A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB), apresentou, através de audiência pública na Câmara de Vereadores, o Plano Diretor da cidade. Na ocasião, além de secretários municipais, vereadores e representantes de entidades, a população em geral também estava presente.

É através do Plano Diretor que um conjunto de regras é apresentado para a construção da cidade nos próximos anos, dentro dos parâmetros estabelecidos como urbanização planejada, habitação de interesse social, crescimento da cidade, cidade sem muros, eixos, calçadas mais largas, comércio no térreo, áreas verdes, entre outras. “Finalizamos a parte de diagnóstico e a apresentação dos parâmetros do plano diretor e, em seguida, o próximo passo será a votação na Câmara Municipal”, afirmou o presidente da Autarquia, Francisco Batista.

A população presente participou ativamente da discussão, esclarecendo dúvidas e pontuando alguns aspectos. “A gente percebe nas falas, que são falas de soma, críticas construtivas, no sentindo que o plano pode ser aprimorado, isso tem que ser colocado em prática, um instrumento fundamental para que a gente possa ter uma cidade justa para todos, com acessibilidade, saneamento, lazer e comércio. Por isso, é um plano que, ao meu ver, vai dialogar sim com a cidade que a gente quer morar”, pontuou a representante da Associação de Apoio aos Sem Teto da região Nordeste, Lídia Brunes.

Além da audiência pública, o município também realizou diversos encontros com a população. Mais de 10 escutas públicas aconteceram ao longo do processo de revisão do plano, o que fortaleceu na elaboração conjunta com a sociedade. “É de extrema importância a participação de todos os órgãos da sociedade civil organizada e da própria população que esteve presente aqui para a gente conduzir e conversar a respeito do novo plano diretor da cidade, isso mostra a importância que os governantes dão a um tema tão importante, até porque para que a cidade possa crescer e evoluir, ela precisa ter essa organização na engenharia, nas construções, desde a zona rural até a zona urbana”, afirmou o presidente da OAB/Caruaru, Fernando Júnior

Diversos empreendimentos em execução nos setores de habitação, segurança hídrica e saneamento receberam novo aporte de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A Pasta iniciou, na última semana, os repasses que vão quitar todas as despesas de áreas finalísticas do Ministério. Nesta primeira fase, foi autorizada a liberação de aproximadamente R$ 939 milhões. Os demais pagamentos continuarão a ser feitos nos próximos dias.

Diante do crédito orçamentário disponível no MDR à habitação, foram destinados R$ 344,3 milhões. Para realizar os demais repasses em aberto – que obedecem a ordem cronológica de pagamentos –, o órgão aguardava a tramitação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n. 48/2019, aprovado no Congresso na última terça-feira (10). A matéria previa o aumento da dotação atual para habitação. Atualmente, cerca de 230 mil unidades estão em construção por meio do programa federal.

Até o momento, em 2019, os investimentos do MDR já superam a marca de R$ 7,2 bilhões no País voltados às políticas públicas sob o comando da Pasta: habitação, saneamento, defesa civil, desenvolvimento regional, irrigação, mobilidade urbana e segurança hídrica.

Mais de R$ 4,1 bilhões investidos em habitação

Os investimentos do MDR em habitação alcançam R$ 4,1 bilhões – valor que equivale, em média, a 57% da execução financeira de toda a Pasta. Nesse período, mais de 245,6 mil unidades habitacionais foram entregues a beneficiários de todo o Brasil.

O Ministério tem priorizado os investimentos no programa de habitação social do Governo Federal e, ao longo de todo o ano, destinou maior volume de recursos para contemplar as famílias de baixa renda. Dos R$ 4,1 bilhões investidos, R$ 3,54 bilhões – o correspondente a 85% – foram voltados ao atendimento de famílias na Faixa 1.

Oferta de água

Já a área de segurança hídrica foi contemplada com R$ 250,3 milhões. Grandes obras estruturantes no Nordeste e que garantirão abastecimento regular para população foram beneficiadas, como é o caso do Canal do Sertão Alagoano (R$ 25 milhões), em Alagoas; da Adutora do Agreste (R$ 24,4 milhões), em Pernambuco; das Vertentes Litorâneas (R$ 32,7 milhões), na Paraíba; e do Cinturão das Águas do Ceará (R$ 55,4 milhões), no Ceará. Todos esses empreendimentos são executados pelos Estados e contam com apoio financeiro do Governo Federal.

Os Eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco – incluindo o Ramal do Agreste – também receberam investimentos. Foram pagos R$ 102,9 milhões, sendo R$ 74 milhões ao Ramal e os outros R$ 28,8 milhões aos eixos principais de transferência de água (Norte e Leste). As águas do ‘Velho Chico’ no Eixo Norte percorrem os canais em direção ao Ceará. A previsão é atender 4,5 milhões de pessoas, após a chegada da água ao estado no final do primeiro trimestre de 2020.

O restante do aporte ao empreendimento foi aplicado em obras de recuperação de reservatórios de água e ações de macrodrenagem.

Saneamento

Mais de R$ 138,3 milhões foram aplicados em obras de saneamento que vão proporcionar saúde e melhor qualidade de vida às pessoas nas regiões atendidas. Além do Distrito Federal, o aporte alcançou 22 estados: Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande Do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Na terça-feira (10), uma nova plataforma de dados sobre a cobertura de saneamento básico no País foi divulgada pelo ministro Gustavo Canuto. Leia mais.

Além dos investimentos nessas áreas, o MDR também aportou recursos para outras ações sob responsabilidade da Pasta, como é o caso de mobilidade urbana (R$ 39,6 milhões); desenvolvimento regional (R$ 91,5 milhões) e defesa civil (R$ 12,2 milhões). Já o repasse a órgãos vinculados foi de R$ 41,7 milhões para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e R$ 21,4 milhões para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, participou, nesta quarta-feira (11), da culminância dos trabalhos do Letramento em Programação Tech Oscar 2019. O evento contou com a participação de mais de 3.500 estudantes, matriculados em 32 escolas municipais.

“Esse projeto é muito importante para as novas demandas sociais pela tecnologia e a escola deve acompanhar essas demandas em prol da garantia da difusão do conhecimento. Atualmente, nós somos o município com o maior número de alunos no Brasil inteiro e a nossa intenção é ampliar ainda mais o Letramento em Programação no nosso município”, afirmou Raquel.

Durante o encontro, a chefe do executivo municipal também destacou a importância da educação na vida das pessoas e parabenizou os alunos da rede pela conquista das medalhas nas olimpíadas, inclusive na Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR).

Para os medalhistas de ouro, Júlio César e Emanuela Jenifer, ambos matriculados na Escola em Tempo Integral Rubem de Lima Barros, e José Levi, medalha de bronze e estudante da Escola em Tempo Integral Álvaro Lins, o reconhecimento é um reflexo do ensino da rede municipal.

“Eu acredito na educação e, por isso, levei para minha vida os ensinamentos dos meus professores. Me esforcei e consegui alcançar esse resultado que muito me orgulha. Tenho certeza que as aulas de Letramento em Programação foram essenciais para o meu sucesso,” garantiu Júlio César.

Emanuela Jenifer não escondeu a satisfação de ter trazido o ouro para Caruaru. “Confesso que eu não esperava. Mas estou muito feliz e quero agradecer todo o apoio dos meus professores, da minha família e em especial da prefeita Raquel Lyra por nos dar a oportunidade de ter uma matéria tão importante para o nosso futuro como é o Letramento em Digital”, comemorou.

“Durante as aulas, nossa criatividade é aguçada e isso faz como que tenhamos mais vontade de criar e aprender. Eu não sabia nada de tecnologia, hoje, ela me traz uma linguagem comum e de fácil acesso, graças às orientações dos professores durante as aulas e tudo isso nós estamos mostrando aqui hoje”, destacou José Levi.

A culminância do Letramento em Programação Tech Oscar 2019 teve como foco apresentar os projetos desenvolvidos pelos alunos da rede municipal de ensino, ao longo do ano. O Letramento em Programação é uma parceria entre a Prefeitura de Caruaru, o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, defendeu nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 907/2019, mais conhecida como “A Hora do Turismo”, como fonte de recuperação do emprego no Brasil. Ele participou do último encontro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (Frentur), que reuniu parlamentares, representantes estaduais, do trade turístico e de entidades ligadas ao setor, para um balanço das ações e projeção de medidas de fortalecimento do turismo brasileiro.

Machado Neto reforçou a importância da melhoria do ambiente de negócios e da desburocratização de processos no Brasil, colocando como itens prioritários para o setor de viagens. “Medidas como a transformação da Embratur em Agência; a redução do ICMS sobre combustível dos aviões; a isenção de vistos para países estratégicos e a abertura para empresas aéreas de baixo custo no país são algumas ações que precisamos destravar para alavancar o desenvolvimento do turismo internacional no Brasil”, afirmou o presidente da Embratur.

Para ele, ao promover a abertura total das companhias aéreas ao capital estrangeiro; isentar países como Austrália, Canadá, Estados Unidos, Japão e, recentemente, o anúncio para países como Catar e China; e assinar a MP que transforma a Embratur uma Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, o presidente Jair Bolsonaro demonstra sensibilidade e confiança no turismo como aliado para a recuperação da economia do Brasil.

“Uma das prioridades do presidente Jair Bolsonaro, em relação ao turismo, é o fortalecimento do setor aéreo. Apesar das medidas já adotadas, o Brasil ainda não é tão atrativo para as companhias áreas estrangeiras. O excesso de burocracia é o que temos que combater, governo federal em conjunto com o parlamento brasileiro. A pedido do presidente Bolsonaro todas as entidades aqui reunidas estão convidadas a criar ideias para solucionar o setor aéreo brasileiro”, afirmou Gilson Machado Neto.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, completou citando outras medidas que vão fomentar o setor, como o desenvolvimento dos portos de passageiros, o turismo rodoviário e a conectividade entre os modais de transporte. Além disso, citou a MP do Turismo, que tramita da Congresso e que trará vários avanços para o país. “A MP 907 é de suma importância para o turismo na promoção dentro e fora do Brasil. Os recursos para a nova Embratur, por exemplo, vão gerar empregos e impactar positivamente no setor”, explicou.

O presidente da Frentur, o deputado federal Herculano Passos, também se mostrou favorável à aprovação da MP e destacou a importância da mudança: “Senado e Câmara devem se unir para que aprovem o mais rápido possível a medida que vai alavancar a vinda de turistas internacionais para o Brasil e, consequentemente, mais emprego, renda e divisas para a economia do país”, disse.

Estiveram presentes também no café da manhã proposto pela Frentur, a secretária de Turismo do GDF, Vanessa Mendonça; o presidente da Comissão de Turismo da Câmara, deputado federal Newton Cardoso Jr.; o presidente da Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo), Roberto Nedelciu; o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (Abracorp), Carlos Prado; a presidente da Abav Nacional (Associação Brasileira de Agências de Viagens), Magda Nassar, e o diretor de relações institucionais da Clia Brasil, Flávio Peruzzi.

Exatamente 68% das barragens submetidas à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) apresentam Dano Potencial Associado (DPA) alto e 23% das barragens apresentam Categoria de Risco (CRI) alta. Os dados constam do Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2018, divulgado nesta quarta-feira, 11 de dezembro, pela Agência Nacional de Águas (ANA). A atualização do RSB traz dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), informados pelos 32 órgãos nacionais e estaduais responsáveis pela fiscalização da segurança de barragens no País.

De acordo com o relatório, há 909 barragens no País que possuem tanto a CRI como o DPA altos, o que representa 19% das barragens classificadas. Em relação ao relatório anterior, houve aumento de 26% das barragens classificadas nas duas categorias: DPA alto e CRI alto.

Para o RSB 2018, foram reportadas pelos órgãos fiscalizadores à ANA 6.577 barragens classificadas quanto ao DPA, o que representa um acréscimo de 20% em relação às 5.459 reportadas no RSB 2017. Já em relação à CRI, foram reportadas 5.086 barragens, um acréscimo de 21% em relação às 4.201 reportadas no RSB 2017.

Barragens críticas

A quantidade de barragens no País que preocupam os órgãos fiscalizadores aumentou em 2018. Dos órgãos fiscalizadores, 18 deles listaram um total de 68 barragens como “críticas”. No relatório anterior, de 2017, foram apontadas como críticas 45 barragens. Em 2016, eram 25. Esse aumento pode refletir maior inclusão de dados, bem como expansão das atividades de fiscalização.

A maioria das barragens que preocupam os fiscalizadores de todo o País, entre órgãos estaduais e federais, tem problemas de baixo nível de conservação da estrutura da barragem. No entanto, existem outros motivos para a classificação preocupante, como insuficiência do vertedor ou ausência de empreendedor. O RSB 2018 lista os motivos de preocupação apresentados pelos fiscais.

Neste ano novamente houve aumento no número de entidades fiscalizadoras que listaram as barragens que mais os preocupam (18 fiscalizadores, contra 13 em 2017 e nove em 2016). Em relação ao RSB 2017, 25 barragens continuam preocupando os fiscalizadores e 20 foram retiradas da lista. Porém, outras 43 barragens foram incorporadas à listagem. 60% das barragens que preocupam os órgãos fiscalizadores pertencem a órgãos e entidades públicas, seja na esfera federal (18 barragens), estadual (18 barragens) ou municipal (quatro barragens).

O RSB

No âmbito da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), o RSB é elaborado anualmente sob coordenação da ANA. Para este RSB, foram solicitadas informações para as 44 entidades potencialmente fiscalizadoras de barragens no País. De seus cadastros constam 17.604 barragens, das quais se sabe que 4.830 são submetidas à PNSB.

Brumadinho

Durante a fase de coleta de dados e elaboração deste RSB 2018, no dia 25 de janeiro de 2019, ocorreu a tragédia de Brumadinho (MG), envolvendo uma barragem de contenção de rejeitos de mineração pertencente à mineradora Vale. Como o RSB 2018 abrange eventos ocorridos no período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2018, tal tragédia será abordada no próximo RSB, referente ao ano de 2019.

Nesta sexta-feira (13), a partir das 9h, a Secretaria de Serviços Públicos vai realizar a segunda edição das ações de saúde e beleza, em parceria com instituições privadas, como o CEBRAC e a escola Focus Curso. Desta vez os serviços serão ofertados dentro da estrutura do Comércio na Praça dos Guararapes, no centro de Caruaru.

O evento é promovido pela Prefeitura de Caruaru e tem o objetivo de movimentar os espaços com serviços, atrair mais compradores para o local e, com isso, aumentar as vendas. Durante toda manhã serão oferecidos os serviços de aferição de pressão, tipagem sanguínea, teste de glicose e corte de cabelo masculino.

Todos os serviços são gratuitos para os compradores e comerciantes do local que terão ainda um trio pé de serra caracterizado com tema natalino.

Começou a funcionar a partir de hoje um programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que vai facilitar a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos. Intitulada Programa de Governança e Integridade, a medida integra e cruza dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de gestão de pessoas.

“Esse novo programa parte da premissa de que tão ou mais importante do que a cessação de benefícios irregulares é a identificação das causas que levaram ao pagamento de forma irregular; a origem do benefício irregular; e por que ele ocorreu”, disse o presidente do INSS, Renato Vieira, durante a solenidade de lançamento do programa.

Segundo ele, esse processo de aprendizado permitirá, ao INSS, “uma diminuição gradativa e constante” do número de pagamentos irregulares.

Um balanço divulgado no início da semana pelo INSS aponta que 261 mil benefícios foram cancelados ou suspensos em 2019, após um pente fino ter encontrado “indícios de fraude e irregularidades”.

“Cada um desses benefícios [cessados] gera um aprendizado institucional para o INSS, no sentido de identificar as razões pelas quais houve o pagamento de benefícios irregulares, para que travas sejam estabelecidas e benefícios irregulares não sejam concedidos no futuro”, acrescentou Vieira.

Citando levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Vieira disse que 11% dos benefícios mantidos pelo INSS têm indício de irregularidade.

O Sistema de Governança será encabeçado pelo Comitê Estratégico de Governança e auxiliado por seis comitês temáticos: planejamento; gestão da informação; governança digital; integridade; gestão de contratações; e gestão de pessoas. Eles atuarão como instâncias colegiadas de discussão e deliberação de temas críticos.

Também será reinstalada a Comissão de Ética do INSS, a quem caberá prevenir e reprimir desvios éticos dos servidores do órgão.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (11) um prêmio estimado em R$ 25 milhões. As seis dezenas do concurso 2.215 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render mais de R$ 71 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela com seis dezenas marcadas custa R$ 4,50.

As dezenas do concurso2.215 da Mega-Senaserão sorteadas no Espaço Loterias Caixa, na cidade de São Paulo – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Mega da Virada

Os apostadores podem também preencher suas cartelas para a Mega da Virada. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro e o prêmio está estimado em mais de R$ 300 milhões. O prêmio não acumulas, ou seja, não havendo apostas premiadas com seis dezenas, ele será rateado entre os acertadores de cinco números e assim sucessivamente.

A deputada Joice Hasselmann (SP) foi escolhida como a nova líder do PSL na Câmara dos Deputados. Ela assume o cargo após a suspensão de Eduardo Bolsonaro (SP).

A decisão de suspender Eduardo Bolsonaro e de mais 13 deputados do partido foi recebida ontem (10) pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na decisão, o partido aplicou diferentes penas de suspensão que variam de três a 12 meses.

A bancada do partido decidiu colocar Joice como líder durante reunião realizada na tarde da terça-feira (10) e confirmada pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara hoje (11) pela manhã. A secretaria recebeu uma lista com 22 assinaturas oficializando o nome da deputada.

A decisão do PSL suspendeu Eduardo Bolsonaro por 12 meses. Também sofreram a mesma sanção os deputados Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG) e Daniel Silveira (RJ). O deputado Ubiratan Sanderson (RS) foi suspenso por 10 meses. Os deputados Major Victor Hugo (GO) e Carlos Jordy (RJ), por sete meses; Filipe Barros (PR); Márcio Labre (RJ), Bia Kicis (DF) e Carla Zambelli (SP), por seis meses. Os deputados General Girão (RN), Junio Amaral (MG) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP) por três meses.

Com a suspensão, os deputados ficam afastados do exercício de funções de liderança ou vice-liderança, bem como ficam impedidos de orientar a bancada em nome do partido. Também não poderão participar da escolha de líder da bancada.

A medida, contudo, não atinge os deputados que tiverem cargos de presidência ou vice-presidência de comissões permanentes ou temporárias, assim como eventuais vagas no Conselho de Ética.

Os partidos PSOL, PT, PDT e PCdob apresentaram, na noite de ontem (9), à Organização das Nações Unidas (ONU) uma denúncia contra o governo de Jair Bolsonaro por censura contra atividades artísticas e culturais no Brasil.

De acordo com o PSOL, a denúncia teve como fundamento a crescente repressão contra as artes e cultura nos últimos meses, como exemplo, os casos da Ancine, Banco do Brasil e Bienal do Rio. Além de iniciativas de censura através de restrições políticas a financiamentos.

Assinaram a denúncia os seguintes deputados e deputadas federais: Aurea Carolina (MG), David Miranda (RJ), Ivan Valente (SP), Fernanda Melchionna (RS), Edmilson Rodrigues (PA), Glauber Braga (RJ), Luísa Erundina (SP), Marcelo Freixo (RJ), Sâmia Bomfim (SP), e Talíria Petrone (RJ), a vereadora Cida Falabella (PSOL/Belo Horizonte), Benedita da Silva (PT/RJ), Maria do Rosário (PT/RS), Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e Túlio Gadêlha (PDT/PE).

COP-25

Manifesto assinado por 124 organizações da sociedade civil além de 500 ativistas, artistas, cientistas, promotores públicos e jornalistas, afirma que a “democracia no Brasil está em risco e uma escalada autoritária está em andamento”. O documento foi entregue na 25ª edição da Conferência do Clima (COP-25), nesta terça-feira (10), Dia dos Direitos Humanos.