O ano de 2020 promete mais dias de descanso do que 2019. Dos 12 feriados nacionais, 11 caem em dias de semana e dez podem ser emendados com sábados e domingos. A lista não inclui os feriados estaduais e feriados municipais.

Dez feriados poderão ser emendados com sábados e domingos. As exceções aos feriados colados ao fim de semana são 1º de janeiro (Confraternização Universal), caindo em uma quarta-feira; 21 de abril (Tiradentes), que será em uma terça-feira e o Corpus Christi (11 de junho), que sempre cai às quintas-feiras 60 dias após a Páscoa.

Páscoa e carnaval são feriados alongados em todos anos. A Paixão de Cristo (sexta-feira) será no dia 10 de abril. A segunda-feira e a terça-feira de carnaval cairão nos dias 24 e 25 de fevereiro, respectivamente.

Além desses dias, os brasileiros poderão emendar com o fim de semana o Dia do Trabalho (1º de maio) que cai numa sexta-feira, assim como o Natal (25 de dezembro).

Para quem não gosta das segundas-feiras, a boa notícia é que os feriados da Independência do Brasil (7 de setembro), de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e de finados (2 de novembro) cairão nesse dia da semana.

Com tanto feriado, há quem preveja perdas econômicas. “O varejo nacional deve deixar de faturar R$ 11,8 bilhões em 2020 por causa de feriados nacionais e pontes ao longo do ano. O total é 53% maior do que a perda prevista para 2019, de R$ 7,6 bilhões”, calcula a Federação do Comércio de São Paulo.

Outros setores de atividade econômica festejam como é o caso do turismo. “No ano passado, os feriados prolongados resultaram em 13,9 milhões de viagens, que injetaram R$ 28,84 bilhões na economia brasileira”, soma o Ministério do Turismo (MTur).

Segundo a pasta. “o feriado de [1º de] maio movimentou [em 2019] R$ 9 bilhões na economia e resultou em 4,5 milhões de viagens. Já o 12 de outubro foi um dos mais movimentados do ano com a realização de 3,24 milhões de viagens domésticas e impacto econômico de R$ 6,7 bilhões nos destinos visitados”. O MTur ainda não fez projeção do impacto dos feriados de 2020 em venda de passagens, hospedagens e passeios.

O ano que começa é ano bissexto e, portanto, tem um dia a mais, mas esse não descontará as folgas proporcionadas pelos feriados nos dias de semana. O dia 29 de fevereiro cairá em um sábado.

As micro e pequenas empresas que não regularizaram as pendências com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – foram excluídas do programa desde ontem (1º). Elas terão até 31 de janeiro para resolverem a situação e pedirem o retorno ao regime.

Segundo a Receita Federal, enquanto não vencer o prazo para pedir a opção pelo Simples Nacional, o contribuinte poderá regularizar as pendências que impedem o ingresso no regime. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Caso tenha o pedido de reinclusão no Simples aprovado, a empresa será readmitida no regime com data retroativa a 1º de janeiro.

O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional é feito com certificado digital ou código de acesso gerado no próprio portal. Para acessar o e-CAC, é necessário certificado digital ou código de acesso gerado pelo site. O código gerado numa página da internet não pode ser usado para acessar outra.

Notificações
Em setembro, a Receita tinha notificado 738.605 micro e pequenas empresas que deviam R$ 21,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte teve até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples hoje.

Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pede pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.

A Receita Federal do Brasil exigire, a partir de ontem (1º), que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou número do passaporte do destinatário para ter o despacho aduaneiro iniciado.

A falta da informação poderá acarretar na proibição da entrada da encomenda e sua devolução ao exterior ou destruição, nos casos em que a devolução não seja possível.

Os dados devem ser incluídos na hora da compra online e encaminhados juntamente com a encomenda em seu transporte. Caso não sejam informados no momento da compra, ou o remetente não tenha encaminhado os dados juntamente com a remessa, os Correios têm uma ferramenta para informação na página da internet, por meio do rastreamento ou do portal Minhas Importações. Será necessário fazer o cadastro no portal, com CPF, CNPJ ou número do passaporte (estrangeiro), bem como definir login e senha.

Após o cadastro, segundo a Receita, basta realizar a pesquisa em Encomendas e fazer a vinculação das remessas no ambiente Minhas Importações. Somente após esse procedimento. as encomendas poderão ser apresentadas à fiscalização aduaneira.

Começou a valer a partir de ontem (1º) o novo limite de compras para os freeshops. Agora, quem voltar de viagens ao exterior poderá comprar US$ 1mil em produtos ou o equivalente em outra moeda, nos aeroportos.

O limite anterior era de US$ 500. Uma portaria, publicada pelo Ministério da Economia em outubro, determinou que a medida passaria a valer a partir de 2020. Quem ultrapassar o limite está sujeito ao pagamento da tributação especial prevista em lei.

Os free shops ou duty free shops são lojas geralmente localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos onde os produtos são vendidos sem a cobrança de encargos e tributos, como o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A portaria manteve o limite atual de US$ 500 da cota para compras feitas fora do país e trazidas para o Brasil na bagagem. De acordo com o Ministério da Economia, o impacto fiscal estimado da medida em 2020 será de R$ 62,64 milhões. Já em 2021, o impacto fiscal previsto é de R$ 72,1 milhões.

A imprensa estatal da Coreia do Norte disse que o líder do país, Kim Jong Un, afirmou em uma sessão plenária do Comitê Central do governista Partido dos Trabalhadores que o mundo vai testemunhar a nova arma estratégica do país em um futuro próximo.

No discurso, Kim disse que os Estados Unidos prolongaram as negociações. Ele afirmou que falaram sobre um reinício de diálogo apenas para passar o final de ano sem problemas.

A Coreia do Norte havia definido unilateralmente o final do ano como prazo para os EUA apresentarem avanços nas negociações sobre desnuclearização.

Kim disse que seu país prometeu em abril de 2018 que iria suspender testes de armas nucleares e de mísseis balísticos intercontinentais, mas que os EUA não suspenderam sanções em resposta. Ele ressaltou que os americanos permanecem hostis, realizando exercícios militares conjuntos com a Coreia do Sul.

Ele indicou que não há espaço para seu país ficar preso ao comprometimento unilateral com uma moratória.

O líder norte-coreano deu a entender que há possibilidade de um confronto potencialmente longo com os EUA. Ele disse que a amplitude e profundidade da dissuasão do país vai depender das futuras atitudes de Washington.

Trump
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que Kim Jong Un é “um homem de palavra”. Na terça-feira, em seu resort na Flórida, Trump disse à imprensa que tem uma ótima relação com Kim.

Donald Trump declarou que Kim Jong Un assinou um acordo sobre a desnuclearização durante seu encontro de cúpula em Cingapura e o exortou a evitar atos de provocação.

O prêmio principal da Mega da Virada 2019 saiu para quatro apostas que acertaram as seis dezenas. Cada ganhador vai receber R$ 76.053.459,66. Duas apostas são de São Paulo (SP), uma de Criciúma (SC) e uma de Juscimeira (MT).

Os números sorteados nesta terça-feira (31), às 20h25, pela Caixa Econômica Federal (CEF), em São Paulo, são 03, 35, 38, 40, 57, 58. É o maior prêmio das loterias da Caixa neste ano: R$ 304,213 milhões.

Segundo a assessoria da Caixa, as Loterias Caixa registraram um recorde de vendas para a Mega da Virada em um único dia, com a arrecadação de mais de R$ 210 milhões até as 20h de ontem (30). O recorde era de R$ 166 milhões, arrecadados no dia 31 de dezembro de 2018.

Os concursos públicos encerram e iniciam o ano com 2.125 vagas disponíveis em diversos estados brasileiros. Os vencimentos podem chegar até R$ 30.404,42. As oportunidades são para os níveis fundamental, médio, técnico e superior, desta segunda (30/12/2019) até domingo (05/01/2020).

O salário maior é do Ministério Público do Ceará. São 44 lugares em disputa para promotor de Justiça de entrância inicial. As inscrições vão até a sexta-feira (03/01/2020). O mesmo órgão abre registros na quinta-feira (02/01/2020) para analista ministerial e cadastro reserva para outros cargos.

Outro destaque vai para o certame da Prefeitura de Ponte Nova (MG), que oferece 558 vagas para níveis fundamental, médio e superior. Os vencimentos podem chegar até R$ 4.741,99.

São ofertados os cargos de educador social, auxiliar administrativo, auxiliar de consultório dentário, orientador social, monitor de transporte escolar, entre outros. Os interessados tem até a quarta-feira (01/01/2020) para se inscrever por meio do site FCM.
Há também, pelo menos, 10 certames que abrem registros até domingo (05/01/2020). A Prefeitura de Quissamã, no Rio de Janeiro, por exemplo, inicia inscrição na quinta-feira (02/01/2020), com 69 oportunidades e salário de até R$ 14 mil.

Confira o levantamento realizado pelo Metrópoles:
Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste (PR)

Inscrições: até esta segunda (30/12/2019) pelo site da Prefeitura
Vagas: 24 (níveis fundamental, médio e superior)
Cargos: zeladora, técnico agrícola, médico, professor, psicólogo, fisioterapeuta, dentista e agente de saúde bucal, entre outros
Salários: até R$ 4.290,07

Prefeitura de Edeia (GO)

Inscrições: até esta segunda (30/12/2019) pelo site Itame
Vagas: 101 (níveis fundamental, médio e superior)
Cargos: zelador, recepcionista, trabalhador braçal, agente de vigilância, auxiliar de serviços urbanos e agente comunitário de saúde, entre outros
Salários: até R$ 3.496,32

Prefeitura de Lamim (MG)

Inscrições: até esta quarta (01/01/2020) pelo site Exame
Vagas: 36 (níveis fundamental, médio, técnico e superior)
Cargos: agente administrativo, agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias, atendente, auxiliar administrativo, auxiliar de conservação de estradas, auxiliar de limpeza urbana, cirurgião dentista, educador físico, enfermeiro, engenheiro, farmacêutico, médico, monitor de transporte, motorista, nutricionista, operação de máquinas, pedreiro, psicólogo e assistente social, entre outros
Salários: até R$ 11.510,80

Prefeitura de Lagoa Formosa (MG)

Inscrições: até quarta-feira (01/01/2020) pelo site Exodus
Vagas: 51 (níveis médio e superior)
Cargos: agente comunitário de saúde, cirurgião dentista, enfermeiro, técnico de enfermagem, técnico higiene dental e auxiliar consultório dentário
Salários: até R$ 2.511,12

Prefeitura de Praia Grande (SP)

Inscrições: até quinta-feira (02/01/2020) pelo site Ibam
Vagas: 35 (níveis fundamental, médio e superior)
Cargos: agente de combate às endemias, enfermeiro especializado em saúde mental, professor, médico e fonoaudiólogo, entre outros
Salários: até R$ 7.831,36

Prefeitura de Mostardas (RS)

Inscrições: até quinta-feira (02/01/2020) pelo site Legalle
Vagas: 50 (níveis fundamental, médio e superior)
Cargos: advogado, agente administrativo, borracheiro, arquiteto, assistente social , físico, eletricista e engenheiro civil, entre outros
Salários: até R$ 15.600

Prefeitura de Maravilha (SC)

Inscrições: até quinta-feira (02/01/2020) pelo site Wedo
Vagas: 21 (níveis fundamental, médio e superior)
Cargos: biólogo, auxiliar de serviços gerais, educador social, fisioterapeuta, médico, orientador social e motorista, entre outros
Salários: até R$ 17.404,95

Prefeitura de Ituverava (SP)

Inscrições: até quinta-feira (02/01/2020) pelo site da Prefeitura
Vagas: 22 (níveis médio e superior)
Cargos: professor
Salários: até R$ 2.671,49

Prefeitura de Serra Nova Dourada (MT)

Inscrições: até quinta-feira (02/02/2020) pelo site Método
Vagas: 30 (níveis fundamental, médio, técnico e superior)
Cargos: gari, mecânico, zelador, pedreiro, agente administrativo, técnico de enfermagem, técnico em eletricidade e nutricionista, entre outros
Salários: até R$ 12.271,09

Prefeitura de Terra Roxa (SP)

Inscrições: até sexta-feira (03/01/2020) pelo site Cemat
Vagas: 13 (níveis fundamental, médio e superior)
Cargos: coletor de lixo, dentista, enfermeiro padrão, jardineiro, mecânico, pintor, pedreiro, professor e técnico de enfermagem
Salários: até R$ 2.625,69

Prefeitura de Santa Luzia (MG)

Inscrições: até sexta-feira (03/01/2020) pelo site IBGP
Vagas: 281 (nível médio)
Cargos: agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias
Salários: até R$ 1.250,00

Prefeitura de João Costa (PI)

Inscrições: até sexta-feira (03/01/2020) pelo site Gabriel Excelência
Vagas: 64 (níveis fundamental, médio, técnico e superior)
Cargos: auxiliar de serviços gerais, técnico em informática, técnico contábil, engenheiro civil, operador de maquinas pesadas e merendeira, entre outros
Salários: até R$ 2.557,74

Prefeitura de Forquilhinha (SC)

Inscrições: até sexta-feira (03/01/2020) pelo site Faepesul
Vagas: 64 (níveis fundamental, médio e superior)
Cargos: fiscal do meio ambiente e engenheiro agrônomo
Salários: até R$ 12.275,83

Ministério Público do Ceará

Inscrições: até sexta-feira (03/01/2020) pelo site Cebraspe
Vagas: 44 (nível superior)
Cargos: promotor de Justiça de entrância inicial
Salários: até R$ 30.404,42

Universidade Federal do Amapá (Unifap)

Inscrições: até domingo (05/01/2020) pelo site Depsec
Vagas: 33 (nível superior)
Cargos: professor
Salários: até R$ 9.600,92

Prefeitura de Timon (MA)

Inscrições: até domingo (05/01/2020) pelo site Nucepe
Vagas: 160 (nível superior)
Cargos: professor
Salários: até R$ 2.431,25

Prefeitura de Santa Cruz do Sul (RS)

Inscrições: até domingo (05/01/2020) pelo site Consulpam
Vagas: 273 (níveis fundamental, médio, técnico e superior)
Cargos: guarda municipal, fiscal, borracheiro, instalador hidráulico, servente, pedreiro, operário, servente e soldador, entre outros
Salários: até R$ 6.908,17

Prefeitura de Ibaiti (PR)

Inscrições: até domingo (05/01/2020) pelo site Fundação Fafita
Vagas: 67 (níveis fundamental e superior)
Cargos: merendeira, motorista e professor de educação infantil
Salários: até R$ 2.557,74

Prefeitura de Boa Vista (RR)

Inscrições: até domingo (05/01/2020) pelo site Selecon
Vagas: 50 (nível médio)
Cargos: guarda civil municipal
Salários: até R$ 1.135,02

Prefeitura de Altamira do Maranhão (MA)

Inscrições: até domingo (05/01/2020) pelo site Funvapi
Vagas: 213 (níveis fundamental, médio e superior)
Cargos: assistente social, advogado, agente de endemias, eletricista, digitador, auxiliar de laboratório, médico, fisioterapeuta e farmacêutico, entre outros
Salários: até R$ 5 mil

Confira também os concursos que abrem nesta semana:
Prefeitura de Lima Duarte (MG)

Inscrições: abrem esta segunda (30/12/2019) pelo site Idesul
Vagas: 9 (níveis médio e superior)
Cargos: fiscal de meio ambiente, fiscal de obras, fiscal de tributos, fiscal de trânsito, fiscal de vigilância sanitária e engenheiro civil
Salários: até R$ 3.410,42

Prefeitura Municipal de Queimada Nova (PI)

Inscrições: abrem esta segunda (30/12/2019) pelo site Funvapi
Vagas: 40 (níveis fundamental, médio e superior)
Cargos: agente comunitário de saúde, assistente social, fisioterapeuta, auxiliar de serviços gerais, agente de combate a endemias e farmacêutico, entre outros
Salários: até R$ 5.500

Prefeitura Municipal de Ituiutaba (MG)

Inscrições: abrem quarta-feira (01/01/2020) pelo site Directa
Vagas: 123 (nível médio)
Cargos: agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias e centro de controle de zoonoses
Salários: até R$ 1.294,80

Prefeitura Municipal de Guarapari (ES)

Inscrições: abrem quinta-feira (02/01/2020) pelo site da Prefeitura
Vagas: 12 (nível superior)
Cargos: médico)
Salários: até R$ 4.755,73

Prefeitura Municipal de Guarapari (ES

Inscrições: abrem quinta-feira (02/01/2020) pelo site da Prefeitura
Vagas: 14 (nível técnico)
Cargos: técnico de enfermagem
Salários: até R$ 1.193,50

Prefeitura de Quissamã (RJ)

Inscrições: abrem quinta-feira (02/01/2020) pelo site Strategic
Vagas: 69 (níveis fundamental, médio e superior)
Cargos: PNS turismo, PNS psicologia, PNS nutrição, ONS medicina pediatra, PNS nutrição e PNS medicina do trabalho, entre outros
Salários: até R$ 14.157,48

Ministério Público do Estado do Ceará

Inscrições: abrem quinta-feira (02/01/2020) pelo site Cebraspe
Vagas: 30 (níveis técnico e superior)
Cargos: analista ministerial, mais cadastro reserva nos áreas de administração, biblioteconomia, direito, psicologia e serviço social, entre outros
Salários: até R$ 5.919,42

Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Inscrições: abrem quinta-feira (02/01/2020) pelo site da UFBA
Vagas: 34 (nível superior)
Cargos: professor
Salários: até R$ 9.600,92

Prefeitura de Itamarati (AM)

Inscrições: abrem quinta-feira (02/01/2020) pelo site Instituto Abare
Vagas: 138 (níveis fundamental, médio e superior)
Cargos: carpinteiro, coveiro, cozinheiro, professor, pedreiro, nutricionista, monitor de entretenimento, artífice e agente de serviços sociais, entre outros
Salários: até R$ 10 mil

Prefeitura de Guarujá (SP)

Inscrições: abrem domingo (05/01/2020) pelo site Caip
Vagas: 24 (nível superior)
Cargos: professor (diversas áreas)
Salários: R$ 25,69 (hora aula)

O ex-presidente do conselho de administração da Nissan Carlos Ghosn divulgou nesta terça-feira (31) um comunicado, por meio de seu assessor de imprensa, em Nova York, que deixou o Japão, onde estava em prisão domiciliar, e está no Líbano.

Na declaração, Ghosn crítica a Justiça japonesa, diz que não fugiu, mas que escapou “da injustiça e da perseguição política”.

Carlos Ghosn deixa o Japão, onde estava sob prisão domiciliar  – REUTERS/Regis Duvignau/File Photo

“Eu estou agora no Líbano e não serei mais refém do manipulado sistema de justiça japonês, onde a culpa é presumida, a discriminação é desenfreada e os direitos humanos são negados, em flagrante desrespeito às obrigações legais do Japão sob o direito internacional e os tratados que deve obedecer. Eu não fugi da justiça, eu escapei da injustiça e da perseguição política. Eu posso agora finalmente me comunicar livremente com a imprensa e pretendo começar na semana que vem.”

Acusado de fraudes financeiras no Japão, o empresário franco-brasileiro Carlos Ghosn, de 64 anos, cumpria prisão domiciliar em Tóquio. No passado, ele ocupou a presidência da Nissan, mas foi destituído, encerrando quase duas décadas na empresa.

A programação do Réveillon de Caruaru começa às 22h desta terça-feira (31), no Marco Zero. Petrúcio Amorim e a Banda Máquina do Tempo estarão animando a festa, que é realizada pela Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC).

Foram disponibilizadas 300 mesas para as famílias aproveitarem o momento de confraternização na virada de ano. As pessoas que fizeram a reserva devem comparecer ao local com um documento de identidade e o formulário recebido na hora da solicitação da mesa.

Haverá queima de fogos no Monte Bom Jesus e no Marco Zero. Para o réveillon deste ano, estão previstos cerca de três minutos de fogos para a chegada do ano novo. As queimas de fogos ficarão concentradas em dois pontos da cidade: no Marco Zero e no Monte Bom Jesus. Para esta edição, a queima de fogos seguirá o formato tradicional, mas o que não impede que para os próximos anos o formato seja repensado, seguindo tendências mundiais.

Termina hoje (31), às 23h59, o prazo para trabalhadores assalariados optarem livremente pela modalidade de saque-aniversário de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A partir de amanhã (1º de janeiro) o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha a partir de então terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.

Assim como outros bancos, as agências da Caixa Econômica Federal não abrem hoje. A adesão ao saque-aniversário deve ser feita pela internet. Para escolher a modalidade de “saque-aniversário”, o beneficiário deve entrar na seção correspondente, no site do FGTS, ou via aplicativo, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows.

Após confirmação de cadastramento e antes de optar pelo tipo de saque, a página do FGTS permite simulação do valor que o trabalhador teria direito e informa o período de saque conforme o mês de aniversário de cada correntista.

Em seu site, a Caixa Econômica alerta para o fato de que ao fazer a opção pelo saque-aniversário, “o trabalhador não poderá sacar o total da conta por motivo de demissão, mas tem direito a todas as demais modalidades de saque, incluindo o saque da multa rescisória. Ficam mantidos os saques para a compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria e outros casos já previstos anteriormente na Lei”.

Cronograma
Conforme já reportado pela Agência Brasil, o saque-aniversário será de abril a junho para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, de maio a junho para os nascidos em março e abril e de junho a agosto para os nascidos em maio e junho.

A partir de agosto, a retirada ocorrerá no mês de aniversário até dois meses depois. De 2021 em diante, as retiradas sempre ocorrerão no mês de nascimento do trabalhador, até dois meses depois. Caso o beneficiário não faça o saque no período permitido, o dinheiro volta para a conta do FGTS.

Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deverá escolher a data em que deseja que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolher o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.

Os trabalhador que aderir ao saque-aniversário poderá sacar um percentual do saldo de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. Além do percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o saldo da conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional para contas de até R$ 500 a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que prevê a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas. Quem não retirou o dinheiro nessa modalidade ao longo dos últimos meses ainda poderá fazer o saque até 31 de março. Depois disso, o dinheiro retornará para a conta do FGTS.

Em 2020, serão destinados R$ 65 bilhões do FGTS para habitação. Desses, R$ 62 bi serão usados para habitação popular. Conforme decisão do Conselho Curador do FGTS, R$ 4 bilhões serão destinados ao saneamento básico; R$ 5 bilhões para o setor de infraestrutura urbana; e R$ 3,4 bilhões para o FGTS-Saúde. Os mesmos valores estão previstos para os três anos seguintes.