Uma única aposta, feita em Fortaleza (CE), acertou os seis números do concurso 2.198 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (16).

Os números sorteados foram: 01 – 11 – 34 – 36 – 44 – 56. O prêmio é de R$ 34,61 milhões.

A quina teve 47 acertadores, cada um receberá R$ 56.334,80. A quadra teve 4.402 apostas ganhadoras com prêmio de R$ 859,26.

O próximo concurso, com sorteio no sábado (19), tem uma expectativa de prêmio de R$ 3 milhões. As apostas podem ser feitas pela internet ou casas lotéricas até as 19h do dia do sorteio. A aposta mínima única custa R$ 3,50.

No clássico carioca realizado no estádio de São Januário o Vasco derrotou o Botafogo por 2 a 1. O jogo desta quara (16) foi válido pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro.

A equipe da colina abriu o placar logo aos 7 minutos de jogo com o jovem Bruno Gomes. O volante chuta da entrada da área, a bola bate em João Paulo e engana o goleiro Diego Cavalieri.

O Vasco continuou melhor e conseguiu ampliar o placar 10 minutos depois novamente com um chute da entrada da área. Ribamar chuta muito bem e faz 2 a 0.

Mas aos 21 minutos o Botafogo conseguiu descontar. O lateral Marcinho cobra escanteio fechado e o zagueiro Marcelo Benevenuto escora para o fundo das redes.

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (17) para os beneficiários nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 03.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado ontem (15).

Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.

Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.

Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano.

O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.

Quem tem direito

O benefício é pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018.

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento do abono salarial estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário aprovado. Após esse prazo, o abono será pago no calendário seguinte.

Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu abono liberado conforme o calendário regular. Se os empregadores encaminharem correções do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os recursos serão liberados no próximo calendário.

O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor calculado na proporção de 1/12 do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018.

Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

Como sacar o PIS

O pagamento do PIS é feito pela Caixa e o do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta.

Segundo a Caixa, beneficiários que não têm conta no banco e os que possuem Cartão do Cidadão com senha cadastrada podem pegar o recurso em casas lotéricas, ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento da Caixa.

Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco. Nesse caso, é preciso apresentar um documento de identificação oficial.

O valor do benefício pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão pelo 0800 726 0207.

De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do PIS no atual calendário é de R$ 16,4 bilhões, beneficiando 21,6 milhões de trabalhadores.

Como receber o Pasep

No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, mais de 2,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilhões.

Este ano, a novidade é que correntistas de outras instituições financeiras podem enviar transferência eletrônica disponível (TED) sem custos. Para os clientes Banco do Brasil, o crédito automático em conta será feito dois dias antes da liberação dos pagamentos.

Entre os servidores públicos e militares, com direito ao saque do abono no exercício 2019/2020, cerca de 1,6 milhão não têm conta no Banco do Brasil. Para facilitar o recebimento, esse público não precisará se deslocar a uma das agências do banco.

Na página da internet criada pelo BB para o pagamento do benefício, o servidor poderá solicitar a transferência bancária do valor do seu abono, de acordo com o calendário de pagamento. A transferência também pode ser feita em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil, antes mesmo do início do atendimento físico nas agências.

Os demais beneficiários (cerca de 1,3 milhão de trabalhadores) são correntistas do banco.

Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar o site www.bb.com.br/pasep ou telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.

Histórico

As leis complementares nº 7 e 8 de 1970, respectivamente, criaram o PIS e o Pasep. A partir de 1976, foi feita a unificação dos programas no Fundo PIS/Pasep. Até outubro de 1988 os empregadores contribuiam ao Fundo de Participação PIS/Pasep, que distribuía valores aos empregados na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço.

Após a promulgação da Constituição de 1988, as contribuições recolhidas em nome do PIS/Pasep não acrescentam saldo às contas individuais. Os recursos passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e a financiamento de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O abono salarial que não for retirado dentro do calendário anual de pagamentos será devolvido ao FAT.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (16) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância deve se estender até a semana que vem. Segundo Toffoli, na sessão desta quinta-feira (17), quando o caso começará a ser analisado, somente as manifestações das partes envolvidas no processo serão ouvidas. Os votos serão proferidos na sessão da próxima quarta-feira (23).

A partir de amanhã, a Corte vai julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

Os processos discutem até onde vigora a presunção de inocência prevista na Constituição, se até a confirmação da condenação criminal em segunda instância da Justiça, ou se até o chamado trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos sequer nos tribunais superiores, em Brasília.

O assunto é polêmico dentro do próprio Supremo, onde já foi levado ao menos quatro vezes a plenário desde 2016, quando houve mudança no posicionamento da Corte, e a prisão em segunda instância foi autorizada. No entanto, em todas os casos, as decisões não foram definitivas. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

De acordo com Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 4,9 mil pessoas condenadas à prisão em segunda instância podem ser beneficiadas caso o STF decida pelo cumprimento de pena somente após o trânsito em julgado.

Para quem gosta de saborear os encantos da culinária mundial com requinte e criatividade nas receitas, o Bonaparte apresenta o Festival Internacional Itália. São pratos magníficos, produzidos com especiarias e ingredientes italianos selecionados, que vão fazer o paladar viajar o mundo em um só lugar. O Festival Internacional do Bonaparte conta com preços promocionais a partir de R$ 19,90 em todas as unidades da rede.

De 02 de setembro a 30 de novembro de 2019, a culinária italiana do Bonaparte dá um show de opções como Fettuccine Nápoles (R$19,90). Nesse esplendido prato, a massa (400g) é servida com carne e bacon salteados na manteiga, com pitadas de cebolinho ao molho Alfredo. Simplesmente, una meraviglia! A experiência no Festival Internacional Itália também oferece o Medalhão Ravena (R$23,90). São medalhões de alcatra (150g) grelhada, servidos ao dueto dos molhos alfredo e vinho, acompanhado de duas guarnições. Oh mio dio, che gusto!

O Festival Internacional Itália lista quatro opções, todas repletas de sabor, sendo alguns pratos acompanhados de duas satisfatórias guarnições a escolha. Para quem vai almoçar ou jantar em família, o Bonaparte também proporciona um saboroso cardápio infantil.

A utilização de ingredientes nobres, o rigor e a padronização no preparo dos pratos firmam o Bonaparte como opção gastronômica de alto nível. Na cozinha do Bonaparte, os alimentos são sempre frescos e preparados in loco, com guarnições e molhos produzidos diariamente. E todos os insumos são fornecidos com alto padrão de garantia e qualidade. “Trabalhando com bases como ave, carne, pescados e disponibilizando até várias opções de acompanhamento, com inúmeras possibilidades de combinação entre si, o Bonaparte revoluciona o conceito de refeições rápidas e saborosas”, assegura o CEO do Grupo Bonaparte, Leonardo Lamartine.

Grupo – Com mais de 20 anos de credibilidade no mercado, o Grupo Bonaparte concentra uma rede de franquias como as marcas dos restaurantes Bonaparte e Donatário, conceituadas companhias gastronômicas que ditam tendências no setor. No portfólio do Grupo constam empreendimentos distribuídos em 08 Estados do Brasil, reunindo alta gastronomia e um centro integrado de gestão. Com menu diversificado, os restaurantes oferecem um serviço sempre ágil, com ingredientes nobres, rigor no preparo de pratos, cozinha planejada com visibilidade, design moderno e funcionários comprometidos com a satisfação do cliente. Tudo para oferecer sempre o melhor serviço e as melhores refeições.

Por Magno Martins

Dizia Martin Luther King, pastor protestante e ativista político americano, que se o homem nunca descobriu nada pelo qual morreria, não estaria pronto para morrer. O empresário Luiz Lacerda, que morreu, ontem, aos 94 anos, em Caruaru, descobriu, na sua longa vivência, muitos motivos para o adeus à vida em paz com o conceito de Luther King.

Um deles foi fundar o seu time do coração, o Central, e colocar Caruaru na elite do futebol pernambucano. Homem de visão futurista, enveredou pelo comércio atacadista, foi o maior importador de bacalhau do País, mas nunca perdeu a humildade de agrestino criado na roça, de onde saiu garoto para dar o grito de liberdade como um dos homens de negócios mais bem-sucedidos do País.

Grife do País de Caruaru, Luiz Lacerda foi, também, fundador do sistema Liberdade de rádio, numa época de regime fechado, que não se respirava liberdade, daí a inspiração para a razão social da emissora. Era, enfim, escravo das suas paixões – o comércio, a família, o Central e sua gente caruaruense. Era um homem amoroso e admirável. Seu legado? O amor a Caruaru e ao seu Central, a patativa do Agreste.

NOTA DE PESAR

Foi com pesar que recebi a notícia da morte do empresário Luiz José de Lacerda, aos 94 anos. Ele dedicou sua vida e força de trabalho a Caruaru, nas áreas do comércio, com o tradicional Armazém Lacerda; e de comunicação, com a Rádio Liberdade, contribuindo para o crescimento da nossa cidade. Caruaru também perde um torcedor apaixonado pelo Central Sport Club. Minha solidariedade a todos os amigos e familiares por esta perda.

Raquel Lyra
Prefeita de Caruaru

NOTA DE PESAR

Foi com grande pesar que recebi a notícia do falecimento do comunicador Luiz Lacerda. Empresário de sucesso e um dos pioneiros do rádio no interior de Pernambuco, deixou também sua marca como torcedor-símbolo do Central de Caruaru, time que defendeu como jogador e que presidiu por vários anos, cujo estádio leva seu nome. Quero externar meus sentimentos e minha solidariedade aos seus amigos e familiares, em especial à sua filha, a ex-deputada Miriam Lacerda, e ao seu genro, o deputado Tony Gel.

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

Imigrantes que trabalham como autônomos podem registrar-se como microempreendedor individual (MEI) de forma simplificada. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia reduziu as exigências para o cadastro de estrangeiros.

Antes, o imigrante precisava seguir as mesmas regras do brasileiro. Com a simplificação, o estrangeiro que quiser se formalizar como MEI precisa apenas informar o país de origem e o número de um dos seguintes documentos: carteira nacional de registro migratório, documento provisório de registro nacional migratório ou protocolo de solicitação de refúgio.

Pelas regras anteriores, o imigrante precisava apresentar o número do recibo da última Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ou o título de eleitor. Caso não tivesse título de eleitor, o estrangeiro não poderia emitir a declaração de renda por ter entrado no país no mesmo ano em que recebeu o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Na prática, as normas anteriores adiavam a formalização do estrangeiro como microempreendedor para o ano seguinte à chegada ao Brasil. Segundo o Ministério da Economia, atualmente existem no país 46.591 estrangeiros de 169 nacionalidades inscritos como MEI.

Produtores rurais e cooperativas de produção que tiveram problemas climáticos ou de comercialização poderão ter acesso a uma nova linha de crédito para refinanciar a dívida. Em reunião extraordinária nessa terça-feira (15), o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu as condições para o novo financiamento.

Nessa modalidade, chamada de composição de dívidas, os bancos concedem novo crédito para a liquidação integral de débitos. Ao todo, o governo vai oferecer até R$ 1 bilhão para a composição de dívidas de empréstimos de custeio e investimento rural contratadas até 28 de dezembro de 2017.

Cada produtor só poderá contrair até R$ 3 milhões para a composição de dívidas, com juros efetivos de 8% ao ano e prazo de pagamento de até 12 anos. O beneficiário terá 36 meses de carência, só começando a pagar a nova linha de crédito três anos depois da contratação.

Em nota, o Ministério da Economia informou que a composição de dívidas pretende permitir que os produtores e as cooperativas alonguem os prazos financiamentos contratados anteriormente, cujo cronograma original de pagamento foi dificultado por imprevistos climáticos ou problemas na venda da produção.