TSE aplica sanção de inelegibilidade a ex-governador do RJ por abuso de poder econômico

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, acolheu Recurso Ordinário proposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou a cassação, com a consequente declaração de inelegibilidade, do ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, e de seu vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder político e conduta vedada praticados nas Eleições de 2014.

De acordo com o MPE, foram apresentadas pelos agentes públicos, durante o período vedado pela legislação eleitoral, 24 propostas legislativas que acarretaram reajuste e aumento da remuneração básica de servidores efetivos da Administração Direta e Indireta Estadual, contrariando dispositivo do artigo 73 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

O julgamento de hoje foi retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Admar Gonzaga, que considerou suficiente a pena de multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), de R$ 53.205,00, por entender que não ficou configurada a prática de abuso de poder político por parte dos agentes públicos. Dessa forma, o magistrado acompanhou o entendimento do relator do processo, ministro João Otávio de Noronha.

No entanto, a divergência aberta pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto prevaleceu entre os membros da Corte. Para o ministro, o reajuste da remuneração básica concedido a mais de 326 mil servidores efetivos do estado, durante período proibido pela legislação eleitoral na campanha de 2014, foi de “inequívoca gravidade” e influenciou o resultado do processo eleitoral.

Tarcisio Vieira de Carvalho Neto ressaltou que a cassação, mesmo já exaurido por inteiro os mandatos do ex-governador e de seu vice, deve ser aplicada para fins de inelegibilidade. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Og Fernandes, Edson Fachin e pela presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber.

O Plenário também confirmou a aplicação da multa no valor de R$ 53.205,00, nos termos de dispositivo do artigo 22 da Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidades) e do parágrafo 5º do artigo 73 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições).

Caruaru recebe neste domingo palestras sobre ansiedade e depressão

Neste domingo (14) será realizada a 6ª Edição do ‘Café Freudiano’, promovida pela Escola de Psicanálise Caruaru (EPC). O evento contará com palestras sobre ansiedade e depressão a partir das 9h da manhã, no Empresarial Trade Center, piso G1, Sala 10, Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru (PE).

Os palestrantes serão o PhD em Saúde Mental, Spencer Júnior, que vai falar sobre depressão: Aspectos Psicossociais na cultura do consumo. E o Especialista em Psicologia Analítica, Anderson Santiago, que falará sobre: A ansiedade na perspectiva da psicologia de Carl Gustav Jung.

Durante a tarde, a partir das 14h, Spencer Júnior lançará o livro ‘A potência da fragilidade humana’ na Livraria Imperatriz, no 3º piso do Shopping Difusora, com entrada gratuita.

Os interessados em participar da 6ª Edição do ‘Café Freudiano’ devem fazer a inscrição através do endereço eletrônico: www.sympla.com.br/epceventos Os valores promocionais do 2º lote variam de R$ 90,00 a R$ 20,00. As vagas são limitadas. Estudantes pagam meia-entrada e alunos da EPC apenas R$ 20,00.

Toda a renda líquida arrecadada será para manter o Núcleo de Apoio à Vida de Caruaru (NAVIC), que oferece apoio emocional para as pessoas de forma gratuita, através do telefone 188.

Os ingressos podem ser adquiridos também em pontos físicos na Banca 3º Mundo, Centro Educacional de Ensino em Libras (Ceeli), Livraria Imperatriz no Shopping Difusora, e no Espaço Colaborativo Colmeia, durante o horário comercial. Para mais informações através do telefone: (81) 9 9275-4755 (Whatsapp)

Deputada Alessandra Vieira participa de Marcha dos Prefeitos

A deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) cumpre nesta semana agenda em Brasília. A parlamentar acompanha diversos prefeitos e lideranças de sua base eleitoral que participam da vigésima-segunda edição da Marcha dos Prefeitos.

” Os municípios estão vivendo um período de dificuldades, inclusive assumindo novas responsabilidades que às vezes nem são do governo municipal. É importante fortalecer a contrapartida financeira, discutir o pacto federativo e as prioridades dos municípios. Por isso fiz questão de participar deste evento e somar a essa causa, defendendo o que for melhor para as cidades e para os pernambucanos e pernambucanas”, destacou a parlamentar.

A Marcha dos Prefeitos acontece desde 1998 . A programação deste ano discute temas como educação, justiça e transparência, ciência e tecnologia, meio ambiente e desenvolvimento local e a força das mulheres na política. O evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) terá a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, ministros como Paulo Guedes e Sérgio Moro, senadores, governadores e deputados federais e estaduais. Mais de 120 prefeitos de Pernambuco participam do evento que segue até a quinta-feira, 11.

Temporal deixa pelo menos três mortos no Rio de Janeiro

Pelo menos três pessoas morreram por causa da chuva que atinge, desde a noite de ontem (8), a cidade do Rio de Janeiro. Duas delas foram vítimas de um deslizamento no Morro da Babilônia, no Leme, zona sul da cidade.

A terceira morte, por afogamento, foi registrada na Avenida Marquês de São Vicente, na Gávea. Segundo relatos, um homem que estava na garupa de uma moto acabou derrubado pela correnteza e arrastado pela água. Quando o alagamento na via diminuiu, o corpo foi encontrado preso embaixo de um carro.

O município do Rio de Janeiro está em estado de crise desde as 20h55 de ontem. As áreas mais afetadas foram as zonas sul e oeste. O temporal alagou ruas, derrubou árvores, destruiu carros e inundou túneis por toda a cidade.

De acordo com dados do Alerta Rio, o sistema de monitoramento meteorológico da prefeitura do Rio, o volume de chuva acumulado em apenas quatro hora na noite dessa segunda foi até 70% maior do que o esperado para todo o mês de abril em alguns pontos dessas regiões.

Na zona oeste, a estação medidora da Barrinha registrou 212 milímetros de chuva entre as 18h e as 22h. No mesmo período, na zona sul, choveu 168 milímetros em Copacabana, 164 na Rocinha e 149 no Jardim Botânico.

As sirenes de alerta para risco de deslizamento de terra foram acionadas em 21 das 103 comunidades monitoradas pela Defesa Civil Municipal. Mas, segundo moradores, o alarme não chegou a ser acionado no Morro da Babilônia porque estava faltando energia na comunidade no momento do temporal.

A chuva também provocou o desabamento de mais um trecho da Ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer. Desta vez, a parte que caiu fica próxima do bairro de São Conrado. O desabamento ocorreu por volta das 22h, quando a via já estava fechada. Foi o quarto incidente desse tipo desde a inauguração da ciclovia, em janeiro de 2016. Um deles foi causado por ondas, durante uma ressaca, e três por temporais.

Bolsonaro retoma conversas com partidos nesta terça-feira

Caruaru Shopping realiza Mundo AzuO presidente Jair Bolsonaro retoma o diálogo com dirigentes de partidos políticos em busca de apoio para a aprovação de medidas no Congresso Nacional, especialmente a reforma da Previdência. Hoje (9) e amanhã (10), Bolsonaro deve se reunir com representantes de seis legendas: PSL, PR, Novo, Avante, Podemos e Solidariedade.

“O presidente Jair Bolsonaro acredita que o encontro com os presidentes de partidos, na semana passada, e os que vão ocorrer esta semana, significam um reforço muito importante, sob o ponto de vista político, à reforma da Previdência”, afirmou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.

Na agenda presidencial de hoje constam reuniões com o PR e o Solidariedade. Às 11h30, Bolsonaro receberá o senador Jorginho Mello (PR/SC) e o deputado Wellington Roberto (PR/PB).

Na sequência, irão ao Palácio do Planalto os deputados Paulinho da Força (SP), presidente nacional do Solidariedade, e Augusto Coutinho (PE), líder do partido na Câmara. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, participa das reuniões com os partidos.

Conselho

Na semana passada, após se reunir com seis partidos (PRB, PSD, PSDB, DEM, PP e MDB), o presidente propôs a criação do conselho de governo para viabilizar a interlocução entre o governo, os partidos e o Parlamento.

“Ele anunciou inclusive a intenção de criar um conselho político, para aproximar o governo dos partidos e do Congresso, como um novo modelo de articulação”, afirmou Rêgo Barros.

Antes das reuniões com os partidos, Bolsonaro participará hoje da marcha dos prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios. À tarde o presidente dará posse ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, e depois comandará a reunião do conselho de governo, integrada pela equipe ministerial.

Viagens

Bolsonaro também deve iniciar uma série de viagens pelo país ao longo dos próximos meses. Na quinta-feira (11), o presidente almoça com pastores no Rio de Janeiro. No dia seguinte, embarca para Macapá, onde inaugura a obra do aeroporto da cidade.

Estão previstas ainda visitas a Campina Grande (PB), onde Bolsonaro deve prestigiar um projeto local sobre dessalinização da água do mar, e a Manaus, ainda sem datas definidas.

“O presidente está buscando também uma agenda de aproximação com essas regiões do país, fazendo sempre alguma entrega quando venha a realizar essas viagens”, informou o porta-voz.

Na quinta-feira (11), Bolsonaro comanda a cerimônia de 100 dias de seu governo, no Palácio do Planalto. “Teremos aqui um evento coordenado pela Casa Civil para apresentar algumas dessas realizações, que atingiram mais de 90% das metas finalísticas previstas, e que servirá para prestar contas à sociedade sobre o que já fizemos. E já fizemos muito”, acrescentou Rêgo Barros.

Dia Mundial do Autismo:Caruaru Shopping realiza Mundo Azul

O Caruaru Shopping estará realizando, nesta terça-feira, 9 de abril, o Mundo Azul, em alusão ao Dia Mundial do Autismo. O evento contará com palestras, workshop e recreação, com o objetivo de entendermos melhor o significado do autismo.

A programação começa às 8h, com recreação no Center Bowling, lazer e lanche para crianças e pais. Das 9h às 14h, tem início as palestras e workshop com fisioterapeuta, psicopedagogo, fono, pediatra, advogados (diretos de pessoas com autismo), entre outros. Esses encontros acontecerão no WA Hotel.

O autismo é um problema psiquiátrico que costuma ser identificado na infância, entre 1 ano e meio e 3 anos, embora os sinais iniciais às vezes apareçam já nos primeiros meses de vida. O distúrbio afeta a comunicação e capacidade de aprendizado e adaptação da criança. Os autistas apresentam o desenvolvimento físico normal, mas eles têm grande dificuldade para firmar relações sociais ou afetivas e dão mostras de viver em um mundo isolado.

“A nossa finalidade com o evento Mundo Azul é desmistificar que o autismo é uma doença e compreender melhor o que o mesmo significa”, afirmou Cleide Santos, coordenadora do evento. “Vale salientar que a participação de todos é gratuita”, completou Walace Carvalho, gerente de Marketing do Caruaru Shopping.
O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

UPE divulga datas do seu Processo de Ingresso 2020

A Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco (CPCA/UPE) divulgou as datas das provas do seu processo de ingresso 2020. O calendário foi aprovado na última reunião do Conselho de Ensino e Pesquisa da UPE (Cepe), que aconteceu no dia último dia 28.

As provas da 3a fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) serão realizadas nos dias 17 e 18 de novembro de 2019, pela manhã. Já as provas das 1a e 2a fases do SSA acontecem nos dias 01 e 02/12/2019, pela manhã e tarde, respectivamente.

Os detalhes, novidades e mudanças para a seleção deste ano serão divulgados no lançamento do Processo, com previsão para acontecer no próximo mês de maio.

Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3660 e 3183-3791, no e-mail: processodeingresso@upe.br ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.br.

Lula Torres apresenta projeto para semáforos funcionar com energia solar

Na sessão da última quinta-feira (04), os vereadores aprovaram em primeira discussão, o Projeto de Lei 7744/2018 de autoria do vereador Lula Tôrres (PSDB), que visa fazer com que os semáforos de Caruaru funcionem à base de energia solar.

A ideia é fazer com que esses equipamentos – ligados 24 horas por dia – sejam dotados de células fotovoltaicas para converter raios solares em energia armazenadas. O objetivo final é promover sustentabilidade e economia de energia elétrica em Caruaru, a exemplo do que já acontece em Maceió, Alagoas, que possui semáforos com energia solar.

Para Lula Tôrres, a utilização de recursos naturais, neste âmbito, promoverá uma cidade mais sustentável. “Como parlamentar, também é meu dever pensar na Caruaru que queremos deixar para os nossos filhos e netos, e trazer este tipo de projeto só contribui para um município que economiza e pensa no meio ambiente”.

O projeto de lei precisa ser votado novamente para ser aprovado e enviado para sanção da Prefeita Raquel Lyra. A expectativa é de que o PL ganhe o aval dos parlamentares já na próxima terça (09).

Dia Nacional do Braille com programação no Caruaru Shopping

A Exposição Dia Nacional do Braille estará em cartaz no Caruaru Shopping, na segunda-feira (8 de abril), dia que marca a comemoração no Brasil. A realização é uma parceria entre a Acace (Associação Caruaruense de Cegos) e o centro de compras e convivência.

A mostra acontecerá no lounge próximo à agência de viagens e seguirá o horário de funcionamento do Caruaru Shopping: das 10h às 22h. Na oportunidade, as pessoas que visitarem a exposição entenderão mais a importância do Braille, método que há dois séculos vem mudando a vida das pessoas, trazendo qualidade de vida e emancipação social.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

Cadeirantes podem entrar 30 minutos antes de começar o Mega Day no Caruaru Shopping

O Caruaru Shopping realiza, no dia 10 de abril, mais uma edição do Mega Day, evento já tradicional no centro de compras e convivência onde todas as lojas oferecem descontos especiais. Para os cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção que quiserem participar da grande promoção, o Shopping estará liberando a entrada dos mesmos 30 minutos antes da abertura das lojas, que ocorrerá às 8h.

A ideia é dar mais conforto e acessibilidade a essas pessoas. “Atendendo a uma solicitação de várias entidades, estamos facilitando esse acesso desde a edição anterior. O nosso intuito é oferecer mais comodidade para que os cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção se posicionem em frente às lojas que desejam comprar e esperem, com calma, a abertura das mesmas”, afirmou o gerente de Marketing, Walace Carvalho.

Para terem acesso ao shopping, essas pessoas devem procurar, com antecedência, as portas sociais do centro de compras e convivência e solicitar a entrada ao segurança presente no local.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.