A Secretaria Estadual de Saúde (SES) inicia nesta segunda-feira (18) as inscrições da seleção pública simplificada para 259 profissionais que atuarão nas equipes de Atenção Básica Prisional (EABp) e de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP). O edital do certame foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (16.03) e também está disponível no portal.saude.pe.gov.br.

Os interessados irão atuar nas unidades prisionais do estado de Pernambuco ou na sede da SES, conforme vagas distribuídas no edital da seleção. O objetivo é qualificar o cuidado de saúde à população privada de liberdade, seja no atendimento direto ou na construção de políticas públicas para esse público, seguindo as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Privada de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Pernambuco foi um dos primeiros Estados do país a adotar essa política para o seu público.

As inscrições, que seguem até 1º.04, podem ser realizadas via Sedex ou presencialmente, na sede da SES, no Bongi, ou das Geres que constam com vagas (horários e endereços constam no edital). A seleção será por avaliação curricular ou avaliação curricular seguida por prova de conhecimentos, de acordo com os cargos. A remuneração é de R$ 998 a R$ 7,5 mil e a carga horária entre 30 e 40 horas semanais.

As vagas são para 21 médicos clínicos EABP, 19 médicos psiquiatras EABP, 02 médicos infectologistas EABP, 40 enfermeiros, 21 cirurgiões dentistas EABP, 23 assistentes sociais EABP, 40 psicólogos EABP, 21 farmacêuticos EABP, 42 técnicos de enfermagem EABP, 21 auxiliares de saúde bucal; 01 coordenador do Núcleo de Apoio Psicossocial de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, 01 médico psiquiatra ou clínico com experiência em saúde mental EAP; 01 enfermeiro EAP, 01 psicólogo EAP, 01 assistente social EAP, 01 advogado EAP, 01 apoiador Institucional de Saúde Prisional – psicólogo e 02 apoiadores institucionais de Saúde Prisional – enfermeiro. Os profissionais serão lotados nas seguintes Geres: I (sede no Recife), II (Limoeiro), III (Palmares), IV (Caruaru), V (Garanhuns), VI (Arcoverde), VII (Salgueiro) e VIII (Petrolina).

O resultado preliminar das avaliações curriculares sairá em 23.04. Os recursos para essa fase poderão ser feitos entre 24.04 e 26.04. O resultado sairá em 14.05, juntamente com a convocação para a prova de conhecimento, em 16.05, dos cargos que a necessita. O resultado preliminar da Avaliação Técnica – Prova de Conhecimentos sairá em 21.05, com recursos podendo ser impetrados entre 22.05 e 24.05. O resultado final será divulgado em 11.06. A contratação será para o período de um ano, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de seis anos.

Mais informações podem ser obtidas pelo (81) 3184.0329 ou 3184.0135.

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco interditou um posto de combustíveis na cidade de Gloria de Goitá, zona da mata do Estado. A ação, em parceria com a Delegacia de Repressão a Roubo e Furto de Cargas, aconteceu no final desta semana, após a apuração de uma denúncia de que uma carga havia sido desviada do terminal de combustíveis em Suape, em decorrência de possível de crime de roubo.

Após o monitoramento da carga pela delegacia especializada ao estabelecimento receptador da mercadoria, a SEFAZ foi acionada para acompanhar os procedimentos e verificar possíveis irregularidades fiscais. A diretoria de Operações do órgão explicou que durante a abordagem, foram adotados diversos procedimentos, dentre eles a intimação para a apresentação de Livros, documentos e equipamentos Fiscais, de uso obrigatório e que, por determinação legal, devem ser conservados no estabelecimento para exibição às autoridades fiscais.

Considerando a não apresentação dos documentos solicitados e comprobatórios da regularidade dos combustíveis nele armazenados, foi efetuada a sua interdição cautelar do posto revendedor de combustíveis para apuração das irregularidades fiscais cometidas.

Na ocasião, a Delegacia de Repressão ao Roubo e Furto de Cargas instaurou inquérito policial para a apuração dos fatos, colheu depoimentos dos envolvidos, entre outros procedimentos de investigação, o que resultou na constatação de fortes indícios de crime de receptação qualificada da referida carga de combustíveis pelo Posto Revendedor em questão, motivo pelo qual foi iniciada, na tarde da última sexta-feira (15.03), a remoção do produto dos seus tanques de armazenamento.

O inquérito policial encontra-se em andamento, devendo ao final serão denunciados os autores do crime ora investigado.

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci afirmou hoje (18), em depoimento à Justiça Federal, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva combinou o recebimento de propinas em uma negociação para a compra de helicópteros e submarinos da França.

Segundo Palocci, os desvios teriam sido combinados diretamente com o então presidente francês Nicolas Sarkozy, numa reunião que varou a madrugada quando este visitou o Brasil, em 7 de setembro de 2009. “Ali se tratava da compra dos aviões caça, dos helicópteros e dos submarinos para a Marinha. Sobre os submarinos e os helicópteros, eu conheço várias situações de ilícitos”, disse Palocci, que foi ministro da Fazenda de Lula entre janeiro de 2003 e março de 2006.

Contudo, Palocci negou saber de irregularidades sobre a compra de caças da França ou da Suécia, que é o alvo específico da ação penal na qual o ex-ministro prestou depoimento nesta segunda-feira (18). O processo tem o ex-presidente Lula e seu filho Luiz Cláudio como réus. “Ali se tratou de ilícito sim, o que ficou substanciado depois no pagamento de propina no projeto dos submarinos, igualmente com pagamento de propina no projeto dos helicópteros. Agora, os caças em particular houve uma mudança no projeto do governo, então não sei o que aconteceu”, disse Palocci.

O ex-ministro da Fazenda prestou depoimento ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, responsável pela ação penal, uma das que Lula responde no âmbito da Operação Zelotes.

A oitiva, que chegou a ser suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi convocada pelo juiz federal após surgirem relatos na imprensa de que Palocci, em colaboração premiada no âmbito da Operação Greenfield, teria delatado Lula em relação aos caças.

Indagado pelo Ministério Público Federal (MPF), Palocci voltou a relatar ter conhecimento sobre o recebimento de propina por Lula, em benefício de seu filho Luiz Cláudio, em troca da edição de medida provisória que garantiu benefícios a montadoras de veículos.

A Operação Zelotes apura um suposto esquema ilícito na aprovação das medidas provisórias 471/2009 e 627/2012, que tratam dos benefícios às montadoras. “Dizer que essa MP [671] não teve ilícito é não conhecer o funcionamento do Brasil”, disse Palocci.

Nelson Jobim

Também ouvido nesta segunda-feira (18), o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim voltou negar qualquer ilícito nas negociações de equipamentos militares com a França. Ele relatou estar presente na reunião sobre o assunto por ocasião da visita de Sarkozy ao Brasil, e que não houve nenhuma irregularidade nas tratativas.

“No jantar foi tratado de preço. Não houve absolutamente nenhuma pretensão de propina ou coisa do tipo”, disse Jobim, que foi reconvocado pela Justiça a prestar novo depoimento na ação penal após as revelações feitas por Palocci.

Defesa

Durante o depoimento desta segunda-feira (18), o advogado Cristiano Zanin, que representa Lula, disse que, por ter firmado acordo de delação premiada com o MPF, cujo teor é sigiloso, Palocci não pode ser considerado uma testemunha com “isenção de ânimo”.

Questionado por Zanin se teve acesso ao documento assinado na reunião entre Sarkozy e Lula, Palocci negou ter lido o termo. O ex-ministro da Fazenda disse que soube do que foi tratado na reunião somente através do próprio Lula, mas acrescentou não haver outros presentes na conversa. “Discussão de propina não tem testemunha”, afirmou.

Palocci foi condenado no âmbito da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tendo a pena sendo fixada em 9 anos e 10 dias de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4). Ele ficou preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba do fim de 2016 até novembro do ano passado, quando obteve o direito de prisão domiciliar.

A Ouvidoria da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco recebeu a menção honrosa concedida pela Ouvidoria Geral do Estado. Ligada à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), a Ouvidoria Geral premiou as três ouvidorias que mais se comprometem em seguir os padrões e regras estabelecidas no ano de 2018.

Para avaliar constantemente as ações e atendimentos de cada ouvidoria setorial, a Ouvidoria Geral criou critérios para a formulação do prêmio. São eles: horário de funcionamento de cada gerência, uso do sistema informatizado e preenchimento de relatório; atendimento das manifestações em até 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias (a partir da Lei 13.460); cumprimento dos requisitos de qualidade das respostas disponibilizadas ao cidadão; participação das gerências na concepção de novas ações de melhorias e nas capacitações convocadas pela Ouvidoria Geral.

A Ouvidoria está disponível para atendimento presencial, das 8h às 12h, na Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, na Av. Agamenon Magalhães, 200, Olinda. é possível ainda acessar o serviço por telefone, pelo (81) 3182-7919/7920 e por email, no
ouvidoria@setur.pe.gov.br

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, esteve neste domingo (17) no campo de futebol do Sítio Palmatória, no Segundo Distrito Rural de Caruaru, para proceder com a assinatura do Decreto de Declaração de Utilidade Pública de Desapropriação do campo de futebol daquela localidade. O ato aconteceu durante o 1º Torneio de Futebol Sub 17 que estava sendo promovido no local pela Gerência de Esporte e Lazer, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do município.

“Assinamos o decreto e estamos desapropriando o campo de Palmatória, um compromisso nosso com a comunidade de garantir espaços de lazer no centro, periferia, e Zona Rural de Caruaru. E o trabalho não vai parar. A cada domingo estaremos em algum lugar do município promovendo práticas esportivas e garantindo espaços de lazer para a população, fazendo Caruaru uma cidade melhor de se viver e mais segura”, ressaltou Raquel.

“Essa decisão da prefeita é muito importante para a região, que tem muitos atletas que gostam do futebol. A demanda era muito grande, pois para jogar no campo tinha que pagar R$ 300 e a prefeita atendeu o pedido que a população fez no ano passado quando ela esteve aqui. Com essa decisão, ela está dando oportunidade de emprego e lazer para a população do distrito de Palmatória, do Juá, Vitorino, Rafael, Cachoeira Seca, Lajes, todas essas vilas que estão integradas aqui, praticando futebol. Muito em breve, teremos grandes jogadores nos times de Pernambuco saídos daqui da nossa região”, destacou o organizador de esporte do Segundo Distrito, Manoel Severino de Lima.

Diversas ações estão previstas para o campo do Sítio Palmatória. A primeira já está sendo colocada em prática, com a abertura das inscrições, nesta segunda-feira (18), das escolinhas gratuitas de futebol. A atividade faz parte das ações do projeto “Caruaru em Movimento” e as aulas iniciam em abril. A atividade será voltada para crianças e adolescentes que tenham entre sete e 14 anos. Os pais ou responsáveis já podem inscrever os alunos no CRAS Itaúna, ou mesmo no prédio da secretaria que fica na Rua Armando da Fonte, nº 197, bairro Maurício de Nassau. É necessário levar documentação pessoal (RG, CPF e Título de Eleitor), comprovante de residência, e do aluno, uma foto 3 x 4 e comprovante de matrícula. Informações pelos telefones 3701-1882 / 1883 / 1884. Em breve, as inscrições serão disponibilizadas na própria comunidade.

Começa nesta terça-feira (19), no Polo Comercial de Caruaru, a maior feira de tecnologia para a indústria têxtil e de confecção da região, a Agreste Tex 2019. Durante quatro dias de evento, produtores locais e público em geral poderão conhecer o que há de mais novo em máquinas, equipamentos, matérias-primas e aviamentos através do contato com mais de 300 marcas representadas por mais de 80 expositores. A expectativa do Febratex Group e da Associação Comercial de Caruaru (Acic), realizadores da feira, é atrair 11 mil pessoas até a sexta-feira (22) e movimentar mais de R$ 280 milhões.

A Agreste Tex acontece dentro do pavilhão do polo comercial, localizado às margens da BR 104, e ocupa uma área 50% maior à da edição anterior, de 2016. “O polo de confecções de Pernambuco tem muito potencial, mão de obra em abundância e pessoas que nascem com a confecção no DNA. A feira coloca à disposição dos profissionais e empresários o que há de mais tecnológico na área e permite que os negócios sejam fechados olho no olho”, destaca o diretor-presidente do Febratex Group, Hélvio Pompeo Madeira.

Participando pela primeira vez do evento como patrocinadora, a Avil (loja de varejo e atacado de tecidos e aviamentos) destaca a importância da feira para o desenvolvimento da produção local. “Temos muitas marcas grandes e fortes, mas inúmeras que ainda são pequenas e não têm condições de frequentar outras feiras mais distantes”, lembra o diretor executivo da marca, Verysson Ferreira.

A Avil integra, ainda, o Fórum Agreste Tex, programação paralela com mais de 20 palestras, debates e workshops (confira abaixo a agenda completa). Serão mais de 16 horas de programação com marcas e personalidades de renome nacional e internacional que irão falar principalmente de capacitação pessoal, inovação tecnológica e sustentabilidade socioambiental da indústria da moda.

A feira conta também com a participação de fornecedores de peso nacional e internacional, a exemplo da Vicunha Têxtil. A marca é a maior fabricante brasileira de jeans e uma das maiores do mundo, tendo como diferencial os investimentos em pesquisa e desenvolvimento de tecidos alinhados a uma produção mais sustentável, que serão apresentados durante o evento.

As inscrições para a Agreste Tex são gratuitas e podem ser feitas através do site oficial da feira: www.agrestetex.com.br.

O mercado financeiro reduziu a projeção de crescimento da economia em 2019. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – caiu de 2,28% para 2,01% neste ano. Foi a terceira redução consecutiva.

Para 2020, a estimativa de crescimento do PIB permaneceu em 2,80%. Em 2021 e 2022, a expectativa segue em 2,50% de crescimento do PIB.

As projeções estão no boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em estimativas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. Ela é divulgada às segundas-feiras, pelo Banco Central.

Inflação
A estimativa para a inflação este ano subiu pela segunda vez seguida. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 3,87% para 3,89%.

Em relação a 2020, a previsão para o IPCA permanece em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração na projeção: 3,75%.

A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta (4%).

Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Taxa Selic
Para controlar a inflação e alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano, até o fim de 2019.

Amanhã (19) e quarta-feira (20), será realizada a segunda reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, responsável por definir a Selic. O Copom reúne-se a cada 45 dias.

Para o fim de 2020, a projeção para a taxa caiu de 8% ao ano para 7,75% ao ano. Para o final de 2020 e 2021, a expectativa permanece em 8% ao ano.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar
A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no fim deste ano e em R$ 3,75, no fim de 2020.

A polícia da cidade de Utrecht, na Holanda, disse que não descarta uma motivação terrorista no tiroteio contra um bonde, hoje (18) de manhã, na Praça 24 de Outubro. A imprensa local informou que pelo menos uma pessoa morreu, o que ainda não foi confirmado pelas autoridades. Várias pessoas ficaram feridas pelos disparos feitos por um homem ainda não identificado.

Segundo testemunhas, o homem sacou uma arma e começou a disparar de forma aleatória. Depois fugiu, e seu paradeiro é desconhecido.

O governo da Holanda elevou o alerta de terrorismo ao nível máximo na província de Utrecht porque o atirador está foragido.

Após o apagão de quase uma semana na Venezuela, o presidente Nicolás Maduro anunciou a reestruturação do seu gabinete. Ele pediu que todos os ministros coloquem os cargos à disposição. O vice-presidente da República, Delcy Rodríguez, comunicou a decisão.

“O presidente Nicolás Maduro pediu a todo o gabinete executivo para colocar seus encargos, com o fim dos efeitos de uma profunda reestruturação dos métodos e funcionamento do governo bolivariano para proteger a pátria de Bolívar e [Hugo] Chávez [presidente já morto da Venezuela] de qualquer ameaça”, disse Rodriguez em sua conta no Twitter.

Há dois dias, Maduro anunciou a intenção de mudanças para “otimizar a gestão do governo e proteger o país contra novas ameaças”. “É uma luta moral e espiritual de um país inteiro pela honestidade, pela eficiência e pelos bons serviços”, afirmou.

A iniciativa ocorre no momento em que há um impasse na Venezuela entre Maduro e Juan Guaidó, presidente autodeclarado. Mais de 50 países, incluindo o Brasil, apoiam Guaidó, enquanto China, Rússia e Turquia estão ao lado de Maduro. Há protestos constantes, de ambos os lados, nas principais cidades venezuelanas.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (18) que não há nenhuma crise institucional entre o Ministério Público e o STF. “MP e STF sempre se relacionaram bem e isso continuará”, disse Fux, antes de evento na Fundação Getulio Vargas  (FGV).

Sobre a questão do Caixa 2, segundo ele, o destino da ação penal, se irá para a Justiça Federal ou Eleitoral, continua sendo prerrogativa do MP.

“No momento da denúncia, o Ministério Público termina de enquadrar as condutas [criminosas]. É nesse momento que você verifica para que Justiça vai. Se oferecer a denúncia por crime eleitoral vai para a Justiça Eleitoral. Se for por crime federal vai para a Justiça Federal. O Caixa 2, por exemplo, depende da origem do dinheiro. Se você aplica na Justiça Eleitoral um dinheiro ilícito, você está lavando dinheiro”, disse Fux