Pedro Augusto- Jornal Vanguarda

Elas têm por finalidade informar aos usuários as condições, proibições e obrigações no uso das vias. Suas mensagens são indispensáveis e o desrespeito a elas constitui em infração de caráter grave, estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Embora possua uma representatividade muito grande no que se refere ao ordenamento do tráfego, não é de hoje que as placas de sinalização têm sido desrespeitadas a torto e à direita por milhares de motoristas em circulação por Caruaru. Prova disso é que bastaram apenas algumas horas trafegando pelas ruas do Centro e do Bairro Maurício de Nassau, na manhã da última segunda-feira (6), para a reportagem VANGUARDA registrar, através da sua câmera fotográfica, os mais variados tipos de caso de desobediência às mesmas – em grande parte, configurando estacionamento irregular.

A circulação do semanário teve como ponto de partida a Rua José de Alencar, que é uma das artérias movimentadas do centro da Capital do Agreste. Por lá, um automóvel encontrava-se parado exatamente ao lado da placa de proibido estacionar. A poucos metros da via, o desrespeito à sinalização caracterizou-se como ainda mais grave, com um carro não só ignorando a mesma sinalização, mas também estacionando na calçada. “Isso é rotina por aqui. Os motoristas estacionam nas calçadas mesmo e não querem nem saber! Os pedestres é que se virem para andar no meio das ruas”, criticou um trabalhador do local, que preferiu não ter o nome revelado.

Já na Rua dos Guararapes, um verdadeiro festival de infrações pôde ser captado, com automóveis estacionados em “mão dupla”, apesar das presenças das placas. Na área de acesso do Centro de Saúde e Lactário Amélia de Pontes, por exemplo, o equipamento de sinalização determina apenas as paradas de veículos em caráter de emergência, num total de duas vagas, entretanto havia pelo menos cinco carros parados e emparelhados. Ainda nesta rua, automóveis encontravam-se fazendo mão dupla com o espaço delimitado para zona azul, o que, segundo o ambulante Severino Batista, é uma frequência de anos. “É mais fácil identificar por aqui quais são os motoristas que se encontram com os seus veículos parados nos locais corretos!”, ironizou.

Na sequência do trajeto, a reportagem VANGUARDA identificou a desobediência por parte dos maus condutores na Rua da Conceição. Nela, havia quatro veículos parados de forma irregular, mesmo com duas placas instaladas de proibido estacionar. De acordo com a vendedora Fátima Silva, tal prática vem acontecendo já há um bom tempo, no espaço. “Trabalho por aqui há mais de seis anos e já cansei de ver este festival de irregularidades. A Destra até que realiza a fiscalização diária, aplica multas, mas é só as viaturas deixarem o local para tudo voltar como antes. Ou seja, um verdadeiro absurdo que tem prejudicado não só o tráfego de veículos, mas também dos próprios pedestres”, comentou.

Na via paralela à Conceição, a 15 de Novembro, a câmera do semanário registrou irregularidades cometidas não com as presenças de placas, mas de agentes da Guarda Municipal, que também têm autorização legal para manter o bom ordenamento do trânsito, através de autuações. No primeiro caso, um motorista parou o automóvel para aguardar a entrada de pessoas, que haviam comprado numa loja. Já no outro, um condutor esperou apenas a entrada de pessoas no carro. Atitudes estas nada corretas, conforme avaliou a usuária de ônibus, Camila Figueiredo. “Elas acabam prejudicando todo o trânsito daqui. Pego ônibus diariamente nesta parada em frente da Câmara de Vereadores e observo que a prática é constante. Tem motorista que não está nem aí para as fiscalizações, sejam da Destra ou da própria Guarda Municipal”, disse.

Também no Centro foram observadas infrações na Travessa Júlio Lemos, com veículos estacionados na faixa de pedestre e com a placa de proibido estacionar instalada, bem como na Rua Doutor José Mariano, onde um automóvel encontrava-se parado e sem a presença do condutor em frente a uma sinalização de proibido estacionar, exceto para ônibus. Já no Bairro Maurício de Nassau, os flagrantes ocorreram nas ruas Silvino Macedo, Visconde de Inhaúma e Rui Barbosa, com motoristas estacionando, respectivamente, em descumprimento ao intervalo de horário determinado, no entorno de uma praça, mais precisamente a Artur Peixoto, e na área para embarque e desembarque de escolares – locais todos estes, dotados de placa de sinalização.

O QUE DIZ A DESTRA?

Responsável por fiscalizar o trânsito de Caruaru, a Destra informou ao VANGUARDA que em 2020 irá intensificar as ações de combate à prática de estacionamento irregular, que é considerada uma infração grave com o pagamento de multa no valor R$ 195,23, além da inclusão de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do mau condutor.

Em entrevista, a diretora-presidente interina da Destra, Karla Vieira, destacou as medidas que serão aplicadas. “Nossa intenção como Destra não é só multar, ou seja, intensificaremos neste ano as ações educativas a fim de tentar conscientizar ainda mais os motoristas quanto aos seus direitos e obrigações no trânsito, incluindo, é claro, o respeito às placas de sinalização”, afirmou. Em paralelo às medidas educativas, neste ano, a autarquia também ampliará a instalação de placas na área urbana da cidade.

A diretora ainda classificou o estacionamento irregular como injustificável. “As placas de sinalização existem, a fiscalização por parte do agentes de trânsito também existem, a cidade ainda dispõe do sistema zona azul, além de estacionamentos privados, entretanto, sentimos que é necessário haver uma mudança de postura por parte desses motoristas. Apesar da multa ser alta, tem muito condutor que não liga, ou seja, prefere pagá-la em vez de cumprir, o que é determinado por elas. Tal prática acaba provocando consequências nada agradáveis para o nosso trânsito, que fica desordenado e engarrafado. Se enquanto cidadãos eles não derem as suas parcelas de contribuição em relação ao nosso sistema de trânsito, tal setor não conseguirá avançar”, finalizou.

O presidente Adalberto de Oliveira anunciou ainda a construção do novo prédio para a Câmara Regional do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Wagner Gil- Jornal Vanguarda

Na manhã da última quinta-feira (9), o programa Jornal VANGUARDA, que vai ao ar pela Rádio Caruaru FM, entrevistou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Adalberto Oliveira. Ele veio a Caruaru para dois eventos: anunciar a construção da nova sede da Câmara Regional e receber uma homenagem da Câmara de Vereadores de Caruaru.

Primeiro caruaruense a ocupar o cargo de presidente do TJPE em quase 200 anos da instituição, ele falou dos investimentos em Caruaru, no Estado e também do atual momento da Justiça no país. “Justiça é confronto, é batalha”, disse, ao ser indagado sobre os atuais conflitos entre o Ministério Público, o Poder Executivo e a Justiça.

Segundo ele, que há dois anos comanda do TJPE, essa entrevista ao programa Jornal VANGUARDA é uma das prestações de conta para a sociedade pernambucana e também para seus conterrâneos. “Tivemos ainda muitas inaugurações de fóruns em todo o Estado. Vamos concluir com a sede da Câmara Regional de Caruaru”, informou.

Doutor Adalberto Oliveira afirmou ainda sentir uma ‘grande alegria’ em ser o primeiro presidente da instituição nascido na Capital do Agreste. “Vamos fazer dois séculos daqui a dois anos. Para mim, ser o primeiro presidente caruaruense no Tribunal de Justiça é gratificante, muito gratificante. É uma honra ocupar esse cargo e ter feito alguma coisa pelo meu Estado”, argumentou.

O magistrado também falou sobre a elevação de Caruaru para a 3ª Entrância. “A elevação para a 3ª Entrância é muito importante. Só quem pode substituir o desembargador é o juiz de 3ª Entrância. Mais um fato que eleva Caruaru e demonstra a importância que a cidade tem no mundo jurídico. O juiz daqui não terá mais a preocupação de se mudar para a capital. O juiz de Caruaru já está na última Entrância que antecede a promoção ao Tribunal de Justiça (cargo de desembargador)”, explicou.

Ele destacou ainda a nomeação de 21 novos juízes, 129 servidores do concurso público realizado, entre outras obras físicas.

O presidente do TJPE foi indagado sobre o atual momento da Justiça e o conflito com o Ministério Público e o Poder Executivo em todas as suas esferas. “Justiça é confronto. Justiça é batalha. Não há Justiça sem confronto, não há Justiça sem uma decisão. É um confronto do bem, para que se prevaleça a Justiça. Você sempre terá na Justiça um confronto”, finalizou.

NOVO PRÉDIO

O prédio da nova sede da Câmara Regional terá uma área total construída de aproximadamente 3 mil m². Dividida em três pavimentos, a estrutura vai contar com salas para Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública (DPPE) e Ministério Público (MPPE), além de nove gabinetes dos desembargadores, duas salas de sessão, biblioteca, espaço de convivência e um terraço descoberto.

O local, projetado de acordo com as normas de acessibilidade e sustentabilidade, terá também 82 vagas de estacionamento e uma área verde superior a 1.000 mil m². “É uma obra de porte, está orçada em R$ 13 milhões e um cronograma de construção de 14 meses. Vamos ter uma grande festa patrocinada pelas autoridades locais, prefeito, vice-prefeito, presidente da Câmara. Para que Caruaru sinta a importância que ela tem no contexto da economia, no contexto da Justiça”, disse o desembargador Adalberto Oliveira.

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, pediu ontem (12) às autoridades de Teerã que não matem os manifestantes que participam dos protestos por causa do abate de um avião ucraniano.

“Aos líderes do Irã — não matem os VOSSOS MANIFESTANTES”, escreveu Trump na rede social Twitter, recorrendo a letras maiúsculas para acentuar o conteúdo da mensagem.

“O mundo está olhando. E, mais importante, os Estados Unidos estão olhando”, acrescentou o governante, reiterando o teor de outra mensagem, divulgada nesse sábado (11), na qual alertou o regime de que “não poderia acontecer outro massacre de manifestantes pacíficos”.

Donald Trump referia-se às manifestações contra o aumento do preço da gasolina, ocorridas em meados de novembro no Irã e que foram fortemente reprimidas pelas autoridades do país.

Mais de 300 pessoas morreram durante os protestos de novembro, segundo denunciou a Anistia Internacional.

Ontem, as agências internacionais relataram que centenas de iranianos estavam se manfestando em Teerã, gritando palavras de ordem contra o sistema e a Guarda Revolucionária do Irã por causa do abate do avião ucraniano, um Boeing 737 da companhia Ukraine International Airlines (UIA).

Todas as 176 pessoas, incluindo 82 iranianos, que seguiam a bordo do aparelho morreram no acidente.

Os manifestantes concentraram-se inicialmente na porta da Universidade de Tecnologia Amir Kabir, em Teerã, para acender velas em homenagem às vítimas, mas a vigília acabou em um protesto contra as autoridades iranianas.

A manifestação foi marcada também pela detenção, durante curto período, do embaixador britânico no Irã, Rob Macaire, por suposta participação nos protestos. Ele negou ter participado da manifestação contra as autoridades.

O protesto aconteceu após o Irã ter admitido responsabilidade na queda do avião da companhia ucraniana.

Teerã admitiu que o avião foi abatido inadvertidamente por militares iranianos, que o confundiram com um míssil de cruzeiro devido ao estado de alerta decretado por causa da recente escalada de tensão entre Washington e Teerã.

A declaração de Teerã foi dada depois de informações de alguns países, especialmente dos Estados Unidos e do Canadá, de que o aparelho poderia ter sido abatido, inadvertidamente, pelo sistema de defesa antiaéreo iraniano.

Vários mísseis atingiram neste domingo a Base Aérea Militar da cidade de Balad, no Iraque, que abriga forças norte-americanas. Pelo menos quatro soldados iraquianos teriam ficado feridos durante o ataque.

A base está situada a cerca de 80 quilômetros ao norte de Bagdá, e os mísseis teriam caído na pista, de acordo com fontes militares citadas pela agência Reuters.

Segundo o Exército iraquiano, quase todas as tropas norte-americanas já deixaram a base, localizada em Balad, na sequência da escalada de tensão entre os Estados Unidos e o Irão.

O ataque acontece depois de, na madrugada da última quarta-feira (8), mais de uma dúzia de mísseis iranianos terem sido lançados contra duas bases aéreas que também abrigavam tropas norte-americanas em Ain al-Assad e Arbil, no Iraque.

Essa ação foi assumida pelos Guardas da Revolução iranianos como uma “operação de vingança” pela morte do general Qassem Soleimani, comandante da força de elite Al-Quds. Ele morreu dias antes, num ataque aéreo em Bagdá, ordenado pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

Agência Brasil

O vice-presidente Hamilton Mourão embarca nesta segunda-feira (13) com destino à Antártica, onde será o principal representante do governo brasileiro na reinauguração da Estação Comandante Ferraz, base de pesquisa do país no continente.

O novo prédio, que fica na ilha Rei George, na Bahia do Almirantado, está sendo erguido ao lado da atual base, que tem estrutura provisória. A inauguração oficial será na terça-feira (14).

A Estação Comandante Ferraz foi criada em 1984, mas em 2012 sofreu um incêndio de grande proporções. Na ocasião, dois militares morreram e 70% das suas instalações foram perdidas. O governo federal investiu cerca de US$ 100 milhões na obra, e a unidade recebeu os equipamentos mais avançados do mundo. No local, pesquisadores vão realizar estudos nas áreas de biologia, oceanografia, glaciologia, meteorologia e antropologia.

“[A estação]  vai dar melhores condições de trabalho aos nossos pesquisadores, vai manter nossa presença no trabalho que está sendo feito pela comunidade científica internacional, de buscar respostas e avanços no conhecimento, na tecnologia, outras áreas que são pesquisadas lá. Ao mesmo tempo, permite que a Marinha faça um adestramento em termos de logística, em termos de deslocamento em águas, que não são tão tranquilas assim. Nós, do governo Bolsonaro, vemos com extrema satisfação este momento de reinaugurarmos a Estação Comandante Ferraz e darmos uma nova roupagem ao trabalho de pesquisa que está sendo realizado lá”, afirmou o vice-presidente, em entrevista exclusiva à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Estação Comandante Ferraz na Antártica – Mauricio de Almeida – TV Brasil

Para chegar à Antártica, a comitiva do vice-presidente embarca em Brasília e faz uma primeira parada na cidade de Punta Arenas, extremo sul do Chile. De lá, embarcam novamente, desta vez em um avião Hércules C-130 da Força Aérea Brasileira (FAB), único tipo de aeronave usada para chegar ao continente gelado, já que é mais preparada para pousos e decolagens nas pistas do local. O voo de Punta Arenas até a Antártica dura cerca de três horas. A aterrissagem ocorre nas proximidades da estação chilena. De lá, o vice-presidente e assessores seguem de helicóptero até a estação brasileira. A previsão é que o vice-presidente durma na Antártica na noite do dia 14 e retorne no dia seguinte a Punta Arenas, para então retornar ao Brasil.

Inicialmente, a previsão era que o presidente Jair Bolsonaro participasse da reinauguração da Estação Antártica Comandante Ferraz, mas, por recomendações médicas, o chefe do Executivo desistiu da viagem e delegou a ida ao vice-presidente.

Estação Antártica

Ocupando uma área de 4,5 mil metros quadrados, a estação poderá hospedar 64 pessoas, segundo a Marinha. O novo centro de pesquisas vai contar com 17 laboratórios. Cientistas da Fiocruz, por exemplo, estão entre os primeiros a trabalhar na nova estação, desenvolvendo pesquisas na área de microbiologia, a partir da análise de fungos que só existem na Antártica, e no poder medicinal desses micro-organismos. A Agência Internacional de Energia Atômica (Aeia) também já confirmou que vai desenvolver projetos meteorológicos na base brasileira.

Para ficar acima da densa camada de neve que se forma no inverno, o prédio recebeu uma estrutura elevada. Os pilares de sustentação pesam até 70 toneladas e deixam o centro de pesquisa a mais de três metros do solo. Os quartos da base, com duas camas e banheiros, abrigarão pesquisadores e militares. A estação também tem uma sala de vídeo, locais para reuniões, academia de ginástica, cozinha e um ambulatório para emergências.

Em todas as unidades da base foram instaladas portas corta-fogo e colocados sensores de fumaça e alarmes de incêndio. Nas salas onde ficam máquinas e geradores, as paredes são feitas de material ultrarresistente. No caso de um incêndio, elas conseguem suportar o fogo durante duas horas e não permitem que ele se espalhe por outros locais antes da chegada do esquadrão anti-incêndio.

A estação tem ainda uma usina eólica que aproveita os ventos antárticos. Placas para captar energia solar também foram instaladas na base e vão gerar energia, principalmente no verão, quando o sol na Antártica brilha mais de 20 horas por dia.

O projeto de reconstrução da estação é todo brasileiro e começou a ser executado em 2017 pela empresa China Electronics Import and Export Corporation, que venceu a licitação do governo. A companhia de engenharia precisou dividir a obra em três etapas, porque entre os meses de abril e outubro é impossível realizar qualquer atividade externa na Antártica devido ao frio intenso, às tempestades de neve e aos ventos fortes. Por causa disso, os chineses construíram os módulos na China durante o inverno e transportaram para a Antártica nos verões de 2017, 2018 e 2019, a fim de fazer a instalação.

Milhares de foliões ocuparam ontem (12) a praia da Copacabana, no Rio de Janeiro, para acompanhar o Bloco da Favorita e outras atrações da programação de abertura oficial do carnaval da cidade. A prefeitura anunciou para este ano 50 dias festa. A organização da abertura coube à Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur). A estatal municipal decidiu manter o palco principal do réveillon de Copacabana montado para realizar o evento.

 Tânia Rêgo/Agência Brasil

O som começou pouco após às 15h.  O barbeiro Lucas Castor de Oliveira levava no pescoço uma placa com a frase “era sol que me faltava”. A afirmação não se referia ao intenso calor e à temperatura acima de 30ºC. Ao seu lado, a namorada Brenda de Mattos estava fantasiada de sol. Os dois contam que a ideia é produzir uma fantasia diferente e criativa para cada bloco que participaram. “Passamos muitos dias no ano trabalhando. Então a ideia é curtir todos os dias que for possível. O carioca gosta disso, de bagunça, de festa de carnaval”, diz Lucas.

Variar o figurino também é o plano da técnica de radiologia Stefany dos Santos. “Já tenho fantasia de sereia, diabinha, anjinha, gatinha, tem de tudo. O que vem na cabeça a gente faz”, diz. A expectativa em torno da abertura do carnaval era grande. O estudante Cauã dos Santos tem uma viagem agendada para São Paulo ainda ontem (12), mas fez questão de marcar presença na folia antes da partida. “A gente espera o ano todo, tem que vir”.

A cantora Preta Gil, se apresentou na festa de abertura dos 50 dias do Carnaval Rio 2020, na praia de Copacabana – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Bloco da Favorita, que tem o funk como seu ritmo predominante, desfilou pela primeira vez no Rio de Janeiro em 2013. Em suas apresentações, há sempre convidados especiais. Neste ano, subiram ao palco as cantoras Preta Gil e Sandra de Sá, o cantor Toni Garrido, a Banda de Ipanema e variados MCs. O bloco também está agendado para o carnaval de São Paulo, no dia 15 de fevereiro. Detalhes dessa apresentação ainda são mantidos em sigilo. “Teremos algumas surpresas”, diz a empresária e promoter do bloco, Carol Sampaio.

Ela se disse realizada com a oportunidade de poder abrir o carnaval carioca. “É uma honra. Acho que nunca sonhei ter o palco do réveillon de Copacabana só para o Bloco da Favorita e seus convidados poderem fazer uma festa para a cidade. Sou apaixonada pelo Rio”.

Rei Momo, Rainha do Carnaval e princesas

Antes do início dos shows, foram apresentados os candidatos que chegaram à final do concurso da Corte Real da Folia, com a escolha do Rei Momo, da Rainha do Carnaval e das duas princesas. Os votos dos jurados foram apurados enquanto o funk já agitava do público e o resultado foi anunciado por volta de 18h, durante intervalo dos shows. Foi a primeira vez que a final do concurso ocorreu na praia. Geralmente ele é realizado na Cidade do Samba, acompanhado por um número bem menor de pessoas.

O cantor Toni Garrido, se apresentou na festa de abertura dos 50 dias do Carnaval Rio 2020, na praia de Copacabana – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Foram eleitos Djeferson Mendes como Rei Momo, Camila Silva

como Rainha do Carnaval, Deisiane Conceição de Jesus e Cinthia Aparecida Martins de Oliveira como princesas. Os candidatos foram avaliados em diversos quesitos como desembaraço, sociabilidade, simpatia, espírito carnavalesco e domínio da arte de sambar. A premiação prevista era de R$30 mil para Rei Momo e Rainha do Carnaval. Já as duas princesas levam R$ 22,5 mil e o Vice-Rei fica com R$ 3,5 mil.

A cerimônia de posse dos conselheiros tutelares eleitos no último pleito aconteceu nesta sexta-feira, dia 10, no plenário do fórum de Bezerros, onde o prefeito Breno Borba, deu posse aos 05 novos conselheiros tutelares de Bezerros, José Ijaelson do Nascimento Júnior, Valdiael Ademar Bezerra, José Edinaldo da Silva, Expedito Eugênio dos Santos da Silva e Vinicio Manoel Oliveira Silva e a primeira suplente Juliana Cristina de Moraes Costa; Dione Bezerra de Vasconcelos, José Pedro Xavier, Osécia Amanda Pascoal e Claudenice Elza de Souza, são os outros suplentes que serão empossados posteriormente nas dependências do próprio conselho.

Além do prefeito Breno Borba estiveram presentes e fizeram parte da mesa as seguintes autoridades: Doutor Flávio Henrique (promotor), Maria Rejane da Silva Vasconcelos (presidente do COMDICA), Eliel Vieira (vice presidente da câmara de vereadores), Luciana Dutra (secretária de desenvolvimento social e direitos humanos), Ivonete Alexandre (secretária adjunta da educação), Marconi Andrade (secretário de governo) e Bruno Amorim (diretor de transportes da secretaria de saúde); no plenário ainda estiveram os vereadores Nivaldo Santino e Vando Silvestre. Todos usaram da palavra e foram unânimes em defender os direitos da criança e do adolescente fielmente, no exercício de suas funções, sendo que na primeira reunião será definido o novo presidente do Conselho Tutelar de Bezerros.

Apesar da diminuição das tensões no mercado financeiro internacional, o dólar teve a maior alta diária em dois meses e a bolsa de valores voltou a cair no Brasil. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (9) vendido a R$ 4,086, com valorização de 0,85% (R$ 0,035). Em valores percentuais, essa foi a maior subida para um dia desde 8 de novembro, quando a divisa se valorizou 1,83%.

No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou aos 115.946 pontos, com recuo de 0,26%. Em queda pela quarta sessão consecutiva, o indicador encerrou abaixo dos 116 mil pontos pela primeira vez no ano.

O desempenho do mercado financeiro no Brasil contrastou com o dos mercados externos. A divulgação, pelo governo canadense e por oficiais de inteligência norte-americanos, de que um míssil iraniano atingiu o avião ucraniano que caiu logo após a decolagem em Teerã não alterou os indicadores. No fim da tarde, a cotação do barril de petróleo do tipo Brent estava em US$ 65,43, praticamente estável em relação a ontem (8).

Nas bolsas internacionais, o dia foi novamente marcado pela calma. As principais bolsas europeias fecharam em alta: 1,31% em Frankfurt, 0,31% em Londres e 0,19% em Paris. Nos Estados Unidos, o índice Dow Jones, de Nova York, operava em alta de 0,68% perto do fim das negociações.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu nesta quinta-feira (9) decisão liminar que autorizar a Netflix a exibir o Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo. O especial teve sua veiculação suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro, ontem (8), atendendo ao pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. O especial do Porta dos Fundos dá a entender que Jesus Cristo teve uma experiência homossexual ao passar 40 dias no deserto.

“Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”, afirmou o ministro Dias Toffoli.

A decisão de Toffoli é provisória e foi tomada em função do recesso do Judiciário. A relatoria do pedido ficou com o ministro Gilmar Mendes, mas foi redistribuída ao presidente da Corte, em caráter liminar.

Decisão
Ontem (8), Abicalil determinou que a Netflix retire do ar, imediatamente, o Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo, assim como trailers, making of, propagandas, ou qualquer alusão publicitária ao filme. A decisão estabelecia ainda que a produtora e distribuidora Audiovisual Porta dos Fundos se abstivesse de autorizar a exibição e/ou divulgação do especial por qualquer outro meio, sob pena de multa diária de R$ 150 mil.

A Netflix argumentou que a decisão violaria a autoridade do STF além de ser inconstitucional. “[A Corte deixou] claro que são inconstitucionais quaisquer tipos de censura prévia, inclusive judicial; e quaisquer outras restrições à liberdade de expressão não previstas constitucionalmente, inclusive quanto à obrigação de veiculação de aviso que não a classificação indicativa”.