o ano, os uruguaios que moram fora do país e visitantes de outras nacionalidades”.

No período de janeiro a setembro, “superamos 2,5 milhões de visitantes e alcançamos US $ 1,4 bilhão em receita, o que, em condições tão complexas com nosso principal mercado, a Argentina, é um bom sinal”, afirmou. Liberoff, em uma conferência de imprensa.

“Em setembro, melhoramos os números em relação ao mesmo mês do ano passado”, acrescentou Liberoff. “O segundo turno no final de novembro, bem como as eleições nacionais que ocorreram em outubro, serão incluídas como fator de mobilização para os uruguaios que vivem no exterior votarem”, afirmou.

A chegada dos visitantes brasileiros não se concentra mais entre o final de dezembro e o início de janeiro, esse fluxo está distribuído. “Agora, toda vez que tem fim de semana prolongado no país, percebemos o crescimento durante o ano todo e isso nos ajuda a pensar que (em dezembro) excederemos meio milhão de pessoas “, explicou.

A essa previsão estão inclusos os 110.000 brasileiros que chegarão em média a bordo de navios de cruzeiros e os 250.000 turistas, que cruzam as fronteiras terrestres por razões de compras em lojas duty-free (free-shop). No total de visitantes brasileiros, o estado do sul do Rio Grande do Sul contribui com 50% dos visitantes, São Paulo com 30% e 20% restantes são provenientes do Rio de Janeiro e nordeste.

Mais conexões

Outro aspecto que baseia as expectativas da autoridade é que, no verão, a conectividade aérea com esse país se beneficiará de voos diretos das cidades de Campinas e Porto Alegre para Punta del Este. Algumas empresas que voam regularmente São Paulo / Montevidéu, expandirão suas frequências para o principal balneário uruguaio.

Para a temporada de 2019-2020 de cruzeiros, que acaba de começar, são esperadas 202 ligações entre Montevidéu e Punta del Este, contra as 180 do ano anterior, bem como a consolidação de passageiros e tripulantes do porto da capital como terminal de embarque e desembarque das empresas da Costa Cruzeiros e da MSC.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, vai divulgar e distribuir para suas emissoras filiadas os spots e os vídeos produzidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com esclarecimentos sobre informações falsas.

O carro-chefe serão os vídeos da série Minuto da Checagem, que tem o objetivo de conscientizar os cidadãos sobre a importância de não compartilhar qualquer conteúdo sem verificar a fonte e a veracidade da informação.

A estratégia conjunta foi acertada nesta terça-feira (5), durante uma reunião entre a assessora-chefe de Comunicação (Ascom) do TSE, Ana Cristina Rosa, e a diretora de Comunicação da Abert, Teresa Azevedo.

Representando o grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação, Ana Cristina Rosa ressaltou que “a participação da Abert é fundamental para a disseminação de ações capazes de reduzir os efeitos negativos que a desinformação pode provocar no processo eleitoral brasileiro”.

Teresa Azevedo reiterou que “a Abert atuará ativamente no combate à desinformação, utilizando todos os instrumentos de divulgação de que dispõe, o que inclui seus boletins informativos, e-mail marketing, redes sociais e emissoras associadas”.

A Abert é uma das 40 instituições parceiras do programa, que recebeu a adesão de segmentos da imprensa, telecomunicações, tecnologia da informação, provedores de internet, agências de checagem e partidos políticos.

Minuto da Checagem

A série Minuto da Checagem traz, em vídeos curtos, uma série de iniciativas que podem ser adotadas pela população para identificar e checar uma informação falsa relacionada ao processo eleitoral.

O programa é produzido pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do TSE e é veiculado uma vez por mês no canal da Corte Eleitoral no YouTube.

Novas adesões

O Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 do TSE terá o reforço de mais um importante parceiro. A Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) anunciou que, nos próximos dias, formalizará sua adesão ao programa.

A parceria foi acertada nesta terça-feira (5), em reunião entre o juiz auxiliar da Presidência do TSE e coordenador do grupo gestor do programa, Ricardo Fioreze, a assessora-chefe de Comunicação do TSE, Ana Cristina Rosa, e a diretora-executiva da ANER, Juliana Toscano.

A Aner é uma entidade nacional que representa as editoras de revistas periódicas nos seus mais diversos segmentos, tanto em impressão como em mídia eletrônica.

Ricardo Fioreze destacou a importância da nova parceria. Segundo ele, “trata-se de uma associação de âmbito nacional, que congrega os principais editores de revistas do país e que tem como pilares a credibilidade e a veracidade dos conteúdos divulgados

O governador Paulo Câmara marca presença na abertura da Conferência Brasileira de Mudança do Clima (CBMC), que será sediada em Pernambuco e começa nesta quarta-feira (06), no Bairro do Recife. A iniciativa tem como objetivo promover um debate nacional e apontar soluções para o cumprimento do Acordo de Paris, e reunirá ONGs, comunidade científica, movimentos sociais, governos e os setores privado e público brasileiros. Serão três dias de diálogo e mais de 50 painéis e atividades em nove diferentes espaços.

O Governo de Pernambuco é um dos correalizadores do evento – que é de organização coletiva – e apresentará experiências, negócios, tecnologias e políticas brasileiras que contribuem para frear o aquecimento global. A abertura acontece no Arcádia Paço Alfândega, a partir das 8h30, com a participação do prefeito do Recife, Geraldo Julio; do presidente do instituto Ethos, Caio Magri; da representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Valeria Paye, além de governadores de outros Estados do Brasil.

A abertura do evento será marcada ainda pelo lançamento de documentos que visam promover os compromissos da sociedade civil, setor público e privado com a agenda do clima, florestas e desenvolvimento sustentável. Um deles é a “Declaração do Recife”, que sugere às empresas assumir publicamente compromissos de redução de emissões e zerar o desmatamento ilegal em toda cadeia de valor; aos governos, sugere criar e implementar medidas de mitigação às mudanças climáticas; e às organizações civis, discute como estabelecer parcerias e intercâmbio de soluções para otimizar as ações de enfrentamento à crise climática.

Norma prevê uso do meio eletrônico para análise de agravos regimentais e de embargos de declaração em processos a serem definidos pelo relator

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, durante sessão administrativa realizada nesta terça-feira (05), a proposta de resolução que institui sessões de julgamento por meio eletrônico na Corte Eleitoral. A norma que disciplina o procedimento atende ao que está previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Na avaliação da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, relatora do processo, os julgamentos por meio eletrônico já vêm sendo realizados com êxito em outros tribunais, em especial no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, segundo a ministra, prevê, em um primeiro momento, o uso do meio eletrônico para julgar agravos regimentais e embargos de declaração em processos a serem definidos pelo relator. Segundo a presidente da Corte, caso necessário, a resolução ainda poderá ser aperfeiçoada.

De acordo com a norma, que ainda será publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do TSE, o processo somente será incluído em sessão de julgamento virtual depois que o relator disponibilizar no sistema a proposta de decisão, contendo ementa, relatório e voto.

Contudo, as decisões monocráticas que concederem ou, em grau de recurso, mantiverem a concessão de tutela provisória, de natureza tanto cautelar como antecipada, serão obrigatoriamente submetidas a referendo do Plenário, mediante a inclusão dos respectivos processos em sessão de julgamento por meio eletrônico.

As sessões de julgamento virtuais serão realizadas semanalmente e terão início às sextas-feiras, com duração de sete dias. Durante o período eleitoral, o prazo de duração poderá ser reduzido, a critério da Presidência do TSE.

Quando tramitar em meio físico e for determinada a sua inclusão em sessão de julgamento por meio eletrônico, o feito será cadastrado no Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o fim exclusivo de operacionalizar o procedimento. Além disso, as sessões virtuais serão operacionalizadas por meio de funcionalidade específica disponível no sistema PJe.

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça o bloqueio de bens de uma ex-servidora do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no Pará acusada de fraudar a concessão de 25 aposentadorias por meio de sentenças judiciais falsificadas. Além dela, um grupo de fraudadores também foi processado pelas práticas ilegais.

As ações criminosas foram identificadas inicialmente por um outro servidor da autarquia que não conseguia realizar o cadastramento dos processos e fazer cumprir as supostas sentenças judiciais. A partir das investigações, a Polícia Federal deflagrou a Operação Carretel.

A AGU, então, por meio da Equipe de Trabalho Remoto da Procuradoria-Geral Federal (PGF), atuou em conjunto com a força-tarefa da polícia e ajuizou uma ação pedindo o bloqueio de bens dos envolvidos por meio de ação de improbidade com pedido de liminar.

De acordo com a AGU, o esquema funcionava assim: primeiro, o grupo criminoso procurava indivíduos com mais de 60 anos de idade e prometia a concessão de benefícios. Depois de cooptar interessados, um advogado fraudava os processos judiciais e então, a ex-servidora do INSS concedia os benefícios. Em troca dos serviços prestados, o grupo recebia parte dos valores das aposentadorias.

Ressarcimento e multa

A AGU demonstrou que as concessões fraudulentas geraram um dano efetivo de aproximadamente R$ 550 mil aos cofres do INSS. Na ação de improbidade foi requerido não apenas o ressarcimento desse valor, como também a aplicação de multa civil de três vezes o valor do dano e aplicação de outras sanções.

A 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará acolheu os argumentos da AGU e determinou o bloqueio de R$ 1, 6 milhões dos envolvidos – o que impede os réus de se desfazerem de seus patrimônios até o final do processo.

“Essa atuação rápida é importantíssima porque permite o ressarcimento junto ao erário dos valores desviados. Podemos conseguir mais facilmente o bloqueio de bens porque não houve tempo de ocultação”, explica a procuradora federal que atuou no caso, Mariana Coutinho Brandão. “Essa decisão serve de alerta à população em geral para que fique atenta quanto às promessas de facilidade na obtenção de aposentadorias e pensões previdenciárias, especialmente quando o INSS já negou à pessoa direito ao benefício”, conclui.

Após dois dias de julgamento, realizado no Fórum de Camaragibe, Jussara Rodrigues da Silva foi condenada a 19 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver do médico Denirson Paes da Silva. A Defesa recorreu da sentença em plenário. Ela está presa desde julho de 2018 e continuará cumprindo pena em regime fechado.

O Conselho de Sentença, presidido pela juíza Marília Falcone, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Camaragibe, decidiu pela condenação da ré. A pena aplicada é de 17 anos e 9 meses de reclusão pelo homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, com emprego de meio cruel, e cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima); e 1 ano e 11 meses de reclusão pelo crime de ocultação de cadáver, que juntas totalizam 19 anos, 8 meses e 46 dias/multa.

Julgamento – A sessão do júri teve início na segunda-feira (4/11) com a ouvida de testemunhas de Defesa e Acusação, além do interrogatório da ré. Na sequência, foram exibidos quatro vídeos com depoimentos de testemunhas gravados na fase de instrução. A exibição dos vídeos fez parte da fase de argumentação. A sessão foi interrompida às 21h30.

Nesta terça-feira (5), às 9h35, o júri foi reiniciado para a fase de debates entre Acusação e Defesa. O Ministério Público apresentou suas alegações durante uma hora e meia, traçando uma ordem cronológica dos acontecimentos. Após, a Defesa de Jussara Rodrigues alegou que ela era vítima de violência doméstica. O MP abriu mão da fase de réplica e em seguida a magistrada fez a leitura dos quesitos a serem analisados pelos jurados. No início da tarde os sete jurados se reuniram para realizar a votação.

Caso – Segundo a denúncia, na madrugada de 31 de maio de 2018, no condomínio Torquato de Castro I, Km 13 da Estrada de Aldeia, 153, em Camaragibe, a ré por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, ceifou a vida de Denirson Paes da Silva. Ainda de acordo com a denúncia, por não aceitar o término do relacionamento com a vítima, bem como por interesse patrimonial, a ré teria matado Denirson Paes da Silva por esganadura, sem que a vítima jamais esperasse tamanha agressão. Depois do homicídio, a ré teria esquartejado e ocultado o corpo da vítima numa cacimba.

O Caruaru Shopping já está com a realização da campanha promocional ‘Um encanto de Natal’. A ação, que teve início no dia 1º de novembro, segue até 31 de janeiro de 2020. Este ano o Caruaru Shopping estará sorteando quatro carros 0 Km – Renault Kwid.

A cada R$ 300 em compras, o consumidor terá direito a um cupom para participar da promoção. As trocas devem ser feitas no estande que funcionará de segunda a sábado das 10h às 22h e aos domingos das 11h às 21h, próximo ao cinema. O sorteio acontecerá no dia 31 de janeiro de 2020, às 20h.

No Caruaru Shopping são mais de 200 lojas com tudo o que você precisa para o seu Natal!

As pessoas com linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até o dia 18 de novembro para fazerem um recadastramento e atualizarem seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviço de telefonia celular pré-paga.

A exigência vale para os moradores de cidades dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Esta é a terceira e última fase do recadastramento, que iniciou em 2 de setembro.

Antes dela, residentes das demais Unidades da Federação também entraram na obrigação do recadastramento. O processo ocorreu até o dia 15 de outubro nos seguintes estados: Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Tocantins e Santa Catarina.

Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado apenas aos usuários com pendências cadastrais. As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números, conforme dados da Anatel.

Após a conclusão do recadastramento, as informações serão reunidas em um site, a ser disponibilizado em janeiro do ano que vem pela Anatel. Os cidadãos poderão consultar as linhas ativas a partir do seu registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para identificar se aquelas listadas estão corretas. Segundo a Agência, assim será possível identificar eventuais fraudes.

As seis dezenas do Concurso 2.204 da Mega-Sena, sorteadas hoje (4), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (6), está estimado em R$ 60 milhões.

Os números sorteados foram 01 – 28 – 29 – 32 – 35 – 56.

A quina teve 76 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 45.148,15. Acertaram quatro números 5.847 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 838,34.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até às 19h de quarta-feira. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50.