A Procuradoria Geral de Justiça publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (8), o Edital nº 01/2020, que abre o Cadastro de Consulta Opções de Interessados (CCOI) para exercer a função de assessor de membro do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A Resolução e o Edital buscam evoluir no cumprimento dos termos da Lei. 17.768/2019 e da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), emanada nos autos do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 1.00230/2015-900, no que pertine à necessidade de viabilizar a devolução de 360 servidores públicos municipal, estadual e federal cedidos ao MPPE e fortalecer a estrutura de pessoal do MPPE.

Serão 344 funções que poderão ser exercidas por integrantes do MPPE que atuam como técnicos ministeriais, técnicos ministeriais suplementares; por servidores cedidos ao MPPE ou por profissionais que não fazem parte da Administração Pública. Os requisitos indispensáveis para atuar como assessor são possuir o nível superior de bacharel em Direito e ser maior de 18 anos, além dos termos do Edital. A remuneração para os Assessores que forem nomeados é de R$ 2.416,85, correspondente à função FGMP-4, além do auxílio refeição no valor de R$ 572,00.

Os interessados em fazer parte do cadastro têm um prazo de dez dias para efetuar a inscrição, enviando para o e-mail assessordemembro@mppe.mp.br a ficha de inscrição disponibilizada no Diário Oficial e os seguintes documentos: cópia de identidade com foto; CPF; cópia digitalizada do diploma de bacharel em Direito ou da declaração de conclusão do curso; foto 3×4 recente; comprovante de residência; e documento de anuência da chefia imediata (apenas para os inscritos que já trabalham no MPPE). A inscrição não gera qualquer direito à eventual nomeação.

Ao final do período de inscrição, a relação de inscritos será disponibilizada no Diário Oficial do MPPE. Conforme o Edital, o ingresso na função de assessor de membro do MPPE se dá mediante a indicação do promotor ou procurador de Justiça titular ou em exercício pleno, que pode indicar uma pessoa da lista CCOI ou selecionar alguém que não esteja na relação, desde que possua a qualificação exigida. Em seguida, a nomeação do assessor ocorre por ato do procurador-geral de Justiça. As nomeações se efetivarão de forma gradativa, conforme exista disponibilidade orçamentária, para os cargos a serem indicados oportunamente pelo procurador-geral de Justiça.

Os membros do MPPE podem, a seu critério, solicitar a documentação dos inscritos no CCOI e convocar os cadastrados para entrevista pessoal. Caso o candidato seja efetivamente convocado, ele precisa apresentar as certidões negativas das Justiças Estadual e Federal dos locais em que o candidato resultou pelos últimos dois anos; os atestados de antecedentes criminais das Polícias Civil e Federal, cobrindo o mesmo período; comprovante de quitação com as obrigações eleitorais e militares; e atestado médico comprovando aptidão para a realização das atividades laborais.

Além disso, o assessor de membro do Ministério Público precisa comprovar que não exerce a advocacia e que não incorre nas vedações previstas nas Resoluções nº 37/2009 e nº 177/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, que proíbem a prática do nepotismo e da admissão de pessoas condenadas pela prática de improbidade administrativa e crimes contra o poder público.

A Prefeitura de Petrolina e a Codevasf firmaram um convênio de R$ 22 milhões para obras de infraestrutura no município sertanejo. O documento assinado pelo prefeito Miguel Coelho e o superintendente Aurivalter Cordeiro garantirá recursos para a pavimentação de dezenas de ruas na cidade e a duplicação de um importante corredor de trânsito, a avenida Cardoso de Sá.

Os investimentos foram assegurados no final do ano passado em articulação do senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Filho. A verba deve permitir a pavimentação de aproximadamente 80 ruas em diversos bairros de Petrolina. A expectativa é que até maio sejam iniciadas as obras de pavimentação desse pacote de investimentos. Já a duplicação da Avenida Cardoso de Sá tem licitação prevista para abril.

O aporte dos recursos federais na virada do ano, segundo Miguel Coelho, é mais uma prova da articulação política que tem propiciado a Petrolina ser um canteiro de obras públicas. “Serão mais de 80 ruas e a duplicação de uma das maiores avenidas da cidade. É preciso reconhecer que essas obras foram conquistadas pela força e habilidade política do senador Fernando Bezerra e do deputado Fernando Filho. Essa mobilização tem permitido um volume de ações nunca visto na história de Petrolina”, destaca o prefeito.

Na busca por alianças para o pleito eleitoral, o PBS de Bezerros estaria estreitando laços com ferrenhos adversários para a formação de uma linha majoritária. A notícia que circula nos bastidores e foi confirmada em postagens da imprensa local, da conta de uma aliança do vereador Romero (PSB) e Lucielle Laurentino (DEM). Ela que é apadrinhada pelo ex-ministro da Educação Mendonça Filho, já se declarada pré-candidata ao cargo de prefeita, aparece ao lado do socialista, vereador já em seu quarto mandato consecutivo.

A notícia pegou muita gente de surpresa, mas tem fundamento diante do alinhamento de Romero nos últimos anos. Declarado fã do ex-governador Eduardo Campos, ele já manteve forte aliança também com Waldemar Borges e Danilo Cabral, ambos do PSB, mas causou estranheza na base socialista municipal quando se distanciou e deixou de apoiar os velhos caciques socialistas para buscar novos ares.

Já Lucielle desponta no cenário como renovação do quadro político. Natural de Serra Negra, lugar forte pelo turismo e de onde ela nunca negou raízes, a Democrata se apoiou no ombro de Mendoncinha que fez campanha para ela na última eleição para deputado. A jovem foi a candidata a deputada estadual de Bezerros mais votada, obtendo pouco mais de 7 mil votos.

Na próxima quinta-feira (09), as composições do Tribunal de Justiça de Pernambuco,  Tribunal Regional Eleitoral e a primeira Câmara Regional do Tribunal de Justiça de PE receberão homenagens através da Câmara Municipal de Caruaru, pelos relevantes serviços prestados ao Agreste de Pernambuco.

A propositura das comendas é de autoria do Presidente da Casa, vereador Lula Tôrres (PSDB). “Os desembargadores exercem papel fundamental na nossa sociedade, colocando em prática
a justiça, atuando de forma isenta para a construção de uma sociedade mais justa. E é papel da Câmara, reconhecer este excelente trabalho realizado por eles” destaca Lula Tôrres.

A sessão solene está prevista para acontecer às 10h, no Fórum Juiz Demóstenes Veras, no Bairro Universitário.

O Facebook proibiu a publicação de imagens alteradas de forma fraudulenta para distorcer a realidade e confundir pessoas, conhecidas também pelo termo em inglês deepfakes. Vídeos que forem enquadrados nesta categoria e cumprirem determinados critérios serão removidos da plataforma.

Este tipo de conteúdo é uma intensificação de conteúdos falsos, também chamada de fake news. Contudo, diferentemente de textos enganosos ou montagem de imagens, os vídeos deepfakes podem trazer uma pessoa com um discurso fabricado, dando uma maior sensação equivocada de veracidade para o conteúdo.

A nova política do Facebook prevê a remoção de vídeos em casos em que foram editados ou alterados de forma que não fique claro para um usuário, e possam enganar quem assiste, levando-o a acreditar que um personagem do vídeo disse algo que na verdade não falou.

Também serão vetados vídeos que sejam produtos de sistemas de inteligência artificial ou de aprendizado de máquina que mesclam, substituem ou sobrepõem conteúdo em um vídeo, fazendo parecer que as imagens mostradas são autênticas.

Ficam excluídos das publicações que poderão ser derrubadas aquelas que se configurem como paródia ou sátira, bem como edições voltadas a corrigir aspectos técnicos (como cor ou brilho) ou para mudar a ordem de palavras.

Além disso, seguem suscetíveis de retirada pela administração da plataforma os posts que violem as suas normas internas, os chamados “Padrões da Comunidade”. Eles abordam diversos aspectos e proíbem mensagens em diversas categorias, como exibição de violência extrema, discurso de ódio, apologia ao terrorismo e comportamento não autêntico.

Os vídeos que não forem enquadrados nos critérios definidos não serão automaticamente removidos, mas podem ser objeto das medidas destinadas à desinformação. O Facebook não retira esse tipo de publicação, mas elas podem ser verificadas por agências de checagem e identificadas enquanto tal aos usuários por meio de um alerta, além de ter a distribuição reduzida no feed de notícias.

“Se nós simplesmente removêssemos vídeos marcados por checadores de fatos como falsos, os vídeos iriam ainda estar disponíveis em outros lugares na internet ou nas redes sociais. Ao identificá-los como falsos, estamos provendo às pessoas informação e contexto importantes”, justificou a vice-presidente de Políticas Globais do Facebook, Monica Bickert.

Relatório anual da consultoria OAG, que analisa a aviação mundial, classificou nove aeroportos brasileiros entre os mais pontuais do mundo. O documento traz a lista com os 20 aeroportos mais pontuais nas categorias pequenos (2,5 milhões a 5 milhões de assentos), médios (5 milhões a 10 milhões de assentos), grandes (10 milhões a 20 milhões de assentos), muito grandes (20 milhões a 30 milhões de assentos) e megas (mais de 30 milhões de assentos).

Entre os terminais brasileiros, o Aeroporto de Guarulhos (SP) apresentou o melhor desempenho, ficando em quarto lugar na categoria mega, atrás apenas dos aeroportos de Detroit (EUA), Minneapolis/St Paul (EUA) e Istanbul Sabiha Gokcen (Turquia), listados como os mais pontuais do planeta. Além de Guarulhos, destacaram-se os aeroportos de Brasília, listado em quarto, e o de Congonhas, em 12º, entre os aeroportos de grande volume de partidas (entre 10 milhões e 20 milhões).

Também se destacaram os terminais de Fortaleza (11º) e Curitiba (18º), na categoria Small Airports – pequenos terminais -, com média de 2,5 milhões a 5 milhões de partidas por ano. Já na categoria Medium Airports, que abrange terminais com média de 5 milhões a 10 milhões de partidas por ano, tiveram destaque os aeroportos de Recife (7º), Rio de Janeiro – Galeão (9º), Belo Horizonte – Confins (10º) e Rio de Janeiro – Santos Dumont (15º).

A consultoria britânica avaliou 57,7 milhões de voos e as 250 companhias aéreas que mais voaram em 2019. O critério da OAG para classificar o voo como pontual é decolar ou pousar com desvio de horário abaixo de 15 minutos, incluindo os voos cancelados que reduzem a pontualidade da empresa ou aeroporto.

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 4,77%, para o lote de 2019, a 113,05%, para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que transfere o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. Oriundo da Medida Provisória (MP) nº 893/2019, o Projeto de Lei de Conversão nº 27/2019, sancionado hoje, foi aprovado no Senado no dia 17 de dezembro do ano passado.

Apresentada em agosto de 2019 por Bolsonaro, a MP mudou o nome do Coaf para Unidade de Inteligência Financeira (UIF) e determinou a transformação do Plenário, órgão colegiado, em um Conselho Deliberativo. Essas duas alterações foram derrubadas pelos parlamentares durante a tramitação da medida.

O Legislativo também retirou do texto a atribuição do Coaf de produzir informação para combate ao financiamento do terrorismo, que constava na versão original.

Colegiado

O plenário do Coaf, de acordo com a MP agora sancionada, será integrado pelo presidente do órgão e por 12 servidores ocupantes de cargos efetivos (concursados), de reputação ilibada e conhecimentos na área de prevenção e combate à lavagem de dinheiro. Eles deverão ser escolhidos e nomeados pelo presidente do BC entre servidores dos seguintes órgãos: Banco Central; Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Superintendência de Seguros Privados (Susep); Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); Receita Federal; Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Justiça; Polícia Federal; Superintendência Nacional de Previdência Complementar; Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU).

O Coaf, criado em 1998, tem a atribuição de monitorar as atividades financeiras e de produzir informações para prevenir e combater a lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores, aplicando penas administrativas a entidades do sistema financeiro que não enviarem os dados necessários para esse trabalho de inteligência.

No final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em julgamento, as regras para o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal e do Coaf com o Ministério Público (MP) e com a polícia sem autorização judicial. Pela decisão, o compartilhamento somente poderá ser feito por pedidos formais. Além disso, a Receita Federal e o Coaf só poderão enviar dados que estejam na sua base de dados, não podendo quebrar o sigilo de dados bancários.

A queda de um avião ucraniano perto da capital do Irã causou a morte de todas as pessoas que seguiam a bordo, de acordo com as autoridades de emergência iranianas. Seriam, pelo menos, 170 pessoas. As primeiras informações indicam problemas mecânicos como causas do acidente.

Pelo menos 170 pessoas, entre passageiros e tripulantes, seguiam a bordo do Boeing 737, que caiu pouco depois de decolar do Aeroporto Internacional Imam Khomeini, em Teerã. O avião tinha como destino a capital ucraniana Kiev. A Cruz Vermelha iraniana adiantou que não há sobreviventes.

Segundo informação divulgada anteriormente pela televisão estatal iraniana, 180 pessoas seguiam a bordo. O governo ucraniano já anunciou a criação de um grupo para investigar o acidente. “O avião caiu cinco minutos depois de decolar, disse o porta-voz da aviação civil Reza Jafarzadeh. “O piloto não teve qualquer contato com a torre de controle e não anunciou qualquer situação de emergência antes do acidente”, acrescentou.

De acordo com Pir Hossein Kulivand, responsável pelos serviços de emergência do país, praticamente todos os ocupantes eram iranianos. Trinta e duas pessoas seriam de outras nacionalidades.

O aparelho da Ukraine International Airlines caiu em área agrícola, a sudoeste de Teerã, onde foi mobilizada uma equipe de investigação. Um vídeo do acidente circulou na agência de notícias Isna. Mostrava um avião em chamas ainda no ar.

Dez mísseis balísticos atingiram nesta terça-feira (7) duas bases aéreas dos Estados Unidos no Iraque. Um dos locais atingidos é a base áerea Al Asad, na província de Al Anbar, e a outra é uma instalação militar próxima de Irbil. A Guarda Revolucionária do Irã assumiu a responsabilidade pelo ataque, que aconteceu horas depois do funeral do general iraniano Qassem Soleimani. Segundo a Guarda Revolucionária do Irã, o ataque é uma resposta ao assassinato de Soleimani em um ataque dos EUA.

Até agora, o número de vítimas e a extensão dos danos não são conhecidos.

A Casa Branca retuitou uma mensagem da secretária de imprensa dos EUA, Stephanie Grisham, que diz que o governo norte-americano está ciente das notícias do ataque às instalações no Iraque. “O presidente [Donald Trump] foi informado e está monitorando a situação de perto e consultando sua equipe de segurança nacional.”

A Autoridade Federal de Aviação dos EUA emitiu restrições de emergência para o espaço aéreo do Golfo Pérsico, restringindo os voos comerciais na região, citando “potencial de erro de cálculo ou identificação incorreta”.

O ministro do Exterior do Irã, Javad Zarif, disse no Twitter, em um post por volta das 23h30 desta terça, que Teerã concluiu sua retaliação pelo assassinato de Soleimani. “O Irã tomou e concluiu medidas proporcionais em legítima defesa, de acordo com o artigo 51 da Carta das Nações Unidas, a partir da qual foram lançados ataques covardes contra nossos cidadãos e altos funcionários”, disse Zarif no tweet. “Não buscamos escalada ou guerra, mas nos defenderemos de qualquer agressão”.

O presidente norte-americano Donald Trump publicou em sua conta pessoal no Twitter às 23h46 que tudo estava bem. “Mísseis lançados do Irã em duas bases militares localizadas no Iraque. Avaliação das vítimas e danos ocorridos agora. Por enquanto, tudo bem! Temos, de longe, as forças armadas mais poderosas e bem equipadas do mundo! Farei uma declaração amanhã de manhã.” Havia a previsão de que o presidente dos EUA fizesse um pronunciamente na noite desta terça.

O ataque ocorreu dias após um ataque com drone feito pelos Estados Unidos no Iraque que resultou na morte do general iraniano Qassem Soleimani, uma das principais lideranças militares do Irã na semana passada. A morte de Soleimani causou forte reação no Irã e no Iraque. O presidente da República Islâmica do Irã, Hassan Rouhani, disse que a “resistência contra os excessos dos Estados Unidos vai continuar” e que “o Irã vai se vingar deste crime hediondo”.

As cerimônias fúnebres de Qassem Soleimani reuniram milhares de pessoas no Iraque e no Irã, que saíram às ruas para se despedir de Soleimani e protestaram contra os EUA.

Nesse domingo, o presidente dos EUA Donald Trump prometeu “forte retaliação” caso o Irã contra-atacasse e, no sábado, disse que se o Irã cumprir a ameaça de vingar a morte do general Qassem Soleimani, a resposta militar será “rápida e forte”, contra 52 alvos iranianos.